Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012
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Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando à criação de novo Quadro de Pessoal e de Plano de Carreiras de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para a Estrada de Ferro Campos do Jordão- E.F.C.J
Os Secretários de Gestão Pública e dos Transportes Metropolitanos,
no uso de suas competências legais,
RESOLVEM:
Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho destinado à
elaboração de estudos visando à criação de novo Quadro de
PessoaL e de Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema
Retribuitório específico para a Estrada de Ferro de Campos de
Jordão- E.F.C.J.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho instituído por esta Resolução
Conjunta será composto pelos seguintes membros:
I- Três representantes da Secretaria de Gestão Pública:
a) Rachel Dreher, R.G. nº 25.343.275-3;
b) Sandra de Castro Melo, R.G. nº 9.650.343;
c) Cristina Hiromi Suguimoto, R.G. nº 25.442.261-5
II- Três representantes da Secretaria de Transportes Metropolitanos:
a) Antônio Tavares Arruda, R.N.E. nº W221389 T;
b) Silvio José Vendramin Camargo, R.G. nº 9813242-8
c) Fabricio Donizeti Cruz de Jesus, R.G. nº 33138177-1
§1º- A coordenação dos trabalhos caberá ao representante indicado na alínea a, do inciso I, deste artigo.
§2º- Nos impedimentos dos servidores designados por este artigo, deverão ser indicados substitutos.
Artigo 3º- O coordenador do Grupo de Trabalho poderá
convidar para participar das reuniões servidores, que por seus
conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir
para a elaboração das proposições.
Artigo 4º- Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias para a apresentação dos resultados dos trabalhos.
Artigo 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na
data da sua publicação.
Dados Técnicos da Publicação
- Publicado no DO de 25 de maio de 2012 Consultar DOE