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Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010

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Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório


O Secretário do Meio Ambiente resolve:


Artigo 1º - Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, em cumprimento ao artigo 9º, do Decreto 56.114, de 19-8-2010, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar 1.080, de 18-12-2008, alterada pela Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010, pelos seguintes membros:

I - Daniel de Sousa Camacho, RG 28.954.333-2, Diretor-Técnico

II representante do Órgão Setorial de Recursos Humanos;

II - Roberto Baptista Junior, RG 1.099.247-DF, Executivo Público, representante do Gabinete do Secretário;

III - Ana Luíza da Fonseca Pereira Antonio, RG 28.240.552- 5, Executivo Público, representante do Gabinete do Secretário;

IV - Rachel de Oliveira Leão, RG 27.468.720-3, Executivo Público, representante da Coordenadoria de Educação Ambiental - CEA;

V - Reinaldo Kiyonori Takara, RG 25.523.780-7, Diretor I, representante da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHI;

VI - Maria Aparecida Ferreira da Rosa, RG 11.227.990-9, Assistente Técnico IV, representante da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN;

VII - Denize Coelho Cavalcanti, RG 961.583-MS, Executivo Público, representante da Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA.

Artigo 2º - A CEAD será presidida pelo representante do Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria do Meio Ambiente.

Artigo 3º - A atribuição estabelecida aos integrantes da CEAD, de que trata o artigo 1º desta resolução, deverá ser exercida sem prejuízo das demais atividades do respectivo cargo ou função.

Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.