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  1. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  2. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  3. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  4. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  5. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  6. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  7. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  8. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  9. Comunicado DAPE nº 1/72
  10. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  11. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  12. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  13. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  14. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  15. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  16. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  17. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  18. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  19. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  20. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  21. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  22. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  23. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  24. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  25. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  26. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  27. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  28. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  29. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  30. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  31. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  32. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  33. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  34. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  35. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  36. Comunicado UCRH nº 46/2014
  37. Comunicados CRHE
  38. Comunicados UCRH
  39. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  40. Consulta do Governador, de 06/12/95
  41. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  42. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  43. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  44. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  45. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  46. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  47. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  48. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  49. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  50. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  51. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  52. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  53. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  54. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  55. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  56. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  57. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  58. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  59. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  60. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  61. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  62. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  63. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  64. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  65. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  66. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  67. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  68. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  69. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
  70. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  71. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  72. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  73. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  74. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  75. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  76. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  77. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  78. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  79. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  80. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  81. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  82. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  83. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  84. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  85. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  86. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  87. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
  88. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  89. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  90. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  91. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011
  92. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  93. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  94. Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  95. Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012
  96. Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012
  97. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  98. Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  99. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  100. Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  101. Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  102. Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  103. Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  104. Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  105. Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  106. Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  107. Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  108. Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  109. Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  110. Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  111. Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  112. Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  113. Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  114. Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  115. Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  116. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  117. Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  118. Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  119. Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  120. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  121. Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  122. Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  123. Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  124. Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  125. Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  126. Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  127. Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  128. Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  129. Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  130. Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  131. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  132. Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  133. Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  134. Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  135. Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  136. Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  137. Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  138. Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  139. Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  140. Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  141. Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  142. Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  143. Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  144. Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  145. Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  146. Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  147. Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  148. Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  149. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  150. Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  151. Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  152. Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  153. Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  154. Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  155. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  156. Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  157. Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  158. Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  159. Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  160. Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  161. Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  162. Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  163. Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  164. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  165. Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  166. Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  167. Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  168. Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  169. Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  170. Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  171. Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  172. Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  173. Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  174. Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  175. Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  176. Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  177. Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  178. Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  179. Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  180. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  181. Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  182. Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  183. Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  184. Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
  185. Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  186. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
  187. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  188. Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  189. Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022
  190. Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  191. Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  192. Decreto nº 67.478, de 10 de fevereiro de 2023
  193. Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  194. Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023
  195. Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023
  196. Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023
  197. Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  198. Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  199. Decreto nº 67.691, de 03 de maio de 2023
  200. Decreto nº 67.697, de 04 de maio de 2023
  201. Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  202. Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  203. Decreto nº 68.188, de 11 de dezembro de 2023
  204. Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  205. Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  206. Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  207. Decretos
  208. Decretos-Lei
  209. Deecreto nº 47.566, de 1º de janeiro de 2003
  210. Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  211. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  212. Despachos
  213. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  214. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  215. Editando no VClipping
  216. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE
  217. Gratificação Especial de Desempenho - GED
  218. Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  219. Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
  220. Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  221. Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  222. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  223. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  224. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  225. Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  226. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  227. Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  228. Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  229. Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  230. Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  231. Gratificação Pro Labore - Médico
  232. Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  233. Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE
  234. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  235. Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  236. Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  237. Gratificação de Preceptoria - GP
  238. Gratificação do Registro Mercantil
  239. Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  240. Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  241. Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
  242. Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  243. Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  244. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  245. Guia de consultas
  246. Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  247. Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  248. Indenização Licença-Prêmio
  249. Indenização de Férias
  250. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
  251. Instrução CRHE
  252. Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  253. Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  254. Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  255. Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993
  256. Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  257. Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  258. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  259. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  260. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  261. Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  262. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  263. Instrução DRHU nº 03/99
  264. Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  265. Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  266. Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  267. Instrução UCRH
  268. Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  269. Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  270. Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  271. Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  272. Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  273. Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  274. Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  275. Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  276. Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  277. Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  278. Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  279. Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  280. Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  281. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  282. Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  283. Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  284. Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  285. Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  286. LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  287. LEI nº 17.862, de 22 de dezembro de 2023
  288. Lei Complementar n° 56, de 10 de julho de 1972
  289. Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  290. Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  291. Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  292. Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  293. Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  294. Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
  295. Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  296. Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  297. Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012
  298. Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  299. Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
  300. Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  301. Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  302. Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  303. Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  304. Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  305. Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  306. Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019
  307. Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  308. Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  309. Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  310. Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  311. Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  312. Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  313. Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021
  314. Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  315. Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021
  316. Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  317. Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  318. Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022
  319. Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022
  320. Lei Complementar nº 1.377, de 30 de março de 2022
  321. Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  322. Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022
  323. Lei Complementar nº 1.384, de 12 de junho de 2023
  324. Lei Complementar nº 1.385, de 13 de junho de 2023
  325. Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023
  326. Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  327. Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  328. Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  329. Lei Complementar nº 1.397, de 22 de dezembro de 2023
  330. Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  331. Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  332. Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  333. Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  334. Lei Complementar nº 322, de 13 de maio de 1983
  335. Lei Complementar nº 331, de 09 de novembro de 1983
  336. Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  337. Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985
  338. Lei Complementar nº 422, de 26 de dezembro de 1985
  339. Lei Complementar nº 472, de 07 de julho de 1986
  340. Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  341. Lei Complementar nº 499, de 29 de dezembro de 1986
  342. Lei Complementar nº 505, de 19 de janeiro de 1987
  343. Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  344. Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  345. Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
  346. Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  347. Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988
  348. Lei Complementar nº 579, de 13 de dezembro de 1988
  349. Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  350. Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  351. Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  352. Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  353. Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  354. Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  355. Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  356. Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  357. Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  358. Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994
  359. Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
  360. Lei Complementar nº 765, de 12 de dezembro de 1994
  361. Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  362. Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  363. Lei Complementar nº 810, de 18 de abril de 1996
  364. Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  365. Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  366. Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973
  367. Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
  368. Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  369. Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  370. Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  371. Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  372. Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  373. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  374. Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  375. Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023
  376. Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993
  377. Lei de 10 de dezembro de 1970
  378. Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  379. Lei nº 10.666, de 17 de outubro de 2000
  380. Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001
  381. Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  382. Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
  383. Lei nº 12.152, de 13 de dezembro de 2005
  384. Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  385. Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  386. Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  387. Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  388. Lei nº 17.526, de 30 de março de 2022
  389. Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  390. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  391. Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  392. Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  393. Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994
  394. Lei nº 8.990, de 23 de dezembro de 1994
  395. Leis
  396. Leis Complementares
  397. Mediadores
  398. Mensagem
  399. Módulo 10 - Remuneração Variável
  400. Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
  401. Novidades no Vclipping
  402. Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
  403. Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  404. Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  405. Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012
  406. Ofícios
  407. Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005
  408. Outros Recursos de um Curso On-line:
  409. PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  410. PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  411. PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  412. PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  413. Perguntas Frequentes
  414. Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
  415. Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  416. Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  417. Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  418. Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  419. Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  420. Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  421. Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  422. Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  423. Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  424. Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  425. Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  426. Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  427. Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  428. Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  429. Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  430. Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  431. Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  432. Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  433. Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  434. Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  435. Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  436. Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  437. Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  438. Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  439. Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  440. Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  441. Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  442. Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021
  443. Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018
  444. Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
  445. Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018
  446. Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  447. Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  448. Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  449. Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  450. Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  451. Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  452. Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  453. Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  454. Portarias
  455. Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  456. Página principal
  457. RESOLUÇÃO SFP nº 10, de 27 de fevereiro de 2023.
  458. RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  459. Recrutamento e seleção
  460. Regime de Advocacia - RAP
  461. Regime de Advocacia Pública - RAP
  462. Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  463. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009
  464. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  465. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  466. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  467. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  468. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  469. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  470. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  471. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  472. Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  473. Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  474. Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
  475. Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
  476. Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  477. Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  478. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  479. Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  480. Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  481. Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  482. Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  483. Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  484. Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  485. Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  486. Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  487. Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  488. Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  489. Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  490. Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
  491. Resolução SE Nº 70/2010
  492. Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
  493. Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  494. Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  495. Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
  496. Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  497. Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  498. Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  499. Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  500. Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010

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