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• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2016.</s> Disponíveis no DOE de 17/11/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2016
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 2016.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 Publicado na Secretaria de Governo, aos 5 de janeiro de 2016.
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de 2016. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de janeiro de 2016.
  14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016
• Lei nº 16.089, de 08 de janeiro de 2016
  ''Prorroga, para o exercício financeiro de 2016, de 2016, os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]],
  1 KB (206 palavras) - 11h21min de 11 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  664 B (97 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado nº 01, de 08 de janeiro de 2016
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016]]
  70 B (8 palavras) - 13h28min de 11 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
  2016. 31 de maio de 2016, poderão ser dispensadas nas situações em
  2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
  Artigo 1º - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos do Estado, autorizados até 31-1-2016, requisitados pelo Tribunal
  982 B (149 palavras) - 11h51min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  Disponíveis no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 14/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (610 palavras) - 12h00min de 14 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 15/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 19 de fevereiro de 2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016011
  2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2016 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2016 Publicado no DOE de 30/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
  Publicada no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 de 2016.
  1 KB (224 palavras) - 11h37min de 3 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2016.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do Publicado no DOE de 04/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2016. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 12, de 04-02-2016.
  2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
  697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 2016 Publicado no DOE de 19/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 20/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...manos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo_Instrução_conjunta_UCRH_SPPREV_02.2016.docx Anexo] Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 24/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  de março de 2016. Publicado no DOE de 05/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2016. Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (656 palavras) - 13h00min de 15 de março de 2016
• Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de março de 2016. Publicado no DOE de 16/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 16-3-2016 '''Disponível no DOE de 17/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Publicado no DOE de 29/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  d) Parecer nº 32/2016 da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado que distingue a doa Parecer Subg. Cons. 32-2016 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/comunicado_11_20
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de abril de 2016 Publicado no DOE de 02/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  publicação, produzindo efeitos a partir de 01-04-2016. '''DISPONÍVEL NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  2016, ficando revogados os efeitos da [[Resolução SS nº 137 de Disponíveis no DOe de 09/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016 Publicado no DOE de 12/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 13/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de março de 2016
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016]]
  67 B (9 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  Tributária - CORCAT, pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], Considerando a necessidade de revisão das funções “Pró- ...18 de setembro de 2008]], e artigo 5º da Lei Complementar 1.281, de 14-01-2016, deverão
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  2016, o responsável pela consolidação e envio das informações Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
  ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: designarão, até o dia 29-4-2016, o responsável pela consolidação
  3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...ados para o e-mail gt2@recursoshumanos.sp.gov.br até o dia 29 de abril de 2016. 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH est�
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2016. Publicado no DOE de 27/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]], Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2016. 2016
  2 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa. [[Resolução SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050 [[Categoria: Resolução 2016]]
  3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2016
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  Disponíveis no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  '''Nota Técnica 01/2016 – APURAÇÃO DOS INDICADORES dará suporte ao monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019,
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016
  1 KB (217 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
  ... Partidos para escolha dos Candidatos ocorram no período de 20/07 a 05/08/2016, posteriores a data limite para desincompatibilização dos servidores que ...subseqüente ao término das Convenções, que neste ano se dará em 08/08/2016.
  2 KB (254 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ...trizes estabelecidas no Acordo de Cooperação SPG n. 0684, de 29 de junho/2016, inclusive no que se refere à contribuição institucional pactuada.
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  1 KB (191 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016.
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 2016 Publicado no DOE de 16/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (210 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016. Publicado no DOE de 23/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  correspondentes ao exercício de 2016, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Resolução SF nº 68, de 28 de julho de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2016 2016
  2 KB (270 palavras) - 12h28min de 29 de julho de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ... trabalho, observado o disposto no [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]. ...derá, nos termos do artigo 1º do [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]], atribuir a terceiro a elaboração do Laudo a que se refere o “caput�
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Instrução Normativa Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...ENTO [[Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016]]
  94 B (11 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2016 Publicado no DOE de 05/08/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  2 KB (376 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2016 Publicado no DOE de 05/08/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (178 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  INSS/PRES 85, de 18-02-2016, e deve conter as seguintes [[Categoria: Instrução 2016]]
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 05 de agosto de 2016
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016]]
  70 B (9 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
  publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 15 de agosto de 2016
  2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  655 B (94 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
  ...7%C3%A3o.pdf Parecer PA nº 48/2016], exarado no Processo nº 16847-322646/2016, que trata de: “Auxílio-Alimentação. Servidor afastado em virtude de r
  577 B (85 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 76, de 31 de agosto de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2016 2016
  2 KB (273 palavras) - 13h14min de 2 de setembro de 2016
• Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
  ...-2016%20Afastamento%20concorrer%20elei%C3%A7%C3%B5es.pdf Parecer PA nº 06/2016], aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado - Consultoria Geral, da Proc
  784 B (110 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...20convers%C3%A3o%20de%20+de%2030%20dias%20anualmente.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/200 ... Geral do Estado da Consultoria Geral, deixo a aprovar o Parecer PA nº 08/2016, fixando o entendimento de que, para fins do artigo 1º da Lei Complementar
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...res/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2020-2016.pdf Parecer PA nº 20/2016], aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 184
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  ...20328_2016%20-%20PAULO%20RONCATTI%20VERGILIO.pdf Parecer CJ/SPPREV nº 328/2016], aprovado pela Procuradora do Estado Chefe da d. Consultoria Jurídica da
  1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
  ... Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAMENTO SEM DIREITO À REMUNERA
  623 B (87 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
  ...areceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação
  640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
  ...ceres/pareceres%20diversos/Parecer%20GPG-AEF-%2001-2016.pdf GPG-AEF n° 01/2016] - versa sobre concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos
  952 B (145 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016, Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2016.
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 2016 Publicado no DOE de 06/10/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de outubro de 2016.
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de outubro de 2016.
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  publicação. (Portaria SP-Prevcom 031/2016) Publicado no DOE de -2 de novembro de 2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016
  1 KB (182 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  a partir de 01-10-2016 deverão ser preenchidas apenas no 2016 atinge inclusve os expedientes em andamento cujas
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  ...o/instrucao_ucrh_spprev/INSTRU%C3%87%C3%83O%20CONJUNTA%20UCRH%20SPPREV%204.2016%20SE%20ALE_Anexos.pdf Anexo]]
  3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de dezembro de 2016
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  Disponíveis em DOE de 21/12/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016122 Publicado no DOE de 21/12/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016122
  1 015 B (176 palavras) - 11h48min de 27 de dezembro de 2016
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...61.981, de 20 de maio de 2016]], e [[Decreto nº 62.032, de 17 de junho de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 14 de dezembro de 2016
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• Página principal
  * [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]] - Sobre publicações para apuração preliminar.
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  retroagindo seus efeitos a 01/08/2016. ...ar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016]]
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-06-2016.</s> Disponíveis no DOE de 17/11/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016]] (vigência 01/03/16)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
  10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  [[Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/2016)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ==2016== .../index.asp?c=4&e=20160615&p=1, Resolução SPG nº 25, de 14 de janeiro de 2016 - pag 04] (vigência 01/06/16)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2016== [[Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016]]
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016]] (vigência 01/04/2016)
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Auxílio-Alimentação
  ...ado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: 25,07)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...ado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP: 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP:25,07)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016]] (vigência 01/02/16) *[[Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016]] (vigência 01/04/16)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...do DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015]] (período de 01/01/2016 a 31/12/2016) (UFESP:R$ 23,55) *[[Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: R$ 25,07)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]]
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]] Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das cla
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...sposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cin
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016]]
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...erada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]). ...erada pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]).
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  (Ver [[Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016]])
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
  Alterado pelo [[Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016]]
  6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016]]
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]]
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]]
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  Alterado pelo [[Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016]] passando a vigorar conforme segue:
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2016
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987
  Revogada pelo [[Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016]]
  8 KB (1 366 palavras) - 11h48min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  III acrescentado pelo [[Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016]]
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...sposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cin
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  ...grafo único com redação dada pela [[Lei n°16.346, de 29 de dezembro de 2016]], entrando em vigor em 90 dias a contar da data de sua publicação e prod
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
  Nova redação dada pela [[Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016]]<s> Nova redação dada pela [[Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016]]</s>
  23 KB (3 519 palavras) - 15h06min de 26 de abril de 2022
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  *[[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] (vigência 27/04/16)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Auxílio Reclusão
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  ''Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016- Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  Anexo I alterado pela [[Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016]]
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário, em ...au em que estiverem enquadrados, com vigência a partir de 1º de julho de 2016, obedecidos para esse fim os requisitos estabelecidos nos itens 1 e 2 do §
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]] Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
  28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...ado pelo inciso I, do artigo 33 do [[Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016]])
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  enquadrados, com vigência a partir de 1º de julho de 2016, de 1º de julho de 2016.”
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  Noca redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]]
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ==2016== *[[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 ]]
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  (Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]]) ...ação alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]])
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016]]
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016]]
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  2016-2019 e dá providências correlata'' '''Artigo 1º''' - A elaboração do Plano Plurianual – PPA 2016-
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...icação por Resultados -BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016; ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016.
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  em 2016; cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016]]
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  paga até a data de 31 de janeiro de 2016, relativas às
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Comunicado DA nº 98, de 17 de dezembro de 2015
  UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016'' período de 1º de janeiro a 31-12-2016, será de R$ 23,55.
  622 B (104 palavras) - 12h33min de 18 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  ''Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019'' São Paulo para o período de 2016 a 2019 - PPA 2016-2019, em
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  exercício de 2016'' para o exercício de 2016, compreendendo, nos termos do artigo
  10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, junto às se encerrar antes de 31-12-2016, considerar-se-ão prorrogados
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  2016 a 31 de dezembro de 2016. a partir de janeiro/2016, informações obtidas por meio da
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ...s férias correspondentes ao exercício de 2015 o restante será gozado em 2016; ...ria, pelo menos 50% (cinquenta por cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual saldo ser usufruído em 2017.
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 2016.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 2016 Publicado na Secretaria de Governo, aos 5 de janeiro de 2016.
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  excepcional, ate 31-12-2016, os afastamentos dos funcionários [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 6 de janeiro de 2016. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de janeiro de 2016.
  14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016
• Lei nº 16.089, de 08 de janeiro de 2016
  ''Prorroga, para o exercício financeiro de 2016, de 2016, os efeitos da [[Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015]],
  1 KB (206 palavras) - 11h21min de 11 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 12/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (801 palavras) - 17h52min de 12 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
  2016. 31 de maio de 2016, poderão ser dispensadas nas situações em
  2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
  Artigo 1º - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos do Estado, autorizados até 31-1-2016, requisitados pelo Tribunal
  982 B (149 palavras) - 11h51min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  Disponíveis no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 13/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 14/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (610 palavras) - 12h00min de 14 de janeiro de 2016
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  *[[Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016]] (Vigência 14/01/16)
  2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 15/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2016. Publicado no DOE de 19 de fevereiro de 2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016011
  2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015
  ...data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
  4 KB (677 palavras) - 14h02min de 27 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2016 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2016 Publicado no DOE de 30/01/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
  Publicada no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 de 2016.
  1 KB (224 palavras) - 11h37min de 3 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 03/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2016.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do Publicado no DOE de 04/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2016. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 12, de 04-02-2016.
  2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
  697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 2016 Publicado no DOE de 19/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 20/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...manos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo_Instrução_conjunta_UCRH_SPPREV_02.2016.docx Anexo] Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 24/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  de março de 2016. Publicado no DOE de 05/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2016. Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (656 palavras) - 13h00min de 15 de março de 2016
• Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de março de 2016. Publicado no DOE de 16/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 16-3-2016 '''Disponível no DOE de 17/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Publicado no DOE de 29/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  d) Parecer nº 32/2016 da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado que distingue a doa Parecer Subg. Cons. 32-2016 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/comunicado_11_20
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de abril de 2016 Publicado no DOE de 02/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  publicação, produzindo efeitos a partir de 01-04-2016. '''DISPONÍVEL NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  2016, ficando revogados os efeitos da [[Resolução SS nº 137 de Disponíveis no DOe de 09/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016 Publicado no DOE de 12/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 13/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  Tributária - CORCAT, pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], Considerando a necessidade de revisão das funções “Pró- ...18 de setembro de 2008]], e artigo 5º da Lei Complementar 1.281, de 14-01-2016, deverão
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  2016, o responsável pela consolidação e envio das informações Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
  ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: designarão, até o dia 29-4-2016, o responsável pela consolidação
  3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 2016
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...ados para o e-mail gt2@recursoshumanos.sp.gov.br até o dia 29 de abril de 2016. 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH est�
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2016. Publicado no DOE de 27/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]], Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2016. 2016
  2 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa. [[Resolução SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016
  Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050 [[Categoria: Resolução 2016]]
  3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 16 de maio de 2016
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016 Publicado no DOE de 08/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  retroagindo seus efeitos a 22 de maio de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  Disponíveis no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 11/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  '''Nota Técnica 01/2016 – APURAÇÃO DOS INDICADORES dará suporte ao monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019,
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de junho de 2016 Publicado no DOE de 18/06/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016
  ... Partidos para escolha dos Candidatos ocorram no período de 20/07 a 05/08/2016, posteriores a data limite para desincompatibilização dos servidores que ...subseqüente ao término das Convenções, que neste ano se dará em 08/08/2016.
  2 KB (254 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ...trizes estabelecidas no Acordo de Cooperação SPG n. 0684, de 29 de junho/2016, inclusive no que se refere à contribuição institucional pactuada.
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016.
  3 KB (438 palavras) - 12h38min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de julho de 2016
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de julho de 2016 Publicado no DOE de 16/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (210 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016. Publicado no DOE de 23/07/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  correspondentes ao exercício de 2016, o restante será gozado Palácio dos Bandeirantes, 22 de julho de 2016
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Resolução SF nº 68, de 28 de julho de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2016 2016
  2 KB (270 palavras) - 12h28min de 29 de julho de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ... trabalho, observado o disposto no [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]. ...derá, nos termos do artigo 1º do [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]], atribuir a terceiro a elaboração do Laudo a que se refere o “caput�
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2016 Publicado no DOE de 05/08/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  2 KB (376 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de agosto de 2016 Publicado no DOE de 05/08/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (178 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  INSS/PRES 85, de 18-02-2016, e deve conter as seguintes [[Categoria: Instrução 2016]]
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Decreto nº 62.146, de 15 de agosto de 2016
  publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2016. Palácio dos Bandeirantes, 15 de agosto de 2016
  2 KB (295 palavras) - 13h28min de 16 de agosto de 2016
• Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016
  ...7%C3%A3o.pdf Parecer PA nº 48/2016], exarado no Processo nº 16847-322646/2016, que trata de: “Auxílio-Alimentação. Servidor afastado em virtude de r
  577 B (85 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 76, de 31 de agosto de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2016 2016
  2 KB (273 palavras) - 13h14min de 2 de setembro de 2016
• Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
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• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...20convers%C3%A3o%20de%20+de%2030%20dias%20anualmente.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/200 ... Geral do Estado da Consultoria Geral, deixo a aprovar o Parecer PA nº 08/2016, fixando o entendimento de que, para fins do artigo 1º da Lei Complementar
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  ...res/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%20n.%2020-2016.pdf Parecer PA nº 20/2016], aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo PGE nº 184
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
  ...20328_2016%20-%20PAULO%20RONCATTI%20VERGILIO.pdf Parecer CJ/SPPREV nº 328/2016], aprovado pela Procuradora do Estado Chefe da d. Consultoria Jurídica da
  1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016
  ... Estado, exarado no Processo SPPREV nº 124675/2015 (GDOC nº 18488-279377/2016), que trata de: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. AFASTAMENTO SEM DIREITO À REMUNERA
  623 B (87 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
  ...areceres/pareceres%20diversos/Parecer%20PA%2032_2016.pdf Parecer PA nº 32/2016], exarado no Processo nº SGP nº 937/2015, que trata de: Regulamentação
  640 B (95 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
  ...ceres/pareceres%20diversos/Parecer%20GPG-AEF-%2001-2016.pdf GPG-AEF n° 01/2016] - versa sobre concursos públicos para preenchimento de cargos e empregos
  952 B (145 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016, Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2016.
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  [[Categoria: Decreto 2016]] [[Categoria: 2016]]
  9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
• Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012
  [[Categoria: Resolução 2016]] [[Categoria: 2016]]
  2 KB (385 palavras) - 13h56min de 4 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 2016 Publicado no DOE de 06/10/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
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• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de outubro de 2016.
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de outubro de 2016.
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  publicação. (Portaria SP-Prevcom 031/2016) Publicado no DOE de -2 de novembro de 2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20161
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  a partir de 01-10-2016 deverão ser preenchidas apenas no 2016 atinge inclusve os expedientes em andamento cujas
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de dezembro de 2016
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  Disponíveis em DOE de 21/12/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016122 Publicado no DOE de 21/12/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016122
  1 015 B (176 palavras) - 11h48min de 27 de dezembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016.
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  efeitos a 1º de agosto de 2016. em 1º de agosto de 2016, em estágio probatório, fica enquadrado
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao '''período de 1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  PA 78/2016, exarado no Processo 16847-738952/2016 (SPG
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...m Pareceres / Diversos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 78/2016, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, do qual destacamos:
  2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017
  ...20contagem%20de%20tempo/Parecer%20PA%20n.%2080-2016.pdf| Parecer PA nº 80/2016], exarado no Processo SPPREV nº 917/1987, aprovado pelo Procurador Geral d
  628 B (94 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  no exercício de 2016'' no exercício de 2016:
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS)
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados - BR, fica fixado em
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  a que se refere o artigo 1º da Resolução SF 25, de 23-03-2016
  2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  para o exercício de 2016'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, a meta da receita
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  em 31-12-2016, corresponde a 0,00%, sendo sua apuração EXERCÍCIO DE 2016'''
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional janeiro a dezembro/2016, é de 6,54%, para fins de reajuste
  986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
• Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
  2016
  1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016:
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2016, as metas e as linhas de
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  2016.
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  de 2016'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, as metas para os
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2016'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2016, o percentual a ser
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  de 2016'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2016, o percentual a ser
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  1º-1-2016 a 31-12-2016, o qual será considerado para avaliar o Publicado no DOE de 10/05/2016, página 01.
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
  ...17.pdf| Parecer PA nº 08/2017], exarado no Processo GDOC nº 16847-605058/2016, aprovado pela Subprocuradora Geral do Estado, que trata de: “SERVIDOR P�
  693 B (98 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
  ...nsultoria Geral, exarado no Processo GDOC nº 16847-128878/2017 (SG-300684/2016), que trata de: ''“CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. E
  715 B (104 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017
  ...provado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo HCRP nº 2989/2016 (GDOC nº 487433/2017), que trata de: “SERVIDOR TRABALHISTA - ADICIONAL D
  771 B (105 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
  ...ado, exarado no Processo SAP nº 3406-PI PIRA/1983 (GDOC nº 16847-1207264/2016) que trata de: '''“PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Cessa�
  1 KB (154 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]];
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' '''Artigo 1° '''- Para o exercício de 2016, ficam definidos os
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  de 2016'' exercício de 2016:
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2016, as metas e respectivas
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  exercício de 2016'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2016, as metas e respectivas
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  de 2016'' exercício de 2016, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  de 2016'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2016, as metas e respectivas linhas de base e pesos dos indicadores a que se ref
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no exercício de 2016:
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  exercício de 2016'' '''Artigo 1º '''– Para o exercício de 2016, as metas e respectivas
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016 exercício de 2016, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2016'' de 2016, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
  1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' 31 de dezembro de 2016, o percentual a ser aplicado sobre o
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  de Metas – IACM referente ao exercício de 2016 corresponde a DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR – Exercício de 2016'''
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  ... [[n° 61.976, de 18 de maio de 2016]], e [[n° 62.169, de 30 de agosto de 2016]].
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...s [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17 ...o UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2016 de ICMS de 2016, anteriormente citada, inclui os créditos acumulados
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016:
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  '''I''' - A partir de 26-07-2016, no que se refere a Penitenciária
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017
  ...ra Geral do Estado, da Consultoria Geral, exarado no Processo SSRH nº 103/2016, que trata de: “DIÁRIAS. Inviabilidade de percebimento cumulativo de aux
  663 B (94 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
  ... da Resolução CC-17 de 2-5-2007, alterado pela Resolução SG-63 de 7-12-2016.
  698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  31/12/2016 (I3); período de 01/01/2016 a 31/12/2017 concedidos em até 20
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10). para o TCE (ano-referência 2016).
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  ...co de acordo com os termos da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]], devendo, obrigatoriamente, ser da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]].
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
  (COACH EAD, 2016)</BLOCKQUOTE> COACH EAD. '''O que é ambiente virtual de aprendizagem?'''. 2016. Disponível em: <http://www.coachead.com.br/ambiente-virtual-de-aprendizag
  3 KB (402 palavras) - 16h11min de 16 de fevereiro de 2018
• Gamificação
  ... brincadeiras, sem separação entre a teoria e a prática” (ESPÍNDOLA, 2016).</BLOCKQUOTE>
  3 KB (380 palavras) - 10h35min de 16 de fevereiro de 2018
• Liderança Digital
  ... importante e o seu significado é que está na hora de mudar” (MARVÃO, 2016)</BLOCKQUOTE> ...ção e desenvolvimento de uma nova geração de líderes’.” (MARVÃO, 2016).</BLOCKQUOTE>
  5 KB (742 palavras) - 11h01min de 8 de fevereiro de 2018
• Aprendizagem Social
  ...vem a acção, mediada por processos de auto-regulação.” (CONCEIÇÃO, 2016)</BLOCKQUOTE> ...ertamente vai continuar a despontar.” (TENDÊNCIAS APRENDIZAGEM DIGITAL, 2016)</BLOCKQUOTE>
  4 KB (568 palavras) - 17h47min de 16 de fevereiro de 2018
• Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP)
  ...e se torna progressivamente interiorizado e autorregulado” (CONCEIÇÃO, 2016).</BLOCKQUOTE>
  6 KB (1 005 palavras) - 13h18min de 16 de fevereiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  III – do [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]], o inciso II do artigo 19;
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2016 de 2016, anteriormente citada, inclui os créditos acumulados
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  '''IV''' - o artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  SPG 09, de 12-04-2016, devendo, obrigatoriamente, ser da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]].
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016], da douta Procuradoria Administrativa, ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016] e modificou a orientação
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...es/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA nº 42/2016], aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, que tratou de “L ...ral, o Procurador Geral do Estado aprovou parcialmente o Parecer PA nº 42/2016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ...3 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
  2016'' ....3. e 2.2.4. do item 2 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016]], passam a ter a seguinte redação:
  1 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...2016]]; [[Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016|SF 88, de 16-11-2016]], e [[Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017|SF 50, de 06-06-2017]]
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2016, ficando revogada
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...cao/decreto/2016/decreto-62229-24.10.2016.html 62.229, de 24 de outubro de 2016].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016]. CORFISP é regida pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], e respectiva regulamentação, observadas as
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  '''IV''' – o [[Decreto nº 62.162, de 24 de agosto de 2016]].
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• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...co de acordo com os termos da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]]6, devendo, obrigatoriamente, ser da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]].
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...iços de Saúde – CROSS, prevista na [[Lei nº 16.287, de 18 de julho de 2016]], e no Censo COVID-19 do Estado, a que
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído p
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  Decreto nº 62.207, de 5 de outubro de 2016.
  2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ...sentadoria elaborado nos termos do [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]].
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...sa São Paulo, reformulado pelo [[Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016]]; III - o [[Decreto nº 62.016, de 10 de junho de 2016]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...em observância ao disposto na [[Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016]];
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], em articulação com as Secretarias de Estado e Autarquias;
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...iços ao Cidadão, extinta pelo [[Decreto nº 62.296, de 06 de dezembro de 2016]].
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...61.981, de 20 de maio de 2016]], e [[Decreto nº 62.032, de 17 de junho de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 14 de dezembro de 2016
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  ... acrescentados pelo artigo 4° do [[Decreto n° 62.152, de 16 de agosto de 2016]];
  5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...o 8º - O “caput” do artigo 11 da Lei nº 16.338, de 14 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido dos incisos III e IV: ...s imóveis, previstas no artigo 11 da Lei nº 16.338, de 14 de dezembro de 2016, deverão ser precedidas de autorização do Chefe do Poder Executivo, admi
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das cla
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  ...o UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016| 01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)]] [[Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016| 02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  '''IV '''- artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... de 02 de dezembro de 2003]], e no [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]]; XI - fiscalizar o cumprimento do [[Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016]], que dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a
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• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ... nº [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016| 61.964, de 16 de maio de 2016]], e [[nº 62.531, de 3 de abril de 2017]], ficam transferidos para a Secre
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• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  '''II''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
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• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  observado o disposto no [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]]. ...derá, nos termos do artigo 1º do [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]], atribuir a terceiro a elaboração
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