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• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002.</s> Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 [[Categoria: Instrução 2002]]
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...om fundamento neste decreto será realizado durante o primeiro semestre de 2002. ...o relativa ao segundo semestre de 2001 será pago no primeiro semestre de 2002 sob a égide da Lei Complementar nº 907, 21 de dezembro de 2001.
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 3 de janeiro de 2002
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
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• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002]]
  70 B (8 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
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• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 2002 <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 2002.</li>
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de agosto de 2002.</li>
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• Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 21 de março de 2002.
  2 KB (368 palavras) - 18h02min de 29 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 2002.
  4 KB (707 palavras) - 11h48min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
  2 KB (269 palavras) - 18h37min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de novembro de 2002
  2 KB (302 palavras) - 20h25min de 10 de abril de 2012
• Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 917, 04 de abril de 2002]]
  67 B (7 palavras) - 19h09min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 02 de julho de 2002
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• Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]
  69 B (9 palavras) - 19h26min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 930, de 10 de outubro de 2002
  '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2002, o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2002, créditos suplementares até o limite de R$ 6.700.000,00 (seismilhões e s
  2 KB (290 palavras) - 17h33min de 27 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 20 de novembro de 2002.
  2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...blico Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], mediante a contribuição adicional de 2% (dois por cento) sobre a remun
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Lei nº 11.034, de 04 de janeiro de 2002
  ...tos.(Redação dada pelo artigo 2º da [[Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002
  4 KB (704 palavras) - 14h07min de 27 de junho de 2013
• Lei nº 11.064, de 08 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de março de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2002
  7 KB (1 205 palavras) - 13h51min de 28 de junho de 2013
• Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de abril de 2002
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• Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de setembro de 2002. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2002
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• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de novembro de 2002
  3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de dezembro de 2002 Publicado no Diário do Estado em 27 de dezembro de 2002
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• Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002
  ...bre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas'' ...considerando as disposições da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
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• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de dezembro de 2002.
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• Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002
  ...1, de 25 de outubro de 2001]], e no [[Decreto nº 46.674, de 9 de abril de 2002]]. (NR)"; Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
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• Decreto nº 46.484, de 07 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de janeiro de 2002.
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• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de janeiro de 2002
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• Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 15 de janeiro de 2002.
  6 KB (933 palavras) - 13h27min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.538, de 8 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 8 de fevereiro de 2002.
  2 KB (346 palavras) - 19h28min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de fevereiro de 2002.
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• Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2002 ...etaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 14 de fevereiro de 2002.
  3 KB (493 palavras) - 19h32min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 18 de março de 2002.
  5 KB (705 palavras) - 19h36min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 27 de março de 2002.
  2 KB (340 palavras) - 19h39min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002
  ...or na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2002, ficando revogado o [[Decreto nº 43.341, de 21 de julho de 1998]].</s> Palácio dos Bandeirantes, 2 de maio de 2002
  2 KB (313 palavras) - 11h12min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
  ...2520i/maio/03/pag_0002_5V85GSVLUESA5eA3DCTOC6O3IDU.pdf&pagina=2&data=03/05/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002, consultar DOE]
  2 KB (379 palavras) - 19h44min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 47.414, de 05 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 5 de dezembro de 2002.
  2 KB (252 palavras) - 10h20min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]]. ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]].
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 2002
  2 KB (281 palavras) - 13h17min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002
  (ADIN n° 121.796 de 18/07/2005 Lei Complementar n. 929, de 24/09/2002, declarada inconstitucional pelo TJ-SP, em 05/07/2011, com efeitos "ex-nunc Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 24 de setembro de 2002.
  3 KB (476 palavras) - 12h44min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de janeiro de 2002.
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002
  ...ssa a ter a seguinte redação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2002: Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002.
  2 KB (280 palavras) - 16h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto Nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002]]
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• Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]
  67 B (7 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2002| 2002]]
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• Leis
  [[:categoria:Lei 2002| 2002]]
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]].” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  '''II -''' da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...''' Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...instituída pelo artigo 27 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], passa a ser calculada mediante a aplicação de coeficientes sobre a Uni ...referem os artigos 31 e 32 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], fica substituído pelo Anexo XXI que integra esta lei complementar.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício de funções caracteri h) a [[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]];
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...nstituição Estadual] e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], exceto para aqueles que vierem a se aposentar nos termos do artigo 40 da ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], em parcela específica.
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• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002. ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002.
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...III e IV desta lei complementar, com vigência a partir de 1º de abril de 2002. '''§ 2º''' - A partir de 1º de abril de 2002, o valor do abono complementar a que se refere o “caput” deste artigo,
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• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  (Ver [[Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002]])
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• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  '''IV -''' o [[Decreto nº 46.520, de 28 de janeiro de 2002]]; '''V -''' o [[Decreto nº 47.204, de 14 de outubro de 2002]];
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• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 3º com eficácia suspensa pelo Decreto nº 46.538, de 08/02/2002.
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' ... 1º -''' O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]], passa a ter a seguinte redação:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...ncial da taxa de abandono, estabelecido através da comparação do ano de 2002 em relação ao ano de 2001, observados os tipos de ensino e período, trad ...1, o cálculo será efetuado com base no percentual de abandono aferido em 2002;
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002.</s> Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...ro de 2005, ficando revogado o [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]].
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 16 de março de 2002 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (358 palavras) - 12h39min de 3 de agosto de 2015
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 [[Categoria: Instrução 2002]]
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...om fundamento neste decreto será realizado durante o primeiro semestre de 2002. ...o relativa ao segundo semestre de 2001 será pago no primeiro semestre de 2002 sob a égide da Lei Complementar nº 907, 21 de dezembro de 2001.
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]]: ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]];
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...do pelo inciso V, do artigo 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]]; ...X''' - o inciso V do artigo 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]];
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007
  ...eto nº 47.531, de 27 de setembro de 2002|nº 47.531, de 27 de dezembro de 2002]], [[Decreto nº 48.048, de 25 de agosto de 2003|nº 48.048, de 25 de agost ...icam incluídos no artigo 5º do [[Decreto nº 47.227, de 17 de outubro de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.900, de 27 de agosto de 2004]], os seguin
  2 KB (328 palavras) - 18h35min de 12 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002]] (vigência 03/01/02)</li> <li>[[Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002]] (vigência 01/05/02) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], em parcela específica.
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novem
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]] (vigência 01/07/02) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  *[[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]] (vigência 05/04/02) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.116, de 27
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  *[[Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002]] (vigência 11/12/02)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  - Redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]]. ...o aos inativos, de acordo com o parecer CJSF 641/2002 processo 69-9051451/2002 em nome do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, foi favorável sua
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Plantão a Distância
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]] (vigência 21/03/02)
  2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
• Bônus Merecimento
  [[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]] (vigência 07/12/02) <li>[[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]] (vigência 07/12/02)</li>
  3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
• Bônus Mérito - CEETPS
  <li>[[Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002]] (vigência 11/01/02)</li> <li>[[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] (vigência 25/06/02)</li>
  2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Concursos ou Provas
  *[[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]] (vigência 19/03/02) - revogado pelo Dec.53.877/08
  5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  ... complementar, alterada pela [[Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002]].
  6 KB (1 044 palavras) - 17h26min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...ão Estadual, combinado com a Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], com a redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 20 ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], com redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 3 de janeiro de 2002
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  ...tigo 13''' - O artigo 8º da Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR)
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, MODELO anexo à Instrução DDP/G nº 4/2002
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  ...note-se que essa orientação será incorporada às Instruções 1 e 2, de 2002.
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, de que trata a [http://www01 ...[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4/2002]]
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  6. CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002. ...rever na escola: o real, o possível, o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  Complementar nº 924/2002, de servidor efetivo da Secretaria da
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...o de 2003 – Art. 1º da [[Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002]].
  8 KB (1 302 palavras) - 12h01min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  ...i Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002|LC 931, de 10 de abril de 2002]]) *[[Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002]]
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992
  <li>[[Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002]]</li></ul>
  6 KB (1 040 palavras) - 13h49min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ... SS nº 85, de 21 de junho de 2002|Resoluções SS - 85, de 21 de junho de 2002]], e [[Resolução SS nº 85, de 29 de maio de 2009|Resolução SS - 85, de
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...a; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002. ...ever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  2 KB (366 palavras) - 18h27min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado eo PIB esperado foram obtidos de acordo com
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  ...o dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002]].
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
• Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
  ...egados, aplicam-se as disposições da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], exceto os §§ 5º e 6º do artigo 7º.
  3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 2002 <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 2002.</li>
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de agosto de 2002.</li>
  2 KB (250 palavras) - 12h44min de 10 de novembro de 2011
• Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 21 de março de 2002.
  2 KB (368 palavras) - 18h02min de 29 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  [[Decreto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001
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• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ...dação dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002]]. - Incluído pela [[ Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002]].
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• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 2002.
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• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e suas alterações posteriores;
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  6 - [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], em seu artigo 31, e alterações posteriores; ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e suas alterações posteriores, na forma do Anexo XIV desta lei complem
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  Nova redação inserida pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]].
  15 KB (2 325 palavras) - 11h50min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992
  - §4º adicionado pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]. - §4º adicionado pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
  5 KB (845 palavras) - 20h16min de 10 de abril de 2012
• Módulo 10 - Remuneração Variável
  * [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] * [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]]
  3 KB (407 palavras) - 18h32min de 26 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002]], em decorrência de reclassificação, fica fixado em R$ 2.777,25 (dois m ...e março de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002:
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...‘b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº11.331, de 26 de dezembro de 2002]].” (NR); ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].”(NR);
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...b’ do inciso II do artigo 19 da[[ Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]]. ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].</s>
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], relativos às funções extintas, deverá ser utilizada a “Tabela de C
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]];
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  '''XXVII -''' o[[ Decreto nº 46.859, de 25 de junho de 2002]];
  12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
  2 KB (269 palavras) - 18h37min de 25 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]], e pelo artigo 2º do [[Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005]], fi
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• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], observado o disposto em seu parágrafo único;
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• Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de novembro de 2002
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• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], para fins de classificação em [[concurso público]];
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  '''III -''' o [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]];
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  2002]], e suas alterações posteriores;
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• Decreto nº 50.708, de 07 de abril de 2006
  ..., alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]], e em consonância com o artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 d
  3 KB (498 palavras) - 17h17min de 23 de outubro de 2014
• Decretos
  [[:categoria:Decreto 2002| 2002]]
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• Leis Complementares
  [[:categoria:Lei Complementar 2002| 2002]]
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• Ano de Vigência
  [[:categoria:2002| 2002]]
  2 KB (134 palavras) - 14h08min de 11 de março de 2013
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  '''II''' - da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...' - Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  1. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]], quanto às licitações realizadas na modalidade pregão; * a) as previstas no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]], observado o disposto em seu parágrafo único;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 02 de julho de 2002
  28 KB (4 576 palavras) - 12h52min de 19 de abril de 2013
• Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006
  ...de 1970]], com redação alterada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], reabrindo-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publica
  2 KB (307 palavras) - 13h32min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  ...e novembro de 2004 e o artigo 5º do Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002.
  12 KB (1 945 palavras) - 15h04min de 21 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...instituído pelo artigo 31 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], e alterações posteriores;
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 930, de 10 de outubro de 2002
  '''Artigo 1º''' - Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2002, o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2002, créditos suplementares até o limite de R$ 6.700.000,00 (seismilhões e s
  2 KB (290 palavras) - 17h33min de 27 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 20 de novembro de 2002.
  2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...blico Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], mediante a contribuição adicional de 2% (dois por cento) sobre a remun
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 47.966, de 18 de julho de 2003
  ...e julho de 2003, ficando revogado o [[Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002]].
  2 KB (343 palavras) - 11h14min de 21 de janeiro de 2015
• Lei nº 11.034, de 04 de janeiro de 2002
  ...tos.(Redação dada pelo artigo 2º da [[Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002
  4 KB (704 palavras) - 14h07min de 27 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...morial da Liberdade foi criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore ...emorial do Cárcere, criado pelo [[Decreto nº 46.508, de 21 de janeiro de 2002]]; o Conselho de Orientação da Loteria da Cultura e a Comissão Especial
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Lei nº 11.064, de 08 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de março de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2002
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• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]'' ...lução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ão GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (287 palavras) - 17h51min de 28 de junho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...unho de 2002]], regulamentada pelo [[Decreto n° 46.842, de 19 de junho de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.767, de 30 de junho de 2004]], e por este 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]];
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], pelo exercício das demais funções referidas no artigo 2º da Lei Comp ... Constituição Estadual e da Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002, pelo exercício das funções referidas no artigo 2º da [[Lei Complementa
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• Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  ...á ser efetuado no mês de setembro de cada ano, a partir do exercício de 2002, observando-se, no mais, as mesmas condições e critérios previstos na le
  4 KB (688 palavras) - 12h51min de 29 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
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• Lei nº 10.726, de 08 de janeiro de 2001
  ...s o prazo previsto neste parágrafo - Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002); (Fica reaberto por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 6 de outubro d
  6 KB (945 palavras) - 12h37min de 4 de novembro de 2013
• Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de abril de 2002
  3 KB (519 palavras) - 15h12min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 11.242, de 19 de setembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 19 de setembro de 2002. Publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de setembro de 2002
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• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de novembro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de novembro de 2002
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• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de dezembro de 2002 Publicado no Diário do Estado em 27 de dezembro de 2002
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 11.391, de 26 de junho de 2003
  ... de maio de 1970, na redação dada pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002'' ...o de 1970, com redação alterada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], ficam reabertos por 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação
  1 KB (192 palavras) - 12h47min de 19 de novembro de 2013
• Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005
  ...utados Estaduais, determinados pela [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]].
  1 KB (197 palavras) - 12h56min de 21 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Lei nº 12.402, de 23 de novembro de 2006
  ...utados Estaduais, determinados pela [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]] e [[Lei nº 12.180, de 27 de dezembro de 2005]].
  1 KB (201 palavras) - 17h51min de 26 de novembro de 2013
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei nº 12.472, de 26 de dezembro de 2006
  ... Estaduais, determinados pelas Leis [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]] e [[Lei nº 12.402, de 22 de novembro de 2006]].
  1 KB (203 palavras) - 13h44min de 29 de novembro de 2013
• Lei nº 12.787, de 27 de dezembro de 2007
  ...s já transferidos nos termos dos Decretos n.ºs 46.933, de 19 de julho de 2002 e 51.634, de 7 de março de 2007.
  5 KB (768 palavras) - 13h14min de 13 de dezembro de 2013
• Lei nº 13.288, de 18 de dezembro de 2008
  ...dos Deputados Estaduais prevista na [[Lei nº 11.328, de 26 de dezembro de 2002]].
  1 KB (219 palavras) - 13h40min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...de 2008]], e artigo 5º da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], deverão ser obedecidos os seguintes requisitos:
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ... 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/1600/2002), aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, nos termos da mani
  1 KB (188 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007
  ''Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002''. MCXLIV - Lei nº 11.222, de 30 de julho de 2002;
  31 KB (5 131 palavras) - 13h05min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.052, de 01 de julho de 2008
  ...dispositivo no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]] ...- ARTESP, instituída pela ''Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002'', passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:
  2 KB (261 palavras) - 20h01min de 23 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014
  ...e 1970]], com nova redação dada pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]. '''DECLARO''', ainda, estar ciente de que após este prazo não poderei
  3 KB (515 palavras) - 10h43min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002
  ...bre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas'' ...considerando as disposições da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
  10 KB (1 699 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
  ... (Acrescentado pelo artigos 5º do [[Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002]])
  7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]] e
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ... 1975]], com nova redação pelo [[Decreto nº 46.515, de 28 de janeiro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  Constituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Editando no VClipping
  [[Categoria: Lei Complementar 2002]] [[Categoria: 2002]]
  9 KB (1 419 palavras) - 14h45min de 18 de abril de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  '''(Disciplinado pelo [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]])'''
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006
  ... nº 44.284, de 28 de setembro de 1999]], nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002 e [[Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004]].
  4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA médio esperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  ...da pelo Inciso I, Artigo 3º do [[Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002]]). ...a pelo Inciso II, Artigo 3º do [[Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002]]).
  69 KB (10 977 palavras) - 13h26min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  '''I''' - o [[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]];
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ...ositivos adiante mencionados do [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]], que disciplina o recadastramento geral de inativos, passam a vigorar com ...vogados os artigos 5º e 6º do [[Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002]].
  4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de dezembro de 2002.
  5 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 31.106, de 27 de dezembro de 1989
  ...al. (Redação dada pelo art. 1º do [[Decreto 46.484, de 07 de janeiro de 2002]])
  2 KB (385 palavras) - 14h52min de 16 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de I - previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002]]:
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 40.085, de 15 de maio de 1995
  (Redação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]]) (Redação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]]);
  11 KB (1 755 palavras) - 14h46min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.414, de 27 de outubro de 1995
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002]])
  7 KB (1 135 palavras) - 17h41min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...]], combinado com o artigo 1º do [[Decreto nº 46.582, de 05 de março de 2002]]; ...ulho de 1998]], e o artigo 1º do [[Decreto nº 46.618, de 20 de março de 2002]];
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.435, de 28 de dezembro de 2005
  ...das pelo Titular da Pasta, e no [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  11 KB (1 794 palavras) - 12h08min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.779, de 10 de maio de 2006
  ...inas, criada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 47.046, de 02 de setembro de 2002]].
  5 KB (692 palavras) - 17h36min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.780, de 10 de maio de 2006
  ...pinas, criada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 47.046, de 2 de setembro de 2002.
  5 KB (692 palavras) - 17h45min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...ários(MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010.
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 43.341, de 21 de julho de 1998
  *Revogado pelo Artigo 2º do [[Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002]].
  2 KB (346 palavras) - 16h14min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...a pelas Leis Complementares, [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]], a Penitenciár
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...il e de Confecções é regida pela [[Lei nº 11.274, de 03 de dezembro de 2002]], alterada pela [[Lei nº 12.275, de 20 de fevereiro de 2006]], e pelo [[D
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...;</s> (Revogado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]]) ... Fiscal; (Acrescentado art. 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]])
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...Memorial da Liberdade, criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 05 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002
  ...1, de 25 de outubro de 2001]], e no [[Decreto nº 46.674, de 9 de abril de 2002]]. (NR)"; Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  10 KB (1 679 palavras) - 17h37min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.964, de 18 de julho de 2006
  ...de 27 de dezembro de 1989]] e no [[Decreto nº 46.484, de 07 de janeiro de 2002]], até o prazo previsto no artigo 1º deste decreto.
  5 KB (833 palavras) - 10h56min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.994, de 24 de julho de 2006
  ...blico Estadual -IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]] ... redação alterada pelo artigo 1º da [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]], fica reaberto, nos termos da [[Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006]]
  3 KB (430 palavras) - 11h16min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.349, de 08 de dezembro de 2006
  ... de 27 de dezembro de 1989]] e o [[Decreto nº 46.484, de 07 de janeiro de 2002]].
  3 KB (514 palavras) - 17h16min de 26 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 46.419, de 21 de dezembro de 2001
  ...superior que atuam na área da saúde (Aprimorandos), para o exercício de 2002.
  2 KB (275 palavras) - 17h22min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000
  ...para pagamento de despesas – [[Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002]])
  7 KB (1 103 palavras) - 19h18min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.484, de 07 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de janeiro de 2002.
  2 KB (263 palavras) - 17h53min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de janeiro de 2002
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004
  ''Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, que reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ... dispositivos adiante enumerados do Decreto nº 46.488, de 8 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (747 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 15 de janeiro de 2002.
  6 KB (933 palavras) - 13h27min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.538, de 8 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 8 de fevereiro de 2002.
  2 KB (346 palavras) - 19h28min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de fevereiro de 2002.
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2002 ...etaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 14 de fevereiro de 2002.
  3 KB (493 palavras) - 19h32min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 18 de março de 2002.
  5 KB (705 palavras) - 19h36min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 27 de março de 2002.
  2 KB (340 palavras) - 19h39min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002
  ...or na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2002, ficando revogado o [[Decreto nº 43.341, de 21 de julho de 1998]].</s> Palácio dos Bandeirantes, 2 de maio de 2002
  2 KB (313 palavras) - 11h12min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.130, de 11 de novembro de 2004
  ...s nº 47.166, de 1º de outubro de 2002, e nº 47.236, de 18 de outubro de 2002. ...ncia do disposto no artigo 2º do Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002, na conformidade do Anexo III, que faz parte integrante deste decreto.
  6 KB (885 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.131, de 11 de novembro de 2004
  ...ta o inciso VI do artigo 2º do [[Decreto nº 47.166, de 1º de outubro de 2002]].
  3 KB (464 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.132, de 11 de novembro de 2004
  ..., nº 47.166, de 1º de outubro de 2002, e nº 47.236, de 18 de outubro de 2002. ...cia do disposto no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]], na conformidade do Anexo IV, que faz parte integrante deste decreto.
  7 KB (1 174 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.133, de 11 de novembro de 2004
  ..., nº 47.166, de 1º de outubro de 2002, e nº 47.236, de 18 de outubro de 2002. ...cia do disposto no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]], na conformidade do Anexo IV, que faz parte integrante deste decreto.
  7 KB (1 033 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  ...a redação dada pelo artigo 38 do Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: ...''- O inciso VIII do artigo 2º do Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
  27 KB (4 461 palavras) - 18h25min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.414, de 05 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 5 de dezembro de 2002.
  2 KB (252 palavras) - 10h20min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]]. ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]].
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...ço de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]], a Penitenciária de Avanhandava fica classificada como COMP IV.
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.937, de 11 de julho de 2003
  ... e pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]]:</s>
  2 KB (336 palavras) - 12h57min de 20 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.405, de 06 de janeiro de 2004
  ...r/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002];
  8 KB (1 232 palavras) - 11h35min de 23 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.420, de 07 de janeiro de 2004
  ..."a" do inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 46.619, de 20 de março de 2002]]. '''XI''' - o artigo 40 do [[Decreto nº 46.874, de 1º de julho de 2002]];
  12 KB (1 901 palavras) - 11h40min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...das pelo Titular da Pasta, e no [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005
  ...ta de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2002, exceto a passagem das classes de suporte pedagógico para o nível V da re
  11 KB (1 743 palavras) - 14h28min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.515, de 05 de abril de 2005
  ...ncia do disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 46.589, de 08 de março de 2002]] e do artigo 31 do [[Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004]]. ...tude do disposto no artigo 1º do [[Decreto nº 46.589, de 08 de março de 2002]] e do artigo 31 do [[Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004]].
  8 KB (1 329 palavras) - 12h23min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.750, de 29 de junho de 2005
  ...''' - o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]];
  2 KB (312 palavras) - 16h12min de 10 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.614, de 23 de maio de 2005
  ...[[Decreto nº 46.839, de 19 de junho de 2002|nº 46.839, de 19 de junho de 2002]], [[Decreto nº 48.427, de 07 de janeiro de 2004|nº 48.427, de 7 de janei
  9 KB (1 479 palavras) - 12h32min de 10 de abril de 2015
• Decreto nº 49.615, de 23 de maio de 2005
  ...[[Decreto nº 46.839, de 19 de junho de 2002|nº 46.839, de 19 de junho de 2002]], [[Decreto nº 48.427, de 07 de janeiro de 2004|nº 48.427, de 7 de janei
  9 KB (1 453 palavras) - 13h15min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...unções previstas no artigo 2º do [[Decreto nº 46.744, de 03 de maio de 2002]]. ... trata o inciso II do artigo 3º do [[Decreto nº 46.744, de 03 de maio de 2002]].
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...de agosto de 1999]], alterado pelo [[Decreto nº 46.666, de 05 de abril de 2002]]; ...18 de outubro de 1995]], e pelo [[Decreto nº 47.339, de 19 de novembro de 2002]].
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005
  ...ulho de 2002], e o artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas ...], e nos termos do artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 299 palavras) - 12h11min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 52.339, de 08 de novembro de 2007
  ...ço de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]],
  2 KB (247 palavras) - 13h33min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000
  <s>a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]]</s> ...do o Anexo I (Redação dada pelo [[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]])
  15 KB (2 422 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.925, de 26 de agosto de 2005
  ... 45.868, de 22 de junho de 2001]], [[Decreto nº 46.874, de 01 de julho de 2002]], [[Decreto nº 47.706, de 17 de março de 2003]], [[Decreto nº 48.690, d
  12 KB (1 884 palavras) - 18h35min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 49.928, de 26 de agosto de 2005
  ... 45.868, de 22 de junho de 2001]], [[Decreto nº 46.874, de 01 de julho de 2002]], [[Decreto nº 47.706, de 17 de março de 2003]], [[Decreto nº 48.690, d
  11 KB (1 726 palavras) - 19h23min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 51.530, de 30 de janeiro de 2007
  ...ere o inciso III do artigo 6º do [[Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002]], o Centro de Planejamento e Gestão de Recursos Humanos, com Núcleo de M ...item 1 do § 2º do artigo 6º do [[Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002]].
  19 KB (3 222 palavras) - 12h57min de 22 de abril de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013]];
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  ...- O inciso VIII do artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação: ...''Artigo 34''' - O artigo 39 do [[Decreto nº 47.166, de 1º de outubro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  ... Constituição Estadual e da Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002; ... Constituição Estadual e da Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002;
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelo impacto (redução de R$ 583,7 milhões) de fator sup
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007
  IV - o artigo 66 do [[Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002]];
  2 KB (346 palavras) - 13h33min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de
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• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...aordinária, de que trata a [[Lei Complementar nº 913, de 4 de janeiro de 2002]]; ...aordinária, de que trata a [[Lei Complementar nº 913, de 4 de janeiro de 2002]];
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• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002|nº 917, de 4 de abril de 2002]], e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005|nº 975, de 6 de
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007
  V - abono de que trata a [[Lei Complementar nº 925, de 10 de setembro de 2002]]. f) abono de que trata a [[Lei Complementar nº 925, de 10 de setembro de 2002]];
  14 KB (2 318 palavras) - 14h10min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007
  ... Leis Complementares que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002.''
  5 KB (680 palavras) - 18h09min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...rios (MQO) e Vector Error Correction (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010, ajustado pelos impactos de fatores supervenientes relacionados a al
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• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ... do inciso III do artigo 2º, que retroagem seus efeitos a 1º de abril de 2002, bem como do inciso II do artigo 2º, que retroage seus efeitos a 1º de fe
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• Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 2002
  2 KB (281 palavras) - 13h17min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002
  (ADIN n° 121.796 de 18/07/2005 Lei Complementar n. 929, de 24/09/2002, declarada inconstitucional pelo TJ-SP, em 05/07/2011, com efeitos "ex-nunc Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 24 de setembro de 2002.
  3 KB (476 palavras) - 12h44min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012
  ... Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002|Lei Complementar nº 918, de 2002]] e a [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007|Lei Complemen ...igo 1º''' - O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  4 KB (676 palavras) - 13h22min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]]: '''III''' - a [[Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002]];
  10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de janeiro de 2002.
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' 08-04-2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002
  ...ssa a ter a seguinte redação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2002: Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002.
  2 KB (280 palavras) - 16h49min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 12.404, de 24 de novembro de 2006
  ... Alexandre Luis Lima</td><td>* ASP II</td><td> 26.768.870-2</td><td> 05/02/2002</td><td> 39</td><td> Penitenciária I de Serra Azul</td><td> 13/05/2006</td ...ni Martins Rodrigues</td><td> *ASP II</td><td> 28.824.778-4</td><td> 26/08/2002</td><td> 29</td><td> Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I</td><t
  5 KB (793 palavras) - 16h23min de 30 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  fica revogada a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], extinguindo-se a Corregedoria da Fiscalização Tributária
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  '''I''' – o [[Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002]];
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  de Medicina (Resoluções nº 1.658/2002 e nº 1.851/2008), e
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...vel o gozo. Precedentes: despacho de desaprovação do Parecer PA-3 nº 24/2002; Pareceres PA nº 128/2003 , nº 312/2003 e nº 54/2013. Competência decis
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• Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
  ...nstituição Estadual] e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], que evoluirão e deverão ser recalculados sempre na mesma época e no m
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Conhecimento
  ...ER, F. (Org.). '''Aprendizagem & conhecimento escolar'''. Pelotas: Educat, 2002.
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• Fóruns: de Discussão, Informais, Pedagógicos e Técnico
  ...ormação se relaciona com conceitos mais amplos e inclusivos” (Almeida, 2002, ''apud'' DIAS, 2010).</BLOCKQUOTE>
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• Gestão
  ...ir os objetivos de uma organização de forma eficiente e eficaz” (DIAS, 2002). </BLOCKQUOTE> ...letrônica de Administração''', Franca, SP, v.1, n.1, p.1-12, jul./dez. 2002. Disponível em: <http://periodicos.unifacef.com.br/index.php/rea/article/v
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• Recursos Educacionais Abertos
  ...UOTE>"O termo Recursos Educacionais Abertos (REA) foi cunhado no Fórum de 2002 da UNESCO sobre ''Softwares'' Didáticos Abertos e designa 'os materiais de
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• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...ncisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  Constituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]]; Constituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]];
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...2/lei%20n.11.160,%20de%2018.06.2002.html Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...s adiante indicados do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação: ...grafo único, todos do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]], conforme artigo 11 desta lei;
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; ... 47.297, de 06 de novembro de 2002|Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...mplementar nº 924, de 16 de agosto de 2002|Lei Complementar 924, de 16-08-2002]], adquiridos no exercício de cargo no âmbito da Secretaria da Fazenda, e
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; 2. no artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002;
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• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...sos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.020, de 15 de setembro de 2021
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  19 KB (3 008 palavras) - 17h46min de 20 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, as funções de regulação e fiscalização de todas as modalidades de se ... o inciso V do artigo 4º da Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002:
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] ...isos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...amente, nos artigos 53 e 62 da Lei federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), inclusive as Organizações Sociais - OS e as O
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]];
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• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. ...- Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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