Seleção de Normativos
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[[Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024| s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação]] | [[Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024| s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação]] | ||
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| + | [[Comunicado UCRH nº 10, de 27 de junho de 2024 | 10/24 - Procedimentos Recadastramento]] | ||
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[[Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020| 02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC]] | [[Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020| 02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC]] | ||
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| + | [[Ofício Circular UCRH nº 01, de 20 de agosto de 2024| 01/24 - Documentos que devem compor o processo de afastamento]] | ||
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[[Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021| Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral]] | [[Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021| Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral]] | ||
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| + | [http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/66/MPS/2008/154.htm Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência] | ||
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| + | ==Portaria MTP== | ||
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| + | [https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/9PortariaMTPn1.467de02jun2022Atualizadaat3jun2024.pdf Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022] | ||
| + | * TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO: [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Termo_solicit_cessao_spefetivo.docx Anexo XV da Portaria MTP nº 1.467/22] | ||
=Resolução= | =Resolução= | ||
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[[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024|19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024]] <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span | [[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024|19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024]] <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 '''</span | ||
| - | [[Resolução SGGD nº | + | [[Resolução SGGD nº 23, de 26 de junho de 2024| 23/24 - Canais para o Recadastramento]] |
==Resoluções SPG== | ==Resoluções SPG== | ||
Edição atual tal como 19h59min de 23 de outubro de 2024
Comunicados
Comunicados - UCRH
01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)
59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria
09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito
41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos
42/2006 - Proventos - Salário Mínimo
48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil
51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados
55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia - Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação
63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante
84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06
07/2007 - Parecer PA nº 198/06
10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos
13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais
25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
29/2007 - Abono de Permanência
34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez
36/2007 - Abono de Permanência
38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95
50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária
s/nº/2007 - Auxílio Alimentação
03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014
36/2008 - Férias para os Secretários de Estado
44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08
48/2008 - Aplicação do teto remuneratório
53/2008 - Secretário de Estado
05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08
02/2010 - Abrangência Abono de Permanência
04/2010 - Salário Mínimo como Indexador
05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
22/2010 - Salário Mínimo como indexador
35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV
47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade
51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual
52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento
57/2010 - Vigência do Abono de Permanência
58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos
03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica
21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
33/2011 - Concessão da Sexta-parte
06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista
23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo
30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos
38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.
01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.
03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.
07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008
10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"
22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo
30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.
07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013
09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.
18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular
19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual
32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido
06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação
10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento
20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT
32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.
38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.
39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.
04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais
07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo
08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia
13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG
14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS
18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação
21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público
27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade
28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral
31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento
32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH
05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.
06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011
07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO. Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74
08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória
10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência
13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia
14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista
18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo
22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário
25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez
30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário
36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila
46/17 - Declaração de encargos de família
02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório
14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio
21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017
23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018
24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício
25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018
26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário
27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV
31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)
32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)
34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI
01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19
09/23 - Pedidos de ausências médicas
s-nº/24 - Suplementação do benefício do Auxilio Alimentação
10/24 - Procedimentos Recadastramento
Comunicado CAF-G
02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS
Comunicados - CRHE
1/83 Fruição de Licença-Prêmio
05/89 - concessão de salário-esposa
10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87
07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado
02/93 - Gratificação de informática
3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura
1/94 Adicional de Insalubridade
6/95 Aposentadoria de servidor celetista
Comunicado - DAPE
01/72 - Aposentadoria compulsória
Comunicado GT - SPPREV
GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
GT - 03/09 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
Comunicado IPESP (atual SPPREV)
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SDG - TCE
16/07 Termo de Ciência e Notificação
28/2012 - Revisões de Aposentadoria
s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
Comunicado SE
SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR
Comunicado SPPREV
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
02/18 - Alteração nos procedimentos de homologação de CTC
Comunicado SP-PREVCOM
s/n° - 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado
Comunicado Conjunto
Comunicado CRHE/CAF
01/20 - Altera o valor da insalubridade.
Comunicado CRHE/SPPREV
Comunicado DRH/FAZESP
Comunicado UCRH/CAF
01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria
02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
03/15 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão
01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015
02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017
Comunicado UCRH/SPPREV
Comunicado UCRH/CAF/SPPREV
01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015
Comunicado SSCTI/UCRH
01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024
02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024
Despachos Normativo do Governador
DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação
DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins
DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário
DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
Despacho do Secretário
Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014 - Aposentadorias por Invalidez / Compulsória. Cálculo de proventos.
Fluxogramas
Informativos
s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.
Informativos PA
Informativo PA nº 01 - Licença-Prêmio
Informativo PA nº 02 - Incorporação de Décimos nos termos do Artigo 133 da CE
Informativo PA nº 4/2018 - Gratificação de Representação
Instruções
Instrução - CRHE
Instrução - UCRH
1/08 - Enquadramento LC 1080/08
1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão
2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10
3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08
1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10
3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
3/12 - Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011.
03/14 - Documentação a ser exigida no ato da posse dos servidores ingressantes
07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
12/14 - Referente ao BCEP Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021
01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008
02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)
03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos
09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT
01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar
04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação - Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016
03/22 - Programa de Demissão Incentivada
01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
Instruções DDP/G
4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência
03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”
Instrução - Órgão de Recursos Humanos
Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório
Instruções Conjuntas
Instrução Conjunta CRHE/CAF
CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos
CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação
CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos
Instrução Conjunta CRHE-SPPREV
Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH
UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
Instrução Conjunta SPOF/SG
Instrução Conjunta UCRH/CAF
UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria
UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05
Instrução Conjunta UCRH/SPPREV
UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08- Eficácia suspensa.
UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10
UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012
UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14
UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE
UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM
UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD
Instruções Normativas
CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão
Instruções Normativas Conjuntas
SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33Revogada pela Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024
Manuais
Manual de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral
Nota Técnica
CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020
CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022
Nota Técnica GPG
Ofícios
Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE
Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral
Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão
Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários
Ofício SPPREV
- Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial
Ofício Circular
03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018
05/2008 - Férias de Secretário de Estado
Ofício Circular CRHE
Ofício Circular UCRH
01/24 - Documentos que devem compor o processo de afastamento
Orientações Normativas
Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.
Portarias
Portaria CAF/G
23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança
Portaria MPS
Portaria Saúde
Portaria SPPREV
262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados
25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.
102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC
20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11
162/2017 - Contribuição previdenciária de servidores regidos pelo RPPS
89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados
13.510/2019 - Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica
205/2020 - Acumulação de cargos/benefícios previdenciários
Portaria SP-PREVCOM
Portaria SUBG-Cons
Portarias Federais
Portaria MPS
Portaria MTP
Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022
- TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO: Anexo XV da Portaria MTP nº 1.467/22
Resolução
Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009
Resolução PGE
11/21 - Reestrutura o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral
Resoluções SGGD
01/24 - Recadastramento 2024 Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024
07/24 - Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 </span
19/24 - Altera o artigo 2º da Resolução SGGD nº 7, de 14 de março de 2024 Revogado pela Resolução SGGD nº 26, de 26 de junho de 2024 </span
23/24 - Canais para o Recadastramento
Resoluções SPG
SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME
Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 </s> Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse
54/17 - Implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo
Resolução Conjunta
Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados
CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados
CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados
Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013- Contribuição previdenciária
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
