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  1. Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  2. Bonificação por Resultados - SPPREV
  3. Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
  4. COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
  5. Chat Educacional
  6. Colaboradores
  7. Como colaborar
  8. Como usar o VClipping - Dicas Úteis
  9. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  10. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
  11. Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  12. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  13. Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993
  14. Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993
  15. Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993
  16. Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
  17. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991
  18. Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994
  19. Comunicado CRHE nº 05/89
  20. Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992
  21. Comunicado CRHE nº 07/87
  22. Comunicado CRHE nº 07/90
  23. Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992
  24. Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  25. Comunicado CRHE nº 10/89
  26. Comunicado CRHE nº 12/89
  27. Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
  28. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  29. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  30. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  31. Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  32. Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
  33. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  34. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 15 de maio de 2024
  35. Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  36. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  37. Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  38. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  39. Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  40. Comunicado DAPE nº 1/72
  41. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014
  42. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  43. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  44. Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  45. Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  46. Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009
  47. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022
  48. Comunicado DICAR nº 93, DE 19 de dezembro de 2023
  49. Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  50. Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  51. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  52. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  53. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  54. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  55. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  56. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  57. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  58. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  59. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  60. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  61. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  62. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  63. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  64. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  65. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  66. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  67. Comunicado UCRH nº 46/2014
  68. Comunicados CRHE
  69. Comunicados UCRH
  70. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  71. Consulta do Governador, de 06/12/95
  72. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  73. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  74. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  75. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  76. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  77. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  78. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  79. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  80. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  81. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  82. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  83. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  84. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  85. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  86. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  87. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  88. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  89. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  90. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  91. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  92. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  93. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  94. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  95. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  96. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  97. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  98. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  99. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  100. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
  101. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  102. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  103. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
  104. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  105. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  106. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  107. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  108. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  109. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  110. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  111. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  112. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  113. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  114. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  115. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  116. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  117. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
  118. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
  119. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  120. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  121. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  122. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011
  123. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  124. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  125. Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  126. Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012
  127. Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012
  128. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  129. Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  130. Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  131. Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  132. Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  133. Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  134. Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015
  135. Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  136. Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  137. Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  138. Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  139. Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  140. Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  141. Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  142. Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  143. Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  144. Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  145. Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  146. Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  147. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  148. Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  149. Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  150. Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  151. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  152. Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  153. Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  154. Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  155. Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  156. Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  157. Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  158. Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  159. Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  160. Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  161. Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  162. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  163. Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  164. Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  165. Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  166. Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  167. Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  168. Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  169. Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  170. Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  171. Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
  172. Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  173. Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  174. Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  175. Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  176. Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  177. Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  178. Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  179. Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  180. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  181. Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  182. Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  183. Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  184. Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020
  185. Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  186. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  187. Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  188. Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  189. Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  190. Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  191. Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  192. Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  193. Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  194. Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021
  195. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  196. Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  197. Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  198. Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  199. Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  200. Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  201. Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021
  202. Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  203. Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  204. Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  205. Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  206. Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  207. Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  208. Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  209. Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  210. Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  211. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  212. Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022
  213. Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  214. Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  215. Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
  216. Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
  217. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
  218. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  219. Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  220. Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022
  221. Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  222. Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
  223. Decreto nº 67.478, de 10 de fevereiro de 2023
  224. Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  225. Decreto nº 67.480, de 10 de fevereiro de 2023
  226. Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023
  227. Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023
  228. Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  229. Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  230. Decreto nº 67.691, de 03 de maio de 2023
  231. Decreto nº 67.697, de 04 de maio de 2023
  232. Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  233. Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  234. Decreto nº 68.188, de 11 de dezembro de 2023
  235. Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  236. Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024
  237. Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  238. Decretos
  239. Decretos-Lei
  240. Deecreto nº 47.566, de 1º de janeiro de 2003
  241. Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  242. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  243. Despachos
  244. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  245. Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  246. Editando no VClipping
  247. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE
  248. Gratificação Especial de Desempenho - GED
  249. Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  250. Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
  251. Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  252. Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  253. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  254. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  255. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  256. Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  257. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  258. Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  259. Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  260. Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  261. Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  262. Gratificação Pro Labore - Médico
  263. Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  264. Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE
  265. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  266. Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  267. Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  268. Gratificação de Preceptoria - GP
  269. Gratificação do Registro Mercantil
  270. Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  271. Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  272. Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
  273. Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  274. Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  275. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  276. Guia de consultas
  277. Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  278. Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  279. Indenização Licença-Prêmio
  280. Indenização de Férias
  281. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
  282. Instrução CRHE
  283. Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  284. Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  285. Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  286. Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993
  287. Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  288. Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  289. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  290. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  291. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  292. Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  293. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  294. Instrução DRHU nº 03/99
  295. Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  296. Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  297. Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  298. Instrução UCRH
  299. Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  300. Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  301. Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  302. Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  303. Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  304. Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  305. Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  306. Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  307. Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  308. Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  309. Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  310. Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  311. Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  312. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  313. Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  314. Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  315. Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  316. Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  317. LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  318. LEI nº 17.862, de 22 de dezembro de 2023
  319. Lei Complementar n° 56, de 10 de julho de 1972
  320. Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  321. Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  322. Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  323. Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  324. Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  325. Lei Complementar nº 1.067, de 1º de dezembro de 2008
  326. Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  327. Lei Complementar nº 1.132, de 10 de fevereiro de 2011
  328. Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012
  329. Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  330. Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
  331. Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  332. Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  333. Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  334. Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  335. Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  336. Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  337. Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019
  338. Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  339. Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  340. Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  341. Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  342. Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  343. Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020
  344. Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021
  345. Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  346. Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021
  347. Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  348. Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  349. Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022
  350. Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022
  351. Lei Complementar nº 1.377, de 30 de março de 2022
  352. Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  353. Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022
  354. Lei Complementar nº 1.384, de 12 de junho de 2023
  355. Lei Complementar nº 1.385, de 13 de junho de 2023
  356. Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023
  357. Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  358. Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  359. Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  360. Lei Complementar nº 1.397, de 22 de dezembro de 2023
  361. Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  362. Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  363. Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  364. Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  365. Lei Complementar nº 322, de 13 de maio de 1983
  366. Lei Complementar nº 331, de 09 de novembro de 1983
  367. Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  368. Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985
  369. Lei Complementar nº 422, de 26 de dezembro de 1985
  370. Lei Complementar nº 472, de 07 de julho de 1986
  371. Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  372. Lei Complementar nº 499, de 29 de dezembro de 1986
  373. Lei Complementar nº 505, de 19 de janeiro de 1987
  374. Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  375. Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  376. Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
  377. Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  378. Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988
  379. Lei Complementar nº 579, de 13 de dezembro de 1988
  380. Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  381. Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  382. Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  383. Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  384. Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  385. Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  386. Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  387. Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  388. Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  389. Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994
  390. Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
  391. Lei Complementar nº 765, de 12 de dezembro de 1994
  392. Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  393. Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  394. Lei Complementar nº 810, de 18 de abril de 1996
  395. Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  396. Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  397. Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973
  398. Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
  399. Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  400. Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  401. Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  402. Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  403. Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  404. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  405. Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  406. Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023
  407. Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993
  408. Lei de 10 de dezembro de 1970
  409. Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  410. Lei nº 10.666, de 17 de outubro de 2000
  411. Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001
  412. Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  413. Lei nº 119, de 29 de junho de 1973
  414. Lei nº 12.152, de 13 de dezembro de 2005
  415. Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  416. Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  417. Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  418. Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  419. Lei nº 17.526, de 30 de março de 2022
  420. Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  421. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  422. Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  423. Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  424. Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994
  425. Lei nº 8.990, de 23 de dezembro de 1994
  426. Leis
  427. Leis Complementares
  428. Mediadores
  429. Mensagem
  430. Módulo 10 - Remuneração Variável
  431. Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal
  432. Novidades no Vclipping
  433. Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
  434. Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  435. Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  436. Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012
  437. Ofícios
  438. Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005
  439. Outros Recursos de um Curso On-line:
  440. PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  441. PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  442. PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  443. PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  444. Perguntas Frequentes
  445. Plantão - Cirurgião Dentista e Médico
  446. Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  447. Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  448. Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  449. Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  450. Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  451. Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  452. Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  453. Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  454. Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  455. Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  456. Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  457. Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  458. Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  459. Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  460. Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  461. Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  462. Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  463. Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  464. Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  465. Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  466. Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  467. Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  468. Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  469. Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  470. Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  471. Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  472. Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  473. Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021
  474. Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018
  475. Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
  476. Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018
  477. Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  478. Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  479. Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  480. Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  481. Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  482. Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  483. Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  484. Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  485. Portarias
  486. Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  487. Página principal
  488. RESOLUÇÃO SFP nº 10, de 27 de fevereiro de 2023.
  489. RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  490. Recrutamento e seleção
  491. Regime de Advocacia - RAP
  492. Regime de Advocacia Pública - RAP
  493. Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
  494. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009
  495. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  496. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  497. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  498. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  499. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  500. Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021

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