Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010

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Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2010.

O Secretário da Fazenda, com fundamento nas alíneas “a” e “g” do inciso III do artigo 62 do Decreto 43.473, de 22 de setembro de 1998, c/c a alínea “d” do inciso II do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, resolve:

Art. 1º. Fica aprovado, no âmbito da Secretaria da Fazenda de São Paulo, o Programa de Capacitação 2010 constante do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º. Fica mantida a apresentação de módulo introdutório com conteúdo programático sobre Planejamento Estratégico, Indicadores, Plano de Ação e Gestão por Resultados da Secretaria da Fazenda, nos cursos previstos no Programa de Capacitação destinados a público interno que não desempenhe funções gerenciais.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.