Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
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Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem distribuídos nas unidades da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária para as classes de Enfermeiro; Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º – Alterar o anexo a que se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
de 8-7-2014, em razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos plantões para as classes de Enfermeiro; Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, conforme anexo que integra esta resolução.
Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1-5-2015.
Anexo Disponível no DOE de 08 de abril de 2015 Consultar DOE pág 15
Dados Técnicos da Publicação
Publicado no DOE de 08 de abril de 2015 Consultar DOE pág 15