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• Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
  ''Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (741 palavras) - 18h50min de 5 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências co JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 728 palavras) - 16h49min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.165, de 09 de janeiro de 2012
  ...riação de cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 207 palavras) - 12h41min de 10 de janeiro de 2012
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...cio de candidatos nomeados para cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' ... com alterações dadas pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar Nº 1.123/2010]].
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  ...cação de que trata o artigo 12 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]] e dá providências correlatas.'' ...es e com fundamento no artigo 12 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]],
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992.
  ...ositivos à [[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], que cria o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
  4 KB (686 palavras) - 13h52min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 39.931, de 30 de janeiro de 1995
  ...a sede de controle de freqüência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente'' ... uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 93 da
  6 KB (964 palavras) - 19h52min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
  ...árquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978
  ...sições Transitórias, todos da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providência correlata.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 108 palavras) - 17h25min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982
  ... disposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983
  ... Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983
  ...ão das Escalas de Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlata.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
• Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010
  '''Revogado pelo at°6 do[[ Decreto n° 57.761, de 31 de janeiro de 2012]] – Vigência: 01/02/2012''' ... das Unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''
  5 KB (751 palavras) - 13h24min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
  '''Revogado pelo art°6 do[[Decreto nº 55.829, de 17 de maio de 2010 ]] - Vigência: 18.05.2010''' ... das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''
  11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  '''Revogado pelo art°6 do [[Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ]] - Vigência: 11.07.2008''' ... das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.''
  12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  ...las de vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providência correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  ...as de Vencimentos, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
  ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986
  ...las de Vencimento, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ...las de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ... normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  ...sta os vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...sta os vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ...imentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:'''
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  <s>''Institui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
  ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
• Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
  ... os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (286 palavras) - 11h58min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
  ...r efetivo e processos seletivos para preenchimento de funções-atividades de natureza permanente'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
  ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],
  12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR,
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
  ...stas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver '' ...o ao disposto no Código Eleitoral, Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965,
  5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
• Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012
  ''Dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo] quando do
  7 KB (1 093 palavras) - 13h59min de 27 de maio de 2012
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...ação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]] ... da Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seu Quadro de Pessoal e dá providências correlatas''
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 39.905, de 02 de janeiro de 1995
  Revogado pelo [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007]]. <s>''Dispõe sobre admissão ou contratação e movimentação interna de pessoal na administração indireta e fundacional e dá providências corre
  4 KB (568 palavras) - 13h34min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007
  ...[[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007]]'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (596 palavras) - 13h44min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.240, de 20 de julho de 2012
  ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar,
  4 KB (673 palavras) - 19h38min de 8 de setembro de 2012
• Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012
  '''Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012''' ''Institui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá providências correlatas.''
  10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
• Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
  ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
• Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
  ...9 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências'' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, e
  4 KB (557 palavras) - 14h27min de 24 de agosto de 2012
• Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  ''Dispõe sôbre admissão de extranumerário diarista'' JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
  1 KB (228 palavras) - 18h41min de 24 de agosto de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...o, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ...de 2011|Decreto nº 57.141, de 18.7.2011]], que reorganiza a Secretaria da Educação e à vista do que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instit
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994
  ''Altera a denominação do cargo de Diretor Regional de Ensino e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  5 KB (842 palavras) - 14h37min de 26 de julho de 2019
• Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
• Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
  Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]].''
  3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986
  <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974
  ...de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
  17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 58.379, de 06 de setembro de 2012
  ...olares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 19h39min de 8 de setembro de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...os do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  <s>''Regulamenta regimes especiais de trabalho'' ...BERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008
  ... 3 de dezembro de 2003]], nos termos da [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
  8 KB (1 298 palavras) - 18h21min de 1 de outubro de 2012
• Decreto nº 48.298, de 3 de dezembro de 2003
  ...ecretaria da Educação, de que trata a [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]]'' ...ções legais e à vista do disposto na [[Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003]],
  6 KB (896 palavras) - 14h13min de 2 de outubro de 2012
• Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  ...nuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (592 palavras) - 19h49min de 1 de outubro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  A Secretária da Educação, considerando: ...nuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação;
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 61, de 21 de Agosto de 1972
  ... 1968]], que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (397 palavras) - 12h40min de 4 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 76, de 07 de maio de 1973
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] ''Dá nova redação ao artigo 198 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]''
  2 KB (387 palavras) - 19h28min de 9 de setembro de 2013
• Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971
  ...de outubro de 1968]] (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo)'' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (533 palavras) - 02h47min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de 2012
  ...o dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação que especifica e dá providências correlatas'' ...no que dispõe o artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  6 KB (963 palavras) - 12h23min de 4 de dezembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ''Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
  ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da
  17 KB (2 900 palavras) - 17h06min de 1 de julho de 2013
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
  ...blicação dos atos de admissão de pessoal para o exercício de funções de confiança no âmbito das entidades que especificou.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (452 palavras) - 13h06min de 23 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...asos específicos de falta médica e de licença para tratamento de saúde da própria pessoa. ...tacar os termos da manifestação do Subprocurador Geral do Estado - Área da Consultoria Geral, a seguir transcritos:
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Decreto nº 51.472, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (543 palavras) - 12h04min de 26 de maio de 2015
• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...que trata o [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23/1/2013]].'' ...rtigo 14 do [[Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução.
  19 KB (3 070 palavras) - 01h45min de 10 de abril de 2013
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ''Reorganiza o Conselho Estadual de Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  ..., serão retribuídos pela prestação de serviço autônomo sob a forma de horas-aula: ...da Secretaria da Educação e demais órgãos da administração direta do Estado;
  4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013
  ... da Educação a realizar inspeções médicas em servidores do seu Quadro de Pessoal, e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:
  4 KB (594 palavras) - 23h54min de 19 de março de 2013
• Lei Complementar n° 24, de 29 de setembro de 1970
  ...11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]'' ...TE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  3 KB (497 palavras) - 17h48min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ''Estabelece sistema de níveis às classes para cujos cargos exigida habilitação profissional un O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 78, de 25 de junho de 1973
  ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (338 palavras) - 18h26min de 26 de março de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ...ispositivos que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 110, 1º de outubro de 1974
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (444 palavras) - 14h14min de 1 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem:
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Decreto nº 35.341, de 16 de julho de 1992
  ...o Social, introduz modificações no [[Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980]] e dá providências correlatas'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 524 palavras) - 15h36min de 10 de setembro de 2014
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...o de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 138, de 25 de maio de 1976
  ...1, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (527 palavras) - 17h56min de 9 de abril de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  ...]], alterado pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971], e denominar-se-á Estatuto do Magistério.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Decreto nº 48.566, de 25 de março de 2004
  ... de 1º de agosto de 2003]], que disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correla GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (618 palavras) - 12h50min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979
  ''Inclui disposições na [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (571 palavras) - 17h34min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  ...nculada ao regime previdenciário federal pelos funcionários e servidores da Administração Pública Estadual'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ...tivos de outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ... nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
  5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
• Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995
  Revogado pelo artigo 5º do [[Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o encaminhamento de informações referentes a pessoal, reflexos e encargos sociais''
  4 KB (620 palavras) - 13h52min de 8 de maio de 2013
• Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013
  ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (891 palavras) - 18h19min de 2 de maio de 2013
• Decreto nº 44.787, de 24 de março de 2000
  ''Institui o Sistema de Informações Patrimoniais na Administração Pública Estadual e dá outra ...do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho do Patrimônio Imobiliário,
  11 KB (1 844 palavras) - 13h48min de 8 de maio de 2013
• Decreto nº 42.564, de 01 de dezembro de 1997
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' ...fundamento no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996]],
  5 KB (796 palavras) - 12h55min de 10 de maio de 2013
• Decreto nº 55.357, de 18 de janeiro de 2010
  ...operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 645 palavras) - 15h07min de 21 de maio de 2013
• Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  ''Institui Regime Especial de Trabalho, para os cargos que especifica e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ...rantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''
  5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975
  ...s e especialistas de Educação do Quadro do magistério da Secretária da Educação e dá providências correlatas'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,
  5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
• Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as diretrizes de Governo visando o aumento de eficiência relativas ao atendimento e a qualidade dos serviços públicos;
  10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  ''Estabelece normas para a elaboração de atos administrativos e fixa a competência para a sua expedição'' ...dade de se fixar a competência para a expedição de atos das autoridades da Administração;
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972
  ...s, compras e alienações da Administração centralizada e autárquica do Estado'' ...es legais e com fundamento no artigo 76 da [[Lei nº 89, de 27 de dezembro de 1972]], Decreta:
  4 KB (742 palavras) - 17h46min de 17 de maio de 2013
• Decreto n° 2.904, de 28 de novembro de 1973
  ...cultura, Fazenda, Saúde e Segurança Pública para efeito de atribuição de "pró-labore" '' '''LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,Decreta:
  4 KB (559 palavras) - 18h55min de 20 de maio de 2013
• Decreto nº 3.844, de 18 de junho de 1974
  ''Classifica funções na Secretaria da Educação e Fazenda para efeito de atribuição "pro labore" '' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, Decreta:
  3 KB (412 palavras) - 19h19min de 20 de maio de 2013
• Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.
  ...a redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE entre o Estado e os seus municípios''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  11 KB (1 877 palavras) - 13h10min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  ...blicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas'' CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 945 palavras) - 15h04min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 41.311, de 12 de novembro de 1996
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta: ...ro de 1996]], será pago aos servidores públicos do estado, no exercício de 1996, na seguinte conformidade:
  3 KB (542 palavras) - 18h38min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 41.562, de 22 de janeiro de 1997
  ...fundamento no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996]], Decreta: ...ro de 1989]], será pago aos servidores públicos do Estado, no exercício de 1997, na seguinte conformidade:
  5 KB (832 palavras) - 18h56min de 28 de maio de 2013
• Decreto nº 41.227, de 21 de outubro de 1996
  ''Autoriza a Secretaria da Fazenda a efetuar, a título de adiantamento, o pagamento que especifica'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (746 palavras) - 18h50min de 28 de maio de 2013
• Decreto nº 47.807, de 05 de maio de 2003
  ''Institui o Sistema de Acompanhamento Legislativo Estadual - SIALE e dá providências correlatas' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (750 palavras) - 12h25min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
  ...mitê Estadual de Gestão Pública, cria os Grupos Setoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação - GSTICs, extingue Conselhos e Grupos que espe GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...erfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os ...solução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...erfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os ...e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado da legislação
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  ''Regulamenta a remoção dos integrantes da carreira do Magistério'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  16 KB (2 770 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2013
• Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
  ...s do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo - FUNDESP e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  9 KB (1 393 palavras) - 13h48min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 200, de 13 de maio de 1974
  ...ões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (354 palavras) - 14h24min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
  ...isciplina para a incorporação da gratificação correspondente ao Regime de Dedicação Exclusiva e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (953 palavras) - 18h37min de 4 de setembro de 2015
• Lei n° 37, de 09 de outubro de 1972
  <s>''Revoga o §2º do artigo 26 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]'' O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (276 palavras) - 11h59min de 10 de agosto de 2015
• Lei nº 6.772, de 26 de janeiro de 1962
  ''Dispõe sobre a reorganização do Departamento Jurídico do Estado e da outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 477 palavras) - 14h46min de 21 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.182, de 06 de julho de 2012
  ...o de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (483 palavras) - 17h00min de 26 de junho de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ...edidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências ...eservando a qualidade da prestação de serviço e o aumento da capacidade de investimento em projetos voltados às políticas públicas estaduais;
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  ...o âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, o Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero e dá providências correlat GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ...e institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...ucação''', à vista do disposto no [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]], resolve:
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto n° 55.727, de 21 de abril de 2010
  ..., no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas'' ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (605 palavras) - 19h55min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...o de 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...undamento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 38.249, de 28 de dezembro de 1993
  ... sobre a identificação das funções de Chefia específicas de Escrivão de Polícia e dá outras providências'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  22 KB (3 463 palavras) - 17h55min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 26.962, de 22 de abril de 1987
  ...istência ao Escolar, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  4 KB (595 palavras) - 18h03min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 26.352, de 01 de dezembro de 1986
  ... exercício aos funcionários e servidores das Secretarias e Autarquias do Estado'' ...ação formulada pela Presidência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
  3 KB (435 palavras) - 19h10min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 26.103, de 28 de outubro de 1986
  ''Dispõe sobre aplicação do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]]'' ...egal, somente se aplica ao funcionário público ou servidor, por ocasião da aposentadoria.
  4 KB (569 palavras) - 19h48min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 22.077, de 2 de abril de 1984
  ...rio ou servidor do Estado para exercer mandato como dirigente de entidade de classe, nas condições que especifica'' ...e nos termos do artigo 6.° da [[Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984]],
  7 KB (1 094 palavras) - 11h42min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 25.390, de 19 de junho de 1986
  ''Prorroga prazo previsto no [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]]'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 15h12min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986
  ... o artigo 93 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], e da providências correlatas'' ...es contidas no artigo 93 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]].
  11 KB (1 835 palavras) - 19h43min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982
  ...ão ao inciso III do artigo 1.º do [[Decreto n. 7.110, de 25 de novembro de 1975]] '''JOSÉ MARIA MARIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
  2 KB (257 palavras) - 13h42min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  ...mica do declarante, e estabelece normas relativas à declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  15 KB (2 464 palavras) - 20h13min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  REVOGADO PELO [[Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996]] ...participa como acionista majoritário, e para os dirigentes e conselheiros de autarquias.''
  5 KB (773 palavras) - 14h20min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 59.388, de 26 de julho de 2013
  ...ue trata o inciso II do artigo 1° do [[Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013]], e dá providências correlatas'' ...edidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, Decreta:
  4 KB (611 palavras) - 14h27min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...nos termos do artigo 103, da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]] e dá providências correlatas'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ''Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' ... disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ...e suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Educação,
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 37.026, de 12 de julho de 1993
  ''Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968, e dá providências correlatas'' ...entos e Salários, de que trata a Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993,
  3 KB (410 palavras) - 12h34min de 21 de agosto de 2013
• Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  ...1, que dispõe sobre a desvinculação do Estado de São Paulo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá providências '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (688 palavras) - 12h51min de 29 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  ...gionalizados para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
  ''Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...a Educação a realizar inspeções médicas em servidores de seus quadros de pessoal, e considerando:
  14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
• Resolução SE nº 62, de 06 de setembro de 2013
  ...e institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ... da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:
  3 KB (440 palavras) - 19h11min de 9 de setembro de 2013
• Decreto nº 59.527, de 12 de setembro de 2013
  ... nº 56.827, de 11 de março de 2011]], que dispõe sobre a transferência de atividades do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas''
  2 KB (327 palavras) - 14h03min de 16 de setembro de 2013
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ...Regulamento do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", de Tatui ...7, de 30 de janeiro de 1.967 e com o Ato Institucional n. 8, de 2 de abril de 1969,
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...eps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 5.770, de 04 de março de 1975
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 52.944, de 24 de maio de 1972]] e dá outras providências'' ... alterações decorrentes da [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]],
  2 KB (398 palavras) - 19h10min de 26 de setembro de 2013
• Decreto nº 8.765, de 13 de outubro de 1976
  ...contratações de pessoal na administração centralizada e autárquica do Estado'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;''' no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (840 palavras) - 12h08min de 30 de julho de 2014
• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ''Reorganiza o Conselho Estadual de Educação'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  16 KB (2 692 palavras) - 19h18min de 7 de outubro de 2013
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ...minação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
  ...re o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas'' ... Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Públ
  3 KB (455 palavras) - 19h02min de 17 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013
  ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''',no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto
  6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986
  ...i na Secretaria de Estado da Educação a série de classes de Secretário de Escola e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 639 palavras) - 14h03min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 404, de 11 de julho de 1985
  ...rtencentes aos Quadros da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
  7 KB (1 002 palavras) - 13h20min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
  ...e 03 de agosto de 1978]], que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (483 palavras) - 13h13min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos ocupantes dos cargos ou funções que especifica'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (358 palavras) - 13h26min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos dirigentes de autarquias'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (373 palavras) - 13h27min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  ...mica do declarante, e estabelece normas relativas a declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
• Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  ...fessores e seus dependentes, a inscrição como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
  ...imentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
  Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
• Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
  ...a as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1970 e 1972''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ... e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
  ...utárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ... e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
  ...mplementares nº 556, de 15 de julho de 1988, e nº 585, de 21 de dezembro de 1988, as classes que especifica e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  12 KB (1 801 palavras) - 18h08min de 19 de dezembro de 2013
• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ''Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
• Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990
  ... servidor do Estado, para exercício de mandato como dirigente de entidade de classe '' '''ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (952 palavras) - 17h39min de 16 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 24.929, de 18 de março de 1986
  ...retaria da Educação, para exercício de mandato de dirigente em Entidade de Classe'' ...o inciso VII do Artigo 64 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]],
  4 KB (617 palavras) - 19h38min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  ...e das autarquias, instituído pelo [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]], e dá providências correlatas''. '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais;
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Lei Complementar nº 766, de 13 de dezembro de 1.994
  ... a redação do artigo 21-E da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985.'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:
  2 KB (327 palavras) - 17h28min de 13 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014
  ...e das autarquias, instituído pelo [[Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009]] '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  4 KB (658 palavras) - 13h51min de 20 de março de 2014
• Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  ... os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  7 KB (1 099 palavras) - 18h11min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014
  ''Dá nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000]], que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, ...io, prevista no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], alterada pelas Leis
  3 KB (427 palavras) - 13h12min de 25 de março de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação ...jamento e Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968
  ... os sistemas de controle Interno da gestão financeira e orçamentária do Estado'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  21 KB (3 575 palavras) - 14h18min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
  ...es que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 781, de 23 de dezembro de 1.994
  ''Dispõe sobre revisão de proventos de inativos nas condições que especifica, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (319 palavras) - 14h25min de 26 de julho de 2019
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 577, de 13 de dezembro de 1988
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...de recesso escolar de julho, conforme calendário homologado pelo Delegado de Ensino.
  2 KB (256 palavras) - 14h40min de 17 de abril de 2014
• Decreto nº 51.470, de 02 de janeiro de 2007
  ''Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de haveres e dívidas da Administração Direta e Indireta'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (598 palavras) - 16h58min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008
  ...cidir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de férias e/ou de licença-prêmio não gozadas, e dá providências correlatas'' ...r''', em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (570 palavras) - 17h40min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009
  ..., que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...68]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]],
  7 KB (1 028 palavras) - 18h25min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 44.322, de 08 de outubro de 1999
  ''Dispõe sobre as Comissões Processantes Permanentes das Secretarias de Estado e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (608 palavras) - 18h29min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009
  ...e promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' ...ao disposto no artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009]],
  16 KB (2 670 palavras) - 12h34min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 51.140, de 28 de setembro de 2006
  ...determinado, em favor do Banco Nossa Caixa S.A. de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica'' '''CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (840 palavras) - 18h47min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...os Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autarquias e dá providências correlatas'' ...idor público, bem como para adequar a distribuição dos recursos humanos da Administração Direta e Autárquica,
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ...cação de que trata o artigo 12 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]] e dá providências correlatas'' ...ões e com fundamento no artigo 12 do Decreto n° 57.462, de 26 de outubro de 2011.
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
  ''Altera disposições de Regime de Dedicação Exclusiva (R.D.E.) e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
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• Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993
  ‘’Altera a denominação da Secretaria do Menor e dá providências correlatas’’ '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002
  ... sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas'' ... e considerando as disposições da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
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• Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
  ''Regulamenta a concessão do salário-família aos servidores públicos do Estado'' '''ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
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• Decreto nº 25.239, de 22 de maio de 1986
  ...ecreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986]], que regulamenta a admissão de Estagiários nas escolas estaduais.'' '''FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (245 palavras) - 15h35min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  ...de 27 de dezembro de 1985]], assim como a manifestação do Secretário da Educação, ...s de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
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• Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007
  ...ende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2007 e dá providências correlatas'' ...e o próximo dia 30 de abril deste ano intercala-se entre o feriado de 1º de maio, data comemorativa do Dia do Trabalho e o domingo anterior,
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• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...da Consolidação das Leis referentes aos funcionários públicos civis do Estado. (C.L.F.")'' '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ''Dispõe sobre a convocação de servidores para atuarem junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento'' ...A''', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem:
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• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]''' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
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• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
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• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ...concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ... Integrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...o de 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
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• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...fundamento no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
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• Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
  ''Acrescenta § 5º ao artigo 28 da [[Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968]], e dá nova redação aos seus §§ 3º e 4º'' ...re o § 1º do artigo 2º do [[Ato Institucional n.º 5, de 13 de dezembro de 1968]],
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• Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975
  Revogado pelo [[Decreto N 7.770, de 05 de abril de 1976]] ..., nos termos do artigo 39 da [[Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974]], e dá outras providências.''
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• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...2 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da
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• Decreto nº 40.951, de 24 de junho de 1996
  <s>''Veda o afastamento de servidores nas situações que especifica e dá outra providência'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 10.135, de 17 de agosto de 1977
  ...ção do § 1.º do artigo 1.º, do [[Decreto nº 52.810, de 06 de outubro de 1971]]'' PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
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• Decreto nº 21.422, de 26 de setembro de 1983
  ...entou a [[Lei n.º 10.108, de 08 de maio de 1968]], que criou o Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 21.871, de 06 de janeiro de 1984
  ... e processos seletivos especiais para provimento de cargos e preenchimento de funções-atividades'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 42.338, de 14 de outubro de 1997
  ...tembro de 1997]], que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para sua expedição e d '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (443 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
  ''Estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para sua expedição e d '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Editando no VClipping
  ==Criação de uma nova norma== * Clicar em um link em vermelho de uma norma já descrita, o qual sinaliza que está ainda não foi registrada
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• Decreto nº 24.558, de 27 de dezembro de 1985
  ...tórias da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|L.C. 444, de 27-12-85]]'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
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• Decreto nº 24.932, de 24 de março de 1986
  ''Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' ... legais, com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9. 717, de 30 de janeiro de 1967]],
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• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas'' '''(Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006]])'''
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• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  ...doria dos Estabelecimento Penitenciários do Estado, o Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário e dá providências correlatas'' ...30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
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• Decreto nº 28.591, de 14 de julho de 1988
  ''Dispõe sobre a concessão de diárias aos funcionários e servidores civis da Administração Centralizada, Autarquias e Universidades Estaduais e dá ou ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  13 KB (2 121 palavras) - 13h45min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  ''Dispõe sobre a identificação de funções de direção de unidades policiais e dá outras providências'' ...to no § 1.º do Artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
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• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...ências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... decreto, em consonância com o disposto no artigo 32 da Constituição do Estado.
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• Decreto nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009
  ...amento previsto nos artigos 38 a 45 da [[Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968]]'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
  ''Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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