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1. ADI - Dúvidas Frequentes
2. Administrador da Secretaria Escolar
3. Agente público
4. Ambiente Telemático
5. Apostila
6. Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
7. Autonomia (Autorregulação)
8. Avaliação de Competências
9. BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos
10. Banda Larga
11. Bate-papo On-line (chat)
12. Blended Learning
13. Blog
14. Bonificação por Resultados - SPPREV
15. Chat Educacional
16. Como colaborar
17. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
18. Competência
19. Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
20. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
21. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
22. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
23. Comunicado CRHE nº 07/90
24. Comunicado CRHE nº 12/89
25. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
26. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
27. Comunicado DAPE nº 1/72
28. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
29. Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
30. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
31. Comunicado DICAR nº 88, de 17 de dezembro de 2024
32. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
33. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
34. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
35. Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
36. Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
37. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
38. Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
39. Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
40. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
41. Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
42. Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
43. Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
44. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
45. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
46. Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
47. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
48. Comunicado UCRH nº 02/2010
49. Comunicado UCRH nº 03/2008
50. Comunicado UCRH nº 04/2010
51. Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
52. Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
53. Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
54. Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
55. Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
56. Comunicado UCRH nº 07/2007
57. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
58. Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
59. Comunicado UCRH nº 08/2006
60. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
61. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
62. Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
63. Comunicado UCRH nº 10/2007
64. Comunicado UCRH nº 11/2007
65. Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
66. Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
67. Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
68. Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
69. Comunicado UCRH nº 13/2007
70. Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
71. Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
72. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
73. Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
74. Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
75. Comunicado UCRH nº 19/2006
76. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
77. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
78. Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
79. Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
80. Comunicado UCRH nº 22/2010
81. Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
82. Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018
83. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
84. Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
85. Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
86. Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
87. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
88. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
89. Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
90. Comunicado UCRH nº 28/2008
91. Comunicado UCRH nº 29/2007
92. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
93. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
94. Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
95. Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
96. Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
97. Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
98. Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
99. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
100. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
101. Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
102. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
103. Comunicado UCRH nº 36/2007
104. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
105. Comunicado UCRH nº 41/2006
106. Comunicado UCRH nº 42/2006
107. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
108. Comunicado UCRH nº 44/2008
109. Comunicado UCRH nº 47/2010
110. Comunicado UCRH nº 48/2006
111. Comunicado UCRH nº 59/2006
112. Comunicado UCRH nº 63/2006
113. Comunicado UCRH nº 84/2006
114. Comunicado UCRH nº snº/2007
115. Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024
116. Concurso de Promoção - L.C. 1.080/08
117. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
118. Cookie
119. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
120. Currículo
121. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
122. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
123. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
124. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
125. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
126. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
127. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
128. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
129. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
130. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
131. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
132. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
133. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
134. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
135. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
136. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
137. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
138. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
139. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
140. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
141. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
142. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
143. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
144. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
145. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
146. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
147. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
148. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
149. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
150. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
151. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
152. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
153. Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
154. Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
155. Decreto nº 38.436, de 11 de março de 1994
156. Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
157. Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995
158. Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
159. Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
160. Decreto nº 40.532, de 8 de dezembro de 1995
161. Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
162. Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
163. Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
164. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
165. Decreto nº 44.594, de 27 de dezembro de 1999
166. Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
167. Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
168. Decreto nº 48.374, de 17 de agosto de 1967
169. Decreto nº 48.407, de 06 de janeiro de 2004
170. Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004
171. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
172. Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004
173. Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
174. Decreto nº 50.032, de 23 de julho de 1968
175. Decreto nº 50.323, de 08 de dezembro de 2005
176. Decreto nº 50.758, de 05 de maio de 2006
177. Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
178. Decreto nº 51.140, de 28 de setembro de 2006
179. Decreto nº 51.145, de 02 de outubro de 2006
180. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
181. Decreto nº 51.361, de 13 de dezembro de 2006
182. Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007
183. Decreto nº 51.514, de 24 de janeiro de 2007
184. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
185. Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007
186. Decreto nº 52.480, de 17 de dezembro de 2007
187. Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007
188. Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
189. Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
190. Decreto nº 52.883, de 23 de fevereiro de 1972
191. Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
192. Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
193. Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
194. Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
195. Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
196. Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
197. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
198. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010
199. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
200. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
201. Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
202. Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
203. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
204. Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
205. Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
206. Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
207. Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
208. Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
209. Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015
210. Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
211. Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
212. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
213. Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
214. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
215. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
216. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
217. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
218. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
219. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
220. Decreto nº 69.175, de 18 de dezembro de 2024
221. Decreto nº 69.474, de 10 de abril de 2025
222. Decreto s/nº de 17 de Julho de 1970
223. Deliberação ARSESP nº 302, de 08 de fevereiro de 2012
224. Deliberação ARSESP nº 304, de 08 de fevereiro de 2012
225. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
226. Ecologia Cognitiva
227. Editor de Conteúdo
228. Editor de Vídeo
229. Edição de Imagens
230. Encontrabilidade da Informação
231. Encontro Presencial
232. Escola de Governo
233. Espiral da Aprendizagem
234. Ferramentas de Coordenação
235. Gamificação
236. Gestão
237. Gestão de Pessoas
238. Improbidade administrativa
239. Indenização Licença-Prêmio
240. Indenização de Férias
241. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
242. Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
243. Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
244. Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
245. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
246. Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
247. Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
248. Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
249. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
250. Instrução DRHU nº 03/99
251. Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
252. Instrução SGP nº 04, de 03 de fevereiro de 2025
253. Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
254. Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
255. Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
256. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
257. Instrução normativa nº 03, de 24 de outubro de 2024
258. Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
259. Internet
260. Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
261. Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010
262. Lei Complementar n° 1.413, de 23 de setembro de 2024
263. Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
264. Lei Complementar n° 951, de 19 de dezembro de 2003
265. Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
266. Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
267. Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
268. Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
269. Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
270. Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
271. Lei Complementar nº 1.031, de 28 de dezembro de 2007
272. Lei Complementar nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007
273. Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
274. Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008
275. Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008
276. Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
277. Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
278. Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
279. Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019
280. Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
281. Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
282. Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
283. Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
284. Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985
285. Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
286. Lei Complementar nº 542, de 16 de junho de 1988
287. Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
288. Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
289. Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
290. Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
291. Lei Complementar nº 714, de 19 de maio de 1993
292. Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994
293. Lei Complementar nº 775, de 20 de dezembro de 1994
294. Lei Complementar nº 781, de 23 de dezembro de 1.994
295. Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
296. Lei Complementar nº 822, de 16 de dezembro de 1996
297. Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
298. Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
299. Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
300. Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
301. Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
302. Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
303. Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
304. Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
305. Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
306. Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
307. Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
308. Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
309. Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023
310. Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993
311. Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
312. Lei n°4.275, de 22 de outubro de 1957
313. Lei n° 12.147, de 12 de dezembro de 2005
314. Lei nº 1.158, de 26 de julho de 1951
315. Lei nº 1.680, de 31 de julho de 1952
316. Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.
317. Lei nº 10.176, de 30 de dezembro de 1998
318. Lei nº 10.236, de 12 de março de 1999
319. Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968
320. Lei nº 10.412, de 8 de novembro de 1971
321. Lei nº 10.427, de 08 de dezembro de 1971
322. Lei nº 10.504, de 17 de fevereiro de 2000
323. Lei nº 10.508, de 01 de março de 2000
324. Lei nº 10.666, de 17 de outubro de 2000
325. Lei nº 10.726, de 08 de janeiro de 2001
326. Lei nº 11.064, de 08 de março de 2002
327. Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
328. Lei nº 11.400, de 07 de julho de 2003
329. Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
330. Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2003
331. Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004
332. Lei nº 12.048, de 21 de setembro de 2005
333. Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
334. Lei nº 12.162, de 20 de dezembro de 2005
335. Lei nº 12.177, de 21 de dezembro de 2005
336. Lei nº 12.190 de 06 de janeiro de 2006
337. Lei nº 12.226, de 11 de janeiro de 2006
338. Lei nº 12.237, de 23 de janeiro de 2006
339. Lei nº 12.250, de 09 de fevereiro de 2006
340. Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006
341. Lei nº 12.400, de 23 de novembro de 2006
342. Lei nº 12.403, de 24 de novembro de 2006
343. Lei nº 12.404, de 24 de novembro de 2006
344. Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
345. Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006
346. Lei nº 12.498, de 26 de dezembro de 2006
347. Lei nº 12.534, de 17 de janeiro de 2007
348. Lei nº 12.638, de 06 de julho de 2007
349. Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007
350. Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007
351. Lei nº 12.787, de 27 de dezembro de 2007
352. Lei nº 12.800, de 11 de janeiro de 2008
353. Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008
354. Lei nº 13.016, de 19 de maio de 2008
355. Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008
356. Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008
357. Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
358. Lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009
359. Lei nº 13.551, de 02 junho de 2009
360. Lei nº 13.560, de 1º de julho de 2009
361. Lei nº 13.917, de 22 de dezembro de 2009
362. Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012
363. Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013
364. Lei nº 15.295, de 08 de janeiro de 2014
365. Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
366. Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
367. Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
368. Lei nº 2.541, de 10 de janeiro de 1936
369. Lei nº 200, de 13 de maio de 1974
370. Lei nº 3.949, de 14 de dezembro de 1983
371. Lei nº 4.651, de 12 de agosto de 1985
372. Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
373. Lei nº 4.925, de 14 de novembro de 1958
374. Lei nº 5.226, de 7 de julho de 1986
375. Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959
376. Lei nº 5.451, de 22 de dezembro de 1986
377. Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
378. Lei nº 616, de 17 de dezembro de 1974
379. Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
380. Lei nº 7.702, de 10 de janeiro de 1992
381. Lei nº 8.263, de 24 de março de 1993
382. Lei nº 9.236, de 19 de janeiro de 1966
383. Lei nº 9.720, de 3 de fevereiro de 1967
384. Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
385. Liderança Digital
386. Mediadores
387. Navegador Web (Browser)
388. Netiqueta
389. Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
390. Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
391. Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
392. Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012
393. Ofícios
394. Organização
395. PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
396. PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
397. Perguntas Frequentes
398. Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
399. Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
400. Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
401. Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011
402. Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
403. Portaria DGEP-10, de 30 de outubro de 2024
404. Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
405. Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
406. Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
407. Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
408. Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
409. Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
410. Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
411. Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
412. Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
413. Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
414. Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
415. Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
416. Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
417. Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
418. Portaria UCRH nº 01, de 13 de maio de 2014
419. Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
420. Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
421. Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
422. Portarias
423. RESOLUÇÃO SFP nº 10, de 27 de fevereiro de 2023.
424. Recrutamento e seleção
425. Rede
426. Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013
427. Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
428. Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
429. Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
430. Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009
431. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009
432. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
433. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
434. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
435. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
436. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
437. Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
438. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
439. Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
440. Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
441. Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
442. Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
443. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
444. Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
445. Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
446. Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
447. Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
448. Resolução SAP nº 173, de 02 de setembro de 2011
449. Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
450. Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
451. Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
452. Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
453. Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
454. Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
455. Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011
456. Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
457. Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
458. Resolução SFP nº 04, de 16 de fevereiro de 2024
459. Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
460. Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
461. Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
462. Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
463. Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
464. Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
465. Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
466. Resolução SF n° 53, de 31 de julho de 2013
467. Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
468. Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
469. Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
470. Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
471. Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
472. Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
473. Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
474. Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
475. Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017
476. Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
477. Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
478. Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
479. Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
480. Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
481. Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
482. Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
483. Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
484. Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
485. Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
486. Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
487. Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
488. Resolução SS n° 44, de 30 de abril de 2013
489. Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010
490. Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
491. Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984
492. Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
493. Servidor (Hospedagem)
494. Silêncio Virtual e Silêncio Fecundo
495. Sistema de Gestão de Aprendizagem (Learning Management System - LMS)
496. Streaming
497. Súmula 22, de 26-9-1997
498. Súmula 24, de 22-1-2015
499. Súmula Vinculante nº 13
500. Súmula nº 24, de 22 de janeiro de 2015

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