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• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  Aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: * Para os integrantes do Quadro do Magistério com jornada inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o Adicional de Local d
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Abono complementar - Magistério
  ...enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e corresponderá à sua diferença, obedeci
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023

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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  '''Artigo 201''' - Aos cargos do Quadro do Magistério não se aplicam os institutos previstos nos artigos 22 a 30, bem como nos i '''Artigo 208''' - Passam a integrar o Quadro do Magistério os cargos de Secretário de Delegacia de Ensino, com denominação que lhes
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...r, cessar ou prorrogar afastamentos de servidores integrantes do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos V e VI, este quando no País, do arti ...rizar, cessar ou prorrogar afastamento de servidor integrante do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos IV, VI, quando no Exterior, e VII do
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''I''' - do magistério superior; e
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''1.''' a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  ''Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - O integrante do Quadro do Magistério, nomeado para prover cargo efetivo, mediante concurso público, somente ser
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  '''VII –''' aos abrangidos pela Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez ....''' Anexo LVIII – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação dos integrantes do Quadro do Magistério;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ... cinco) horas-aulas semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério. ...e cinco) horas aula semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério;
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...es, escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia, na seguinte conformidade: ...I e escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia e experiência profissional comprovada,
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...e a cada situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício:
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  1 - a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, o valor da gratificação a que se refere o � 2. para os Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, a R$ 80,00 (oitenta reais), quando em jornada de 40 (qu
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  '''II -''' para os Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, R$ 80,00 (oitenta reais) quando em jornada de 40 (quare ...rafo único -''' O valor da hora -aula devido aos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, para os fins desta lei complementar, corresponderá a 1
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  “Artigo 10 – O regime de trabalho do pessoal docente e auxiliar do magistério será o da legislação trabalhista e o do pessoal técnico e administrativ
  2 KB (319 palavras) - 14h15min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  <s>'''X -''' do Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr <s>'''§ 2º -''' Para os docentes do Quadro do Magistério a gratificação extra equivalerá a 1/200 (um duzentos avos) sobre o valor
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... nos casos a que se refere o parágrafo único do artigo 31 do Estatuto do Magistério.
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  ... pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ... pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  '''§ 2º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem '''Artigo 6º -''' A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  '''j)''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da '''i)''' Anexo XXXVIII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  ...bre a instituição do sistema retribuitório dos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação, Tecnológica “Paula Souza” – CEETPS ...igo 1º''' - Os valores das horas prestadas pelos docentes e auxiliares de magistério da Faculdade de Tecnologia de São Paulo e da Faculdade de Tecnologia de So
  9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...rimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento ... do disposto no artigo 43, fica excluída a aplicabilidade aos docentes do magistério público estadual da hipótese de dispensa prevista no inciso III do artigo
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ''Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO I - Do Estatuto do Magistério e seus Objetivos===
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...o Quadro da Secretaria da Promoção Social, passam a integrar o Quadro do Magistério, instituído pelo artigo 3.º da Lei Complementar nº 114, de 13 de novembr '''Artigo 9º -''' O funcionário do Quadro do Magistério que, em 28 de fevereiro de 1978, por ato designatório regularmente expedid
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...cimentos e salários aplicável, exclusivamente, aos cargos e funções de magistério superior: '''Artigo 36 -''' Os vencimentos e salários dos cargos e funções do magistério superior ficam enquadrados na escala criada no artigo anterior, na seguinte
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...icação de Produtividade, para os funcionários e servidores do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, correspondente a Cz$ 27,00 (vinte e sete cruz '''IV –''' aos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”;
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  '''5.''' integrantes do Quadro do Magistério, de que trata a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, altera '''§ 2.º -''' Para os docentes do Quadro do Magistério, o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 100,00 (ce
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  '''X -''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério (artigo 26-A, da
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983
  '''Artigo 7.º''' - O funcionário do Quadro do Magistério que em 30 de novembro de 1982, por ato designatório regularmente expedido
  12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  '''22.''' integrantes do Quadro de Magistério, de que trata a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, alter '''§2.º -''' Para os docentes do Quadro do magistério o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 1.500,00 (u
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério, aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, bem como
  11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério, aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, bem como
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério, aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, bem como
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério e aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado.
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
  8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui o Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...a rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro do Magistério; e
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
  ...ulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério, pela ...2000, que instituiu o Bônus Mérito, às classes de docentes do Quadro do Magistério, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' ... Secretaria de Estado da Educação e às entidades de classe do Quadro do Magistério.
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ... que trata esta lei complementar, afastados junto a entidades de classe do Magistério, será concedido o valor mínimo fixado na escala estabelecida para a conce
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...a rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...ase de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...ase de 1º de dezembro de 2001, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ...Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, pela ...nstituiu o Bônus Gestão, às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' '''I -''' estiver em exercício, em cargo ou função do Quadro do Magistério, especificados no artigo 1º desta lei complementar; e
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações remuneradas permitidas em lei.
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...1.017, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações remuneradas previstas em lei.
  5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...1.006, de 21 de dezembro de 2006,será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...84, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ... 963, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...e define critérios para concessão do Bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ... 948, de 10 de dezembro de 2003, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ''Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' ...lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988
  II - auxiliares de magistério. '''Parágrafo único -''' A categoria funcional de auxiliar de magistério prevista no artigo 2º do Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981, compr
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• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ''Regulamenta a Progressão Funcional do pessoal do Quadro do Magistério, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de ... educação nomeado em comissão para cargos não integrantes do Quadro do Magistério ou afastado nos termos dos incisos lV e VI do artigo 64 e artigo 65 da [[Le
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ... de serviço prestado ao Estado de São Paulo: maior tempo na docência no magistério oficial de 1º grau nos respectivos campos de atuação; a) maior tempo na docência no magistério oficial;
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  '''Artigo 4º -''' Os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  ...pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' ...rcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, que se encontrem em efetivo exercício nas un
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• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...e a cada situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício: ...Cumprimento de Metas - IC, corresponderá, para os servidores do Quadro do Magistério que atuem em:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...o em jornada integral, vedada qualquer outra atividade remunerada, salvo o magistério. '''VI -''' gratificação de magistério;
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
  ... de Trabalho, vedada qualquer outra atividade remunerada, com exceção do magistério.
  12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  Aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: * Para os integrantes do Quadro do Magistério com jornada inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o Adicional de Local d
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]] [[Gratificação de Função - Quadro do Magistério]]
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• Bônus
  Aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos
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• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
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• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Aos integrantes as Classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação .
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.'' ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Anexos I e II desta lei complementar.
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação Extra
  <li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 30
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• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  de Seção de Cadastro – Quadro do Magistério (QM) para Seção de Cadastro, do Serviço de Cadastro – QM; a) Comissão de Promoção – Quadro do Magistério (QM);
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• Bônus Merecimento
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  excetuados os da Magistratura, do Magistério, do Ministério Público, e bem assim aqueles cujo provimento compete à As '''Artigo 326''' – O registro dos atos relativos à remoção do magistério será Procedido depois da averbação na Secretaria da Fazenda, a quem cabe
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• Benefícios
  *[[Adicional Transporte - Quadro Magistério]]
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• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  ''Institui adicional de transporte para classes do Quadro do Magistério, nas condições que especifica''
  5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  '''Artigo 2º''' - Os valores da Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
  ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem '''Artigo 5º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  ...ade, acrescido da Gratificação Geral, da Gratificação por Atividade de Magistério - GAM e, quando for o caso, da Gratificação Suplementar, dos adicionais p
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...res, observada a absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010]]
  14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.'' ... decorrência da absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, instituída pela [[Lei Complementar nº 977, de 6 de outubro de 2005
  6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
  ...ção de Função para os integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
  7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (624 palavras) - 20h46min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  '''III -''' ter, mínimo, 3 (três) anos de exercício no Magistério Oficial de 1º e/ou 2º Graus do Estado; e ...ios calculados com base na Tabela I, da Escala de Vencimentos do Quadro do Magistério, enquanto perdurar a designação.
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993
  ...niárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' ...Função para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  5 KB (768 palavras) - 14h45min de 19 de julho de 2019
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ... das classes de Delegado de Ensino e de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, ficam regulamentadas nos termos deste decreto
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
  ...ses de docentes e das classes de especialistas de educação, do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no ensino de 1º e 2º graus das unidades escolares da Se "Artigo 86 - Os funcionários e servidores integrantes do Quadro do Magistério perderão o direito à Gratificação por Trabalho no Curso Noturno quando
  6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
  ...árias para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências ...nção para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. </s>
  8 KB (1 215 palavras) - 20h03min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ... para os ocupantes de cargos ou funções-atividades docentes do Quadro do Magistério sujeitos à Jornada de Trabalho Docente, bem como para os sujeitos à Jorna ... para os ocupantes de cargos ou funções-atividades docentes do Quadro do Magistério, sujeitos à Jornada Completa de Trabalho Docente;
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências.'' '''Artigo 1º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de deze
  3 KB (492 palavras) - 19h32min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 799, de 07 de novembro de 1995
  <s>''Concede complementação de piso aos docentes integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...lor do padrão em que estiver enquadrado o docente integrante do Quadro do Magistério, acrescido de Gratificação Extra instituída pela [[Lei Complementar nº
  5 KB (748 palavras) - 16h35min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996
  <s>''Institui Gratificação para os integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.'' ...ica instituída Gratificação de Magistério aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na seguinte conformidade:
  5 KB (879 palavras) - 18h42min de 19 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000
  '''II''' - do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, instituído pela [[Lei Complementar nº 444,
  5 KB (739 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  ... instituído adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em unidade escolar localizada: ...80, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
  3 KB (455 palavras) - 13h35min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  ... Anexos XVII — correspondentes à Escalas de Vencimentos — Quadro do Magistério, instituídas pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de deze
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  z) Anexo XXVI – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de deze z) Anexo LIX – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  '''II -''' aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério;
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  <s>''Institui o Estatuto do Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Este Estatuto organiza e rege o Magistério Público de 1º e 2º graus do Estado de São Paulo, de acordo com a [Lei F
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  do Magistério.
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  Parágrafo único - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr
  13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994
  '''Parágrafo único''' - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
• Comunicado UCRH nº 19/2006
  seja exclusivamente tempo prestado em funções de magistério na
  4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  * carreira do magistério – legislação e mudanças recentes. ...e 2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras providências. Disponível em: [ht
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  <s>'''I -''' para os servidores do Quadro do Magistério: <s>'''I –''' aos servidores do Quadro de Magistério:
  8 KB (1 244 palavras) - 18h26min de 19 de agosto de 2019
• Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995
  ...pessoal e suas repercussões, com os servidores integrantes dos Quadros do Magistério (QM), do Apoio Escolar (QAE) e da Secretaria da Educação (QSE).
  2 KB (363 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 885, de 05 de dezembro de 2000
  I - aos servidores do Quadro do Magistério:
  3 KB (536 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994
  '''XII''' - Anexo XXII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem ...oncedido abono, no mês de abril de 1994, para os integrantes do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ...recionando os formandos aos programas de pósgraduação em Filosofia e ao magistério superior. A Licenciatura – que aqui nos interessa mais diretamente – es ...7/2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras providências.
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• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ''Institui novo sistema retribuitório para as classes do Quadro do Magistério, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 19 ...io, constantes do Anexo I - Anexo de enquadramento das Classes - Quadro do Magistério, que faz parte desta lei complementar.
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  ''Dispõe sobre a concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.'' ...ificação mensal, aos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação cujos vencimentos ou salários são calculados
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
  ... instituiu o adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro do Magistério e no parágrafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 687, de 7 de ...adicional de local de exercício será devido aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar que estejam desempenhando suas atividades em u
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• Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
  '''“Artigo 4º -''' Pela inclusão do RDPE, o integrante do Quadro do Magistério fará jus à gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) do valo '''“Artigo 6º -''' O integrante do Quadro do Magistério perderá o direito à gratificação decorrente da sujeição do RDPE quand
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• Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
  ... instituída Gratificação de Função ao Diretor de Escola, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...de trabalho correspondentes aos cargos e funções-atividades do Quadro do Magistério, haverá, na lotação da Secretaria da Educação, postos de trabalho de C ...tigo 26 - O funcionário que, acumulando dois cargos docentes do Quadro do Magistério, por um deles vier a ser, em virtude de aceitação de convocação ou por
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• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  c) ocorrer impedimento do responsável pela regência de classe ou magistério das aulas.
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...nalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à subs ...ritérios que regulamentam as substituições dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, durante os impedimentos legais e temporários
  3 KB (465 palavras) - 14h22min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...nalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substi ...igo 1º''' - Os concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, serão realizados regionalmente, com inscriç
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• Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998
  ''Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - O campo de atuação do pessoal docente do Quadro do Magistério compreende:
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• Decreto nº 43.630, de 17 de novembro de 1998
  ... que dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas''
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• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ...o incompleto: trabalhos docentes de ensino primário; trabalhos ligados ao magistério ou de outra natureza que exijam curso de nível secundário completo, suple
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• Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993
  ... instituiu o adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro do Magistério, fica regulamentado nos termos deste decreto. ...adicional de local de exercício será devido aos integrantes do quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em unidade escolar localizada:
  5 KB (707 palavras) - 17h11min de 12 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ''Institui adicional de local de exercício a integrantes do Quadro do Magistério, nas condições que especifica'' ... instituído adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em unidade escolar localizada:
  8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992
  ... instituído adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em unidade escolar localizada: ...80, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
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• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e acrescenta subanexos nos anexos que especific ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, ficam alterados na forma do Anexo I, que faz p
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009
  ''Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências.'' ...lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
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• Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
  ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providênc '''Artigo 1º -''' Os vencimentos e os salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, em decorrência
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• Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
  ...Gratificação por Trabalho Educacional - GTE, aos servidores do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na Secretaria da Educação, na seguinte conformidad
  3 KB (506 palavras) - 12h14min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  ...titui o Regime de Dedicação Plena e Exclusiva a integrantes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.'' ...cação Plena e Exclusiva – RDPE, destinado aos integrantes do Quadro do Magistério, quando no efetivo desempenho das funções de seu cargo em Escola-Padrão
  7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  10. Anexo X – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da
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• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ... e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá ou '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação as seguintes Jornadas de Trabalho Docente:
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• Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
  ''Institui Gratificação por Atividade de Magistério - GAM para os servidores que especifica, e dá providências correlatas.'' ...r Atividade de Magistério - GAM, aos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação.
  5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  1. a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
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• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...idera-se expressamente proibida a atividade privada, exceto a referente ao magistério e à difusão cultural:
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• Lei Complementar nº 665, de 21 de novembro de 1991
  ... 5º – Cessará a atribuição de referências a título de adicional de Magistério, quando o funcionário ou servidor atingir a referência final da classe a § 2º – O integrante do Quadro do Magistério não concorrerá à promoção quando atingir a referência final da classe
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• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  '''Artigo 1.º''' – O integrante do Quadro do Magistério, quando em trabalho no curso noturno em Escola-Padrão, a ser definida em <s>'''ORIGINAL: Artigo 3.º''' – O integrante do Quadro do Magistério perderá o direito à gratificação por trabalho no curso noturno em Escol
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• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  '''VIII '''- Anexo XVII - Correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...nda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de Magistério; '''XIV -''' gratificação de magistério;
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995
  ...eva as referências iniciais e finais das classes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro de Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
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• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  '''VII –''' gratificação de magistério, por aula proferida em curso oficial de preparação para a carreira ou esc
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• Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972
  ...to não se aplica aos membros da Magistratura, do Ministério Público, do Magistério e a outros servidores, que tenham regime próprio de transferência e que c
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• Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981
  “Artigo 68 – Aplicam-se aos integrantes do Quadro do Magistério, subsidiariamente, as disposições da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro d '''Parágrafo único''' – Aos integrantes do Quadro do Magistério, até o limite de 2 (dois) em cada caso, deixará de aplicar-se a vedaçã
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• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...tegrados na Tabela 1 do Subquadro de Cargos Públicos (SQC-I) do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. ... Pública Estadual, e, no mínimo. 5 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério oficial de 1. e/ou 2.º graus do Estado de São Paulo.
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• Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994
  '''X -''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011
  '''II –''' tratando-se de integrante do Quadro do Magistério, somente poderá ocupar algum posto de direção aquele que se encontrava e ...35, de 30.5.2007, os integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro do Magistério que assim se encontrem na data da publicação desta resolução.
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• Lei nº 8.024, de 16 de novembro de 1963
  ''Dispõe sobre gratificação ao magistério e dá outras providências.'' ...a título de readaptação em virtude de incapacidade para o exercício do Magistério;
  8 KB (1 342 palavras) - 16h06min de 13 de dezembro de 2011
• Módulo 10 - Remuneração Variável
  3 KB (407 palavras) - 18h32min de 26 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...computado para cálculo do valor da hora-aula dos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus.
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• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...e por cento), sobre o valor da hora-aula, para os docentes e auxiliares de magistério.
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• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...ação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, ...gime de Dedicação Plena e Integral – RDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral,
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• Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
  '''Artigo único -''' Os ocupantes de cargos do Quadro do Magistério atualmente afastados com fundamento nos incisos II e IX do artigo 64 da [[L
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• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  Aos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI em exercício O integrante do Quadro do Magistério perderá o direito à GDPI:
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• Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas Artigo 1º - O campo de atuação do pessoal docente do Quadro do Magistério, referente às classes de alunos ou às aulas a serem atribuídas, compreen
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• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  ...ativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...emporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposições do
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• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  Magistério'' atuação no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo,
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• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  15 . Anexo XXII – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez 10. do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al
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• Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992
  12. Anexo XII – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Lei Complementar nº 510, de 04 de maio de 1987
  '''IX —''' aos docentes e auxiliares do magistério do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”.
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• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  '''XI –''' aos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”; ...nº 535, de 29 de fevereiro de 1988]], exceto aos docentes e auxiliares de magistério do 3.º Grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza�
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• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...nalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substitu “Artigo 1º - Os concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação serão realizados regionalmente, conforme delim
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• Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
  ... de 2005]], que dispõe sobre os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.''
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• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...nalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substi “Artigo 18 - O integrante do Quadro do Magistério que se encontre no período de estágio probatório de que trata o [[Decret
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• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ...Adicional de Local de Exercício será devido aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio
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• Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994
  ...ino, integrado no Anexo I - Anexo de Enquadramento das Classes - Quadro do Magistério, de que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro ...isor de Ensino ou de Diretor de Escola, com 8 (oito) anos de exercício no Magistério Público Oficial de 1º e 2º Graus da Secretaria da Educação do Estado d
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• Lei Complementar nº 806, de 22 de dezembro de 1995
  ... Fica extinta, no Anexo I - Anexo de Enquadramento das Classes - Quadro do Magistério, de que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro
  3 KB (437 palavras) - 18h21min de 29 de agosto de 2012
• Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986
  ...cessar afastamentos de funcionários e servidores integrantes do Quadro do Magistério nas hipóteses previstas nos incisos IV, VI, quando no Exterior e VIl do ar ...essar afastamentos de funcionários ou servidores integrantes do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos V e VI, este quando no País, do arti
  8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...tegrados na Tabela 1 do Subquadro de Cargos Públicos (SQC-I) do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. ... Pública Estadual, e, no mínimo. 5 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério oficial de 1. e/ou 2.º graus do Estado de São Paulo.
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  g) Centro de Planejamento e Gestão do Quadro do Magistério; ...ores, bem como, no que se refere ao planejamento e à gestão do Quadro do Magistério, à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, o órgão setorial do S
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• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ...trado destina-se, exclusivamente, ao titular de cargo efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, integrante de classe de docentes ou de suporte '''I''' - esteja em efetivo exercício, atuando no magistério público estadual;
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Decreto nº 48.298, de 3 de dezembro de 2003
  ...rogramas de Formação Continuada, destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, de que trata a [[Lei nº 11.498, de 15 de outu ... deste artigo destinar-se-á aos titulares de cargo efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, portadores de licenciatura plena e em efetivo
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• Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  ...Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' ...Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, objetivando a melhoria da qualidade de ensino.
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• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação; ...ituição das importâncias recebidas, inclusive por educador que deixou o magistério público estadual; Resolve:
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• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...ão de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, '''Artigo 1º''' - Aplicam-se aos integrantes do Quadro do Magistério, que atuarem nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, o Regime de
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• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério, afastados nos termos do artigo 64, inciso II, da Lei Complementar nº 444,
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• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ...da a Gratificação de Atividade Pedagógica aos integrantes do Quadro do Magistério, afastados nos órgãos centrais da Secretaria da Educação, para o exerc� ...vidade Pedagógica será concedida aos servidores integrantes do Quadro do Magistério, afastados nos termos do artigo 64, inciso II, da [[Lei Complementar nº 44
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• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ''Já no que se refere ao “efetivo exercício” das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio (artigo 40, § 5º, ...omprovar exclusivamente tempo de '''efetivo exercício''' das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio”.
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• Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  ...ses de docentes e das classes de especialistas de educação, do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no ensino de 1º e 2º graus das unidades escolares da Se
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• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ...condições para a admissão, a qualquer título, em cargos e funções do magistério estadual do primeiro e segundo graus, assim como as condições de provimen
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício:
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• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  <s>Institui gratificação de magistério, nos termos do artigo 23 da [[Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro d ...a [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], gratificação de magistério atribuível aos ocupantes, em caráter efetivo, de cargos de Professor I, P
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• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  <s>''Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá providências correlatas'' ...ederal n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971], e denominar-se-á Estatuto do Magistério.
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• Decreto nº 49.366, de 10 de fevereiro de 2005
  ... a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de setembro de
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• Lei Complementar nº 208, de 11 de janeiro de 1979
  ...es ou atribuições e, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério oficial de 1.º e/ou 2.º graus do Estado de São Paulo. ...es ou atribuições e, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo exercício no magistério oficial de 1.º e/ou 2.º graus do Estado de São Paulo.
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• Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979
  ...ssistente de Diretor de Escola ou de Assistente de Ensino II, do Quadro do Magistério." ...o 3.º''' - Os cargos de Assistente de Ensino II, do SQC-III, do Quadro do Magistério, de que trata o artigo 49 das disposições Transitórias da [[Lei Compleme
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• Decreto nº 42.564, de 01 de dezembro de 1997
  ... de 13 de novembro de 1974]], que exercem função de docente do Quadro do Magistério e que aniversariam nos meses de janeiro e fevereiro, a antecipação de que
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• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da ... '''- Os valores dos vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, de que tratam o artigo 32 e o artigo 2º das
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• Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975
  ...os afastamentos dos professores e especialistas de Educação do Quadro do magistério da Secretária da Educação e dá providências correlatas'' ... n artigo 2º da referida Lei Complementar, que conceitua as atividades de magistério.
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• Decreto nº 7.509, de 29 de janeiro de 1976
  ...ção específica para os titulares de cargos de Professor I, do Quadro do Magistério, o diploma de licenciatura plena em Pedagogia. ...tadual de Educação, a habilitação especifica de nível superior par ao magistério das quatro primeiras séries do ensino de 1º grau.
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• Decreto nº 41.562, de 22 de janeiro de 1997
  ... de 13 de novembro de 1974]], que exercem função de docente do Quadro do Magistério e que aniversariam nos meses de janeiro e fevereiro, a antecipação de que
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• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências ...2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
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• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá ...2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
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• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  ''Regulamenta a remoção dos integrantes da carreira do Magistério'' ...'' - A remoção dos docentes e especialistas de educação da carreira do Magistério, de que trata o artigo 24,da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro
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• Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013
  ...dro de servidores da Escola de Aplicação, em exercício das funções de magistério, terão a nomenclatura do emprego alterada para Professor de Ensino Fundame ...ederal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em exercício de funções de magistério, lotados nas Unidades de Educação Infantil da Universidade de São Paulo,
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• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral com integrantes do Quadro do Magistério independerá do módulo de pessoal das unidades escolares estabelecido na l '''§ 1º''' - A carga de trabalho horária dos integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, será de
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• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  '''I''' – docentes portadores de habilitação específica para o Magistério; ...tivo proporcionar ao candidato, experiência profissional em atividades do Magistério.
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• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ara tanto, contam com profissionais da educação integrantes do Quadro do Magistério - QM; - a importância do afastamento de integrantes do Quadro do Magistério, nos órgãos centrais da Pasta da Educação, devidamente contemplados com
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...nalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substi ...rtigo 1º''' - Os concursos públicos para ingresso em cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação serão realizados regionalmente, observados os
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• Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências ...ntação de sua jornada de trabalho, exercendo atividades inerentes às de magistério e com:"; (NR)
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• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ...bre os Concursos Públicos Regionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...rtigo 1º''' - Os concursos públicos para ingresso em cargos do Quadro do Magistério serão realizados:
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• Lei Complementar nº 345, de 22 de maio de 1984
  ...re alteração das referências iniciais e finais das classes do Quadro do magistério e dá providências correlatas '''Artigo 1.°''' - O enquadramento das classes do Quadro do Magistério, previstas no artigo 6.° da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro
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• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ...condições para a admissão, a qualquer título, em cargos e funções do magistério estadual do primeiro e segundo graus, assim como as condições de provimen
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• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ... pecúnia de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação ...m pecúnia de parcela de licença-prêmio para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, passa a vigorar c
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• Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
  ...o mensal concedida aos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cujos vencimentos ou salários são calculados
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• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ...o mensal concedida aos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cujos vencimentos ou salários são calculados
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• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ...o mensal concedida aos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cujos vencimentos ou salários são calculados
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• Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990
  ...e dezembro de 1985]], docentes e especialistas de educação, do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, para exercício de mandato como dirigente de ...II do artigo 1.°, a entidade deverá ter como objeto a representação do magistério de 1.° e 2.° graus do Estado.
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• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ...o mensal concedida aos docentes e especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cujos vencimentos ou salários são calculados
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 24.929, de 18 de março de 1986
  ...menta o afastamento de Docentes e Especialistas de Educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, para exercício de mandato de dirigente em Ent ...izado o afastamento de Docentes e Especialistas de Educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação para exercerem cargos de dirigentes em Entidade
  4 KB (617 palavras) - 19h38min de 16 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 664, de 28 de agosto de 1991
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
  10 KB (1 435 palavras) - 19h20min de 22 de janeiro de 2014
• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  ...nal de Local de Exercício - ALE será devido aos integrantes do Quadro do Magistério - QM e do Quadro
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994
  '''XII''' - Anexo XXII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  17 KB (2 636 palavras) - 20h04min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 499, de 29 de dezembro de 1986
  ''Altera as referências iniciais e finais das classes do Quadro do Magistério'' '''Artigo 1º''' - As classes do Quadro do magistério, a que se refere o artigo 5º da [[lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  3 KB (535 palavras) - 14h34min de 6 de março de 2014
• Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  ''Dispõe sobre os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação'' '''Artigo 1º''' - Os afastamentos dos titulares de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação somente poderão ser autorizados nas seguintes
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• Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014
  dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de ... de 1997]], delimitase pela área específica onde opera o profissional do magistério, abrangida pela docência nos anos iniciais do ensino fundamental ou exclus
  3 KB (427 palavras) - 13h12min de 25 de março de 2014
• Lei Complementar nº 781, de 23 de dezembro de 1.994
  ...'' - Para os fins do artigo anterior, considerar-se-á 1 (um) adicional de magistério para cada dois anos de exercício em atividades docentes, estabelecido como
  2 KB (319 palavras) - 14h25min de 26 de julho de 2019
• Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  ...) anos de efetiva atividade profissional no campo do Direito, inclusive no magistério e na magistratura, serão nomeados pelo Governador do Estado, dentre os ind
  63 KB (10 717 palavras) - 14h44min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
  ...9]], que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' ... e abrangerá os servidores integrantes das seguintes classes do Quadro do Magistério:
  16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...I e escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia e experiência profissional comprovada, ...I e escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério do ensino médio e de educação profissional técnica de nível médio e
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• Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011
  ...VI, escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério do ensino médio e de educação profissional técnica de nível médio.” ... das atribuições e nível de responsabilidade das atividades de apoio ao magistério de educação profissional técnica de nível médio ou em cursos superiore
  10 KB (1 502 palavras) - 15h02min de 1 de julho de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  ...ções nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  § 2.º - As suas disposições aplicam-se também ao Magistério, exceto no que colídirem com as respectivas leis especiais. ... 1949, e 588, de 31 de dezembro de 1949 e excetuados os da Magistratura de Magistério, do Ministerio Publico, e, bem assim aqueles cujo provimento compete à Ass
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• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  Magistério'' Quadro do Magistério, observará as disposições do [[Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
• Carreira
  ...iras existentes, podemos citar a Carreira de Apoio Escolar e a Carreira do Magistério, cada qual instituída por lei específica: ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
  2 KB (287 palavras) - 13h54min de 30 de julho de 2014
• Editando no VClipping
  ...isor de Ensino ou de Diretor de Escola, com 8 (oito) anos de exercício no Magistério Público Oficial de 1º e 2º Graus da Secretaria da Educação do Estado d
  9 KB (1 419 palavras) - 14h45min de 18 de abril de 2015
• Decreto nº 28.591, de 14 de julho de 1988
  ...re o nível DEM-F- Professor F, em se tratando de docentes e auxiliares de magistério das unidades de ensino técnico de segundo grau do Centro Estadual de Educa ... sobre o nível Professor Pleno em se tratando de docentes e auxiliares de magistério do terceiro grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou
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• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ..., de 16 de março de 1949, e 588, de 31 de dezembro de 1949, excetuados os Magistério.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  ...fo único-''' As suas disposições aplicam-se ao Ministério Público, ao Magistério e, no que não colidirem com os preceitos constitucionais, à Magistratura, ...os cargos e a transferência, a substituição e as férias dos membros do magistério e do ministério público continuam a ser reguladas pelas respectivas leis
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• Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008
  ...ento subsidiado de computadores portáteis para os servidores do quadro do magistério da rede estadual de ensino e integrantes do subquadro de empregos públicos ...utador do Professor, com o objetivo de auxiliar os servidores do quadro do magistério, titulares de cargos efetivos da rede estadual de ensino e integrantes do s
  6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ...e 1992]], que institui o adicional de transporte para classes do Quadro do Magistério, fica regulamentado nos termos deste decreto. ... será devido ao Supervisor de Ensino e ao Diretor de Escola, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e destina-se a indenizar parte das despesas de
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• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  '''VI''' - se for integrante do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]:
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.930, de 30 de janeiro de 1995
  ''Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' <s>'''Artigo 1º.''' - Os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação somente poderão ser autorizados se o funcioná
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• Decreto nº 41.578, de 03 de fevereiro de 1997
  ...cretário da Educação, o afastamento de servidor integrante do Quadro do Magistério, sem prejuízo dos vencimentos ou do salário e das demais vantagens do car '''Artigo 1.º B''' - O servidor integrante do Quadro do Magistério poderá afastar-se do seu cargo ou da função-atividade que exerce, sem pr
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• Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998
  ''Disciplina a transferência e o aproveitamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' ...ara o posto de trabalho correspondente ao cargo de integrante do Quadro do Magistério lotado em unidade escolar municipalizada;
  9 KB (1 477 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990
  '''§ 2º'''- Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem '''Artigo 4º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  15 KB (2 513 palavras) - 11h59min de 19 de outubro de 2015
• Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, estabeleceu postos de trabalho destinados às '''II''' - tenha, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no Magistério;
  8 KB (1 272 palavras) - 16h26min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011
  '''II''' - tenha, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no Magistério;
  2 KB (395 palavras) - 16h32min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000
  ... a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de ... em grau superior de ensino, possibilitando a progressão do integrante do magistério na Escala de Vencimentos, através do seu enquadramento em nível retribuit
  9 KB (1 381 palavras) - 12h53min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.645, de 30 de janeiro de 2001
  ...iro de 1995]], que dispõe sobre afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação''
  2 KB (353 palavras) - 13h58min de 2 de dezembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  Quadro do Magistério da Secretaria da Educação Diretor de Escola, pertencente ao Quadro do Magistério, será
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  Pedagógica concedida aos integrantes do Quadro do Magistério,
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005
  ...olução Funcional, pela via não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22, 23 e 24 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 '''Artigo 2º''' - A Evolução Funcional dos integrantes do Quadro do Magistério, pela via não-acadêmica, resultará das ações realizadas pelo profissio
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• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Aos integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na Secretaria da Educação.
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
  ...bre o Nível DEM-F-Professor F, em se tratando de docentes e auxiliares de magistério das unidades de ensino técnico de 2º grau do Centro Estadual de Educaçã ...bre o Nível do Professor Pleno em se tratando de docentes e auxiliares de magistério do 3º grau do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  Magistério, do Ministério Público, e bem assim aquêles cujo provimento compete à A excetuados os da Magistratura, do Magistério, do Ministério Público, bem assim aquêles cujo provimento compete a Asse
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993
  - Anexo XXXI - correspondente à Escala de Vencimentos - Quando do Magistério, instituída pelo artigo 26-A, da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de deze
  15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993
  '''Anexo XXVII''' - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr
  15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 692, de 11 de novembro de 1992
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
  4 KB (662 palavras) - 18h33min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 706, de 04 de janeiro de 1993
  ...sal calculada com base na Tabela III, da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério e correspondente à carga semanal de trabalho de 10 (dez) horas, compreende '''II '''- se não habilitado: executar trabalhos de apoio às atividades de magistério próprias da unidade escolar, por determinação do Diretor de Escola.
  7 KB (1 088 palavras) - 18h50min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 707, de 04 de janeiro de 1993
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem
  12 KB (1 851 palavras) - 19h54min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 728, de 28 de setembro de 1993
  ...''' – Anexo II – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, de que trata o artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr
  10 KB (1 641 palavras) - 13h19min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 1993
  '''III''' - Anexo VIII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  17 KB (2 716 palavras) - 18h07min de 19 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 742, de 21 de dezembro de 1993
  ...asses de docente e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.'' ...sses de docentes e as classes de especialistas de educação, do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1.° da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de deze
  11 KB (1 635 palavras) - 14h35min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. e dá providências correlatas <s>"'''Artigo 27''' - O integrante do Quadro do Magistério, quando nomeado para cargo de outra classe da mesma carreira, será enquadr
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• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  '''V''' - exercer o magistério em desacordo com a Constituição
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  '''Artigo 4.º''' - A gratificação de magistério, para docente do ensino primário, secundário e normal, industrial e agrí
  23 KB (3 715 palavras) - 13h21min de 10 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  classes do Quadro do Magistério em exercício na ...25.013, de 16 de abril de 1986]], aos integrantes das classes do Quadro do Magistério em
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990
  ...ntos, salários ou proventos com base na Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata o Atigo 2.° da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro
  19 KB (3 111 palavras) - 18h40min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
  '''§ 3.º''' - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  15 KB (2 432 palavras) - 13h51min de 16 de outubro de 2015
• Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990
  '''Parágrafo único''' - Os valores da Escala de Vencimentos Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
  ...dministrativo de Ensino terá seu cargo transformado em cargo do Quadro do Magistério, de mesma denominação ao exercicido anteriormente à nomeação para o ca '''§ 4.º''' - Serão consideradas atividades correlatas às de Magistério as funções exercidas pelo funcionário que se valer da opção prevista n
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• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  '''§ 1º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez
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• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  '''§ 2.º''' - Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez '''Artigo 3.º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo Artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992
  6. integrantes do Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al '''§ 2.º''' - Para os docentes do Quadro do Magistério, o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 150,00 (ce
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• Lei nº 8.393, de 28 de setembro de 1993
  f) Anexo XI - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al f) Anexo XXII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, de que trata a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], al
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• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  '''I''' - de integrantes do Quadro do Magistério - QM/SE, autorizados
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ções para os servidores do Quadro do Magistério e das Classes
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• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  do Quadro do Magistério - QM e da Escola de Formação e
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• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 0 ...batório para os ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 0
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  ...stituiu o Adicional de Local de Exercício para os servidores do Quadro do Magistério – QM, com alterações posteriores, e [[Lei Complementar nº 687, de 07
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• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  magistério público da educação básica, do Magistério, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013]],
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  '''Artigo 1º''' - O servidor integrante do Quadro do Magistério -
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  ao Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, a que se
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• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  ...cação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria Escala de Vencimentos - Classes Suporte Pedagógico - EV - CSP do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, a que se refere
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  magistério público da educação básica, do Magistério, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013]],
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• Vantagens Pecuniárias
  [[Abono complementar - Magistério]] [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]]
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• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  como “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na de “efetivo exercício das funções de magistério” para fins de
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• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...puto dessas licenças como “tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, para fins de apose
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• Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
  aposentadoria especial de magistério'' aposentadoria especial do magistério.
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...ia Pedagógica, no que se refere ao planejamento e à gestão do Quadro do Magistério. ...ação, nas redes municipal e estadual de São Paulo, para o exercício do magistério e da
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• Vantagens
  [[Abono complementar - Magistério]] [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]]
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• Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993
  Confere tratamento especial a faltas ao serviço dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, na forma que especifica, e dá outras provid� '''Artigo 1º''' - Os dias em que os servidores integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, não compareceram ao serviço, no período de
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• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  do Magistério independerá do módulo de pessoal das unidades
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• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  ...os de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério, na educação infantil, no ensino fundamental ou médio; '''§ 1º''' - Será computado como efetivo exercício das funções de magistério, para os fins previstos no inciso II, o período em que o professor de carr
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  "Artigo 8º - Os processos seletivos dos integrantes do Quadro do Magistério para atuação no Programa Ensino Integral serão realizados conforme regul
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• Lei Complementar nº 1.363, de 13 de dezembro de 2021
  '''I''' - integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da
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• Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  magistério público da educação básica, Secretaria da Educação, integrante de classe docente do Quadro do Magistério, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1º da
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• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ... cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio (SQC-II), no Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. ...ituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago do Quadro do Magistério, será enquadrado, na data do exercício, na trilha correspondente ao cargo
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• Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022
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• Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
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• Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
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• Abono complementar - Magistério
  ...enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e corresponderá à sua diferença, obedeci
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• Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  ...2008, que trata da atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, ...enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e corresponderá à sua diferença, obedeci
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• Decreto nº 67.691, de 03 de maio de 2023
  ...local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério, de que tratam, respectivamente, as Leis Complementares nº 687, de 7 de ou
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• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  Fundamental e Médio do Quadro do Magistério da Secretaria Magistério da Secretaria da Educação, a que se referem os
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• Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  ...008], que trata da atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, ...], for inferior ao valor da hora do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica;
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• Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
  ...desconto referente às ausências ao serviço dos integrantes do Quadro do Magistério observará as seguintes regras:
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