Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
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Altera os anexos de I a V da Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.
O Secretário de Estado da Saúde, considerando a necessidade
de melhor adequar os quadros funcionais da Pasta, resolve:
Artigo 1º - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução SS-51, de 20/05/2011, que ficam fazendo parte integrante da presente Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução retroage seus efeitos a partir
de 16/07/2014, ficando revogadas as Resolução SS nº 08 de 21, de janeiro de 2014 e Resolução SS nº 56 de 19 de maio de 2014.
Anexo I (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de
março de 2015)
Coordenadoria de Serviços de Saúde
| Categoria | Quantidade de Contrato por Tempo Determinado |
| Agente de Saúde | 57 |
| Agente Técnico de Assistência à Saúde | 190 |
| Auxiliar de Laboratório | 10 |
| Auxiliar de Enfermagem | 975 |
| Cirurgião Dentista | 20 |
| Enfermeiro | 273 |
| Médico | 1.515 |
| Oficial de Saúde | 920 |
| Técnico de Laboratório | 50 |
| Técnico de Radiologia | 25 |
| Total | 4.035 |
Anexo II (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)
Coordenadoria de Regiões de Saúde
| Categoria | Quantidade de Contrato por Tempo Determinado |
| Auxiliar de Enfermagem | 100 |
| Enfermeiro | 10 |
| Agente Técnico de Assistência à Saúde | 13 |
| Oficial de Saúde | 35 |
| Médico | 40 |
| Total | 198 |
Anexo III
(A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de
março de 2015)
Coordenadoria de Controle de Doenças
| Categoria | Quantidade de Contrato por Tempo Determinado |
| Categoria | Quantidade de Contrato por Tempo Determinado |
| Agente de Saúde | 3 |
| Agente Técnico de Assistência à Saúde | 47 |
| Auxiliar de Laboratório | 15 |
| Auxiliar de Enfermagem | 30 |
| Cirurgião Dentista | 5 |
| Enfermeiro | 25 |
| Médico | 55 |
| Médico Veterinário | 1 |
| Oficial de Saúde | 25 |
| Técnico de Laboratório | 10 |
| Técnico de Radiologia | 5 |
| Total | 221 |
Anexo IV (A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de março de 2015)
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
| Categoria | Quantidade de Contrato por Tempo Determinado |
| Enfermeiro | 5 |
| Médico | 20 |
| Total | 25 |
Anexo V
(A que se refere o artigo 1º da Resolução SS - 35, de 30 de
março de 2015)
Administração Superior da Secretaria e da Sede
| Categoria | Quantidade de Contrato por Tempo Determinado |
| Agente Técnico de Assistência à Saúde | 14 |
| Enfermeiro | 10 |
| Médico | 10 |
| Oficial de Saúde | 55 |
| Tota | 89 |
Dados Técnicos da Publicação
Publicado no DOE de 01/04/2015 Consultar DOE, pág 29
