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• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...igo 8º da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e considerando, nos termos do § 2º do mesmo artigo, a conveniência
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], ...SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...amento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...l do valor da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...EM, à vista do disposto na Lei Complementar n°1.079 de 17 de dezembro de 2008,
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...onjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010''. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, na
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  LC 1079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1079-2008,
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ...lógica Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pagamento da Bonif
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  ...ução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei c [[Categoria: Resolução de Apuração]]
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ... 2009, na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portari ...e fevereiro de 2009, na forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da referida Le
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ... – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...as Resoluções Conjuntas [[SF/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...nificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...o 7º da [[Lei Complementar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...a do que lhe representou o Presidente da Comissão Especial, criada pela [[Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010]] e no que dispõem as diretrizes consta
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve, ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ...os termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' ...ca, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-2008]], e considerando a dotação orçamentária, resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...78, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de ju '''Art. 9º''' - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]. ...e 1978]], e do artigo 35 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...dos - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...mentar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  Vigência: 01/10/2008 ...disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008;
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
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• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
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• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008]] (vigência 09/01/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008]] (vigência 15/11/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quot
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010
  ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: I desta Resolução.
  2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...lução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
  ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.
  3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...igo 8º da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...isposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...ama, será atribuída, mensalmente, em quantidade de quotas, de acordo com resolução a ser baixada pelo Secretário da Fazenda, obedecido o limite máximo de 12
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:''
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  desta resolução. no Banco de Talentos, nos termos dos artigos 3º e 5º da Resolução
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:''
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' setembro de 2008, nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo
  1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critérios e ...ução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], alterada pela [[Resolução SF nº132, de 13 de dezembro de 2010]], passam a vigorar com a seguinte redaç
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]],
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], e no art. 8º da
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  de dezembro de 2008, seus critérios de apuração à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e da Participação ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]],
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011
  ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: <td>INDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) </td>
  2 KB (349 palavras) - 17h03min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: <td>ÍNDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008)</td>
  2 KB (280 palavras) - 13h00min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...inhas de base dos indicadores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...e 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resol
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], aos servidores da Secretaria da Educação, referente ao período de ava ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], aos servidores da Secretaria da Educação, referente ao período de ava ...mbito desta Pasta pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], surge com o objetivo de motivar nossos profissionais a se manterem na tr
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...e refere o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], será atribuído
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...ores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
  da Resolução SF 52, de 23-10-2008, faz publicar o índice de de 18-09-2008:''
  3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  ''Introduz alterações nos Anexos das Resoluções SF nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...da pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
  ...da pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ... art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
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• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das funções “Pró-l ...gos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
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• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...a, com fundamento nos artigos 2º e 18 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, resolve: ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução.
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução nº SF 76, de 30 de dezembro de 2008
  ''Altera dispositivo da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (502 palavras) - 18h31min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que dispõe sobre a classificação quant ...gos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], RESOLVE:
  3 KB (434 palavras) - 17h27min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  1 KB (186 palavras) - 19h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolve: ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
  2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008 ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem:
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] escolar, apurado na conformidade desta resolução, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei com * Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008;
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d '''I -''' os eventos mencionados no subanexo 1 do anexo I, desta resolução, ministrados:
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...gos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...lução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...e 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ... PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...da pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ...art. 2º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...ores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte reda�
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...ar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], corresponde a:
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...e refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multiplicado pelo: ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], e no
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], fica fixada em R$ 129.777.767.083,98.
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...t. 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], composta pelos seguintes membros e respectivos suplentes, representantes
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...79, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...stituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...stituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...o de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...ores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...Nota Técnica 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...stituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008]]) ...competência atribuída por este decreto. (Ver Resolução SF - 16, de 8-4-2008)
  3 KB (520 palavras) - 19h21min de 13 de março de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ...de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: ... <th colspan="2"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008) <th rowspan="2"> MÊS DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA (
  2 KB (251 palavras) - 20h16min de 22 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e considerando, nos termos do § 2º do mesmo artigo, a conveniência
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
• Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
  '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, dos Agentes Fiscais d ...isposto no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 26 de agosto de 2009
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (166 palavras) - 18h37min de 15 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009
  ...pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008'' ... 29 e 30 da LC 1.059-2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP-1-08, resolvem:
  1 KB (221 palavras) - 18h48min de 15 de maio de 2015
• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ...o nos Resultados – PR, instituída pela Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidade ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...mativo da comissão intersecretarial a que se refere o art. 30 da LC 1.059-2008.
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015''
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  do artigo 23 e no artigo 30 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]:
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ... 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participação ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, índice de
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...GP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...sições Finais e Transitórias do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], terá início a partir da data do ato de instalação total e funcioname
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], tendo em vista Fazenda, nos termos desta Resolução, as concessões de diárias,
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ...z alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  LC 1.059-2008'' ...de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], resolve:
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  ...| 55]] e [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008| 56]], de 23-10-2008, e [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], e alterações
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ...de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...tar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Le ... colspan="2"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th> MÊS DE COMPETÊNCIA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA P
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ...de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem:
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, valores constantes do Anexo a esta resolução.
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
  pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução
  2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que os dispositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ... refere a [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' ...t. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ...t. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei
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• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)</td>
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• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)</td>
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• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...align="center">ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/2008)</td>
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], bem como de seus critérios de apuração e avaliação'' ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]],
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ... Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' .... 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...ntar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.058, de 16-09-2008]], sob a responsabilidade desta Pasta, em exercício nas suas unidades. ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
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• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...ara fins do estabelecido no artigo 16, da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QU
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• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ... Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ... fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
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• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ... Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...tar 1.059, de 18-09-2008| Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar n
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• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QU
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  ...ntar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à ...ão nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar 1059, de 18-09-2008''
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• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  ''Altera dispositivo da Resolução SF - 08, de 19-01- Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado
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• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado
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• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de
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• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variação nominal da ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
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• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  ...o no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ... colspan="2"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th> MÊS DE COMPETÊNCIA <th> VALOR DA QUOTA (R$) <th> VALOR DA QUOTA P
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], faz saber que:
  807 B (129 palavras) - 12h54min de 20 de outubro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...gn="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  ...o no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...abelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...gn="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DECOMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA
  3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUOTA
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...abelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
  2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...uota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296/2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
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• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o índice de variação n quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  ...RATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrec
  424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  ...RATÉGICA E DE PROJETOS, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variação nominal da arrec
  449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...uota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017:
  625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024