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• Lei Complementar nº 1.233, de 06 de março de 2014
  ...nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]], alterados pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (709 palavras) - 14h41min de 7 de março de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ções de representação e legislativa fixados nos Anexos I e II da [[Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005]];
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  ...o da Secretaria da Saúde e nas condições que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014
  a seguinte lei complementar: da [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]], em
  6 KB (1 037 palavras) - 18h43min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.237, de 03 de abril de 2014
  criada pela [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 18h44min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de E ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar: termos desta lei complementar, prestação pecuniária eventual,
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014
  ''Altera as Leis Complementares [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004| nº 959, de 13 de setembro de 2004]]; [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001| nº 898, de 13 de julho de
  12 KB (1 801 palavras) - 19h23min de 1 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar:'' Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]]
  7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:''
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (312 palavras) - 12h44min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: anexos desta lei complementar:
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  ...i Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 28 de maio de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014]]
  72 B (8 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.250, de 28 de maio de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]]
  72 B (8 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  salários dos integrantes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], a seguinte lei complementar:
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.251, de 28 de maio de 2014
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]]
  72 B (8 palavras) - 13h43min de 11 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
  4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998|Lei Complementar nº 846, de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de entidades como or ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (800 palavras) - 14h28min de 3 de agosto de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Página principal
  ...to nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]] - Concurso Público
  3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ns de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ... termos da Resolução SPDR 07, de 27/08/13, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados dos indicadores a
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ''Regulamenta a promoção de que trata a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a reestruturação ...ões legais, e com fundamento no parágrafo único do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]],
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito) classes, id
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores d
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...politana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ...politana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte int
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentaç ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos s
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ivil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...- BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Inciso VII com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], será concedido um adicional de periculos
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de
  5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Incluído o parágrafo único ao artigo 1º (Redação dada pela [[Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995]], VIGÊNCIA 01/04/95)
  9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...entar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]:
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...stadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...istência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' ...as a título de representação, nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ficam fixadas na conformidade dos An
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono complementar
  ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Adicional de Periculosidade
  <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Auxílio-Alimentação
  *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]] (vigência 14/10/92)
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992]] (vigência 19/11/92)
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - ASP
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]] (vigência 12/11/92)
  4 KB (604 palavras) - 14h57min de 14 de julho de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  ... adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic ...lo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e do acréscimo de 1/3 (um terço) das
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Geral
  *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília; *[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de L
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...ins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  <td>01/07/2014</td> <td>01/07/2014</td>
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  *[[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] (vigência 17/07/98) ...ncia 01/06/00) - <span style="color:green">Revogada pelo art 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...ceiro salário, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...s de funções atividades ou de empregos públicos previstos no Anexo da [[Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010]], farão jus à percepção da GDAMSPE ...o com o nível de escolaridade ou as habilidades profissionais exigidos em lei para a investidura, mediante aplicação dos seguintes coeficientes :
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP
  *[[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] (vigência 01/03/79) *[[Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982]] (vigência 01/06/82)
  2 KB (228 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  ...de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...tenciária, integrantes das classes, abaixo relacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  ...rnada Parcial de Trabalho, de que trata o inciso II do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]. ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
  *[[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] (vigência 01/05/96) ...ncia 29/06/96) – revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]]
  2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  '''Vigência: 01/05/2014''' ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...computado no cálculo do décimo terceiro salário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ... que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a manutenção do benefí
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) ...Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]]
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• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Honorários - Polícia Militar
  *[[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]] (vigência 01/01/93)
  3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
• Honorários Advocatícios
  *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
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• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
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• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...98, de 10 de janeiro de 1992]], na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar.
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...eclassificação, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
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• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...adro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de venci
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• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da Secretaria da ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... de décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  *[[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]] (vigência 08/12/07) *[[Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012]] (vigência 01/01/12)
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., com sede e foro na cidade de São Paulo, passando a regerse por esta lei complementar.
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...e da edição da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:'' nos termos da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], incluídos
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na conformidade do Anexo desta lei.
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]], ficam estruturadas, para efeito de
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]], fica estruturada, para efeito de es
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...écnico de Departamento e Diretor Técnico de Divisão, regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que estejam no comando de Unidades Prisi
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Retribuitório específico para os seus integrantes, nos termos desta lei complementar.
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...ntos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho In ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e ocupantes de funções-atividades indicados nos Anexos I a III desta lei complementar.
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]]; *[[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]];
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• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ... Individual]] aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ... Individual]] aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ... progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...s em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
  ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)
  3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Representação - CEETEPS
  01/07/2014 ...s integrantes da carreira de Procurador de Autarquia, de que trata a [[Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997]]. As funções autárquicas de Procurador
  4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício nas Secretari ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (um terço) de
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...ho Individual aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...efetivo ou ocupante de função-atividade permanente, abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], afastado deste para ocupar cargo em
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ação para o desempenho de atividades de que trata o artigo 1º desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
  Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], sujeitos à jornada de trabalho de ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (vigência 01/02/13)
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  Alterado pela [[Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014]] ...ação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1123/2010]].
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d
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• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
  ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)
  2 KB (309 palavras) - 18h29min de 23 de setembro de 2014
• Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
  ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)
  2 KB (265 palavras) - 17h40min de 9 de outubro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...ar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, que altera o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que “Dispõe sobre a aposenta “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes requisitos para a inativação:
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10- ...o 1º''' - O prêmio de produtividade a que se refere o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], será atribuído
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• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ...fixados na conformidade das Tabelas constantes dos Anexos I e II desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
  5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (610 palavras) - 12h10min de 7 de janeiro de 2014
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...efere o artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ...e o artigo 55, I, da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...a Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
  ...ei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2014'' ...o § 1º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (343 palavras) - 19h07min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], ...unidades em face da edição do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], que reorganiza a
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 60.806, de 24 de setembro de 2014
  de que trata a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a reestruturação ...3 de setembro de 2008]], e [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]],
  4 KB (629 palavras) - 18h49min de 25 de setembro de 2014
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  nos termos do art. 19, incisos I, II e XII, da [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]]; por Resultados criada pela [[Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013]];
  11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...ados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]]''
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  ...os termos do inciso VIII do artigo 124, observado o artigo 173, ambos da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]. ...rocessadas com observância da legislação pertinente, em especial da , [[Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993]] e alterações posteriores
  3 KB (548 palavras) - 18h50min de 22 de abril de 2021
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986| Lei Complementar 478, de 18-07-1986]], resolve:
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...ribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  2 KB (269 palavras) - 20h14min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] Bonificação por Resultados - BR a seus servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ... concessão do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]] e dá providências correlatas''
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013
  Revogado pelo art. 2º do [[Decreto nº 60.072, de 16 de janeiro de 2014]] ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], Decreta:
  3 KB (437 palavras) - 19h59min de 4 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...a Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ficação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013''
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...mas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]],
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - Para fins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do período de avaliação, nos termos do inciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situaç�
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...r do primeiro dia do mês subsequente ao da data da publicação desta lei complementar;
  3 KB (487 palavras) - 13h20min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  a seguinte lei complementar: dos Anexos I a VI que integram esta lei complementar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  Vigência: 01/01/2014 <tr><td>0,098<td>01/01/2014</td>
  2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  – BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Pública, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...20, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]] (vigência 01/01/14)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
  ...o dos salários dos integrantes das carreiras e classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá outras providências'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (857 palavras) - 12h38min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013
  ''Estende o benefício de que trata a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], ao Policial Militar, e dá providên ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (659 palavras) - 12h40min de 20 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Lei 9.796/99, de 5 de maio de 1999]], que dispõe sobre a Compensação Previde CONSIDERANDO a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], que dispõe sobre a criação da São
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Auxílio Reclusão
  *[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] (vigência 01/03/78) *[[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] (vigência 06/07/07)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ... obtenção do auxílio-reclusão, além de outros requisitos previstos em lei ou regulamento, será instruído, obrigatoriamente, com certidão do efetiv *[[Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974]]
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.072, de 16 de janeiro de 2014
  Revogado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 60.702, de 30 de julho de 2014]] [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]]
  3 KB (412 palavras) - 20h02min de 4 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...o artigo 24 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e no parágrafo 1º do artigo 2º do [[Decreto nº * Publicado no DOE, aos 16 de janeiro de 2014. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=2
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Lei nº 15.309, de 15 de janeiro de 2014
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...lo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.118, de 1º de junho de 2010|Lei Complementar Estadual nº 1.118, de 1º de junho de 2010]]:
  3 KB (484 palavras) - 18h42min de 20 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014
  ...Paulista c.c. o artigo nº 26 e o parágrafo único do artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], ...ombinada com a [[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]], alterada pela [[Lei nº 11.003, de 21 de dezembro de 2001]].
  12 KB (1 979 palavras) - 13h11min de 25 de julho de 2014
• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  ...plementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991|669, de 20-12-1991]], e [[Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992 |687, de 7-10-1992]], as unidades escolar ...igor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27-1-2014.
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...cretário da Fazenda, com fundamento nos artigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' Publicado no Diário Oficial do Estado, em 31 de janeiro de 2014
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...ra supervisão ou orientação técnica no POUPATEMPO, nos termos da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]].
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...e pagamento do Premio de Produtividade Médica - PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disci ...o servidor, ocupante de função atividade de Médico, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]].
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
  ...de 2008]], e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ... de 2008]], e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixada em R$
  1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  2 KB (243 palavras) - 13h05min de 21 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.169, de 20 de fevereiro de 2014
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (243 palavras) - 13h08min de 21 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...nificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' ... Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...a Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...a Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ... Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]:
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013'' ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem:
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.233, de 06 de março de 2014
  ...nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]], alterados pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (709 palavras) - 14h41min de 7 de março de 2014
• Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
  ...liberação da CEPP em reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2014, Resolve: ...Especialista em Políticas Públicas – CEPP, prevista artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 55
  15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
  ...eajuste do valor do Adicional de Insalubridade a partir de 01 de março de 2014. Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de março de 2014 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2014031
  877 B (138 palavras) - 13h24min de 19 de março de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ... Próprio de Previdência do Estado de São Paulo (artigo 2º, I, da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]]), a ser utilizado para fins de concess ...dentidade fornecida por órgãos ou conselhos de classe que, por força de Lei Federal, vale como documento de identidade, tais como: OAB, CREA, CRM, CRC
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014
  dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pelas Leis ...de 2009| Complementares nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]], e nº [[Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011| 1.143, de 11 de julho de 2011]]''
  3 KB (427 palavras) - 13h12min de 25 de março de 2014
• Decreto nº 60.299, de 27 de março de 2014
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2013'' ...de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
  1 KB (239 palavras) - 17h40min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e ava ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ções de representação e legislativa fixados nos Anexos I e II da [[Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005]];
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  ...o da Secretaria da Saúde e nas condições que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Adicional de Local de Exercício - Médico
  ...nça-paternidade, adoção, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença por acidente de trabalho ou doença profissional, faltas médicas ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  3 KB (419 palavras) - 18h41min de 9 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ... pagamento da Participação nos Resultados – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 03-01-2014. A receita de ICMS de 2012, anteriormente citada, inclui os créditos acumu
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...s de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e Gestão Pública''', à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...a Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...lementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2013'' ... Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014
  a seguinte lei complementar: da [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]], em
  6 KB (1 037 palavras) - 18h43min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.237, de 03 de abril de 2014
  criada pela [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 18h44min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e Gestão Pública''', à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...ção SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de E ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014
  ...cluído pelo artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]], expede a presente Instrução:'' ...onal, no primeiro processo de promoção, a ser realizado no exercício de 2014, o servidor poderá concorrer da classe de Médico I para as classes de Mé
  5 KB (808 palavras) - 12h48min de 30 de abril de 2014
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
  Vigência: 01/05/2014 *[[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]] (vigência 01/05/14)
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• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  ...ando ser requisito para posse, nos termos do inciso VI, do artigo 47, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], gozar de boa saúde, comprovada em do prazo previsto no “caput” do artigo 52 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  ... Geral, que trata do cômputo do período contratado temporário – [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], cuja ementa destacamos: ...spaldo no artigo 76, caput, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968| Lei nº 10.261/68]], que admite a contagem, para todos os fins, de tempo de ser
  1 KB (181 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  outras definidas em lei, no território estadual. além de outras definidas em lei.
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]].'' ...volvimento Regional''', à vista do disposto no § 4º do art. 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ...tárias e à [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000], no que se refere aos limites estabe '''VI –''' lei de criação do cargo ou emprego público, e seus regulamentos;
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...cnico de Gabinete, se valeu da faculdade conferida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], pleiteando, mais tarde, a substitui ...ndo o servidor opta pelos vencimentos do cargo efetivo (artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]), o cargo em comissão deixa, a toda
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  aplicação do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] e artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, d regime, conforme o disposto no caput do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] e caput do artigo 8º
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências correlatas'' pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ...93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve: publicação, produzindo efeitos a 01-07-2014, revogadas as
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...s pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório'' fundamento nos artigos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar: termos desta lei complementar, prestação pecuniária eventual,
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014
  ''Altera as Leis Complementares [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004| nº 959, de 13 de setembro de 2004]]; [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001| nº 898, de 13 de julho de
  12 KB (1 801 palavras) - 19h23min de 1 de julho de 2014
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, e do auxílio transporte, de que trata a Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988.” ... §§ 1º e do artigo 1º da lei complementar nº 1.247, de 24 de Junho de 2014 nas hipóteses de afastamentos, exceto quando em gozo de licença-prêmio.
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar:'' Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]]
  7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:''
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (312 palavras) - 12h44min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: anexos desta lei complementar:
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  Considerando que o artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], determina que as Secretarias de Estado, a Procuradoria Geral do Estado e ...4]], referente ao ano de 2015, deverá ser entregue até 30 de setembro de 2014.
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
  ...i Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  salários dos integrantes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], a seguinte lei complementar:
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  único do artigo 62-A da [Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996] – LDB. ...Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011]].
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  ...e progressão aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...erando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]],
  6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secretário-Chefe da Casa Civil e Pública, considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...ário de Gestão Pública''', considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Decreto nº 60.678, de 23 de julho de 2014
  labore”, de que trata o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985]], com a redação dada pelo artigo 9º da [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]], ficam
  3 KB (439 palavras) - 12h33min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014.
  2 KB (364 palavras) - 12h38min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...cio da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014
  [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]],
  18 KB (3 002 palavras) - 12h39min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolvem:
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  2014, para fins de pagamento da Participação nos instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]''
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Pública, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014'' no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.702, de 30 de julho de 2014
  ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 60.072, de 16 de janeiro de 2014]].
  3 KB (409 palavras) - 20h20min de 4 de agosto de 2014
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...AT, relativamente ao período de avaliação trimestral encerrado em 31-03-2014, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnic '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ...o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], será atribuído ao Agente Fiscal de Rendas no exer
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...stituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde a 98,54% para a Secretaria da Fazenda, conforme apuração efe
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• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...]], destinada aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157-2011]]. ...Lei 10.261- 68]], e o art. 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 |Lei 500-74]];
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• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ho Individual aos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Ins ... de 2013 dos servidores da Secretaria da Fazenda, abrangidos pela referida Lei, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições
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• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  ... – FAMERP, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]], e dá providências correlatas'' ...ições estabelecidas pela [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]].
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.732, de 18 de agosto de 2014
  da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], Decreta:
  3 KB (492 palavras) - 12h49min de 21 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...igidas à saúde e à cultura, atendidos os requisitos previstos nesta lei complementar.
  27 KB (4 409 palavras) - 19h06min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  ...s acrescido das vantagens pecuniárias que a ele se integram nos termos da lei ou de outros atos concessivos, as vantagens incorporadas, os adicionais de '''VI''' - decorrente de mandado judicial ou por força de lei;
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...bre o enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas''
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  – BR a seus servidores, no exercício de 2014, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SGP nº 41, de 08 de outubro de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008| n° 1.078]] e [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008| n° 1.079]], ambas de 17 de ... 18 de fevereiro de 2009| n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| n° 1.121, de 30 de junho de 2010]], e c
  3 KB (448 palavras) - 16h57min de 14 de outubro de 2014
• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]] e dá providências correlatas'' prevista no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e a vista do disposto no artigo 5º
  6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] e regulamentado § 1º - É vedado, nos termos do artigo 18, da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], a percepção cumulativa do PPM com
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.854, de 22 de outubro de 2014
  ...ercício, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]], e ...fo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014]],
  2 KB (254 palavras) - 17h35min de 23 de outubro de 2014
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  estabelecidos pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ...al prevista no Art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]];
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.859, de 24 de outubro de 2014
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 60.805 de 24 de setembro de 2014]].
  2 KB (409 palavras) - 12h24min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. retroagindo seus efeitos a data de 27 de junho de 2014.
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São ... além das que lhe são próprias e de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, as seguintes atribuições:
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...ta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo: ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária.
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  disposto no artigo 3º do [[Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014]], resolve: da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  .../ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], que alterou a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp51.htm| Lei Complementar Federal nº 51, de 20-12-1985] e,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  2014, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' Pública, considerando o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001
  ...uas atribuições legais, e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...ção da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] e alterações posteriores, ficam caracte
  3 KB (518 palavras) - 17h13min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.132, de 11 de novembro de 2004
  ...suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...ção da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], e alterações posteriores, ficam caract
  7 KB (1 174 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.033, de 30 de dezembro de 2014
  nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2014''
  1 KB (228 palavras) - 13h13min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014''
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014''
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...stituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ... previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos resultados desses indicado
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  pelo [[Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014]]; [[Decreto nº 60.638, de 10 de julho de 2014]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de en Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  <s>§ 2º - A Assessoria Técnico-Legislativa é órgão complementar da lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências:
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
  de que trata a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da 9º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, e
  3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
• Decreto nº 60.357, de 10 de abril de 2014
  pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2013'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (221 palavras) - 18h16min de 19 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
  4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...º 43.881, de 09 de março de 1999]], observadas as disposições da [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]]; ...ação Financeira e Orçamentária, as previstas no artigo 13 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2014 a 31-12-2014, o qual será considerado para avaliar o desempenho ...a [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ..., 9º e 10 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], com a redação dada pelo inciso VII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013|Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013]], e considerando o
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 60.206, de 05 de março de 2014
  ...e sobre a vinculação do Quadro Especial em Extinção criado pela [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]], à Secretaria de Desenvolvimento Ec '''Artigo 1º''' - O Quadro Especial em Extinção criado pela [[Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010]], que dispõe sobre a constituição
  3 KB (451 palavras) - 16h42min de 3 de fevereiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...presente a finalidade de informar que os artigos supramencionados da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], inicialmente vetados pelo Excelentíssi “LEI COMPLEMENTAR Nº 1.199, DE 22 DE MAIO DE 2013
  4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ....4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2014 a 31-12-2014, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...brangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011]], deverão expedir Portaria
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10200-06.01.1999.html Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999], regulamentada pelo [[Decreto nº 44.1 .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1990/lei-7001-27.12.1990.html Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990];
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...ua publicação, ficando revogado [[Decreto nº 60.859 de 24 de outubro de 2014]].
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  de 2014, para fins de reajuste do valor do ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF nº 735/2012,
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  artigo 2º da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], deverão apresentar até 16 de mar� de 2014;
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...tigo 2º da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas base as despesas executadas no exercício de 2014.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...lista de Ouvidorias de que trata o [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], e promotor da transparência estadual. ... do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, nos termos da [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]];
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], e dá providências ... 08 de 21, de janeiro de 2014]] e [[Resolução SS nº 56 de 19 de maio de 2014]].
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2014''
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2014'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2014'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014'' Governo e da Fazenda, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014''
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  ...tagiários, os prestadores de serviços e todos aqueles que, por força de lei, contrato ou qualquer outro vínculo jurídico, prestem serviços de nature 104 a 107 da Lei 6.374/89 e 510 a 526 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 45.490/20
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014''
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' “caput” do artigo 52 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]]'' ...nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem:
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' .../SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem:
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ecretário de Governo, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...4]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]] '' ...|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a LC 1.059
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 60.692, de 29 de julho de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ... artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (257 palavras) - 20h14min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014
  ...zembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 2008]], para o exercício de 2014'' ...ribuições legais e à vista do disposto no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (230 palavras) - 19h12min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, o Julgador Tributário
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...ormas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 São Paulo (DETRAN-SP), à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008;
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  do Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]]. por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as competências
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
  ...s regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 2008]], e dá outras providências'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  ...derando o disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que determina que os procedimentos relativos a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], e de concurso
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...– CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2014, corresponde a 105,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técn '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' Metas – IACM, referente ao exercício de 2014, corresponde a
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. 1º-1-2014 a 31-12-2014, o qual será considerado para avaliar o
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998|Lei Complementar nº 846, de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de entidades como or ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (800 palavras) - 14h28min de 3 de agosto de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  artigo 55, § 3º, da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  Rendas, instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], Resolvem:
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  5 KB (869 palavras) - 14h34min de 16 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e dá providências disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 1º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], Resolvem:
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apuração dos
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], constante do
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts.
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' - SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  Resultados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Técnicas anexas.
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...s servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, considerando o disposto no § 13 do art
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  termos da Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, incluídos os restos a pagar oriundos de 2014 e anos anteriores
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apura-
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índ resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2014
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...a comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... [[Lei n° 6.544, de 22 de novembro de 1989]], com a redação dada pela [[Lei nº 13.121, de 07 de julho de 2008]], regulamentada pelo [[Decreto nº 54.0 ...ria Geral da Administração, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as seguintes competências:
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  a edição da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015], nº 88/2015 e [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015];
  3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079/2008]], faz saber que:'' [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...i Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014| 1.239, de 07 de abril de 2014]], que institui a carreira de Médico e dá providências correlatas, exped ... Médica, fica estabelecido o formulário INFORMATIVO - ARTIGO 34 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| LC Nº 1.193/2013 – PRÊMIO DE PRODU
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. de 2013 e 2014 será realizado nos termos e condições previstos
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF ...o SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2014
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  outras definidas em lei, no território estadual, o Comando do 2. pela atuação complementar e de apoio às atividades de
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, face à [[Lei Estadual
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  ...os termos do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 ... disposto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  com organizações sociais de que trata a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]]'' ...to2011-2014/2014/lei/l13019.htm| Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014], será precedida de despacho
  12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, face à [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]],
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  com o disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]: pela [[Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000]], interagindo com a Secretaria da F
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017
  ''Altera as Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008] das classes que especifica; [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010| nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], que
  28 KB (4 417 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2023
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  ...1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ...1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]], que institui a Diária Especial por a seguinte lei complementar:
  4 KB (743 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017
  da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (285 palavras) - 11h44min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  ...ho - DEJEP, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]] ...disposto no artigo 7º, da [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]], resolve:
  5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  31-07-2014, que disciplina critérios e procedimentos trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]''
  8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
  ...os termos do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
  GDAPAS, prevista na [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], aos servidores da 19 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  ...rvidores, a que se refere a[[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de nov
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]''
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  ....121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ....121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997| Lei Federal 9.504/97], a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da e-Ori ...s.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...ade do disposto no artigo 17 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  -labore” a que se refere o artigo 28, da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ficam classificadas na referência 11 – Comissão, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], 13 funções de serviço público d
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  ...mplementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para artigo 8º da Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014,
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...nstituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013|Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|LC 1.245-2014]], procedeu à apuração dos resultados para o 2º trimestre de 2018 dos i
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; ...ia da Administração Tributária - CAT, a gestão do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''VI''' - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações ...tas no artigo 9º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010|Lei Complementar 1.122, de 30-06-2010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013 ...adas no Anexo da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995|Lei Complementar 804, de 21-12-1995]], e alterações posteriores, em exercício nas unidade
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' ... atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  termos da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  ...ww.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas par ...eto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  nos termos da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] , alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]o do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]0''
  2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ..."POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]]; ... Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP, instituído pelo artigo 29 da [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]]:
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP - PREVCOM; ...stadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...17, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 d ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  ...s decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style ... o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ''Organiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’ ...Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]] e alterações posteriores.
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  ...uza" - CEETEPS, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. ...o de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5° da [Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008], que trata da atualização do
  7 KB (1 286 palavras) - 18h29min de 12 de dezembro de 2023
• Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º - O Artigo 236 da Lei Complementar nº 988, de
  13 KB (1 950 palavras) - 19h41min de 8 de janeiro de 2024
• Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  ...], com alterações até a [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]]. Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]] e alterações posteriores.
  14 KB (2 321 palavras) - 14h49min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Pública direta e das autarquias, ficam estruturados nos termos desta lei complementar.
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024