12/14 - Referente ao BCEP Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021

01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008

02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)

03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos

08/15 - Processo seletivo e Concursos Públicos. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira

09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar

04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação - Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018

05/16 - Prevê que a UCRH poderá expedir normas complementares para cumprimento do disposto no artigo, que expede a presente instrução

06/16 - Elaboração e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos servidores vinculados ao RGPS

03/17 - Opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos celetistas com direito a gratuidade no transporte público em razão da idade

04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017

05/17 - Retifica dispositivos nas Instruções UCRH 04, de 04-02-2016, e UCRH 04, de 17-02-2017, nas partes que especifica

07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018

01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020

04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023

05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016

03/22 - Programa de Demissão Incentivada

03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal

01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017

01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência

03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”

01/18 - Pensão Alimentícia

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

Instrução Conjunta CRHE-SPPREV

01/20 - Regulamentação do procedimento consoante formulário apresentado para aplicação aos benefícios previdenciários

Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013

Instrução Conjunta SPOF/SG

SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Instrução Conjunta UCRH/CAF

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08- Eficácia suspensa.

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14

UCRH/SPPREV - 02/2013 - Orienta sobre o cômputo do PDI previsto na LC 1158/2011 aos proventos de aposentadoria.

UCRH/SPPREV - 01/14 Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

~~UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14~~Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014

UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14

UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE

UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM

UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD

UCRH/SPPREV - 04/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário ALE aos integrantes do QM e QAE

Instruções Normativas

CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

UCRH - 02/09 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado

SPPREV-DBS - 01/22 - Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência de que trata o artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, conforme as disposições contidas no artigo 3º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020.

SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde

Instruções Normativas Conjuntas

~~SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33~~Revogada pela Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024

Manuais

Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral

Nota Técnica

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022

Nota Técnica GPG

Reforma Trabalhista

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários

Ofício SPPREV

- Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial

Ofício Circular

02/2012 - Nepotismo

09/2012 - Nepotismo

03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018

05/2008 - Férias de Secretário de Estado

Ofício Circular CRHE

02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.