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Prefixo 

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  1. Aprendizagem Ativa
  2. Aprendizagem Social
  3. Assédio Moral
  4. Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  5. Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  6. Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
  7. Ausências Durante o Expediente
  8. Autoavaliação
  9. Autonomia (Autorregulação)
  10. Auxilio Funeral - Policia Civil
  11. Auxílio-Alimentação
  12. Auxílio-Transporte
  13. Auxílio Funeral
  14. Auxílio Funeral - Polícia Militar
  15. Auxílio Reclusão
  16. Auxílio Reclusão Polícia Militar
  17. Avaliação Especial de Desempenho
  18. Avaliação da Aprendizagem
  19. Avaliação da Aprendizagem (na visão da Egap/Fundap)
  20. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Paulo Freire)
  21. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Tavares-Silva)
  22. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Vygotsky)
  23. Avaliação de Ações de Treinamento e Aprendizado (na visão de Kirkpatrick)
  24. Avaliação de Competências
  25. Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  26. BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  27. BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  28. BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  29. BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  30. BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  31. BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  32. BR na Secretaria dos Transportes Metropolitanos
  33. BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  34. Banda Larga
  35. Bate-papo On-line (chat)
  36. Benefícios
  37. Biblioteca Digital e Biblioteca Virtual
  38. Blended Learning
  39. Blog
  40. Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  41. Bonificação por Resultados - SPPREV
  42. Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  43. Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  44. Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
  45. Bônus
  46. Bônus Merecimento
  47. Bônus Mérito - CEETPS
  48. COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
  49. Capacitação
  50. Cargo Isolado
  51. Cargo Público
  52. Cargo de Carreira
  53. Cargo em Comissão
  54. Carreira
  55. Casamento Gala
  56. Certificação Ocupacional
  57. Chat Educacional
  58. Classe
  59. Colaboradores
  60. Colaboração
  61. Como colaborar
  62. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
  63. Competência
  64. Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
  65. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  66. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
  67. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  68. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  69. Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993
  70. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
  71. Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993
  72. Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
  73. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
  74. Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994
  75. Comunicado CRHE nº 05/89
  76. Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992
  77. Comunicado CRHE nº 07/87
  78. Comunicado CRHE nº 07/90
  79. Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992
  80. Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  81. Comunicado CRHE nº 10/89
  82. Comunicado CRHE nº 12/89
  83. Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  84. Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  85. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  86. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  87. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019
  88. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  89. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  90. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  91. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  92. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  93. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  94. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  95. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  96. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  97. Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  98. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  99. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  100. Comunicado DAPE nº 07/1976
  101. Comunicado DAPE nº 1/72
  102. Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013
  103. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  104. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  105. Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
  106. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  107. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  108. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  109. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  110. Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
  111. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  112. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  113. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  114. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  115. Comunicado DRH nº 09/2014
  116. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  117. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  118. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  119. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  120. Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  121. Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  122. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  123. Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  124. Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  125. Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  126. Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
  127. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  128. Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  129. Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  130. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  131. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  132. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  133. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  134. Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  135. Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
  136. Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  137. Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  138. Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  139. Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
  140. Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  141. Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  142. Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  143. Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
  144. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  145. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  146. Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  147. Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
  148. Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
  149. Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  150. Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
  151. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  152. Comunicado UCRH nº 02/2010
  153. Comunicado UCRH nº 02/2015
  154. Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  155. Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  156. Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  157. Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  158. Comunicado UCRH nº 03/2008
  159. Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  160. Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  161. Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  162. Comunicado UCRH nº 04/2010
  163. Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  164. Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
  165. Comunicado UCRH nº 05/2010
  166. Comunicado UCRH nº 059/2005
  167. Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
  168. Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  169. Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
  170. Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  171. Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
  172. Comunicado UCRH nº 07/2007
  173. Comunicado UCRH nº 07/2011
  174. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  175. Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
  176. Comunicado UCRH nº 08/2006
  177. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  178. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014
  179. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  180. Comunicado UCRH nº 09/2006
  181. Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
  182. Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015
  183. Comunicado UCRH nº 10/2007
  184. Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014
  185. Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  186. Comunicado UCRH nº 11/2007
  187. Comunicado UCRH nº 11/2009
  188. Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
  189. Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  190. Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
  191. Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
  192. Comunicado UCRH nº 13/2007
  193. Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018
  194. Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  195. Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  196. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
  197. Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
  198. Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  199. Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  200. Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016
  201. Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
  202. Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  203. Comunicado UCRH nº 19/2006
  204. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013
  205. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
  206. Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015
  207. Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
  208. Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  209. Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
  210. Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
  211. Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  212. Comunicado UCRH nº 22/2010
  213. Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  214. Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018
  215. Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  216. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  217. Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
  218. Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
  219. Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
  220. Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  221. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  222. Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
  223. Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
  224. Comunicado UCRH nº 28/2008
  225. Comunicado UCRH nº 29/2007
  226. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  227. Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
  228. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  229. Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
  230. Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
  231. Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
  232. Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  233. Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
  234. Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
  235. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  236. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  237. Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
  238. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  239. Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
  240. Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  241. Comunicado UCRH nº 34/2007
  242. Comunicado UCRH nº 35/2010
  243. Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017
  244. Comunicado UCRH nº 36/2007
  245. Comunicado UCRH nº 36/2008
  246. Comunicado UCRH nº 37/2008
  247. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  248. Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  249. Comunicado UCRH nº 38/2007
  250. Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
  251. Comunicado UCRH nº 41/2006
  252. Comunicado UCRH nº 42/2006
  253. Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
  254. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  255. Comunicado UCRH nº 44/2008
  256. Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
  257. Comunicado UCRH nº 46/2008
  258. Comunicado UCRH nº 46/2014
  259. Comunicado UCRH nº 47/2010
  260. Comunicado UCRH nº 48/2006
  261. Comunicado UCRH nº 48/2008
  262. Comunicado UCRH nº 50/2007
  263. Comunicado UCRH nº 51/2006
  264. Comunicado UCRH nº 51/2010
  265. Comunicado UCRH nº 52/2010
  266. Comunicado UCRH nº 53/2008
  267. Comunicado UCRH nº 55/2006
  268. Comunicado UCRH nº 57/2010
  269. Comunicado UCRH nº 58/2010
  270. Comunicado UCRH nº 59/005
  271. Comunicado UCRH nº 59/2006
  272. Comunicado UCRH nº 63/2006
  273. Comunicado UCRH nº 84/2006
  274. Comunicado UCRH nº snº/2007
  275. Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  276. Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  277. Comunicados CRHE
  278. Comunicados UCRH
  279. Comunidade Virtual de Aprendizagem e/ou Comunidade Virtual de Prática
  280. Comunidade Virtual de Aprendizagem e/ou de Prática: Unidades de Comunicação
  281. Comunidade de Investigação (Community of Inquiry)
  282. Concurso Público
  283. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  284. Conectivismo
  285. Conferência
  286. Congresso
  287. Conhecimento
  288. Construtivismo (aplicado à aprendizagem)
  289. Consulta do Governador, de 06/12/95
  290. Conteudista
  291. Cookie
  292. Coordenador de Projeto Pedagógico
  293. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  294. Currículo
  295. Curso
  296. Curso-piloto
  297. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  298. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  299. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  300. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  301. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  302. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  303. DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
  304. DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
  305. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  306. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  307. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  308. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  309. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  310. DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
  311. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
  312. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
  313. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  314. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  315. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  316. Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  317. Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  318. Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
  319. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  320. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  321. Decreto-Lei nº 152, de 18 de setembro de 1969
  322. Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
  323. Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  324. Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
  325. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  326. Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  327. Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  328. Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
  329. Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  330. Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969
  331. Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  332. Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  333. Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
  334. Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  335. Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969
  336. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  337. Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  338. Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  339. Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  340. Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  341. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
  342. Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999
  343. Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008
  344. Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  345. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  346. Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  347. Decreto n° 2.904, de 28 de novembro de 1973
  348. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
  349. Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  350. Decreto n° 44.591, de 27 de dezembro de 1999
  351. Decreto n° 44.848, de 25 de abril de 2000
  352. Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  353. Decreto n° 45.710, de 14 de março de 2001
  354. Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  355. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  356. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  357. Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  358. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  359. Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
  360. Decreto n° 52.926, de 20 de abril de 1972
  361. Decreto n° 52.932, de 05 de maio de 1972
  362. Decreto n° 55.561, de 12 de março de 2010
  363. Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
  364. Decreto n° 56.774, de 16 de fevereiro de 2011
  365. Decreto n° 57.416, de 11 de outubro de 2011
  366. Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  367. Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012
  368. Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  369. Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  370. Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
  371. Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  372. Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
  373. Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012
  374. Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  375. Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
  376. Decreto n° 58.940, de 05 de março de 2013
  377. Decreto n° 59.032, de 02 de abril de 2013
  378. Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  379. Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  380. Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  381. Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  382. Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013
  383. Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013
  384. Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
  385. Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013
  386. Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013
  387. Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  388. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  389. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  390. Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  391. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  392. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  393. Decreto n° 964, de 18 de janeiro de 1973
  394. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  395. Decreto nº 1.346, de 28 de março de 1973
  396. Decreto nº 1.462, de 18 de abril de 1973
  397. Decreto nº 1.537, de 10 de maio de 1973
  398. Decreto nº 1.548, de 11 de maio de 1973
  399. Decreto nº 1.564, de 16 de maio de 1973
  400. Decreto nº 1.720, de 13 de junho de 1973
  401. Decreto nº 1.776, de 26 de junho de 1973
  402. Decreto nº 10.135, de 17 de agosto de 1977
  403. Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977
  404. Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977
  405. Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972
  406. Decreto nº 11.089, de 11 de janeiro de 1978
  407. Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978
  408. Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978
  409. Decreto nº 11.743, de 16 de junho de 1978
  410. Decreto nº 11.872, de 07 de julho de 1978
  411. Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
  412. Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
  413. Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
  414. Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978
  415. Decreto nº 12.673, de 13 de novembro de 1978
  416. Decreto nº 12.961, de 13 de dezembro de 1978
  417. Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979
  418. Decreto nº 13.146, de 16 de janeiro de 1979
  419. Decreto nº 13.219, de 06 de fevereiro de 1979
  420. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  421. Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  422. Decreto nº 13.363, de 09 de março de 1979
  423. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
  424. Decreto nº 13.374, de 12 de março de 1979
  425. Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  426. Decreto nº 13.427, de 16 de março de 1979
  427. Decreto nº 13.430, de 20 de março de 1979
  428. Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
  429. Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
  430. Decreto nº 13.463, de 16 de abril de 1979
  431. Decreto nº 13.467, de 17 de abril de 1979
  432. Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979
  433. Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979
  434. Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
  435. Decreto nº 13.854, de 30 de agosto de 1979
  436. Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  437. Decreto nº 13.919, de 11 de setembro de 1979
  438. Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
  439. Decreto nº 14.657, de 28 de dezembro de 1979
  440. Decreto nº 14.824, de 11 de março de 1980
  441. Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  442. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  443. Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
  444. Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  445. Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981
  446. Decreto nº 17.037, de 20 de maio de 1981
  447. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  448. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  449. Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981
  450. Decreto nº 17.398, 28 de julho de 1981
  451. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  452. Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981
  453. Decreto nº 18.770, de 29 de abril de 1982
  454. Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 1992
  455. Decreto nº 19.365, de 19 de agosto de 1982.
  456. Decreto nº 19.899, de 11 de novembro de 1982
  457. Decreto nº 2.041, de 25 de julho de 1973
  458. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  459. Decreto nº 20.196, de 17 de dezembro de 1982
  460. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
  461. Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982
  462. Decreto nº 20.416, de 28 de janeiro de 1983
  463. Decreto nº 20.584, de 22 de fevereiro de 1983
  464. Decreto nº 20.790, de 11 de março de 1983
  465. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
  466. Decreto nº 20.854, de 14 de março de 1983
  467. Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  468. Decreto nº 20.887, de 29 de março de 1983
  469. Decreto nº 20.900, de 18 de abril de 1983
  470. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  471. Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983
  472. Decreto nº 20.955, de 01 de julho de 1983
  473. Decreto nº 21.044, de 30 de junho de 1983
  474. Decreto nº 21.045, de 30 de junho de 1983
  475. Decreto nº 21.062, de 07 de julho de 1983
  476. Decreto nº 21.347, de 08 de setembro de 1983
  477. Decreto nº 21.414, 23 de setembro de 1983
  478. Decreto nº 21.422, de 26 de setembro de 1983
  479. Decreto nº 21.513, de 10 de outubro de 1983
  480. Decreto nº 21.871, de 06 de janeiro de 1984
  481. Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
  482. Decreto nº 21.873, de 06 de janeiro de 1984
  483. Decreto nº 22.031, de 22 março de 1984
  484. Decreto nº 22.077, de 02 de abril de 1984
  485. Decreto nº 22.077, de 2 de abril de 1984
  486. Decreto nº 22.091, de 06 de abril de 1984
  487. Decreto nº 22.106, de 18 de abril de 1984
  488. Decreto nº 22.107, de 18 de abril de 1984
  489. Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  490. Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984
  491. Decreto nº 22.418, de 29 de junho de 1984
  492. Decreto nº 22.789, de 19 de outubro de 1984
  493. Decreto nº 23.478, de 17 de maio de 1985
  494. Decreto nº 23.490, de 21 de maio de 1985
  495. Decreto nº 23.658, de 11 de julho de 1985
  496. Decreto nº 23.883, de 03 de setembro de 1985
  497. Decreto nº 23.984, de 20 de setembro de 1985
  498. Decreto nº 24.162, de 25 de outubro de 1985
  499. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
  500. Decreto nº 24.309, de 19 de novembro de 1985

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