Criar a página "Secretaria de Estado da Educação" nesta wiki!

• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino, do Quadro da Secretaria da Educação, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
  3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  ...s - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  ...gio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' ...legais e com fundamento nos artigos 47, inciso XIX, alínea “a”, e 127 da [http://www.paulofreire.org/pub/Programas/PmeEstadual/const_sp_1989.pdf Con
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas'' ...nto nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  ...onário público civil do Estado quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ... de janeiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...ico do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...nstitui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ...EMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ção Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, '''Artigo 1º -''' O Estado descentralizará os serviços que, por sua natureza ou finalidade, justifiq
  19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...ui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  ...lorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...aber que, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ... artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...orário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ...ionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ..., estejam em exercício nas unidades identificadas nos termos do artigo 28 da mesma lei complementar.</s>
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências co
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  ''Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ... de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  ''Dispõe sobre o ensino na Força Pública do Estado e dá outras providências correlatas'' ...nfere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
• Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994
  ...aula devido por aulas ministradas nos cursos da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (623 palavras) - 13h57min de 2 de maio de 2011
• Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
  ''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :
  6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ''Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Lei nº 616, de 17 de dezembro de 1974
  ''Dispõe sobre a organização básica da Policia Militar do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 736 palavras) - 02h42min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ....br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do Magistério.
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ''Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  ... Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ''Concede reajuste de vencimentos e salários aos funcionários públicos e servidores estaduais O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...tui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ''Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifi '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  ...r público civil, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado'' ...orização de seus servidores requer um programa permanente de avaliação de desempenho,
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ...aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  ...aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual da Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  ...aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  ...aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas'' ... de suas atribuições legais, à vista da manifestação da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos,
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  ...aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui o Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ... Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
  ''Regulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério, pela [[Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000]]''
  7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ''Regulamenta o Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, pela [[Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000]]''
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências.' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...to aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' ... Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições da
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  ...– QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...erando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]];
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ... aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação – QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005;
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ucação, ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e ...iderando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]];
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ducação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado -Município.
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...nto aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...a "Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995
  ''Institui o Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço Público e dá providências correlat MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988
  ...docentes das unidades de ensino técnico de 2º Grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”'' ...legais e com fundamento no artigo 3º do Decreto nº 28.493, de 9 de junho de 1988,
  7 KB (1 226 palavras) - 02h37min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ...io, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]'' ...e suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Educação,
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ...Seção I do Capítulo VII da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]]'' '''PAULO SALIM MALUF''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
  ''Disciplina a aplicação, no âmbito da JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
  5 KB (804 palavras) - 20h59min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...ionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980
  ...nta dispositivo ao Título VI da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (443 palavras) - 12h40min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...o de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (677 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000
  ...ríodos de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e/ou de licenças-prêmio não usufruídos ou não utilizados para qualquer efeito MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  ...s Disposições Transitórias da [[Lei Complementar n.o 180, de 12 de maio de 1978]]'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]] [[Adicional de Local de Exercício - ASP]] - <span style="color:green">'''Revogado'''</span>
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Bônus
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)
  3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
• Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007
  ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente'' ...to nº 51.536,d e 1º de fevereiro de 2007|nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007]],
  3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ... e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  ...úblicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  ...o ponto dos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (697 palavras) - 23h19min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972
  ... do [[Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972]] aos demais Superintendentes de autarquias'' '''LAUDO NATEL''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
  2 KB (376 palavras) - 00h00min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974
  ...tação estabelecido pelo artigo 1º - do [[Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972]]'' '''LAUDO NATEL''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 7.522, de 05 de fevereiro de 1976
  ...tério para o cálculo da gratificação de representação dos dirigentes de Autarquias'' '''PAULO EGYDIO MARTINS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (382 palavras) - 02h29min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
  ... 30 de dezembro de 1963]] - RGS, disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''PAULO EGYDIO MARTINS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 7.420, de 12 de janeiro de 1976
  ... de dezembro de 1963]] - R.G.S., disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''PAULO EGYDIO MARTINS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de duas atribuição legais,
  5 KB (832 palavras) - 12h43min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 124, de 11 de novembro de 1975
  ''Altera a redação do artigo 79 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (370 palavras) - 18h31min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 749, de 19 de abril de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da Disposição Transitória da [[Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993]], o inciso III:
  3 KB (515 palavras) - 19h56min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...ntes das classes e séries de classes adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, passam a ser os fixados nos Anexos I a XVII, na seguinte
  23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ...l de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações e dá providências correl ...onsiderando a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais de servidores e empregados públicos e militares,
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.029, de 27 de dezembro de 2007
  ''Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (239 palavras) - 18h20min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  ...ntos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  ...tos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
  ''Institui Gratificação de Função aos servidores que especifica, e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  ... Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (1 044 palavras) - 17h26min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...asse de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  ''Institui adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar, nas condições que especifica'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  ... setembro de 1998]], alterado pelo [[Decreto nº 43.688, de 11 de setembro de 1998]] e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  ...o - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (624 palavras) - 20h46min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...aria da Administração Penitenciária, o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba e dà providência correlatas.'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...suntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 721, de 22 de junho de 1993
  revogada pelo artigo 41 da [[Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000]]) ...ão da Gratificação de Função aos integrantes da Classe de Secretário de Escola e dá providências correlatas''
  4 KB (626 palavras) - 14h23min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993
  ...lementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], produzindo efeitos a partir de 01/02/1998. ...'Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências.''
  5 KB (768 palavras) - 14h45min de 19 de julho de 2019
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ...Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993|nº 744, de 28 de dezembro de 1993]]'' ...de 1993]], e no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993]],
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
  Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 215 palavras) - 20h03min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ... Vencimentos Aplicáveis aos funcionários públicos civis e servidores do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]]. ...s de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências.''
  3 KB (492 palavras) - 19h32min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996
  ...atificação para os integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (879 palavras) - 18h42min de 19 de agosto de 2019
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...zemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000
  ''Institui Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA para os servidores que especifica, e dá prov O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (739 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005
  ...aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (708 palavras) - 13h12min de 23 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 50, de 02 de agosto de 2011
  ''Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3º das Disposições
  2 KB (239 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...e de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  ...menta os artigos 65 e 66 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] e da providência correlatas'' '''PAULO EGYDIO MARTINS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977
  ...escenta parágrafo ao artigo 3º do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]'' '''PAULO EGYDIO MARTINS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (348 palavras) - 17h57min de 9 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação''
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  ''Eleva os vencimentos dos funcionários públicos civis e militares do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  ''Eleva os vencimentos do funcionários públicos civis e militares do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...a os vencimentos dos funcionários públicos civis e militares do Estado e da providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  <s>''Institui o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ...cios que especifica, no âmbito da administração direta e autárquica do Estado'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...igo de Vencimentos e Vantagens de Oficiais e Praças da Força Policial do Estado". O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 36.448, de 14 de janeiro de 1993
  ...a concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar'' ...º 687, de 07 de outubro de 1992|Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992]], Decreta:
  1 KB (215 palavras) - 14h17min de 23 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 24, de 29 de setembro de 1970
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (489 palavras) - 18h09min de 25 de março de 2013
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...ifica, altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  ...Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 861, de 20 de dezembro de 1999
  ...[Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996]], que instituiu Prêmio de Valorização para os servidores que especifica, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (334 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995
  ''Altera a [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975'']] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (363 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 885, de 05 de dezembro de 2000
  ...Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (536 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 953, de 22 de dezembro de 2003
  ...Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  2 KB (253 palavras) - 17h44min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
  ''Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (540 palavras) - 17h51min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 964, de 16 de dezembro de 2004
  ...Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]]'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  2 KB (249 palavras) - 17h55min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  (Revogada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]) <s>''Dispõe sobre a concessão de abono complementar nas situações que especifica''
  5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ''Fixa os vencimentos dos funcionários públicos civis do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...do a custear parte das despesas de locomoção do funcionário ou servidor de sua residência para o trabalho e vice - versa.
  6 KB (978 palavras) - 13h44min de 15 de outubro de 2015
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...erfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve:
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...rio, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]] e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  ''Dispõe sobre a concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
  ...cional de Local de Exercício, para as unidades escolares da rede estadual de ensino.'' ... de unidades escolares, situadas em áreas expostas aos diferentes níveis de vulnerabilidade social,
  3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  ''Cria a carreira de Especialista Ambiental no Quadro da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
  ''Altera as Leis Complementares nºs 669, 670, 671 e 672, de 20 de dezembro de 1991'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 090 palavras) - 12h08min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
  ''Institui Gratificação de Função aos Diretores de Escola, nas condições que especifica'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...i Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de 1974]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  ...1988]], acrescenta dispositivos ao [[Decreto nº 26.048, de 15 de outubro de 1986]], e dá outras providências ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], Decreta:
  10 KB (1 706 palavras) - 19h13min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...enadores atuam como gestores implementadores dessa política com objetivos de:
  11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ...solução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...ssor Coordenador, respeitada a regionalidade, no âmbito de cada Diretoria de Ensino,
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010
  ...e o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas'' ...Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009|Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009]],
  3 KB (426 palavras) - 14h32min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ... o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.'' ...a atuação do Professor Coordenador, junto à equipe escolar, no processo de:
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  revogado pelo [[Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013]] ...s relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes''
  3 KB (465 palavras) - 14h22min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...adas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação'' ...to 40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que:
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998
  ''Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências co MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 470 palavras) - 18h55min de 6 de outubro de 2011
• Decreto nº 43.630, de 17 de novembro de 1998
  ...creto nº 42.965, de 27 de março de 1998]], que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências co MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (207 palavras) - 17h22min de 14 de abril de 2014
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ... vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do Estado'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 26.215, de 12 de novembro de 1986
  ...de abril de 1986]] e ao artigo 3º do [[Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986]]'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (458 palavras) - 23h21min de 9 de outubro de 2011
• Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993
  Revogado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]] <s>''Regulamenta o artigo 1.º da Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991''
  5 KB (707 palavras) - 17h11min de 12 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ''Institui adicional de local de exercício a integrantes do Quadro do Magistério, nas condições que espe '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
• Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994
  ''Cria, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 713 palavras) - 11h43min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991
  ...Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL, ao Sistema Estadual de Ensino Superior.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  4 KB (608 palavras) - 16h36min de 19 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ... Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
  ...ezembro de 1963]] – R. G. S., disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais:
  7 KB (1 120 palavras) - 13h11min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ''Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981
  '''Revogado pelo art°8 do Decreto n° 23.658, de 11 de julho de 1985 - Vigência: 12/07/1985''' <s>''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação''
  5 KB (742 palavras) - 14h15min de 26 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
  ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 819 palavras) - 12h24min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  4 KB (666 palavras) - 18h18min de 17 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...ervidores do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na Secretaria da Educação, na seguinte conformidade:
  3 KB (506 palavras) - 12h14min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  revogada pelo art. 4º da [[Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995]] ''Institui o Regime de Dedicação Plena e Exclusiva a integrantes do Quadro do Magistério, e dá
  7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 42.905, de 04 de março de 1998
  Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ...e 26 de fevereiro de 1992]], que disciplina a concessão de gratificação de representação''
  2 KB (287 palavras) - 17h33min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 1984
  ==Revogado pela [[Lei Complementar Nº 394, de 14 de junho de 1985]]== ...cimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e da providência correlatas.''
  7 KB (1 065 palavras) - 20h34min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ...egrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  ''Acrescenta § 5º ao artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá nova redação aos seus §§ 3º e 4º'' ...ere o § 1º do artigo 2º do [[Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968]],
  3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...ncionário ou servidor da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado fará jus a um abono mensal na seguinte conformidade:
  7 KB (1 131 palavras) - 19h22min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  ''Institui Gratificação por Atividade de Magistério - GAM para os servidores que especifica, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  REVOGADA PELA [[Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994]] O Governador do Estado de São Paulo:
  6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  ''Concede abono, reclassifica escalas de vencimentos e salários para os servidores que especifica, e dá outras pro O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...nto no § 1º do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995
  ...e finais das classes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 564 palavras) - 17h15min de 6 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (789 palavras) - 13h48min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  ...eríodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeit '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e,
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
  ...tado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, da Secretaria da Educação, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 872, de 27 de junho de 2000
  <s>''Institui Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE para os servidores que especifica, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (444 palavras) - 12h21min de 3 de agosto de 2015
• Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972
  ...tratam os artigos 26 a 29 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
  9 KB (1 465 palavras) - 21h08min de 26 de abril de 2012
• Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  ''Acrescenta § 5.º ao artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá nova redação aos seus §§ 3.º e 4.º.'' ...e o § 1.º do artigo 2.º do [[Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968]],
  4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
• Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
  ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de “pro labore”''
  5 KB (810 palavras) - 11h10min de 16 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... a organização dos estabelecimentos penais que especifica, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ''Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.'' ...tações do Secretário da Administração Penitenciária e do Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público,
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994
  ''Cria, no Sistema Estadual de Ensino, a Faculdade de Medicina de Marília.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 740 palavras) - 11h36min de 27 de novembro de 2015
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  ...estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Estadual, Centralizada ou Direta.'' ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  ''Cria, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Detenção Provisória que especifica e dá providências correlatas.'' '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 ..., cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas.''
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ...blica 7, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Santo André, dispõe sobre sua organização e dá providências correlata '''MÁRIO COVAS,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ... Penais do Estado em Coordenadoria dos estabelecimentos Penitenciários do Estado, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]].
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto nº 43.881, de 09 de março de 1999
  ...o de dispositivos que especifica do [[Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998]]'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 16h49min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ...ganiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciár '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983
  ... labore” instituído pelo artigo 28, da[[ Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá providências correlatas.'' ...ue o princípio da descentralização deve ser estendido a todas as áreas da Administração Estadual.
  5 KB (790 palavras) - 12h51min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007
  ...mentos dos integrantes das classes que especifica, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (836 palavras) - 13h59min de 1 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977
  ''Fixa os vencimentos dos funcionários públicos civis do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ncionário ou servidor da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado fará jus a um abono mensal na seguinte conformidade:
  12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  ''Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ão de dispositivos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
• Lei Complementar n° 138, de 25 de maio de 1976
  ...3 e seus parágrafos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (543 palavras) - 16h58min de 12 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970
  ... único do artigo 14 do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (351 palavras) - 12h54min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar n° 110, de 1º de outubro de 1974
  ...so II, do artigo 15, do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (479 palavras) - 17h31min de 12 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996
  ... entidade autárquica a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ...iza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ... contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/cesp_completa.asp Constitu ...om fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012
  ... contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.e1759486adfecf9b3d7b '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (392 palavras) - 11h06min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
  ''Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (741 palavras) - 18h50min de 5 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências co JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 728 palavras) - 16h49min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.165, de 09 de janeiro de 2012
  ...riação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 207 palavras) - 12h41min de 10 de janeiro de 2012
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...cio de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ... com alterações dadas pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar Nº 1.123/2010]].
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  ...cação de que trata o artigo 12 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]] e dá providências correlatas.'' ...es e com fundamento no artigo 12 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]],
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992.
  ...ositivos à [[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], que cria o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
  4 KB (686 palavras) - 13h52min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 39.931, de 30 de janeiro de 1995
  ...a sede de controle de freqüência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente'' ... uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 93 da
  6 KB (964 palavras) - 19h52min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
  ...árquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978
  ...sições Transitórias, todos da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providência correlata.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 108 palavras) - 17h25min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982
  ... disposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983
  ... Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983
  ...ão das Escalas de Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlata.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
• Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010
  '''Revogado pelo at°6 do[[ Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012]] – Vigência: 01/02/2012''' ... das Unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''
  5 KB (751 palavras) - 13h24min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
  '''Revogado pelo art°6 do[[Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010 ]] - Vigência: 18.05.2010''' ... das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''
  11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  '''Revogado pelo art°6 do [[Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ]] - Vigência: 11.07.2008''' ... das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''
  12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  ...las de vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providência correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  ...as de Vencimentos, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
  ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986
  ...las de Vencimento, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ... normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  ...sta os vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...sta os vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ...imentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:'''
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
  ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
• Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
  ... os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (286 palavras) - 11h58min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
  ...r efetivo e processos seletivos para preenchimento de funções-atividades de natureza permanente'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
  ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],
  12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR,
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
  ...stas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver '' ...o ao disposto no Código Eleitoral, Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965,
  5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
• Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012
  ''Dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo] quando do
  7 KB (1 093 palavras) - 13h59min de 27 de maio de 2012
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]] ... da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de Pessoal e dá providências correlatas''
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 39.905, de 02 de janeiro de 1995
  Revogado pelo [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007]]. <s>''Dispõe sobre admissão ou contratação e movimentação interna de pessoal na administração indireta e fundacional e dá providências corre
  4 KB (568 palavras) - 13h34min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007
  ...[[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007]]'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (596 palavras) - 13h44min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012
  ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar,
  4 KB (673 palavras) - 19h38min de 8 de setembro de 2012
• Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012
  '''Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012''' ''Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá providências correlatas.''
  10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
• Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
  ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
• Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
  ...9 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, e
  4 KB (557 palavras) - 14h27min de 24 de agosto de 2012
• Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  ''Dispõe sôbre admissão de extranumerário diarista'' JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
  1 KB (228 palavras) - 18h41min de 24 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ...de 2011|Decreto nº 57.141, de 18.7.2011]], que reorganiza a Secretaria da Educação e à vista do que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instit
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994
  ''Altera a denominação do cargo de Diretor Regional de Ensino e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (842 palavras) - 14h37min de 26 de julho de 2019
• Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
• Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
  Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]].''
  3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986
  <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974
  ...de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
  17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 58.379, de 06 de setembro de 2012
  ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 19h39min de 8 de setembro de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...os do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  <s>''Regulamenta regimes especiais de trabalho'' ...BERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Decreto nº 48.298, de 3 de dezembro de 2003
  ...ecretaria da Educação, de que trata a [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
  6 KB (896 palavras) - 14h13min de 2 de outubro de 2012
• Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  ...nuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (592 palavras) - 19h49min de 1 de outubro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  A Secretária da Educação, considerando: ...nuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação;
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 61, de 21 de Agosto de 1972
  ... 1968]], que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (397 palavras) - 12h40min de 4 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 76, de 07 de maio de 1973
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] ''Dá nova redação ao artigo 198 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]''
  2 KB (387 palavras) - 19h28min de 9 de setembro de 2013
• Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971
  ...de outubro de 1968]] (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo)'' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (533 palavras) - 02h47min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012
  ...o dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação que especifica e dá providências correlatas'' ...no que dispõe o artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  6 KB (963 palavras) - 12h23min de 4 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ''Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
  ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da
  17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
  ...blicação dos atos de admissão de pessoal para o exercício de funções de confiança no âmbito das entidades que especificou.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (452 palavras) - 13h06min de 23 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...asos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa. ...tacar os termos da manifestação do Subprocurador Geral do Estado - Área da Consultoria Geral, a seguir transcritos:
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 51.472, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (543 palavras) - 12h04min de 26 de maio de 2015
• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...que trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23/1/2013]].'' ...rtigo 14 do [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução.
  19 KB (3 070 palavras) - 01h45min de 10 de abril de 2013
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ''Reorganiza o Conselho Estadual de Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  ..., serão retribuídos pela prestação de serviço autônomo sob a forma de horas-aula: ...da Secretaria da Educação e demais órgãos da administração direta do Estado;
  4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013
  ... da Educação a realizar inspeções médicas em servidores do seu Quadro de Pessoal, e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:
  4 KB (594 palavras) - 23h54min de 19 de março de 2013
• Lei Complementar n° 24, de 29 de setembro de 1970
  ...11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]'' ...TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (497 palavras) - 17h48min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ''Estabelece sistema de níveis às classes para cujos cargos exigida habilitação profissional un O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 78, de 25 de junho de 1973
  ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (338 palavras) - 18h26min de 26 de março de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ...ispositivos que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 110, 1º de outubro de 1974
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (444 palavras) - 14h14min de 1 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem:
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Decreto nº 35.341, de 16 de julho de 1992
  ...o Social, introduz modificações no [[Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980]] e dá providências correlatas'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 524 palavras) - 15h36min de 10 de setembro de 2014
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...o de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 138, de 25 de maio de 1976
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (527 palavras) - 17h56min de 9 de abril de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  ...]], alterado pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971], e denominar-se-á Estatuto do Magistério.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Decreto nº 48.566, de 25 de março de 2004
  ... de 1º de agosto de 2003]], que disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correla GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (618 palavras) - 12h50min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979
  ''Inclui disposições na [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (571 palavras) - 17h34min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  ...nculada ao regime previdenciário federal pelos funcionários e servidores da Administração Pública Estadual'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ...tivos de outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ... nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
  5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
• Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995
  Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o encaminhamento de informações referentes a pessoal, reflexos e encargos sociais''
  4 KB (620 palavras) - 13h52min de 8 de maio de 2013
• Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013
  ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (891 palavras) - 18h19min de 2 de maio de 2013
• Decreto nº 44.787, de 24 de março de 2000
  ''Institui o Sistema de Informações Patrimoniais na Administração Pública Estadual e dá outra ...do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho do Patrimônio Imobiliário,
  11 KB (1 844 palavras) - 13h48min de 8 de maio de 2013
• Decreto nº 42.564, de 01 de dezembro de 1997
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' ...fundamento no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996]],
  5 KB (796 palavras) - 12h55min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 55.357, de 18 de janeiro de 2010
  ...operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 645 palavras) - 15h07min de 21 de maio de 2013
• Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  ''Institui Regime Especial de Trabalho, para os cargos que especifica e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ...rantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''
  5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975
  ...s e especialistas de Educação do Quadro do magistério da Secretária da Educação e dá providências correlatas'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,
  5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  ''Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e fixa a competência para a sua expedição'' ...dade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração;
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972
  ...s, compras e alienações da Administração centralizada e autárquica do Estado'' ...es legais e com fundamento no artigo 76 da [[Lei nº 89, de 27 de dezembro de 1972]], Decreta:
  4 KB (742 palavras) - 17h46min de 17 de maio de 2013
• Decreto n° 2.904, de 28 de novembro de 1973
  ...cultura, Fazenda, Saúde e Segurança Pública para efeito de atribuição de "pró-labore" '' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,Decreta:
  4 KB (559 palavras) - 18h55min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 3.844, de 18 de junho de 1974
  ''Classifica funções na Secretaria da Educação e Fazenda para efeito de atribuição "pro labore" '' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, Decreta:
  3 KB (412 palavras) - 19h19min de 20 de maio de 2013
• Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.
  ...a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  11 KB (1 877 palavras) - 13h10min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  ...blicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas'' CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 945 palavras) - 15h04min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 41.311, de 12 de novembro de 1996
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta: ...ro de 1996]], será pago aos servidores públicos do estado, no exercício de 1996, na seguinte conformidade:
  3 KB (542 palavras) - 18h38min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 41.562, de 22 de janeiro de 1997
  ...fundamento no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996]], Decreta: ...ro de 1989]], será pago aos servidores públicos do Estado, no exercício de 1997, na seguinte conformidade:
  5 KB (832 palavras) - 18h56min de 28 de maio de 2013
• Decreto nº 41.227, de 21 de outubro de 1996
  ''Autoriza a Secretaria da Fazenda a efetuar, a título de adiantamento, o pagamento que especifica'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (746 palavras) - 18h50min de 28 de maio de 2013
• Decreto nº 47.807, de 05 de maio de 2003
  ''Institui o Sistema de Acompanhamento Legislativo Estadual - SIALE e dá providências correlatas' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (750 palavras) - 12h25min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
  ...mitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e Grupos que espe GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...erfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...erfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os ...e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado da legislação
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  ''Regulamenta a remoção dos integrantes da carreira do Magistério'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  16 KB (2 770 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2013
• Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
  ...s do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 393 palavras) - 13h48min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 200, de 13 de maio de 1974
  ...ões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (354 palavras) - 14h24min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
  ...isciplina para a incorporação da gratificação correspondente ao Regime de Dedicação Exclusiva e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (953 palavras) - 18h37min de 4 de setembro de 2015
• Lei n° 37, de 09 de outubro de 1972
  <s>''Revoga o §2º do artigo 26 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]'' O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (276 palavras) - 11h59min de 10 de agosto de 2015
• Lei nº 6.772, de 26 de janeiro de 1962
  ''Dispõe sobre a reorganização do Departamento Jurídico do Estado e da outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 477 palavras) - 14h46min de 21 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.182, de 06 de julho de 2012
  ...o de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (483 palavras) - 17h00min de 26 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ...edidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências ...eservando a qualidade da prestação de serviço e o aumento da capacidade de investimento em projetos voltados às políticas públicas estaduais;
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  ...o âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, o Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero e dá providências correlat GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ...e institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...ucação''', à vista do disposto no [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]], resolve:
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
  ..., no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas'' ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (605 palavras) - 19h55min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...o de 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...undamento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 38.249, de 28 de dezembro de 1993
  ... sobre a identificação das funções de Chefia específicas de Escrivão de Polícia e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  22 KB (3 463 palavras) - 17h55min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 26.962, de 22 de abril de 1987
  ...istência ao Escolar, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  4 KB (595 palavras) - 18h03min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 26.352, de 01 de dezembro de 1986
  ... exercício aos funcionários e servidores das Secretarias e Autarquias do Estado'' ...ação formulada pela Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
  3 KB (435 palavras) - 19h10min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 26.103, de 28 de outubro de 1986
  ''Dispõe sobre aplicação do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]]'' ...egal, somente se aplica ao funcionário público ou servidor, por ocasião da aposentadoria.
  4 KB (569 palavras) - 19h48min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 22.077, de 2 de abril de 1984
  ...rio ou servidor do Estado para exercer mandato como dirigente de entidade de classe, nas condições que especifica'' ...e nos termos do artigo 6.° da [[Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984]],
  7 KB (1 094 palavras) - 11h42min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 25.390, de 19 de junho de 1986
  ''Prorroga prazo previsto no [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]]'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 15h12min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986
  ... o artigo 93 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], e da providências correlatas'' ...es contidas no artigo 93 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]].
  11 KB (1 835 palavras) - 19h43min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982
  ...ão ao inciso III do artigo 1.º do [[Decreto n. 7.110, de 25 de novembro de 1975]] '''JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
  2 KB (257 palavras) - 13h42min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  ...mica do declarante, e estabelece normas relativas à declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  15 KB (2 464 palavras) - 20h13min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  REVOGADO PELO [[Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996]] ...participa como acionista majoritário, e para os dirigentes e conselheiros de autarquias.''
  5 KB (773 palavras) - 14h20min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 59.388, de 26 de julho de 2013
  ...ue trata o inciso II do artigo 1° do [[Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013]], e dá providências correlatas'' ...edidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, Decreta:
  4 KB (611 palavras) - 14h27min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...nos termos do artigo 103, da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]] e dá providências correlatas'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ''Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ...e suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Educação,
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 37.026, de 12 de julho de 1993
  ''Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968, e dá providências correlatas'' ...entos e Salários, de que trata a Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993,
  3 KB (410 palavras) - 12h34min de 21 de agosto de 2013
• Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  ...1, que dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá providências '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (688 palavras) - 12h51min de 29 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ...gionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
  ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...a Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seus quadros de pessoal, e considerando:
  14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
• Resolução SE nº 62, de 06 de setembro de 2013
  ...e institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ... da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:
  3 KB (440 palavras) - 19h11min de 9 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.527, de 12 de setembro de 2013
  ... nº 56.827, de 11 de março de 2011]], que dispõe sobre a transferência de atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas''
  2 KB (327 palavras) - 14h03min de 16 de setembro de 2013
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ...Regulamento do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatui ...7, de 30 de janeiro de 1.967 e com o Ato Institucional n. 8, de 2 de abril de 1969,
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...eps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 5.770, de 04 de março de 1975
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 52.944, de 24 de maio de 1972]] e dá outras providências'' ... alterações decorrentes da [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]],
  2 KB (398 palavras) - 19h10min de 26 de setembro de 2013
• Decreto nº 8.765, de 13 de outubro de 1976
  ...contratações de pessoal na administração centralizada e autárquica do Estado'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;''' no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (840 palavras) - 12h08min de 30 de julho de 2014
• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ''Reorganiza o Conselho Estadual de Educação'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  16 KB (2 692 palavras) - 19h18min de 7 de outubro de 2013
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ...minação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
  ...re o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas'' ... Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Públ
  3 KB (455 palavras) - 19h02min de 17 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
  ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''',no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto
  6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986
  ...i na Secretaria de Estado da Educação a série de classes de Secretário de Escola e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 639 palavras) - 14h03min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 404, de 11 de julho de 1985
  ...rtencentes aos Quadros da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
  7 KB (1 002 palavras) - 13h20min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
  ...e 03 de agosto de 1978]], que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (483 palavras) - 13h13min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos ocupantes dos cargos ou funções que especifica'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (358 palavras) - 13h26min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos dirigentes de autarquias'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (373 palavras) - 13h27min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  ...mica do declarante, e estabelece normas relativas a declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  ...fessores e seus dependentes, a inscrição como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
  ...imentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
  Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
• Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
  ...a as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1970 e 1972''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ... e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
  ...utárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ... e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
  ...mplementares nº 556, de 15 de julho de 1988, e nº 585, de 21 de dezembro de 1988, as classes que especifica e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  12 KB (1 801 palavras) - 18h08min de 19 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ''Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990
  ... servidor do Estado, para exercício de mandato como dirigente de entidade de classe '' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (952 palavras) - 17h39min de 16 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 24.929, de 18 de março de 1986
  ...retaria da Educação, para exercício de mandato de dirigente em Entidade de Classe'' ...o inciso VII do Artigo 64 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]],
  4 KB (617 palavras) - 19h38min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  ...e das autarquias, instituído pelo [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]], e dá providências correlatas''. '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais;
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Lei Complementar nº 766, de 13 de dezembro de 1.994
  ... a redação do artigo 21-E da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985.'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:
  2 KB (327 palavras) - 17h28min de 13 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014
  ...e das autarquias, instituído pelo [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]] '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  4 KB (658 palavras) - 13h51min de 20 de março de 2014
• Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  ... os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  7 KB (1 099 palavras) - 18h11min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014
  ''Dá nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000]], que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, ...io, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pelas Leis
  3 KB (427 palavras) - 13h12min de 25 de março de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação ...jamento e Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968
  ... os sistemas de controle Interno da gestão financeira e orçamentária do Estado'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  21 KB (3 575 palavras) - 14h18min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  ...es que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 781, de 23 de dezembro de 1.994
  ''Dispõe sobre revisão de proventos de inativos nas condições que especifica, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (319 palavras) - 14h25min de 26 de julho de 2019
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 577, de 13 de dezembro de 1988
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...de recesso escolar de julho, conforme calendário homologado pelo Delegado de Ensino.
  2 KB (256 palavras) - 14h40min de 17 de abril de 2014
• Decreto nº 51.470, de 02 de janeiro de 2007
  ''Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta e Indireta'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (598 palavras) - 16h58min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008
  ...cidir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de férias e/ou de licença-prêmio não gozadas, e dá providências correlatas'' ...r''', em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (570 palavras) - 17h40min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009
  ..., que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...68]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]],
  7 KB (1 028 palavras) - 18h25min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 44.322, de 08 de outubro de 1999
  ''Dispõe sobre as Comissões Processantes Permanentes das Secretarias de Estado e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (608 palavras) - 18h29min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
  ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' ...ao disposto no artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]],
  16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 51.140, de 28 de setembro de 2006
  ...determinado, em favor do Banco Nossa Caixa S.A. de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica'' '''CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (840 palavras) - 18h47min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...os Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas'' ...idor público, bem como para adequar a distribuição dos recursos humanos da Administração Direta e Autárquica,
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ...cação de que trata o artigo 12 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]] e dá providências correlatas'' ...ões e com fundamento no artigo 12 do Decreto n° 57.462, de 26 de outubro de 2011.
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
  ''Altera disposições de Regime de Dedicação Exclusiva (R.D.E.) e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993
  ‘’Altera a denominação da Secretaria do Menor e dá providências correlatas’’ '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  17 KB (2 766 palavras) - 18h54min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002
  ... sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas'' ... e considerando as disposições da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
  10 KB (1 699 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
  ''Regulamenta a concessão do salário-família aos servidores públicos do Estado'' '''ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
  8 KB (1 332 palavras) - 13h52min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 25.239, de 22 de maio de 1986
  ...ecreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986]], que regulamenta a admissão de Estagiários nas escolas estaduais.'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (245 palavras) - 15h35min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  ...de 27 de dezembro de 1985]], assim como a manifestação do Secretário da Educação, ...s de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007
  ...ende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2007 e dá providências correlatas'' ...e o próximo dia 30 de abril deste ano intercala-se entre o feriado de 1º de maio, data comemorativa do Dia do Trabalho e o domingo anterior,
  4 KB (589 palavras) - 16h50min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...da Consolidação das Leis referentes aos funcionários públicos civis do Estado. (C.L.F.")'' '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ''Dispõe sobre a convocação de servidores para atuarem junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento'' ...A''', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem:
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]''' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ...concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ... Integrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...o de 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...fundamento no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
  ''Acrescenta § 5º ao artigo 28 da [[Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá nova redação aos seus §§ 3º e 4º'' ...re o § 1º do artigo 2º do [[Ato Institucional n.º 5, de 13 de dezembro de 1968]],
  3 KB (471 palavras) - 13h58min de 23 de junho de 2014
• Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975
  Revogado pelo [[Decreto N 7.770, de 05 de abril de 1976]] ..., nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974]], e dá outras providências.''
  7 KB (1 147 palavras) - 13h48min de 25 de junho de 2014
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...2 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da
  2 KB (312 palavras) - 12h44min de 8 de julho de 2014
• Decreto nº 40.951, de 24 de junho de 1996
  <s>''Veda o afastamento de servidores nas situações que especifica e dá outra providência'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (339 palavras) - 13h16min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 10.135, de 17 de agosto de 1977
  ...ção do § 1.º do artigo 1.º, do [[Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971]]'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
  2 KB (331 palavras) - 13h00min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 21.422, de 26 de setembro de 1983
  ...entou a [[Lei n.º 10.108, de 08 de maio de 1968]], que criou o Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (453 palavras) - 14h41min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 21.871, de 06 de janeiro de 1984
  ... e processos seletivos especiais para provimento de cargos e preenchimento de funções-atividades'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (618 palavras) - 11h37min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.338, de 14 de outubro de 1997
  ...tembro de 1997]], que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para sua expedição e d '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (443 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
  ''Estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para sua expedição e d '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  17 KB (2 776 palavras) - 13h07min de 27 de novembro de 2014
• Editando no VClipping
  ==Criação de uma nova norma== * Clicar em um link em vermelho de uma norma já descrita, o qual sinaliza que está ainda não foi registrada
  9 KB (1 419 palavras) - 14h45min de 18 de abril de 2015
• Decreto nº 24.558, de 27 de dezembro de 1985
  ...tórias da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|L.C. 444, de 27-12-85]]'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
  1 KB (195 palavras) - 13h38min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.932, de 24 de março de 1986
  ''Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' ... legais, com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9. 717, de 30 de janeiro de 1967]],
  13 KB (2 126 palavras) - 16h57min de 6 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas'' '''(Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006]])'''
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  ...doria dos Estabelecimento Penitenciários do Estado, o Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas'' ...30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.591, de 14 de julho de 1988
  ''Dispõe sobre a concessão de diárias aos funcionários e servidores civis da Administração Centralizada, Autarquias e Universidades Estaduais e dá ou ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  13 KB (2 121 palavras) - 13h45min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  ''Dispõe sobre a identificação de funções de direção de unidades policiais e dá outras providências'' ...to no § 1.º do Artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  69 KB (10 977 palavras) - 13h26min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...ências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... decreto, em consonância com o disposto no artigo 32 da Constituição do Estado.
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009
  ...amento previsto nos artigos 38 a 45 da [[Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968]]'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 397 palavras) - 19h03min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
  ''Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 378 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2014