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  • Página principal
    * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire
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  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...rno e Administração Pública pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], inciso VI, artigo 37.
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    Acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017]]
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  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    Vide [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]], que altera denominações de cargos e fixa Vide artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]].
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  • PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...xos reclassificados pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]]
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tembro de 2017, quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01'''
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017]] (vigência 01/03/17)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    ==2017== *[[Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017]] (vigência 18-04-17)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
    ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]]. ... da Lei Complementar nº 892, de 2001, a seguinte redação: (DOE-I 21/09/2017, p. 1)
    10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
  • Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
    ...inciso IX do artigo 18 [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]]
    32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    ...nico acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]]
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  • Decreto nº 51.562, de 12 de fevereiro de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ==2017== [[Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/2016)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ==2017== [[Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017]] (vigência 01/01/16)
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  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    ==2017== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017]]
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
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  • Abono complementar
    *[[Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017]] (vigência 01/04/17)
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  • Gratificação executiva
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
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  • Auxílio-Alimentação
    ...do CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: 25,07) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: 25,70)
    5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]]
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)</li>
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017 ]] (vigência 28/09/17)
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
    *[[lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    ...do CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP:25,07) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017 ]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: 25,70)
    3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
  • Participação nos Resultados - PR
    ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017) *[[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/17)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
    ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, com
    13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
  • Auxílio-Transporte
    *[[Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017]] (vigência 01/02/2017) *[[Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017 ]] (vigência 01/03/17)
    6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    ...o CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: R$ 25,07) *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] (período de 01/01/2018 a 31/12/2018) (UFESP: R$ 25,70)
    4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Salário-Família
    ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17)
    9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    § 4º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]]
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Seleção de Normativos
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    ...da no formulário anexo à Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017 , observando-se as disposições contidas no artigo 35, da Lei Federal nº Alterado pelo [[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017]]
    3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    Anexo IV alterado pela [[Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017]]
    20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
    ...o 8º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017]]
    28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
  • Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
    § 2º acrescido pelo [[Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017]].
    18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ...tembro de 2017, quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01'''
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
    Nova redação dada pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]] Nova redação dada pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]]
    40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
  • Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
    ...scentado parágrafo único pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]]
    19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
  • Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
  • Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
  • Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007
    Nova redação dada pela [[Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017]]
    4 KB (697 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017]]</s> Alterado pelo [[Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017]]
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Prêmio de Desempenho Individual - PDI
    *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
    6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]
    8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
  • Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
    extintos pela [[Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017]]
    42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Produtividade Médica - PPM
    *[[Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017]] (vigência 07/06/17)
    6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
  • Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
    *[[Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017]] (vigencia 01/05/17)
    3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
  • Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
    ...EIS NA [[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017]]'''
    3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
  • Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
    ...EIS NA [[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017]]'''
    3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
  • Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
    ...o parágrafo único pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]] ...ção do Artigo 4º pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]]
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  • Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]]
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  • Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
    Nova redação dada pela [[Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017]]
    23 KB (3 519 palavras) - 15h06min de 26 de abril de 2022
  • Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]
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  • Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
    ...go 3º de acordo com a [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]]
    11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
    *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
    3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Auxílio Reclusão
    ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17)
    7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
  • Auxílio Reclusão Polícia Militar
    ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17 PÁG 12)
    6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
  • Serviço extraordinário
    *[[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]
    2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
  • Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
    Parcelamento “PPD 2017” e “PEP do ICMS”, a que se referem, respectivamente, os [[Decretos 62.708 e 62.709, de 19-07-2017]],
    26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
    ... 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2017, o Agente de Segurança Penitenciária e o Agente de Escolta e Vigilância *[[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]]( 05/10/17)
    3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
    Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]]
    7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]] ...ados às alterações efetuadas pelo Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017, pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modific
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  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ==2017== *[[Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017]] (vigência 21-03-17)
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  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017]]
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017]]
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]). ... "b", Inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
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  • Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]]
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  • Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]
    9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
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  • Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
  • Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
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  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]]
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  • Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
    saldo ser usufruído em 2017.
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  • Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
    saldo ser usufruído em 2017.
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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    ... inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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  • Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
    ... gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual saldo ser usufruído em 2017.
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  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
    *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
    2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
  • Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
    1) A "Previsão Anual de Ingresso 2017" deve ser apresentada obrigatoriamente em formato de planilha eletrônica, ...ões, procurando reduzir ao mínimo possível a previsão de ingresso para 2017, e fundamentar consistentemente cada justificativa.
    2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    exercício, R$ 3.068.421,84 para o exercício de 2017, e R$
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
    em 2017; cento) serão gozadas no exercício de 2017, devendo o eventual
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  • Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
    ...entar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
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  • Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
    de janeiro a 31-12-2017'' para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017 é de R$ 25,07, comunica que os valores em REAIS da Taxa de Fiscalização
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  • Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
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  • Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
    '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2017 ocorrerá na seguinte conformidade:
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  • Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
    '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2017.
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  • Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
    ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo] Publicado no DOE de 31/01/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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  • Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017
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    publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2017
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    '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017 '''Anexos disponíveis no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017
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  • Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
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  • Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
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    9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 20 de março de 2017.
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  • Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
    ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017. *Publicada no DOE, aos 24 de Março de 2017. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201703
    2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
  • Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 30 de março de 2017.
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  • Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2017 Publicado no DOE de 31/03/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    [[Categoria: 2017]] [[Categoria: Resolução 2017]]
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    [[Categoria: Resolução 2017]] [[Categoria: 2017]]
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 2017 *Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 31 de março de 2017.
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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
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  • Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
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  • Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, aos 6 de abril de 2017. Publicado no DOE de 07/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
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  • Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
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    1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
  • Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
    ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2017.
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  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
    '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
    14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam
    3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
    '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
    10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
    ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
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  • Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
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    1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 Publicado no DOE de 18/04/2017 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20170
    1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
  • Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017 DECRETO Nº 62.545, de 17 de abril de 2017
    4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
  • Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
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    9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
  • Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
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    19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
  • Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2017 2017
    2 KB (269 palavras) - 12h39min de 2 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 2017 Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 04/05/2017
    3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
  • Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
    (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
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  • Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
    [[Categoria: Resolução 2017]] [[Categoria: 2017]]
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  • Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
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  • Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
    ... do Estado da Consultoria Geral, exarado no Processo GDOC nº 16847-128878/2017 (SG-300684/2016), que trata de: ''“CARGO EM COMISSÃO. Exoneração duran
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  • Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017
    ...o pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo GDOC nº 16847-1731/2017, que trata de: “LICENÇA-PRÊMIO: Conversão em Pecúnia. ... . ''O fato
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    deste artigo, a partir do mês de referência maio/2017, mediante Publicado no DOE de 26/05/2017, Consultar DOE pág: 23
    8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
    Publicado no DOE de 27/05/2017 - Consultar DOE pág 01 [[Categoria: Resolução Conjunta 2017]]
    986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], Publicado no DOE de 27/05/2017 - Consultar DOE pág 01
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2017 Publicado no DOE de 01/06/2017 - Consultar DOE pág 01
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-05-2017. 2017
    2 KB (258 palavras) - 13h34min de 1 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
    ...isponíveis no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07, de junho de 2017 Publicado no Diário Oficial do Estado em 07, de junho de 2017.
    12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 23 de junho de 2017</s> Publicado no DOE em 24/06/2017 - Consultar DOE pág 01
    6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de junho de 2017 Publicado no DOE em 28/06/2017 - Consultar DOE página 03
    14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05 [[Categoria: Resolução Conjunta 2017]]
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] ... VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SF nº 86, de 02 de outubro de 2017
    publicação, retroagindo seus efeitos a 01-09-2017 a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 86, de 02-10-2017
    1 KB (252 palavras) - 12h45min de 4 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017
    '''Quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01''' Palácio dos Bandeirantes, 27 de setembro de 2017
    28 KB (4 417 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2023
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 06''' '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 06'''
    11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
    8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...II do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
    2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz parte integrante desta
    2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''
    7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
    ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], serão apurados e avaliados anualmente.
    2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
  • Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017 Publicado no DOE de 01/07/2017 - Página 01
    2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017 Publicado no DOE de 01/07/2017 - Página 01
    1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017 Publicado no DOE de 01/07/2017 - Página 01
    1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
    e 2017, observadas, no que couber, as disposições deste decreto. Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
    7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    '''Nota Técnica 01/2017 – APURAÇÃO DOS INDICADORES 3. A [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], definiu
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
    [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], Palácio dos Bandeirantes, 24 de julho de 2017
    2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
    promoção referentes aos anos de 2015 e 2017, da carreira de de cada uma das promoções dos anos de 2015 e 2017.
    15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
    referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.
    4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
  • Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
    ...siderando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...alíneas ‘a’ e ‘b’, Eleitos conforme ATA publicada no D.O.de 22-08-2017, pg.01, designados por esta resolução, cumprirão mandato outorgado até
    3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
  • Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
    ... [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ...ão UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017|Instrução UCRH 04, de 17-02-2017]], passa a ter a seguinte redação:
    2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
  • LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 1º de setembro de 2017 Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 1º de setembro de 2017.
    2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017
    ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2017 a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 76, de 01-09-2017
    1 KB (220 palavras) - 13h55min de 4 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017
    para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:
    878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
    de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' nos Resultados - PR do 2º trimestre de 2017, correspondem aos
    10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
  • Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
    Publicado no DOE de 28 de setembro de 2017 - Consultar DOE página 31 [[Categoria: Portaria 2017]]
    6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 29 de setembro de 2017 Publicado no DOE de 30/09/2017 - Consultar DOE página 01
    4 KB (710 palavras) - 12h57min de 3 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 04 de outubro de 2017. Publicado no DOE de 05/10/2017 - Consultar DOE página 01
    4 KB (743 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 04 de outubro de 2017. Publicado no DOE de 05/10/2017 - Consultar DOE página 01
    5 KB (571 palavras) - 13h54min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 04 de outubro de 2017. Publicado no DOE de 05/10/2017 - Consultar DOE página 01
    1 KB (188 palavras) - 14h31min de 5 de outubro de 2017
  • Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
    ...do com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e ...nobservância do disposto na [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], deverão notificar as Unidades de Recursos Humanos
    15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 06 de outubro de 2017. Anexos disponíveis no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 01
    2 KB (285 palavras) - 11h44min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.312, de 06 de outubro de 2017
    ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017. Palácio dos Bandeirantes, 06 de outubro de 2017.
    2 KB (328 palavras) - 11h46min de 9 de outubro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
    '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05''' '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''
    16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
  • Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017
    ... classes se que trata a [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] que:
    929 B (140 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Abordagem “Broadcast” da Educação a Distância
    ...unip.br/scitis/edicoes/1edicao/mobile/index.html#p=12>. Acesso em: 27 jun. 2017.
    3 KB (461 palavras) - 12h36min de 16 de fevereiro de 2018
  • Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]]
    5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
  • Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
    Considerando a [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]], ...unho de 2014]], alterada [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]], o qual preceitua que os critérios para fins de concessão
    8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
  • Abordagem “Virtualização da Escola Tradicional”
    ...unip.br/scitis/edicoes/1edicao/mobile/index.html#p=12>. Acesso em: 27 jun. 2017.
    5 KB (738 palavras) - 12h25min de 19 de fevereiro de 2018
  • Abordagem “Construcionismo Contextualizado” (“Estar junto virtual”)
    ...unip.br/scitis/edicoes/1edicao/mobile/index.html#p=12>. Acesso em: 27 jun. 2017.
    4 KB (591 palavras) - 12h37min de 16 de fevereiro de 2018
  • Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
    ...ndo as alterações introduzidas pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]] na [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], expedem a presente inst
    1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2017 Publicado no DOE de 28/11/2017 - Consultar DOE pág 03.
    2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
  • Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
    Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2017 Publicado no DOE de 28/11/2017 - Consultar DOE pág 03.
    5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
    de 2017'' ...rt. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
    17-11-2017, resolve: 62.944, ambos de 17-11-2017 se concretizará por meio de Portaria
    2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' '''Tabela disponíveis no DOE de 04/12/2017 - Consultar DOE pág 21'''
    9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
    pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017, resolvem:
    2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017:
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  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru
    2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
    exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, as metas e respectivas
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  • Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
    ...gens%20pecuniarias/Parecer%20PA%20n%C2%BA%2033-2017.pdf| Parecer PA nº 33/2017], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado, da Consultoria Geral, exara
    663 B (94 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
    ...venida Lineu Prestes, 913 (Cidade Universitária), no dia 24 de outubro de 2017, das 14:00 às 17:30 horas.
    1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
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  • Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
    1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
    1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
  • Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
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  • Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
    4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2017 a 31/12/2017, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
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  • Multidisciplinaridade (ou Pluridisciplinaridade)
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    ...ivo, exame, experimento, enunciado, autoavaliação, aula, etc.)” (TORI, 2017).</BLOCKQUOTE> ...ufscar.br/ojs/index.php/2014/article/viewFile/879/401>. Acesso em: 16 out. 2017.
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  • DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
    ...da pelo artigo 1º, inciso III, do [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]], órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal na conformidad ...os às alterações efetuadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]], pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modif
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  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
    exercício de 2017, para fins de reajuste do valor do Adicional de janeiro a dezembro/2017, é de 2,27%, para fins de
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  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:
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  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ...o de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' nos Resultados - PR do exercício de 2017, correspondem aos
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    alterada pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]], sendo: alterada pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]],
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    ...uando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho de 2017]]
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    Palácio dos Bandeirantes, aos 27 de outubro de 2017. Publicado no DOE de 28/10/2017 - consultar DOE
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    artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica oficial, fica definido
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    ...igo 5º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], de organização da Secretaria de Planejamento e Gestão, os dispositivo ...ispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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  • Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
    2017, resolve:
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    .../05/2018, para que os autos que tratam do Concurso Unificado de Promoção 2017 sejam submetidos à oitiva da Procuradoria Geral do Estado, fica suspensa a
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  • Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
    ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados, com
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  • Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
    ... revogado o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017]].
    4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
  • Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
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    das Portarias MF n. 567/2017 e 393/2018.'' 1. Considerando que as Portarias MF 567/2017 e 393/2018
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    [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
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    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, os servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão receberão um adicio ...nº 16, de 06 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG–16, de 6-12-2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resol
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    ...e 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. ... do despacho da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SLT 805.367-2017, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.
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    <s>'''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2017, as metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, a que se
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  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...8|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa. ...ocorrências no Estado, neste trimestre, com relação ao 2º trimestre de 2017, conforme detalhado abaixo:
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  • Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
    ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
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    ...tica Salarial, organizada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]; ...a Salarial - CPS, nos termos do [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]], e alterações;
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  • Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
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    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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    ...l de Custeio de Perícias FEP criado pela Lei nº 16.428, de 29 de maio de 2017;
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  • Comunicados UCRH
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Instrução UCRH
    ...olor:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span> [[Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017| 03/17 - Opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos celetistas com direi
    7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
    '''V '''- artigo 1º do [[Decreto nº 62.531, de 3 de abril de 2017]];
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  • Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
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    543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
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  • Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
    2017, constantes do Anexo III deste decreto, nos termos do §
    7 KB (1 164 palavras) - 12h47min de 3 de junho de 2022
  • Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
    Estado de São Paulo da Fundação SEADE de 2017, constantes do
    8 KB (1 323 palavras) - 13h31min de 3 de junho de 2022
  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]]; II - ao § 1º do artigo 3º do [[Decreto nº 62.597, de 25 de maio de 2017]], o item 1-A:
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  • PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
  • Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
    ...adas - CAC-PPP, reestruturada pelo [[Decreto nº 62.540, de 11 de abril de 2017]]; ...de 2016| 61.964, de 16 de maio de 2016]], e [[nº 62.531, de 3 de abril de 2017]], ficam transferidos para a Secretaria de Gestão e Governo Digital.
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    ...bro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017:
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  • Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
    III - o [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]; IV - do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]:
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  • Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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  • PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
    ... Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296/2017:
    3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
  • Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
    ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
  • Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
    '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017]];
    20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
  • Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
    ....059/2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
    481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
  • Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
    n° 1.296/2017:
    424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
  • Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
    n° 1.296/2017:
    449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
  • Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
    ...a fins do estabelecido no art. 16 da LC 1.059/2009, alterado pela LC 1.296/2017 ... Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017:
    625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
    ...constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017, para os quais fica mantido o regime instituído pela [[Lei Complementar n
    28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
    ...es, realizadas com fundamento no [[Decreto nº 62.425, de 17 de janeiro de 2017]], com a redação dada pelo [[Decreto nº 63.687, de 06 de setembro de 201
    4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024

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