De Meu Wiki

Em retificação ao Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018, onde se lê:

“1. Todos os processos de contagem de tempo para homologação de CTC que forem recebidos pela SPPREV a partir de 15-10-2018 (15/10/2018) - inclusive aqueles que tiverem retornado à origem para o cumprimento de exigências -, deverão estar em conformidade com as alterações promovidas na Portaria MPS 154/2008”

Leia-se:

“1. Todos os processos de contagem de tempo para homologação de CTC que forem recebidos pela SPPREV a partir de 03-11-2018 (03/11/2018) - inclusive aqueles que tiverem retornado à origem para o cumprimento de exigências -, deverão estar em conformidade com as alterações promovidas na Portaria MPS 154/2008”

Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.