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- DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ... serviço prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... cargo em que se aposentou, para perfazimento do quinquênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência do exercício de cargo em comissão, para qual2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
- DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
1 KB (213 palavras) - 17h47min de 26 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia ...2006|Lei Complementar nº 989, de 17-1-2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ...unho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e d ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e [[Categoria:Licença-Prêmio]]1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão ao servidores L 500/74 direito a licença-prêmio ...AMENTO [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio]]104 B (15 palavras) - 16h20min de 25 de novembro de 2011
- DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual ...viço público estadual, para perfazimento do qüinqüênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência de nova investidura em cargo público estadual734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013
- Licença Compulsória
1 KB (225 palavras) - 15h55min de 11 de julho de 2014
- Indenização Licença-Prêmio Fluxograma de indenização de licença-prêmio ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Fluxogramas/Fluxograma%20LP.pdf Fluxograma Licença-Prêmio]154 B (23 palavras) - 15h24min de 9 de março de 2018
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- Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020 licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
- Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 ...ificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 ...quinze) anos de serviço, poderá optar pelo gozo da metade do período de licença-prêmio a que tiver direito, recebendo em dinheiro, importância equivalente aos ve163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ... nos demais casos, quando do afastamento do titular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou licença à gestante.200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 '''c)''' licença-prêmio; '''a)''' o gozo de licença-prêmio;71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
- Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968 ...xar de exercê-la, salvo nos casos de férias nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para ge ...erderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, licença gestante, faltas abonadas, se42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
- Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
- Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Gera ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Gera71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985 '''IX —''' licença-prêmio;10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
- Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos servidores de que trata o artigo 34 desta lei complementar, dos Quadros60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...rderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad 1. afastar-se em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licença-paternidad74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade no DER, poder13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, participação em Conselho26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...o à gratificação "pro-labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ... gratificação “pro labore’ quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamento12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Adicional de Insalubridade *licença-prêmio;6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...ar de exercê-la, salvo nos casos de férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para ge ...o à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...to à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009 ''Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria ...mbro de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008 ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Ane1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008 ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em formulário próprio, nos termos do Ane1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 ...ementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de [[licença-prêmio]] no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Es ... deferimento do pedido de conversão de uma parcela de 30 dias do bloco de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do req2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ...atificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outr9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 '''2.''' licença-prêmio;41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento par ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, serviços obri5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... adicional de local de exercício quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala; nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
8 KB (1 449 palavras) - 13h40min de 2 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
- Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ...icação pelo Trabalho Noturno, quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Podere <s>'''Artigo 1º -''' Fica vedada a conversão em pecúnia de períodos de [[licença-prêmio]].</s>4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006 [[Categoria: licença-prêmio]]3 KB (488 palavras) - 16h43min de 19 de setembro de 2012
- Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007 ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta ... - O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, em pecúnia, deverá apresentar requerimento, no prazo de 3 (três) meses2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011
- Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007 ...plementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de outros Poderes do Esta '''Artigo 1º -''' A conversão de parcela de licença-prêmio em pecúnia, para os integrantes das carreiras da Polícia Civil, da Superi5 KB (823 palavras) - 13h17min de 28 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ...onário ou servidor que, por ocasião da aposentadoria, tenha por usufruir licença-prêmio a que faça jus e/ou férias não gozadas por absoluta necessidade de servi50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ..., 42 e 44 desta lei os servidores que se ausentarem em virtude de férias, licença-prêmio, luto, casamento, júri, licença-saúde, licença-gestante e faltas abonad ...as por determinação de ordem geral superior, feriado, ponto facultativo, licença-prêmio ou licença especial para gestantes e por motivo de moléstia do servidor.48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...ria casada com funcionário ou militar, licença à funcionária gestante, licença-prêmio e adoção, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, bem como nas hipótes25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 '''IX –''' licença-prêmio;7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
- Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
- Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
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- Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988 ...ferido no inciso VI o Procurador do Estado afastado em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
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- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 '''X''' – conceder licença-prêmio em pecúnia; '''X''' – autorizar o gozo de licença-prêmio;59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
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- Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979 ...ara o limite de 30 (trinta) dias exigido para o período de aquisição de licença-prêmio, conforme o disposto no inciso II do artigo 210 da [[Lei nº 10.261, de 285 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
- Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974 ...ra o limite de 30 (trinta) dias, exigido para o período de aquisição de licença-prêmio, conforme o disposto no inciso II do artigo 210, do diploma legal referido4 KB (682 palavras) - 18h05min de 28 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968 ...dêste decreto nos afastamentos por férias, nôjo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de sua saúde e licença à gestante.31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
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- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 de licença-prêmio. '''§ 1º''' - Os 60 (sessenta) dias de licença-prêmio restantes,50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
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