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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 23 -''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de chefia ou de dir '''Artigo 24 -''' A substituição, que recairá sempre em funcionário público, quando não for automática,
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...a II (SQC-II): constituída de cargos de provimento efetivo, que comportam substituição; ...SQC-III): constituída de cargos de provimento efetivo, que não comportam substituição.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...denciar a publicação da relação de servidores indicados para exercerem substituição em cargos, empregos e funções, nos termos dos artigos 78 e 79 do [[Decret '''a)''' exercício de substituição remunerada;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''c)''' designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 9.º''' — No caso de substituição em qualquer das funções abrangidas pelo “caput”, o substituto fará j
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ... de que trata o "caput" deste artigo, durante o tempo em que desempenhar a substituição. ...que trata o “caput” deste artigo, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º deste artigo.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
  Substituição promovida pela [[Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011]].
  3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ===SEÇÃO IX - Da Substituição=== ... - Para os servidores abrangidos por esta lei complementar poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, por meio de comunicação ao Colegiado 7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  11. diferença de vencimentos pelo exercício de função ou cargo vago ou em substituição; 15. remuneração por substituição docente;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  <s>'''Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''“Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ===SEÇÃO VII - Da Substituição=== ... e funções-atividades abrangidos por esta lei complementar poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  nesta lei complementar, comportam substituição, desde que o período de '''§ 1º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  <s>c) designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda;</s> ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda; (NR)
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  8. Por conta da ampliação, em 2009, do recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ST) foi necessário fazer um ajuste na base de arrecadação, 9. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressaram em abril, maio, junh
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ções do “caput” deste artigo ao empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''IX -''' providenciar pagamento por exercício de substituição, exoneração de funcionário e demais atos de gestão de pessoal; ...o, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em cargo ou função da Parte Especial, de vencimento equivalente.
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda;"(NR);
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...rias referidos nos artigos 2º e 3º desta lei complementar, decorrente de substituição de funções previstas nos quadros de organização, para posto igual ou su
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...go 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ou ainda, designados para substituição ou para responder por cargo vago, com atribuições de chefia, direção ou
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''Artigo 44 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio ...abrangidos por este Plano, terão a forma de cálculo para pagamento dessa substituição estabelecida mediante decreto proposto pela Secretaria da Administração e
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''e.''' Substituição Eventual;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...re", nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, em substituição ou para responder por cargo vago de chefia e encarregatura, classificados e
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  '''c)''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 16 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição nos termos dos artigos 80 a 83 da
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  3. for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...la II (SQC-II), constituída de cargos de provimento efetivo que comportam substituição. ...do da Tabela I (SQF-I) que integra as funções-atividades que comportam substituição.
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...no "caput", estivesse, a 28 de fevereiro de 1978, exercendo em caráter de substituição contínua há, pelo menos 1 (um) ano, cargo de chefia ou de encarregatura, ...caput”, estivesse, a 28 de fevereiro de 1978, exercendo, em caráter de substituição contínua há, pelo menos, 1 (um) ano, cargo de chefia de encarregatura, in
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''Artigo 26 -''' Haverá substituição nos impedimentos legais e temporários e para cargos vagos de Secretário d '''Parágrafo único -''' A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida sempre por servidor ocup
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...de cargo e preenchimento de função-atividade, bem como nas hipóteses de substituição e designação para responder por cargo vago nos termos dos artigos 80 a 82
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos a indicação de servidores para substituição eventual.'' ...tivando a padronização de formulários para indicação de servidores à substituição eventual, em atendimento ao disposto no artigo 80 do
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  '''b)''' designação para função atribuída mediante "pro labore"; para substituição de cargo ou função; como responsável por cargo vago; ...requerimento em conformidade com o Modelo do Anexo II, quando se tratar de substituição de décimos já incorporados nos termos do inciso I, do artigo 4º, do Decr
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ...-''' O disposto no "caput" deste artigo aplicar-se-á também aos casos de substituição previstos no § 3.º do artigo 7.º e artigos 80, 81 e 82 da [[Lei Compleme
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  a) para o exercício de substituição remunerada; a) para o exercício de substituição remunerada;
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  ... de classes de Assistente Agropecuário que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos e funções de serviço público mencionados no “cap ... Transitórias ficam atribuídos, a partir de 1º de novembro de 1984 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até 31 de outubro de 1984, ponto
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 43.985, de 12 de maio de 1999
  2. a nomeação e a contratação sejam em substituição;
  2 KB (351 palavras) - 19h58min de 25 de abril de 2012
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  • empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  • servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  • servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...ssação do benefício concedido ao substituído e desde que o período de substituição seja igual ou superior a 15(quinze) dias.
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''IX''' - recomendar a atualização ou substituição de programas ou equipamentos de informática; substituição não puder ser feita de outra forma.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ...edimentos, sem prejuízo de suas atribuições normais, em decorrência de substituição por férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular;
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções,
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...ante do Quadro do Magistério, quando for designado, no mesmo Quadro, para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago, poderá optar pelos ve ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ...blicas, poderá fazer uso da opção, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.0
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...ão e a colocação de tapetes e cortinas, cuidando de sua conservação e substituição; 3 – conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''Artigo 17 –''' Poderá haver substituição para os cargos constantes da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se re '''§ 1º –''' Para fins de pagamento da substituição prevista neste artigo, apurar-se-á a diferença entre:
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Parágrafo único -''' A substituição exercida pelo segundo substituto cessará findo o impedimento do primeiro. ...ítulo, prevalecerá a relação já aprovada, para efeito de pagamento de substituição.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
  ... a outro funcionário, o servidor que permanecer afastado do exercício de substituição remunerada, por mais de trinta dias, perderá a diferença de vencimentos n
  2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de ...- Durante o período igual ou superior a 15 (quinze) dias em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 e 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ===SEÇÃO VIII - Da Substituição=== '''Artigo 28''' - Poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...posto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos casos de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro de Apoio Escolar.
  6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos, de comando;
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  b) designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos, de comando;
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  '''Artigo 3º -''' Em substituição aos cargos e funções-atividades extintos na conformidade do artigo 2º de
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  ...e Escola por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, incluída a de substituição do Diretor de Escola, poderá haver designação de outro docente, para des '''Artigo 21-H -''' Durante o tempo em que o Vice-Diretor de Escola exercer a substituição do Diretor de Escola, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...omeado em comissão ou designado para função de confiança, designado em substituição, ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos de comando e desi
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  '''b)''' Designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos de comando;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  '''I.''' Designar servidor para exercer, em substituição, cargos do SQC-I durante os impedimentos legais de seus titulares, quando n ...968|Lei - 10.168 de 28/10/1968]], ou em virtude de cargo vago ou quando em substituição em virtude de impedimento legal do titular, nos termos da legislação vige
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...mplementar identificadas por algarismos arábicos de 1 (um) a 7 (sete), em substituição à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Le ...[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], poderá também haver substituição enquanto o titular exercer as funções de Diretor de Escola (vetado).” <
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  '''§ 5º''' - Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...is, imóveis e equipamentos, adotando providências para sua manutenção, substituição
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  '''Artigo 21''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''Artigo 22''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 21 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
  3 KB (455 palavras) - 13h35min de 2 de agosto de 2011
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ...nº 1.144, de 11 de julho de 2011|LC nº 1.144/2011]], as designações em substituição, em “pro labore” ou para responder por cargo ou função vaga de Secret
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...tas de verba honorária atribuído ao titular, proporcional ao período da substituição.
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• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  '''Artigo 23 –''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário de exercente a que correspondam atribui�
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...'§ 8º''' - A desaprovação, de um ou mais nomes, implicará na imediata substituição pelo Governador, o qual fará nova indicação, recomeçando o processo.</s
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  ... salvo na hipótese de funções de confiança, de chefia e direção e em substituição;
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ...cimentos e vantagens pecuniárias nos artigos 2.° e 3.°, decorrentes de substituição de funções previstas nos quadros de organização para posto igual ou sup
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...o DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ... elétricas tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; 6. autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  '''Artigo 36''' - As vantagens da substituição somente serão devidas durante o efetivo exercício das funções correspon ...em numa das situações abaixo indicadas estejam no exercício interino de substituição remunerada;
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010|1/10 - Substituição Eventual]] ...ão Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006|UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  e os descontos previdenciários devidos.§ 5º - Poderá haver substituição durante os impedimentos
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993
  ..., nos termos do artigo 28 da Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968, em substituição ou para responder por cargo vago de Secretário de Escola”.
  11 KB (1 732 palavras) - 16h01min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...o DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado DAPE nº 07/1976
  processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, diferença de vencimento após 1 ano de exercício em substituição, conforme
  2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...cial de Trabalho Docente, o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação de jornada de trabalho nas seguintes condições: ..., por ocasião de aposentadoria, a pedido, ou por impedimento de idade, em substituição à aplicação do disposto no artigo anterior, por uma das seguintes hipót
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  ... previsto no “caput” deste artigo durante o tempo em que desempenhar a substituição.
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  ...ões de gerência e supervisão previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou referência
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car
  7 KB (1 090 palavras) - 12h08min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...e cuida o artigo anterior o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no mesmo artigo, optar pelo cálculo dos provent ...artigo contar-se-á, também, o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.":
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011
  ...de 2010]], a servidora Eliana Cristina Lino Malagrino, RG 11.311.533-2, em substituição ao servidor Thiago Souza Santos,RG 27.415.858-9, representante da Unidade C
  1 KB (168 palavras) - 13h17min de 6 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  '''Artigo 16 -''' É vedada a substituição do ocupante do posto de trabalho de Professor Coordenador, devendo ocorrer ...onados, disponíveis para exercer, a qualquer tempo, no decorrer do ano, a substituição de que trata o caput deste artigo.
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  ...edimentos, sem prejuízo de suas atribuições normais, em decorrência de substituição por férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular;
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...rio, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes'' “'''Artigo 7º''' - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
  3 KB (465 palavras) - 14h22min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO III - Da Substituição===
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
  substituição a Heloisa Helena Sampaio Padovani, RG 5.715.480.
  1 KB (145 palavras) - 12h15min de 5 de outubro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição. '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição.
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• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.
  8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
  3 KB (474 palavras) - 12h42min de 18 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  de suas funções, em decorrência de substituição em virtude de e de substitutos, bem como os dias de efetiva substituição.
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição, ou a responder pelas atribuições de cargo vago, por período igual ou su
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• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ... de Trabalho Docente ou em Jornada Inicial de Trabalho Docente poderá, em substituição ao cumprimento do disposto no “caput” e no § 1º deste artigo, pleitea
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...8 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ou ainda, designados para substituição ou para responder por cargo vago, com atribuições de chefia, direção ou
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  c) designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 8º -''' No caso de substituição em qualquer das funções referidas no § 3º o substituto terá direito ao
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  2. - designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia, no Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 5º -''' No caso de substituição nas funções referidas neste artigo, os substitutos terão direito à resp
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar as atribuições inerentes à referida ...ares a este decreto, que regulem a indicação e consequente designação, substituição e cessação na função de Gerente de Organização Escolar.
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  1. para exercício de substituição remunerada; j) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução de c
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''§ 5º -''' A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...ão ou impedimento simultâneo do Corregedor-Geral e do Vice-Corregedor, a substituição caberá ao Procurador de Justiça mais antigo em exercício no Órgão Espe
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  '''Artigo 43''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma '''Artigo 47''' — A nomeação ou designação, inclusive em caráter de substituição, para os cargos de coordenação e direção de unidade técnica, observado
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...s eleições, ou que, no mesmo prazo, tiver exercido aquelas funções, em substituição, por mais de 30 (trinta) dias; ...ar, quando for o caso, membro do Ministério Público para p exercício de substituição, nos termos desta lei complementar;
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...eleições, ou o que, no mesmo prazo, tiver exercido aquelas funções, em substituição, por mais de trinta dias; ...ar, quando for o caso, membro do Ministério Público para o exercício de substituição, nos termos deste decreto-lei complementar
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993
  ...posto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos casos de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  4 KB (717 palavras) - 10h28min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  substituição ou baixa patrimonial;
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 310, de 09 de fevereiro de 1983
  ''§ 5º'' - A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  6 KB (928 palavras) - 17h12min de 16 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...atificação “pró-labore”, pelo exercício, em caráter efetivo ou em substituição, de qualquer das funções previstas nos artigos 1º e 2º. ...cio das funções previstas nos artigos 1º e 2º ainda que em caráter de substituição.
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  § 5º - No caso de substituição nas funções referidas neste artigo, os substitutos terão direito à resp ...e artigo, contar-se-á também o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  VI — autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia da execução d
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras.
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...de com a legislação pertinente, se encontrasse, exercendo em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, as funções de serviço público ...no "caput", estivesse, em 31 de dezembro de 1982, exercendo em caráter de substituição continua, há pelo menos 6 (seis) meses, cargo de chefia ou de encarregatur
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  '''Artigo 16 -''' Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''Artigo 17 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 16 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ===SEÇÃO X - Da Substituição=== ...'' Para os servidores abrangidos por esta lei complementar poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 23 —''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de chefia ou de dir '''Artigo 24 —''' A substituição, que recairá sempre em funcionário público, quando não for automática,
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970
  '''Parágrafo único –''' O disposto neste artigo aplica-se aos casos de substituição e aos de designação para o exercício de atribuições correspondentes a
  3 KB (351 palavras) - 12h54min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, através de comunicação de Colegiado
  14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...erência e supervisão, de que trata o “caput” deste artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado público fará jus ao valor do “pro labore”, calculado nos
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...teração de suas funções, na mesma serventia, ainda interinamente ou em substituição, acarretarão correspondente e automática modificação na contribuição
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...brangidas por este Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, poderá haver substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma '''§ 1º —''' Para fins de pagamento da substituição nos incisos I e II deste artigo, apurar-se-á a diferença entre o valor do
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  ...o de licença/afastamento, ou mediante atribuição de aulas, livres ou em substituição, em outro campo de atuação ou de outro componente curricular, para o qual
  10 KB (1 728 palavras) - 16h49min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  § 2º - Somente poderá haver atribuição de vaga em substituição obrigatoriamente pelo Vice-Diretor de Escola.§ 1º - Caberá substituição ao Vice-Diretor de Escola, quando
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  § 1º - As classes e as aulas que surgirem em substituição, em substituição temporária de docentes em licença, sendo que,
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  I – a cada ano de exercício, a progressiva substituição de décimos de menor diferença, desde que tenha incorporado dez décimos;
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992.
  “Artigo 7º-A – A substituição, nos termos do disposto nos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, '''Parágrafo único –''' Durante o tempo em que exercer a substituição, o substituto fará jus à diferença entre o valor do nível de seu cargo,
  4 KB (686 palavras) - 13h52min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada de forma imediata, através de comunicação ao coleg
  14 KB (2 291 palavras) - 13h07min de 27 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, através de comunicação ao Colegiado
  18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ...de cargo e preenchimento de função-atividade, bem como nas hipóteses de substituição e designação para responder por cargo vago nos termos dos artigos 80 e 82
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...stério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas''
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...'' - O Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT, não será aceito em substituição ao Processo de aposentadoria SPPREV, e, quando for o caso, poderá ser requ
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  '''b)''' caso a vacância ocorra nos últimos 6 (seis) meses do mandato, a substituição será feita por outros suplentes de membros eleitos pelos Participantes e A ...eterminarão a indicação de um técnico dos quadros da SP-PREVCOM para a substituição, desde que a indicação do Diretor Presidente seja aprovada pelo Conselho
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
  conselhos regionais ou federais de classe, em substituição aos
  12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ...as ficam atribuídas, a partir da publicação desta lei complementar e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...não poderá concorrer à atribuição de vagas para exercer cargo vago ou substituição, nos termos do artigo 22 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro d
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.387, de 28 de maio de 2009
  ...elho da Procuradoria Geral do Estado providenciará, se necessária, a sua substituição, qualquer que seja a fase do certame, sem prejuízo dos atos praticados.
  5 KB (837 palavras) - 15h11min de 26 de junho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  em caráter de substituição, por mês/fração. (1.1) seja por designação ou em caráter de substituição eventual,
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar o exercício das atribuições inerent '''Artigo 7º –''' Poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...de com a legislação pertinente, se encontrasse, exercendo em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, as funções de serviço público ...no "caput", estivesse, em 31 de dezembro de 1982, exercendo em caráter de substituição continua, há pelo menos 6 (seis) meses, cargo de chefia ou de encarregatur
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  a) para o exercício de substituição remunerada; '''III''' – designar funcionário ou servidor para o exercício de substituição remunerada;
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  ...olocado em regime especial de trabalho deverá obrigatóriamente exercer a substituição nesse regime, independentemente de convocação. ..., porém, à incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição.
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...de 3 de dezembro de 2003|Decreto nº 48.298/2003]], poderá o educador, em substituição às formas de pagamento previstas nesta resolução, requerer que as horas
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...blicos em confiança de comando previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o período em que exercer a substituição de que trata o “caput” deste artigo, o substituto fará jus à diferen�
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994''
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  '''§ 6º''' - As funções de que trata o “caput” deste artigo comportam substituição, desde que o período seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. '''§ 7º''' - Durante o tempo da substituição, o integrante da carreira de Médico fará jus à gratificação “pro lab
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...ireção e supervisão, de que trata o “caput” deste artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d ''§ 7º'' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado público fará jus ao valor do “pro labore”, calculado nos
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...Humanos da Procuradoria Geral do Estado manterá registros da expedição, substituição, cancelamento ou devolução da Carteira de Identidade Funcional. '''Artigo 6º.''' A substituição da Carteira de Identidade Funcional dar-se-á sem ônus para seu titular no
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ...ionário for nomeado para exercício de cargo em comissão, designado para substituição ou para responder pelas funções de cargo vago. '''§ 4º''' - Em caso de substituição ou de designação para responder pelas funções de cargo vago, o funcion�
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 ....697,91 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ...ulas ao Educador Profissional do Programa Escola da Família, exceto se em substituição temporária, nos termos da legislação vigente.
  12 KB (1 975 palavras) - 02h05min de 27 de março de 2013
• Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
  ...o, pelos mesmos motivos previstos neste artigo, requerer à escola que, em substituição à sua presença na sala de aula, e para fins de obtenção de freqüência
  3 KB (465 palavras) - 20h17min de 9 de abril de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...licam-se as disposições do caput deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  IV - autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  '''II''' - designado para substituição, para responder pelas funções de cargo vago ou para função remuneraçã
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...bela II (SQC-II): constituída de cargos provimento efetivo, que comportam substituição; ...SQC-III): constituída de cargos de provimento efetivo, que não comportam substituição.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 208, de 11 de janeiro de 1979
  ...etivo que, em 28 de fevereiro de 1978, estivesse exercendo, em caráter de substituição, cargo de Diretor de Escola, ou, ainda, como responsável pelas atribuiçõ
  4 KB (686 palavras) - 17h15min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 790, de 29 de dezembro de 1994
  ... artigo, contar-se-á também, o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.";
  12 KB (2 047 palavras) - 19h09min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  ...eiro, Arquiteto ou Engenheiro Agrônomo que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos ou funções de serviço público mencionados no “ca ... atribuídos, a partir da data da publicação desta lei complementar e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
  29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  '''§ 5º''' - A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  '''Artigo 4º''' - Os atuais Agentes Fiscais de Renda, em substituição ao disposto no artigo 11 desta lei complementar, poderão optar, por ocasi�
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 272, de 10 de março de 1982
  '''Artigo 1.º''' – Aos ocupantes efetivos, em comissão ou em substituição, de cargos de Assessor Chefe e de Assessor Técnico Legislativo, e do Quadr
  3 KB (455 palavras) - 20h29min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  ...ropor, motivadamente, ao Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, sua substituição por outro membro.
  28 KB (4 576 palavras) - 12h52min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ... vencimentos e vantagens pecuniárias, prevista no inciso I, decorrente de substituição em postos superiores;
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  '''Artigo 3.°''' - Em substituição à licença-prêmio de que tratam os artigos 209 a 216 da [[Lei nº 10.261, ...ctivo ano, a título de gratificação de representação ou em virtude de substituição.
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  3. se encontrasse exercendo, em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, a função de serviço público a ...Transitórias ficam atribuídos, a partir de 1.º de janeiro de 1983, e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até 31 de dezembro de 1982, pont
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
• Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  ...tituições eventuais serão efetuados mediante apresentação de Folha de Substituição.
  1 KB (197 palavras) - 19h29min de 9 de maio de 2013
• Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  ...s, porém, a incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição. '''2'''. designações em substituição, de cargos de direção e chefia, no Quadro da Secretaria da Fazenda;
  12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972
  VI - autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; ...igir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia e autorizar sua substituição;
  4 KB (742 palavras) - 17h46min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  substituição, observado o disposto no § 2º deste artigo. ...er cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  ... de Gerência, Supervisão e exclusiva em confiança de Diretor, comportam substituição e fará jus à gratificação "pró-labore", desde que o período de afasta
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei complementar 180, de 12-05-1978.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  '''Artigo 6.°''' - É vedada ao candidato a juntada ou substituição de documentos após o ato de inscrição.
  16 KB (2 770 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  ...e eventuais ressarcimentos do ICMS decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante aplicação da seguinte fórmula: ...Correção de efeitos sazonais + Créditos acumulados + Ressarcimentos por Substituição Tributária
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  c) conveniência de aquisição para complementação da frota ou substituição de veículos; ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ ... 356,95 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 20,40 milhões de valores da dívida ativa e R$ 119,79 milh
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  substituição ou baixa patrimonial; ...do julgar conveniente, a prestação de garantia, bem como autorizar a sua substituição, libertação ou restituição;
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...cias e impedimentos legais dos docentes que atuam no programa não haverá substituição mediante nova designação, exceto de docente que se encontre em licença g ...se de ausência ou impedimento legal, de que trata o § 13 deste artigo, a substituição, na mesma área de conhecimento, caberá aos integrantes do Quadro do Magis
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  ...ta Chefe terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no artigo 11 desta lei complementar, optar pelo
  25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 26.932, de 24 de março de 1987
  '''6''' – autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
  6 KB (888 palavras) - 19h04min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 26.854, de 06 de março de 1987
  ...do artigo anterior ficam atribuídos, a partir de 19 de julho de 1986 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário at a referida data, pontos corres
  18 KB (2 938 palavras) - 18h53min de 18 de julho de 2013
• Lei nº 12.400, de 23 de novembro de 2006
  § 3º - Nos contratos de transferência em que houve a simples substituição do devedor, para a concessão dos benefícios desta lei considerar-se-á a
  7 KB (1 189 palavras) - 17h11min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...injustificadas, licença-saúde e licença-gestante, observada a escala de substituição;
  6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''"Artigo 7º '''- A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 33.064, de 13 de março de 1991.
  '''Artigo 3.º''' - É vedada a substituição do “Vale-Transporte” por antecipação em dinheiro ou qualquer outra fo
  7 KB (1 055 palavras) - 14h18min de 15 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...cam-se as disposições do "caput" deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 372, de 17 de dezembro de 1984
  ...tegrante da série de classes de Médico que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de
  12 KB (1 873 palavras) - 19h23min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 373, de 17 de dezembro de 1984
  ...érie de classes de Médico Sanitarista que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de
  9 KB (1 402 palavras) - 18h17min de 12 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  § 6.º - Caberá ao Diretor promover a substituição do examinador no caso de falta, observando o disposto no parágrafo único ... Piano será facultado optar pelo estudo de qualquer outro instrumento, em substituição à disciplina de Prática de Orquestra no Grau Fundamental.
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ===Seção XII - Da Substituição=== <s>'''Artigo 28''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  ...ncher emprego público em confiança ou for designado para o exercício de substituição e optar pela remuneração do emprego público de que é ocupante.
  1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
• Lei nº 9.836, de 19 de novembro de 1997
  "§ 1º - Comportam, também, substituição, as funções de Operador Automotriz A, referência 9, e Operador Automotri "§ 2º - A substituição de que trata o parágrafo anterior deverá recair em servidores ferroviári
  3 KB (492 palavras) - 13h58min de 1 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  7. Por conta da ampliação, em 2008, do recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ST) foi necessário fazer um ajuste na base de arrecadação, 8. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressaram em fevereiro, abril
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro
  9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
  ...es e condições ao Cirurgião-Dentista que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos ou funções de serviço público mencionados no “ca
  25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
  ...ares a este decreto, que regulem a indicação e consequente designação, substituição e cessação na função de Gerente de Organização Escolar. § 1° - A substituição do Gerente de Organização Escolar será processada, exclusivamente, por s
  6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986
  '''Artigo 15''' – Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de mai ...rado o cargo de substituto, nenhum acréscimo retribuitório resultará da substituição, quando exercida por integrante da própria série de classes de Secretári
  16 KB (2 639 palavras) - 14h03min de 21 de outubro de 2013
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  '''Artigo 3º''' - São sujeitos passivos por substituição, no que se refere aos emolumentos, os notários e os registradores. '''§ 2º''' - Na hipótese de substituição ou extinção da UFESP, a atualização dos valores das tabelas será efetu
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição ... 999,92 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 84,45 milhões de valores da dívida ativa e R$ 255,65 milh
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 999,92 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 84,45 milhões de valores da dívida ativa e R$ 255,65 milh
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 655, de 11 de junho de 1991
  ...Dentista terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do artigo 23 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho d
  7 KB (1 253 palavras) - 18h48min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999
  <s>'''Artigo 9.º -''' A alteração das leis será feita por meio de substituição no próprio texto do dispositivo alterado ou acréscimo de dispositivo novo '''III -''' nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo n
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• Lei Complementar nº 944, de 26 de junho de 2003
  III - nos demais casos, por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo n
  8 KB (1 159 palavras) - 23h05min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  1. controle de quadro, grades de substituição e procedimentos afins à realização de concursos públicos, atos de desig
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 766, de 13 de dezembro de 1.994
  ...e Escola por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, incluída a de substituição do Diretor de Escola, poderá haver designação de outro docente para dese
  2 KB (327 palavras) - 17h28min de 13 de fevereiro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...o, com a indicação de que se trata de primeira solicitação; revisão, substituição ou cancelamento da Certidão de Tempo de Serviço – CTS ou Certidão de T § 2º Quando houver pedido de revisão, substituição ou cancelamento de CTC/CTS, devem ser anexados aos autos, além do requerim
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  § 6º - As funções de que trata o “caput” deste artigo comportam substituição, desde que o período seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. § 7º - Durante o tempo da substituição, o integrante da carreira de Médico fará jus à gratificação “pro lab
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  '''3.''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da Lei complementar nº 180, de 12 de maio
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 322,18 mil ....547,61 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 212,12 milhões de valores da dívida ativa e R$ 319,47 mil
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988
  '''3'''. for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando: '''Artigo 13''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
  ...érie de classes de Médico Sanitarista que vier a exercer em caráter de substituição cargo em comissão, cargo de encarregatura ou chefia ou, ainda, função de ...I ou IV, terá assegurado o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no artigo 8.º desta lei complementar, optar pel
  26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ...scriturados pelo sujeito passivo, admitir-se-á como elemento de prova, em substituição aos referidos documentos, demonstrativo no qual as operações, prestaçõe '''Artigo 60''' - A substituição e o preenchimento de vagas nas Câmaras serão disciplinados na forma do re
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 322,18 mil ....547,61 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 212,12 milhões de valores da dívida ativa e R$ 319,47 mil
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010
  ... consecutivas ou 3 (três) alternadas, implicarão na solicitação de sua substituição.
  8 KB (1 369 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 56.260, de 06 de outubro de 2010
  ... consecutivas ou 3 (três) alternadas, implicarão na solicitação de sua substituição.
  4 KB (684 palavras) - 18h42min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  '''“Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...tências de Delegado de Polícia chefe da Corregedoria da Polícia Civil a substituição do Delegado Geral de Polícia nos seus impedimentos legais.
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  e) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d e) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  '''Artigo 1.°''' - Haverá substituição nos impedimentos legais e temporários dos integrantes da série de classes ...lasses de Delegado de Ensino e de Assistente de Diretor de Escola, haverá substituição nas situações previstas no § 3. ° do artigo 7. ° da [[Lei Complementar
  8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...úblicos em estágio probatório, em caráter interino, em comissão ou em substituição, exceto no que se refere a promoção, transferência, readmissão, readapt VI - Em substituição, para cargo isolado, a funcionário afastado legal e temporáriamente.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...lementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], pleiteando, mais tarde, a substituição de 1/10 já incorporado como Assistente Técnico de Planejamento e Controle
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei complementar nº 180, de 12 de m
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  ...enovação; conveniência de aquisição para complementação da frota ou substituição de veículos; conveniência da locação de veículos e da utilização no '''g)''' autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  '''e)''' designar servidor para o exercício de substituição remunerada; ...ação; anular ou revogar a licitação e decidir os recursos; autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia; autorizar a alteração do co
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ão e a colocação de tapetes e cortinas. cuidando de sua conservação e substituição;
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
  '''1''' - para o exercício de substituição remunerada: ...ação; anular ou revogar a licitação e decidir os recursos; autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; autorizar a alteração de co
  23 KB (3 802 palavras) - 12h08min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''3''' - conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; '''6''' - registro de ferramentas, acessórios, sobressalentes e controle de substituição de peças e acessórios;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...ara a determinação da excelência poderá ser mantida ou modificada pela substituição, parcial ou total, por novos artigos científicos apresentados e correspond
  43 KB (7 205 palavras) - 20h53min de 6 de julho de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milh�
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ... 500,57 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 59,95 milhões de valores da dívida ativa e R$ 57,84 milh�
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''III''' - analisar e dar parecer sobre as propostas de acréscimo, substituição ou eliminação de medicamentos da listagem padrão.
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...tricas, tomando do as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; '''d)''' autorizar a liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  § 2º - No caso de substituição nas funções a que se refere este artigo o substituto perceberá somente a
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  V- Em substituição, para cargo isolado, a funcionário afastado legal e temporariamente. Artigo 89- Só haverá substituição remunerada no impedimento legal ou temporário do ocupante de cargo isolado
  105 KB (17 838 palavras) - 15h06min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos; 2 — substituição de veículos oficiais.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.201, de 15 de fevereiro de 1990
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 205 palavras) - 20h05min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  '''VI''' - ordenar a liberação, restituição ou substituição de caução ou fiança, dada em garantia de execução de contratos, obedec
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.202, de 15 de fevereiro de 1990
  '''2.''' designado em substituição ou para responder por cargo, função-atividade ou função-autárquica vag
  19 KB (3 188 palavras) - 15h20min de 16 de setembro de 2014
• Decreto nº 31.582, de 18 de maio de 1990
  '''a)''' nomeado para exercer cargo em comissão, designado em substituição, ou designado para responder por cargo vago;
  20 KB (3 440 palavras) - 13h05min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ...go 8º''' - O disposto neste decreto aplica-se ao funcionário que exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ''Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 199 <s>'''Artigo 1.º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os Artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ...[[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], por dia de efetiva substituição, correspondente à função que passar a exercer. ...tados para fins de pagamento, quando subseqüentes ao último dia útil da substituição.
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...ns móveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998
  '''§ 1º''' - A substituição de que trata o "caput" deste artigo será exercida pelo Vice-Diretor apenas ... e um Vice-Diretor, o exercício da substituição obedecerá à escala de substituição definida na unidade escolar, observada a restrição temporal do parágrafo
  8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  § 2° - Será permitido para apuração de resultados a substituição
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  designar juiz para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantes do Presidente e do Vice-Presidente
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ... imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...gir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia, autorizando sua substituição, liberação ou restituição;
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 111.769,31 milhões. Esse valor resulta da ... 345,12 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...ulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$ 110.652,20 milhões. Esse valor resulta da ... 730,35 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil ....303,38 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 113,68 milhões de valores da dívida ativa e R$ 478,26 mil
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...por ao Secretário da Saúde as providências necessárias para dispensa e substituição de Conselheiro que haja incorrido em causa de perda do mandato;
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
  '''3.''' for designado em substituição ou para responder por cargo vago de comando; '''Artigo 14''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  ... móveis e equipamentos e solicitar providências para a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  ...quando for o caso, para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presi
  93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, por meio de comunicação ao Colegiado '''7.''' autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 356,95 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 20,40 milhões de valores da dívida ativa e R$ 119,79 milh
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ou suspensão das atividades ocasionados por substituição
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  '''Artigo 11''' – Em caso de substituição, igual ou superior a 15
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  deste artigo ao empregado ou servidor designado para substituição
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.405, de 06 de janeiro de 2004
  ...as e das inexigibilidades, bem como dos editais e minutas de contratos, em substituição ao sistema de Mídia Eletrônica-Negócios Públicos, e dá providências c
  8 KB (1 232 palavras) - 11h35min de 23 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...er cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
  4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...dos bens patrimoniais tomando as medidas necessárias para a manutenção, substituição ou baixa desses bens;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Em caso de substituição, igual ou superior a 15 (quinze) dias, os substitutos dos titulares de carg
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  d) designar ou aprovar a indicação de substituição de cargos de direção;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...quipamentos, promovendo a adoção de providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; 3. a substituição de operadora;
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 38.426, de 08 de março de 1994
  '''Artigo 6º''' - No caso de substituição na função de Chefe de Seção de Julgamento, o Julgador Tributário fará ...co '''- A atribuição das Unidades de Serviço (US) durante o período de substituição far-se-á na seguinte conformidade:
  7 KB (1 216 palavras) - 15h12min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  ...es transitórias, ficam atribuídos, a partir de 19 de julho de 1986 e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
  31 KB (4 988 palavras) - 14h13min de 3 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ...quando for o caso, para exercer a Presidência do Tribunal, em caráter de substituição, nas faltas e impedimentos, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Pres ... resgate de títulos públicos acompanhado, periòdicamente, sua emissão, substituição e liquidação
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
  a) funilaria, pintura, troca de pneus, lubrificação e substituição de peças desgastadas;
  7 KB (1 068 palavras) - 19h31min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968
  ... do Conselheiro que haja incorrido em perda do mandato, bem como para sua substituição;
  19 KB (3 050 palavras) - 19h44min de 25 de março de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  artigo ao servidor designado para substituição nos termos do
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 657,25 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 53,87 milhões de valores da dívida ativa e R$ 192,93 milh
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...cam-se as disposições do "caput" deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...rio, Chefe de Seção Judiciário e de Assistente Jurídico poderá haver substituição durante os impedimentos do titular. ...ando nomeado para o provimento de cargos em comissão, ou no exercício da substituição a que se refere o artigo 5º, poderá optar pela percepção do vencimento
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993
  '''I '''– substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  10 KB (1 641 palavras) - 13h19min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007
  ===Seção II - Da Substituição=== ...substituir cargo de provimento em comissão fará jus, enquanto perdurar a substituição, ao valor da diferença existente entre as remunerações.
  14 KB (2 318 palavras) - 14h10min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...1.735,15 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de dívida ativa (R$ 212,12 mil ....696,32 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 300,35 milhões de valores da dívida ativa e R$ 202,61 mil
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob
  12 KB (1 853 palavras) - 13h30min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  '''Artigo 8º''' - São sujeitos passivos por substituição: § 1º - A sujeição passiva por substituição prevista neste artigo prevalece, também, sendo o caso, nas seguintes hipó
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ... vencimentos e vantagens pecuniárias, prevista no inciso I, decorrente de substituição em postos superiores;
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 1.000, de 08 de junho de 1976
  ...funções previstas no Artigo 1.º da mesma lei, em caráter efetivo ou em substituição, o direito de incorporar aos seus vencimentos, para todos os efeitos legais ...a data, por ano de exercício contínuo ou não, em caráter efetivo ou em substituição, em qualquer das funções previstas nos Artigos 1.º e 2.º desta lei, obs
  5 KB (754 palavras) - 16h58min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  ...oder Executivo, as nomeações de funcionários em caráter interino ou em substituição, e bem assim as admissões de extranumerários, exceto nos seguintes casos:
  23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  "'''Artigo 35''' - Os vencimentos dos convocados para substituição, na forma dos arts. 30 e 31, letra "c", dos incisos I . I I e I II. são ig
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  de Substituição.
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante Substituição Tributária
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Lei nº 4.832, de 04 de setembro de 1958
  ''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do ''Dispõe sôbre a substituição de regime de pecúlio obrigatório, vigente no Instituto de Previdência do
  35 KB (5 786 palavras) - 17h53min de 5 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada 7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  § 3º - Será permitido para apuração de resultados a substituição
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  por substituição tributária (R$ 2.696,32 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  da existência de professor para sua substituição, no período do
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  rio da CTC exija informações complementares, em substituição
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  por substituição tributária (R$ 2.148,87 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  afastamento do cargo para fins de substituição.
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  § 5° - Será permitida, para apuração de resultados, a substituição pontos no caso da substituição ser entre Unidades de portes
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  por substituição tributária (R$ 2.306,18 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  substituição das Unidades de Atendimento constantes do Anexo em pontos no caso da substituição ser entre unidades
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...sos públicos e contratações, exceto em relação às contratações, em substituição, para empregos de livre provimento;
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  “Artigo 28 - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos cargos em comis “Artigo 29 - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 28 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  § 5º - Poderá haver substituição das funções gratificadas § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  b) Substituição de Agente Fiscal de Rendas (SIE02);
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  substituição ou baixa patrimonial; substituição ou baixa patrimonial;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  em relação às contratações, em substituição, para empregos de
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a substituição no curso do período, bem como a recondução.”.
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  '''Parágrafo único''' - Fica vedada a substituição do PAS por
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ...etário de Governo autorizar a admissão ou a contratação de pessoal, em substituição, para cargos ou empregos em comissão, no âmbito das autarquias, empresas
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  2 - possibilidade de substituição do trabalho dos servidores por outras formas de prestação do serviço;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...o ser indicados até 3 (três) condutores autorizados, sendo permitida sua substituição; ...e de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, compensando-se com a restituição do imposto assegurada ao co
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010|1/10 - Substituição Eventual]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  Artigo 16 - O Professor de Ensino Fundamental e Médio, quando designado para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistéri Artigo 78 - O Professor de Ensino Fundamental e Médio, quando designado para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistéri
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], enxerga substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
  livres, aulas em substituição ou com projetos e programas da substituição da disciplina específica do cargo, da disciplina não
  8 KB (1 317 palavras) - 14h18min de 31 de maio de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...efe da Casa Civil a competência para autorizar a admissão de pessoal, em substituição, para empregos permanentes ou em confiança, no âmbito das autarquias, emp ...nanceiros ou societários, para um mandato de 4 (quatro) anos, permitida a substituição no curso do período, bem como a recondução.".(NR)
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  Parágrafo único - Para fins de designação, em substituição, de Diretor de Escola ou Supervisor de Ensino, nos termos do artigo 22 da L
  11 KB (1 753 palavras) - 14h32min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...fe do Poder Executivo, mediante decreto, disciplinará as condições para substituição a que se refere o “caput” deste artigo. VI - substituição;
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024