12/14 - Referente ao BCEP Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021

01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008

02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)

03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos

08/15 - Processo seletivo e Concursos Públicos. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira

09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT

01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar

04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação - Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018

05/16 - Prevê que a UCRH poderá expedir normas complementares para cumprimento do disposto no artigo, que expede a presente instrução

06/16 - Elaboração e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos servidores vinculados ao RGPS

03/17 - Opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos celetistas com direito a gratuidade no transporte público em razão da idade

04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017

05/17 - Retifica dispositivos nas Instruções UCRH 04, de 04-02-2016, e UCRH 04, de 17-02-2017, nas partes que especifica

07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018

01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020

04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP

05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016

03/22 - Programa de Demissão Incentivada

03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal

01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)

02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia - Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família - Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017

01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência

03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”

01/18 - Pensão Alimentícia

Instrução - Órgão de Recursos Humanos

Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório

Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta CRHE/CAF

CRHE/CAF - 1/92 - Incorporação de décimos

CRHE/CAF - 1/93 - Aplicação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989 (Revogada pela Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999)

CRHE/CAF - 1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos

Instrução Conjunta CRHE-SPPREV

01/20 - Regulamentação do procedimento consoante formulário apresentado para aplicação aos benefícios previdenciários

Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH

UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013

Instrução Conjunta SPOF/SG

SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Instrução Conjunta UCRH/CAF

UCRH/CAF - 1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

UCRH/CAF - 1/12 - Padronização da emissão de títulos de provimento e a inclusão de servidor no cadastro da folha de pagamento pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV

UCRH/SPPREV - 1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08- Eficácia suspensa.

UCRH/SPPREV - 1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

UCRH/SPPREV - 1/12 - Traça orientações relativas ao Decreto n° 58.372 de 05 de setembro de 2012

UCRH/SPPREV - 01/13 - Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89Alterada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11/04/14

UCRH/SPPREV - 02/2013 - Orienta sobre o cômputo do PDI previsto na LC 1158/2011 aos proventos de aposentadoria.

UCRH/SPPREV - 01/14 Regulamenta a cessação do exercício da função pública nos termos do § 22 do Artigo 126 da CE/89

~~UCRH/SPPREV - 02/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14~~Revogada pela Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014

UCRH/SPPREV - 03/2014 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LCF 51/85, alt. LCF 144/14

UCRH/SPPREV - 01/2016 Regulamentação para os benefícios previdenciários: GDPI - GAP - GGE

UCRH/SPPREV - 02/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: PIN - PPM

UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD

UCRH/SPPREV - 04/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário ALE aos integrantes do QM e QAE

Instruções Normativas

CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

UCRH - 02/09 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado

SPPREV-DBS - 01/22 - Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência de que trata o artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, conforme as disposições contidas no artigo 3º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020.

SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Instruções Normativas Conjuntas

SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33

Manuais

Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral

Nota Técnica

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020

CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022

Nota Técnica GPG

Reforma Trabalhista

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários

Ofício SPPREV

- Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial

Ofício Circular

02/2012 - Nepotismo

09/2012 - Nepotismo

03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018

05/2008 - Férias de Secretário de Estado

Ofício Circular CRHE

02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.

Portarias

Portaria CAF/G

23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança

25/17 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Portaria Saúde

Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 - comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Portaria SPPREV

210/10 - Dispõe sobre os procedimentos relativos a opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária.

262/11 - Contribuição Previdenciária de servidores afastados

25/12 - Dispõe sobre o envio do processo de Aposentadoria a São Paulo Previdência - SPPREV.

102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC

20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11

162/2017 - Contribuição previdenciária de servidores regidos pelo RPPS

89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados

13.510/2019 - Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica

205/2020 - Acumulação de cargos/benefícios previdenciários

276/2022 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, nos termos das Leis Complementares nº 1.012/2007, nº 1.013/2007 e nº 1.354/2020

96/23 - instrução de processos e expedientes a serem encaminhados à Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV

Portaria SP-PREVCOM

Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016 - Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos

Portaria SUBG-Cons

Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre o cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018

Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral

Resolução

SENA nº 12/84 - Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

SAM nº 14/95 - Horário de trabalho e registro de ponto - revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07

Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009

Resolução PGE

02/18 - Cria o Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE

11/21 - Reestrutura o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral

Resoluções SPG

SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME

Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013

Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013

Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014 </s> Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015

18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse

54/17 - Implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo

Resolução Conjunta

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

CC/SGP nº 01/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 - Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013

Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013- Contribuição previdenciária

Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014

Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014

Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 - “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”

Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019

Súmula PGE

Súmula nº 20

Súmula nº 21

Súmula nº 24, Em caso de dispensa de empregado em comissão pela Administração são indevidos pagamentos da multa rescisória sobre o FGTS e aviso prévio

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 [[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]]
-[[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia]]
+[[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia]] - <span style="color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span>
 [[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]]
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 [[Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014| 44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]
+[[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]]
 [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
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 [[Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais]]
+[[Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016| 07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo]]
+[[Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016| 08/2016 -  Conversão de Licença Prêmio em pecúnia]]
 [[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
+[[Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016| 13/2016 -  Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG]]
+[[Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016| 14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS]]
 [[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]]
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 [[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]]
-[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [/recursoshumanos/normas/Comunicados/Comunicado_UCRH_21_2016/COMUNICADO UCRH  21 2016.pdf Editais de Concursos Públicos]
+[[Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016| 21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público]]
+[[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016| 27/2016 - EC nº 34/2012 -  Enquadramento nas condições de inelegibilidade]]
+[[Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016| 28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral]]
+[[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]]
+[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]]
+[[Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016| 33/2016 - Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz no âmbito das pessoas de direito público da Administração direta, autárquica e fundacional]]
+[[Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016| 43/2016 - Obrigatoriedade de constar nas fichas de inscrição em concursos públicos o campo "raça/cor"]]
+[[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.]]
+[[Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017| 06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011]]
+[[Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017| 07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO.  Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74]]
+[[Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017| 08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória]]
+[[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]]
+[[Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017| 13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia]]
+[[Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017| 14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista]]
+[[Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017| 18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo]]
+[[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]]
+[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]]
+[[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017| 30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário]]
+[[Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017| 33/17 - Adoção do Nome Social]]
+[[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]]
+[[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017| 46/17 - Declaração de encargos de família]]
+[[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
+[[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]
+[[Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018| 03/18 - Criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
+[[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
+[[Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018| 14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio]]
+[[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]]
+[[Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018| 23/18 - Disponibiliza o  Parecer NDP nº 36/2018]]
+[[Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018| 24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício]]
+[[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]]
+[[Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018| 26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário]]
+[[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018| 27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV]]
+[[Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018| 31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)]]
+[[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]]
+[[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018| 34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI]]
+[[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativamente à vida funcional de servidor]]
+[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]
+[[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023| 09/23 - Pedidos de ausências médicas]]
 ==Comunicado CAF-G==
 [[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]]
 ==Comunicados - CRHE==
@@ Linha 205: / Linha 288: @@
 [[Comunicado CRHE nº 07/90| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]]
-[[Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991| 02/91 - adicional e a sexta-parte de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo]]
-[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20CRHE%2007_1992.pdf 7/92 Auxílio Alimentação]
+[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]]
+[[Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992| 07/1992 - Auxilio Alimentação]]
-[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20CRHE%208%20_1992.pdf 8/92 Auxílio Alimentação]
+[[Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992| 08/1992 - Auxilio Alimentação]]
 [[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993| 02/93 - Gratificação de informática]]
-[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]]
 [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura]
-[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20CRHE%207_1993.pdf 7/93 Auxílio Alimentação]
+[[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993| 07/1993 - Auxilio Alimentação]]
 [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE1_19_1_94.pdf 1/94 Adicional de Insalubridade]
-[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20CRHE%2004_1994.pdf 4/94 Auxílio Alimentação]
+[[Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994| 07/1994 - Auxilio Alimentação]]
 [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista]
@@ Linha 229: / Linha 310: @@
 [[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]
+[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19| COVID 19 - URGENTE]]
+[[Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021| 08/2021 - Retomada COVID - 19]]
 ==Comunicado - DAPE==
@@ Linha 270: / Linha 355: @@
 [[Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010|s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.]]
+[[Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016| 02/16 - Padronização dos procedimentos de expedição e homologação de Certidões de Tempo de Contribuição - CTC]]
+[[Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018| 02/18 - Alteração nos procedimentos de homologação de CTC]]
 ==Comunicado SP-PREVCOM==
@@ Linha 283: / Linha 371: @@
 =Comunicado Conjunto=
+==Comunicado CRHE/CAF==
+[[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]]
+==Comunicado CRHE/SPPREV==
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/ComunicadoCRHESPPREV1/Comunicado_conjunto_chre_spprev_01_de_10_07_2020.pdf 01/20 - Padronização dos procedimentos previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]
 ==Comunicado DRH/FAZESP==
@@ Linha 308: / Linha 405: @@
 [[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
+[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017| 01/17 Acrescenta dispositivo ao Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 3/2015]]
+[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017| 02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
+[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]]
 ==Comunicado UCRH/SPPREV==
 [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013|01/13 - Requisito de "efetivo exercício" nas hipóteses de inativação dos servidores, tratados nos  Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012.]]
+[[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018|01/18 - Disponibiliza o Parecer PA nº 42/2016 que trata sobre o requisito de efetivo exercício nas “hipóteses em que o ordenamento constitucional o exige para a inativação do servidor”]]
 ==Comunicado UCRH/CAF/SPPREV==
 [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015| 01/2015 - Aposentadoria compulsória com idade limite aos 75 anos a partir de 4/12/2015]]
+==Comunicado SSCTI/UCRH==
+[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]
 =Despachos Normativo do Governador=
@@ Linha 357: / Linha 466: @@
 [[Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014]] - Aposentadorias por Invalidez / Compulsória. Cálculo de proventos.
+=Fluxogramas=
+[[Indenização Licença-Prêmio]]
+[[Indenização de Férias]]
@@ Linha 362: / Linha 478: @@
 [[Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013| s/n°/13 - Auxílio Alimentação. Bloqueio de Cartão.]]
+=Informativos PA=
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA1-Licenca-Premio-nov2016.pdf  Informativo PA nº 01 - Licença-Prêmio]
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA2-Artigo133daCE.pdf  Informativo PA nº 02 - Incorporação de Décimos nos termos do Artigo 133 da CE]
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA3-Ferias.pdf  Informativo PA nº 03 - Férias]
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/manual/InformativoPA4-Gratifica%C3%A7%C3%A3odeRepresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf Informativo PA nº 4/2018 - Gratificação de Representação]
 =Instruções=
@@ Linha 368: / Linha 495: @@
 [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]]
+[[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019|03/19 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]
+[[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]
 ==Instrução - UCRH==
@@ Linha 406: / Linha 537: @@
 [[Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014| 05/14 - Previsão em edital de aproveitamento de remanescentes para outros órgãos da Adminstração Pública Paulista]].
+[[Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014| 07/14 - Orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica quanto à aplicação do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019'''</span>
 [[Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014| 08/14 - Previsão quantitativa da necessidade de pessoal para fins de realização de concursos públicos e/ou aproveitamento de remanescentes]].
@@ Linha 413: / Linha 546: @@
 [[Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014| 11/14 - Enquadramento dos atuais servidores integrantes das classes da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
-[[Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014| 12/14 - Referente ao BCEP]]
+[[Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014| 12/14 - Referente ao BCEP]] <span style="color:green">Os efeitos desta Instrução não mais subsiste considerando a nova redação dada ao Artigo 2º do Decreto nº 59.957/2013 alterado pelo Decreto 66.017/2021</span>
 [[Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015| 01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008]]
@@ Linha 421: / Linha 554: @@
 [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015| 03/15 - Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos]]
-[[Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015| 08/15 - Processo seletivo. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira]]
+[[Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015| 08/15 - Processo seletivo e Concursos Públicos. Estrangeiros naturalizados brasileiros e de nacionalidade estrangeira]]
 [[Instrução UCRH nº 09, de 22 de junho de 2015| 09/15 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]]
@@ Linha 431: / Linha 564: @@
 [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016| 03/16 - Sobre publicações para apuração preliminar]]
-[[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação]]
+[[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação]] - <span style="color:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span>
 [[Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016| 05/16 - Prevê que a UCRH poderá expedir normas complementares para cumprimento do disposto no artigo, que expede a presente instrução]]
+[[Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016| 06/16 -  Elaboração e manutenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP aos servidores vinculados ao RGPS]]
+[[Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017| 03/17 - Opção pelo pagamento do Vale-Transporte aos celetistas com direito a gratuidade no transporte público em razão da idade]]
+[[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017| 04/17 - Reavaliação a cada 05 (cinco) anos do Adicional de Insalubridade]] <span style="color:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017</span>
+[[Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017 | 05/17 - Retifica dispositivos nas Instruções UCRH 04, de 04-02-2016, e UCRH 04, de 17-02-2017, nas partes que especifica ]]
+[[Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017| 07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018</span>
+[[Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018| 01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]]
+[[Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018| 02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]]
+[[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018| 03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span>
+[[Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018| 04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP]]
+[[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018| 05/18 - Altera dispositivos da Instruções UCRH 04, de 04-02-2016]]
+[[Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022| 03/22 - Programa de Demissão Incentivada]]
+[[Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023| 03/23 - Encaminhamento de processos e expedientes à Unidade Central de Recursos Humanos e ao Núcleo de Direito de Pessoal]]
+[[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024| 01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]]
+[[Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024| 02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]]
 ==Instruções DDP/G==
@@ Linha 439: / Linha 600: @@
 [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
-[[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]]
+[[Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006|3/06 - Pensão Alimentícia]] - <span style="color:green">'''Revogada pela Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018'''</span>
-[[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]]
+[[Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006|4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família]]  - <span style="color:green">'''Revogado pela Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017'''</span>
+[[Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017| 01/17 - Formulário de Comunicado de Ocorrência]]
+[[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017‎| 03/17 - Formulário “Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda”]]
+[[Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
 ==Instrução - Órgão de Recursos Humanos==
 [[Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012| Instrução DRH nº 02/2012 - Fundação CASA - Estágio Probatório]]
 =Instruções Conjuntas=
@@ Linha 459: / Linha 626: @@
 [[Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999|CRHE/CAF - 1/99 - Incorporação de Décimos]]
+==Instrução Conjunta CRHE-SPPREV==
+[[Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020| 01/20 - Regulamentação do procedimento consoante formulário apresentado para aplicação aos benefícios previdenciários]]
+==Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH==
+[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]]
+[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]]
+[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017| UCRH/SP-PREVCOM - 01/17 - Fichas de Inscrição dos Planos de Benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013]]
+==Instrução Conjunta SPOF/SG==
+[[Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019|SPOF/SG - 1/19 - “Traça os Procedimentos relativos ao Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut”]]
@@ Linha 494: / Linha 679: @@
 [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016|UCRH/SPPREV - 03/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário: GDAD]]
-==Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH==
+[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016|UCRH/SPPREV - 04/2016 - Regulamentação para o benefício previdenciário ALE aos integrantes do QM e QAE]]
-[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 01/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]]
+=Instruções Normativas=
-[[Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013| UCRH/SP-PREVCOM - 02/13 - Institui o regime de Previdência Complementar do Estado de São Paulo]]
+[[Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995|CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão]]
+[[Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009|UCRH - 02/09 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado]]
-=Instruções Normativas=
+[[Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022|SPPREV-DBS - 01/22 - Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência de que trata o artigo 40, § 4º-A da Constituição Federal, conforme as disposições contidas no artigo 3º da Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020.]]
-[[Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995|CRHE - 1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão]]
+[[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024| SPPREV - 01/2024 - Instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.]]
-[[Instrução Normativa UCRH nº 02, de 21 de setembro de 2009|UCRH - 002/09 - Processo seletivo simplificado de candidatos visando à contratação por tempo determinado]]
+=Instruções Normativas Conjuntas=
+[[Instrução Normativa Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 1º agosto de 2016|SPPREV/UCRH - 01/2016 - Instruções para o reconhecimento pelo RPPS do direito à aposentadoria especial, nos termos da Súmula Vinculante nº 33]]
+=Manuais=
+[[Media:Manual_de_condutas_proibidas_pela_legislação_eleitoral.pdf| Manual‎ de Condutas Proibidas pela Legislação Eleitoral]]
+=Nota Técnica=
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Notatecnicaeleitoral.pdf CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2020]
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/NotaTecnica1_2022.pdf CONDUTAS VEDADAS PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2022]
+==Nota Técnica GPG==
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Nota%20T%C3%A9cnica%20GPG%2001-2017.pdf Reforma Trabalhista]
 =Ofícios=
@@ Linha 514: / Linha 717: @@
 [[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/outros/CE%20OFICIO%20CIRC%20N%C2%BA%20006%2008%20CC.pdf Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]
+[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Oficio%20INSS%20n%20677%202016.pdf Ofício INSS nº 677-2016 - CTC de Professores eventuais e servidores temporários]
+==Ofício SPPREV==
+[[Arquivo:file_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br//normas/Oficios/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-%20OF%C3%8DCIO%20GAP%2006-2017%20.pdf - Afastamento do ART. 126 § 22 CF-88 nos casos de Decisão Judicial]
@@ Linha 521: / Linha 730: @@
 [[Ofício Circular UCRH n° 09, de 06 de agosto de 2012| 09/2012 - Nepotismo]]
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Oficios/DOC014.pdf 03/2017 - Vedações Lei Eleitoral - Alteração de Prazos para 2018]
+[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Oficios/Of%C3%ADcio%20Circular%20n%C2%BA%2005-2008-CC.pdf 05/2008 - Férias de Secretário de Estado]
+==Ofício Circular CRHE==
+[[Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020| 02/20 - Problemas judiciais gerados pela demora na expedição de certidão de tempo de contribuição - CTC]]
@@ Linha 534: / Linha 751: @@
 [[Portaria CAF/G nº 23, de 03 de outubro de 2007|23/07 - Dispõe sobre o Sistema de Segurança]]
+[[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017|25/17 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos]]
 ==Portaria MPS==
+[http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/66/MPS/2008/154.htm Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência]
-[http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/66/MPS/2008/154.htm Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência]
 ==Portaria Saúde==
@@ Linha 554: / Linha 770: @@
 [[Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014| 102/14 - Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC]]
+[[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015| 20/2015 - Contribuição ao RPPS dos servidores que ingressaram após a Lei 14.653/11]]
+[[Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017| 162/2017 - Contribuição previdenciária de servidores regidos pelo RPPS]]
+[[Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019| 89/2019 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores afastados]]
+[[Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019|13.510/2019 - Certidões de Tempo de Contribuição com Assinatura Eletrônica]]
+[[Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020| 205/2020 - Acumulação de cargos/benefícios previdenciários]]
+[[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022| 276/2022 - Cobrança de contribuição previdenciária de servidores e militares afastados, nos termos das Leis Complementares nº 1.012/2007, nº 1.013/2007 e nº 1.354/2020]]
+[[Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023| 96/23 - instrução de processos e expedientes a serem encaminhados à Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV]]
+==Portaria SP-PREVCOM==
+[[Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016|Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016 - Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos]]
+==Portaria SUBG-Cons==
+[[Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
+[[Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 - Cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
+[[Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018| Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 - Dispõe sobre o cronograma previsto no art. 1º, §3º, da Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]
+[[Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021| Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral]]
 =Resolução=
@@ Linha 563: / Linha 807: @@
 [[Resolução CC nº 15, de 4 de maio de 2009]]
-[[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]
-[[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]]
+==Resolução PGE==
-[[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]] </s> <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 '''</span>
+[[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018| 02/18 - Cria o Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
+[[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021| 11/21 - Reestrutura o Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral]]
 ==Resoluções SPG==
+[[Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]
+[[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]]
+[[Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013]]
+[[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]] </s> <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 '''</span>
 [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015| 18/15 - Perícias Médicas para fins de Posse]]
+[[Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017| 54/17 - Implementação do teletrabalho na Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo]]
@@ Linha 623: / Linha 877: @@
 [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014]]
+[[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019|Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019 -  “Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut” ]]
+[[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020| Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020 - Revoga dispositivo que especifica da Resolução Conjunta SG/SFP 2, de 7-11-2019]]
 =Súmula PGE=

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