Criar a página "Lei Complementar 2015" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  a seguinte lei complementar: de Formação, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013]].
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  a seguinte lei complementar: refere o artigo 1º desta lei complementar consiste na aplicação
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
  ... a [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], que institui a Lei Orgânica do a seguinte lei complementar:
  2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015
  instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]]'' a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  ao estabelecido no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], quando a contratação a seguinte lei complementar:
  2 KB (246 palavras) - 13h05min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação a seguinte lei complementar:
  3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015
  ''Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do
  5 KB (801 palavras) - 17h52min de 12 de janeiro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Página principal
  ...to nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]] Procedimentos relativos à realização de Concursos Públicos
  3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ... Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], compreende os seguintes tipos de órgãos ...ções de serviço público destinadas a unidades existentes por força de lei ou de decreto e que não tenham cargos correspondentes, observadas as norma
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ... - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...- BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...stadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...istência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Abono complementar
  ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Auxílio-Alimentação
  *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...bados, domingos e feriados, de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008; *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08)
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].'' ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem:
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de termos da legislação, e ao afastado nos termos da [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], será devido mensalmente, durante o pe
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...ins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...termos da Portaria SPPREV 139 de 11-03-2014, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados desses indicadore
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ... da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e em virtude de licença-adoção, ...00, de 15 de dezembro de 1992]] (vigência 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) ...evogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Academia de Polícia
  *[[Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008]] (vigências 01/11/08 e 01/08/09) *[[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (vigência 01/03/13)
  2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] ...revistas no inciso I do artigo 9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - ARTESP
  ... 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] *[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)
  2 KB (368 palavras) - 20h13min de 29 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  Revogada pelo artigo 21 da [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015]] ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] ...e da edição da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:''
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...vo de Procurador do Estado são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 4º -''' Os servidores do FUMEST admitidos nos termos da [[Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951]], (vetado) terão suas funções - at
  5 KB (792 palavras) - 13h53min de 15 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
  ...o de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]].'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...s em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  ...uadro do Magistério, afastados nos termos do artigo 64, inciso II, da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nos órgãos centrais da Secretaria da *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (vigência 01/02/13)
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ... publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]].
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  ...março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]]. ...março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]].
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...ídas mediante gratificação "pro labore", na forma do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...as atribuições legais e com base no estabelecido pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], Decreta:
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 1º DE JANEIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010 e na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]];
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], passa a
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do período de avaliação, nos termos do inciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situaç�
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  <tr><td>0,265<td>01/01/2015</td> ...o décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (
  2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
• Auxílio Reclusão
  *[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] (vigência 01/03/78) *[[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] (vigência 06/07/07)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ... obtenção do auxílio-reclusão, além de outros requisitos previstos em lei ou regulamento, será instruído, obrigatoriamente, com certidão do efetiv *[[Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974]]
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]:
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de E ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] ...ando ser requisito para posse, nos termos do inciso VI, do artigo 47, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], gozar de boa saúde, comprovada em
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:''
  7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: anexos desta lei complementar:
  25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  ...o 47 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], referente ao ano de 2015, deverá ser entregue até 30 de setembro de 2014. ...me Jurídico: informar se será contratação por tempo determinado ([[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009|LC. 1.093/2009]]), estatutário ou celeti
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], a 30 de abril de 2015.
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 40.951, de 24 de junho de 1996
  ...° do artigo 7.° da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|Lei Complementar n.° 180, de 12 de maio de 1978]], poderão ocorrer exclusivamente para car (Revogado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 61.636, de 24 de novembro de 2015]])
  2 KB (339 palavras) - 13h16min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]''
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  ...de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], no âmbito das Secretarias de Estad ...de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], no âmbito das Secretarias de Estad
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ...o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], será atribuído ao Agente Fiscal de Rendas no exer
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] e regulamentado § 1º - É vedado, nos termos do artigo 18, da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], a percepção cumulativa do PPM com
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São ... além das que lhe são próprias e de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, as seguintes atribuições:
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...ta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo: Observados os limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária.
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]]; Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de en Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] <s>§ 2º - A Assessoria Técnico-Legislativa é órgão complementar da
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  a seguinte lei complementar: de Formação, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013]].
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  § 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.042, de 09 de janeiro de 2015
  de que trata a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da 9º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, e
  3 KB (417 palavras) - 17h32min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Lei nº 15.685, de 14 de janeiro de 2015
  exercício financeiro de 2015'' a seguinte lei:
  2 KB (323 palavras) - 11h39min de 15 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  a seguinte lei complementar: refere o artigo 1º desta lei complementar consiste na aplicação
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], expede a
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
  4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...a [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ..., 9º e 10 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], com a redação dada pelo inciso VII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013|Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013]], e considerando o
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''Artigo 2º''' - Em conformidade com os objetivos estabelecidos na Lei nº 8.208, de 8 de julho de 1964, constitui o campo funcional da Secretaria ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Absorvida conforme artigo 82 parágrafo único da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] ...ante, licença adoção, licença-paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...brangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011]], deverão expedir Portaria
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/lei-10200-06.01.1999.html Lei nº 10.200, de 6 de janeiro de 1999], regulamentada pelo [[Decreto nº 44.1
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF nº 735/2012, de março de 2015.
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ... do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, nos termos da [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]];
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], e dá providências março de 2015)
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] O Secretário da Educação, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/S
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 61.190, de 27 de março de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2014'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (232 palavras) - 13h10min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
  labore” de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], fica classificado na Referência, Tab Vencimentos – Comissão, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], a função de serviço público de
  2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  - DER, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2014'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014'' Governo e da Fazenda, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  ...e pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...rios de Governo e da Fazenda, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]] “caput” do artigo 52 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
  ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]]'' ...ejamento e Gestão, considerando o disposto nos arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], e nos §§ 3° e 4°
  2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
  ... de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...l e o Secretário de Governo, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e no artigo 8º da [[
  2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ecretário de Governo, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...4]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]] '' ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Particip
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], ... direta de tributos ou nas demais funções referidas no artigo 2º da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, as quotas máximas mensais da Particip
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. Disponíveis no Diário Oficial do Estado em 20 de maio de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015052
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], e de concurso Publicado no DOE de 10/06/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...de pagamento da Participação nos Resultados – PR, instituída pela Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento ... o PIB foi obtido de acordo com a pesquisa FOCUS do Banco Central de 02-01-2015. A receita de ICMS de 2013, anteriormente citada, inclui os créditos acumu
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...ão SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  ...março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]]. publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.</s>
  3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,
  17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015
  ... a [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], que institui a Lei Orgânica do a seguinte lei complementar:
  2 KB (228 palavras) - 11h59min de 22 de julho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  ...–''' cenário fiscal, envolvendo o exame dos elementos a que alude a Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, com destaque para o acompanhamento d Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]], com redação alterada pela [[Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994]],
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  artigo 55, § 3º, da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (245 palavras) - 13h25min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  Rendas, instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], Resolvem:
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.275, de 24 de setembro de 2015
  instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]]'' a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 12h42min de 25 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015
  da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  5 KB (869 palavras) - 14h34min de 16 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e dá providências disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 1º semestre de 2015''
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apuração dos
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' ... AGEMSOROCABA, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]], constante do
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts.
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' - SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' 8º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 1
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...s servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, considerando o disposto no § 13 do art
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' considerando o disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  ...Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015''
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' termos da Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010,
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2015''
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu à apura-
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015
  nos termos do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de novembro de 2015
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índ exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.276, de 1º de dezembro de 2015
  ao estabelecido no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], quando a contratação a seguinte lei complementar:
  2 KB (246 palavras) - 13h05min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
  ...lto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm| Lei Complementar Federal nº 152/2015], publicada no DOU em 4/12/2015:
  3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação a seguinte lei complementar:
  3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079/2008]], faz saber que:''
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  a seguinte lei:'' lei constituem o elemento de compatibilização entre os objetivos
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  a seguinte lei:'' '''Artigo 1º''' - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado
  10 KB (1 607 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  nos termos do inciso X do artigo 64 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]; da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],'' '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  que regulamenta o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]'' publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de agosto de 2015.
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  Produtividade Médica - PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 5 '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2015 à 31/12/2015''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2015 à 31/12/2015, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| 1.164 de ...[[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| Lei 1.256 de 06-01-2015]], que concedem Gratifica-
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]], e da Participação - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]], e o Parecer CJSF nº 735/2012,
  831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º semestre de 2015''
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]; 1º-1-2015 a 31-12-2015, o qual será considerado para avaliar o
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. Esta Portaria Cessa os efeitos da Portaria HC de 26-10-2015,
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  ...ções trazidas pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm| Lei Federal 9.504/97], a Procuradoria Geral do Estado disponibilizou: ...s.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997]
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  tratam os artigos 1º a 9º, da Lei complementar 1.176, de 30-05-2012. * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2015''
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  Considerando o disposto no § 3º do artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF '''Artigo 1º '''- Se na avaliação final do exercício de 2015 o Índice
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2015'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27%
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF 2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2015'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  outras definidas em lei, no território estadual, o Comando do 2. pela atuação complementar e de apoio às atividades de
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  orientações traçadas no Parecer PA 49/2015 expede a presente para confirmar ou complementar as informações contidas no
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...nte.pdf Parecer PA nº 08/2016], exarado no Processo GDOC nº 16847-561685/2015 (Processo nº 627/0089/2000), que tratou de “Licença-Prêmio. Conversão ...r 1.080/2008, artigo 35 da Lei Complementar 1.122/2010; e artigo 65 da Lei Complementar 1.157/2011 -, admite-se a conversão em pecúnia de apenas uma parcela de 3
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]]'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  ...a o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015|Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ''que dispõe sobre o Conselho da Procuradoria Geral do Estado''
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  Público do Estado de São Paulo, face à [[Lei Estadual ...14.653, de 22 de dezembro de 2011]] que instituiu o regime de previdência complementar
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...o inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na seguinte conformidade:
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. De acordo
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],Decreta:
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  Público do Estado de São Paulo, face à [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. com o disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]:
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
  trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e dá providências correlatas'' 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e
  7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  Orçamento e Finanças Públicas de que trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  ...cisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...o artigo 116 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm Lei federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976].”; .../LCP/Lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000] - Lei de Responsabilidade Fiscal.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997| Lei Federal 9.504/97], a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da e-Ori ...s.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ...2 de novembro de 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]]; ...ento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. Referido decreto traz em seu artigo 1
  1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ..., de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...damento no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015]],
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  .../03]], [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|1012/07, [[Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências'' ...do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/07]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007|Decreto 52
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; ...ia da Administração Tributária - CAT, a gestão do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''VI''' - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações ...tas no artigo 9º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra ... a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: '''III''' - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP – PREVCOM;
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021
  ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], ...ês, identificados por áreas, nos termos do § 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], na seguinte
  6 KB (918 palavras) - 14h42min de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ..."POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]]; ... Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP, instituído pelo artigo 29 da [[Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999]]:
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP - PREVCOM; ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de 1958;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  ...s decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style ... o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares n° 744, de 28 de dezembro de 1993, n° 1.16 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (352 palavras) - 15h58min de 26 de abril de 2022