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  1. Lei nº 89, de 27 de dezembro de 1972 ‎(11 links)
  2. Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014 ‎(11 links)
  3. Teleconferência ‎(11 links)
  4. Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002 ‎(11 links)
  5. Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007 ‎(11 links)
  6. Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 ‎(11 links)
  7. Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 ‎(10 links)
  8. Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ‎(10 links)
  9. Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993 ‎(10 links)
  10. Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 ‎(10 links)
  11. Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978 ‎(10 links)
  12. Mesa-redonda ‎(10 links)
  13. Seminário ‎(10 links)
  14. Videoaula ‎(10 links)
  15. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ‎(10 links)
  16. Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD ‎(10 links)
  17. Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 ‎(10 links)
  18. Videoconferência ‎(10 links)
  19. Decreto nº 43.324, de 20 de julho de 1998 ‎(10 links)
  20. Conferência ‎(10 links)
  21. Lei n° 9.936, de 4 de dezembro de 1967 ‎(10 links)
  22. Congresso ‎(10 links)
  23. Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014 ‎(10 links)
  24. Simpósio ‎(10 links)
  25. Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992 ‎(10 links)
  26. Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010 ‎(10 links)
  27. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 ‎(10 links)
  28. Decreto nº 50.656, de 30 de março de 2006 ‎(10 links)
  29. Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ‎(10 links)
  30. Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007 ‎(10 links)
  31. Painel ‎(10 links)
  32. Decreto nº 28.974, de 04 de outubro de 1988 ‎(10 links)
  33. Oficina ‎(10 links)
  34. Palestra ‎(10 links)
  35. Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1992 ‎(10 links)
  36. Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000 ‎(10 links)
  37. Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978 ‎(10 links)
  38. Lei nº 5.417, de 15 de dezembro de 1986 ‎(10 links)
  39. Lei nº 9.936, de 04 de dezembro de 1967 ‎(10 links)
  40. Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ‎(10 links)
  41. Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998 ‎(10 links)
  42. Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014 ‎(10 links)
  43. Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 ‎(9 links)
  44. Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 ‎(9 links)
  45. Decreto nº 36.202, de 09 de dezembro de 1992 ‎(9 links)
  46. Lei Complementar nº 675, de 5 de junho de 1992 ‎(9 links)
  47. Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000 ‎(9 links)
  48. Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000 ‎(9 links)
  49. Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993 ‎(9 links)
  50. Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 ‎(9 links)
  51. Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993 ‎(9 links)
  52. Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 ‎(9 links)
  53. Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007 ‎(9 links)
  54. Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008 ‎(9 links)
  55. Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997 ‎(9 links)
  56. Decreto nº 22.789, de 19 de outubro de 1984 ‎(9 links)
  57. Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 ‎(9 links)
  58. Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ‎(9 links)
  59. Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994 ‎(9 links)
  60. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020 ‎(9 links)
  61. Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 ‎(9 links)
  62. Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004 ‎(9 links)
  63. Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012 ‎(9 links)
  64. Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013 ‎(9 links)
  65. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 ‎(9 links)
  66. Lei nº 5.226, de 7 de julho de 1986 ‎(9 links)
  67. Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986 ‎(9 links)
  68. Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ‎(9 links)
  69. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ‎(9 links)
  70. Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003 ‎(9 links)
  71. Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992 ‎(9 links)
  72. Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 ‎(9 links)
  73. Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988 ‎(9 links)
  74. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 ‎(9 links)
  75. Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983 ‎(9 links)
  76. Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008 ‎(9 links)
  77. Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005 ‎(9 links)
  78. Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023 ‎(9 links)
  79. Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002 ‎(9 links)
  80. Abordagem “Construcionismo Contextualizado” (“Estar junto virtual”) ‎(9 links)
  81. Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011 ‎(9 links)
  82. Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ‎(9 links)
  83. Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008 ‎(9 links)
  84. Estágio Probatório ‎(9 links)
  85. Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 ‎(9 links)
  86. Decreto nº 52.613, de 20 de janeiro de 1971 ‎(9 links)
  87. Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ‎(9 links)
  88. Fóruns: de Discussão, Informais, Pedagógicos e Técnico ‎(9 links)
  89. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009 ‎(9 links)
  90. Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008 ‎(9 links)
  91. Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998 ‎(9 links)
  92. Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991 ‎(9 links)
  93. Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012 ‎(9 links)
  94. Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998 ‎(9 links)
  95. Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000 ‎(9 links)
  96. Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014 ‎(9 links)
  97. Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998 ‎(9 links)
  98. Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 ‎(9 links)
  99. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 ‎(8 links)
  100. Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996 ‎(8 links)
  101. Decreto nº 43.833, de 08 de fevereiro de 1999 ‎(8 links)
  102. Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ‎(8 links)
  103. Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984 ‎(8 links)
  104. Mediador Técnico ‎(8 links)
  105. Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010 ‎(8 links)
  106. Lei nº 12.498, de 26 de dezembro de 2006 ‎(8 links)
  107. Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013 ‎(8 links)
  108. Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006 ‎(8 links)
  109. Decreto nº 44.853, de 26 de abril de 2000 ‎(8 links)
  110. Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993 ‎(8 links)
  111. Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005 ‎(8 links)
  112. Lei Complementar nº 976, de 06 de outubro de 2005 ‎(8 links)
  113. Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010 ‎(8 links)
  114. Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993 ‎(8 links)
  115. Lei nº 388, de 13 de agosto de 1974 ‎(8 links)
  116. Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ‎(8 links)
  117. Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ‎(8 links)
  118. Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998 ‎(8 links)
  119. Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 ‎(8 links)
  120. Decreto nº 44.746, de 09 de março de 2000 ‎(8 links)
  121. Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994 ‎(8 links)
  122. Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999 ‎(8 links)
  123. Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011 ‎(8 links)
  124. Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997 ‎(8 links)
  125. Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984 ‎(8 links)
  126. Abordagem “Broadcast” da Educação a Distância ‎(8 links)
  127. Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957 ‎(8 links)
  128. Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010 ‎(8 links)
  129. Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974 ‎(8 links)
  130. Lei nº 8.679, de 03 de fevereiro de 1965 ‎(8 links)
  131. Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985 ‎(8 links)
  132. Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994 ‎(8 links)
  133. Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009 ‎(8 links)
  134. Decreto nº 40.414, de 27 de outubro de 1995 ‎(8 links)
  135. Decreto nº 23.658, de 11 de julho de 1985 ‎(8 links)
  136. Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 ‎(8 links)
  137. Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007 ‎(8 links)
  138. Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 ‎(8 links)
  139. Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022 ‎(8 links)
  140. Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006 ‎(8 links)
  141. Decreto nº 43.881, de 9 de março de 1999 ‎(8 links)
  142. Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 ‎(8 links)
  143. Decreto-lei de 18 de setembro de 1969 ‎(8 links)
  144. Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ‎(8 links)
  145. Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998 ‎(8 links)
  146. Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013 ‎(8 links)
  147. Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989 ‎(8 links)
  148. Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ‎(8 links)
  149. Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009 ‎(8 links)
  150. Decreto nº 43.277, de 03 de julho de 1998 ‎(8 links)
  151. Decreto nº 56.080, de 10 de agosto de 2010 ‎(8 links)
  152. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 ‎(8 links)
  153. Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007 ‎(8 links)
  154. Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ‎(8 links)
  155. Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 ‎(8 links)
  156. Lei nº 11.003, de 21 de dezembro de 2001 ‎(8 links)
  157. Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 ‎(8 links)
  158. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995 ‎(8 links)
  159. Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007 ‎(7 links)
  160. Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010 ‎(7 links)
  161. Decreto nº 28.495, de 15 de junho de 1988 ‎(7 links)
  162. Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995 ‎(7 links)
  163. Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951 ‎(7 links)
  164. Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986 ‎(7 links)
  165. Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 ‎(7 links)
  166. Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 ‎(7 links)
  167. Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991 ‎(7 links)
  168. Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008 ‎(7 links)
  169. Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998 ‎(7 links)
  170. Decreto nº 51.561, de 12 de fevereiro de 2007 ‎(7 links)
  171. Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981 ‎(7 links)
  172. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014 ‎(7 links)
  173. Conectivismo ‎(7 links)
  174. Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002 ‎(7 links)
  175. Decreto nº 33.174, de 08 de abril de 1991 ‎(7 links)
  176. Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993 ‎(7 links)
  177. Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro de 1969 ‎(7 links)
  178. Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014 ‎(7 links)
  179. Abono por Satisfação do Usuário - ASU ‎(7 links)
  180. Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008 ‎(7 links)
  181. Biblioteca Digital e Biblioteca Virtual ‎(7 links)
  182. Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011 ‎(7 links)
  183. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013 ‎(7 links)
  184. Avaliação da Aprendizagem (na visão da Egap/Fundap) ‎(7 links)
  185. Curso ‎(7 links)
  186. Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994 ‎(7 links)
  187. Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992 ‎(7 links)
  188. Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015 ‎(7 links)
  189. Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ‎(7 links)
  190. Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999 ‎(7 links)
  191. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Paulo Freire) ‎(7 links)
  192. Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999 ‎(7 links)
  193. Capacitação ‎(7 links)
  194. Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991 ‎(7 links)
  195. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012 ‎(7 links)
  196. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 ‎(7 links)
  197. Lei nº 10.084, de 25 de abril de 1968 ‎(7 links)
  198. Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987 ‎(7 links)
  199. Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015 ‎(7 links)
  200. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Tavares-Silva) ‎(7 links)
  201. Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017 ‎(7 links)
  202. Estrutura dos Módulos de Curso On-line: “casca de cebola” ‎(7 links)
  203. Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002 ‎(7 links)
  204. Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007 ‎(7 links)
  205. Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010 ‎(7 links)
  206. Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996 ‎(7 links)
  207. Decreto nº 59.386, de 26 de julho de 2013 ‎(7 links)
  208. Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 ‎(7 links)
  209. Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018 ‎(7 links)
  210. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Vygotsky) ‎(7 links)
  211. Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 ‎(7 links)
  212. Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994 ‎(7 links)
  213. Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997 ‎(7 links)
  214. Abordagem “Virtualização da Escola Tradicional” ‎(7 links)
  215. Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008 ‎(7 links)
  216. Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014 ‎(7 links)
  217. Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 ‎(7 links)
  218. Avaliação de Ações de Treinamento e Aprendizado (na visão de Kirkpatrick) ‎(7 links)
  219. Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014 ‎(7 links)
  220. Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 ‎(7 links)
  221. Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007 ‎(7 links)
  222. Lei Complementar nº 681, de 22 de junho de 1992 ‎(7 links)
  223. Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991 ‎(7 links)
  224. Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008 ‎(7 links)
  225. Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006 ‎(7 links)
  226. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 ‎(7 links)
  227. Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008 ‎(7 links)
  228. Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996 ‎(7 links)
  229. Suportes Pedagógicos de uma Comunidade ‎(7 links)
  230. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004 ‎(7 links)
  231. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014 ‎(7 links)
  232. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009 ‎(7 links)
  233. Lei Complementar nº 729, de 30 de setembro de 1993 ‎(7 links)
  234. Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975 ‎(7 links)
  235. Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009 ‎(7 links)
  236. Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 ‎(7 links)
  237. Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007 ‎(7 links)
  238. Autoavaliação ‎(7 links)
  239. Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 ‎(7 links)
  240. Mediador Pedagógico ‎(6 links)
  241. Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011 ‎(6 links)
  242. Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007 ‎(6 links)
  243. Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007 ‎(6 links)
  244. Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ‎(6 links)
  245. Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008 ‎(6 links)
  246. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 ‎(6 links)
  247. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ‎(6 links)
  248. Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ‎(6 links)
  249. Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 ‎(6 links)
  250. Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994 ‎(6 links)
  251. Decreto nº 36.691, de 23 de abril de 1993 ‎(6 links)
  252. Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997 ‎(6 links)
  253. Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 ‎(6 links)
  254. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013 ‎(6 links)
  255. Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 ‎(6 links)
  256. Decreto nº 40.656, de 9 de fevereiro de 1996 ‎(6 links)
  257. Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018 ‎(6 links)
  258. Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ‎(6 links)
  259. Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971 ‎(6 links)
  260. Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015 ‎(6 links)
  261. Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012 ‎(6 links)
  262. Gratificação Pro Labore ‎(6 links)
  263. Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011 ‎(6 links)
  264. Decreto nº 49.900, de 02 de julho de 1968 ‎(6 links)
  265. Lei nº 10.064, de 27 de março de 1968 ‎(6 links)
  266. Decreto nº 52.197, de 26 de setembro de 2007 ‎(6 links)
  267. Decreto nº 10.291, de 10 de junho de 1939 ‎(6 links)
  268. Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981 ‎(6 links)
  269. Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005 ‎(6 links)
  270. Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988 ‎(6 links)
  271. Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997 ‎(6 links)
  272. Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991 ‎(6 links)
  273. Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 ‎(6 links)
  274. Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000 ‎(6 links)
  275. Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 ‎(6 links)
  276. Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 ‎(6 links)
  277. Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011 ‎(6 links)
  278. Lei n° 9.936, de 04 de dezembro de 1967 ‎(6 links)
  279. Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013 ‎(6 links)
  280. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009 ‎(6 links)
  281. Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981 ‎(6 links)
  282. Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983 ‎(6 links)
  283. Decreto nº 33.174, de 8 de abril de 1991 ‎(6 links)
  284. Lei nº 200, de 13 de maio de 1974 ‎(6 links)
  285. Decreto nº 52.040, de 07 de agosto de 2007 ‎(6 links)
  286. Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015 ‎(6 links)
  287. Decreto nº 58.382, de 12 de setembro de 2012 ‎(6 links)
  288. Remuneração ‎(6 links)
  289. Lei Complementar n° 952, de 19 de dezembro de 2003 ‎(6 links)
  290. Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ‎(6 links)
  291. Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008 ‎(6 links)
  292. Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 ‎(6 links)
  293. Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969 ‎(6 links)
  294. Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000 ‎(6 links)
  295. Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018 ‎(6 links)
  296. Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007 ‎(6 links)
  297. Decreto nº 28.973, de 04 de outubro de 1988 ‎(6 links)
  298. Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013 ‎(6 links)
  299. Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011 ‎(6 links)
  300. Decreto nº 45.057, de 11 de julho de 2000 ‎(6 links)
  301. Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013 ‎(6 links)
  302. Lei Complementar nº 954, de 31 de dezembro de 2003 ‎(6 links)
  303. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014 ‎(6 links)
  304. Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995 ‎(6 links)
  305. Decreto nº 44.747, de 09 de março de 2000 ‎(6 links)
  306. Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 ‎(6 links)
  307. Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994 ‎(6 links)
  308. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 ‎(6 links)
  309. Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993 ‎(6 links)
  310. Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 ‎(6 links)
  311. Emenda Constitucional nº 57, de 25 de setembro de 1987 ‎(6 links)
  312. Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 ‎(6 links)
  313. Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976 ‎(6 links)
  314. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ‎(6 links)
  315. Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989 ‎(6 links)
  316. Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ‎(6 links)
  317. Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990 ‎(6 links)
  318. Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002 ‎(6 links)
  319. Decreto nº 40.085, de 15 de maio de 1995 ‎(6 links)
  320. Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010 ‎(6 links)
  321. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006 ‎(6 links)
  322. Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994 ‎(6 links)
  323. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014 ‎(6 links)
  324. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ‎(6 links)
  325. Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995 ‎(6 links)
  326. Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010 ‎(6 links)
  327. Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013 ‎(6 links)
  328. Decreto nº 49.260, de 17 de dezembro de 2004 ‎(6 links)
  329. Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014 ‎(6 links)
  330. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ‎(6 links)
  331. Ambiente Telemático ‎(6 links)
  332. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ‎(6 links)
  333. Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015 ‎(6 links)
  334. Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012 ‎(6 links)
  335. Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007 ‎(6 links)
  336. Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007 ‎(6 links)
  337. Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 ‎(6 links)
  338. Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983 ‎(6 links)
  339. Decreto nº 40.097, de 24 de maio de 1995 ‎(6 links)
  340. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ‎(6 links)
  341. Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010 ‎(6 links)
  342. Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979 ‎(6 links)
  343. Lei Complementar nº 1.021, de 23 de outubro de 2007 ‎(6 links)
  344. Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 ‎(6 links)
  345. Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995 ‎(6 links)
  346. Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 ‎(6 links)
  347. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021 ‎(6 links)
  348. Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014 ‎(5 links)
  349. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): Opções de visualização ‎(5 links)
  350. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996 ‎(5 links)
  351. Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 ‎(5 links)
  352. Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014 ‎(5 links)
  353. Decreto nº 45.798, de 09 de maio de 2001 ‎(5 links)
  354. Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023 ‎(5 links)
  355. Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012 ‎(5 links)
  356. Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997 ‎(5 links)
  357. Ajuda:Guia prático/Onde discutir ‎(5 links)
  358. Revolução Constitucionalista de 1932 ‎(5 links)
  359. Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 ‎(5 links)
  360. Decreto nº 30.518, de 02 de outubro de 1989 ‎(5 links)
  361. Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979 ‎(5 links)
  362. Ajuda:Guia prático/Colocar páginas para eliminar ‎(5 links)
  363. Ajuda:Guia prático/Predefinições ‎(5 links)
  364. Formação ‎(5 links)
  365. Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012 ‎(5 links)
  366. Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016 ‎(5 links)
  367. Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013 ‎(5 links)
  368. Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975 ‎(5 links)
  369. Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009 ‎(5 links)
  370. Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008 ‎(5 links)
  371. Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013 ‎(5 links)
  372. Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 ‎(5 links)
  373. Treinamento ‎(5 links)
  374. Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991 ‎(5 links)
  375. Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014 ‎(5 links)
  376. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014 ‎(5 links)
  377. Decreto nº 59.792, de 22 de novembro de 2013 ‎(5 links)
  378. Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 ‎(5 links)
  379. Ajuda:Guia prático/Redirecionar páginas ‎(5 links)
  380. Gratificação de Atividade Especial - GAE ‎(5 links)
  381. Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006 ‎(5 links)
  382. Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014 ‎(5 links)
  383. Aperfeiçoamento ‎(5 links)
  384. Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971 ‎(5 links)
  385. Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 ‎(5 links)
  386. Decretos nº 33.701, de 22 de agosto de 1991 ‎(5 links)
  387. Decreto nº 46.189, de 18 de outubro de 2001 ‎(5 links)
  388. Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983 ‎(5 links)
  389. Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013 ‎(5 links)
  390. Ajuda:Guia prático/Domínios ‎(5 links)
  391. Ajuda:Guia prático/Tabelas ‎(5 links)
  392. Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979 ‎(5 links)
  393. Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002 ‎(5 links)
  394. Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007 ‎(5 links)
  395. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011 ‎(5 links)
  396. Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ‎(5 links)
  397. Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008 ‎(5 links)
  398. Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021 ‎(5 links)
  399. Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ‎(5 links)
  400. Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008 ‎(5 links)
  401. Lei nº 11.814, de 23 de dezembro de 2004 ‎(5 links)
  402. Ajuda:Guia prático/Esboço ‎(5 links)
  403. Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013 ‎(5 links)
  404. Lei nº 6.043, de 20 de janeiro de 1961 ‎(5 links)
  405. Decreto nº 23.596, de 24 de junho de 1985 ‎(5 links)
  406. Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011 ‎(5 links)
  407. Decreto nº 45.040, de 4 de julho de 2000 ‎(5 links)
  408. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012 ‎(5 links)
  409. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio ‎(5 links)
  410. Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008 ‎(5 links)
  411. Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de 1998 ‎(5 links)
  412. Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963 ‎(5 links)
  413. Pedagogia por Objetivos ‎(5 links)
  414. Ajuda:Guia prático/Imagem do dia ‎(5 links)
  415. Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986 ‎(5 links)
  416. Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979 ‎(5 links)
  417. Conhecimento ‎(5 links)
  418. Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 ‎(5 links)
  419. Objeto Digital de Aprendizagem ‎(5 links)
  420. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte ‎(5 links)
  421. Decreto nº 46.078, de 04 de setembro de 2001 ‎(5 links)
  422. Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012 ‎(5 links)
  423. Lei nº 8.311, de 25 de setembro de 1964 ‎(5 links)
  424. Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023 ‎(5 links)
  425. Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012 ‎(5 links)
  426. Ajuda:Guia prático/Imagens ‎(5 links)
  427. Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996 ‎(5 links)
  428. Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ‎(5 links)
  429. Decreto nº 43.128, de 26 de maio de 1998 ‎(5 links)
  430. Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007 ‎(5 links)
  431. Decreto nº 41.793, de 19 de maio de 1997 ‎(5 links)
  432. Decreto nº 59.480, de 29 de agosto de 2013 ‎(5 links)
  433. Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984 ‎(5 links)
  434. Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 ‎(5 links)
  435. Lei nº 3.404, de 16 de junho de 1982 ‎(5 links)
  436. Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989 ‎(5 links)
  437. Decreto nº 60.732, de 18 de agosto de 2014 ‎(5 links)
  438. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005 ‎(5 links)
  439. Decreto nº 56.702, de 31 de janeiro de 2011 ‎(5 links)
  440. Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 ‎(5 links)
  441. Decreto nº 20.940, de 12 de junho de 1983 ‎(5 links)
  442. Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012 ‎(5 links)
  443. Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 ‎(5 links)
  444. Decreto nº 44.448, de 24 de novembro de 1999 ‎(5 links)
  445. Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005 ‎(5 links)
  446. Decreto nº 40.722, de 20 de março de 1996 ‎(5 links)
  447. Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010 ‎(5 links)
  448. Ajuda:Guia prático/Legendas nas imagens ‎(5 links)
  449. Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ‎(5 links)
  450. Decreto nº 44.260, de 17 de setembro de 1999 ‎(5 links)
  451. Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 ‎(5 links)
  452. Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989 ‎(5 links)
  453. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013 ‎(5 links)
  454. Cargo em Comissão ‎(5 links)
  455. Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 ‎(5 links)
  456. Ajuda:Guia prático ‎(5 links)
  457. Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019 ‎(5 links)
  458. Interação ou Interatividade? ‎(5 links)
  459. Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015 ‎(5 links)
  460. Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 1990 ‎(5 links)
  461. Decreto nº 42.604, de 09 de dezembro de 1997 ‎(5 links)
  462. Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007 ‎(5 links)
  463. Ajuda:Guia prático/Ligações ‎(5 links)
  464. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ‎(5 links)
  465. Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995 ‎(5 links)
  466. Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014 ‎(5 links)
  467. Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972 ‎(5 links)
  468. Decreto nº 58.899, de 21 de fevereiro de 2013 ‎(5 links)
  469. Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997 ‎(5 links)
  470. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008 ‎(5 links)
  471. Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995 ‎(5 links)
  472. Avaliação de Desempenho ‎(5 links)
  473. Decreto nº 36.774, de 14 de maio de 1993 ‎(5 links)
  474. Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013 ‎(5 links)
  475. Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971 ‎(5 links)
  476. Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006 ‎(5 links)
  477. Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007 ‎(5 links)
  478. Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015 ‎(5 links)
  479. Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015 ‎(5 links)
  480. Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994 ‎(5 links)
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  482. Ajuda:Guia prático/Marcação wiki ‎(5 links)
  483. Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992 ‎(4 links)
  484. Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016 ‎(4 links)
  485. Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012 ‎(4 links)
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  487. Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010 ‎(4 links)
  488. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013 ‎(4 links)
  489. Lei nº 6.800, de 26 de abril de 1962 ‎(4 links)
  490. Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013 ‎(4 links)
  491. Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014 ‎(4 links)
  492. Decreto nº 57.640, de 20 de dezembro de 2011 ‎(4 links)
  493. Decreto nº 40.177, de 07 de julho de 1995 ‎(4 links)
  494. Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954 ‎(4 links)
  495. Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010 ‎(4 links)
  496. Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018 ‎(4 links)
  497. Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000 ‎(4 links)
  498. Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975 ‎(4 links)
  499. Ajuda:Guia prático/Categorização ‎(4 links)
  500. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 ‎(4 links)

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