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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ... art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...e refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ..., afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]]'' ...to no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009,
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...plementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...ico do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da S
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...amento de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010.'' ... 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...etas - ICA da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das linhas de base e das metas para os indicadores que compõem o
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...soluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA da Agência Metropolitana de Campinas -
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...eiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...ereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  metas das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...eiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...s]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...F/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...os-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...9-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009''
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...dos]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...izes constantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...r Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' ...ado em resultados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se si
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...o por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...etivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualid
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ... artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...7 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...lobais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de'' ...e Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].''
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...juntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...unta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem:
  2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...ulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ... o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.'' ...a atuação do Professor Coordenador, junto à equipe escolar, no processo de:
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...la [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliações trimestrais.'' ...de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...eiçoamento e a modernização do procedimento de arrecadação constituem metas estabelecidas por este Governo, =CAPÍTULO I Do Campo de Atuação=
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...s metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  da Secretaria da Educação, para fins de instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ...cio de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ...a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ... das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  ''Institui Comissão de [[Bonificação por Resultados]] – CBR, para formulação e acompanhamento de
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio, constitui o campo funcional da Secretaria da E
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...ar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...PDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...spõe sobre a definição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento de Estradas de Rodagem, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.1
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...ntada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ... pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9�
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...ei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem:
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  ''Disciplina o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM no âmbito da Pasta'' ...o em vista o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:
  13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...s dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...dos – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da L
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá a prática dos atos próprios de gestão, a direção das atividades
  11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  ...lobais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de ...s de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela LC 1.059-2008
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010| Lei Complementar 1104, de 17-03-2010]]'' ...conveniência de instituir grupo que acompanhe todas as fases da política de Bonificação por Resultados para a SGP, tornando tal grupo referência par
  5 KB (852 palavras) - 12h30min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, ...conhecimentos, busca a valorização do ser humano e da plena realização de sua cidadania;
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá prov ...eservando a qualidade da prestação de serviço e o aumento da capacidade de investimento em projetos voltados às políticas públicas estaduais;
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2013'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  ...de Especialista em Desenvolvimento Social do Quadro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social'' ...derando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009]], resolve:
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...unta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ria da Justiça e da Defesa da Cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos direitos hum
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrang ...mplementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas''
  13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...rsos Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]:
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
  ...ar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...o disposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ...cio de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...tados BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...'''à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...ca – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013''
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ... e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em período de estágio probatório.'' ...s artigos 6º, 7º e 8º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...atorze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração efetuada pela
  1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2011'' ... da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012,
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...08]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...o efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, EXERCÍCIO DE 2009
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...go 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ... de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... inciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...cio de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...nta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem:
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores, Decreta:
  9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  Os Secretários de Governo e de Planejamento e Gestão, com ...º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores das metas, para fins de pagamento da
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e d� '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013'' ...do o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...do o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração Departamento de Estradas de Rodagem - DER para
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013'' ...e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem:
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação ...o-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art.
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de Estadual de Educação Tecnológica “Paula
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ...põe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  ... legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...ãos governamentais relativas ao atendimento integral e integrado ao Menor de 0 até 18 anos;
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências correlatas'' '''O Secretário da Fazenda''', considerando a necessidade de
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  a serem adotados na Avaliação Especial de ...02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio probatório''
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ser implantada de forma gradativa.
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...fevereiro de 2005]], alterado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], Resolve: Profissional, na concessão aos integrantes de classes do
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] de apuração e avaliação, de indicadores globais da
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base Administração Tributária - CAT no exercício de
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014''
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ...SGP 6, de 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ... critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]''
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...s dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ntar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014''
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...or-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ''Reorganiza as Penitenciárias I e II de Guareí, extingue a Penitenciária Feminina do Tatuapé e dá providências JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ... nº 679, de 22 de julho de 1992|Lei Complementar n.º 679, de 22 de julho de 1992]] e dá outras providências LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da L
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, I - integradas na estrutura da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado:
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ...spositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...7-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011. O Secretário da Educação, à vista do despacho dos membros ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e do artigo 2º do
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...ezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], corresponde a:
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ...o no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...re o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
  2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==Base de Cálculo (Atual): Vigência: 1º/01/14== ...e se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo:
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...solução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ... da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...nistração Penitenciária, a Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e dá providências correlatas'' '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais, ...lar políticas e implementar ações de competência do Estado em matéria de desenvolvimento econômico e ciência e tecnologia, com vista a:
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de avaliação Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  'Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para fins de
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ...bro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' ...plementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...da Fazenda fica reorganizada nos termos deste decreto, com a denominação de Coordenadoria da Administração Tributária - CAT.
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  ...os acerca da qualidade do ensino oferecido e possibilitem a definição de metas exeqüíveis,'' ...e Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo - IDESP, indicador de qualidade das escolas estaduais paulistas que permite:
  3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], fica fixada em R$ 129.777.767.083,98.
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...a passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...o SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
  e do desdobramento das metas e das linhas de base das receitas tributária e não tributária,
  2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...da pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...l, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
  ... de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...ezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o exercício de 2011'' ...junta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...[[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079]],'' ...la [[Portaria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008||Lei Complementar 1.079]], Faz Saber que:'' ...a [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  ''O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...idores, a que se refere a LC [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|1.104-2010]]'' ...do o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]], resolvem:
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.919, de 19 de maio de 2000
  ''Dispõe sobre o Comitê Estadual de Gestão Pública e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (651 palavras) - 13h52min de 26 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ...ndo o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá ...reas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho,
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e ...área para a cidade de São Paulo, incluindo um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na área urbana da Capital, Decreta:
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...iza os Centros de Ressocialização de São José dos Campos, Piracicaba e de Rio Claro e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...da pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria de Gestão Pública, para fins de pagamento
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...la [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ... [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...rganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Avanhandava e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  ...os - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...dernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007
  ...ta pelo inciso IV do artigo 2º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  17 KB (2 879 palavras) - 13h23min de 22 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  ...re a fixação das metas e linhas de base para os indicadores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apura- Departamento de Estradas de Rodagem - DER,
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Departamento de
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ... Resultados de que trata a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]] '' ...nho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a LC 1.059- 2008, resolvem:
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 26 de agosto de 2009
  ...ração Tributária - CAT, referente ao trimestre encerrado em 30 de junho de 2009, corresponde a 43,68% (quarenta e três inteiros e sessenta e oito cen Publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de agosto de 2009
  1 KB (166 palavras) - 18h37min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PR
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ...9, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nal, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  de apuração e avaliação, de indicadores globais da para fins de pagamento do valor da Participação
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base Administração Tributária - CAT no exercício de
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre o desdobramento das metas e das linhas de base das receitas tributária e não tributária,
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores das metas, para fins de pagamento da
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...V, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base fins de pagamento da Bonificação por Resultados
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...8, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores do Instituto de Assistência
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  ...ação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de Planejamento e Gestão, ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- de Estradas de Rodagem – DER, para fins de
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ...1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ...8, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ... 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores das metas, para fins de pagamento da
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre pagamento de adicional da O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...embro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' '''Artigo 1º '''- O valor do Índice Agregado de Cumprimento de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º '''- O valor do Índice de Cumprimento de Metas
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria da Segurança Pública, para fins de
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores de pagamento da Bonificação por Resultados - BR,
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração, avaliação e metas dos indicadores da
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Previdência - SPPREV, para fins de pagamento da
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  ...ação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de Planejamento e Gestão, ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...s de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ...re a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de pagamento ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - Iamspe, bem como suas metas e linhas de
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria da Segurança Pública, para fins de
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- Estadual de Trânsito - Detran-SP, para fins de
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
  ...pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP e dá outras providências, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, nos
  2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Secretaria da Educação, para fins de pagamento
  9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de
  2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” -
  14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
  ...o de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017''
  2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Previdência - Spprev, para fins de pagamento da
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da São Paulo
  2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
  ...ação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de Planejamento e Gestão e a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017''
  2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apura- Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017''
  2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
  e Autárquica do Estado de São Paulo instituído pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]''
  10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...mbro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ''Regulamenta a Avaliação de Desempenho ...de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  ...a pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação''
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018''
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de indicadores específicos [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ...mentar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...ar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: .../SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ...imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...59, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação'' ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]],
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ... no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 2º''' - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  ...Regional, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ... da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  ...a-SPPREV, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ... da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' '''Artigo 1º''' - Nos termos do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria d
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação
  2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor 2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração da Fazenda e Planejamento para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de Fazenda e Planejamento, para fins de pagamento
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...s ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], faz saber que:
  807 B (129 palavras) - 12h54min de 20 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Bonificação por Resultados – LC 1.361/21
  ...nas Autarquias. Através da [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]]. ...s do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual e integrantes da carreira de Procurador do Estado;
  2 KB (342 palavras) - 13h01min de 14 de junho de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Resolução SFP nº 37, de 13 de junho de 2022
  ... disposto no §3°, do artigo 6° da [[Resolução CC/SG/SFP nº 06, de 20 de dezembro 2021]], e na [[Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022]], faz saber que:''
  726 B (118 palavras) - 13h34min de 14 de junho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
  ''Dispõe sobre a aprovação dos resultados apurados e o pagamento de adicional do valor da ...Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], referente ao período de avaliação
  1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023