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Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014

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Dispõe sobre convocação de servidor para atuar junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento


Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014, resolvem:


Artigo 1º - Convocar, a partir de 02-10-2014, Luiz Fernando Loiola, RG. 33.035.066-3, do Quadro da Secretaria da Educação, para atuar junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento, de que trata o Inciso III, do Artigo 3º, do Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014.


Artigo 2º - O servidor convocado nos termos do artigo anterior, durante o período de duração da convocação, prestará serviços junto à Unidade Central de Recursos Humanos, órgão central de Recursos Humanos, com prejuízo das atribuições do cargo de que é ocupante, mas sem prejuízo das demais vantagens.

Parágrafo único - O servidor convocado fará jus à retribuição mensal como se em exercício estivesse no órgão que representa.


Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dados técnicos da Publicação

Publicado no DOE de 10/10/2014 - Consultar DOE