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  1. Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998 ‎(3 239 visitas)
  2. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ‎(3 239 visitas)
  3. Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 ‎(3 237 visitas)
  4. Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013 ‎(3 237 visitas)
  5. Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010 ‎(3 236 visitas)
  6. Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 ‎(3 234 visitas)
  7. Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988 ‎(3 233 visitas)
  8. Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000 ‎(3 231 visitas)
  9. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ‎(3 230 visitas)
  10. Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016 ‎(3 229 visitas)
  11. Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013 ‎(3 227 visitas)
  12. Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014 ‎(3 227 visitas)
  13. Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997 ‎(3 222 visitas)
  14. Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 ‎(3 221 visitas)
  15. Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008 ‎(3 217 visitas)
  16. Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014 ‎(3 216 visitas)
  17. Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012 ‎(3 216 visitas)
  18. Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010 ‎(3 214 visitas)
  19. Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006 ‎(3 211 visitas)
  20. Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978 ‎(3 208 visitas)
  21. Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014 ‎(3 207 visitas)
  22. Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993 ‎(3 204 visitas)
  23. Capacitação ‎(3 203 visitas)
  24. Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011 ‎(3 201 visitas)
  25. Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014 ‎(3 200 visitas)
  26. Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992 ‎(3 196 visitas)
  27. Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969 ‎(3 195 visitas)
  28. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018 ‎(3 195 visitas)
  29. Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017 ‎(3 193 visitas)
  30. Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 ‎(3 190 visitas)
  31. Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969 ‎(3 189 visitas)
  32. Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007 ‎(3 188 visitas)
  33. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014 ‎(3 187 visitas)
  34. Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993 ‎(3 185 visitas)
  35. Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013 ‎(3 182 visitas)
  36. Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016 ‎(3 178 visitas)
  37. Serviço extraordinário ‎(3 177 visitas)
  38. DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família ‎(3 174 visitas)
  39. Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012 ‎(3 174 visitas)
  40. Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010 ‎(3 169 visitas)
  41. Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012 ‎(3 169 visitas)
  42. Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008 ‎(3 157 visitas)
  43. Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009 ‎(3 155 visitas)
  44. Curso ‎(3 153 visitas)
  45. Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011 ‎(3 148 visitas)
  46. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015 ‎(3 147 visitas)
  47. Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 ‎(3 147 visitas)
  48. Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 ‎(3 143 visitas)
  49. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011 ‎(3 143 visitas)
  50. Decreto nº 26.906, de 15 de março de 1987 ‎(3 141 visitas)
  51. Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993 ‎(3 141 visitas)
  52. Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ‎(3 140 visitas)
  53. Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014 ‎(3 138 visitas)
  54. Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001 ‎(3 136 visitas)
  55. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 ‎(3 133 visitas)
  56. Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 ‎(3 130 visitas)
  57. Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974 ‎(3 130 visitas)
  58. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ‎(3 128 visitas)
  59. Resolução SF 25, de 23 de março de 2017 ‎(3 124 visitas)
  60. Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010 ‎(3 122 visitas)
  61. Lei Complementar nº 445, de 1º de abril de 1986 ‎(3 121 visitas)
  62. Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados ‎(3 121 visitas)
  63. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022 ‎(3 120 visitas)
  64. Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969 ‎(3 120 visitas)
  65. Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012 ‎(3 118 visitas)
  66. Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981 ‎(3 118 visitas)
  67. Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 ‎(3 118 visitas)
  68. Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010 ‎(3 118 visitas)
  69. Lei nº 119, de 29 de junho de 1973 ‎(3 117 visitas)
  70. Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011 ‎(3 115 visitas)
  71. Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012 ‎(3 113 visitas)
  72. Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986 ‎(3 111 visitas)
  73. Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013 ‎(3 110 visitas)
  74. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ‎(3 107 visitas)
  75. Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008 ‎(3 106 visitas)
  76. Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ‎(3 106 visitas)
  77. Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013 ‎(3 104 visitas)
  78. Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000 ‎(3 104 visitas)
  79. Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 1992 ‎(3 098 visitas)
  80. Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007 ‎(3 098 visitas)
  81. Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ‎(3 098 visitas)
  82. Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ‎(3 097 visitas)
  83. Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001 ‎(3 093 visitas)
  84. Moodle ‎(3 089 visitas)
  85. Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ‎(3 089 visitas)
  86. Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005 ‎(3 082 visitas)
  87. Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995 ‎(3 080 visitas)
  88. Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993 ‎(3 079 visitas)
  89. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017 ‎(3 078 visitas)
  90. Resolução CC nº 12, de 08 de fevereiro de 2013 ‎(3 077 visitas)
  91. Liderança Digital ‎(3 075 visitas)
  92. Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006 ‎(3 070 visitas)
  93. Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014 ‎(3 065 visitas)
  94. Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ‎(3 056 visitas)
  95. Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014 ‎(3 053 visitas)
  96. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ‎(3 053 visitas)
  97. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009 ‎(3 051 visitas)
  98. Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 ‎(3 048 visitas)
  99. Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009 ‎(3 045 visitas)
  100. Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010 ‎(3 042 visitas)
  101. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 ‎(3 041 visitas)
  102. Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007 ‎(3 040 visitas)
  103. Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011 ‎(3 040 visitas)
  104. Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971 ‎(3 037 visitas)
  105. Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979 ‎(3 036 visitas)
  106. Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002 ‎(3 033 visitas)
  107. Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017 ‎(3 032 visitas)
  108. Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972 ‎(3 032 visitas)
  109. Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ‎(3 031 visitas)
  110. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005 ‎(3 029 visitas)
  111. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020 ‎(3 027 visitas)
  112. Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011 ‎(3 027 visitas)
  113. Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012 ‎(3 026 visitas)
  114. Súmula 24, de 22-1-2015 ‎(3 024 visitas)
  115. Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992 ‎(3 022 visitas)
  116. Lei Complementar nº 510, de 04 de maio de 1987 ‎(3 022 visitas)
  117. Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 ‎(3 022 visitas)
  118. Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986 ‎(3 021 visitas)
  119. Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 ‎(3 019 visitas)
  120. Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ‎(3 018 visitas)
  121. Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010 ‎(3 018 visitas)
  122. Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013 ‎(3 017 visitas)
  123. Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984 ‎(3 013 visitas)
  124. Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010 ‎(3 011 visitas)
  125. Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006 ‎(3 007 visitas)
  126. Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007 ‎(3 001 visitas)
  127. Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 ‎(3 001 visitas)
  128. Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018 ‎(2 999 visitas)
  129. Coordenador de Projeto Pedagógico ‎(2 995 visitas)
  130. Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994 ‎(2 995 visitas)
  131. Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014 ‎(2 995 visitas)
  132. Lei Complementar n° 838, de 30 de dezembro de 1997 ‎(2 994 visitas)
  133. Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ‎(2 994 visitas)
  134. Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 ‎(2 993 visitas)
  135. Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ‎(2 993 visitas)
  136. Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015 ‎(2 993 visitas)
  137. Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968 ‎(2 986 visitas)
  138. Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 ‎(2 985 visitas)
  139. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018 ‎(2 979 visitas)
  140. Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ‎(2 978 visitas)
  141. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013 ‎(2 978 visitas)
  142. Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975 ‎(2 977 visitas)
  143. Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 ‎(2 976 visitas)
  144. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento ‎(2 974 visitas)
  145. Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971 ‎(2 973 visitas)
  146. Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010 ‎(2 972 visitas)
  147. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013 ‎(2 971 visitas)
  148. Decreto nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968 ‎(2 970 visitas)
  149. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014 ‎(2 969 visitas)
  150. Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ‎(2 968 visitas)
  151. Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990 ‎(2 965 visitas)
  152. Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008 ‎(2 964 visitas)
  153. Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012 ‎(2 962 visitas)
  154. Série de Classes ‎(2 961 visitas)
  155. Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000 ‎(2 959 visitas)
  156. Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006 ‎(2 959 visitas)
  157. Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ‎(2 957 visitas)
  158. Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013 ‎(2 957 visitas)
  159. Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993 ‎(2 954 visitas)
  160. Lei Complementar n° 771, de 16 de dezembro de 1994 ‎(2 953 visitas)
  161. Lei Complementar n° 800, de 22 de novembro de 1995 ‎(2 953 visitas)
  162. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 ‎(2 953 visitas)
  163. Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015 ‎(2 950 visitas)
  164. Lei Complementar n° 637, de 16 de novembro de 1989 ‎(2 950 visitas)
  165. Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988 ‎(2 950 visitas)
  166. Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983 ‎(2 949 visitas)
  167. Lei nº 12.247, de 27 de janeiro de 2006 ‎(2 948 visitas)
  168. Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994 ‎(2 946 visitas)
  169. Colaboradores ‎(2 941 visitas)
  170. Editando no VClipping ‎(2 940 visitas)
  171. Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000 ‎(2 936 visitas)
  172. Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 ‎(2 936 visitas)
  173. Resolução CC nº 06, de 02 de fevereiro de 2009 ‎(2 935 visitas)
  174. Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011 ‎(2 933 visitas)
  175. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 ‎(2 932 visitas)
  176. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins ‎(2 931 visitas)
  177. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013 ‎(2 931 visitas)
  178. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010 ‎(2 930 visitas)
  179. Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 ‎(2 925 visitas)
  180. Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012 ‎(2 924 visitas)
  181. Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ‎(2 921 visitas)
  182. Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010 ‎(2 920 visitas)
  183. Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados ‎(2 919 visitas)
  184. Decreto nº 54.311, de 07 de maio de 2009 ‎(2 918 visitas)
  185. Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 ‎(2 916 visitas)
  186. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009 ‎(2 915 visitas)
  187. Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970 ‎(2 914 visitas)
  188. Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ‎(2 914 visitas)
  189. Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007 ‎(2 914 visitas)
  190. Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 ‎(2 912 visitas)
  191. Gratificações ‎(2 911 visitas)
  192. Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008 ‎(2 911 visitas)
  193. Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 ‎(2 908 visitas)
  194. Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006 ‎(2 908 visitas)
  195. Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015 ‎(2 906 visitas)
  196. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016 ‎(2 905 visitas)
  197. Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985 ‎(2 905 visitas)
  198. Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013 ‎(2 904 visitas)
  199. Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ‎(2 903 visitas)
  200. Subsídio ‎(2 903 visitas)
  201. Decreto s/nº de 01 dezembro de 1970 ‎(2 901 visitas)
  202. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014 ‎(2 897 visitas)
  203. Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011 ‎(2 897 visitas)
  204. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013 ‎(2 895 visitas)
  205. Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988 ‎(2 894 visitas)
  206. Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011 ‎(2 894 visitas)
  207. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando ‎(2 893 visitas)
  208. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970 ‎(2 893 visitas)
  209. Resolução SF n° 44, de 04 de julho de 2013 ‎(2 893 visitas)
  210. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 ‎(2 892 visitas)
  211. Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989 ‎(2 891 visitas)
  212. Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012 ‎(2 891 visitas)
  213. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 ‎(2 890 visitas)
  214. Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 ‎(2 890 visitas)
  215. Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984. ‎(2 889 visitas)
  216. Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 ‎(2 887 visitas)
  217. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015 ‎(2 883 visitas)
  218. Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012 ‎(2 883 visitas)
  219. Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015 ‎(2 883 visitas)
  220. Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994 ‎(2 882 visitas)
  221. Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984 ‎(2 881 visitas)
  222. Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 ‎(2 880 visitas)
  223. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016 ‎(2 879 visitas)
  224. Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG ‎(2 878 visitas)
  225. Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010 ‎(2 878 visitas)
  226. Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011 ‎(2 878 visitas)
  227. Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012 ‎(2 878 visitas)
  228. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ‎(2 877 visitas)
  229. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal ‎(2 876 visitas)
  230. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ‎(2 876 visitas)
  231. Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ‎(2 875 visitas)
  232. Lei Complementar nº 294, de 02 de setembro de 1982 ‎(2 874 visitas)
  233. Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986 ‎(2 873 visitas)
  234. Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004 ‎(2 871 visitas)
  235. Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013 ‎(2 870 visitas)
  236. Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017 ‎(2 869 visitas)
  237. Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014 ‎(2 868 visitas)
  238. Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008 ‎(2 866 visitas)
  239. Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 ‎(2 865 visitas)
  240. Treinamento ‎(2 865 visitas)
  241. Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004 ‎(2 863 visitas)
  242. Comunicado UCRH nº 059/2005 ‎(2 862 visitas)
  243. Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017 ‎(2 862 visitas)
  244. Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013 ‎(2 862 visitas)
  245. Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983 ‎(2 862 visitas)
  246. Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992 ‎(2 861 visitas)
  247. Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 ‎(2 859 visitas)
  248. Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014 ‎(2 857 visitas)
  249. Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019 ‎(2 856 visitas)
  250. Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989 ‎(2 855 visitas)
  251. Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 ‎(2 855 visitas)
  252. Decreto nº 40.260, de 09 de agosto de 1995 ‎(2 854 visitas)
  253. Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017 ‎(2 852 visitas)
  254. Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012 ‎(2 852 visitas)
  255. Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008 ‎(2 852 visitas)
  256. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013 ‎(2 850 visitas)
  257. Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 ‎(2 850 visitas)
  258. Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002 ‎(2 849 visitas)
  259. Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013 ‎(2 848 visitas)
  260. Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013 ‎(2 848 visitas)
  261. Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012 ‎(2 847 visitas)
  262. Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ‎(2 842 visitas)
  263. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014 ‎(2 842 visitas)
  264. Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018 ‎(2 841 visitas)
  265. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013 ‎(2 839 visitas)
  266. Decreto nº 36.757, de 12 de maio de 1993 ‎(2 839 visitas)
  267. Desempenho ‎(2 839 visitas)
  268. Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ‎(2 835 visitas)
  269. Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013 ‎(2 833 visitas)
  270. Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997 ‎(2 832 visitas)
  271. Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012 ‎(2 832 visitas)
  272. Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014 ‎(2 832 visitas)
  273. Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 ‎(2 832 visitas)
  274. Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985 ‎(2 829 visitas)
  275. Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968 ‎(2 829 visitas)
  276. Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ‎(2 829 visitas)
  277. Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008 ‎(2 827 visitas)
  278. Lei Complementar nº 729, de 30 de setembro de 1993 ‎(2 820 visitas)
  279. Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ‎(2 817 visitas)
  280. Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989 ‎(2 814 visitas)
  281. Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014 ‎(2 814 visitas)
  282. Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ‎(2 814 visitas)
  283. Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012 ‎(2 814 visitas)
  284. Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997 ‎(2 810 visitas)
  285. Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017 ‎(2 809 visitas)
  286. Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013 ‎(2 808 visitas)
  287. Lei Complementar n° 138, de 25 de maio de 1976 ‎(2 806 visitas)
  288. Pedagogia por Objetivos ‎(2 806 visitas)
  289. Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988 ‎(2 805 visitas)
  290. Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994 ‎(2 802 visitas)
  291. Lei Complementar nº 124, de 11 de novembro de 1975 ‎(2 802 visitas)
  292. Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017 ‎(2 801 visitas)
  293. Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984 ‎(2 798 visitas)
  294. Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006 ‎(2 797 visitas)
  295. Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ‎(2 797 visitas)
  296. Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010 ‎(2 795 visitas)
  297. Súmula 22, de 26-9-1997 ‎(2 795 visitas)
  298. Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010 ‎(2 790 visitas)
  299. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ‎(2 789 visitas)
  300. Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009 ‎(2 789 visitas)
  301. Repositório Digital ‎(2 785 visitas)
  302. Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008 ‎(2 783 visitas)
  303. Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010 ‎(2 783 visitas)
  304. Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018 ‎(2 782 visitas)
  305. Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016 ‎(2 781 visitas)
  306. Decreto nº 4.633, de 1º de outubro de 1974 ‎(2 780 visitas)
  307. Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018 ‎(2 780 visitas)
  308. Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985 ‎(2 780 visitas)
  309. Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011 ‎(2 779 visitas)
  310. Súmula nº 21 ‎(2 779 visitas)
  311. Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014 ‎(2 778 visitas)
  312. Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 ‎(2 777 visitas)
  313. Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ‎(2 776 visitas)
  314. Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000 ‎(2 775 visitas)
  315. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005 ‎(2 773 visitas)
  316. Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015 ‎(2 773 visitas)
  317. Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ‎(2 773 visitas)
  318. Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983 ‎(2 772 visitas)
  319. Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 ‎(2 772 visitas)
  320. Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969 ‎(2 769 visitas)
  321. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981 ‎(2 769 visitas)
  322. Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003 ‎(2 769 visitas)
  323. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018 ‎(2 767 visitas)
  324. Lei Complementar n° 110, de 1º de outubro de 1974 ‎(2 767 visitas)
  325. Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994 ‎(2 767 visitas)
  326. Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002 ‎(2 767 visitas)
  327. Licenças ‎(2 766 visitas)
  328. Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997 ‎(2 764 visitas)
  329. Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014 ‎(2 764 visitas)
  330. Colaboração ‎(2 762 visitas)
  331. Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 ‎(2 762 visitas)
  332. Lei Complementar nº 799, de 07 de novembro de 1995 ‎(2 762 visitas)
  333. Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017 ‎(2 761 visitas)
  334. Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015 ‎(2 760 visitas)
  335. Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001 ‎(2 758 visitas)
  336. Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014 ‎(2 755 visitas)
  337. Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993 ‎(2 754 visitas)
  338. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ‎(2 753 visitas)
  339. Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ‎(2 752 visitas)
  340. Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 ‎(2 752 visitas)
  341. Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017 ‎(2 747 visitas)
  342. Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010 ‎(2 746 visitas)
  343. Instrução DPDO nº 01 de 13 de janeiro de 2015 ‎(2 746 visitas)
  344. Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011 ‎(2 743 visitas)
  345. Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013 ‎(2 743 visitas)
  346. Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018 ‎(2 742 visitas)
  347. Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994 ‎(2 741 visitas)
  348. Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013 ‎(2 741 visitas)
  349. Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996 ‎(2 740 visitas)
  350. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ‎(2 738 visitas)
  351. Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016 ‎(2 737 visitas)
  352. Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008 ‎(2 736 visitas)
  353. Comunicado CRHE nº 12/89 ‎(2 735 visitas)
  354. Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986 ‎(2 732 visitas)
  355. Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010 ‎(2 732 visitas)
  356. Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013 ‎(2 732 visitas)
  357. Secretaria de Apoio Escolar ‎(2 731 visitas)
  358. Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017 ‎(2 729 visitas)
  359. Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972 ‎(2 729 visitas)
  360. Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011 ‎(2 727 visitas)
  361. Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 ‎(2 726 visitas)
  362. Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015 ‎(2 725 visitas)
  363. Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993 ‎(2 724 visitas)
  364. Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014 ‎(2 724 visitas)
  365. Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016 ‎(2 722 visitas)
  366. Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978 ‎(2 722 visitas)
  367. Lei Complementar n° 951, de 19 de dezembro de 2003 ‎(2 721 visitas)
  368. Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979 ‎(2 720 visitas)
  369. Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016 ‎(2 719 visitas)
  370. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 ‎(2 719 visitas)
  371. Reversão ‎(2 719 visitas)
  372. Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018 ‎(2 718 visitas)
  373. Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007 ‎(2 718 visitas)
  374. Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009 ‎(2 717 visitas)
  375. Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 ‎(2 717 visitas)
  376. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011 ‎(2 717 visitas)
  377. Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006 ‎(2 716 visitas)
  378. Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013 ‎(2 715 visitas)
  379. Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007 ‎(2 714 visitas)
  380. Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010 ‎(2 713 visitas)
  381. Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978 ‎(2 710 visitas)
  382. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016 ‎(2 709 visitas)
  383. Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016 ‎(2 706 visitas)
  384. Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 ‎(2 705 visitas)
  385. Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ‎(2 703 visitas)
  386. Resolução CC nº 41, de 4 de outubro de 2010 ‎(2 703 visitas)
  387. Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010 ‎(2 703 visitas)
  388. Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015 ‎(2 701 visitas)
  389. Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 ‎(2 699 visitas)
  390. Recrutamento e seleção ‎(2 699 visitas)
  391. Resolução SSP nº 106, de 18 de julho de 2013 ‎(2 699 visitas)
  392. Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011 ‎(2 698 visitas)
  393. Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016 ‎(2 697 visitas)
  394. Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015 ‎(2 697 visitas)
  395. Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015 ‎(2 696 visitas)
  396. Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019 ‎(2 694 visitas)
  397. Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012 ‎(2 694 visitas)
  398. Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013 ‎(2 691 visitas)
  399. Resolução SERT nº 13, de 5 de agosto de 2010 ‎(2 689 visitas)
  400. Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978 ‎(2 688 visitas)
  401. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009 ‎(2 688 visitas)
  402. Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999 ‎(2 687 visitas)
  403. Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015 ‎(2 687 visitas)
  404. Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012 ‎(2 685 visitas)
  405. Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ‎(2 683 visitas)
  406. Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012 ‎(2 682 visitas)
  407. Nomeação ‎(2 681 visitas)
  408. Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010 ‎(2 681 visitas)
  409. Curso-piloto ‎(2 680 visitas)
  410. Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ‎(2 680 visitas)
  411. Ambiente Telemático ‎(2 679 visitas)
  412. Comunicado CRHE nº 07/87 ‎(2 679 visitas)
  413. Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985 ‎(2 679 visitas)
  414. Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996 ‎(2 678 visitas)
  415. Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014 ‎(2 678 visitas)
  416. Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013 ‎(2 676 visitas)
  417. Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012 ‎(2 676 visitas)
  418. Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986 ‎(2 675 visitas)
  419. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015 ‎(2 674 visitas)
  420. Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015 ‎(2 673 visitas)
  421. Lei Complementar nº 177, de 28 de abril de 1978 ‎(2 672 visitas)
  422. Lei Complementar nº 739, de 21 de dezembro de 1993 ‎(2 672 visitas)
  423. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016 ‎(2 671 visitas)
  424. Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014 ‎(2 669 visitas)
  425. Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012 ‎(2 669 visitas)
  426. Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média ‎(2 667 visitas)
  427. Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986 ‎(2 667 visitas)
  428. Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948 ‎(2 667 visitas)
  429. Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008 ‎(2 666 visitas)
  430. Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012 ‎(2 666 visitas)
  431. Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 ‎(2 665 visitas)
  432. Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010 ‎(2 664 visitas)
  433. Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013 ‎(2 663 visitas)
  434. Decreto nº 40.761, de 04 de abril de 1996 ‎(2 661 visitas)
  435. Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989 ‎(2 661 visitas)
  436. Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019 ‎(2 661 visitas)
  437. Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ‎(2 660 visitas)
  438. Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013 ‎(2 659 visitas)
  439. Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018 ‎(2 657 visitas)
  440. Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ‎(2 657 visitas)
  441. Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015 ‎(2 655 visitas)
  442. Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000 ‎(2 655 visitas)
  443. Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017 ‎(2 654 visitas)
  444. Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989 ‎(2 653 visitas)
  445. Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975. ‎(2 652 visitas)
  446. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010 ‎(2 652 visitas)
  447. Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006 ‎(2 650 visitas)
  448. Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010 ‎(2 650 visitas)
  449. Usabilidade ‎(2 650 visitas)
  450. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012 ‎(2 649 visitas)
  451. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014 ‎(2 648 visitas)
  452. Comunidade de Investigação (Community of Inquiry) ‎(2 646 visitas)
  453. Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ‎(2 646 visitas)
  454. Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013 ‎(2 646 visitas)
  455. Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997 ‎(2 645 visitas)
  456. Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008 ‎(2 644 visitas)
  457. Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989 ‎(2 643 visitas)
  458. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015 ‎(2 642 visitas)
  459. Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984 ‎(2 640 visitas)
  460. Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016 ‎(2 640 visitas)
  461. Lei Complementar nº 758, de 25 de julho de 1994 ‎(2 639 visitas)
  462. Comunicado CRHE nº 10/89 ‎(2 638 visitas)
  463. Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995 ‎(2 636 visitas)
  464. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ‎(2 635 visitas)
  465. Lei Complementar nº 801, de 22 de novembro de 1995 ‎(2 631 visitas)
  466. Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992 ‎(2 630 visitas)
  467. Second Life ‎(2 630 visitas)
  468. Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ‎(2 629 visitas)
  469. Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975 ‎(2 628 visitas)
  470. Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998 ‎(2 626 visitas)
  471. Lei Complementar nº 830, de 15 de setembro de 1997 ‎(2 626 visitas)
  472. Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011 ‎(2 626 visitas)
  473. Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969 ‎(2 624 visitas)
  474. Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010 ‎(2 624 visitas)
  475. Resolução SF nº 76, de 31 de agosto de 2016 ‎(2 624 visitas)
  476. Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015 ‎(2 622 visitas)
  477. Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013 ‎(2 622 visitas)
  478. Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016 ‎(2 621 visitas)
  479. Lei nº 1.158, de 26 de julho de 1951 ‎(2 621 visitas)
  480. Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994 ‎(2 619 visitas)
  481. Lei nº 2.940, de 06 de abril de 1937 ‎(2 617 visitas)
  482. Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011 ‎(2 616 visitas)
  483. Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006 ‎(2 615 visitas)
  484. Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014 ‎(2 615 visitas)
  485. Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975 ‎(2 612 visitas)
  486. Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989 ‎(2 611 visitas)
  487. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ‎(2 611 visitas)
  488. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010 ‎(2 610 visitas)
  489. Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010 ‎(2 610 visitas)
  490. Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013 ‎(2 609 visitas)
  491. Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ‎(2 609 visitas)
  492. Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ‎(2 606 visitas)
  493. Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ‎(2 605 visitas)
  494. Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998 ‎(2 605 visitas)
  495. Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011 ‎(2 604 visitas)
  496. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014 ‎(2 604 visitas)
  497. Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013 ‎(2 603 visitas)
  498. Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 ‎(2 602 visitas)
  499. Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014 ‎(2 602 visitas)
  500. Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993 ‎(2 601 visitas)

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