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- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 20184 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2018 Publicado no DOE de 11/08/2018 - Consultar DOE página 0113 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 ao exercício de 2018, o restante será gozado no Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 20182 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018 ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
- Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20181 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018 produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20182 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
- Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018 Publicado no DOE de 06 de janeiro de 2018.2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 '''anexo disponível no DOE de 11/01/2018, página 28''' Publicado no DOE de 11/01/2018 - Consultar DOE página 285 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 12/01/2018 - Consultar DOE página 012 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
- Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018 ...em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15-01-2018. Publicado no DOE de 11 de janeiro de 2018.3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
- Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 18/01/2018 - Consultar DOE pag. 015 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018. #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]]74 B (8 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018 ...uções DDP-G", a Instrução DDPE-1, de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, Seção 1, página 23, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
427 B (69 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ... Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Central de Recursos Humanos, caso1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018 de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2018.4 KB (535 palavras) - 14h07min de 19 de janeiro de 2018
- Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018 exercício financeiro de 2018'' Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados, para o exercício de 2018, na seguinte conformidade:2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018 1. Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2018 ocorrerá na seguinte conformidade:14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
- Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018 '''1.''' Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 30/05/2018.12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
- Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018 ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...04_18/TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral.pdf TSE calendário eleitoral 2018]2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
- DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ...de Projetos é organizada pelo [[Decreto nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018]]. ...acrescentado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 63.193, de 5 de fevereiro de 2018]]:48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
- Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018 ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 22, de 27-02-2018.1 KB (238 palavras) - 12h28min de 1 de março de 2018
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018 01-03-2018.648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
- Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018 Publicado no DOE de 08/03/2018 - Consultar DOE pág 10 e 11 [[Categoria: Resolução 2018]]960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
- Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018 ...C3%AAmio%20e%20f%C3%A9rias%20indenizadas.pdf Parecer Referencial NDP nº 1/2018], que tratou de analisar possíveis situações de deferimento/indeferiment1 KB (188 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 201821 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
- Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018 '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor em 29-03-2018, quando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho d Publicado no DOE de 26/03/2018 - Consultar DOE página 291 KB (212 palavras) - 12h50min de 26 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018 ...sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 20183 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
- Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018 republicada em 23-01-2018. Publicado no DOE de 30/03/2018 - Pág. 197 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
- Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 33, de 29-03-2018.1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 20184 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] retroagindo seus efeitos a 24 de abril de 2018.</s>1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
- Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] Palácio dos Bandeirantes, 23 de abril de 201815 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
- Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018 Disponíveis no DOE de 04 de maio de 2018 - Consultar página 25 Publicado no DOE de 04 de maio de 2018 - Consultar página 251 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
- Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018 ... determinação do Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, aos 02/05/2018, para que os autos que tratam do Concurso Unificado de Promoção 2017 seja419 B (62 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018 ...20NDP%20n%C2%BA%2036%20-%202018%20-%20Licen%C3%A7a.pdf| Parecer NDP nº 36/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C1 KB (222 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 2018.19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018 ...o 5º, inciso III, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:''' ...go 5º, inciso IV, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:'''5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
- Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018 ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018 Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 053 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
- Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018 inciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]; ...ciso VII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]];3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
- Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018 [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]], publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.373, de 03 de maio de 2018]].</s>2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
- Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho de 2018 Publicado no DOE de 12/06/2018 - Consultar DOE página 0412 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018 no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018 exercício de 2018'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2018, as metas e respectivas2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
- Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 22 de junho de 2018 Publicado no DOE de 25/06/2018 - Consultar DOE ágina 014 KB (556 palavras) - 11h26min de 25 de junho de 2018
- Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018 efeitos a 1°-1-2018. '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, o Indicador Específico de12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
- Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018 publicação, produzindo efeitos a partir de 01-07-2018. Publicado no DOE de 03/07/2018 - Consultar DOE página 372 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
- Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2018. Publicado no DOE de 03/07/2018 - Consultar DOE página 371 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
- Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018 ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 04 de julho de 20182 KB (304 palavras) - 12h07min de 5 de julho de 2018
- Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018 efeitos a partir de 30 de junho de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 11 de julho de 20184 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
- Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2018 Publicado no DOE de 14/07/2018 - Consultar DOE pág 011 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018
- Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018 ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução:3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
- Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018 Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas publicação, retroagindo seus efeitos a 24-04-2018, ficando revogadas2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
- Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018 [[Lei Complementar nº 1.320, de 06 de abril de 2018]]. publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2018, aplicando-se19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
- Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2018. 20181 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
- Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 20 de setembro de 2018 Publicado no DOE de 21/09/2018 - Consultar DOE página 038 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
- Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018 das Portarias MF n. 567/2017 e 393/2018.'' 1. Considerando que as Portarias MF 567/2017 e 393/20183 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
- Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 2018 Publicado na Secretaria de Governo, aos 3 de outubro de 2018.1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
- Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018 o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
- Retificação do D.O. de 28 de setembro de 2018 ...ificação ao [[Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018]], onde se lê:'' de 15-10-2018 (15/10/2018) - inclusive aqueles que tiverem817 B (128 palavras) - 12h01min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018 de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, as metas e as linhas1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2018. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 108, de 09-10-20181 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
- Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018 '''TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 17/10/2018 - CONSULTAR DOE PÁGINA 15''' '''TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 17/10/2018 - CONSULTAR DOE PÁGINA 16'''14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
- Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018 Publicado no DOE de 23/11/2018 - Consultar DOE página 031 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018 ... para escolha dos Candidatos ocorrerá durante o período de 20/07 a 05/08/2018. ...ro dia útil subsequente ao término das Convenções, ou seja, até 06/08/2018.1 KB (199 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018 ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ... instruídos em conformidade com o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018 ...ue foi publicada no DOE de 23-5-2018, a Portaria SUBG-Cons nº 3, de 22.05.2018, da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, que dispõe sobre a competê “Artigo 1º - As consultorias jurídicas deverão, a partir de 04-06-2018, encaminhar os processos e expedientes administrativos relativos ao regime926 B (133 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018 ...PARECER%20REFERENCIAL%20NPD%20-007-2018.pdf| Parecer Referencial NDP nº 7/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria Ge676 B (96 palavras) - 12h58min de 11 de dezembro de 2018
- Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 23 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 24/11/2018 - Consultar DOE página 031 KB (182 palavras) - 12h04min de 26 de novembro de 2018
- Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 29/11/2018 - Consultar DOE página 115 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 29/11/2018 - Consultar DOE página 113 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 2018 Publicado no DOE de 08/11/2018 - Consultar DOE página 011 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 13 de dezembro de 2018 Publicado no DOE de 14/12/2018 - Consultar DOE página 0110 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
- Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018 Publicado no DOE de 19/12/2018 - página 40484 B (88 palavras) - 11h20min de 7 de janeiro de 2019
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- Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018 ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SPG/SPdoc 250.062-2018, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
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- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018 ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/12/2018, PÁG 11.'''10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018 ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ...e se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
- Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018 ...0NDP%2008-2018%20Dra.%20Elis%C3%A2ngela.pdf| Parecer Referencial NDP nº 8/2018]''', exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, da Subprocuradoria788 B (119 palavras) - 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
- Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018 ...63.979, de 19 de dezembro de 2018|Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018]], que ''"Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pr ... serem encaminhados à análise e aprovação desta UCRH a partir de 20/12/2018 devem contemplar o disposto no decreto supra.1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
- Comunicado UCRH nº 34/2018 #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018]]71 B (8 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
- Comunicado UCRH nº 32/2018 #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018]]71 B (8 palavras) - 12h09min de 28 de fevereiro de 2019
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- Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 ...aneiro%2f20%2fpag_0001_D7LJ7GK6G55B6e03ONC6E48VD37.pdf&pagina=1&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 Consulta DOE]. [[Categoria: Resolução 2018]]4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
- Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018 ...[[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor ...aneiro%2f20%2fpag_0001_D7LJ7GK6G55B6e03ONC6E48VD37.pdf&pagina=1&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 Consulta DOE]3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
- Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2018 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 16 de agosto de 2018.3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
- Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 19 de dezembro de 2018 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 19 de dezembro de 2018.15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
- Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2018 Publicado na Secretaria de Governo, aos 21 de março de 2018.11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
- Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que1 KB (181 palavras) - 18h49min de 11 de julho de 2022
- Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 no art. 1º, §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que1 KB (209 palavras) - 19h07min de 11 de julho de 2022
- Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que '''Artigo 1º '''- As Consultorias Jurídicas deverão, a partir de 15-01-2018, encaminhar os processos e expedientes1 KB (187 palavras) - 19h09min de 11 de julho de 2022
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]].39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 Vide artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que alterou o valor Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
- Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 Parágrafo único incluído pela [[Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018]]5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
- Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991 Redação dada pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...tiva do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 1.320, de 06/04/2018.74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que fixou o valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ...rtigo 1º, IX, X e XI, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. </span>26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Adicional de Insalubridade *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ==2018== *[[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018]]7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ...ação do Caput dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ==2018== [[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018]] ( vigencia 05/10/18)9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ==2018== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018]]6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18) Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18)25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono complementar *[[Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/01/18)4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Adicional de Periculosidade *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
- Gratificação executiva *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Auxílio-Alimentação Vigência: 01/02/2018 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]'''</span>5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU *[[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] (vigência 01/07/17)10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 20184 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
- Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
- Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
- Gratificação de Atividade Especial - GAE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação de Compensação Orgânica *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais *[[Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018]] ( vigência 01/01/18)5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Função - Procurador de Estado *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) ...fmarco%2f29%2fpag_0001_5139R3I3E4TO1e4T4OPMG7BLR99.pdf&pagina=1&data=29/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 CONSULTAR DOE PAG 01]2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Gratificação de Representação <li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial - Supervisor de Ensino *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigências: 01/02/18)3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização *[[Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018]] (vigência 01/01/18)10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]] ( vigência 14/12/18) *[[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] (vigência 20/12/18)17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
- Adicional Transporte - Quadro do Magistério <td>01/02/2018</td> <td>01/02/2018</td>2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ *[[Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018]] (vigência 01/01/18)3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
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- Gratificação por Trabalho de Campo - GTC ...do DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 ]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: 25,70) *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/2019 a 31-12-2019) (UFESP: 26,53)3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
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- Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
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- Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2018 Publicado no DOE de 11/08/2018 - Consultar DOE página 0113 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
- Honorários - Secretaria da Saúde *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários - Secretaria da Cultura *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários Advocatícios *[[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]] ( vigência 01/07/18)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Honorários - Médicos Psiquiatras *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (223 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Casa da Soliedariedade I *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Concursos ou Provas *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Escola de Administração Penitenciária *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
- Auxílio-Transporte *[[Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018]] (vigência 01-04-18)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Diária de Alimentação - Polícia Militar ...do DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: R$ 25,70) *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/2019 a 31-12-2019) (UFESP: R$ 26,53)4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Salário-Família *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/2018 *Portaria ME nº 09, de 15 de janeiro de 2018 - DOU de 16-01-19 pag 25 (vigência 01/01/19)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 * Vide artigo 1º, XIII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]].36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002 ...o dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 Revogados pela [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]] Revogados pela [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]]69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ...- Fica excepcionalmente reduzido para 40 (quarenta) dias, no ano letivo de 2018, o prazo estabelecido no §1º do artigo 6º para celebração de novo cont28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011 ...I e II do artigo 4º dado pela [[Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018]]10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]]319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 ...o do Parágrafo único dada pelo [[Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018]]19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 Revogada pelo inciso I, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] Revogada pelo inciso I, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
- Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
- Gratificação de Preceptoria - GP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 Alterado pelo [[Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018]] § 3º acrescentado pelo [[Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018]]26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]]26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Representação - CEETEPS *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Desempenho Individual - PDI *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação do Registro Mercantil *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP *[[lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...5º e 6º incluídos pela [[Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018]]42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Produtividade Médica - PPM *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
- Gratificação Especial de Desempenho - GED *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)968 B (141 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 * Decreto n° 63.672 de 27/08/201819 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
- Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003 Artigo 4º Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]] Artigo 9º Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]]17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
- Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 4 acrescentado pelo [[Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018]]13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013 ==REVOGADO pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ]]==2 KB (303 palavras) - 19h53min de 27 de fevereiro de 2018
- Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (262 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013 Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018]] Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018]]38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
- Prêmio de Incentivo Especial - PIE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
- Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 ...nea "a", inciso I, do artigo 11, da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...nea "b", inciso II, do artigo 11, da Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 Nova redação dada pela [[Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018]]23 KB (3 519 palavras) - 15h06min de 26 de abril de 2022
- Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
- Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013 Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]4 KB (659 palavras) - 12h40min de 20 de julho de 2023
- Auxílio Reclusão *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/2018 (vigência 01/01/18) *Portaria ME nº 09, de 15 de janeiro de 2018 - DOU de 16-01-19 pag 25 (vigência 01/01/19)7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
- Auxílio Reclusão Polícia Militar *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/20186 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
- Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 Redação alterada pelo artigo 8º da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014 ...ção alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018]].31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
- Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 Nova redação dada pela [[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] Nova redação da dada pela [[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]]26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005 Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]2 KB (286 palavras) - 13h17min de 22 de maio de 2018
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 Novas denominações dadas pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]] ...do os incisos XI-A e XI-B pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]]276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
- Gratificação de Gestão Educacional - GGE *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 ao exercício de 2018, o restante será gozado no Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 20182 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008 Revogada pelo artigo 6º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]].4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
- Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]] Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]]7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
- Lei nº 7.384, de 06 de novembro de 1962 Revogada pela artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]18 KB (3 023 palavras) - 13h39min de 16 de abril de 2019
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUN8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC *[[Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018]] (período de 01/01/19 a 31/12/19)2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016 ...o inciso II do artigo 19, pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ]]24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
- Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016 1.022.807,28 para o exercício de 2018, consignados aos Códigos33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
- Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016 saldo ser usufruído em 2018.2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
- Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018 ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
- Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017 ...4 de outubro de 2.013] e da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMU1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
- Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017 30 de junho de 2018.</s> Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018]]1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
- Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017 Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]]4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017 ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].) ...o pelo inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 63.300, de 21 de março de 2018]].)119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017 REVOGADO pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ]]6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 vigente até abril de 2018. vigente até abril de 2018.20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017 Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] ...da por ter saído no D.O. de 20-12-2017 com incorreções, no DPE de 23/01/20186 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
- Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018 Paulo - UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018,477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017 dias, no ano letivo de 2018, o prazo estabelecido no §1º2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018 de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20181 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018 produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 20182 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
- Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018 Publicado no DOE de 06 de janeiro de 2018.2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
- Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018 '''anexo disponível no DOE de 11/01/2018, página 28''' Publicado no DOE de 11/01/2018 - Consultar DOE página 285 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
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- Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018 ...20NDP%20n%C2%BA%2036%20-%202018%20-%20Licen%C3%A7a.pdf| Parecer NDP nº 36/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C1 KB (222 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
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- Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018 ...o 5º, inciso III, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:''' ...go 5º, inciso IV, alínea "a", do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]]:'''5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
- Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018 ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
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- Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018 inciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]; ...ciso VII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]];3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
- Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018 [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]], publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.373, de 03 de maio de 2018]].</s>2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
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- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
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- Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018 ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SPG/SPdoc 250.062-2018, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
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- Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019 ...sposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve:2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
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- Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019 ...olução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais:1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
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- Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019 ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. ...018/decreto-63722-21.09.2018.html Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018], em relação ao sistema de registro de preços de materiais e serviços d166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
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- Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019 ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 da Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018, de 2018:21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
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- Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020 ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
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- Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021 ...ema Biométrico, instituído pelo [[Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018]]; ...uídas nos termos do artigo 7° do [[Decreto n° 63.616, de 31 de julho de 2018]].108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 ...uídas nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. ...is e de Estoques são regidos pelo [[Decreto n° 63.616, de 31 de julho de 2018]].138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
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- Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019 ...is e de Estoques são regidos pelo [[Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]]. VI - do Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018:74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
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- Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023 ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]].1 KB (234 palavras) - 14h48min de 19 de julho de 2023
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- Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024 agosto de 2018.21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
- Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
- Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
- Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024 ... vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
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- Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 ...ementares nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e nº 1.322, de 15 de maio de 2018.28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020 ...17]], com a redação dada pelo [[Decreto nº 63.687, de 06 de setembro de 2018]], permanecerão em vigor até o último dia do mês seguinte ao da publica4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024
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