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• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Médico
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, proporcionalmente ... exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se afastarem em vir O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  Não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ..., nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ... que fizer uso da opção não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j A gratificação “pro labore”, será computada para fins de décimo terceiro salário, de férias e do
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Delegado de Polícia quando se afastarem em virtude de falta abonada ..., nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar
  2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  ...das funções descritas, não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, O valor da gratificação “pro labore”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sex
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo quando se afastarem em vir O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmi O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
  ...encionadas não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmi O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de falta abonada, f O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a desempenhar
  2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ...de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a s
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do "pro labore" será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do ac
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefi ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
• Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de encarregatura e chefia, durante o tempo em q ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O valor da gratificação “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário, no
  2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
  ...exercício das funções não perderá o direito à gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j Sobre o valor da gratificação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencim
  2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (246 palavras) - 18h14min de 28 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída às funções de coordenação, direção, supervisão, chefi ...das funções mencionadas não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j
  3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Detran-SP
  Os valores das gratificações “pro labore” incidirá o adicional por tempo de serviço, quando for o caso, será co O empregado público não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi
  2 KB (301 palavras) - 13h18min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão]]
  115 B (16 palavras) - 17h40min de 9 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  77 B (11 palavras) - 13h51min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (188 palavras) - 13h44min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP]]
  68 B (8 palavras) - 17h55min de 16 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - ARTESP]]
  56 B (7 palavras) - 14h02min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore – ARSESP]]
  58 B (6 palavras) - 14h07min de 17 de abril de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais]]
  86 B (10 palavras) - 13h55min de 4 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
  Não perderão o direito à gratificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, ... nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orç
  151 B (24 palavras) - 19h45min de 5 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11]]
  83 B (11 palavras) - 19h41min de 22 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11]]
  115 B (18 palavras) - 14h22min de 6 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11]]
  86 B (13 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi ...a de Diretor, comportam substituição e fará jus à gratificação "pró-labore", desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze)
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08]]
  83 B (12 palavras) - 14h08min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
  ...o público não perderá o direito à percepção da gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor da gratificação “pro labore” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será c
  1 KB (203 palavras) - 13h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008]]
  85 B (12 palavras) - 17h22min de 7 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV]]
  89 B (14 palavras) - 14h16min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11]]
  82 B (12 palavras) - 14h10min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10]]
  110 B (19 palavras) - 14h34min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11]]
  84 B (13 palavras) - 14h35min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08]]
  98 B (14 palavras) - 14h42min de 11 de junho de 2013
• Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  O servidor ferroviário não perderá o direito à percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor da Gratificação “pro labore”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço, será
  1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013

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• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ...a função de direção, chefia ou encarregatura retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setem 5. designado para a função de serviço público retribuído mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''IV''' - gratificação "pro labore", de que trata o artigo 14 desta lei complementar; ...ção de direção, chefia ou encarregatura retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 14 desta lei complementar.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  -O pagamento deste pro-labore passou a ser disciplinado pelo art. 7º do [[Decreto-Lei de 27 de fevereiro não proíbe à União, aos Estados e aos Municípios mandarem contar, mediante lei,
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... ainda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ser ...stituída de vencimentos, remuneração, salários, gratificações “pro labore”, gratificação relativa a regime especial de trabalho e outras vantagen
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...idores designados para o exercício das funções abaixo indicadas um "pro-labore" arbitrado pelo Chefe do Poder Executivo, mediante proposta dos Secretário '''§ 1.º''' - O "pro labore" de que trata êste artigo somado aos vencimentos ou salários do servidor
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...e trata o "caput" deste artigo, o servidor fará jus a gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação de percentuais incidentes sobre o valor c ...rata o "caput" deste artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, jú
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
  ...''' designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ex
  14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  1. "pro-labore";
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...ividades específicas da classe, retribuídas mediante gratificação "pro-labore", nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de ...ividades específicas da classe, retribuídas mediante gratificação "pro-labore", nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''VI''' - gratificação "pro labore" a que se refere os artigos 13 e 14 desta lei retribuído por meio de atribuição de gratificação "pro labore", calculada
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...bre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade e do "pro labore", observado o disposto no inciso XVI do artigo 115, ambos da [http://www.al ...obre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade, do "pro labore" e do adicional por tempo de serviço;
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ... afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e salário-família a servidor;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  "§ 1º - O Agente Fiscal de Rendas não perderá o "pro labore" nas situações previstas no § 3º do artigo 17 e na alínea "c" do item
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...dico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de que trata o i '''§ 1º. -''' A gratificação "pro labore" de que trata este artigo corresponderá à quantia resultante da diferenç
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...res designados para as funções retribuídas mediante gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 desta lei complementar, aplicar-se-á o coeficie ...para os servidores designados para as funções retribuídas mediante "pro labore" de que trata o artigo 11 desta lei complementar, de chefia e encarregatura
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• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público, '''Parágrafo único -''' Para cálculo da gratificação "pro labore" devida pelo exercício
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  1. for designado para função "pro labore", de que tratam o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembr 2. for designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ...e Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisador Científic ...o de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ...e de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de '''§ 1º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" a que se refere este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...e Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC-6, na segui '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencimentos ou sal�
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...gar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionários públicos
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  '''1.''' "pro labore" determinado na forma do artigo 196 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...dico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...''' Para os fins do disposto no "caput" deste artigo a gratificação "pro labore" pelo exercício das funções de chefia, bem como de Inspetor de Área, Sa
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986, ...agamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  “II - do valor do “pro labore” apurado na forma do artigo 196; “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]];
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  '''Artigo 41 -''' As gratificações "pro labore" a que se refere o artigo 6º da [[Lei nº 6.209, de 22 de agosto de 1961]] ... Lei nº 5.588, de 27 de janeiro de 1960, reajustada a gratificação "pro labore" em Cr$ 190.000 (cento e noventa mil cruzeiros) mensais.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...'' Para os fins do disposto no "caput" deste artigo, a gratificação "pro labore" pelo exercício das funções de chefia, bem como de Inspetor de Área, Sa ...'' Para os fins do disposto no "caput" deste artigo, a gratificação "pro labore", pelo exercício da função de encarregatura, corresponderá a 12,6% (doz
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ... para desempenhar funções de serviço público retribuídas mediante pro labore, obedecerá às normas estabelecidas no Decreto nº 42.850, 30 de dezembro ...co para desempenhar função do serviço público retribuída mediante pro labore, nos termos da Lei nº 10.168 de 10 de julho de 1968;
  3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  '''b)''' designação para função atribuída mediante "pro labore"; para substituição de cargo ou função; como responsável por cargo vag ...imos incorporados e for designados para função retribuída mediante "pro labore", disciplinado em legislação especifica, terá os décimos incroporados d
  6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  ...slação em vigor, para o exercício de função retribuída mediante "pro labore".
  2 KB (328 palavras) - 14h53min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  ...ico da Administração Superior, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 18,50% (dezoito inteiro ...e Assessor Técnico de Gabinete, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante a aplicação do percentual de 14,50% (quatorze inteir
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  ...argo vago ou, ainda, para exercício de função retribuída mediante "pro labore", poderá demonstrar que, considerada a nova situação, pelo menos em rela
  13 KB (2 158 palavras) - 23h53min de 3 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore"; 4. concessão de "pro labore";
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ..., a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a Gratificação por Atividade Penitenciár
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• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...ão e direção, aos designados para funções retribuídas mediante "pro labore" disciplinado no artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, e em
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• Abono Complementar - Polícia Militar
  Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  ...fica de Delegado de Polícia serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante a aplicação de percentuais sobre a soma do respect '''§ 3º —''' O valor da gratificação “pro labore" a que se refere este artigo será computado no cálculo da gratificação
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  ==Pro Labore== [[Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária]]
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• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...al titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtude de falta abo
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1
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• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...ervidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em virtude de fa O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...tenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, j O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  O Agente Fiscal de Rendas não perderá o “pro labore” quando se afastar em virtude de: *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementar;
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68
  ...cio de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júr ...a função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.
  1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  O Pesquisador Científico, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, li O substituto, nos casos de afastamento, fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ...cício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas
  18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''III''' - gratificação “pro labore”, prevista no artigo 15 desta lei complementar; ===SEÇÃO V - Da Gratificação “Pro Labore”===
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...r designado para função de direção ou chefia retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 10 desta lei complementar.</s> ...designado para a função de serviço público retribuído mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei n° 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  ... que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  1. for designado para função "pro labore", de que tratam o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembr 2. for designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  a) for designado para função "pro labore" de que trata o artigo 13 da [[Lei Complementar n.º 383, de 28 de dezembro ...or designado para função de serviço público, retribuída mediante "pro labore", nos termos da [[Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== '''Artigo 33 -''' Para fins de atribição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ...o correspondente ao cargo de Delegado de Ensino, retribuída mediante "pro labore, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e d
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...r classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên "Artigo 1º - As gratificações "pró-labore" de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se refere o Artigo 2º da
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 28, da
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...o perderão o direito à percepção do prêmio de produtividade e do "pro labore" de que tratam os artigos 7º e 11 da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ...de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore – ARSESP
  O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do "pro labore" será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do ac
  2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correlatas.''
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 19
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  de atribuição de pro labore e dá providências '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição de pro labore, de que trata
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011
  Artigo 1º - Para fins de atribuição de pro labore, de que trata funções retribuídas mediante pro labore os requisitos mínimos
  3 KB (423 palavras) - 18h13min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  mediante pro labore, para exercer cargo ou função diretiva dos órgãos centrais e regionais ...180, de 12 de maio de 1978]], e nos casos de retribuição mediante “pro labore”, de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998
  ...e de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de
  3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  ...ut" do artigo 7º, além do prêmio de produtividade, fica atribuído "pro labore", na forma que for estabelecida pelo Secretário da Fazenda, cujo limite m�
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• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...inda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante “pro labore” nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], s ...de Rendas em decorrência de função gratificada ou gratificação “pro labore”, extintas por esta ou por leis anteriores, bem como a título de prêmio
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• Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que
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• Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
  mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 c) designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], no
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• Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' Artigo 1.° - Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
  atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que
  4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
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• Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
  ..., designados para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ou ...signados para a função de serviços público retribuída mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] o
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público retribuída na f
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• Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  ''"§ 3º'' - O recebimento do "pro-labore" de que trata êste artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ...s abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá “pro labore” nos termos deste artigo.
  3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...unção-atividade de que são ocupantes, farão jus à gratificação "pro labore" de que trata o artigo 12 esta lei complementar, com a redação dada pela
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• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore". ...cal de Rendas designado para o exercício de função retribuída com "pro labore" fará jus ao prêmio de produtividade decorrente de trabalho executado ant
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• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti ''§ 1º'' - O "pro labore" de que trata este artigo corresponderá à diferença entre o valor da ref
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• Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  '''"§ 3.º -''' O recebimento do "pro-labore" de que trata este artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç� ...tas abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá "pro-labore" nos termos deste artigo.
  4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julh
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• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' <s>'''ORIGINAL: Artigo 1.º''' - As gratificações “pro labore” de Coletor e de Inspetor de Arrecadação, a que se referem o artigo 2.�
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  ...s usufruidas pelo Agente Fiscal de Rendas a título de gratificação "pro labore" ou de prêmio de produtividade integrados em seu patrimônio ou de vantage ...dade o Agente Fiscal de Rendas que exerça funções retribuídas com "pro labore".
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  c) informar sobre a localização de papéis e pro cessos; ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"==
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ===SEÇÃO VII Do "Pro Labore"=== '''Artigo 21 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ==CAPÍTULO .VIII Do "Pro labore"== '''Artigo 53 -''' Para efeito da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro Labore"== ===Artigo 33 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; IV - autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação "pro labore" a funcionário ou servidor que pagar ou receber em moeda corrente, observa
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...eção ou de supervisão indicada no Anexo 14, retribuída mediante “pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n.º ...de função de serviço público dessa natureza, retribuída mediante "pro labore'' previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n.�
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ==CAPÍTULO VII Do "Pro labore"== ===SEÇÃO I Do "Pro labore" do .Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]===
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  '''III -''' cálculo do "pro labore" decorrente do exercício de função de serviço público retribuída na f
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  <li>[[Módulo 14. Pro Labore]]</li> <li>Gratificação ''pro labore'' – Específica de Classes / Carreiras</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...cício, a gratificação de compensação orgânica, a gratificação 'pro labore', a gratificação de representação, outras gratificações, incorporadas ..., a sexta-parte, o adicional de local de exercício, a gratificação "pro labore", o adicional de insalubridade, a gratificação por atividade penitenciár
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...cício, a gratificação de compensação orgânica, a gratificação "pro labore", a gratificação de representação e de outras gratificações incorpora ...cio, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação “pró-labore”, a gratificação de representação e de outras gratificações incorpo
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  '''III —''' gratificação "pró labore" a que se refere o artigo 11 desta lei complementar; ...''' for designado para função retribuída mediante gratificação "pró labore", a que se refere o artigo 11 desta lei complementar;
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  Técnico, ambas retribuídas com gratificação pro labore, nos
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  retribuída mediante pro labore, neste caso exclusivamente para ou em cargo vago/função em pro labore, das classes de
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000
  ...s de Assistente Agropecuário, serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do vencimento
  3 KB (498 palavras) - 20h18min de 11 de novembro de 2019
• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  ...e efetivo exercício em que o servidor esteve designado para função "pro labore" de chefia e encarregatura, de que trata o artigo 12 da [[Lei Complementar
  17 KB (2 809 palavras) - 15h57min de 2 de abril de 2012
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  Os servidore designados em pro labore em um dos cargos regido pela * Servidor Designado em pró-labore ou cargo vago – farão jus ao PDI em conformidade com os cargos ou funç�
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  VI - "pro labore", pelo exercício das chefias a que aludem os incisos I e II do artigo 46, § 1.º - Não perderá direito ao "pro labore" referido no inciso VI o Procurador do Estado afastado em virtude de féria
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], na
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...ou superior a 15 (quinze) dias, o servidor fará jus à gratificação pro labore, de que trata o artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho d
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994
  ... não criados os cargos correspondentes, serão retribuídas mediante "pro-labore", na forma prevista pelo artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1
  5 KB (842 palavras) - 14h37min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 806, de 22 de dezembro de 1995
  ... ex-ocupantes de funções de serviço público retribuídas mediante "pro-labore" correspondentes à classe extinta por esta lei complementar, do artigo 133 ... não criados os cargos correspondentes, serão retribuídas mediante "pro-labore", na forma e condições previstas no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10
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• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...eção ou de supervisão indicada no Anexo 14, retribuída mediante “pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]; ...de função de serviço público dessa natureza, retribuída mediante "pro labore'' previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei nº
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974
  ...diente, ou ainda funções gratificadas ou funções retribuídas com "pro-labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]].
  17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; 5. concessão do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.418, de 02 de outubro de 2012
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho
  3 KB (404 palavras) - 14h20min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...de Polícia, identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (822 palavras) - 14h19min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.420, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...de Polícia, identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (851 palavras) - 15h07min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.421, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  2 KB (354 palavras) - 17h36min de 3 de outubro de 2012
• Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  '''Artigo 1°''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ...ervidor indicado para o exercício da função retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do
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• Resolução SMA n° 06, de 29 de janeiro de 2013
  '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] ...ervidor indicado para o exercício da função retribuída mediante “pro-labore”, nos termos do
  2 KB (268 palavras) - 13h33min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.''
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “Pró-labore” a que se refere o artigo 28, [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Le
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• Decreto n° 58.940, de 05 de março de 2013
  ...as das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro '''Artigo 1°''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  2 KB (282 palavras) - 15h00min de 29 de outubro de 2013
• Decreto nº 38.965, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  10 KB (1 534 palavras) - 13h05min de 1 de outubro de 2014
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...o Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]] ...o Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30.3.2011]].
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ...cendo função de serviço público de direção retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ou, ...r no exercício de função de serviço público retribuída mediante "pro labore" nos termos do artigo 28 da Lei n.0 10.168, de 10 de julho de 1968;
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...dos para o exercício de função retribuída mediante gratificação "pro labore" diversos das especificadas na [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janei
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...blico Estadual - IAMSPE, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore", na forma do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro d '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 3.600, de 25 de abril de 1974
  ... Esportes e Turismo, Fazenda e Saúde, para efeito de atribuição de "pro-labore". '' '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  3 KB (437 palavras) - 19h18min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 3.844, de 18 de junho de 1974
  ...es na Secretaria da Educação e Fazenda para efeito de atribuição "pro labore" '' '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição do "pró labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  3 KB (412 palavras) - 19h19min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 41.179, de 24 de setembro de 1996
  ...arreira de Perito Criminal, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (408 palavras) - 18h13min de 22 de maio de 2013
• Decreto nº 38.646, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  3 KB (420 palavras) - 13h40min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.647, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (554 palavras) - 14h17min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.961, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (546 palavras) - 19h34min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 38.648, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  2 KB (350 palavras) - 18h23min de 27 de maio de 2013
• Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,
  2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994
  ...das funções abrangidas pelo "caput" do artigo 7.°, fica atribuído "pro labore", na forma a ser disciplinada pelo Secretário da Fazenda, de valor mensal § 1.° - O Agente Fiscal de Rendas não perderá o "pro labore" nos afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício.
  5 KB (754 palavras) - 20h37min de 12 de junho de 2015
• Decreto nº 60.806, de 24 de setembro de 2014
  retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  4 KB (629 palavras) - 18h49min de 25 de setembro de 2014
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  ...da Secretaria da Fazenda, para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 20 '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  2 KB (303 palavras) - 19h53min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...r, planejar, coordenar, e promover a execução dos serviços relativos à pro-moção de atividades integradas de formação e aperfeiçoamento de recurs ...r histórico ou artístico, referentes ao município em que está situado; pro-mover pesquisas e estimular a realização de estudos monográficos sobre a
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986
  ...ho de 1968]], bem como as funções remuneradas com a gratificação ''pro-labore'' de que trata a [[Lei n° 443, de 24 de setembro de 1974]], atualmente cla ...s as normas gerais ou especiais que disponham sobre a gratificação ''pro-labore'' atribuída ao Exator, e, expressamente, a [[Lei nº 443, de 24 de setembr
  30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras '''Artigo 1º''' - Para efeito de atribuição de gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]
  2 KB (359 palavras) - 18h09min de 1 de agosto de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  =TÍTULO IX - Do "Pro Labore"= '''Artigo 93.''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  ...dades específicas de Médico, serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão 11 ...ornada de trabalho de 20 horas semanais, caso em que a gratificação "pro labore" será calculada com base no valor do padrão 11 - A da Tabela III da Escal
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...iço público de comando classificadas para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]].
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 30.530, de 2 de outubro de 1989
  ...o, ser-lhe-á atribuído, pelo desempenho da função, gratificação "pro labore", calculada na forma do disposto no artigo 15 da [[Lei Complementar n.° 55
  2 KB (363 palavras) - 20h39min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 38.645, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (660 palavras) - 19h43min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...do para responder por cargo vago ou por função retribuída mediante "pro labore" de coordenação, direção, chefia e encarregatura;
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 402, de 11 de julho de 1985
  ...íficas de Médico Sanitarista serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão ini
  5 KB (744 palavras) - 19h08min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 405, de 15 de julho de 1985
  ...s como específicas de Médico serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão ini ...ornada de trabalho de 20 horas semanais, caso em que a gratificação "pro labore" será calculada com base no valor do padrão inicial da classe de Médico
  5 KB (832 palavras) - 19h57min de 12 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.589, de 10 de outubro de 2013
  c) designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], no
  3 KB (543 palavras) - 14h22min de 11 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986
  ...ecíficas de Perito Criminal, serão retribuídas como gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor da referênci ...o de que trata este artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, jú
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• Lei Complementar nº 477, de 16 de julho de 1986
  ...s de Assistente Agropecuário, serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentual sobre o valor do padrão 40-
  5 KB (760 palavras) - 18h04min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ...designado para a função de serviço público retribuído mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ...io de função de serviço público de direção retribuída mediante "pro labore", instituído pelo artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
• Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  ...as das unidades da Secretaria da Saúde, para fins de atribuição de "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de ... vigorar acrescido da identificação e quantificação das funções "pro labore" de que trata o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de
  1 KB (241 palavras) - 14h59min de 29 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...assificação dos cargos de Agente Fiscal de Rendas e das funções “pro labore” nas unidades da Secretaria da Fazenda e dá outras providências'' '''Artigo 2º''' - A quantidade de funções “pro labore”, a que se referem os artigos 2º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, d
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 766, de 13 de dezembro de 1.994
  ...para as funções de Vice-Diretor de Escola não perderá o direito ao pro labore quando se afastar em virtude de faltas abonadas, férias, licença-prêmio,
  2 KB (327 palavras) - 17h28min de 13 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013
  ...aria de Gestão Pública, para fins de atribuição da gratificação "pro labore, de que trata o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  3 KB (550 palavras) - 19h03min de 29 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
  ...íficas de Médico Sanitarista serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão ini ...icas de Médico Sanitarista serão retribuídas como gratificação “pro labore , calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão 13
  26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
• Decreto nº 51.082, de 31 de agosto de 2006
  ...a de Delegado de Polícia, a ser retribuída medi-ante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  3 KB (495 palavras) - 12h28min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 46.042, de 23 de agosto de 2001
  '''Artigo 5º''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho '''Artigo 6º''' - Para efeito da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], f
  5 KB (828 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  c) autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação pro labore a funcionários ou servidores que pagarem ou receberem em moeda corrente, o ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
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• Decreto nº 49.370, de 11 de fevereiro de 2005
  ...a função de direção, chefia ou encarregatura retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro
  8 KB (1 251 palavras) - 14h02min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  II - função de serviço público retribuída mediante ''pro-labore'' de Diretor de Escola ou de Delegado de Ensino até a criação do cargo c ... responsável por função de serviço público retribuída mediante ''pro-labore'', o substituto fará jus à diferença de vencimentos conforme o disposto
  8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  '''Artigo 13''' - Classe é um agrupamento de cargos da mesma proão e de igual referência de vencimento. ...pante de cargo de Exator, perceberá êste somente uma gratificação "pro labore", além dos vencimentos do seu cargo.
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• Designação
  * [[Pro labore]]
  649 B (107 palavras) - 15h26min de 11 de julho de 2014
• Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
  '''§ 3º''' - O recebimento do "pro-labore" de que trata êste artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ...s abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá “pro labore” nos termos deste artigo.
  3 KB (471 palavras) - 13h58min de 23 de junho de 2014
• Decreto n° 964, de 18 de janeiro de 1973
  ...es na Secretaria da Promoção Social, para efeito de atribuição de pró-labore LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiçõ '''Artigo 1º''' - Ficam classificadas para efeito de atribuição de "pró-labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968|Lei n
  4 KB (611 palavras) - 11h41min de 25 de julho de 2014
• Função
  ...cução de serviços eventuais, sendo comumente remunerada através de pro labore. Diferencia-se, basicamente, do cargo em comissão pelo fato de não titula
  681 B (99 palavras) - 13h47min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  Do "Pro labore" '''Artigo 41''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 49.414, de 23 de fevereiro de 2005
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (498 palavras) - 17h06min de 4 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 44.745, de 09 de março de 2000
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  19 KB (2 929 palavras) - 21h47min de 30 de julho de 2014
• Função de Serviço Público (Extra Quadro)
  ...e Serviço Público (Extra Quadro) é a função retribuída mediante pró-labore, cuja classificação na estrutura organizacional está condicionada à exi A função de serviço público retribuída mediante pro labore só é possível para as Secretarias de Estado e Procuradoria Geral do Esta
  514 B (81 palavras) - 18h38min de 29 de julho de 2014
• Decreto nº 46.041, de 23 de agosto de 2001
  "Artigo 41 - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro
  3 KB (499 palavras) - 21h05min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.259, de 24 de setembro de 1997
  ...comunicações Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  6 KB (1 010 palavras) - 21h50min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 41.176, de 24 de setembro de 1996
  ...comunicações Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 374 palavras) - 20h59min de 25 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]; '''5''' - concessão de «pro labore» de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]];
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• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do ''pro labore'' instituído pelo artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  '''Artigo 27''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o Artigo 12 da [[Lei Complementar nº 341, de 06 de janeir '''Artigo 28''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o Artigo 12 da [[Lei Complementar nº 457, de 19 de maio d
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• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...ão de funções de serviço público para efeito de atribuição do "pro labore" instituído pelo Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]],
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de jun <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de jun
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• Decreto nº 28.965, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11, da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  3 KB (534 palavras) - 11h47min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.966, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuições da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  2 KB (358 palavras) - 11h54min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.967, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  2 KB (363 palavras) - 12h00min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 28.969, de 04 de outubro de 1988
  <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de <s>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação “pro labore” de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho d
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• Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho <s>'''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 28.973, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de <S>'''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Decreto nº 28.974, de 04 de outubro de 1988
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  17 KB (2 737 palavras) - 13h37min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ==CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 45''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 30.525, de 02 de outubro de 1989
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho d
  7 KB (1 101 palavras) - 12h31min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.009, de 16 de outubro de 1991
  '''Artigo 1.º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore'' de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho
  9 KB (1 490 palavras) - 18h25min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
  ...designação para funções de serviço público retribuidas mediante "pro labore" de que trata o Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]. ...ção, bem como de função de serviço público retribuída mediante "pro labore", de que trata o Artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], n
  13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.643, de 18 de maio de 1994
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho d
  6 KB (901 palavras) - 18h59min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.962, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  10 KB (1 506 palavras) - 19h48min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.964, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
  4 KB (558 palavras) - 12h45min de 1 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ...lor dos adicionais por tempo de serviço, da sexta parte, do valor do "pro labore" pelo exercício de função de direção, chefia e comando e do valor de o ...o de substituição de posto superior ou funçao retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 133 da [http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislac
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 1996
  ...rreira de Agente Policial, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  9 KB (1 323 palavras) - 14h00min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
  ...nvestigador de polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ==CAPÍTULO VII - Do "Pro labore"== <s>'''Artigo 53''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998
  ...direção, supervisão, chefia ou encarregatura, retribuída mediante "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho ...e efetivo exercício em que o servidor esteve designado para função "pro labore" de direção, supervisão, chefia ou encarregatura, de que trata o artigo
  17 KB (2 902 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 45''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.435, de 28 de dezembro de 2005
  =SEÇÃO V - Do "Pro Labore"= '''Artigo 10''' - Para fins da concessão da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei 10.168, de 10 de julho de 1968]], ficam
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• Decreto nº 50.563, de 23 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  4 KB (624 palavras) - 12h55min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.564, de 23 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  4 KB (628 palavras) - 13h14min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.565, de 23 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  4 KB (599 palavras) - 13h20min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.779, de 10 de maio de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (692 palavras) - 17h36min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.780, de 10 de maio de 2006
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (692 palavras) - 17h45min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.034, de 13 de abril de 1988
  ...e Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 43.035, de 13 de abril de 1998
  ...a de Escrivão de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998
  '''Artigo 5º -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi ...' As designações para o exercício de função retribuída mediante "pro labore" de que trata o artigo anterior só poderão ocorrer após as seguintes pro
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• Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998
  '''"Artigo 53''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 722, de 1º de julho '''"Artigo 55''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 43.540, de 15 de outubro de 1998
  ...e Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 42.255, de 24 de setembro de 1997
  ...nvestigador de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e da providências correlatas'' '''Artigo 1.º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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  =CAPÍTULO VIII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 46''' - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 14 da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...es de serviço público classificadas para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], com d
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• Decreto nº 43.688, de 11 de dezembro de 1998
  ...rviço público caracterizadas como de comando, retribuídas mediante "pro labore", com fundamento no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]
  5 KB (755 palavras) - 14h04min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.489, de 07 de dezembro de 1999
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 44.537, de 15 de dezembro de 1999
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  Do "Pro Labore" do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]''' '''Artigo 59 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], f
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• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ...cação e classificação de funções para efeito de atribuição de "pro labore" na hipótese de não correspondência com cargos existentes; '''TÍTULO IX - Do "Pro labore"'''
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.597, de 28 de dezembro de 1999
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
  ...e Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  ...e das autarquias a ela vinculadas, as funções retribuídas mediante "pro labore", nos termos do Artigo 17 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de ...'' - Na hipótese de que função retribuída mediante gratificação "pro labore" nos termos do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários - PCVS, referente a
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  c) classificar, mediante resolução, para efeito de atribuição do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ...es de serviço público classificadas para efeito de atribuição do "pro labore" previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], com d
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  =CAPÍTULO VII - Do "Pro Labore"= '''Artigo 37''' - Para fins de concessão da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 44.724, de 24 de fevereiro de 2000
  ...a da carreira de Carcereiro a ser retribuída mediante Gratificação "pro labore" e dá providências correlatas''' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da Gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de ju ... funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pró-labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 45.115, de 28 de agosto de 2000
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante ratificação "pró-labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pró-labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 45.509, de 04 de dezembro de 2000
  ...Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas '' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outu
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• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ==CAPÍTULO VII - Do "Pro Labore"== Artigo 33 - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fic
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• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  ==CAPÍTULO VII -Do "Pro Labore"== '''Artigo 23 '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ==CAPÍTULO VII - Do "Pro labore" == '''Artigo 22''' - Para efeito de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 8 de abril de 1
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ==SEÇÃO VII - Do "Pro Labore"== '''Artigo 22''' - Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  CAPÍTULO VIII - Do "Pro labore" Artigo 56 - Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º da Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.315, de 29 de novembro de 2001
  ...de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da[[ Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
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• Decreto nº 46.316, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º '''- Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 46.317, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  5 KB (877 palavras) - 14h00min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.318, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho d
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• Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
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• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  '''Do "Pro Labore"''' '''Artigo 20 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fi
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• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ==TÍTULO VII - "Pro Labore"== Do "Pro Labore" da Carreira de Pesquisador Científico
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• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  Do "Pro Labore" '''Artigo 22 -''' Para fins de atribuição do "pro labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, ficam
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.130, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Decreto nº 49.131, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...reira de Agente Policial, para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  3 KB (464 palavras) - 18h23min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.132, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...a a função identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de
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• Decreto nº 49.133, de 11 de novembro de 2004
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho ...s funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho
  7 KB (1 033 palavras) - 18h24min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.340, de 19 de janeiro de 2005
  ...ra de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junh
  3 KB (499 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015