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Resultados nos títulos das páginas

• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...tados - BR foi instituída em 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 ... e Gestão e da autarquia vinculada. (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  Aos servidores em efetivo exercício no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE: ... Servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, conforme coeficientes abaixo.
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Atividade Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...ENTO [[Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE]]
  126 B (19 palavras) - 12h37min de 6 de fevereiro de 2013
• Participante (aluno, cursista, servidor, aprendiz)
  285 B (40 palavras) - 11h28min de 16 de fevereiro de 2018
• Servidor (Hospedagem)
  ...DIA, a enciclopédia livre. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Servidor>. Acesso em: 28 jul. 2017.
  406 B (60 palavras) - 16h40min de 9 de fevereiro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''2.2.''' Plano de Desenvolvimento do Servidor - PDS (anexo V); conhecimentos, habilidades e atitudes do servidor para a realização de suas atividades;
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
  da validade do certificado, o servidor ou empregado público será submetido a capacitação de que trata o artigo 9º da presente resolução, o servidor ou
  11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
• Estágio Probatório
  ...o cargo, que corresponde aos três primeiros anos de efetivo exercício do servidor, denomina-se Estágio Probatório.
  851 B (129 palavras) - 15h41min de 11 de julho de 2014
• Apostila
  ... deve conter todos os dados identificadores da unidade administrativa e do servidor.
  322 B (48 palavras) - 20h13min de 30 de julho de 2014
• Desempenho
  ...o é o conjunto de fatores e características da atuação profissional do servidor".
  831 B (127 palavras) - 15h19min de 11 de julho de 2014
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  '''Parágrafo único -''' Considera-se promoção a elevação do servidor da Classe II e subseqüentes para a classe imediatamente superior. ...''' Na apuração do interstício, a contagem será interrompida, quando o servidor estiver afastado para ter exercício em cargo ou função de natureza diver
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  § 3º - Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver afastado de seu cargo para ter exercício em outro cargo, função- “Artigo 9º - Durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá ser afastado ou licenciado do seu cargo, exceto:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  '''Parágrafo único -''' O servidor certificado somente poderá permanecer no cargo em comissão, função ou e '''§ 2º -''' Após o término do prazo de validade do certificado, o servidor ou empregado público a que se refere o inciso I do artigo 2º deste decret
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...ia Médico-Ambultorial – CEAMA, no Instituto de Assistências Médica ao Servidor Público, e constitui seu Comitê Técnico'' ...ia Médico-Ambulatorial – CEAMA, no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
  3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''Artigo 7º''' - A retribuição pecuniária do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária compreende ve <s>'''Artigo 8º''' - A elevação do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária da Classe II
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...das e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, nos 03 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período denominado d ... e capacidade para o exercício das atribuições inerentes ao cargo que o servidor ocupa, por intermédio dos seguintes critérios:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ... é o período dos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício em que o servidor, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, '''Artigo 3º -''' Durante o período de [[estágio probatório]], o servidor não poderá ser afastado ou licenciado do seu cargo, exceto:
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...hecimento a imposição da suspensão do exercício da função pública o servidor da respectiva unidade administrativa, oficiar o MM. Juiz de Direito, por in ...oritário u preferencial na condução do procedimento disciplinar a que o servidor suspensa de suas funções esteja respondendo, sem prejuízo da observânci
  3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ... mês de competência de seu pagamento, observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:” (NR)
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, fica fixado em 20% (vinte por cento).
  1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...das e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, para aferir a aptidão, engajamento e capacidade para o exercício das atr ...os os aspectos profissionais a serem aperfeiçoados, para a adaptação do servidor ao cargo.
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - "Reclassificação posterior à aposentadoria não aproveita o servidor aposentado". '''Artigo 70 -''' O servidor preso em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciado será cons
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...público: conjunto de atribuições cometidas a funcionário público ou a servidor; ...ção-atividade: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor;
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  '''§ 2º -''' O servidor convocado, nos termos do “caput” deste artigo, fará jus à retribuiç�
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  '''Parágrafo único -''' O servidor convocado, por período certo e determinado, nos termos do "caput" deste ar
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' controlar o limite de idade de servidor para fins de aposentadoria ou desligamento compulsório; ...cia Social as anotações necessárias pertinentes à vida profissional do servidor admitido nos termos da legislação trabalhista;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...opor diretrizes e acompanhar os programas voltados à qualidade de vida do servidor, executados pelos órgãos do Sistema;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  ...ão de que trata este artigo deverá ser manifestada pelo funcionário ou servidor perante a autoridade competente, dentro de 60 (sessenta) dias contados da d ...rgo de nível idêntico ao da classe em que se encontrava na condição de servidor.
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ... labore" de que trata êste artigo somado aos vencimentos ou salários do servidor não poderá ultrapassar a duas vezes e meia o valor da referência XVI par ...do o "pro labore" de que trata este artigo, no limite da referência V, ao servidor que, a data da promulgação desta lei, se encontrar no exercício da funç
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ntar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade: ................................................ ...ntar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...uarenta e cinco) anos, não se aplicando esse requisito ao funcionário ou servidor da Administração Direta ou Indireta do Estado; ... por cento) da parte fixa da remuneração do Nível I; se funcionário ou servidor público estadual, o seu afastamento se dará sem prejuízo das vantagens d
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...go 144''' - O valor inicial da pensão por morte devida aos dependentes de servidor falecido será igual à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que ...ação prevista no § 3º do artigo 137 desta lei complementar, no caso do servidor que vier a falecer antes de sua aposentadoria, tomará por base a média da
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 3º''' - Durante o período de estágio probatório o servidor somente poderá ser afastado ou licenciado de seu cargo: '''I''' – sem suspensão da contagem de tempo, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  <s>''Regulamenta a [[Avaliação Especial de Desempenho]] do servidor em período de [[estágio probatório]], regulamentada pelo artigo 7º da [ '''Artigo 2º -''' O servidor nomeado em cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso p�
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  I - propiciar condições para a adaptação do servidor ao ambiente de trabalho; II - orientar o servidor no desempenho de suas atribuições;
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  '''§ 2º -''' o coordenador da CAD/ASP ou o servidor designado '''Artigo 3º -''' a Unidade Prisional de classificação do servidor
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  '''§ 2º''' - A Presidência da COTAN caberá ao servidor designado no inciso I, “a”, e, em seus impedimentos, por seu suplente.
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  '''II''' - aferir o desempenho do servidor em sua função, para aprimorá-lo; '''IV''' - promover a adequação funcional do servidor.
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  '''Artigo 7º''' - O servidor ocupante dos cargos de que tratam os incisos II e III do artigo 5º desta l '''§ 3º''' - O candidato servidor público estadual poderá ser afastado do exercício das atribuições de s
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
  ...ecnologia para a Rede de Escolas de Governo – tecReg será exercida pelo servidor indicado no inciso I, alínea a, deste artigo.
  3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ... vencimento: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo; ... - salário: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício da função-atividade;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...re o "caput" deste artigo, far-se-á de acordo com a função ocupada pelo servidor, na seguinte conformidade: '''§ 2º '''- O reenquadramento do servidor nas alíneas "a" ou "b" do respectivo nível da Malha de Distribuição do
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  8. designar servidor ou comissão para recebimento do objeto do contrato;
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  ...e insalubridade|adicional de insalubridade]] será pago ao funcionário ou servidor de acordo com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, em per ...go 3º -''' O [[adicional de insalubridade]] será pago ao funcionário ou servidor de acordo com a classificação nos graus máximo, médio e mínimo, corres
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...igem configurar-se-ão as solicitações formuladas por funcionários e/ou servidor, em caráter individual. ...rio para Laudo de Insalubridade, em duas vias para cada funcionário e/ou servidor, as quais serão utilizadas e retiradas pelo encarregado da inspeção, qua
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  '''Artigo 2º -''' Considera-se promoção a passagem do servidor da referência 1 para a referência 2 de sua respectiva classe, devido à a ... “caput” deste artigo, a contagem de tempo será interrompida quando o servidor estiver afastado ou licenciado do cargo ou função-atividade de que é ocu
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  ... acordo com a jornada de trabalho a que estiver sujeito o funcionário ou servidor. '''Parágrafo único -''' Será contemplado uma única vez o funcionário ou servidor, que acumule regularmente cargos, empregos ou funções públicas da Admini
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  '''Artigo 4.º -''' O benefício será devido ao funcionário ou servidor em função dos dias efetivamente trabalhados, conforme apurado em boletim '''Artigo 5.º -''' Será contemplado uma única vez o funcionário ou servidor, que acumule cargos, empregos ou funções públicas da administração cen
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  ...ão Paulo Previdência - SPPREV ou ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ... nas alíneas dos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor um reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal correspo
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  '''Artigo 1º -''' Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores fixados nos incisos I a III deste artigo, será co ...tribuição global mensal o somatório de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, o salário, as gratificaç
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
  '''Artigo 6º. -''' A passagem do servidor integrante das classes de Agente de Desenvolvimento Social e de Especialist '''Parágrafo único -''' Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver afastado para ter exercício em cargo, função-atividade ou funç�
  14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  "Artigo 1º - O servidor público poderá obter licença de 180 (cento e oitenta) dias, com vencimen 1 - 180 (cento e oitenta) dias ao servidor adotante que assim o requerer;
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  '''Artigo 1º''' - O servidor público poderá obter licença de 180 (cento e oitenta) dias, com vencimen '''1''' - 180 (cento e oitenta) dias ao servidor adotante que assim o requerer;
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...e-se por remuneração integral a soma de todos os valores percebidos pelo servidor em caráter permanente, compreendendo: ... a 1/12 (um doze avos) da média quantitativa das parcelas percebidas pelo servidor, com valores atualizados no mês de dezembro, a título de:
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ''Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de ... idôneo equivalente, obtido junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, órgãos públicos e serviços de saúde contra
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da [[Bonificação por R
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...e abril de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor, na seguinte conformidade: '''Artigo 4º''' - O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata esta
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...mprego público: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor; ... - salário: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do emprego público;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ... vencimento: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo; ... - salário: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício de função-atividade;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da Bonificação por Res
  2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da Bonificação por Res
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da Bonificação por Res
  2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da [[Bonificação por R
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da [[Bonificação por R
  1 KB (214 palavras) - 16h48min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ... o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento da [[Bonificação por R
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  '''Artigo 1º -''' A [[Bonificação por Resultados]] - BR será paga ao servidor das unidades de ensino ou administrativas da Secretaria da Educação que t ...sta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, durante o período de avaliação:
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  '''§ 2º''' - O servidor não perderá o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtud ...GDAMP será cessada, pela autoridade competente, a partir da data em que o servidor deixar de exercer as atividades que lhe deram origem.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  '''Artigo 1º -''' A [[Bonificação por Resultados]] - BR, será paga ao servidor em exercício nas unidades administrativas da Agência Metropolitana da Bai ...desta Portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação:
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ... As atividades próprias do Poder Público só poderão ser praticadas por servidor titular de cargo ou função competente. '''§2º -''' As demais atividades poderão ser exercidas por servidor público, empregado do setor público ou privado e empresas para esse fim c
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...s específicos e respectivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultad '''O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE''', no uso de suas atribuições legais e consid
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...efinição dos indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por R ...s os seguintes indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por R
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ... metas para os indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por R ... metas para os indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''§ 3º''' - O candidato servidor público estadual poderá ser afastado do
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  '''§ 3º''' - O candidato servidor público estadual poderá ser afastado do exercício das atribuições de s ...á pelo período de 3 (três) anos de efetivo exercício, durante o qual o servidor terá avaliado seu desempenho, bem como será verificado o preenchimento do
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ... outras de natureza não policial serão exercidas por funcionário ou por servidor, admitido nos termos da legislação vigente não pertencente às classes, '''§ 2º''' - Sendo funcionário ou servidor, o candidato matriculado ficará afastado do seu cargo ou função -ativida
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  servidor em exercício nas unidades administrativas das Resultados]] - BR, também será paga ao servidor que durante o
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I,
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV – BR também será paga ao servidor que, durante o período
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  do desempenho do servidor no cargo/função-atividade de Avaliação, no qual o desempenho do servidor é analisado;
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...a, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao empregado ou servidor que durante o período de avaliação: ...go 2º - A Bonificação por Resultados - BR, será devida ao empregado ou servidor que conte com pelo menos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício n
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  servidor em exercício nas unidades administrativas das Resultados - BR, também será paga ao servidor que durante o
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...te na determinação do valor da Gratificação Geral a ser percebida pelo servidor. '''Artigo 5º''' - Quando a retribuição global mensal do servidor abrangido pelo artigo 1º for inferior aos valores fixados nos incisos dest
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...ento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se sinta mais próximo e co-responsável pelos efeit e será concedida ao servidor na proporção direta da obtenção de metas definidas para determinado per
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...F/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ao servidor obedecer ao disposto nos incs. I e II do art. 9º da [[LC 1.078-2008]]. ...disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ...imento, especialmente com vistas a promoção, manutenção ou dispensa de servidor; '''f)''' providenciar pagamento a servidor, a inativo e a pensionista;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...ção pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos ou do salário do servidor, que a perceberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela Adminis ...ento das metas definidas para a unidade de ensino ou administrativa onde o servidor estiver desempenhando suas funções, observados os artigos 8º, 9º e 10 d
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...stação pecuniária eventual, desvinculada dos vencimentos ou salário do servidor, que a perceberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela Adminis ...ta do cumprimento das metas definidas para a unidade administrativa onde o servidor estiver desempenhando suas funções, observados os artigos 8º, 9º e 10 d
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...iária eventual, desvinculada dos salários ou vencimentos do empregado ou servidor, que a perceberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela Adminis ...s definidas para a unidade de ensino ou administrativa onde o empregado ou servidor estiver desempenhando suas funções, observados os artigos 8º, 9º e 10 d
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...tação pecuniária eventual, desvinculada dos salários ou vencimentos do servidor, que a perceberá de acordo com o cumprimento de metas fixadas pela Adminis ...ta do cumprimento das metas definidas para a unidade administrativa onde o servidor estiver desempenhando suas funções, observados os artigos 8º, 9º e 10 d
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ...dência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I, “a”, e, em seus impedimentos, por seu suplente.
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  ...co -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE a ser percebida pelo servidor.
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ... da referência em que estiver enquadrado o cargo ou função-atividade do servidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta- ...a referência em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do servidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-p
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...' no que se refere à Gratificação Especial de Atividade - GEA, quando o servidor passar a ter exercício em unidade não identificada para fins de concessã ...ções integrantes do Sistema de Gratificações da Saúde - SGS, quando o servidor deixar de ter exercício na unidade que fundamentou sua concessão.
  11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  ...ementar nº 712,de 12 de abril de 1993, observada a jornada de trabalho do servidor. '''Artigo 5º -''' Ao servidor que fizer uso da opção prevista no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 2
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ...ril de 1993]], de acordo com a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.</s> ... de abril de 1993, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. (NR)</S>
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  § 1º - Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver afastado para prestar serviços ou para ter exercício em cargo ou § 2º - O interstício não será interrompido quando o servidor:
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ...slow”), devendo o aparelho estar próximo do ouvido do funcionário ou servidor. '''2.3.1.4 –''' As atividades que exponham o funcionário ou servidor a níveis de ruído contínuo ou intermitente superiores a 11 dB (A), ofere
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ...gratificação, calculados de acordo com o sistema retribuitório em que o servidor estiver enquadrado na data da publicação desta lei complementar, acrescid
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  "§ 1º - O servidor titular do cargo efetivo que, em decorrência de aprovação em concurso, v '''§ 3º -''' Interromper-se-á o interstício quando o servidor público estiver afastado para ter exercício em cargo ou função de natur
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  '''"2º '''- O servidor titular de cargo efetivo que, em decorrência de aprovação em concurso, v ...as classes de que trata esta lei complementar, promoção é a passagem do servidor público de um nível ao imediatamente superior.
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  § 1º - O servidor titular de cargo efetivo que, em decorrência de aprovação em concurso, v ...integrantes das classes de que trata esta Lei, promoção é a passagem do servidor público de um nível ao imediatamente superior.
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Adicional de Insalubridade
  ... que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo ...bridade é condicional, portanto, não integra o salário ou vencimento do servidor, sendo eventual enquanto perdurarem as situações que fomentaram o recebim
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  A Bonificação por Resultados - BR será paga ao servidor das unidades de ensino ou administrativas da Secretaria da Educação que t ...to de Metas - IC, correspondente a cada situação funcional será pago ao servidor que durante o período de avaliação, na mesma Secretaria, seja:
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  ...uneração devida observará a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...tuais integrantes da carreira de Procurador de Autarquia, o tempo em que o servidor esteve sujeito à Jornada Integral de Trabalho a que se refere o artigo 74
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  ... As atividades próprias do Poder Público só poderão ser praticadas por servidor titular de cargo ou função competente. '''§2º -''' As demais atividades poderão ser exercidas por servidor público, empregado do setor público ou privado e empresas para esse fim c
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...isa científica ou tecnológica desenvolvida como funcionário público ou servidor, nas instituições científicas mencionadas no artigo 2º desta lei comple ...sses de Pesquisador Cientifico, é o instituto pelo qual o funcionário ou servidor, mediante processo de avaliação de trabalho, títulos e de provas, obedec
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  '''Artigo 12 -''' O servidor admitido deverá assumir o exercício dentro do prazo improrrogável de 30 '''Artigo 13 -''' Ao assumir o exercício o servidor deverá apresentar certificado de sanidade e capacidade física fornecido p
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''Artigo 12 -''' Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro da respectiva referênc ...ara fins de progressão, computado sempre o tempo de efetivo exercício do servidor no grau da referência em que estiver enquadrado seu cargo ou função-ativ
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ... do ponto, mediante o qual se verifica, diariamente, a entrada e saída do servidor em serviço, deverão constar: '''I -''' o nome e registro geral do servidor;
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''a.''' nome da Secretaria e da Unidade de freqüência do servidor; '''c.''' nome e registro geral do servidor;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  ...lores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor um reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal correspo ...refere o artigo anterior, a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ... III conforme a jornada de trabalho a que esteja sujeito o funcionário ou servidor, será dividido, respectivamente, por 240 (duzentos e quarenta) 180 (cento ...nsal será dividida, conforme a jornada de trabalho a que esteja sujeito o servidor respectivamente, por 240 (duzentos e quarenta), 180 (cento e oitenta) ou 12
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ... lei complementar, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ... lei complementar, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ... Para fins do disposto neste artigo, não será computado o tempo em que o servidor tenha percebido importâncias pecuniárias, a qualquer título e sob qualqu
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  [[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], devida ao servidor que se encontre em efetivo exercício em unidade escolar da Secretaria da E ...complementar será observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  ...lasses de que trata esta Lei, promoção é a passagem do funcionários ou servidor de um nível ao imediatamente superior. '''§ 3.º -''' Interromper-se-á o interstício quando o funcionário ou servidor público estiver afastado na mesma escola, para ter exercício em carga ou
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  ...ata do exercício no cargo, o nível em que se encontrava na condição de servidor. '''Parágrafo único -''' O disposto neste artigo aplica-se ao servidor ocupante de função-atividade de natureza permanente.
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ..., também, experiência de 2 (dois) anos na área em que o funcionário ou servidor venha a atuar. ...ata do exercício no cargo, o nível em que se encontrava na condição de servidor.
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  '''II -''' aferir o desempenho do servidor em sua função, para aprimorá-lo; '''IV -''' promover a adequação funcional do servidor.
  9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  '''20 -''' empregar subordinado ou servidor civil, ou desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua responsabil
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  '''3.''' remuneração utilizada como base para as contribuições do servidor ou do militar a qualquer regime de previdência, mês a mês; '''§ 6º -''' O ato de concessão dos benefícios para o membro ou servidor do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  '''§ 2º -''' O ato de concessão dos benefícios para o membro ou servidor do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do '''3 -''' remuneração utilizada como base para as contribuições do servidor ou do militar a qualquer regime de previdência, mês a mês;
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...ei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1.978, far-se-á a dispensa do servidor: ...vido o cargo correspondente e não houver possibilidade de designação do servidor para outro posto de trabalho de natureza docente;
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
  ...idas administrativas cabíveis para que, necessária e obrigatoriamente, o servidor usufrua a licença-prêmio a que tenha direito, no prazo fixado em lei.
  4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
• Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007
  "Artigo 4º - O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmi ...o período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do requerimento do servidor ou militar.". (NR)
  2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011
• Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007
  '''II -''' corresponderá ao valor da remuneração do servidor ou militar no mês-referência de que trata o inciso anterior. <s>'''Artigo 4º -''' O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmi
  5 KB (823 palavras) - 13h17min de 28 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  "§ 4º - O disposto no parágrafo anterior aplica-se ao funcionário ou servidor, quando licenciado nos termos do artigo 194 da Lei nº 10.261, de 28 de out ...-''' O funcionário, titular de cargo efetivo, ou em disponibilidade, ou o servidor, ocupante de função-atividade de natureza permanente, quando no exercíci
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...e pela prestação de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da ...' Quando, pelo regime especial de funcionamento do órgão de lotação do servidor for impraticável a prestação de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...o número total de pontos atribuídos ao grupo a que pertença a classe do servidor. '''Artigo 3º''' - A importância a ser percebida pelo servidor a título de PIPQ será calculada mediante aplicação do percentual que re
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''Artigo 10 -''' O servidor estável poderá ser demitido mediante processo administrativo ou procedime '''Artigo 11 -''' Durante o prazo fixado no artigo 9º, o servidor permanecerá em estágio probatório, período em que terá avaliado seu de
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  ...ntar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
  ...o número total de pontos atribuídos ao grupo a que pertença a classe do servidor.
  6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...al mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo funcionário ou servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári ...lores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor, ativo ou inativo, um, reajuste complementar para que sua retribuição glo
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...r, incidirão os descontos devidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São ...o incidirão os descontos devidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ...ezembro de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.</S> ... dezembro de 1993, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. (NR)</S>
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
  '''Parágrafo único –''' A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor indicado no inciso II alínea a, deste artigo.
  2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  ...duas) vezes o valor do padrão em que estiver enquadrado o funcionário ou servidor de operação, de que trata o §1º; ...1 (uma) vez o valor do padrão em que estiver enquadrado o funcionário ou servidor de manutenção, de que trata o § 2º do artigo 1º.
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...e abril de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor."; ...a referência em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do servidor de operação, de que trata o § 1º do artigo 1º;
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...4º''' - A responsabilidade pelo acompanhamento contínuo e avaliação do servidor em estágio probatório é do chefe imediato, que poderá, com prévia anu� '''§ 7º''' - Compete ao superior imediato dar ciência ao servidor, por escrito, de sua avaliação ao final do ciclo, sem prejuízo do avalia
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ... Escala de Vencimentos, o cargo do funcionário ou a função-atividade do servidor.</s> ...l de periculosidade não será computado na retribuição global mensal do servidor, calculada para fins de percepção do abono complementar de que trata o ar
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997
  ...l de periculosidade não será computado na retribuição global mensal do servidor, calculada para fins de percepção do abono complementar de que trata o ar
  3 KB (486 palavras) - 18h35min de 4 de agosto de 2015
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  ...ores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionários ou servidor um abono complementar, para que sua retribuição global mensal correspond ...dente, quando a retribuição global mensal percebida pelo funcionário ou servidor for igual ou inferior a Cr$ 2.815.000,00 (dois milhões, oitocentos e quin
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997
  ...999, de 08 de julho de 1996|Decreto Nº 40.999, de 8 de julho de 1996]], o servidor público militar do Estado e revoga os dispositivos que especifica'' ...999, de 08 de julho de 1996|Decreto Nº 40.999, de 8 de julho de 1996]], o servidor público militar do Estado.
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• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  '' Institui o Programa Permanente de [[Avaliação de Desempenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Es ...''' Fica instituído o Programa Permanente de Avaliação de Desempenho do servidor público civil regido pela
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
  '''Parágrafo único –''' A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor indicado no inciso II alínea a, deste artigo.
  2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2006, encontrar-se vinculado diretamente ao CEET '''Artigo 4º -''' O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá varia
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2007, encontrar-se vinculado diretamente ao CEET '''Artigo 4º -''' O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá varia
  5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2004, encontrar -se vinculado diretamente ao CEE
  4 KB (607 palavras) - 17h35min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2003: ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2003, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  4 KB (648 palavras) - 17h22min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no "caput" do ...e aparecem nas atitudes, comportamentos e que constituem um diferencial do servidor, tais como: adequação a novas ferramentas e procedimentos, atendimento, e
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• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  2. manifestar-se sobre a confirmação ou não do servidor no cargo; 3. apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no "caput" do ...e aparecem nas atitudes, comportamentos e que constituem um diferencial do servidor, tais como: adequação a novas ferramentas e procedimentos, atendimento, e
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no “caput” ...e aparecem nas atitudes, comportamentos e que constituem um diferencial do servidor, tais como: adequação a novas ferramentas e procedimentos, atendimento, e
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no "caput" do
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
  '''I -''' a freqüência apresentada pelo servidor durante o ano de 2003, no exercício de suas atribuições; ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2003, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002: ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2002, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: '''§ 1º -''' A retribuição pecuniária a que fará jus o servidor, devida pelo Bônus Mérito, poderá corresponder a valores variáveis supe
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  '''I -''' a freqüência apresentada pelo servidor durante o ano de 2001, no exercício de suas atribuições; ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2001, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
  '''§ 2º -''' O valor do Bônus Mérito devido ao servidor que cumprir estritamente o mínimo estabelecido no inciso III do artigo 4º
  7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2000: '''§ 3º -''' O Bônus Mérito devido ao servidor que cumprir estritamente o mínimo estabelecido no inciso II do artigo ante
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2001: ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2001, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: '''§ 1º -''' A retribuição pecuniária a que fará jus o servidor, devida pelo Bônus Mérito, poderá corresponder a valores variáveis supe
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: ...mero de pontos, aferidos na avaliação do desempenho e da freqüência do servidor, conforme escala, na forma a ser regulamentada.
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: ...mero de pontos, aferidos na avaliação do desempenho e da freqüência do servidor, conforme escala, na forma a ser regulamentada.
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  '''I -''' a avaliação do desempenho apresentada pelo servidor durante o exercício de 2000, por meio da análise dos seguintes indicadore '''c)''' aferição da freqüência do servidor no exercício de 2000;
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  '''III -''' aferição da freqüência do servidor no exercício de 2000; ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2000:
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data-base estabelecida no “caput”, estiver nomeado em comissão ...izado de acordo com os dias de exercício, a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2007 e a jornada de tra
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  ...ágrafo único -''' Não fará jus ao bônus de que trata o “caput”, o servidor que na data-base estiver afastado junto à unidade administrativa não pert ...ões desenvolvidas nas unidades escolares, a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2007 e a participação no Programa de Formação C
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  '''§ 1º -''' Não fará jus ao bônus de que trata o “caput”, o servidor que na data-base estiver afastado junto a unidade administrativa não perte ...i vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez, no corrente ano, ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2007, com, no mínimo, 200 (duzentos) dia
  5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data-base estabelecida no “caput”, estiver nomeado em comissão ...izado de acordo com os dias de exercício, a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2006 e a jornada de tra
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...recimento constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2006 com, no mínimo, 200 (duzentos) dias ...erá proporcional aos dias de exercício, à freqüência apresentada pelo servidor e à jornada de trabalho a que estiver sujeito, na forma a ser estabelecida
  4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ...nico -''' Não fará jus ao bônus de que trata o "caput" deste artigo, o servidor que, na data-base a que se refere o artigo 8º desta lei complementar, esti ...ões desenvolvidas nas unidades escolares, a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2006 e a participação no Programa de Formação C
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data -base estabelecida no artigo 2º deste decreto, estiver nomead ...ento será proporcionalizado de acordo com a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2005 e com a jornada de
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ... nos artigos 4º e 5º e será proporcional à média da carga horária do servidor e ao total de dias efetivamente cumpridos, considerado o período de 1º de ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ...nico''' - Não fará jus ao bônus de que trata o "caput" deste artigo, o servidor que na data -base a que se refere o artigo 8º desta lei complementar estiv ...ões desenvolvidas nas unidades escolares, a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2005 e a participação no Programa de Formação C
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data base estabelecida no artigo 2º deste decreto, estiver nomeado ...ento será proporcionalizado de acordo com a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2004 e com a jornada de
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ... nos artigos 4º e 5º e será proporcional à média da carga horária do servidor e ao total de dias efetivamente cumpridos, considerado o período de 1º de ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...0 (quinhentos reais) e será proporcional à freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2004 e à jornada de trabalho a que estiver sujeito '''Artigo 5º -''' É vedada a concessão de Bônus Merecimento ao servidor que, na data -base estabelecida no artigo 2º desta lei complementar, estiv
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  '''Parágrafo único -''' Não fará jus ao bônus de que trata o "caput", o servidor que na data -base estiver afastado junto a unidade administrativa não pert ... A concessão do bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2004, com, no mínimo, 200 (duzentos) dia
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ... 7º -''' O valor do Bônus será sempre proporcional à carga horária do servidor do dia 1º de dezembro de 2003 e calculado de acordo com o total de dias ef
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  '''Parágrafo único -''' Não fará jus ao bônus de que trata o "caput", o servidor que na data -base estiver afastado junto a unidade administrativa não pert ...es desenvolvidas nas unidades escolares e a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2003, na forma a ser regulamentada.
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...O valor do Bônus Merecimento será de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o servidor em: '''Parágrafo único -''' O servidor em Jornada Comum de Trabalho, de 30 (trinta) horas semanais, a que se refer
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  '''I -''' a freqüência apresentada pelo servidor durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições; ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2002, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
  <s>''Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou tratamento ...ue apresente atestado obtido junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, órgãos públicos e serviços de saúde contra
  4 KB (709 palavras) - 12h57min de 31 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  ... de abril de 1993, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...ida por ato da autoridade competente e cessará, automaticamente, quando o servidor passar a exercer outro cargo ou função ou deixar de exercer suas atribui�
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 56.153, de 01 de setembro de 2010
  '''§ 2º -''' Identificada a prática de possível falta por servidor público estadual, a comissão especial comunicará o fato ao órgão em qu
  3 KB (422 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  '''Artigo 2º -''' O percentual de pontos a que fará jus o servidor, dentro do respectivo grupo a que pertença, será determinado por processo '''Artigo 3º -''' A avaliação do resultado das atividades do servidor será realizada a cada 6 (seis) meses, visando à consecução dos seguint
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  '''Artigo 2º -''' O processo avaliatório de desempenho do servidor, com base no Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço P '''Artigo 3º -''' A avaliação do resultado das atividades do servidor consiste num processo sistemático baseado em critérios objetivos, focaliz
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
  ...omo de efetivo exercício na legislação que define o regime jurídico do servidor; '''§ 1º -''' Durante o período de afastamento, o servidor perceberá o PIPQ em valor correspondente ao de sua última avaliação.
  3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...o Estado, será concedido mediante avaliação do desempenho individual do servidor, especialmente na realização das tarefas atribuídas à sua unidade, seç '''Artigo 2º -''' O desempenho do servidor será avaliado pelos seguintes critérios:
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
  ...valor máximo atribuído ao grupo a que pertence o cargo ou função que o servidor exerça". “§ 1º - Durante o período de afastamento, o servidor perceberá o PIPQ em valor correspondente ao de sua última avaliação.
  8 KB (1 254 palavras) - 14h46min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
  "Artigo 3º - A importância a ser percebida pelo servidor a título de PIPQ será calculada mediante aplicação do percentual que re ... metas estabelecidas para a unidade de exercício, o desempenho pessoal do servidor e a participação em cursos de formação e aperfeiçoamento funcional.
  12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
• Lei n° 11.003, de 21 de dezembro de 2001
  ...io de 1985, e alterações posteriores, observada a jornada de trabalho do servidor ferroviário, na seguinte conformidade:
  3 KB (449 palavras) - 20h05min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 40.964, de 28 de junho de 1996
  ... metas e a análise do resultado contribuam para o auto-desenvolvimento do servidor ferroviário. ...'' O superior imediato dará ciência do resultado final da avaliação ao servidor.
  10 KB (1 677 palavras) - 13h37min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...sultantes da avaliação individual a ser efetuada pela Chefia imediata do servidor; ...sultantes da avaliação individual a ser efetuada pela Chefia imediata do servidor;
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996
  ...io de 1985, e alterações posteriores, observada a jornada de trabalho do servidor ferroviário, na seguinte conformidade: ... de 1985]], e alterações posteriores, observada a jornada de trabalho do servidor ferroviário, na seguinte conformidade:
  5 KB (900 palavras) - 12h44min de 27 de setembro de 2013
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  '''Artigo 1º -''' O desenvolvimento funcional do servidor de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 1026, de 20 de dezembro d ...nte pelo transcurso do interstício de 1 (um) ano de efetivo exercício do servidor na referência em que o cargo se encontra enquadrado até a última referê
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
  '''1''' Ao servidor público estadual, de ambos os sexos,seja ele (a), solteiro (a), casado (a) dita. O servidor deverá aguardar em exercício até a
  3 KB (450 palavras) - 14h07min de 22 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ...toriais e de Pessoal, mediante apresentação de requerimento (Anexo I) do servidor que preencha as exigências para a aposentadoria voluntária e tiver a cert
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  I - arquivar no Processo Único de Contagem de Tempo - PUCT de cada servidor, o original de apostila e respectiva planilha de enquadramento.
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  '''1.''' O servidor deverá requerer a concessão do salário-família, em pedido se refere ao servidor de baixa renda, deverá elaborar o ato de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
  '''1.''' arquivar no Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT de cada servidor, o original de apostila e respectiva planilha de enquadramento;
  3 KB (401 palavras) - 15h42min de 9 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...utilizados para informar o embasamento legal e os proventos com os quais o servidor passa para a inatividade, deverão ser elaborados de acordo com os modelos
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  '''VI –''' Tratando-se de servidor temporário, deverá combinar o
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
  pelas DSD’s, no prontuário do servidor.
  852 B (129 palavras) - 14h11min de 22 de junho de 2011
• Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
  '''I.''' Se servidor Ativo: encaminhar às respectivas Unidades de Recursos Humanos, para que se anexado ao prontuário do servidor;
  1 KB (178 palavras) - 14h12min de 22 de junho de 2011
• Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007
  nível de competência e atribuições da unidade a qual está vinculado o servidor
  12 KB (1 961 palavras) - 15h07min de 12 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, com prejuízo de sua remuneraç ... 33% , tornando facultativa, sendo a cobrança somente mediante opção do servidor em manter o vínculo com o RPPS;
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  origem do servidor, desde que devidamente homologada pela respectiva unidade gestora do RPPS. do servidor.
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995
  ...e o ser humano, destinatário maior dessas ações, é, também, enquanto servidor ou empregado público, o principal agente de promoção da melhoria da qual
  13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  ...ezembro de 2008]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...Desempenho Individual, levando-se em consideração a atuação pessoal do servidor no desempenho de suas atividades, observados os níveis de enquadramento do
  9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  '''A -''' O Servidor deverá apresentar ao respectivo órgão de Pessoal: ...) -''' quando o exercício ocorrer em órgão diverso daquele de origem do servidor, o requerente deverá se acompanhado de certidão comprobatória do efetivo
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  ...posto neste artigo não se aplica aos casos em que no cargo em comissão o servidor tenha a condição de efetividade assegurado por lei, bem como o ocupante d ...oneração, a critério da Administração, do cargo em comissão em que o servidor não esteja em exercício.
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  '''1 -''' A incorporação será concedida, mediante requerimento, ao servidor que conte mais de 5 (cinco) anos <s>contínuos ou não de efetivo exercíci * (A incorporação será concedida, mediante requerimento, ao servidor que conte com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo em que
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  '''2''' NOME DO SERVIDOR Informar o Quadro a que o servidor pertence;
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
  '''Artigo 1º -''' Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores fixados nos incisos I a III deste artigo, será co ...tribuição global mensal o somatório de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, o salário, as gratificaç
  4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ...caput” deste artigo, computado sempre o tempo de efetivo exercício do servidor, é de 4 (quatro) anos na faixa inicial e de 3 (três) anos nas faixas subs ...romper-se-á o interstício a que se refere o § 1º deste artigo quando o servidor estiver em uma das situações previstas nos incisos I a VI do artigo 23 da
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
  '''Parágrafo único -''' Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro da respectiva referênc ...cada ano e far-se-á mediante apuração do tempo de efetivo exercício do servidor, no grau da referência em que se encontrar enquadrado seu cargo ou funçã
  18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ...os pontos atribuídos serão consignados no prontuário do funcionário ou servidor sob a denominação de ''pontos-progressão''. ...orrer o enquadramento do cargo ou da função-atividade do funcionário ou servidor na referência numérica imediatamente superior àquela em que sé encontra
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ...ontos atribuídos a título de progressão funcional, se o funcionário ou servidor, em virtude de nomeação, admissão ou acesso, vier a ocupar novo cargo ou
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  '''Artigo 2.º -''' A avaliação do resultado das atividades do servidor será realizada a cada 3 (três) meses, visando a consecução dos seguinte ...vidades e prazos, a ser efetuada conjuntamente pela chefia imediata e cada servidor;
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
  os fins previstos neste decreto, sujeitando-se o servidor, na hipótese de
  5 KB (804 palavras) - 20h59min de 15 de julho de 2011
• Súmula Vinculante nº 13
  autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
  1 KB (169 palavras) - 20h57min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  ...recimento constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2005 com, no mínimo, 200 (duzentos) dias ...0 (quinhentos reais) e será proporcional à freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2005 e à jornada de trabalho a que estiver sujeito
  3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...fas para cumprimento das metas, determinarão as responsabilidades de cada servidor para alcançá-las e acompanharão o desempenho de cada um, mediante reuni� ... ata da reunião mensal deverá constar resumidamente o desempenho de cada servidor no cumprimento da parte da meta sob sua responsabilidade, tendo em vista o
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  ...e abril de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor"; ...alor do padrão em que estiver enquadrado o cargo ou função-atividade do servidor, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito";
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...íodo dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o servidor esteve em exercício, em caráter permanente, em unidades da Secretaria da
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ... Cumprimento de Metas alcançado pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, referente ao exercício de 2010, corresponde a ...Metas sobre 20% (vinte por cento) do somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação multiplicado pelos dias de efetivo exercício.
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
  <s>''Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do servidor público da gratificação de representação desde que percebida por mais '''Artigo 1.º -''' O funcionário ou servidor da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado que tiver perceb
  3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...o Estado de São Paulo – IPESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de que trata o Título XIII da Lei Complement ...a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, para o funcionário ou servidor de que cuida o "caput" ficam mantidos, sob o título que lhes são próprio
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006
  ... da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], poderá ser concedida ao servidor da administração pública direta e das autarquias admitido sob o regime d ... o artigo 1º desta lei complementar será incorporada à retribuição do servidor, nos termos e nas condições definidos nos artigos 1º e 2º da [[Lei Comp
  2 KB (341 palavras) - 17h37min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996
  ... 10.261, de 28 de outubro de 1968]], será incorporada à retribuição do servidor, observadas as seguintes regras: '''IV -''' o servidor que, após a incorporação, total ou parcial, vier a fazer jus a gratifica
  4 KB (681 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
  '''I —''' que o funcionário ou servidor tenha diploma de nível universitário ou habilitação legal correspondent 1. de, no máximo, 38% (trinta e oito por cento), desde que o funcionário ou servidor tenha diploma de nível universitário ou habilitação legal correspondent
  9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994
  "'''Artigo 8º -''' Fica assegurado ao servidor o direito de incorporar a gratificação instituída por esta lei complemen ...tigo 1º desta lei complementar, comprovado por órgão médico oficial, o servidor terá direito à incorporação integral, desde que conte com pelo menos 5
  3 KB (533 palavras) - 13h29min de 26 de julho de 2019
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
  ao Servidor Público Estadual - Iamspe, referente ao Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe em
  1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980
  ...nos artigos 58, § 1.º, item 1, e 59, § 1.º , item 1, o funcionário ou servidor deverá aguardar em exercício a concessão da exoneração ou dispensa, at ... dispensada pela chefia do órgão em que estiver lotado o funcionário ou servidor”
  3 KB (443 palavras) - 12h40min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  ...oridade competente para expedir declaração sobre horário de trabalho do servidor em acumulação remunerada é o dirigente de sua unidade de exercício. '''§ 2.º -''' Se as unidades de exercício do servidor situarem-se próximas uma da outra, os intervalos exigidos no inciso II des
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  II - corresponderá ao valor da remuneração do servidor no mês-referência de que trata o inciso anterior. '''Artigo 3º -''' O servidor que optar pela conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêm
  5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  1. preparar e controlar o pagamento de servidor e inativo; 3. providenciar a reposição, por servidor ou inativo, de importância que lhe tenha sido paga indevidamente;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  ..., aposentadoria por invalidez permanente ou falecimento, será paga ao ex-servidor ou aos seus beneficiários, conforme o caso, indenização calculada com ba '''Artigo 2º -''' O servidor público ou o militar que já tenham implementado as condições para sua a
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  II - Corresponderá ao valor da remuneração do servidor no mês-referência de que trata o inciso anterior. '''Artigo 3º -''' O servidor que optar pela conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-pr�
  4 KB (677 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000
  "Artigo 1º - Aos herdeiros de servidor público, da Administração Direta ou de Autarquias do Estado, fica assegu
  3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 39.540, de 17 de novembro de 1994
  <s>'''Artigo 1º -''' Ao funcionário público ou servidor da administração direta e das autarquias do Estado fica assegurado o paga ...ão de que trata este artigo dependerá de requerimento do funcionário ou servidor, que deverá ser formulado, quando requerida a aposentadoria ou, no máximo
  3 KB (472 palavras) - 11h42min de 9 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  ...servância do interstício no grau, necessário para que o funcionário ou servidor concorra à promoção de que trata o artigo 84 da [[Lei Complementar nº 1
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
  '''§4.º -''' O servidor não perderá o direito à gratificação de que trata este artigo quando s ...lores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda
  7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ...ata o artigo 23 da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]], o servidor designado para o exercício de função de direção de unidade do sistema
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ...dência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I,“a”, e, em seus impedimentos, a seu suplente.
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
  ...sultantes da avaliação individual a ser efetuada pela Chefia imediata do servidor;
  3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...IC, correspondente a cada situação funcional, será pago ao empregado ou servidor que durante o período de avaliação, no CEETEPS, seja: • empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  A Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação: RM: Retribuição Mensal do Servidor no Período de Avaliação
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
  do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento
  2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ... sobre até 20% (vinte por cento) do somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, será fixado, anualmente,
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  A Bonificação por Resultados – BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado d RM: Retribuição Mensal do Servidor no Período de Avaliação
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I ...dência da comissão a que se refere o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I e, em seus impedimentos, por seu suplente.”
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...tados - BR foi instituída em 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 ... e Gestão e da autarquia vinculada. (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  servidor em exercício nas unidades administrativas das Secretarias Resultados - BR também será paga ao servidor que durante o
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que - BR também será paga ao servidor que durante o período de
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação: A Bonificação por Resultados - BR, será devida ao servidor que conte com pelo menos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício n
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação: A Bonificação por Resultados - BR será devida ao servidor que conte com pelo menos 2/3 (dois terços) de dias de efetivo exercício n
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...ei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:</s> ...ntar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:</s>
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  I - que o servidor tenha diploma de nível superior ou habilitação profissional corresponden a) no máximo, 3,16 (três inteiros e dezesseis centésimos) desde que o servidor tenha diploma de nível superior ou habilitação legal correspondente;
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  '''Artigo 1º -''' A Bonificação por Resultados - BR, será paga ao servidor das unidades de ensino ou administrativas da Secretaria da Educação, que ...ta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que durante o período de avaliação:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...a, de modo a não se confundir com o cumprimento da jornada de trabalho do servidor relativa ao seu vínculo.
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  ...sempenho - CEAD]], com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, durante o período do estágio probatório.
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
  '''Artigo 2º -''' Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''2.''' designação, a pedido, de servidor do quadro administrativo do Conselho Superior, para auxílio no desempenho ...ssões públicas será franqueada a palavra a qualquer pessoa ou membro ou servidor da Defensoria Pública, nos termos do regimento interno do Conselho Superio
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
  <s>'''§ 1º -''' O servidor não perderá o direito à percepção da GAO quando se afastar em virtude " § 1.º - O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de O
  12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
• Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
  1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
• Abono complementar
  Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar ...lobal mensal corresponde ao somatório de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, o salário, as gratificaç
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Adicional de Periculosidade
  O servidor fará jus ao adicional de periculosidade enquanto estiver afastado do serv <li>comparecimento ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE;</li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Estabilidade
  ...público a qualquer tempo e imotivadamente. Esta garantia é conferida ao servidor que cumpriu satisfatoriamente o período de estágio probatório. A finalidade da estabilidade é assegurar que o servidor, no exercício de suas funções, não fique sujeito a pressões políticas
  3 KB (439 palavras) - 15h39min de 11 de julho de 2014
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...stema de Gerenciamento de Atendimento - SGA e em avaliação individual do servidor realizada pelo dirigente da Unidade de Atendimento. servidor, na seguinte conformidade.
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  '''Artigo 1º -''' Quando a retribuição global mensal do servidor percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o
  4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
• Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
  O servidor perderá o direito à percepção do Adicional de Local de Exercício - ALE
  4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
• Salário-Complemento
  <li> A = Valor mensal fixado para a classe em que o servidor estiver enquadrado</li>
  1 KB (156 palavras) - 13h56min de 30 de junho de 2011
• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  O servidor perderá o direito à percepção do Adicional de Local de Exercício - ALE
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Gratificação de Função
  O servidor não perderá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de f
  5 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata esta
  2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
• Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
  "§ 1º. - O servidor não perderá o direito à percepção da [[Gratificação por Atividade de
  1 KB (247 palavras) - 13h25min de 3 de agosto de 2015
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE|Bonificação por Resultados - IAMSPE]] [[Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
  A = valor do padrão do cargo em que se encontrar enquadrado o servidor, fixado
  3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
• Bônus
  '''Obs. 1.''' O Bônus será devida ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2007, freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2007 e a
  3 KB (415 palavras) - 18h28min de 3 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  Nome do servidor RG Nome do servidor RG
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação de Compensação Orgânica
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação de Compensação O O servidor terá o direito de incorporar a Gratificação de Compensação Organica à
  3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
• Salário Complemento
  *A = Valor mensal fixado para a classe em que o servidor estiver enquadrado
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  <span style="color:red">&lowast;</span> Em caráter excepcional, o servidor integrante da série de classes de Assistente Agropecuário que vier a ser
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em
  2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em A Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em A Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em A Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  *O servidor ou o componente da Polícia Militar somente fará jus ao percebimento da gr
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• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Para fazer jus à Gratificação Especial, o servidor, sem prejuízo da jornada de 40 (quarenta) horas a que está sujeito, dever *A = Valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado o cargo do servidor.
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...nterromper-se-á o interstício a que se refere o artigo anterior quando o servidor estiver: ...tos - Classes Docentes, de acordo com o Nível em que estiver enquadrado o servidor.
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Prêmio de Produtividade - IPEM
  Não fará jus ao Prêmio de Produtividade o servidor que, no respectivo mês, incorrer nas seguintes situações, comprovadas de O pagamento do Prêmio de Produtividade referente ao mês em que o servidor estiver em gozo de férias corresponderá ao apurado para o mês de compet�
  2 KB (366 palavras) - 19h16min de 10 de abril de 2018
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  Será atribuído com base na avaliação do resultado das atividades do servidor, realizada anualmente, objetivando: 6. quando o servidor não tiver sido submetido a nenhum processo avaliatório de desempenho ante
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• Gratificação Especial de Atividade - GEA
  <li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>
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• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...guais condições, afastados junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. *B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...guais condições, afastados junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. *B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <li>C = percentual correspondente ao cargo ou função que se encontrar o servidor </li>
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...guais condições, afastados junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE. *B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... de 2014 maior que 1(um), poderá ser pago um adicional de até 20% a cada servidor sobre a soma das parcelas pagas ou devidas a título de Bonificação por R
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  O servidor perderá o direito ao adicional de transporte na hipótese de afastamentos,
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS
  <li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.</li> O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação pelo Desempenho de
  3 KB (557 palavras) - 17h20min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  O servidor perderá o direito à percepção da Gratificação pelo Desempenho de Ativ ...sempenho de Atividades no POUPATEMPO será incorporada à retribuição do servidor na proporção de 1/10 (um décimo) do valor da vantagem, por ano de sua pe
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  <li>B = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor.</li> O servidor não perderá o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtud
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  Aos servidores em efetivo exercício no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE: ... Servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, conforme coeficientes abaixo.
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP
  ...100% do valor respectivo padrão de vencimento em que estiver enquadrado o servidor.
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• Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG
  O servidor não perderá o direito à percepção da referida gratificação quando se
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• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  O servidor não perderá o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à
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• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de D ...or Atividade de Defesa Agropecuária será incorporada à retribuição do servidor na proporção de 1/10 (um décimo) do valor da vantagem, por ano de sua pe
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
  O servidor não perderá o direito a percepção da gratificação de que trata este a O servidor que passar à inatividade terá a Gratificação por Atividade de Escolta e
  2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação quando se afastar
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  <li>A = Retribuição mensal do servidor.</li> Considera-se retribuição mensal o somatório dos valores percebidos pelo servidor a título de Salário Base ou Carga Horária de Trabalho, Carga Suplementar
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de O ...tificação por Atividade de Ouvidoria será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação, quando se afastar O servidor que ao passar à inatividade estiver percebendo a Gratificação por Comand
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho Noturno
  *C = A jornada de trabalho ao que servidor estiver sujeito (40, 30 ou 20) O funcionário ou servidor não perderá o direito à gratificação por Trabalho Noturno quando se af
  3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”,
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  O servidor que fizer uso da opção não perderá o direito à gratificação “pro l
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  <li>A = valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que o servidor é titular.</li> O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” q
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia
  *A = Valor do padrão de vencimentos do servidor - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal.html Retribuiç�
  2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  b) admissão de servidor para o desempenho de função-atividade de natureza técnica, por prazo cer ...mente habilitado, dirigir veículos oficiais, bem como para funcionário e servidor usar veículo de sua propriedade, em serviço público, mediante retribuiç
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...sultantes da avaliação individual a ser efetuada pela Chefia imediata do servidor; </li> O servidor do quadro da Secretaria de Estado da Saúde que, por ocasião da aposentado
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''Artigo 10 –''' Progressão é a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior dentro da respectiva referência. ...ara fins de progressão, computado sempre o tempo de efetivo exercício do servidor no grau da referência em que estiver enquadrado seu cargo ou função-ativ
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  *B = somatório dos valores referente ao cargo / função do servidor (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo / função + Adicionais O servidor designado para o exercício de função de chefia ou de direção, não per
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  <li>B = somatório dos valores referente ao cargo / função do servidor (Salário base + Gratif. Executiva + Adicionais + 6ª parte).</li> O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”,
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ... da referência em que estiver enquadrado o cargo ou função/atividade do servidor, acrescido da Gratificação Executiva e, se for o caso, dos adicionais por O servidor designado para as funções mencionadas não perderá o direito à percepç
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  *B = Coeficiente correspondente a função de chefia em que se encontrar o servidor.
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Secretaria da Saúde
  Ao servidor da administração direta do Estado, devidamente habilitado, que atuar
  2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Honorários - Secretaria da Cultura
  O servidor da Administração Direta do Estado, devidamente credenciado, que
  2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
  "'''Artigo 1º -''' O servidor da administração direta do Estado, devidamente credenciado, que atuar com
  2 KB (396 palavras) - 23h06min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
  "'''Artigo 1º -''' O servidor da Administração Direta do Estado, devidamente credenciado, que atuar com
  2 KB (361 palavras) - 23h06min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009
  "Artigo 1º - O servidor da Administração Direta do Estado, devidamente credenciado, que atuar com
  2 KB (339 palavras) - 23h09min de 7 de julho de 2011
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  ...é o registro pelo qual se verificará, diariamente, a entrada e saída do servidor em serviço. ...''' Do registro de ponto deverão constar, expressamente, o nome e o RG do servidor, o horário de entrada e saída, as faltas ao serviço, as férias, licenç
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972
  ...e de São Paulo, o Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE - e o Superintendente do Instituto de Previdência
  3 KB (420 palavras) - 23h52min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
  '''I -''' que o servidor tenha diploma de nível universitário ou habilitação profissional corres
  6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
• Bônus Merecimento
  ...erá proporcional aos dias de exercício, à freqüência apresentada pelo servidor e à jornada de trabalho a que estiver sujeito. '''Obs. 1.''' O referido bônus é concedido uma única vez ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2007 com, no mínimo, 200 dias de exercí
  3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
• Bônus Mérito - CEETPS
  O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá varia ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2007, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;</li>
  2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
• Honorários Advocatícios
  Fica assegurado ao servidor, quando de sua aposentadoria, o direito de incorporar aos seus proventos, a Não perderá o direito aos honorários advocatícios o servidor:
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Academia de Polícia
  Ao funcionário ou servidor da administração direta do Estado que ministrar aulas como professor na A Para o pagamento dos honorários ao servidor aposentado deverá ser observado o limite etário estabelecido no artigo 40
  2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
• Honorários - Casa da Soliedariedade I
  Ao servidor da Administração Direta do Estado, devidamente credenciado, que atuar com
  2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 7.420, de 12 de janeiro de 1976
  '''I -''' que o servidor tenha diploma de nível universitário ou habilitação profissional corres
  5 KB (832 palavras) - 12h43min de 14 de outubro de 2011
• Honorários - Concursos ou Provas
  Ao servidor da Administração Direta e das Autarquias do Estado.
  5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...or dependerá sempre de parecer favorável do D.M.S.C.E., que submeterá o servidor à nova inspeção de saúde, quando necessário. '''Artigo 30 –''' O servidor que entrar em exercício valendo-se de laudo expedido de acordo com esta Se
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  Ao servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paul O servidor que participar da elaboração de conteúdo e material didático dos cursos
  4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Escola de Administração Penitenciária
  Ao servidor da Administração Direta do Estado, devidamente credenciado, que atuar com
  1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
• Adicional de transporte- Supervisor e Diretor de Escola
  O servidor perderá o direito ao adicional de transporte na hipótese de afastamentos,
  1 KB (209 palavras) - 13h45min de 30 de agosto de 2011
• Auxílio-Transporte
  *C = 6% da retribuição global mensal do servidor *ao funcionário ou servidor afastado para prestar serviços ou para ter exercício em cargo ou função
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Salário-Família
  Ao servidor ou ao inativo de baixa renda será concedido salário-família por: O critério para aferição da baixa renda do servidor ou do inativo e os valores a serem pagos serão os mesmos dos trabalhadores
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ...lores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor um reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal correspo
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
  ...o de atribuir, a qualquer tempo, a substituição a outro funcionário, o servidor que permanecer afastado do exercício de substituição remunerada, por mai
  2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.418, de 29 de junho de 1984
  ...ratamento de saúde será apresentado ao Chefe imediato do funcionário ou servidor, sob pena de arquivamento sumário. '''§ 1º —''' Quando o funcionário ou servidor adoecer em localidade diversa da de sua sede, a “Guia para Inspeção de
  2 KB (323 palavras) - 15h57min de 10 de julho de 2011
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ...a por motivo de doença em pessoa da família, licença ao funcionário ou servidor acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de doença profis ...ra fins de:licença para tratamento de saúde, licença ao funcionário ou servidor acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de moléstia prof
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
  ...s destinadas a comprovar a invalidez total e permanente do funcionário ou servidor para qualquer cargo ou função pública serão realizadas no DPME ou nas u ...''Artigo 31 -''' Para ser submetido à perícia médica, o funcionário ou servidor deverá comparecer ao DPME ou a uma das unidades indicadas nos termos do ar
  4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 749, de 19 de abril de 1994
  ...anterior será calculado sobre o padrão do cargo ou função-atividade do servidor, acrescido da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de
  3 KB (515 palavras) - 19h56min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006
  ...º desta lei complementar e quando a licença para tratamento de saúde do servidor for motivada por acidente em serviço, moléstia profissional, tuberculose ...5% (setenta e cinco por cento) sobre o resultado da última avaliação do servidor, sobre a importância e o percentual do grupo a que pertencer o cargo efeti
  6 KB (971 palavras) - 17h15min de 11 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 801, de 22 de novembro de 1995
  ...enta e seis por cento), sobre o valor mensal fixado para a classe em que o servidor estiver enquadrado, observada a respectiva jornada de trabalho.
  2 KB (352 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  ...ocasião de sua concessão, serão calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, na forma da lei, correspo '''Artigo 1° -''' O servidor do quadro da Secretaria de Estado da Saúde que, por ocasião da aposentado
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  ...denciária; considerando que essa obrigação incluía a contribuição do servidor, fixada em 11% (onze por cento), acrescida da alíquota de 6% da parte patr ... 33% , tornando facultativa, sendo a cobrança somente mediante opção do servidor em manter o vínculo com o RPPS;
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004
  ...Os Órgãos Setoriais, Subsetoriais e de Pessoal, mediante requerimento do servidor (Anexo I), que preencha as exigências para a aposentadoria voluntária com ...o pagador, para as devidas providências, independente de requerimento do servidor.
  6 KB (945 palavras) - 03h37min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  ... instituído pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, o servidor pertencente a outro sistema retribuitório fará jus:
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ... vencimento: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo; ... - salário: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício da função-atividade;
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  '''Parágrafo único''' - Poderá concorrer o servidor que no dia 30 de junho do ano a que corresponder a promoção: ...considera-se retribuição mensal o somatório dos valores percebidos pelo servidor a título de Salário Base ou Carga Horária de Trabalho, Carga Suplementar
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010
  ...Único de Saúde - SUS e usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, no caso das organizações sociais da saúde, e
  3 KB (460 palavras) - 18h04min de 21 de julho de 2011
• Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993
  ...º -''' Ocorrendo a admissão na forma prevista no parágrafo anterior, ao servidor ferroviário aplicar-se-á o disposto no artigo 24 desta lei.
  6 KB (964 palavras) - 02h17min de 14 de julho de 2011
• Decreto nº 45.527, de 13 de dezembro de 2000
  ...de Atividades no POUPATEMPO - GDAP]] será incorporada à retribuição do servidor na forma prevista no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julh '''III -''' o servidor que, após a incorporação, total ou parcial, vier a fazer jus a gratifica
  2 KB (359 palavras) - 02h12min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  ...lado mediante a aplicação de percentuais sobre a retribuição mensal do servidor, na seguinte conformidade: ...considera-se retribuição mensal o somatório dos valores percebidos pelo servidor a título de Salário Base ou Carga Horária de Trabalho, Carga Suplementar
  6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
  '''Parágrafo único''' - O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em ... 3º''' - A Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de
  7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  ...or do padrão em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do servidor, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito, na seguinte conform
  6 KB (1 044 palavras) - 17h26min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...tigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e ao servidor designado para exercer função de serviço público de mesma denominação '''Parágrafo único''' - O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  <s>'''Artigo 7º -''' A retribuição pecuniária do servidor integrante da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária comp '''Artigo 7º -''' A retribuição pecuniária do servidor integrante da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária comp
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• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  “'''Artigo 8º -''' A elevação do servidor integrante da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária enqu “'''Artigo 8º -''' A elevação do servidor integrante da carreira de Agente de Segurança Penitenciária da Classe II
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  "'''Artigo 7º -''' A retribuição pecuniária do servidor integrante da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária comp
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  ...o sobre o valor do nível em que se encontrar enquadrado o funcionário ou servidor, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito.</S> ...alor do padrão em que estiver enquadrado o cargo ou função-atividade do servidor, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito. (NR)</s>
  6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993
  ...esponderá a 40% (quarenta por cento) do valor do padrão de vencimento do servidor, acrescido do valor correspondente à gratificação pela sujeição ao Reg '''Artigo 7.º -''' O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação de Compensação O
  7 KB (1 158 palavras) - 03h12min de 19 de julho de 2011
• Lei nº 583, de 12 de dezembro de 1974
  ...cultativamente, como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, para efeito de assistência médico-hospitala
  2 KB (363 palavras) - 19h28min de 18 de julho de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  c) integrar o servidor nos momentos de exercício, transferência, reintegração e readaptação; d) diagnosticar o perfil psicológico do servidor para orientar a sua adequação funcional em situações de admissão, tran
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006
  ...e abril de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor." (NR)
  2 KB (311 palavras) - 19h32min de 16 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  '''§ 1º -''' Interromper-se-á o interstício quando o servidor estiver afastado para prestar serviços ou para ter exercício em cargo ou '''§ 2º -''' O interstício não será interrompido quando o servidor:
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  '''Artigo 4.º''' - Poderá concorrer à promoção o servidor que no dia 30 de junho do ano a que corresponder a promoção: '''I''' - na promoção por antigüidade quando o servidor:
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  ...O valor do Bônus Merecimento será de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o servidor em jornada completa de trabalho a que se refere o artigo 70 da [[Lei Comple '''Parágrafo único -''' O servidor em jornada comum de trabalho, de 30 (trinta) horas semanais, receberá o B�
  4 KB (624 palavras) - 20h46min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997
  a) poderá ser promovido um servidor, independentemente do limite percentual a que se refere o artigo anterior, ...com número de servidores igual ou inferior a 2 (dois), será promovido um servidor, na classe de menor nível, independentemente do limite percentual a que se
  4 KB (587 palavras) - 15h41min de 8 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  ...bmete-las à prévia aprovação do Conselho de Escola quando se tratar de servidor de outra unidade escolar. '''§2º -''' O servidor designado para substituir o Vice-Diretor de Escola fará jús à gratifica�
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987
  ...serviço permanecerá reunida em processo único para cada funcionário ou servidor, nos termos do [[Decreto nº 50.974, de 02 de dezembro de 1968|Decreto nº '''c)''' ter por base o registro de freqüência do funcionário ou servidor, mencionado no item 2 desta instrução;
  4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ... para os títulos quando relacionados com as atividades desempenhadas pelo servidor (art.15), deverá obedecer aos seguintes critérios: Os títulos apresentados por servidor que venha a ser promovido não poderão ser novamente avaliados nos process
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  ...sse da respectiva serie de classes for igual a 1, poderá ser promovido um servidor, independentemente do disposto no subitem 3.2 , desde preencha as condiçõ ...a classe imediatamente superior àquela em que se encontrava enquadrado, o servidor que em 30-04-94:
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993
  ...des novas ou de ampliação das já existentes, o prazo de permanência do servidor admitido nos termos desta lei complementar não poderá ser superior a 12 ( '''Parágrafo único –''' O prazo de permanência do servidor, previsto neste artigo, cujo término ocorra durante período em que, por
  6 KB (942 palavras) - 19h27min de 11 de julho de 2019
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  '''I.''' Designar servidor para exercer, em substituição, cargos do SQC-I durante os impedimentos le III. Confirmar servidor no cargo de provimento efetivo em virtude de cumprimento do período de est
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988
  ... órgão de pessoal da unidade onde estiver classificado o funcionário ou servidor emitirá certidão de tempo de serviço, contendo os dados previstos nos in
  4 KB (525 palavras) - 12h52min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  '''Parágrafo único -''' Será exigido do servidor designado para a função retribuída mediante gratificação "pro labore",
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  '''V -''' 1 (um) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. ...o e da Saúde e o Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE indicarão ao Secretário de Gestão Pública os
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 721, de 22 de junho de 1993
  '''Artigo 1.º - '''O servidor integrante da classe de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio Escolar, ...anterior será calculado sobre o padrão do cargo ou função-atividade do servidor, mediante a aplicação dos índices previstos nos incisos I, II e III do a
  4 KB (626 palavras) - 14h23min de 10 de junho de 2015
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  2. para o empregado público e servidor estatutário técnico e administrativo, o interstício será contado no mes '''Artigo 6º -''' Fará jus à evolução funcional, o empregado público ou servidor estatutário que obtiver média ponderada final igual ou superior a 75% (se
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  '''Artigo 2º -''' Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993
  ...üenta por cento) do valor do padrão em que estiver enquadrado o cargo do servidor. '''Artigo 7º —''' Aplicam-se as disposições desta lei complementar ao servidor:
  5 KB (768 palavras) - 14h45min de 19 de julho de 2019
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ...erá a percentual do valor do padrão em que estiver enquadrado o cargo do servidor, na seguinte conformidade: '''a)''' 40% (quarenta por cento), quando o setor de trabalho atribuído ao servidor abranger, pelos menos, 50% (cinqüenta por cento) de unidades escolares per
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
  ...este artigo, considerar-se-á a retribuição global mensal percebida pelo servidor. ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
  ...erá a percentual do valor do padrão em que estiver enquadrado o cargo do servidor, na seguinte conformidade: '''I -''' 40% (quarenta por cento), quando o setor de trabalho atribuído ao servidor abranger, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de unidades escolares perte
  8 KB (1 215 palavras) - 20h03min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...adotar-se-á a Escala de Vencimentos que for aplicável ao funcionário ou servidor por ocasião da aposentadoria. §4º - Se o funcionário ou servidor, ao qual seja aplicável por ocasião da aposentadoria a Escala de Vencimen
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  '''II''' - cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor; ... vencimento: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo;
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 799, de 07 de novembro de 1995
  ... 1994]], for inferior aos valores fixados neste artigo, será concedida ao servidor complementação de piso, para que sua retribuição global mensal correspo
  5 KB (748 palavras) - 16h35min de 28 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 24, de 27 de julho de 2011
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogada, por 6 (seis) meses, a convocação do servidor indicado na [[Resolução SGP nº 25, de 28 de setembro de 2010]], para com
  1 KB (233 palavras) - 14h48min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...mprego público: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor; ... - salário: retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do emprego público;
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  ... – Aplicam-se as disposições desta lei complementar ao funcionário ou servidor que, de acordo com o estabelecido nos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar
  3 KB (455 palavras) - 13h35min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2005, encontrar-se vinculado diretamente ao CEET '''Artigo 4º''' - O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá varia
  4 KB (708 palavras) - 13h12min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ...etário de Escola ou em Assistente de Administração Escolar, desde que o servidor seja portador de certificado de conclusão de curso do ensino médio ou equ ...ncia da designação será 12 de julho de 2011, exceto nos casos em que o servidor não comprove atuação efetiva naquela data, por ausência temporária, si
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011
  do servidor no período de avaliação, para fins de pagamento
  2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  Artigo 2º - Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ...' - Ter idade igual ou inferior a 45 (quarenta e cinco) anos, salvo se for servidor público estadual há mais de 10 (dez) anos.
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ... nas alíneas dos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor um reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal correspo ...or incidirão os descontos devidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de S�
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  Ao servidor titular de cargo ou ocupante de função atividade que estiver ou vier a pr
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...–''' função: conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor ferroviário; '''II –''' servidor ferroviário: pessoa admitida para exercer função;
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  acordo com as atividades desenvolvidas pelo servidor, será
  3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  '''Artigo 1º -''' Nenhum servidor poderá ter exercido em serviço ou órgão público diferente daquele em q ...V -''' comprovação de disponibilidade de pessoal da unidade de origem do servidor.
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  '''Artigo 5º -''' Será designado pelo Coordenador da área, servidor caput, a autoridade que designou o servidor, comunicará formalmente
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006
  '''Artigo 2º''' - O servidor integrante das classes a que se refere o artigo 1º deverá manifestar por ... cumprido independentemente da jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.
  6 KB (969 palavras) - 19h30min de 16 de janeiro de 2012
• Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010
  '''Artigo 1º -''' O servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paul ...ria, da Procuradoria Geral do Estado, da Autarquia e da Fundação a que o servidor estiver vinculado.
  6 KB (994 palavras) - 01h56min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993
  '''Artigo 1º -''' O funcionário ou servidor da administração direta do Estado, que atuar como instrutor da Escola Faz ...go 4º -''' Mediante autorização do superior imediato, o funcionário ou servidor será designado pelo Diretor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  5 KB (790 palavras) - 01h57min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  '''Artigo 7º -''' O servidor designado para o exercício da função
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 481, de 29 de agosto de 1986
  ...ão de que trata este artigo deverá ser manifestada pelo funcionário ou servidor perante a autoridade competente, dentro de 60 (sessenta) dias contados da d
  3 KB (401 palavras) - 11h45min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 407, de 19 de julho de 1985.
  ...enciatura de 1.º grau ou plena e/ou o competente registro que habilitou o servidor para a docência.
  2 KB (354 palavras) - 12h28min de 3 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...dividual, observado o disposto no § 6º do artigo 9º, fica assegurada ao servidor designado nos termos do artigo 4º, todos desta resolução, a percepção ...te será considerada para fim de atribuição do percentual do abono, se o servidor estiver em efetivo exercício das atividades de atendimento e orientação
  5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  ...idência do Estado de São Paulo e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado não incidirá sobre o abono de que trata este artigo.
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  ...idência do Estado de São Paulo e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado não incidirão sobre o abono de que trata este artigo.
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...idência do Estado de São Paulo e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo não incidirão sobre o abono de que trata
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  servidor que tenha exercido no Governo do Estado de São Paulo, em
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  1 - realizar o desconto da contribuição previdenciária devida pelo servidor a remuneração do cargo efetivo do qual o servidor é titular.
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  ''SERVIDOR AFASTADO DEVE DECIDIR SOBRE MANUTENÇÃO DE RPPS, é necessário que o servidor realize o recolhimento mensal da sua
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  1 - O servidor deverá apresentar ao órgão de Recursos agendar a perícia médica ao servidor.
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  ...gãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade: ... de acordo com os documentos constantes nos assentamentos funcionais do ex-servidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...gãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade: ...retornar à origem, que providenciará o encaminhamento da certidão ao ex-servidor, juntando aos autos o comprovante da entrega.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  deverá recair sobre servidor com perfil compatível para o '''§ 1º –''' Quando o resultado da avaliação individual do servidor
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...r vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS). O servidor deve ser informado que a opção pela manutenção do vínculo com o RPPS d Ao optar pela permanência no RPPS, o servidor deverá preencher o formulário que se encontra no site www.spprev.sp.gov.b
  2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 445, de 1º de abril de 1986
  ...Considera de efetivo exercício a ausência ao serviço do funcionário ou servidor público do sexo masculino, por um dia, no decorrer da primeira semana, a f
  2 KB (261 palavras) - 19h38min de 3 de junho de 2019
• Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994
  ...erá à diferença entre o montante estimado das despesas de condução do servidor e a parcela equivalente a 6% (seis por cento) de sua retribuição global,
  3 KB (484 palavras) - 19h04min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Será exigido do servidor indicado para o exercício fixará o valor do “pro labore” a ser pago ao servidor que
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  I - nome do servidor;
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Lei n° 11.384, de 27 de maio de 2003
  ...omo contribuintes e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...omo contribuintes e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e dá providências correlatas.
  2 KB (252 palavras) - 18h06min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011
  pelo servidor e seu respectivo nível. Promoção o servidor deverá contar com, no mínimo, 3
  9 KB (1 393 palavras) - 18h06min de 19 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...ra fins de licença para tratamento de saúde, licença ao funcionário ou servidor acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de moléstia prof ...a Secretaria da Saúde, para comprovação da invalidez do funcionário ou servidor, definido o enquadramento legal;
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Lei nº 7.702, de 10 de janeiro de 1992
  '''Artigo 3.º '''- O servidor sindicalizado não poderá ser desligado, a partir do registro da candidatu ...o disciplinar, ou no caso de exoneração ou dispensa a pedido do próprio servidor.
  2 KB (389 palavras) - 14h13min de 17 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
  I - nome do servidor;
  3 KB (407 palavras) - 12h45min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  ...ília, por dependente, quando a retribuição global mensal percebida pelo servidor for igual ou inferior a R$ 77,01 (setenta e sete reais e um centavo), passa ...ília, por dependente, quando a retribuição global mensal percebida pelo servidor for superior a R$ 77,01 (setenta e sete reais e um centavo), passa a corres
  13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  o “caput” deste artigo caberá ao servidor designado no inciso I
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...eais), por dependente, quando a retribuição global mensal percebida pelo servidor for igual ou inferior a CR$ 155.100,00 (cento e cinqüenta e cinco mil e ce
  13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
• Seleção de Normativos
  ... UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012|08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista]] [[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática
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• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
  '''1.''' O Servidor exonerado ou dispensado e que tenha décimos incorporados e vier a ser post
  1 KB (209 palavras) - 13h43min de 14 de fevereiro de 2013
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  primeiros anos de efetivo exercício em que o servidor, nomeado '''Artigo 3º -''' Durante o período de estágio probatório, o servidor
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  cometidas a servidor; lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício
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• Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993
  ...or do padrão em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do servidor, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito. ... de janeiro de 1993, bem como, se for o caso, de vantagem pessoal a que o servidor estiver fazendo jus em 1.º de fevereiro de 1993, enquadrar-se-á o cargo o
  11 KB (1 732 palavras) - 16h01min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012
  pelo servidor na seguinte conformidade: '''§ 2° -''' O enquadramento do servidor no nível da Malha
  5 KB (820 palavras) - 18h33min de 5 de maio de 2015
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...96.htm Lei Federal nº 9.796, de 05/05/99], deverá ser juntada ao PUCT do servidor que '''tenha exercido no Governo do Estado de São Paulo, em determinado
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 19/2006
  SERVIDOR PÚBLICO. REQUISITOS ESPECIAIS. REFORMA CONSTITUCIONAL. Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, seja
  4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 42/2006
  APOSENTADORIA E SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO”.'' proventos de aposentadoria do servidor público titular de cargo
  2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 51/2006
  PARA APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO.''
  2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  de desconto de pensão alimentícia", deverão anexá-la ao prontuário do servidor; ser anexada ao prontuário do servidor.</s>
  3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 59/2006
  2- nome e RG do servidor; aposentadoria do servidor público, ainda que proporcionais ao tempo de contribuição,
  2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
  ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1041, de 14/04/2008]], o servidor público poderá ausentar-se em virtude de consulta, exame ou sessão de tr 1. do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE;
  2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10/2007
  aludido servidor já possuía tempo de serviço líquido para fins A necessidade de intervenção do servidor no processamento da
  3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13/2007
  motivo pelo qual o servidor está sendo"considerado inválido
  3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  “Consoante resta informado e documentado nestes autos, o aludido servidor já possuía tempo de serviço líquido para fins de aposentadoria voluntá ...lica atuar unilateralmente para imposição compulsória da inatividade ao servidor, fora dos parâmetros legais.
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 29/2007
  do servidor, "e o seu pagamento é devido a partir da data em que o interessado
  1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2007
  pagador, juntamente com o requerimento do servidor (Anexo I da referida
  785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38/2007
  tempo de serviço, a partir da obtenção do direito a vantagem pelo servidor, com
  1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  299/2006), onde ficou decidido que o cálculo dos proventos do servidor que viesse a se
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  "SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROVENTOS
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 37/2008
  independente de requerimento do servidor, e será publicada no Diário licença-prêmio, inclusive ao servidor afastado junto a outra Pasta.
  3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  2. Licença-Prêmio – O servidor titular de cargo
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02/2010
  abono de permanência pode ser concedido ao servidor que completar todos os
  2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04/2010
  de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado,
  1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 05/2010
  ...tubro de 1968|Lei nº 10.261/68]] pode ser incorporada à retribuição do servidor, ainda que
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 47/2010
  trabalho pelo servidor e (iii) de o dia dessa ocorrência recair em dia em 173/93, no que concerne à contagem de tempo de afastamento do servidor nas
  2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 52/2010
  PGE, onde restou concluído que, o servidor deverá ingressar com o servidor que faz aniversário no mês de maio independentemente do
  1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 57/2010
  servidor tiver completado os requisitos para aposentadoria.
  765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  Complementar nº 924/2002, de servidor efetivo da Secretaria da possível quando o servidor desempenhe cargo ou função que lhe
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2011
  servidor estiver lotado arque, a partir da data em que o servidor tiver completado com os requisitos para
  2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS). O servidor Ao optar pela permanência no RPPS, o servidor deverá preencher o formulário
  2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 943, de 23 de junho de 2003
  Artigo único - O servidor abrangido por esta lei complementar, que tenha completado as exigências pa
  5 KB (806 palavras) - 12h45min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997
  '''Artigo 1º -''' Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  '''Artigo 1º -''' Quando a retribuição global mensal do servidor for inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003
  '''Artigo 240 -''' Ao servidor é assegurado o direito de requerer ou representar, bem como, nos termos de ...julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor. (NR)
  30 KB (4 838 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ...vidência do Estado de São Paulo e ao Instituo de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual não incidirão sobre o abono de que trata este artigo. ... nível não se incorporará qualquer efeito, ao vencimento ou salário do servidor, computando-se, porém, para cálculo da pensão mensal e a fixação da re
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988
  ..., destinado a custear parte das despesas de locomoção do funcionário ou servidor de sua residência para o trabalho e vice - versa. ...a entre o montante estimado das despesas de condução do funcionário ou servidor e a parcela equivalente a 6% (seis por cento) de sua retribuição global m
  6 KB (978 palavras) - 13h44min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  ...erença entre o valor estimado da despesa de condução do funcionário ou servidor e a parcela equivalente a 6% (seis por cento) de sua retribuição global m ...ecreto, pelo número de dias efetivamente trabalhados pelo funcionário ou servidor.
  4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...eais), por dependente, quando a retribuição global mensal percebida pelo servidor for igual ou inferior a CR$ 108.765,00 (cento e oito mil, setecentos e sess
  16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ...'' A cessão de que trata este artigo independerá da anuência prévia do servidor, quando decorrer da transferência da gestão de unidade ambulatorial, bás ...trole de freqüência, deverá ser observada a jornada de trabalho a que o servidor estiver sujeito, com base na legislação estadual.
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...ferência, a título de promoção por merecimento, caso o funcionário ou servidor tenha de 0 (zero) a 20 (vinte) ausências, que não sejam consideradas como pertence, em conseqüência da apresentação, pelo funcionário ou pelo servidor, de documentação relativa a:
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  '''§ 3.° -''' É facultado ao funcionamento ou servidor afastado nos termos deste artigo optar pela retribuição prevista no § 1. ... de Estado a autorização ou cessação de afastamento de funcionário ou servidor, nos termos deste artigo.
  19 KB (3 077 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  ...erior aos valores fixados neste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor um reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal correspo ... do Estado de São Paulo - IPESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE de que trata o Título XIII da [[Lei Complementa
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 50.080, de 06 de outubro de 2005
  '''1'''. de, no máximo, 76% (setenta e seis por cento) desde que o servidor tenha diploma de nível universitário ou habilitação legal correspondent '''2'''. de, no máximo, 60% (sessenta por cento) se o servidor não tiver diploma de nível universitário ou habilitação legal correspo
  4 KB (584 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  ...ista Ambiental I, período que se caracteriza como estágio probatório, o servidor será submetido a avaliação especial de desempenho, verificando-se a sua 1. propiciar condições para a adaptação do servidor ao ambiente de trabalho;
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  '''V''' - progressão: passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior de uma mesma referência da re '''VI''' - promoção: passagem do servidor para o primeiro grau da referência subseqüente de sua respectiva classe,
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ..., caso o destinatário se recuse a assinar o comprovante de recebimento, o servidor encarregado certificará a entrega e a recusa; '''Parágrafo único -''' Incidirá em infração disciplinar grave o servidor que, por qualquer forma, divulgar irregularmente informações relativas à
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
  '''“Artigo 5º -''' O funcionário ou servidor perderá o direito ao adicional de local de exercício quando ocorrer afast ...-''' Aplicam-se as disposições desta lei complementar ao funcionário ou servidor que venha a responder pelas atribuições de cargo vago de Diretor de Escol
  7 KB (1 090 palavras) - 12h08min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
  ...-''' Aplicam-se as disposições desta lei complementar ao funcionário ou servidor que venha a responder pelas atribuições de cargo vago de Diretor de Escol ...''' Aplicam-se as disposições desta lei complementar ao funcionário ou servidor que venha a responder pelas atribuições de cargo vago de Diretor de Escol
  5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  “Artigo 84 - Promoção é a passagem do funcionário ou servidor, ocupante de função-atividade de natureza permanente, de um grau a outro Parágrafo único - O mérito do funcionário ou servidor a que se refere o “caput, que se encontrar exercendo cargo de provimento
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011