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- Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009 ''Institui o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]], no âmbito da adm ...sões relativas à pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da administração direta e das autarquias;11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
- Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008 ... o Sistema de Gestão Unificada e Integrada de Administração de Recursos Humanos - GuiaRH, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Es ...isões relativas a pessoal, fundamentais para a gestão global de recursos humanos no âmbito da Administração Direta e das Autarquias Estaduais; e6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 ... do Sistema de Administração de Pessoal é a Unidade Central de Recursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observa '''V -''' opinar, conclusivamente, sobre assuntos de recursos humanos, observadas as políticas, diretrizes e normas emanadas do órgão central71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007 '''II -''' a formulação e o controle da execução da Política de Recursos Humanos do Estado; '''II -''' Unidade Central de Recursos Humanos;65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
- Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986 ...e Cz$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados), mediante utilização de recursos nos termos do §1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l '''§ 4º''' - O órgão central de recursos humanos fará publicar relação nominal dos funcionários e servidores abrangidos15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
- Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011 '''III''' – o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado.22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010 ...missão, quando se tratar de representante do órgão setorial de recursos humanos.4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
- Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010 ..., bem como na qualidade e volume de trabalho, em conformidade com prazos e recursos disponíveis; ...rios referidos no caput estarão disponíveis no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de S17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010 ...comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao órgão setorial de recursos humanos, por meio do Anexo III disponível na página do DRH/SF e da DRH/SEP na INT ...amento, Orçamento e Finanças Públicas I, o órgão setorial de recursos humanos encaminhará à presidência da Comissão Técnica da Carreira de Analista9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004 ...caminhará os que contenham parecer favorável ao Departamento de Recursos Humanos. ...'' O Diretor do Centro de Mobilidade Funcional do Departamento de Recursos Humanos, deverá proceder à análise do processo, adotando de imediato as providê13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
- Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006 dias, deverá o mesmo procurar o órgão subsetorial de recursos humanos para tomar ciência.12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010 '''g)''' 1 (um) do Departamento de Recursos Humanos - DRH. '''g)''' 1 (um) da Diretoria de Recursos Humanos - DRH4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
- Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 '''III''' - fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos, da Secretaria da Educação, relatório conclusivo sobre a aprovação ou7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...mação financeira anual e plurianual do Estado, e acompanhar e avaliar os recursos alcançados pelos gestores públicos; ... 20 desta lei complementar, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Gestão Pública e, se for o caso, com o da Secretaria em39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010 '''a)''' estratégias de utilização e operação dos recursos de forma aderente às finalidades do Programa tecReg; ...-''' Conduzir as negociações entre os Parceiros para a distribuição de recursos e de horário de uso, podendo impor limitações para aqueles que se revela7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
- Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010 ... Santos, RG nº 27.415.858-9, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;</s> ...o Malagrino, RG 11.311.533-2, representante da Unidade Central de Recursos Humanos;3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...constituída para este fim, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e as chefias imediata e mediata, que deverão: ...aliação será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliaçã71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015 ...imonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita, a despesa e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e ...eira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
- Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987 ...ete, conjuntamente com as Diretorias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos aut ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ou as Chefias de sua Seção de Engenharia do trabalho (SET-DHS5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
- Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986 ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, de proceder à ratificação dos laudos técnicos a serem expedidos; ...o de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), do Departamento de Recursos Humanos (DRH), através da Diretoria Técnica do Departamento de Atividades Regiona10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Relações do Trabalho.3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009 ... Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada [[RH-Folh@]], de que trata o ...ara compor o Comitê Gerencial do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@ a que se refere o arti5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010 Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada [[RH-Folh@]].1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
- Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009 ... Secretaria de Gestão Pública, através da [[Unidade Central de Recursos Humanos]].8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998 '''VIII -''' 3 (três) de Assistente Técnico de Recursos Humanos II, referência 19; '''XII -''' 4 (quatro) de Assistente Técnico de Recursos Humanos I, referência 17;14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
- Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006 ...centos e vinte e cinco mil e setecentos reais), mediante a utilização de recursos nos termos do artigo 43 da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42 ...s fins do disposto no "caput" deste artigo, o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer procederá à identif6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 ===Seção X - Do Comitê de Recursos Humanos=== '''Artigo 34''' - Fica criado o Comitê de Recursos Humanos, ao qual, entre outras atribuições, caberá:83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, em conjunto com as respectivas c ...adas a aferir seu desempenho, realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos, com base nos seguintes critérios:60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 '''§ 2º''' - As regras para a interposição de recursos sobre os resultados alcançados pela unidade administrativa, seu julgamento '''Artigo 14''' - O Poder Executivo poderá destinar recursos orçamentários adicionais às unidades administrativas da Secretaria de Ge19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 '''V''' - coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de gestão de recursos humanos, gestão orçamentária, financeira, patrimonial, análise contábil,30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, em conjunto com as chefias imediatas e mediatas d ...das a aferir seu desempenho e realizadas pelo órgão setorial de recursos humanos com base em critérios estabelecidos pela Coordenadoria da Administração74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 '''§ 3º''' - Não tendo o acusado recursos financeiros ou negando-se a constituir advogado, o presidente nomeará advo ...atória, no prazo para manifestação do acusado ou para apresentação de recursos, mediante publicação no Diário Oficial do Estado. (NR)83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016 utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 ...ulgação de alterações dos dados populacionais, os órgãos de recursos humanos vinculados à Secretaria da Segurança Pública providenciarão de imediato ...quatrocentos e vinte e seis milhões de reais), mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º, do artigo 43, da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_042 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010 ''Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma ...inete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de ma2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008 ...tados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se sinta mais próximo '''VII''' - Centro de Recursos Humanos.3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 '''I -''' cota do Fundo Rodoviário Nacional, bem como outros recursos de origem federal que couberem ao Estado; ...stalação e implantação das Divisões Regionais, em consonância com os recursos disponíveis.76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Normas Técnicas Regulamentadoras ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), ouvida, no que couber, a Comissão Permanente de Insalubridade ... Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos (DHST/DRH), dirimir as dúvidas suscitadas e os casos omissos verificados n19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ...Controle de Endemias - SUCEN encaminharão, ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 ... Controle de Endemias - SUCEN encaminharão ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que trat13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 ...de Agricultura e Abastecimento encaminhará ao órgão central de recursos humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades de que tra12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 ..., a dotação orçamentária própria e a demonstração da existência de recursos. ... realizado pelos órgãos centrais, setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, para cargos correspondentes às funções a que se refere o inciso I do ar28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 '''II -''' Assistente de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos; '''VI -''' Assistente Técnico de Recursos Humanos I;73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007 O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado, Órgão Central do Sistema de Administração de Pessoal do Esta4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 '''§ 1º -''' O órgão central de recursos humanos publicará, mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das fu11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 ... manter registros necessários à demonstração das disponibilidades, dos recursos financeiros e dos estoques da merenda escolar; ...''' A Secretaria da Educação encaminhará ao órgão Central de Recursos Humanos, para publicação, relação dos cargos e funções-atividades, de que tra16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 '''Parágrafo único -''' O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que tratam os incisos ...12.000.000.000,00 (doze bilhões de cruzados) , mediante a utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 '''§ 1.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar relação das funções-atividades de que trata o inciso I d '''§ 2.º''' — O órgão central de recursos humanos fará publicar mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação das54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009 '''III -''' fornecer subsídios à gestão de política de recursos humanos; ...no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar ao órgão setorial de recursos humanos relatório conclusivo sobre a aprovação ou não do integrante das classes9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 ...ases da Educação Nacional - LDB, tem a finalidade de qualificar recursos humanos para a ocupação de cargos policiais-militares e para o desempenho de suas '''VIII -''' normatizar as fontes de recursos extraorçamentários de que trata o artigo 16 da76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008 ...es e Bases da Educação Nacional - LDB, para o fim de qualificar recursos humanos para o exercício das funções atribuídas aos integrantes dos Quadros da '''Artigo 16 -''' Os recursos financeiros para as atividades de ensino na Polícia Militar são orçament12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001 '''2 -''' atentatórias aos direitos humanos fundamentais; ...entação contra ato disciplinar será feita somente após solucionados os recursos disciplinares previstos neste Regulamento e desde que a matéria recorrida75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
- Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990 Administração do Departamento de Recursos Humanos Administração da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008 ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...as políticas do Cmdo G referentes à Polícia Comunitária e aos Direitos Humanos.48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
- Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004 ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...dem pública em ações de policiamento relacionadas com a salvaguarda dos recursos naturais do Estado e pela prevenção e repressão das infrações cometida44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
- Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006 ... das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de recursos humanos da Polícia Militar; ...dem pública em ações de policiamento relacionadas com a salvaguarda dos recursos naturais do Estado e pela prevenção e repressão das infrações cometida46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
- Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007 ...autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos. '''III -''' a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes de previdência e ao20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 ...autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos e autonomia nas suas decisões. '''III -''' a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes;34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 '''f)''' prioridades para aplicação de recursos da Escola e das instituições auxiliares; '''Artigo 8º –''' Caberá ao órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Educação elaborar as propostas de regulamentação das d93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007 “§ 1º - O órgão de recursos humanos competente deverá instruir o requerimento com:2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011
- Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007 ... deste decreto, expedida pelo órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos de sua unidade de lotação. '''§ 1º''' - O órgão de recursos humanos competente deverá instruir o requerimento com:5 KB (823 palavras) - 13h17min de 28 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ...creto, em função das necessidades de serviço, observados os limites dos recursos orçamentários. “§ 2º - Caberá ao órgão central de recursos humanos manifestar-se previamente sobre a fixação, extinta ou relotação, de uma50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SAP nº 203, de 09 de setembro de 2010 ...396.193-8, Assistente Técnico de Gabinete II, do Departamento de Recursos Humanos; ...z Júnior, RG 8.273.653-4, Executivo Público, do Departamento de Recursos Humanos;2 KB (289 palavras) - 16h55min de 26 de julho de 2011
- Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010 ...lma Pace Delgado, RG. 7.790.275, representante do Departamento de Recursos Humanos - DRHU; ....388, representante do Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010 ...RG. nº 19.609.364-8 – Diretor Técnico III, do Departamento de Recursos Humanos, que a presidirá;2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011
- Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010 ...– RG. nº 9.150.479-X – Assistente Técnico III, do Centro de Recursos Humanos;2 KB (238 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
- Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010 '''II''' representante do Órgão Setorial de Recursos Humanos; ...nori Takara, RG 25.523.780-7, Diretor I, representante da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHI;2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
- Resolução SRI nº 13, de 30 de setembro de 2010 ...da Moysés da Silva, RG 22.856.457-8,representante do setorial de Recursos Humanos;989 B (146 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
- Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010 ...ira, RG 3.852.779, Assistente Técnico IV, do órgão setorial de Recursos Humanos, que a presidirá;1 KB (207 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...e estágio probatório será acompanhado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Educação, em conjunto com as chefias imediata e mediata ...ir seu desempenho, e realizadas pelos responsáveis pela área de recursos humanos das Diretorias de Ensino, com base em critérios estabelecidos pelo órgão25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 ...ção desta lei complementar, encaminharão ao órgão central de recursos humanos a relação dos cargos e das funções-atividades extintos nos termos dos a ... da [[Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993]], no Quadro da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras;11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ...es, quinhentos e cinqüenta mil cruzeiros reais), mediante utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ ...spectivos órgãos de pessoal, encaminharão, à Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, certidões de tempo de serviço relativas aos servidores de que15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011 '''I –''' como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
- Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010 ...rá comunicar a ocorrência prevista no § 1º ao Departamento de Recursos Humanos - DRH, por meio de relatório circunstanciado, em formulário disponível n10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 ...nstituído pelo artigo anterior deverão subsidiar os órgãos de recursos humanos na programação de ações de capacitação e desenvolvimento do servidor Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
- Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010 '''I –''' como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
- Resolução ST nº 10, de 29 de novembro de 2010 ... 9.807.873-2, Oficial Administrativo, representante do Núcleo de Recursos Humanos;2 KB (293 palavras) - 13h51min de 27 de julho de 2011
- Resolução SSE nº 13, de 07 de outubro de 2010 ...sistente de Gabinete II, como representante setorial do Centro de Recursos Humanos.2 KB (250 palavras) - 13h47min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979 ...79]], observada as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado da Secretaria da Administração.3 KB (395 palavras) - 16h45min de 27 de julho de 2011
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- Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998 ...idade e Qualidade - PIPQ será realizado pelo Órgão Setorial de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, ao qual competirá: ...dos os procedimentos afetos à avaliação, o Órgão Setorial de Recursos Humanos encaminhará relatório do processo ao Titular da Procuradoria Geral do Est9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005 ...Procurador do Estado dirigente da Unidade, ao órgão setorial de recursos humanos, até o primeiro dia útil seguinte ao semestre avaliado. ...avaliação será preparado e instruído pelo órgão setorial de recursos humanos da Procuradoria Geral do Estado, ao qual caberá:14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
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- Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004 '''Parágrafo único -''' Para o fim de compatibilizar a despesa total com os recursos previstos no artigo 13, § 2º, item 1, desta lei complementar, incluídas ...-''' As despesas decorrentes desta lei complementar serão cobertas com os recursos previstos no § 2º do artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de mai12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 ... pecuniária de qualquer natureza ou sob qualquer fundamento, custeada com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP. ... de avaliação individual será gerenciado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, à qual competirá:14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
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- Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006 A UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRATARIA DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, DA CASA CIVIL E A COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARI1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011
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- Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004 A Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, devidamente autorizada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, no Expediente ...ificada e publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Órgão de Recursos Humanos respectivo.6 KB (945 palavras) - 03h37min de 12 de julho de 2011
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- Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008 '''II -''' subordinando-se ao Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, reorganizado pelo [7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
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- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ...este fim, em conjunto com os órgãos subsetoriais ou setorial de recursos humanos e as chefias imediata e mediata, que deverão: ...omovida semestralmente pelos órgãos subsetoriais ou setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secr88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 681, de 22 de junho de 1992 ...o –''' Anualmente, na primeira quinzena de janeiro, o Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária – CRHAP, da Coordenadoria dos Estabelec ...ão de Comissão Especial, a ser constituída junto ao Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária, para o fim de processar o concurso de pr14 KB (2 308 palavras) - 17h53min de 3 de julho de 2019
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- Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 '''Artigo 4º. -''' Constituirão recursos da AGEM: ...igo, recursos equivalentes àqueles que forem carreados pelo Estado; esses recursos serão proporcionais, no tocante a cada Município, à respectiva participa14 KB (2 169 palavras) - 13h34min de 3 de agosto de 2015
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- Decreto nº 43.046, de 22 de abril de 1998 ...or objeto a transferência de tecnologia, recursos técnicos, financeiros, humanos e materiais entre os partícipes, visando ao desenvolvimento, reorganizaç3 KB (453 palavras) - 13h17min de 5 de dezembro de 2018
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- Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012 A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, nos termos do parágrafo único do arti de recursos humanos.20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 I - A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública; II - os Órgãos Setoriais e Subsetoriais de Recursos Humanos das Secretarias de Estado, das Autarquias e da Procuradoria Geral do Estado26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
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- Decreto nº 21.873, de 06 de janeiro de 1984 ...o com as diretrizes e normas gerais fixadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE, da Secretaria da Administração, ressalvados os casos ...ruções Especiais a serem elaboradas pelos órgãos setoriais de recursos humanos e aprovadas pela CRHE.13 KB (1 966 palavras) - 01h48min de 9 de maio de 2012
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- Decreto nº 58.076, de 25 de maio de 2012 "Parágrafo único - Os dirigentes dos órgãos de recursos humanos serão responsáveis pelo cumprimento do disposto neste artigo, devendo pro Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos3 KB (471 palavras) - 14h04min de 27 de maio de 2012
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- Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012 I – como representantes da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, os servidores:2 KB (347 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
- Resolução SC nº 29, de 06 de junho de 2012 Órgão Setorial de Recursos Humanos desta Pasta, para conceder,1 KB (191 palavras) - 18h16min de 11 de junho de 2012
- Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012 '''I –''' como representante da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, SILVIA REGINA GASPAR, RG 23.705.005-5, '''II –''' como representantes da Gerencia de Recursos Humanos da São Paulo Previdência-SPPrev:4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
- Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 55/2011, exarado no Proces3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012 '''III -''' o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado;13 KB (2 080 palavras) - 01h10min de 17 de julho de 2012
- Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012 ...ao aperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos os municíp '''Artigo 5º'''- Os recursos financeiros da UNIVESP são provenientes de:10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
- Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012 24.183.289-5, do Departamento de Recursos Humanos da Coordenadoria II – por meio de seu Presidente, poderá requisitar os recursos2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
- Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012 VI- Núcleos de Recursos Humanos; '''Parágrafo único –''' O Departamento de Recursos Humanos22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
- Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ...uais dependerão da existência de vagas nas classes salariais seguintes e recursos orçamentários suficientes, bem como inexistência de suspensão disciplin '''Artigo 6º''' - Competirá à Assessoria de Recursos Humanos, em estreita atuação com a Diretoria do ITESP, a implementação dos proc10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
- Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990 ...r formalizado mediante ato a ser registrado no órgão central de Recursos Humanos do Estado (CRHE). ...as Fundações Públicas Estaduais ou, ainda, pelo Coordenador de Recursos Humanos do Estado, em pedido necessariamente instruído com parecer conclusivo dos4 KB (557 palavras) - 14h27min de 24 de agosto de 2012
- Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012 '''Parágrafo único –''' A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e/ou as Diretorias de Ensino expedirão os títulos necessários à formali '''Artigo 9º –''' A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos poderá editar instruções complementares, inclusive disponibilizando mode6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
- Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012 '''II''' – da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH:6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
- Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ho e Administração, para orientação do enquadramento, informação dos recursos e exame de questões relacionadas com a interpretação e aplicação deste ...e Administração colocará à disposição da Comissão todos os recursos humanos e materiais necessários à execução de suas atribuições.12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 '''§ 7.º''' - O órgão central de recursos humanos fará publicar relação nominal dos funcionários abrangidos por este arti43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012 ...rativo, incluindo instalações adequadas, equipamentos e outros recursos, humanos e materiais, quando qualquer ato deva ser realizado no próprio local, por '''Artigo 17''' - Os recursos humanos e materiais que, na data da publicação desta lei complementar, estiverem7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
- Deliberação ARSESP nº 302, de 08 de fevereiro de 2012 ...ertação ou da tese, o bolsista deverá entregar à Gerência de Recursos Humanos um arquivo digital contendo, em formato pdf, a íntegra do trabalho e avali ...ento do benefício, o bolsista deverá encaminhar à Gerência de Recursos Humanos:10 KB (1 730 palavras) - 17h04min de 4 de setembro de 2012
- Decreto nº 54.345, de 18 de maio 2009 '''Artigo 9º''' - O órgão setorial de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado encaminhará ao Gabinete do Procurador Gera ...tado, até a data de sua posse, encaminhar ao órgão setorial de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado a comprovação de seus dependentes, inclus10 KB (1 759 palavras) - 18h31min de 5 de setembro de 2012
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 '''V''' – opinar, conclusivamente, sobre assuntos de recursos humanos no âmbito das respectivas Secretarias de Estado ou Autarquias, observadas d) mantê-los permanentemente informados sobre à situação dos recursos humanos.59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 '''IX''' - a gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de ...ria e destas com as unidades regionais, no gerenciamento da aplicação de recursos;166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012 A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, a Unidade Central de Recursos Humanos, em 25 de setembro de 2012.4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012 A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV, '''I''' – Os órgãos subsetoriais/setoriais de recursos humanos e de pessoal, relativamente à emissão de certidão de tempo de contribui6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 56, de 10 de julho de 1972 ...e Administração colocará à disposição da Comissão todos os recursos humanos e materiais necessários à execução de suas atribuições, podendo propo3 KB (428 palavras) - 18h13min de 25 de março de 2013
- Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012 ...a, da Secretaria da Fazenda, a Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública''888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012 '''II-''' Da Unidade Central de Recursos Humanos: Ivani Maria2 KB (358 palavras) - 20h23min de 4 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 '''VIII''' - recursos financeiros oriundos do patrimônio próprio; '''IX''' - recursos oriundos de ajustes celebrados com pessoas de direito público ou de direit33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 1. da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, no âmbito da Administração Direta e ...ira das despesas da entidade e o impacto do pleito, indicando as fontes de recursos que irão honrar os pagamentos;8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
- Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007 ...a Salarial, serão previamente analisados pela Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, respeitados os critérios estabelecidos 5. disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
- Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012 A '''Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos''', da Secretaria de Gestão Pública, no uso de sua competência prevista ...e e voltada aos interesses dos cidadãos, esta Unidade Central de Recursos Humanos orienta os órgãos no sentido de que faça constar dos conteúdos '''OBRIG2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
- Deliberação Normativa CPRTI 005/2008 ...al no 19/1998, é a parte prática de um processo de seleção de recursos humanos para as atividades de pesquisa científica e tecnológica das Instituiçõe5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
- Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010 ...everá ser feita em formulário próprio, emitido pelo Órgão de Recursos Humanos e preenchido pelo servidor, devendo ser assinalada a parcela a ser incluíd Ao (Diretor do órgão de Recursos Humanos)4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
- Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 '''§ 2º''' - Os recursos provenientes das contribuições a que se refere o “caput” deste artigo ...ulário próprio e dirigido ao órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos ao qual o interessado estiver vinculado.30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
- Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012 ...presente a finalidade da ampla divulgação junto aos Órgãos de Recursos Humanos, quanto à observância da '''aplicação da Portaria do Diretor Presidente Assim, estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos “www.recursoshumanos.sp.gov.br” a '''Portaria do Diretor Presidente da2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012 '''Artigo 3° -''' A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, se necessário, poderá editar normas c2 KB (379 palavras) - 01h32min de 14 de novembro de 2012
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- Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012 ...Humanos, da Secretaria da Educação, ouvida a Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública. '''Parágrafo único -''' Caberá à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos:6 KB (963 palavras) - 12h23min de 4 de dezembro de 2012
- Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012 A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto n ...r avaliado e pelo responsável do órgão setorial/subsetorial de recursos humanos.13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 ...este fim, em conjunto com os órgãos subsetoriais ou setorial de recursos humanos, bem como com as chefias imediata e mediata, que deverão: ...omovida semestralmente pelos órgãos subsetoriais ou setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secr50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013 ...o de Recursos Humanos – DEPLAN, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução. ''2'' - Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
- Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012 ...ssa finalidade, disponibilizado no site desta Unidade Central de Recursos Humanos, no seguinte endereço: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/manuaisRequeri1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...dicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, bem como recursos originários de fundos; '''III''' - recursos provenientes de contratos, convênios ou acordos celebrados com entidades p42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013 ...ducação que, por intermédio de sua Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, deverá: 4. contar com, no mínimo, 1 (um) representante da área de recursos humanos.12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
- Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013 Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos “[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013 '''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos''', da Secretaria de Gestão Pública, nos termos do parágrafo único do a '''8.1.''' O PAD poderá ser utilizado pelo órgão de recursos para planejar a melhor alocação de pessoal no órgão.14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
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- Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013 ...entar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instrução: ...''' – No ato da posse ou exercício do servidor, as unidades de recursos humanos dos Órgãos da Administração Direta do Estado deverão entregar o formul3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
- Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013 ...entar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instrução: ...o da posse ou exercício do servidor ou empregado, as unidades de recursos humanos das Autarquias e Fundações 0do Estado deverão entregar o formulário de3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
- Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013 ...período de estagio probatório do servidor, pelo Departamento de Recursos Humanos, e deverá ser executada conjuntamente com as chefias imediata e mediata, e ...unho e dezembro, a ser encaminhada pelos órgãos subsetoriais de recursos humanos à chefia imediata no primeiro dia útil dos referidos meses.16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
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- Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013 O Coordenador de Recursos Humanos, com fundamento na alínea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resoluç '''Artigo 3º -''' O Coordenador de Recursos Humanos, por meio de ato específico, designará o servidor que venha desempenhar a2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013 ...a Geral do Estado e das Autarquias e, na sua falta, de Órgão de Recursos Humanos.9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
- Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013 ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto n '''8.1.''' O PDS poderá ser utilizado pelo órgão de recursos para planejar a melhor alocação de pessoal no órgão.12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
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- Instrução UCRH nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 '''A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública''', objetivando a padronização, simpli3 KB (454 palavras) - 19h12min de 1 de março de 2013
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- Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978 '''§ 5.º''' - O Departamento de Recursos Humanos baixará instruções complementares necessárias ao cumprimento do dispost prioridades para a aplicação de recursos da escola e de instituições auxiliares;86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978 ...nos, programas e projetos, e a preparação e a capacitação dos recursos humanos necessários. '''II''' - recursos auferidos pela prestação de serviços ou fornecimento de bens;5 KB (852 palavras) - 18h37min de 16 de abril de 2013
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- Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997 ...e horas-aula ministradas pelos órgãos subsetoriais, setorial de Recursos Humanos, Centros Formadores da Secretaria da Saúde, instituições conveniadas, e ...ocente nos órgãos subsetoriais, setorial, centros formadores de recursos humanos e instituições conveniadas ao SUS/SP, fará jus a honorários, nos termos6 KB (916 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
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- Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009 ...vo, os servidores deverão requerer aposentadoria nos órgãos de recursos humanos competentes, que encaminharão os processos correspondentes à São Paulo P ...dores deverão requerer aposentadoria nos respectivos órgãos de recursos humanos, que encaminharão à São Paulo Previdência - SPPREV, para os fins do dis3 KB (534 palavras) - 18h25min de 10 de maio de 2013
- Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975 ... da Educação, em função de seus programas de capacitação de recursos humanos.5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
- Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012 '''Senhor Dirigente de Recursos Humanos''' ...téria. Na época foi solicitado a todos os Órgãos setoriais de Recursos Humanos o envio das declarações consideradas controversas no âmbito das Pastas/e6 KB (1 023 palavras) - 14h16min de 15 de maio de 2013
- Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012 '''Senhor Dirigente de Recursos Humanos''' ..., em março do corrente ano foi enviado aos Órgãos Setoriais de Recursos Humanos da Administração Direta e Autarquias, Ofício Circular UCRH nº 02/2012,2 KB (375 palavras) - 14h31min de 15 de maio de 2013
- Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013 Senhor (a) Dirigente de Recursos Humanos, Esta Unidade Central de Recursos Humanos vem trabalhando na adequação do sistema de auxilio-alimentação e proced1 KB (172 palavras) - 17h17min de 20 de maio de 2013
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 ... com os objetivos e prazos estabelecidos, utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos disponíveis.11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ... 20 desta lei complementar, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Gestão Pública e, se for o caso, com o do órgão ou ent ...constituída para esse fim, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e os superiores imediato e mediato do Agente Fiscal de Rendas, que deverão50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013 '''§ 4º''' - Compete aos Subsetoriais de Recursos Humanos ou Unidades de Pessoal providenciar o processamento ou inserção no sistem I – pelos Subsetoriais de Recursos Humanos ou Unidades de Pessoal, por meio do anexo V, constando a ciência do servid13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
- Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002 ...itada junto aos respectivos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos. '''Artigo 3º''' - Os órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos e as Divisões Seccionais de Despesa de Pessoal encaminharão ao Instituto5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
- Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013 ... a realização da avaliação, devendo ser entregue ao Centro de Recursos Humanos até o último dia útil de cada mês referenciado no “caput” deste art4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
- Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992 II – 2 (dois) da Coordenadoria de Recursos Humanos;15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
- Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013 '''III''' - o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado;13 KB (2 148 palavras) - 14h14min de 29 de maio de 2013
- Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013 ... com os objetivos e prazos estabelecidos, utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos disponíveis.15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003 ... e normas gerais da Administração Pública Estadual relativas a recursos humanos, suprimentos, atividades administrativas complementares, aquisições, cont Secretário de Energia, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
- Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013 III - o Departamento de Recursos Humanos; c) apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor avaliado;13 KB (2 081 palavras) - 19h23min de 7 de junho de 2013
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013 ... com os objetivos e prazos estabelecidos, utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos disponíveis.11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Lei nº 8.275, de 29 de março de 1993 ''Cria a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, altera a denominação da Secretaria de Ener ...a política estadual referente à exploração das fontes de energia e dos recursos minerais em todo o território do Estado, compreendendo:8 KB (1 335 palavras) - 19h16min de 17 de junho de 2013
- Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986 ... de remoção dar-se-á através de Comunicado do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, constando o prazo, local de entre ...o de inscrição, caberá recurso ao dirigente do Departamento de Recursos Humanos, em prazo a ser fixado pela Secretaria da Educação.16 KB (2 770 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984. ...sta lei complementar serão estabelecidos pelo órgão central de recursos humanos.10 KB (1 511 palavras) - 14h23min de 31 de maio de 2019
- Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014 recursos, que será composta por: '''IV''' – Diretor do Departamento de Recursos Humanos;11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
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- Resolução SSP n° 99, de 28 de junho de 2013 ... com os objetivos e prazos estabelecidos, utilizando métodos, técnicas e recursos disponíveis; ...cisões com qualidade e comprometimento, utilizando de maneira adequada os recursos disponíveis.13 KB (2 161 palavras) - 14h18min de 1 de julho de 2013
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- Resolução SSP nº 106, de 18 de julho de 2013 ...ser constituída dos seguintes membros, pertencentes ao Centro de Recursos Humanos da Pasta:1 KB (205 palavras) - 16h55min de 22 de julho de 2013
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- Decreto nº 30.197, de 21 de julho de 1989 '''Artigo 9º''' - O órgão de Recursos Humanos, ou seu correspondente, de cada Autarquia, encaminhará à respectiva Comis '''§ 4º''' - Decididos os recursos a que se referem os parágrafos anteriores ou não havendo reclamação ou12 KB (2 073 palavras) - 19h08min de 21 de agosto de 2013
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- Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012 Estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/index.html “www.recursoshumanos.sp.1 KB (176 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013 <td>Índice de Capacitação em Recursos Humanos (I2) </td> 13. O Índice de Capacitação em Recursos Humanos – ICRH (I2) é calculado pela razão entre o número total de funcionári20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
- Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013 ...o de Recursos Humanos – DEPLAN, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução. 2 - Diretor do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino; e14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
- Resolução SE nº 62, de 06 de setembro de 2013 ...o, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:3 KB (440 palavras) - 19h11min de 9 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 372, de 17 de dezembro de 1984 ...co I, devendo cada vacância ser comunicada ao órgão central de recursos humanos do Estado.”12 KB (1 873 palavras) - 19h23min de 11 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 373, de 17 de dezembro de 1984 ...ta I, devendo cada vacância ser comunicada ao órgão central de recursos humanos do Estado. (Acrescentado pelo art. 1º da [[Lei Complementar nº 373, de 179 KB (1 402 palavras) - 18h17min de 12 de setembro de 2013
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- Resolução CC nº 80, de 24 de setembro de 2013 ...o Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - PAP-RH, instituído pela [[Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 20 ...profissionais da área de recursos humanos, cabendo ao órgão setorial de recursos definir o critério para priorizar os pedidos de inscrições.2 KB (336 palavras) - 17h22min de 25 de setembro de 2013
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- Resolução SMA nº 97, de 10 de outubro de 2013 ...período de estagio probatório do servidor, pelo Departamento de Recursos Humanos, e deverá ser executada conjuntamente com as chefias imediata e mediata, e ..., do artigo 2º, a ser encaminhada pelos órgãos subsetoriais de recursos humanos à chefia imediata do servidor a ser avaliado.15 KB (2 395 palavras) - 18h39min de 14 de outubro de 2013
- Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013 ... público deverão ser disponibilizados e operacionalizados em linguagem e recursos compatíveis com as deficiências do candidato. ...etaria de Gestão Pública, por intermédio do órgão central de recursos humanos, poderá expedir instruções complementares, em especial quanto à inclus14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
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- Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013 ...À Secretaria de Gestão Pública, por meio da Unidade Central de Recursos Humanos, caberá:6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986 '''Artigo 8.º''' - O órgão central de recursos humanos fará publicar relação nominal dos funcionários e servidores abrangidos18 KB (3 004 palavras) - 17h36min de 21 de outubro de 2013
- Decreto nº 13.363, de 09 de março de 1979 ...o com as diretrizes e normas gerais fixadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE -, ressalvados os casos de competência legal específic ...ruções Especiais a serem elaboradas pelos órgãos setoriais de recursos humanos e aprovadas pela CRHE.9 KB (1 500 palavras) - 19h59min de 27 de maio de 2014
- Decreto nº 59.617, de 18 de outubro de 2013 III - 2 (dois) representantes da Unidade Central de Recursos humanos - UCRH; V - 1 (um) representante do Departamento de Recursos Humanos - DRH;3 KB (533 palavras) - 16h25min de 19 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988 '''Parágrafo único''' - O órgão central de recursos humanos do Estado fará publicar a relação dos cargos extintos a que se refere es12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
- Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979 ...o com as diretrizes e normas gerais fixadas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado – CRHE – ressalvados os casos de competência legal especific ...uções Especiais, a serem elaboradas pelos órgãos setoriais de recursos humanos e aprovadas pela CRHE.12 KB (1 947 palavras) - 13h03min de 9 de dezembro de 2013
- Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013 ...nça à servidora gestante passa a ser concedida, pelo Órgão de Recursos Humanos das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias1 KB (191 palavras) - 12h58min de 10 de dezembro de 2013
- Lei nº 12.638, de 06 de julho de 2007 ...r e democratizar procedimentos gerenciais pertinentes à área de recursos humanos;31 KB (5 244 palavras) - 12h23min de 13 de dezembro de 2013
- Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 ...etaria de Gestão Pública, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]].</s> ... de Planejamento e Gestão, por intermédio da Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]].”; (19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
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- Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014 ''Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da adminis ...e Pessoal, ferramenta eficiente e eficaz à gestão funcional dos recursos humanos e de folha de pagamento;12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
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- Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014 ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto n '''8.1.''' O PDS poderá ser utilizado pelo órgão de recursos humanos para planejar a melhor alocação de pessoal no órgão.13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
- Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994 '''§ 1º''' O órgão central de recursos humanos fará publicar, mediante comunicação dos órgãos setoriais, relação do ...nº 119, de 29 de junho de 1973]], sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Pelo artigo 7º da [[Lei nº 10.430, de 16 d17 KB (2 636 palavras) - 20h04min de 25 de julho de 2019
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 '''II''' – Índice de Capacitação de Recursos Humanos – ICRH (I2); '''Artigo 3º''' - O Índice de Capacitação de Recursos Humanos – ICRH (I2) será calculado pela razão entre o número total de funcion9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
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- Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014 ...ompanhar o seu cumprimento, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos da Secretaria de Gestão Pública, e quando for o caso, com o órgão seto '''III '''- dois representantes da Unidade Central de Recursos humanos - UCRH;15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
- Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013 ...as, que estamos disponibilizando no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 53/2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013 Prezado(a) Dirigente de Recursos Humanos,625 B (98 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014 ...res da Administração Financeira – CAF e da Unidade Central de Recursos Humanos, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 3º. da [[Lei Compl877 B (138 palavras) - 13h24min de 19 de março de 2014
- Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014 ...ispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da admin a) Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, órgão central do sistema de administração de pessoal;4 KB (658 palavras) - 13h51min de 20 de março de 2014
- Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014 ...stões participadas através de reunião com a Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) ...ação de CTC deve ser autuado no órgão setorial/subsetorial de recursos humanos do orgão/entidade/Secretaria de Estado ou perante autoridade competente p13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
- Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014 ...''– ao Centro de Vida Funcional, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, analisar o expediente;”; (NR) '''“Artigo 15''' – A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH baixará instruções complementares para a aplicação deste decr3 KB (427 palavras) - 13h12min de 25 de março de 2014
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014 '''A Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV''4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 '''Parágrafo único''' — O órgão central de recursos humanos do Estado fará publicar a relaçõa dos cargos extintos a que se refere o23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984 ...0 (dois bilhões e seiscentos milhões de cruzeiros) a serem cobertos com recursos de que trata o § 1.º, do artigo 43, da [[Lei federal nº 4.320, de 17 de ...ta I, devendo cada vacância ser comunicada ao órgão central de recursos humanos do Estado. (Acrescentado pelo art. 1º da LC 373, de 17 de dezembro de 198426 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
- Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009 ...l do Estado recursos humanos, mobiliário, material, equipamentos e demais recursos indispensáveis à manutenção e ao funcionamento das atividades regulamen '''Artigo 4º''' - A disponibilização de recursos humanos de que trata o artigo 3º deste decreto far-se-á por meio de afastamento,7 KB (1 028 palavras) - 18h25min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010 '''IV''' - planejar os recursos necessários ao pleno funcionamento, manutenção e aprimoramento do Sistem ...públicos e privados, visando à capacitação e atualização de recursos humanos, ao desenvolvimento de pesquisas e à incorporação de novas melhorias no8 KB (1 369 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
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