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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ...onsiderando o disposto no art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ... de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonific
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010
  ...a a Rede de Escolas de Governo – tecReg, constante do Anexo Único desta Resolução. '''Artigo 2º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  7 KB (1 056 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: '''I''' - definir os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores referidos nos artigos 7º a 10 desta lei complementar. ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...o de 2010]] e de acordo com os pesos atribuídos quando da definição dos indicadores.
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ... O indicador específico e respectivas metas deverão ser coerentes com os indicadores globais e respectivas metas.
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...os obtidos, em cada período, de acordo com as metas estabelecidas para os indicadores globais e específicos.
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos da Agência Metropolitana da Baixada Santista, para fins de pa ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos e respectivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Se ...e 18 de março de 2010 a 17 de março de 2011, os indicadores globais como indicadores específicos das respectivas metas das unidades administrativas do IAMSPE,
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual '''Artigo 1º -''' Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual ...ementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, para fins de ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...posto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP Nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre os indicadores específicos e respectivas metas das Secretarias da Fazenda e de Economia e ...], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  das metas para os indicadores que compõem o 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  Estabelece normas relativas a apuração e avaliação dos indicadores específicos das Autarquias vinculadas para fins de pagamento da [[Bonifica ..., na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV '''APURAÇÃO DOS INDICADORES GLOBAIS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR'''
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  '''Institui comissão para apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos das autarquias vinculadas, para fins de pagamento da ...te do Secretário da Economia e Planejamento, comissão para apuração de indicadores
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins ...[[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  ''Dispõe sobre os indicadores específicos e respectivas [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais do Centro Estadual Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, p ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins ... [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, '''IV''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...6, de 18 de fevereiro de 2009, na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a p <h3>SEÇÃO I - Dos Indicadores e Metas</h3>
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Economia e Planejamento
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais para os indicadores globais que especifica, das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejam ...o 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...de, referentes ao exercício de 2009, e sobre a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifi ...a do que lhe representou o Presidente da Comissão Especial, criada pela [[Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010]] e no que dispõem as diretrizes consta
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonific ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...eríodo, com base no Planejamento Estratégico, mensurado de acordo com os indicadores específicos. Os indicadores deverão estar alinhados com as respectivas metas e serão definidos observ
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da [[Bonificaç ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da [[Bonif ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores e metas referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Educação.
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores e metas referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ... 2º''' - As metas deverão evoluir positivamente em relação aos mesmos indicadores do período imediatamente anterior ao de sua definição, excluídas altera
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ...tas a serem fixadas deverão evoluir positivamente em relação aos mesmos indicadores do período imediatamente anterior ao de sua definição, excluídas altera
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], ... O indicador específico e respectivas metas deverão ser coerentes com os indicadores globais e respectivas metas.
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  ...009, cabe à comissão de que trata o artigo 1ºdeste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: I - definir os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ''Estabelece normas relativas a apuração e avaliação dos indicadores específicos das Autarquias vinculadas para fins de pagamento da [[Bonifica ..., na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ''Institui comissão para apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos das autarquias vinculadas, para fins de pagamento da ...te do Secretário da Economia e Planejamento, comissão para apuração de indicadores
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de p [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...o 2º deste decreto, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados no artigo anterior, proporcionalmente à média da carga hor� ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ... e II do artigo 2º, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados no artigo anterior, proporcionalmente à média da carga hor� ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  '''§ 2º -''' Os indicadores previstos nas alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste artigo s '''a)''' indicadores de permanência e sucesso escolar - pontuação será aferida conforme prev
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ... exercício em escola que obtiver a pontuação máxima na avaliação dos indicadores referidos nas alínea "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste decreto; '''§ 2º -''' Os indicadores previstos nas alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste artigo s
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...trata o “caput”, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados neste artigo, conforme Tabela 5 do Anexo I, deste decreto. ...trata o “caput”, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados neste artigo, conforme Tabela 2 do Anexo II, deste decreto.
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: '''I -''' definir os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária, bem como seus crit
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde. (NR)
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ''Institui comissão para apuração de indicadores para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituíd ... junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dez
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
  ...avaliando o tipo de serviço prestado e estabelecendo plano de gestão com indicadores especiais de desempenho, com vistas à melhoria da prestação dos serviço ... Comissão a que se refere o artigo 9º deste decreto, consubstanciadas em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod
  3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde.”. (NR) ...avaliando o tipo de serviço prestado e estabelecendo plano de gestão com indicadores especiais de desempenho, com vistas à melhoria da prestação dos serviço
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  para os indicadores globais das Secretarias da LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores globais da São
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV ...iderando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  ''Institui comissão para apuração dos indicadores comissão para apuração de indicadores específicos a que se
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  os indicadores globais da São Paulo da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  para os indicadores globais que especifica, das na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011,
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  para os indicadores globais que especifica, da períodos trimestrais das metas dos indicadores globais da SÃO
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...disposto na [[Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''Dispõe sobre a fixação de meta e linha de base para os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício ...e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem:
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR ...plementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Participação nos Resultados - PR
  *meta: valor a ser alcançado em cada um dos indicadores, em determinado período de tempo; *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ... -''' realizar análises, estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores, que subsidiem a avaliação e o monitoramento das ações governamentais; ...lver, produzir e estabelecer os meios de verificação e acompanhamento de indicadores de avaliação de resultados das ações implementadas;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  I desta Resolução. Indicadores, Plano de Ação e Gestão por Resultados da Secretaria da Fazenda, nos cur
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins de '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Economia e Planejamento '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins ...8º e 9º da [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  <s>''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins ...2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem:
  2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  '''V''' - fixar critérios, indicadores, fórmulas, padrões e parâmetros de qualidade dos serviços e de desempen ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução. para o cálculo dos indicadores de fluxo da escola;
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o de 2004, altera Anexo da [[Resolução SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ... Usuário, previsto na [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
  5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011
  c.1.1) 1 para o Centro de Informação e Indicadores Educacionais, 1º desta resolução, ocorrerão de forma gradativa e em consonância
  118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  dos indicadores para fins de pagamento da comissão para apuração de indicadores a que se refere o artigo
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009, '''Art. 1º -''' Aprova-se o Anexo que integra esta resolução com a indicação dos perfis de habilidades e competências requeridos de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento d ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na not
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ...lise dos resultados da avaliação do desempenho escolar, através de seus indicadores, registrando e divulgando avanços e estratégias bem sucedidas, bem como i ...que atenda as condições previstas nos incisos I e II do artigo 3º desta resolução, poderá se inscrever e realizar a prova de credenciamento em quantas Diret
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  - a produção de informações e indicadores educacionais precisos é imprescindível ao planejamento e acompanhamento d ...ançamentos de transferência de alunos, de acordo com o estabelecido pela Resolução SE 76/2009.
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...a a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...1|Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6,
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagament indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagament ... da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ... disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  para os indicadores globais que especifica, das na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]],
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ... Ensino Médio de Período Integral, contendo diagnóstico, definição de indicadores e metas a serem alcançadas, estratégias a serem empregadas e avaliação ...as Estaduais de Ensino Médio de Período Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ...e que trata a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' das metas dos indicadores de que tratam as [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  Educação que integra esta resolução. nos termos do artigo 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011|Resolução SE nº 20, de 30-03-2011]].
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve:
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - SPDR, pa
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da Bonificação po '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da [[Bonificação
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda, visando ao pagamento da [[Bonificação p ...plementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
  2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012
  proposta de indicadores e metas, assim como apuração de indicadores para fins de pagamento da
  3 KB (442 palavras) - 14h35min de 30 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012
  ...stitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Executivo instituído pela Resolução SE nº 59, de 30.8.2011, e dá providências correlatas'' ... que lhe representou o presidente do Comitê Executivo, instituído pela [[Resolução SE nº 59/11]],
  6 KB (927 palavras) - 12h56min de 29 de agosto de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  a) Centro de Informação e Indicadores Educacionais; 2. de metodologias e indicadores para avaliação da efetividade das ações educacionais de responsabilidad
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamen '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...-2012]] e [[Resolução Conjunta CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...1.104, de 17-03-2010]], regulamentada pelo Decreto 58.582, de 21-11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  '''VIII''' - propor indicadores que possibilitem à equipe escolar avaliar o impacto, nos resultados da apr ... das Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral serão estabelecidas em resolução do Secretário da Educação, que também deverá prever os critérios e a
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...rios de apuração e avaliação, fixação de metas e linhas de base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonific == CAPÍTULO I - Da Definição dos Indicadores==
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  ...tigo 3º -''' Para atendimento dos objetivos definidos no artigo 2º desta resolução, o Observatório Estadual de Recursos Humanos deverá: '''II -''' definir indicadores de acompanhamento e avaliação da gestão de recursos humanos;
  5 KB (724 palavras) - 13h07min de 8 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...or global, para o indicador específico à Administração Central, e para indicadores específicos das unidades escolares do Centro Estadual de Educação Tecnol ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER para fins de pagamento '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagament
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagament ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  * b) elaborar relatórios estatísticos e análise dos indicadores de desempenho; 1. atendimento de segundo nível para resolução de problemas relacionados aos sistemas de informação do DETRAN-SP;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator; ...tar o avaliador na mensuração do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator; ...tar o avaliador na mensuração do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  ...pontuação considerar-se-á os parâmetros estabelecidos no Anexo I desta resolução ...rtigo 3º''' – Participarão do Processo de que trata o artigo 1º desta Resolução os integrantes da Carreira de Médico que contarem, respeitada a disposiç�
  13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...rios de apuração e avaliação, fixação de metas e linhas de base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonific '''Artigo 1º '''- Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública, para fins de pagamento da Bonifi
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  '''Artigo 2º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta resolução consiste na análise sistemática do desempenho do servidor no cargo ou fun IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator;
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 47.836, de 27 de maio de 2003
  '''a)''' a implementação de padrões e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Est ...rão constituídos pelo Comitê de Qualidade de Gestão Pública, mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de seu Presidente.
  19 KB (3 169 palavras) - 11h36min de 21 de janeiro de 2015
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator; ...tar o avaliador na mensuração do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  atinentes aos indicadores globais e específicos e critérios de Dos Indicadores e Metas
  11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício ...008| LC 1.059-2008]], e nos §§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013
  ...o Pública – CBR/SGP, para formulação e acompanhamento de proposta de indicadores e metas, e para apuração dos resultados, a que se refere o §2º do artig ...bros designados para compor a Secretaria Executiva, conforme art.4º desta resolução, serão, automaticamente membros da CBR/SGP.
  5 KB (852 palavras) - 12h30min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. b) sugerir metas e indicadores para a avaliação dos serviços a serem prestados, bem como os recursos fi
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda, visando ao pagamento da Bonificação por ... Fazenda, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SSP n° 99, de 28 de junho de 2013
  '''Artigo 2º '''- O Processo de Avaliação a que se refere esta resolução foi elaborado com base no [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]] e c IV - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator;
  13 KB (2 161 palavras) - 14h18min de 1 de julho de 2013
• Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009
  '''Artigo 1º''' - A presente resolução define os critérios, procedimentos e competências para a realização da ...cer eventuais dúvidas quanto à aplicação das disposições da presente resolução.
  14 KB (2 387 palavras) - 19h35min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  a) criar indicadores e instrumentos de avaliação permanente das atividade da Pasta; '''b)''' aprovar, por meio de resolução, o regimento interno da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de III - estimular o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, através de sua sensibilização para o exercíci
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Participação nos Resultados - PR, também será paga ao Agente Fiscal ...festação favorável do Secretário da Fazenda, observado o disposto na [[Resolução SF-17, de 11 de abril de 2008]].
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem:
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por ...osta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, para a apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, a que se refer
  2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bon
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bon
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  <s>''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos te
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Artigo 1° - Ficam definidos como indicadores globais, para o exercício de 2008, do Centro Estadual de Educação
  6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais para os indicadores globais que especifica, das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejam ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...nde a 61,54%, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da refe APURAÇÃO DOS INDICADORES ESPECÍFICOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  '''APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR''' ... de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de ...tuída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo dest
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de avaliação e apuração dos indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN- SP, para fins de '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins de p
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins de p ...art. 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem:
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...rio de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  '''Nota Técnica 03/2013 APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR''' ... de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de '''Artigo 1° '''- Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores globais do Estado de São Paulo referentes aos indicadores criminais
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  e) desenvolver e acompanhar indicadores de desempenho da operação ferroviária, gerenciando o sistema de acordo c IV - definir parâmetros, indicadores e metas para os serviços prestados, visando à melhoria contínua dos resu
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais, bem como sobre a fixação de metas e linhas de base, do Instituto '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública, visando ao pagamento da Bonifica ===Da Definição dos Indicadores===
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública, visando ao pagamento da Bonifica ... de janeiro a 31 de dezembro de 2013, as metas e as linhas de base para os indicadores globais
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  e avaliação dos indicadores globais do '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores globais do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para fins de pagament ...plementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem:
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã '''Artigo 1° '''- Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  '''Nota Técnica 04/2013 - APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR''' ... de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - C ==Da Definição dos Indicadores==
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  base para os indicadores globais do Centro a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA 201
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  determinado, de acordo com os indicadores a que se referem '''I''' - indicadores: índices utilizados para medir o desempenho
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. Aperfeiçoamento ou do Fator Produção Profissional, indicadores
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  '''V''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  e avaliação, dos indicadores globais da São '''Artigo 1° '''- Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  base para os indicadores globais da São Paulo nos arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO ...4, o desdobramento em períodos trimestrais das metas e linhas de base dos indicadores
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] de apuração e avaliação, de indicadores globais da
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  para os indicadores globais da Coordenadoria da e nos § § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] e avaliação, dos indicadores globais da
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  base para os indicadores globais da Secretaria da de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda,
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ===Da Vigência da Resolução Conjunta===
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR 1. A comissão para apuração dos indicadores da Bonificação
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  base para os indicadores globais da Secretaria de e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]],
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
  XIV - implantar sistemas de controle e avaliação e indicadores de desempenho, que permitam mensurar a eficiência e eficácia da gestão E ...trata este artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento Tributária, referente aos indicadores globais da Coordenadoria
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...rios de apuração e avaliação, fixação de metas e linhas de base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonific '''Artigo 1º '''- Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública, para fins de pagamento da Bonifi
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  '''IV''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
  de definição de indicadores estratégicos e critérios de apuração, avaliação e de definição de metas para os indicadores,
  11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...o de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 37 de 30 de março de 2012
  ...o o disposto na Nota Técnica da Secretaria de Educação que integra esta resolução. ...os termos do artigo 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011|Resolução SE nº 20, de 30-03-2011]].
  13 KB (2 245 palavras) - 19h39min de 28 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...igo 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ...envolvimento Regional, a que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bo
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  de indicadores de desempenho, que permitam mensurar a eficiência indicadores, prioridades e impactos socioeconômicos, bem como
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...ituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...C/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-20 ...o art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdênci
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  e apuração dos indicadores globais do '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  para os indicadores globais do Departamento e nos arts. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem:
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve:
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. b) sugerir metas e indicadores para a avaliação dos serviços a serem prestados, bem como os recursos fi
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  ... qualidade e a necessidade de disponibilizar à unidade escolar diferentes indicadores de natureza quantitativa e qualitativa que forneçam diagnósticos acerca d '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação.
  3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  ''Institui comissão para apuração de indicadores da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da Bonificação por Result ... junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, comissão para apuração de indicadores da Secretaria da Fazenda, a que se refere o art. 7º da [[Lei Complementar
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe ...osta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, para a apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, a que se ref
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaç ...omissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
  ...mecanismos para sua viabilização e facilitando o alcance das metas e dos indicadores de desempenho, antecipando a identificação de providências e correções ...zenda poderão, em suas respectivas áreas de atuação, expedir, mediante resolução, normas complementares ao disposto neste decreto.
  12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaç ...omissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...spõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bon '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bon
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bon ... 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],
  3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR ...tar nº 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR ...ementar 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006
  ...nico, cujas localizações e áreas de atuação serão definidas mediante resolução do Secretário de Agricultura e Abastecimento. d) definir indicadores para facilitar a harmonização e a convergência da Coordenadoria com os d
  35 KB (5 900 palavras) - 11h57min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  '''Nota Técnica 03/2014 - APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR''' 1. A comissão para apuração dos indicadores da Bonificação
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  Nota Técnica 04/2012 – APURAÇÃO DOS INDICADORES ...ementar 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...itério de apuração e avaliação, fixação de meta e linha de base dos indicadores globais do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores globais do Iamspe para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.919, de 19 de maio de 2000
  ...s mecanismos de monitoramento e avaliação, em tempo eficaz, com apoio de indicadores de resultado, voltados aos processos e à implantação e execução das po ... Pública, por meio dos grupos de execução de projetos, instituídos por resolução do Secretário do Governo e Gestão Estratégica;
  4 KB (651 palavras) - 13h52min de 26 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento Tributária, referente aos indicadores globais da Coordenadoria
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ispõe sobre a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para fins d ...Paulo referentes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF 38, de 17-06-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  e avaliação, dos indicadores globais da ===Dos Indicadores===
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de base para os indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública,
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ...à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 08, de 27-08-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...issão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  '''APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR''' ...ementar 1.079, de 17/12/08]], procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...curadoria Geral do Estado o pronunciamento sobre a matéria, nos termos de resolução de seu Titular.”. 12. planejar e monitorar os indicadores de desempenho estabelecidos
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  ===SEÇÃO I - Dos Indicadores e Metas=== '''Artigo 4º''' - As metas de todos os indicadores deverão ser
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...ompanhando e controlando a sua execução de acordo com metas, objetivos e indicadores estabelecidos; ...o Fazendária estabelecidas neste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ...lver, produzir e estabelecer os meios de verificação e acompanhamento de indicadores de impacto da ação governamental; ... '''- proceder análises, estudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores, que subsidiem a avaliação e o monitoramento da ação governamental;
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''III''' - acompanhar a evolução de indicadores econômicos e sociais relevantes para a avaliação de programas e ações '''XIV''' - analisar custos dos serviços públicos e indicadores sócio-econômicos, visando subsidiar as decisões orçamentárias;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  XIII - a construção, o acompanhamento e a disseminação de um sistema de indicadores sociais do Estado e seus municípios que referenciem a formulação de prog ...ubsidiar os gestores de programas e projetos com informações técnicas e indicadores derivados dos sistemas de monitoramento e avaliação;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...er estudos para adequação da demanda, com base em cadastro atualizado de indicadores econômicos e financeiros dos serviços; ...ões de Cadastramento, e respectivos suplentes, serão designados mediante resolução do Secretário dos Transportes Metropolitanos, com mandato de 1 (um) ano, p
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...nos dados das Ouvidorias, por meio de monitoramento e avaliação dos seus indicadores; § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo.
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  e avaliação dos indicadores globais do Centro ===os Indicadores===
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  para os indicadores globais do Centro Estadual de dos indicadores específicos, a que se refere o inciso III do artigo
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem:
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ção e avaliação, dos indicadores globais do '''Artigo 1º''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...o SF-45, de 07-07-2014, que dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usu '''II''' - elaborar indicadores de qualidade para cada canal de relacionamento, com o objetivo de avaliar e
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  para os indicadores globais do Departamento de base para os indicadores globais do Departamento de Estradas
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ''Dispõe sobre os prazos para a apresentação das propostas de indicadores, linhas de base e metas visando ao pagamento da Bonificação por Resultado I – até 29 de maio de 2015, para a apresentação das propostas de indicadores, linhas de base e metas da Bonificação por Resultados - BR referente ao p
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS- PR
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
  ...a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe ...osta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, para a apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, a que se ref
  2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  Dos Indicadores e Metas Artigo 5º - O período de avaliação a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta CC/SGP 7 de 31-10-2013, corresponde a 12 meses, de 01-01-2013 a 31
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  a) a implementação de padrões e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Est ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Gestão Pública.
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  '''b)''' a implementação de padrões e indicadores de qualidade na prestação de serviços públicos pela Administração Est ...rão constituídos pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública, mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de seu Presidente.
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  de apuração e avaliação, de indicadores globais da serviços prestados, como indicadores globais da Coordenadoria
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  para os indicadores globais da Coordenadoria da e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  base para os indicadores globais da Secretaria da de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda,
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  e avaliação, dos indicadores globais para fins de ===Da Vigência da Resolução Conjunta===
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores globais do Estado de São Paulo referentes aos indicadores criminais
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota T� '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...o, finalmente, a proposta apresentada pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pú ...s, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos;
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  ção e avaliação, dos indicadores globais da São '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  base para os indicadores globais da São Paulo 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ===SEÇÃO I - Dos Indicadores e Metas=== '''Artigo 3º '''- As metas de todos os indicadores deverão ser
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  trimestrais para os indicadores globais que especifica, períodos trimestrais das metas e linhas de base dos indicadores
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  '''Nota Técnica 01/2015 APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR''' 1. A comissão para apuração dos indicadores da Bonificação
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  para os indicadores do Instituto de Assistência 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de Planejamento e Gestão, e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  e avaliação dos indicadores globais do ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  de base para os indicadores do Departamento 8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  ção e avaliação, dos indicadores do Departamento ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  de base para os indicadores do Departamento linhas de base e pesos dos indicadores a que se referem os incisos
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ção dos resultados dos indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  e avaliação dos indicadores globais do Centro ===Dos Indicadores===
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  para os indicadores globais do Centro Estadual de dos indicadores específicos, a que se refere o inciso III do artigo
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� referente aos indicadores globais da Coordenadoria da
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''I''' - a Secretarias de Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Titular da Pasta interessa '''II''' - à Procuradoria Geral do Estado, mediante resolução conjunta do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Procurador Geral do Estado
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR 1. A comissão para apuração dos indicadores da Bonificação
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  '''IV''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do desempenho do servidor, atribuídos aos indicadores.
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, '''IV''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  ''Dispõe sobre a fixação das metas dos indicadores ...e junho de 2014]], as metas globais do Estado de São Paulo referentes aos indicadores criminais
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' aos indicadores globais da Coordenadoria da Administração
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ...es inerentes ao cargo de Diretor de Escola, por intermédio dos seguintes indicadores: ...ntificando dificuldades e atuando, nos limites de suas atribuições, para resolução de problemas;
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  e avaliação, dos indicadores globais da ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  e avaliação dos indicadores globais do Centro ===Dos Indicadores===
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  para os indicadores globais do Centro Estadual de dos indicadores específicos, a que se refere o inciso III do artigo
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais '''Artigo 1°''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem:
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  '''III''' – Grupo Técnico de Indicadores e Avaliação de Políticas '''I''' - Grupo Técnico de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtivida '''IV''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator;
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  avaliação e metas dos indicadores da ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  e avaliação, dos indicadores da São Paulo '''Artigo 1º''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  base para os indicadores da São Paulo Previdência – arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]]
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  e avaliação dos indicadores globais do ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  de base para os indicadores do Departamento 8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem:
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de Planejamento e Gestão, da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem:
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  de base para os indicadores do Departamento linhas de base e pesos dos indicadores a que se referem os incisos
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  para a apresentação das propostas de indicadores, do Grupo de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas,
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, valores constantes do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  e avaliação, dos indicadores globais da ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores ... [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  ção e avaliação, dos indicadores do Departamento ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores do Departamento Estadual de Trânsito - da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem:
  2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  e avaliação dos indicadores globais da '''Artigo 1° '''- Ficam definidos os seguintes indicadores globais
  9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução
  2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
  e avaliação dos indicadores globais do Centro ===Dos Indicadores===
  14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica dos indicadores específicos, a que se refere o inciso III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017]], ficam
  2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ção e avaliação, dos indicadores do Departamento ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  de base para os indicadores do Departamento linhas de base e pesos dos indicadores a que se referem os incisos
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  e avaliação, dos indicadores da São Paulo ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
  linhas de base para os indicadores da São Paulo arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]],
  2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação dos pesos, metas e linhas de base para os indicadores da Secretaria de Planejamento e Gestão e da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]],
  2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ção e avaliação dos indicadores da Secretaria da ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
  base para os indicadores globais da Secretaria da de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda,
  2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
  Resolução. na comparação com os indicadores alcançados com a
  10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  para a apresentação das propostas de indicadores, do Grupo de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas,
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...no inciso VII deste artigo poderá ter seu público-alvo ampliado mediante resolução do Secretário da Fazenda. ...“b”, e V deste artigo poderão ter seu público-alvo ampliado mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  o desempenho do servidor, por meio dos indicadores de resolução de problemas e/ou na execução de atividades;
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  e avaliação, dos indicadores do Departamento ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  de base para os indicadores do Departamento linhas de base e pesos dos indicadores a que se referem os
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  termos desta Resolução, a Participação nos Resultados - PR, [[Resolução SF nº 17, de 11 de abril de 2008]].
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  e avaliação, dos indicadores da Secretaria de ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  de base para os indicadores da Secretaria de no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  e avaliação, dos indicadores da Secretaria da ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  base para os indicadores globais da Secretaria da de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda,
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de indicadores específicos ===Dos Indicadores e Subindicadores===
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ...põe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã '''Artigo 1º''' - Ficam definidos os seguintes indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificaçã ...dores globais da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonifica
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de '''IV''' - indicadores: unidade mínima de verificação do desempenho do servidor por cada fator;
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura c) acompanhar e aprimorar os indicadores utilizados nos
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''VI''' - Departamento de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas; 6. Departamento de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  a) Centro de Informação e Indicadores Educacionais; 2. indicadores de desempenho para avaliação de fornecedores de serviços terceirizados;
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018 '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  l) analisar o impacto dos indicadores fiscais nas políticas horário de trabalho de seus servidores disciplinado em resolução
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  Contingência do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológi alude a [[Resolução nº 53, de 13 de abril de 2020]], da Secretaria
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021
  e avaliação dos indicadores globais da Secretaria ===Dos Indicadores e de seus Critérios de Apuração e Avaliação===
  6 KB (938 palavras) - 13h19min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021
  base para os indicadores globais da Secretaria da linhas de base dos indicadores globais a que se referem os
  1 KB (225 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...Planejamento do Plano Plurianual, gerentes de programas na construção de indicadores de resultados de programas e de produtos; b) analisar e propor encaminhamento, às comissões, dos indicadores, critérios de apuração e avaliação e metas propostas pelos órgãos e
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  d) monitorar os indicadores de desempenho estabelecidos nos contratos de concessão e parcerias públic g) revisar o conjunto de indicadores, propondo, inclusive, inovações tecnológicas de modo a conferir maior co
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores e metas referidos nos artigos 5º a 8º desta lei complementar. ...tas a serem fixadas deverão evoluir positivamente em relação aos mesmos indicadores do período imediatamente anterior ao de sua definição, excluídas altera
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...rganizacionais, formulação e implementação de políticas educacionais, resolução de problemas e desafios de gestão educacional. ...rganizacionais, formulação e implementação de políticas educacionais, resolução de problemas e desafios de gestão educacional;
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...s resultados da análise dos dados epidemiológicos sejam transformados em indicadores de políticas públicas de saúde a serem submetidos aos órgãos competent
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023