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  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    2008.</i></font></p> artigo 10 do [[decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], resolve:</font></p>
    11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
    3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
    3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
    2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
    6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
    5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ... dada pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de setembro de 2008.
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    75 B (8 palavras) - 18h34min de 20 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    75 B (8 palavras) - 18h36min de 20 de abril de 2011
  • Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
    3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2008.
    13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... 18 de setembro de 2008]], passam a vigorar, a partir de 1º de outubro de 2008, com a seguinte redação:
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
    '''2 -''' a partir de 1º de abril de 2008, sobre 2 (duas) vezes o valor da Referência 13 da escala de Vencimentos - Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2008.
    11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
    1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
    ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
    1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
    12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
  • Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
    48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
  • Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.
    12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008
    6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008.
    13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
    ...e refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ... no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
    2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
  • Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 17 de março de 2008.</li>
    3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
  • Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
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  • Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
    ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
    3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
  • Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
    [[Categoria: Portaria 2008]] [[Categoria: 2008]]
    13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
    ...rêmio cujos períodos aquisitivos se completem a partir de 1º de maio de 2008. Palácio dos Bandeirantes, aos 24 de junho de 2008.
    5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
    5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    ...na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2008, ficando revogadas: Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de junho de 2008.
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
    ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2008, ficando revogado o inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 42.955, de 23 Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
    3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
  • Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
    ...ídos pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], pelo artigo 7º da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]], pelo artigo ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2008.
    3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
  • Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
    ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o Decreto nº 40.759, de 4 de abril de 1996.
    1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
    ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
    7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
  • Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
    ...em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do exercício de 2008, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualiz '''Artigo único -''' No exercício de 2008, os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias
    6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
    <li>Processo SPPREV nº 1.741/2008.</li> [[Categoria:Portaria 2008]]
    6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
    ... Conselho que tenham cumprido integralmente o mandato em 31 de dezembro de 2008 poderão ser promovidos independentemente de concurso, a cargo de nível im Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2008.
    16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
    ...ria, referentes ao exercício de 2007, serão realizados no exercício de 2008, considerando-se como data-base para apuração do contingente e dos inters Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2008.
    7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
    ...as de Gestão Pública e da Saúde farão publicar, até 31 de dezembro de 2008, resolução conjunta com a relação nominal dos cargos e funções-ativid (Redação alterada pelo [[Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008]]).
    7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
    11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
  • Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
    ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
    2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
    ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
    2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] , dada pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]], está assegurado às mães adotivas a prorrogação
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008
    ...ormidade do Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
    6 KB (938 palavras) - 20h36min de 8 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 2008.
    8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
  • Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
    ...tarquias do Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, nos termos do [[Decreto n Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 2008
    5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
  • Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 40.764, de 4 de abril de 1996]].
    2 KB (358 palavras) - 14h09min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de outubro de 2008.
    8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008
    ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; ... agosto de 2009." (NR) (Redação dada pela LC 1069, de 1º de dezembro de 2008)
    3 KB (535 palavras) - 17h59min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008. de abril de 2008.
    11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008 [[Categoria: Comunicado 2008]]
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28/2008
    [[Categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
    2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2008
    0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
    1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
    3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 46/2008
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
    4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu [[Categoria: Comunicado 2008]]
    3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
    3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    [[categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2008.
    3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]]
    72 B (8 palavras) - 18h15min de 17 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2008. <li>Publicada no DOE, aos 25 de junho de 2008. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
    20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de dezembro de 2008.
    1 KB (226 palavras) - 12h58min de 15 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
    ...a em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê [[Categoria: Resolução 2008]]
    1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
    [[Categoria: Resolução 2008]] [[Categoria: 2008]]
    1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
  • Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
    Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]]. Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
    15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
  • Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
    ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; - (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]])
    12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
  • Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 2008 a que se refere o artigo 1ºdo Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
    72 KB (13 575 palavras) - 14h44min de 13 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]
    72 B (8 palavras) - 18h00min de 13 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
    ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008, ficando revogada a[[ Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000]]. Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2008
    4 KB (666 palavras) - 18h18min de 17 de outubro de 2011
  • Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 8 de janeiro de 2008</li>
    2 KB (289 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 2008.</li>
    1 KB (210 palavras) - 17h50min de 13 de outubro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.</li>
    3 KB (449 palavras) - 17h11min de 20 de outubro de 2011
  • Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008
    ...to n° 59.472, de 26 de agosto de 2013]] - Revoga o Decreto nº 52.908, de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008
    3 KB (439 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 52.659, de 23 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.</li>
    2 KB (330 palavras) - 12h23min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
    2 KB (299 palavras) - 12h31min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.082, de 06 de outubro de 2005]].
    2 KB (318 palavras) - 13h24min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 50.086, de 06 d
    2 KB (374 palavras) - 16h29min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
    4 KB (698 palavras) - 17h17min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li>
    11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
  • Lei nº 13.014, de 19 de maio 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de maio de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 2008</li>
    12 KB (1 952 palavras) - 13h15min de 10 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de março de 2008.
    2 KB (294 palavras) - 17h22min de 8 de dezembro de 2011
  • Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
    ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
  • Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 10 de julho de 2008.
    11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 53.725, de 26 de novembro de 2008
    ... de julho de 2007, modificado pelo [[Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 2008
    1 KB (206 palavras) - 17h49min de 22 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
    ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim '''Artigo 1º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], abaixo relacionados, passam a vigorar com a seguinte redação:
    3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 9 de maio de 2008. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de maio de 2008.
    2 KB (390 palavras) - 19h06min de 30 de agosto de 2012
  • Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 25 de julho de 2008 *Publicado na Casa Civil, aos 25 de julho de 2008.
    8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
  • Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
    ...89|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008: [[Categoria:Deliberação Normativa 2008]]
    5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
  • Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 ...520i/abril/03/pag_0003_BP08I4DARJUMMe84LMUO5L3FPBT.pdf&pagina=3&data=03/04/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10003]
    30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
  • Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]
    64 B (7 palavras) - 00h39min de 29 de outubro de 2012
  • Lei Complementar n° 1.062, de 13 de novembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de novembro de 2008. ...i/novembro/14/pag_0001_F30SRQ29TCK10eER7O3BJD6JTOS.pdf&pagina=1&data=14/11/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001, Consultar DOE]
    4 KB (571 palavras) - 16h45min de 30 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008
    ...legado de Polícia, e a [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ]], que dispõe sobre a reestruturação das carreiras policiais civis.'' ...iso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008 ]]
    2 KB (296 palavras) - 17h39min de 30 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.068, de 1º de Dezembro de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
    76 B (8 palavras) - 17h38min de 30 de abril de 2013
  • Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de janeiro de 2008.
    8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
    ... Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado.mbro de 2008 www.imprensaoficial.com.br Palácio dos Bandeirantes, 8 de dezembro de 2008
    10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
  • Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
    83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
  • Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
    ...IRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]
    85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
  • Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. ...ciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008]].
    11 KB (1 899 palavras) - 19h20min de 25 de junho de 2013
  • Decreto nº 53.520, de 07 de outubro de 2008
    ... se refere o artigo 19 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008'' ...ue trata o artigo 19 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixado em 28,5% (vinte e oito inteiros e cinco décimos por cento),
    1 KB (207 palavras) - 17h58min de 26 de junho de 2013
  • Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
    ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
  • Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
    ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
  • Lei nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 4 de janeiro de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de janeiro de 2008
    6 KB (909 palavras) - 17h09min de 13 de dezembro de 2013
  • Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008
    ... Paulo - UFESPs, relativos a: (Ver Decreto nº 53.402, de 9 de setembro de 2008) ... data de sua publicação. (Ver [[Decreto nº 53.455, de 19 de setembro de 2008]])
    11 KB (1 860 palavras) - 17h17min de 13 de dezembro de 2013
  • Lei nº 12.800, de 11 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2008
    862 B (136 palavras) - 18h05min de 13 de dezembro de 2013
  • Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 1º de fevereiro de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2008
    1 KB (217 palavras) - 16h41min de 27 de novembro de 2015
  • Lei nº 12.967, de 29 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de abril de 2008
    4 KB (552 palavras) - 16h41min de 16 de dezembro de 2013
  • Lei nº 13.016, de 19 de maio de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2008
    2 KB (327 palavras) - 16h52min de 16 de dezembro de 2013
  • Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008
    ''Altera a Lei no 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de ó '''Artigo 1º''' - Fica acrescentada à [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]], a seguinte Disposição Transitória:
    1 KB (196 palavras) - 16h58min de 16 de dezembro de 2013
  • Lei nº 13.121, de 07 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 7 de julho de 2008 Publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de julho de 2008
    6 KB (964 palavras) - 17h36min de 16 de dezembro de 2013
  • Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de agosto de 2008.
    9 KB (1 511 palavras) - 12h32min de 9 de janeiro de 2014
  • Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008
    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de agosto de 2008. ...ia da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 21 de agosto de 2008.
    3 KB (538 palavras) - 21h06min de 11 de março de 2014
  • Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
    a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
    10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
  • Lei nº 13.287, de 18 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.
    2 KB (247 palavras) - 13h33min de 9 de janeiro de 2014
  • Lei nº 13.288, de 18 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.
    1 KB (219 palavras) - 13h40min de 9 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 2 de abril de 2008.
    24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
  • Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
    ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
    7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
  • Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008
    ...etário da Fazenda de que trata o [[Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008]], estendida aos pedidos formulados por ex-servidores da Administração Ce Revogado o artigo 4º pelo [[Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008]]
    3 KB (405 palavras) - 20h08min de 12 de março de 2015
  • Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008
    ... - O “caput” do artigo 1º do [[Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... ficando revogado o artigo 4º do [[Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008]].
    4 KB (570 palavras) - 17h40min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.056, de 23 de julho de 2008
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 23 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 32, de 2008)
    3 KB (427 palavras) - 19h45min de 23 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.057, de 23 de julho de 2008
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.057, DE 23 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 33, de 2008)
    2 KB (391 palavras) - 19h53min de 23 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.052, de 01 de julho de 2008
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.052, DE 01 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 18, de 2008, do Deputado Campos Machado - PTB)
    2 KB (261 palavras) - 20h01min de 23 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.069, de 01 de dezembro de 2008
    ''Altera a [[lei Complementar nº 1065]], de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos inte ...ciso II do artigo 1º da [[Lei complementar nº 1065, de 13 de novembro de 2008]]:
    2 KB (221 palavras) - 20h18min de 23 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de março de 2008.
    8 KB (1 222 palavras) - 18h18min de 25 de setembro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.039, de 18 de março de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de março de 2008. *Publicado em 19 de março de 2008 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20
    5 KB (739 palavras) - 21h02min de 23 de abril de 2014
  • Decreto nº 53.815, de 12 de dezembro de 2008
    ...il já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2008, o restante será gozado em 2009; Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008
    2 KB (251 palavras) - 11h21min de 25 de abril de 2014
  • Decreto nº 53.221, de 8 de julho de 2008
    ...o 37, inciso V, alínea “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, de ...37, inciso V, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], visando a concessão de aposentadorias, até que seja definida em cronog
    1 KB (229 palavras) - 11h38min de 25 de abril de 2014
  • Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008
    ...ado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2008
    2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 02/2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]
    61 B (5 palavras) - 18h08min de 23 de maio de 2014
  • Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008
    '''Assembléia Legislativa do Estado de São Paul'''o, aos 17 de abril de 2008. ...tivo/abril/18/pag_0001_18G8SGIHAMVGGeEOO29E0A9HQRQ.pdf&pagina=1&data=18/04/2008&caderno=Legislativo&paginaordenacao=10001 Consulta DOE]
    1 KB (227 palavras) - 13h54min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], de acordo com os Anexos I a III que fazem parte integrante deste decreto ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
    6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
    ...ireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2008, e dá providências correlatas'' Considerando que o encerramento do exercício financeiro de 2008 e o conseqüente levantamento do Balanço Geral do Estado serão efetuados
    8 KB (1 243 palavras) - 20h25min de 19 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.667, de 07 de novembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 7 de novembro de 2008.
    3 KB (459 palavras) - 13h05min de 25 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de outubro de 2008.
    6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 13 de outubro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 13 de outubro de 2008.
    5 KB (910 palavras) - 18h12min de 15 de setembro de 2014
  • Decreto nº 53.402, de 09 de setembro de 2008
    ''Regulamenta o artigo 11 da [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]], que cancelou débitos não inscritos na dívida ativa, de valor igual ou ... em vista o disposto no artigo 13 da [[Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008]],
    2 KB (266 palavras) - 18h32min de 15 de setembro de 2014
  • Decreto nº 53.346, de 22 de agosto de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 22 de agosto de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 22 de agosto de 2008.
    2 KB (255 palavras) - 20h21min de 15 de setembro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.038, de 18 de março de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]]
    73 B (9 palavras) - 18h01min de 25 de setembro de 2014
  • Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008
    ... ficando revogado o artigo 1º do [[Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 19 de agosto de 2008
    2 KB (300 palavras) - 13h07min de 17 de outubro de 2014
  • Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008
    ...cretos nº 40.177, de 7 de julho de 1995, e nº 52.833, de 24 de março de 2008''' Revogado o artigo 1º pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]])
    3 KB (534 palavras) - 13h37min de 17 de outubro de 2014
  • Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008
    ...ova redação ao artigo 6º do [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], que transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Púb ...rtigo 1º '''- O artigo 6º do [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação:
    2 KB (295 palavras) - 14h21min de 17 de outubro de 2014
  • Decreto nº 53.203, de 02 de julho de 2008
    '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2008, o prazo de que trata o artigo 2º do [[Decreto nº 51.984, de 16 de julho ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008.
    1 KB (176 palavras) - 14h29min de 17 de outubro de 2014
  • Decreto nº 53.074, de 09 de junho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 9 de junho de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 9 de junho de 2008
    2 KB (259 palavras) - 17h48min de 17 de outubro de 2014
  • Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 16 de abril de 2008.
    5 KB (775 palavras) - 19h09min de 20 de outubro de 2014
  • Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
    II - para cada ano desde 2008 até 2030. <li>Publicado no DOE de 07.11.2008, p. 19. [].</li>
    3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014
  • Decreto nº 53.761, de 03 de dezembro de 2008
    ...vos, os benefícios previstos no [[Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 03 de dezembro de 2008
    905 B (131 palavras) - 12h44min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 52.687, de 01 de fevereiro de 2008
    Revogado pelo [[Decreto n° 53.407 de 10 de setembro de 2008]] ...Estado e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.663, de 24 de janeiro de 2008]],
    2 KB (339 palavras) - 18h15min de 12 de março de 2015
  • Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008
    (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008]]) ...competência atribuída por este decreto. (Ver Resolução SF - 16, de 8-4-2008)
    3 KB (520 palavras) - 19h21min de 13 de março de 2015
  • Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
    O disposto no [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]], em especial os termos do artigo 7º deste diploma legal; ...rtância indicada no artigo 5º do [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008|Decreto nº. 52.909/08]] e na forma, base e condições nele previstas.
    8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
  • Resolução ss-sp nº 62, de 13 de junho de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]]
    67 B (9 palavras) - 13h41min de 18 de março de 2015
  • Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008
    ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]].
    2 KB (302 palavras) - 20h11min de 23 de março de 2015
  • Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
    ...ue trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e considerando, nos termos do § 2º do mesmo artigo, a conveniência
    4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
  • Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
    ...criada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]], fica organizada nos termos deste decreto. ...nos artigos 4º a 11 e 14 a 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
    40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008
    '''III''' - o [[Decreto nº 52.616, de 9 de janeiro de 2008]]. Palácio dos Bandeirantes, 27 de fevereiro de 2008
    9 KB (1 481 palavras) - 12h57min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 26 de fevereiro de 2008 .../fevereiro/27/pag_0001_BICMI98RBDEN6e0JQB46HGQBNJS.pdf&pagina=1&data=27/02/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001, Consultar DOE]
    2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 52.736, de 21 de fevereiro de 2008
    ...ado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2008
    2 KB (267 palavras) - 13h06min de 2 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.690, de 1º de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 1º de fevereiro de 2008 .../fevereiro/02/pag_0003_5VLH9QVGTF2DGe5QQAG3HGOE8I7.pdf&pagina=3&data=02/02/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10003, Consultar DOE]
    7 KB (1 083 palavras) - 13h13min de 2 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 ...0i/janeiro/24/pag_0001_605QAPID3IIUUe7L2M071ATSDGF.pdf&pagina=1&data=24/01/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001, Consultar DOE]
    5 KB (736 palavras) - 13h17min de 2 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.035 , DE 11 de janeiro de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008]]
    75 B (8 palavras) - 13h39min de 11 de junho de 2015
  • DECRETO Nº 53.761, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 53.761, de 03 de dezembro de 2008]]
    67 B (7 palavras) - 12h44min de 28 de outubro de 2015
  • Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
    ...GP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...sições Finais e Transitórias do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], terá início a partir da data do ato de instalação total e funcioname
    3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
  • Lei nº 12.806, de 1º de fevereito de 2008
    #REDIRECIONAMENTO [[Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008]]
    65 B (7 palavras) - 16h41min de 27 de novembro de 2015

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  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    2008.</i></font></p> artigo 10 do [[decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], resolve:</font></p>
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  • Certificação Ocupacional
    ...o do Estado de São Paulo editou o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional para cargos em co <li>[[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]] - Institui o Processo de Certificação Ocupacional.</li>
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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que:
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  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    '''VI''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]: '''VII''' - da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], o § 3º do artigo 24:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
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  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
    3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
    3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
    ...b”, inciso III, do artigo 25 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e a alínea “f”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, d ...ma 4403-Melhoria dos Recursos Humanos do Estado, do Plano Plurianual - PPA 2008-2011.
    3 KB (421 palavras) - 17h05min de 18 de dezembro de 2012
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]] Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]]
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ... §2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada ...erado pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, nos termos deste artigo.
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...s nos artigos 16 e 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]];
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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]].
    1 KB (191 palavras) - 13h35min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...publicação, ficando sem efeito o [[Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008]].</s>
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    Artigo 1º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em [[Estágio Probatório|estágio probatório]], não se aplica o prazo
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...mplementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...o único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
    ...ca e da Educação, considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Adm Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
    2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
    ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
    ...e da Educação''', considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
    2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ...omoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ril de 2011, ficando revogado o [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]].
    2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
    2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
    6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
  • Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
    Alterado o artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
    5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
    5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    ...elas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, ... das Leis Complementares nº 1.078 e nº 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
    [[Categoria:Lei Complementar 2008]] [[Categoria:2008]]
    3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
    ...o XIX, do artigo 59, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
    6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...o § 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008,
    2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
    ...plementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2008, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
    2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2009'' ...sposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
  • Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
    ... do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], a ser pago aos servidores da Secretaria da Educação afastados com fund
    2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
    ...mplementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2008'' ...sposto no artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
    1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
    ... refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secret ...no artigo 6º, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
  • Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...§ 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo I desta lei complementar. ...omissão de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]:
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
    ...que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício de 2008. ...amente alcançados comparados com o melhor resultado do período de 2004 a 2008, observados o Sistema de Avaliação Institucional - SAI, o Sistema de Acom
    3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
  • Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
    2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
    6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
    ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
    2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
    Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
    19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
  • Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como
    2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
    ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
    1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ... dada pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de setembro de 2008.
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
    ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
    2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]],
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
    2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...ivil e de Gestão Pública, considerando o disposto no art. 6° da LC 1079-2008, resolvem:
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas na
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
    [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
    2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[R
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    * [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]; nº 1.079, de 17 de dezembtro de 2008, procedeu à apuração dos resultados
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
    2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e na
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
    1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...010, atendendo a previsão da Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008, procedeu à apuração dos resultados obtidos nos indicadores específicos
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
    LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
    1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
    2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
    pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
    2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
    LC 1079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1079-2008,
    1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
    ...de matrículas adicionais previstas na [[Lei nº 13.289, 22 de dezembro de 2008]], que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2009 ...go 2º -''' Os valores dos indicadores globais referentes ao exercício de 2008, a serem considerados como linha de base para os cálculos dos índices de
    3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
    ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de f
    2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
    ...] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA,
    1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...aio de 1978, e do artigo 35 da Lei Complementar nº 1.044,de 13 de maio de 2008.
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
    ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que:
    2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    ... pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação'' ...disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], r
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
    ...nificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...nto, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5
    1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro
    2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ... 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], produzindo efeitos a partir de 01/10/2008. § 7º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]], a partir de 01/01/2009
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
    ...]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], das unidades escolares a que se refere o artigo anterior, ficam fixadas
    2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... - BR, instituída pela[[ Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], concernentes ao exercício de 2009.
    2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
    ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]],
    6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
    ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
    2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
    ...os termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...ca, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
    2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...sposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolve
    2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]]
    5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
    ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
    2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
    ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
    1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2008.
    13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... 18 de setembro de 2008]], passam a vigorar, a partir de 1º de outubro de 2008, com a seguinte redação:
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
    ...R, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], a ser paga aos empregados e aos servidores em efetivo exercício no Cent
    13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    ...os artigos 54, 55 e 56 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...P, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079, de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
    6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
    2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]
    3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
    ...III do artigo 3º, pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...1º do artigo 3º pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
    ...n"> Vide artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]]. </span> ...n"> Vide artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]]. </span>
    26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    '''Lei Complementar n° 1.047 de 02 de junho de 2008''' ... Penitenciária, bem como nas pensões de seus beneficiários (DOE-I 03/06/2008, p. 1/3)
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] (vigência 08/07/08)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    ...]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
    ... execução suspensa pelo [[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]) *[[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]
    10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
    '''2 -''' a partir de 1º de abril de 2008, sobre 2 (duas) vezes o valor da Referência 13 da escala de Vencimentos - Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2008.
    11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
    ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
    41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]).
    28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
  • Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de ma
    3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
    ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede
    1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    ...ções Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
    ...m razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê
    1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
    ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
    1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
  • Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
    Alterado o inciso V, pela [[Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008]] ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
    11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
  • Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
    ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
    5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
    12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
  • Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
    48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
  • Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
    ...r nº 1.010, de 1º de junho de 2007, será cobrada a partir de janeiro de 2008 e seu percentual será fixado anualmente por ato do Secretário da Fazenda.
    20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
  • Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
    ...dada pelo Artigo 23, da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]])
    34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
    (Revogado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]]).
    4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
  • Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], c
    2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
    ...es de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Co
    2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
    ...embro%2f18%2fpag_0012_BNBMKIHLA977Ee5IG8OKT32LVM0.pdf&pagina=12&data=18/12/2008&caderno=Executivo, Consultar DOE]
    29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução SH nº 54, de 30 de setembro de 2010
    ...efetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.80, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
    2 KB (264 palavras) - 18h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
    ...ntar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.080, de 18-12-2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei
    2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
  • Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
    ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
    2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
    ...o inciso I do art°1 da[[ Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
  • Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
    ... de 04 de janeiro de 2008 | Lei Complementar nº 1034, de 04 de janeiro de 2008]].
    2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
  • Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
    * Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
  • Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
    ...igos 7º, 8º, e 9º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...quisitos ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], art. 7º):
    10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
    Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.”(NR).
    7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
  • Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
    ...revisto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]].
    2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
    ...Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA n
    2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
  • Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010
    ... das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080/2008'' ...plementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 |Lei Complementar nº 1.080/2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei
    2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
    ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de ju
    4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
    ... Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA n
    2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.
    12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008
    6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008.
    13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
    (Revogada pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]])
    4 KB (709 palavras) - 12h57min de 31 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
    ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
  • Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
    ...e refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ... no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
    2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
  • Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 17 de março de 2008.</li>
    3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
  • Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
    ... o artigo 15 (Redação dada pelo [[Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008]])
    14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
  • Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
    ''Redação dada pelo [[Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008]].'' ''Redação dada pelo [[Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008]].''
    14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
  • Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
    7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
    ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
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  • Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
    em 6 de agosto de 2008, republicado em 08 de agosto de 2008, e objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedim de abril de 2008.
    4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
    ...em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1062, de 13 de novembro de 2008]], que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para concessão de 13 de novembro de 2008.
    3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
    ...ção, revogadas as disposições em contrário. (Processo SPPREV nº 1741/2008).</s>
    7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
  • Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
    [[Categoria: Portaria 2008]] [[Categoria: 2008]]
    13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
  • Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.
    9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996
    <li>Revogado pelo [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]]</li></ul>
    3 KB (441 palavras) - 14h30min de 22 de agosto de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
    ...ca e da Educação, considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Adm Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
    2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
    ...o inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008]], para jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e proporcional
    19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
  • Súmula Vinculante nº 13
    Sessão Plenária de 21/08/2008 DJe nº 162/2008, p. 1, em 29/8/2008.
    1 KB (169 palavras) - 20h57min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
    ...1.047, de 02 de junho de 2008|Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008]], em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, fica f ...1.047, de 02 de junho de 2008|Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008]], fica fixado na conformidade do Anexo II desta lei complementar.
    8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
  • Como usar o VClipping - Dicas Úteis
    ...Exemplo. Você consultou a Lei Complementar n. 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e gostaria de conhecer toda a legislação relacionada: regulamentações,
    2 KB (315 palavras) - 15h28min de 30 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
    ...rêmio cujos períodos aquisitivos se completem a partir de 1º de maio de 2008. Palácio dos Bandeirantes, aos 24 de junho de 2008.
    5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
  • Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
    * Revogado pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
    50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
    5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    ...1992, nº 1.062, de 13 de março de 2008 e nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, e dá providências correlatas'' II - da Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, o artigo 3º:
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    ...na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2008, ficando revogadas: Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de junho de 2008.
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
  • Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
    ...998, Decreto n° 50.174, de 04/11/2005 e pelo Decreto n° 52.711, de 11/02/2008, instituí Premio de Incentivo Especial, em caráter temporário, aos profi
    3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
    - Revogado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008]].
    3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
  • Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
    ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2008, ficando revogado o inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 42.955, de 23 Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
    3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
  • Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
    III, do artigo 16, do Decreto n.º 52.833, de 24/03/2008, bem n.º 03, de 30/05/2008.
    2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração LC 1.079-2008, resolvem:
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
    2008, para o exercício de 2011'' LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta
    1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus Pública, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, resolvem:
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
    BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011.'' considerando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
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  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]. ...e 1978]], e do artigo 35 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da
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  • Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...§ 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
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  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
    Complementar 1079, de 17-12-2008.'' ...osto no item 2, § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº1079, de 17-12-2008, resolve:
    3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
    2008, seus critérios de apuração e avaliação'' da LC 1.079-2008, resolvem:
    7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
    instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta
    1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
    pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e
    2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    17-12-2008, fazem saber que:'' Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, procedeu à apuração
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
    1.079, de 17-12-2008'' 17-12-2008, resolve:
    8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
    2008, para o exercício de 2011.'' Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-191,
    1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
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  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ... dos artigos 1º e 2º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]];
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade: '''I''' - a partir de 1º de outubro de 2008:
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
    ...dos - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ... à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,reso
    11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
    março de 2008, resolve: 1080 de 17 publicada em 18 de dezembro de 2008, 1 (uma)
    2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
    ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
  • Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
    Vigência: 01/10/2008 <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
  • Abono complementar
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
  • Adicional de Periculosidade
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação executiva
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Abono Complementar - ASP
    ...1/05/06)</s> revogada pela [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/05/08)</li>
    3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
    Vigência: 01/10/2008 ...disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008;
    2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
  • Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
    <li>[[Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008]] (vigência 15/05/08)</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008]] (vigência 01/11/08)</li>
    6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
  • Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas
    [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
  • Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
    [[Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008]] (vigência 16/05/08) [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]] (vigência 01/11/08)
    7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
  • Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
    *[[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]] (vigência 30/01/08)
    4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
  • Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
    ...yle="color:green">revogado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]] *[[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]] (vigência 30/01/08)
    4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
  • Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
    ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]]'''</span> *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
  • Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
    ...Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 ]];</li> ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]];</li>
    3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Função
    ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    5 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
    <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
  • Regime de Advocacia Pública - RAP
    [[Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 18/04/08)
    675 B (93 palavras) - 15h01min de 1 de julho de 2011
  • Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].'' ...9 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], e nos §§ 3° e 4° do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunt
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Adicional de Local de Exercício - ASP
    [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/05/08)
    4 KB (604 palavras) - 14h57min de 14 de julho de 2022
  • Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
    ...iso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
    3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
  • Bônus
    [[Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)
    3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
  • Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
    (concessões anteriores a 18/12/2008) ...e suas competências previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2
    5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Regime de Advocacia - RAP
    *[[Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 18/04/08)
    787 B (112 palavras) - 20h01min de 12 de maio de 2015
  • Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007
    (Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 52.669, de 28 de janeiro de 2008]]).
    3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
  • Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
    5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
    <li>[[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]] (vigência 01/07/08)</li>
    2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
    ...caput” do artigo 13 da Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008, fazendo jus o seu substituto à gratificação de função ora estabelecid *[[Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 12/12/08) - FAMEMA
    3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
    *[[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]] (Vigência 15/04/08)
    3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008]] (vigência 09/01/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008]] (vigência 15/11/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
    ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
    10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
    ...nciso I do artigo 36 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...cimentos - Comissão da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]:
    15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Especial de Atividade - GEA
    ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
    5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]] (vigência 01/10/08)
    6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    [[Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008]] (vigência 22/12/07) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
    *[[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/05/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação Extra
    * [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] * [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
  • Gratificação Fixa
    ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
  • Gratificação Geral
    <li>[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ... Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...o por Resultados – BR instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, relativo ao período de avaliação correspondente ao exercício de 2014
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
    ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]],
    2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
  • Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
    ...1/02/93)- Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], *[[Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008]] (vigência 27/03/08)
    11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS
    <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
    3 KB (557 palavras) - 17h20min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
    *[[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/09/05 e 01/04/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMEMA
    *[[Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 12/12/08)
    1 KB (203 palavras) - 20h10min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMERP
    ... no Anexo II integrante da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]] e as exigências acadêmicas previstas em regulamento da Faculdade de Med *[[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]] (vigência 15/04/08)
    1 KB (215 palavras) - 20h10min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG
    ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
    [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08
    5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
    <li>[[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/05/08)</li>
    2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
    <li>[[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]] (vigência 01/07/08)</li>
    2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
  • Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
    ...Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]]; ...iva - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];
    4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
  • Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
    ...elacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . *[[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] (vigência 01/05/08)
    4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
    *[[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ]] (vigência 01/11/08)
    2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
    ...de 2008]], regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e que opt ... § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]].
    5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
    [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]] (vigência 25/06/08) <li>[[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]] (vigência 25/06/08)</li>
    1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
  • Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
    *[[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]] (vigências 01/01/09 e 01/10/09)
    4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
    [[Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008]] (vigência 01/01/08) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    ... dada pelo artigo 41 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ... pagamento - artigo 42 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]].
    51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
  • Gratificação Pro Labore - LC 674/92
    <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
    2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
  • Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
    <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
    2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
  • Plantão a Distância
    [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)
    2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
  • Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
  • Plantão
    [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)
    2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
  • Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
    <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 ]] (vigência 01/08/08)</li>
    2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Gratificação Suplementar - GS
    <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
  • Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
    [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]]; Sustentáveis, instituído pelo [[Decreto n° 53.336, de 20 de agosto de 2008]].”;(NR)
    13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
  • Honorários - Secretaria da Saúde
    ...ncia 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] *[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
  • Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.088, de 6 de outubro de 2005]].
    2 KB (339 palavras) - 23h09min de 7 de julho de 2011
  • Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
    Vigência: 01/10/2008 <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
    2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
  • Bônus Merecimento
    <li>[[Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)</li>
    3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
  • Honorários - Polícia Militar
    *[[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]] (vigências 01/11/08 e 01/08/09)
    3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
  • Honorários Advocatícios
    *[[Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008]] (vigência 01/03/08) *[[Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008]] (vigência 18/04/08)
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  • Honorários - Médicos Psiquiatras
    ...igência 01/02/93) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]] ...igência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]]
    2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
  • Honorários - Academia de Polícia
    *[[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]] (vigências 01/11/08 e 01/08/09)
    2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
  • Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional)
    *[[Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    2 KB (223 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
  • Honorários - Casa da Soliedariedade I
    ... junho de 2000]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]] ...utubro de 2005]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
    2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
  • Honorários - IMESC
    ...igência 01/09/05) - Revogado pelo [[Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008]] [[Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008]] (vigência 17/04/08) - Revogado pelo [[Decreto nº 59.472, de 26 de agost
    2 KB (285 palavras) - 19h25min de 18 de março de 2015
  • Honorários - Concursos ou Provas
    *[[Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
  • Honorários - Escola de Administração Penitenciária
    *[[Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
    1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    ...ncia 01/04/96) - revogado pelo [[Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008]] *[[Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)- revogado pelo [[Decreto nº 56.912, de 07 de abril
    4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Salário-Família
    [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...PS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/08)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
    ...nciso III, do artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]).
    5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
    ...zes que se fizerem necessárias. ([[Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008]])
    18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
  • Decreto nº 51.119, de 15 de setembro de 2006
    <li>Revogado pelo artigo 45 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</li>
    2 KB (271 palavras) - 02h57min de 11 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
    ...ídos pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], pelo artigo 7º da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]], pelo artigo ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2008.
    3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
  • Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
    ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o Decreto nº 40.759, de 4 de abril de 1996.
    1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
    ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
    7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
  • Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
    ...em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do exercício de 2008, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualiz '''Artigo único -''' No exercício de 2008, os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias
    6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
    <li>Processo SPPREV nº 1.741/2008.</li> [[Categoria:Portaria 2008]]
    6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
  • Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
    ...em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, exercida por integrantes de classes pertencentes a outros sistemas retribu ...no § 4º do artigo 32 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
    10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007
    ...de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2008.
    2 KB (272 palavras) - 18h44min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.031, de 28 de dezembro de 2007
    ...de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.
    2 KB (291 palavras) - 18h43min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.029, de 27 de dezembro de 2007
    '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.
    2 KB (239 palavras) - 18h20min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
    ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]].
    32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
    ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
    14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
    ... Conselho que tenham cumprido integralmente o mandato em 31 de dezembro de 2008 poderão ser promovidos independentemente de concurso, a cargo de nível im Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2008.
    16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
    ...o inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008]], para jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e proporcional ...artigos 5º, 6º e 7º, que produzem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008, quando fica revogado o inciso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 8
    7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
    ...o os artigos 5º e 6º, que produzem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008, quando fica revogado o § 4º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 957,
    5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    - Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]]. - Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]].
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
    ...ria, referentes ao exercício de 2007, serão realizados no exercício de 2008, considerando-se como data-base para apuração do contingente e dos inters Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2008.
    7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
    ''- Revogado pelo artigo 10 [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]].''
    10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
    (Regulamentado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]])
    6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]
    3 KB (551 palavras) - 20h29min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
    ...tigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833/2008]] delega as competências abaixo relacionadas, na seguinte conformidade:
    8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
  • Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
    ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
    2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
    ...as de Gestão Pública e da Saúde farão publicar, até 31 de dezembro de 2008, resolução conjunta com a relação nominal dos cargos e funções-ativid (Redação alterada pelo [[Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008]]).
    7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
  • Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
    ...ei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008|Lei Complementar nº 1044/2008]] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho ... I e II, artigos 14 a 19 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na forma estabelecida nesta deliberação.
    18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
  • Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
    ..., do inciso XIV, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833 de 24 de março de 2008]], resolve:
    3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
    11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    ...o III, combinado com o artigo 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ...d” do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
    8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
    ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], for superior à 100% receberão um adicional de até 20% da soma das par
    2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], e nos arts. 8º e 9º da [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 d
    2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], e nos arts. 7º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de
    2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
    ...ementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|LC 1080, de 17 de dezembro de 2008]]) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
  • Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
    ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
    2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
  • Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
  • Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
    ...o nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...embro de 2008|Lei Complementar - 1080 de 17 publicada em 18 de dezembro de 2008]], 1 (uma) função
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  • Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
    ...o nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...embro de 2008|Lei Complementar - 1080 de 17 publicada em 18 de dezembro de 2008]], 1 (uma) função
    2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
    ...ogado pelo artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]].
    13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
  • Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' artigos 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo
    1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
  • Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
    ...de nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833 de 24 de março de 2008]], resolve:
    3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
  • Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Corregedor
    *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
  • Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
    ...tos e Salários para os servidores das classes que especifica (DOE-I 18/12/2008, p.3)
    17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
  • Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
    ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], referente ao mês de competência de seu
    3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
  • Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006
    ...dade: (Redação dada pala [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]])
    6 KB (969 palavras) - 19h30min de 16 de janeiro de 2012
  • Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: '''III -''' o [[Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008]].
    6 KB (994 palavras) - 01h56min de 10 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
    ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
    2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
  • Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
    ...mento, na forma estabelecida pelo artigo 6º da Medida Provisória nº 447/2008. Caso o dia do vencimento não for dia útil, deverá ser considerado o pri
    2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
    ...isposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
    Segundo o artigo 10 do [[Decreto 52.859, de 02 de abril de 2008]], isso acordo com o artigo 9º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008,
    2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], para permanecer vinculado ao <li>Publicado no DO de 29 de abril de 2008 (No caso da opção pela não manutenção do vínculo
    2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
    Até que as Instruções nº 1, de 2008 não mereçam as
    907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] , dada pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]], está assegurado às mães adotivas a prorrogação
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
    ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
    4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    1059, de 18 de setembro de 2008, referente ao mês de competência
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 445, de 1º de abril de 1986
    (Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]])
    2 KB (261 palavras) - 19h38min de 3 de junho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008
    ...ormidade do Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
    6 KB (938 palavras) - 20h36min de 8 de junho de 2015
  • Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
    ..., do inciso XIV, do artigo 23 do [[Decreto nº. 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: ...ssão, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº.1080 de 17 publicada
    2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
  • Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
    ... do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]], ...tar nº 1.080, de 17 de dezembrto de 2008|Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008]].
    118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 2008.
    8 KB (1 292 palavras) - 13h07min de 11 de junho de 2015
  • Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
    ...tarquias do Estado, nos termos do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, nos termos do [[Decreto n Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 2008
    5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
    8 KB (1 233 palavras) - 13h21min de 4 de fevereiro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ril de 2011, ficando revogado o [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]].
    2 KB (348 palavras) - 19h17min de 17 de outubro de 2013
  • Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 40.764, de 4 de abril de 1996]].
    2 KB (358 palavras) - 14h09min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de outubro de 2008.
    8 KB (1 250 palavras) - 12h46min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008
    ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; ... agosto de 2009." (NR) (Redação dada pela LC 1069, de 1º de dezembro de 2008)
    3 KB (535 palavras) - 17h59min de 15 de abril de 2013
  • Seleção de Normativos
    <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
    6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências'' artigo 6º da Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
    8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008. de abril de 2008.
    11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
  • Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
    ...ntar nº 1.041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1041, de 14/04/2008]], o servidor público poderá ausentar-se em virtude de consulta, exame ou ...i Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1041/2008]], portanto são válidos atestados conforme especificados na referida lei.
    2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    ...m evidências para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre: Artmed, 2008. ...tal Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: [http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arqui
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº snº/2007
    de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Dir
    755 B (110 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008 [[Categoria: Comunicado 2008]]
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28/2008
    [[Categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
    2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2008
    0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
    1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011
    ...do [[Decreto nº 52.833, de 24 de maroço de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]], resolve:'' ...ntar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008]].
    3 KB (423 palavras) - 18h13min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
    3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 46/2008
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
    4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu [[Categoria: Comunicado 2008]]
    3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
    3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    ... de 2008|Lei Complementar nº 1080]], de 17,publicada em 18 de dezembro de 2008. partir da vigência da LC.1080/2008, ou seja; 18/12/2008.
    841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 02/2010
    PA nº 151/2008 (não aprovado pelo Procurador Geral do Estado), exarado no Consultoria, no Parecer nº 151/2008, restou decidido:
    2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    aprovada na Sessão Plenária de 30/04/2008 e publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2008, a qual determinou que
    1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    Processo IMESC nº 75/98 (PGE-GDOC nº 18487-581204/2008), em nome de
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    trata o artigo 56 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], até o último dia do mês que antecede o interstício de três meses
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em
    1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto nº 52.859/2008]], para que o órgão em que o
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    [[categoria: Comunicado 2008]] [[Categoria: 2008]]
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
    26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
    Prorrogado até 31 de dezembro de 2008 – art. 1º da [[Lei Complementar nº 1.029, de 27 de dezembro de 2007]]. ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li>
    8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
    ...is de vencimentos das Escalas de Vencimentos a partir de 1º de janeiro de 2008 ...o XIII, do artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
    8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001
    Revogada pelo artigo 10 [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]
    3 KB (476 palavras) - 17h54min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
    Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]
    6 KB (1 040 palavras) - 13h49min de 9 de junho de 2015
  • Resolução SE Nº 70/2010
    2. Resolução SE Nº 86/2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensin 3. Resolução SE Nº 96/2008 – Estende o Programa Ler e Escrever para as Escolas Estaduais de Ensino F
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 29 de janeiro de 2008.
    3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...ogado pelo artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]].</li>
    13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 24 de junho de 2008. <li>Publicada no DOE, aos 25 de junho de 2008. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
    20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
  • Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
    [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], na seguinte conformidade:
    4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 172, de 02 de setembro de 2011
    022, publicada em 15-2-2008, [[Resolução SAP nº 326, de 05 de dezembro de 2009|326, publicada em 5-1
    2 KB (268 palavras) - 13h42min de 5 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011
    em 27-9-2008, alterada pela Resolução SAP 327, publicada em
    1 KB (203 palavras) - 11h08min de 5 de setembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...e julho de 2007]] e do artigo 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]].
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
    ... do artigo 45, ambos da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...o VIII, do artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
    32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:'' ...endendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
    ...o pedagógica, nas unidades escolares e oficinas pedagógicas, a partir de 2008, será exercida por Professores Coordenadores, na seguinte conformidade: '''Parágrafo único''' Excepcionalmente, em 2008, a prova para o credenciamento será elaborada pela CENP.
    11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
  • Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
    ...Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2008|Resolução SE 10, de 31.1.2008]].
    7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 1º de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 1º de dezembro de 2008.
    1 KB (226 palavras) - 12h58min de 15 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
    ...artir de 01/11/08 (Vide [[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]])'' ...2º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008]])''
    14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
  • Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
    ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:
    5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
  • Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
    ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
    16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
  • Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
    ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:
    4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
    ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:
    4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
  • Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
    ... VI, do art 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec 52.833/2008]] resolve:
    4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
    ...a em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê [[Categoria: Resolução 2008]]
    1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
    [[Categoria: Resolução 2008]] [[Categoria: 2008]]
    1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
    tributária para o exercício de 2008, para ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1059-2008]]''
    1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1059-2008]]'''' 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução
    1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
    SF-5, de 31-1-2008, respectivamente, pela Escola Fazendária
    10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
  • Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
    ...8 de maio de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim ...8 de maio de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação:
    3 KB (465 palavras) - 14h22min de 20 de agosto de 2013
  • Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
    Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]]. Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
    15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
  • Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
    ... do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]], resolve: ..., de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar .1080 de 17 publicadaem 18-12-2008]], 1 função de serviço público de Diretor I,
    2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.021, de 23 de outubro de 2007
    ...r correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento de 2008, da Secretaria da Segurança Pública, suplementadas se necessário. ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008, ficando extinta a Gratificação por Atividades de Polícia - GAP, e revog
    3 KB (492 palavras) - 14h04min de 26 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
    ...052, de 01 de julho de 2008|Lei Complementar n° 1.052, de 1º de julho de 2008]])
    4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
    ...e dos Anexos I e II desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; - (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]])
    12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
  • Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993
    Revogado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]]
    5 KB (707 palavras) - 17h11min de 12 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
    - (Regulamentado pelo [[Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008]]) ... que trata o artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
    8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...endendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores abaixo indicados.
    18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
    - Alterado pelo Art°2 da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    16 KB (2 619 palavras) - 17h27min de 17 de janeiro de 2013
  • Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007
    '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado até 30 de junho de 2008, o prazo de que trata o artigo 2º do Decreto nº 51.984, de 16 de julho de ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2008.
    1 KB (224 palavras) - 16h55min de 11 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
    - (Redação dada pala LC 1.055, de 7 de julho de 2008) *[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]]
    12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
  • Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 11 de agosto de 2008 a que se refere o artigo 1ºdo Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
    72 KB (13 575 palavras) - 14h44min de 13 de outubro de 2011
  • Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
    ...to%20n.52.770,%20de%2003.03.2008.htm Decreto nº 52.770, de 3 de março de 2008], resultaram em diretrizes de atuação e propostas de políticas públicas
    35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
  • Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
    ...o inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008]], para jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e proporcional
    18 KB (2 819 palavras) - 12h24min de 3 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
    ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2008, ficando revogada a[[ Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000]]. Palácio dos Bandeirantes, 4 de julho de 2008
    4 KB (666 palavras) - 18h18min de 17 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
    (Revogada pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008]])
    3 KB (506 palavras) - 12h14min de 3 de agosto de 2015
  • Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 8 de janeiro de 2008</li>
    2 KB (289 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 14 de novembro de 2008.</li>
    1 KB (210 palavras) - 17h50min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011
    ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
    3 KB (486 palavras) - 18h11min de 18 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 2008.</li>
    3 KB (449 palavras) - 17h11min de 20 de outubro de 2011
  • Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei. ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2008.
    6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
  • Decreto n° 55.561, de 12 de março de 2010
    ...I a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008]], que dispõe sobre a identificação das Delegacias de Polícia do âmbit ...do no Anexo VIII do artigo 1º do [[Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008]], a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Venceslau, par
    2 KB (369 palavras) - 12h45min de 28 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:'' ...endendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004
    Artigo 4º (Redação dada pelo [[Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008]]) ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
    9 KB (1 615 palavras) - 17h39min de 18 de março de 2015
  • Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008
    ...to n° 59.472, de 26 de agosto de 2013]] - Revoga o Decreto nº 52.908, de 2008 Palácio dos Bandeirantes, 16 de abril de 2008
    3 KB (439 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 52.659, de 23 de janeiro de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.</li>
    2 KB (330 palavras) - 12h23min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.881, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
    2 KB (299 palavras) - 12h31min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 37.742, de 27 de outubro de 1993
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: Redação dada pelo [[Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008]].
    8 KB (1 365 palavras) - 13h21min de 26 de março de 2013
  • Decreto nº 53.880, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.082, de 06 de outubro de 2005]].
    2 KB (318 palavras) - 13h24min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995
    ...de 1968]]. (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008]]) ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
    6 KB (1 047 palavras) - 16h32min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 50.086, de 06 de outubro de 2005
    ... - o artigo 1º: (Revogado pelo [[Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008]])
    3 KB (425 palavras) - 16h31min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.878, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 50.086, de 06 d
    2 KB (374 palavras) - 16h29min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
    4 KB (698 palavras) - 17h17min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 50.090, de 06 de outubro de 2005
    ...o Decreto nº 50.090/2005, pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
    2 KB (370 palavras) - 19h37min de 10 de março de 2015
  • Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000
    ...o Decreto nº 44.961/2000, pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
    5 KB (893 palavras) - 19h36min de 10 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
    ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de escalonamento e promoção, em quatro ...]], e no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008]].
    25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
    ...e 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para efeito de escalonamento e promoção, em 4 (quatr ...rado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, passam a ser fixados na seguinte c
    28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011
    ...4º, inciso I, “a”, da [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]: ...nciso III do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]]:
    4 KB (659 palavras) - 12h23min de 3 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011
    ...rado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, passam a ser fixados nos seguintes
    3 KB (431 palavras) - 16h20min de 27 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
    ... dada pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]]) ...júri. (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008]])
    16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
    pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e
    2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' setembro de 2008, nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo
    1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    5 KB (789 palavras) - 13h48min de 10 de junho de 2015
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    ...revisto no artigo 37 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008]]; ... § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], alterado pelo artigo 21 da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]];
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
    ... dada pelo artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
    6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
  • Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
    6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
  • Lei Complementar nº 872, de 27 de junho de 2000
    ...iso XV, do artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
    3 KB (444 palavras) - 12h21min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
    ... artigo 59 inciso II da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li>
    11 KB (1 733 palavras) - 19h41min de 16 de janeiro de 2012
  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ... PR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas do indica ... PR]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.059, de 18 de setembro de 2008]], relativo ao período de avaliação correspondente ao terceiro trimestre
    8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
  • Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
    ...o nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto - 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
    2 KB (366 palavras) - 14h52min de 10 de novembro de 2011
  • Lei nº 13.014, de 19 de maio 2008
    Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de maio de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 19 de maio de 2008</li>
    12 KB (1 952 palavras) - 13h15min de 10 de novembro de 2011
  • Decreto nº 45.695, de 15 de dezembro de 1965
    (Revogado pelo artigo 59 da [Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008)
    5 KB (716 palavras) - 12h06min de 3 de dezembro de 2014
  • Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
    ... do artigo 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec. 52.833/2008]] resolve:
    5 KB (810 palavras) - 11h10min de 16 de novembro de 2011
  • Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
    ...es previstas nos artigos 14 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. ...o previsto nos artigos 31 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
    50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
  • Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994
    ...o fixados em lei. (Ver [[Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008]])
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  • Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
    ...cnico III, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</s> ...cnico III, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983
    ...gado pelo Inciso I, artigo 45, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
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  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...sitivos adiante indicados da Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008: ...e que trata o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], na redação dada pelo artigo 26, aplicando-se-lhes o disposto no artigo
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  • Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
    ...as classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências ...as classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em decorrência de reclassificação, ficam fixados na conformidade dos
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  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • Resolução SMA nº 68, de 02 de dezembro de 2011
    ... do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-03-2008]], ...i Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.080-2008]]
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  • Lei Complementar nº 758, de 25 de julho de 1994
    ... 5º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008]]) *[[Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008]]
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  • Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008
    Palácio dos Bandeirantes, 26 de março de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de março de 2008.
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  • Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
    [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]
    377 B (48 palavras) - 20h34min de 14 de dezembro de 2011
  • Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
    ...nto de saúde previstos na [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]].
    19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
  • Módulo 10 - Remuneração Variável
    * [[Decreto nº 52.811, de 17 de março de 2008]] * [[Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]]
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  • Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
    ... carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências ...'' - Os dispositivos da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
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  • Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
    ...rea meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...1º do artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
    34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
    ...tica - Revogada pela a[[ Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ção - Revogada pela a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
    70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    ...igo 12 e o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], os seguintes empregos públicos em confiança: ...ue trata o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], até o limite de 30 (trinta) servidores, observado, quanto à respectiva
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
    ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
    3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011
    ...o Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá providências correlatas'' ...e se refere o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], em decorrência de reclassificação, ficam fixados na conformidade do A
    3 KB (397 palavras) - 16h52min de 3 de janeiro de 2012
  • Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
    ...ciso IV do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]]: ...iso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]]:
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  • Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
    ...vidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]]. ...o dada pelo art° 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]]
    110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
  • Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012
    ...VI, do art. 23 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Dec.52.833/2008]], e em cumprimento ao disposto no art. 3º da [[Lei nº 13.919, de 22 de d
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