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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Médico
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, proporcionalmente ... exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se afastarem em vir O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  Não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ..., nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ... que fizer uso da opção não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j A gratificação “pro labore”, será computada para fins de décimo terceiro salário, de férias e do
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente ...das funções descritas, não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo,
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo quando se afastarem em vir O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmi O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...estiver enquadrado o cargo ou função/atividade do servidor, acrescido da Gratificação Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta ...encionadas não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmi
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de falta abonada, f O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a desempenhar
  2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ==Perda da Gratificação==
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a s
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do "pro labore" será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do ac
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefi ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durante o tempo em q ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencim
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefi ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  Os valores das gratificações “pro labore” incidirá o adicional por tempo de serviço, quando for o caso, será co O empregado público não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi
  2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão]]
  115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP]]
  68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - ARTESP]]
  56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore – ARSESP]]
  58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais]]
  86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
  Não perderão o direito à gratificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ... nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orç
  151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11]]
  83 B (11 palavras) - 19h41min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11]]
  115 B (18 palavras) - 14h22min de 6 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  86 B (13 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  ==Perda da Gratificação== O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08]]
  83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
  ...o público não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor da gratificação “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (203 palavras) - 13h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]
  85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV]]
  89 B (14 palavras) - 14h16min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11]]
  82 B (12 palavras) - 14h10min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10]]
  110 B (19 palavras) - 14h34min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11]]
  84 B (13 palavras) - 14h35min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08]]
  98 B (14 palavras) - 14h42min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  O servidor ferroviário não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor da Gratificação “pro labore”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será
  1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''I''' - gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo '''IV''' - gratificação "pro labore", de que trata o artigo 14 desta lei complementar;
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 135 -''' Poderá ser concedida gratificação ao funcionário: - A gratificação de que trata este inciso, poderá ser concedido aos servidores Celetistas-
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... não será devido qualquer acréscimo percentual, vantagem pecuniária ou gratificação de qualquer natureza, pela prestação de serviço em Jornada Completa de T ... ainda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ser
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''§ 2.º''' - A gratificação concedida pelos artigos 13 e 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, '''Parágrafo único''' - A gratificação de que trata o artigo 1.º da Lei nº 9.271, de 16 de março de 1966, estab
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...e trata o "caput" deste artigo, o servidor fará jus a gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação de percentuais incidentes sobre o valor c ...rata o "caput" deste artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, jú
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial; 1. "pro-labore";
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ''Institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''VI''' - gratificação "pro labore" a que se refere os artigos 13 e 14 desta lei retribuído por meio de atribuição de gratificação "pro labore", calculada
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...bre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade e do "pro labore", observado o disposto no inciso XVI do artigo 115, ambos da [http://www.al ...obre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade, do "pro labore" e do adicional por tempo de serviço;
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ... afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e salário-família a servidor; ...deste artigo, será atribuída, durante o período que exercer a função, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s "§ 1º - O Agente Fiscal de Rendas não perderá o "pro labore" nas situações previstas no § 3º do artigo 17 e na alínea "c" do item
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...dico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de que trata o i ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
  11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da 1. for designado para função "pro labore", de que tratam o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembr
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ...e Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisador Científic ...o de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...e de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...e Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC-6, na segui '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencimentos ou sal�
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...gar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionários públicos
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...dico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986, ...agamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  “II - do valor do “pro labore” apurado na forma do artigo 196; “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]];
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... para desempenhar funções de serviço público retribuídas mediante pro labore, obedecerá às normas estabelecidas no Decreto nº 42.850, 30 de dezembro ...co para desempenhar função do serviço público retribuída mediante pro labore, nos termos da Lei nº 10.168 de 10 de julho de 1968;
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore"; 4. concessão de "pro labore";
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ''Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos d '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Compl
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da '''Artigo 2º -''' Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto ser
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono Complementar - Polícia Militar
  tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  '''I —''' a gratificação por sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de caráter indeniz ...e da soma do valor fixado para o padrão do respectivo cargo e do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial prevista no inciso
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1
  4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar;
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ''Institui Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Deleg <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Deleg
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''III''' - gratificação “pro labore”, prevista no artigo 15 desta lei complementar; ===SEÇÃO V - Da Gratificação “Pro Labore”===
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo ...r designado para função de direção ou chefia retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 10 desta lei complementar.</s>
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo ...o de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte confor
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== '''Artigo 33 -''' Para fins de atribição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  '''Artigo 2º -''' A Gratificação de Função instituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 737, de 2 ...buído ao Supervisor de Ensino, será efetuada a revisão do percentual da gratificação que lhe tenha sido concedida, observadas as normas a serem expedidas pela S
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...rata o Artigo anterior, os titulares de cargos policiais civis fazem jus a gratificação calculada sobre o respectivo padrão de vencimentos, na seguinte conformida ...r classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 28, da
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ==Perda da Gratificação==
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correlatas.''
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 19
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  V - gratificação pela prestação de serviços extraordinários; VI - gratificação de trabalho noturno;
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998
  ...alor do padrão de vencimento do cargo da Classe VI, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte confor
  3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...orrência do Programa de Incremento à Arrecadação do ICMS, farão jus a Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação (GEIA). '''Artigo 5º -''' A Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação (GEIA), prevista no artigo anterior
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...inda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante “pro labore” nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], s ...de Rendas em decorrência de função gratificada ou gratificação “pro labore”, extintas por esta ou por leis anteriores, bem como a título de prêmio
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  <s>''Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS para os servidores integrante '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS, para os servidores pertencen
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...unção-atividade de que são ocupantes, farão jus à gratificação "pro labore" de que trata o artigo 12 esta lei complementar, com a redação dada pela
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore". ...cal de Rendas designado para o exercício de função retribuída com "pro labore" fará jus ao prêmio de produtividade decorrente de trabalho executado ant
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti ...Complementar nº 802, de 7 de dezembro de 1995]], e, quando for o caso, da Gratificação de Função, de que trata a [[Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993]].
  6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julh
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' <s>'''ORIGINAL: Artigo 1.º''' - As gratificações “pro labore” de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se referem o artigo 2.�
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  ...s usufruidas pelo Agente Fiscal de Rendas a título de gratificação "pro labore" ou de prêmio de produtividade integrados em seu patrimônio ou de vantage ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore".
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  c) informar sobre a localização de papéis e pro cessos; ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"==
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ===SEÇÃO VII Do "Pro Labore"=== '''Artigo 21 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ==CAPÍTULO .VIII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== ===Artigo 33 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; IV - autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação "pro labore" a funcionário ou servidor que pagar ou receber em moeda corrente, observa
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== ===SEÇÃO I Do "Pro labore" do .Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]===
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ''Institui Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos integrantes das classes que especifica <s>'''Artigo 1º. -''' Fica instituída Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP aos ocupantes dos cargos de Diretor
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  <li>Gratificação de Representação e Serviço Extraordinário</li> <li>Adicional Noturno, Gratificação por Trabalho Noturno e no Curso Noturno</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ''Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica, e dá outras providê
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...ituída pela [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]], e da Gratificação Suplementar, instituída pela [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro ...al de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional noturno, a gratificação por trabalho noturno,
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  Gratificação Especial – vide [[Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ]]; Gratificação Área Saúde – GAS – vide [[Lei Complementar nº 808, de 28 de março d
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• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  Técnico, ambas retribuídas com gratificação pro labore, nos
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• Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000
  ...s de Assistente Agropecuário, serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do vencimento
  3 KB (498 palavras) - 20h18min de 11 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ...s de Procurador do Estado compreende vencimentos, vantagens pecuniárias e gratificação por dedicação exclusiva, observado o disposto neste capítulo.</s> I - gratificação de Natal;
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...ou superior a 15 (quinze) dias, o servidor fará jus à gratificação pro labore, de que trata o artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho d
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; 5. concessão do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.418, de 02 de outubro de 2012
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho
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• Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...de Polícia, identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (822 palavras) - 14h19min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.420, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...de Polícia, identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (851 palavras) - 15h07min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.421, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  2 KB (354 palavras) - 17h36min de 3 de outubro de 2012
• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  '''Artigo 1°''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ...ervidor indicado para o exercício da função retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do
  2 KB (330 palavras) - 13h24min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ...ervidor indicado para o exercício da função retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do
  2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “Pró-labore” a que se refere o artigo 28, [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Le
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Decreto n° 58.940, de 05 de março de 2013
  ...as das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro '''Artigo 1°''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  2 KB (282 palavras) - 15h00min de 29 de outubro de 2013
• Decreto nº 38.965, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  10 KB (1 534 palavras) - 13h05min de 1 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ... para maior eficácia das atividades indicadas no artigo 1.º, fará jus a gratificação de produtividade, na forma estabelecida em regulamento. '''§ 1.º''' - A gratificação de produtividade será atribuída mensalmente, sob a forma de quotas, em de
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...dos para o exercício de função retribuída mediante gratificação "pro labore" diversos das especificadas na [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janei
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...blico Estadual - IAMSPE, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore", na forma do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro d '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 41.179, de 24 de setembro de 1996
  ...arreira de Perito Criminal, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (408 palavras) - 18h13min de 22 de maio de 2013
• Decreto nº 38.646, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  3 KB (420 palavras) - 13h40min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.647, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (554 palavras) - 14h17min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.961, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (546 palavras) - 19h34min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 38.648, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  2 KB (350 palavras) - 18h23min de 27 de maio de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  ...da Secretaria da Fazenda, para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 20 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  2 KB (303 palavras) - 19h53min de 27 de fevereiro de 2018
• Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986
  '''Artigo 11''' - Fica instituída a Gratificação de Atividade aos integrantes das séries de classes de Auxiliar Administrat '''Artigo 12''' - O valor da Gratificação de Atividade de que trata o artigo anterior será o resultante da aplicaç�
  30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]
  2 KB (359 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  ...dades específicas de Médico, serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão 11 ...ornada de trabalho de 20 horas semanais, caso em que a gratificação "pro labore" será calculada com base no valor do padrão 11 - A da Tabela III da Escal
  25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 30.530, de 2 de outubro de 1989
  ...o, ser-lhe-á atribuído, pelo desempenho da função, gratificação "pro labore", calculada na forma do disposto no artigo 15 da [[Lei Complementar n.° 55
  2 KB (363 palavras) - 20h39min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 38.645, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (660 palavras) - 19h43min de 27 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 402, de 11 de julho de 1985
  ...íficas de Médico Sanitarista serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão ini
  5 KB (744 palavras) - 19h08min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 405, de 15 de julho de 1985
  ...s como específicas de Médico serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão ini ...ornada de trabalho de 20 horas semanais, caso em que a gratificação "pro labore" será calculada com base no valor do padrão inicial da classe de Médico
  5 KB (832 palavras) - 19h57min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986
  ...ecíficas de Perito Criminal, serão retribuídas como gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor da referênci '''§ 2.º''' - A gratificação prevista neste artigo não se incorporará aos vencimentos para nenhum efei
  18 KB (3 004 palavras) - 17h36min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 477, de 16 de julho de 1986
  '''"Artigo 10''' - O valor da Gratificação de Incentivo de que trata o artigo anterior será de 5,01% (cinco inteiros ...s de Assistente Agropecuário, serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentual sobre o valor do padrão 40-
  5 KB (760 palavras) - 18h04min de 21 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013
  ...aria de Gestão Pública, para fins de atribuição da gratificação "pro labore, de que trata o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  3 KB (550 palavras) - 19h03min de 29 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
  ...íficas de Médico Sanitarista serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão ini ...icas de Médico Sanitarista serão retribuídas como gratificação “pro labore , calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão 13
  26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
• Decreto nº 51.082, de 31 de agosto de 2006
  ...a de Delegado de Polícia, a ser retribuída medi-ante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  3 KB (495 palavras) - 12h28min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 46.042, de 23 de agosto de 2001
  '''Artigo 5º''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho '''Artigo 6º''' - Para efeito da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], f
  5 KB (828 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  c) autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação pro labore a funcionários ou servidores que pagarem ou receberem em moeda corrente, o ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  '''Artigo 13''' - Classe é um agrupamento de cargos da mesma proão e de igual referência de vencimento. ...ue exercer o cargo ou função, terá direito a perceber o vencimento ou a gratificação respectiva
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  Do "Pro labore" '''Artigo 41''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 49.414, de 23 de fevereiro de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (498 palavras) - 17h06min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 44.745, de 09 de março de 2000
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  19 KB (2 929 palavras) - 21h47min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 46.041, de 23 de agosto de 2001
  "Artigo 41 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro
  3 KB (499 palavras) - 21h05min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.259, de 24 de setembro de 1997
  ...comunicações Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (1 010 palavras) - 21h50min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 41.176, de 24 de setembro de 1996
  ...comunicações Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 374 palavras) - 20h59min de 25 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''Artigo 27''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o Artigo 12 da [[Lei Complementar nº 341, de 06 de janeir '''Artigo 28''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o Artigo 12 da [[Lei Complementar nº 457, de 19 de maio d
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de jun <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de jun
  69 KB (10 977 palavras) - 13h26min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 28.965, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11, da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  3 KB (534 palavras) - 11h47min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.966, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuições da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  2 KB (358 palavras) - 11h54min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.967, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  2 KB (363 palavras) - 12h00min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 28.969, de 04 de outubro de 1988
  <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação “pro labore” de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho d
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• Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 28.973, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de <S>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Decreto nº 28.974, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  17 KB (2 737 palavras) - 13h37min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ==CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 45''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.525, de 02 de outubro de 1989
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho d
  7 KB (1 101 palavras) - 12h31min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.009, de 16 de outubro de 1991
  '''Artigo 1.º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore'' de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho
  9 KB (1 490 palavras) - 18h25min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ...ão-atividade de que e ocupante, acrescido da Gratificação Especial, da Gratificação concedida em 1 ° de janeiro de 1993 e, quando for o caso, dos adicionais p ...eferência do cargo em comissão, acrescido da Gratificação Especial, da Gratificação concedida em 1° de janeiro de 1993 e, quando for o caso, dos adicionais po
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.643, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho d
  6 KB (901 palavras) - 18h59min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.962, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  10 KB (1 506 palavras) - 19h48min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.964, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (558 palavras) - 12h45min de 1 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ...lor dos adicionais por tempo de serviço, da sexta parte, do valor do "pro labore" pelo exercício de função de direção, chefia e comando e do valor de o ...o de substituição de posto superior ou funçao retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 133 da [http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislac
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 1996
  ...rreira de Agente Policial, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 323 palavras) - 14h00min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
  ...nvestigador de polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ==CAPÍTULO VII - Do "Pro labore"== <s>'''Artigo 53''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 45''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.435, de 28 de dezembro de 2005
  =SEÇÃO V - Do "Pro Labore"= '''Artigo 10''' - Para fins da concessão da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei 10.168, de 10 de julho de 1968]], ficam
  11 KB (1 794 palavras) - 12h08min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.563, de 23 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  4 KB (624 palavras) - 12h55min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.564, de 23 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  4 KB (628 palavras) - 13h14min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.565, de 23 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  4 KB (599 palavras) - 13h20min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.779, de 10 de maio de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (692 palavras) - 17h36min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.780, de 10 de maio de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (692 palavras) - 17h45min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.034, de 13 de abril de 1988
  ...e Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 286 palavras) - 17h52min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.035, de 13 de abril de 1998
  ...a de Escrivão de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 292 palavras) - 17h53min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998
  '''"Artigo 53''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho '''"Artigo 55''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  4 KB (740 palavras) - 11h59min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.540, de 15 de outubro de 1998
  ...e Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (717 palavras) - 12h32min de 6 de novembro de 2014
• Decreto nº 42.255, de 24 de setembro de 1997
  ...nvestigador de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e da providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  18 KB (2 696 palavras) - 13h02min de 6 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 46''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.489, de 07 de dezembro de 1999
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (881 palavras) - 19h34min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.537, de 15 de dezembro de 1999
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  4 KB (553 palavras) - 19h49min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  <s>Parágrafo único - Farão jus à gratificação de Representação de que trata o Anexo IX do [[Decreto nº 34.666, de 26 d Do "Pro Labore" do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]'''
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 44.597, de 28 de dezembro de 1999
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  3 KB (438 palavras) - 18h47min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
  ...e Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  30 KB (4 581 palavras) - 19h00min de 3 de dezembro de 2014
• Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  ...e das autarquias a ela vinculadas, as funções retribuídas mediante "pro labore", nos termos do Artigo 17 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de ...'' - Na hipótese de que função retribuída mediante gratificação "pro labore" nos termos do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários - PCVS, referente a
  9 KB (1 530 palavras) - 18h28min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  =CAPÍTULO VII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 37''' - Para fins de concessão da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.724, de 24 de fevereiro de 2000
  ...a da carreira de Carcereiro a ser retribuída mediante Gratificação "pro labore" e dá providências correlatas''' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da Gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (499 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de ju ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  19 KB (3 044 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.115, de 28 de agosto de 2000
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante ratificação "pró-labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pró-labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  3 KB (547 palavras) - 12h26min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.509, de 04 de dezembro de 2000
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outu
  3 KB (517 palavras) - 13h18min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ==CAPÍTULO VII - Do "Pro Labore"== Artigo 33 - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fic
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  ==CAPÍTULO VII -Do "Pro Labore"== '''Artigo 23 '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ==CAPÍTULO VII - Do "Pro labore" == '''Artigo 22''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ==SEÇÃO VII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 22''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  CAPÍTULO VIII - Do "Pro labore" Artigo 56 - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.315, de 29 de novembro de 2001
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da[[ Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  4 KB (670 palavras) - 13h04min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.316, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (949 palavras) - 13h59min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 46.317, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (877 palavras) - 14h00min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.318, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho d
  4 KB (660 palavras) - 14h09min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (518 palavras) - 17h13min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  '''Do "Pro Labore"''' '''Artigo 20 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ==TÍTULO VII - "Pro Labore"== Do "Pro Labore" da Carreira de Pesquisador Científico
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  Do "Pro Labore" '''Artigo 22 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.130, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  6 KB (885 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.131, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...reira de Agente Policial, para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (464 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.132, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...a a função identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  7 KB (1 174 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.133, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  7 KB (1 033 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.340, de 19 de janeiro de 2005
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  3 KB (499 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.638, de 07 de fevereiro de 2003
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 423 palavras) - 11h33min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro labore"= '''Artigo 55''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.420, de 07 de janeiro de 2004
  '''Artigo 2º''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi '''Artigo 3º''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 49.412, de 23 de fevereiro de 2005
  <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (1 063 palavras) - 14h41min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.413, de 23 de fevereiro de 2005
  <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (1 035 palavras) - 17h01min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.415, de 23 de fevereiro de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 422 palavras) - 17h22min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.513, de 04 de abril de 2005
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  5 KB (876 palavras) - 13h23min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.515, de 05 de abril de 2005
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 49.614, de 23 de maio de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 479 palavras) - 12h32min de 10 de abril de 2015
• Decreto nº 49.615, de 23 de maio de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 453 palavras) - 13h15min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 42.257, de 24 de setembro de 1997
  ... carreira de Carcereiro, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1.º '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  14 KB (2 141 palavras) - 19h44min de 26 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 42.258, de 24 de setembro de 1997
  ...eira de Agente Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da[[ Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  8 KB (1 279 palavras) - 14h27min de 27 de fevereiro de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  XXII - fixar o "pro labore" mensal, constituído de quotas, para o servidor fiscal que for designado p XXIII - atribuir gratificação de representação a pessoal de seu Gabinete e dos Gabinetes dos Coordenado
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 49.923, de 26 de Agosto de 2005
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  15 KB (2 302 palavras) - 18h20min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 49.924, de 26 de agosto de 2005
  Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  13 KB (2 038 palavras) - 18h27min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 49.925, de 26 de agosto de 2005
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro-labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  12 KB (1 884 palavras) - 18h35min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  40 KB (6 171 palavras) - 19h01min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 49.928, de 26 de agosto de 2005
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho d ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  11 KB (1 726 palavras) - 19h23min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968
  ... os membros do C. A perceberão, por sessão a que comparecerem, um “pro labore” de NCr$ 60,00 (sessenta cruzeiros novos), observado o limite máximo de ...[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], acrescido do valor da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1992]].
  19 KB (3 050 palavras) - 19h44min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 50.904, de 26 de junho de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...a a função identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  7 KB (1 112 palavras) - 12h56min de 10 de abril de 2015
• Decreto nº 51.530, de 30 de janeiro de 2007
  ===SEÇÃO VI - Do "Pro Labore"=== '''Artigo 15''' - Para efeito da concessão da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 51.610, de 27 de fevereiro de 2007
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 51.611, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 51.613, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 51.614, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 51.615, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 42.256, de 24 de setembro de 1997
  ...e Escrivão de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ==CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 40''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ==CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 45''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007
  III - gratificação "pro labore" atribuída nos termos da legislação pertinente; ...tras vantagens pecuniárias previstas nesta ou em outras leis, inclusive a gratificação de controle externo instituída pelo artigo 42 da [[Lei Complementar nº 74
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• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  '''Artigo 4.º''' - A gratificação de magistério, para docente do ensino primário, secundário e normal, ind <tr><th></th><th>Tempo de efetivo exercício</th><th>Gratificação Anual Cr$</th>
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• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  ...§ 2º do artigo 2º desta lei, farão jus, no mês de maio de 1991, a uma gratificação complementar de valor correspondente: ...a, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.822, de 29 de abril de 1992
  ...es indicadas no artigo 3º desta lei, retribuídas com gratificação "pro labore" de trata o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ...'' - Na hipótese de que função retribuída mediante gratificação "pro labore" nos termos do Plano de Cargo, Vencimentos e Salários - PCVS, referente a
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• Lei nº 8.798, de 27 de abril de 1994
  ...nitenciária, as funções de serviço público retribuídas mediante "pro labore", nos termos do Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]; ... Estadual - IAMSPE, as funções retribuídas mediante gratificação "pro labore", nos termos do Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de
  10 KB (1 635 palavras) - 13h27min de 25 de novembro de 2015
• Vantagens Pecuniárias
  [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
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• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  '''VI''' - gratificação "pro labore" pelo exercício de função Gerente será retribuído por meio de atribuição de gratificação
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• Vantagens
  [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  I - mediante retribuição com a gratificação prevista no Artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro d =='''CAPÍTULO XI - Do "Pro Labore"'''==
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...ar, fica vedada a percepção de gratificações, abonos, prêmios, “pro labore”, adicionais, inclusive os previstos na Seção II do Capítulo II do Tí ... as funções-atividade em confiança e as funções retribuídas por "pro labore" que serão extintos, na forma prevista no artigo 47, inciso XIX, alínea �
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