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• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...es integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ...isposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas''
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.698, de 24 de dezembro de 1997
  ...m Aposentadorias e Pensões da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (943 palavras) - 14h20min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ''Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo'' ...º''' - Fica aprovado o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo anexo a este decreto.
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008
  ...ssões de passagens aéreas na Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas '' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (910 palavras) - 18h12min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 37.629, de 08 de outubro de 1993
  ...o a dispositivos que especifica do [[Decreto nº 37.546, de 28 de setembro de 1993]]'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (267 palavras) - 14h53min de 18 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
  ...ades Descentralizadas, da Secretaria da Fazenda, em Coordenadoria Estadual de Controle Interno, dispõe sobre sua organização e dá providências corre ...egime especial, na conformidade do [[Decreto nº 40.566, de 21 de dezembro de 1995]],
  32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da L
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 39.670, de 13 de dezembro de 1994
  ...institui a Cédula de Identidade Funcional no âmbito do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas ...es legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei nº 7.836, de 08 de maio de 1992]],
  7 KB (1 079 palavras) - 14h29min de 2 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
  Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública, resolvem ...e 2014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou
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• Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995
  ...dual se constitui em valioso instrumento de apoio para adoção de medidas de valorização do servidor público, bem como para a avaliação e adequada ...ime especial, com objetivo de promover a atualização de dados cadastrais de servidores em atividade.
  2 KB (380 palavras) - 11h34min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.907, de 03 de janeiro de 1995
  ''Restabelece a vigência do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a gravidade da situação econômi
  3 KB (419 palavras) - 11h40min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
  ...os do Poder Executivo e de suas Autarquias, referentes ao mês de dezembro de 1994'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (519 palavras) - 11h51min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995
  ...trução de processo e expedientes encaminhados à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (803 palavras) - 12h23min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.297, de 04 de setembro de 1995
  ''Dispõe sobre a revisão das acumulações de proventos com vencimentos, salários ou remuneração e dá providências c MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
  7 KB (1 183 palavras) - 14h51min de 13 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
  ''Institui o Programa de Reorganização das Escolas da Rede Pública Estadual e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (593 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996
  ''Institui o Sistema Estratégico de Informações e dá providências correlatas'' ...nformação/informatização, previstas na [[Lei nº 9.173, de 18 de julho de 1995]],
  14 KB (2 237 palavras) - 12h26min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996
  ''Revoga o [[Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996]]'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (349 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SGP nº 41, de 08 de outubro de 2014
  ''Reorganiza o Serviço de Apoio à Bonificação por Resultados no âmbito da Unidade de
  3 KB (448 palavras) - 16h57min de 14 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 12, de 13 de outubro de 2014
  '''A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, '''objetivando a padronização e orientação
  5 KB (837 palavras) - 18h01min de 24 de novembro de 2023
• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]] e dá providências correlatas'' Considerando a necessidade de regular a designação
  6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 1996
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Agente Policial, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e ...amento no § 1.º do artigo II da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,
  9 KB (1 323 palavras) - 14h00min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
  ...unções de chefia e encarregatura específica da carreira de Investigador de polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  ''Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante das manifestações do Secretário da Ad
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008
  ... Decretos nº 40.177, de 7 de julho de 1995, e nº 52.833, de 24 de março de 2008''' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 13h37min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008
  ...blica, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (295 palavras) - 14h21min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, '''Considerando''' a necessidade de coordenação e acompanhamento das ações dos órgãos e entidades estadua
  10 KB (1 592 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998
  ...nsferência e o aproveitamento dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e,
  9 KB (1 477 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
  ...lo''', no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, ...ituído como órgão controlador das quantidades de veículos e de consumo de combustível, da Administração Indireta e Fundacional do Estado.
  13 KB (2 264 palavras) - 17h12min de 4 de novembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ''Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 43.034, de 13 de abril de 1988
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  9 KB (1 286 palavras) - 17h52min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.035, de 13 de abril de 1998
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Escrivão de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...damento no § 1º do artigo 11 da Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,
  9 KB (1 292 palavras) - 17h53min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998
  ...riais do Sistema de Administração de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas'' ...das Disposições Transitórias, pelo [[Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000]]
  7 KB (1 110 palavras) - 18h17min de 7 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  ''Reorganiza o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP e dá outras provid� ...es legais e diante da exposição de motivos do secretário da segurança pública,
  29 KB (5 078 palavras) - 18h24min de 7 de novembro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  ''A São Paulo Previdência - SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública, em razão
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.540, de 15 de outubro de 1998
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Investigador de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...ento no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (717 palavras) - 12h32min de 6 de novembro de 2014
• Decreto nº 42.255, de 24 de setembro de 1997
  ''Identifica funções de chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e da pr ...ento no § 1.º do Artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  18 KB (2 696 palavras) - 13h02min de 6 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá providências co '''CLÁUDIO LEMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.725, de 28 de dezembro de 1998
  ...tentes certidões, informações e diligências necessárias ao desempenho de suas funções'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (464 palavras) - 17h56min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.422, de 23 de novembro de 1999
  ...de reparação de danos de que trata a [[Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998]]'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:
  8 KB (1 269 palavras) - 18h15min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  ...de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual e dá providência correlata MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (434 palavras) - 18h41min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.489, de 07 de dezembro de 1999
  ''Identifica funções de chefia e encarregatura específicas da carreira de Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (881 palavras) - 19h34min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.537, de 15 de dezembro de 1999
  ''Identifica função de direção específica da carreira de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá prov ...to no § 1º, do artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (553 palavras) - 19h49min de 12 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ''Reorganiza a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público e dá providência '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
  ...culdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual “Julio de Mesquita Filho” - UNESP, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  14 KB (2 254 palavras) - 13h39min de 21 de novembro de 2019
• Decreto nº 44.597, de 28 de dezembro de 1999
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...to no § 1º, do artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (438 palavras) - 18h47min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ''Reorganiza a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica e dá providências correlatas'' ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]])
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
  ... de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 44.724, de 24 de fevereiro de 2000
  ''Identifica função de chefia específica da carreira de Carcereiro a ser retribuída mediante Gratificação "pro labore" e dá pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (499 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
  ...ficação das funções de chefia e encarregatura específicas da carreira de agente policial e dá providências correlatas'' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  19 KB (3 044 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.919, de 19 de maio de 2000
  ''Dispõe sobre o Comitê Estadual de Gestão Pública e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (651 palavras) - 13h52min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.509, de 04 de dezembro de 2000
  ''Identifica funções de encarregatura específicas da carreira de Papiloscopista Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (517 palavras) - 13h18min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ...ndo o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  ...blica 9, altera a sua denominação para Centro de Detenção Provisória de Piracicaba, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas' '''MÁRIO COVAS''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Ensino Superior e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001
  ...evista no artigo 24, inciso II, da [[Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993]], e dá providências correlatas '' ... FILHO,''' Vice-Governador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
  20 KB (3 420 palavras) - 12h42min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.045, de 23 de agosto de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  30 KB (4 923 palavras) - 18h06min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ''Cria e organiza o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas'' ...reas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho,
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os estabelecimentos penais que especific GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.316, de 29 de novembro de 2001
  ...ntificação das funções de Chefia específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  6 KB (949 palavras) - 13h59min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 46.317, de 29 de novembro de 2001
  ...ficação das funções de Chefia específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (877 palavras) - 14h00min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.318, de 29 de novembro de 2001
  ...das funções de Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Agente de Telecomunicações Policial e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (660 palavras) - 14h09min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001
  ... a identificação das funções de Encarregatura específicas da carreira de Agente Policial e dá providências correlatas '' ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  3 KB (518 palavras) - 17h13min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ...ia e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Ressocialização que especifica e dá providências correlatas'' ...reas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho,
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 45.085, de 31 de julho de 2000
  ...nico de contratações, dispõe sobre normas operacionais de realização de despesas e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 103 palavras) - 19h18min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ... a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação “pro labore” e d '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais e com
  6 KB (933 palavras) - 13h27min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...iza os Centros de Ressocialização de São José dos Campos, Piracicaba e de Rio Claro e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.480, de 12 de janeiro de 2007
  ...nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], que dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (598 palavras) - 16h02min de 15 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002
  ''Altera a denominação do cartão de compras, estabelece normas para sua utilização e dá providências correl '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (493 palavras) - 19h32min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002
  ... pelo desempenho de funções de auxiliar ou membro de bancas e comissões de concurso ou prova '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (705 palavras) - 19h36min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...inas - AGEMCAMP, criada pela [[Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  43 KB (6 807 palavras) - 18h26min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.033, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de aos servidores da Secretaria de Gestão Pública,
  1 KB (228 palavras) - 13h13min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria de Gestão Pública, para fins de pagamento
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública, tendo em vista o pagamento da
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação, '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ''Identifica funções de direção específicas da carreira de Delegado de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...ento no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] e alterações posteriores,
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015
  ''Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (624 palavras) - 11h53min de 25 de abril de 2019
• Decreto nº 51.515, de 24 de janeiro de 2007
  '''Revogado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 51.794, de 09 de maio de 2007]]''' ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Gestão Pública''
  2 KB (323 palavras) - 17h30min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.992, de 1º de agosto de 2003
  ''Disciplina e restringe o uso de serviços de telefonia móvel às autoridades que especifica e dá providências correla GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 887 palavras) - 11h26min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ...dernização Fazendária, altera a denominação da Coordenadoria Estadual de Controle Interno, transfere as unidades que especifica e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ...ra da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:''
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  ''Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE e dá providências correl ...ador, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  ''Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá provi GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015:
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]).
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG, nos termos do
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 42.257, de 24 de setembro de 1997
  ''Identifica funções de chefia e encarregatura específicas da carreira de Carcereiro, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá ...ento no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  14 KB (2 141 palavras) - 19h44min de 26 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 42.258, de 24 de setembro de 1997
  ''Identifica funções de encarregatura específicas da carreira de Agente Policial, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" ...mento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  8 KB (1 279 palavras) - 14h27min de 27 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993
  ...ns previstos no artigo 22 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], no âmbito das autarquias e dá outras providências'' ... do disposto no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]],
  22 KB (3 684 palavras) - 18h14min de 27 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005
  ...e julho de 2002], e o artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas ...002], e nos termos do artigo 10 do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]],
  14 KB (2 299 palavras) - 12h11min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 37.642, de 08 de outubro de 1993
  Revogado pelo art. 3º do [[Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994]] ...ca unidades e fixa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providências correlata''
  8 KB (1 211 palavras) - 14h26min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
  ...fica, reorganiza a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  35 KB (5 939 palavras) - 17h54min de 4 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ''Regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda'' ...ibuições e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994
  ...ca unidades e fixa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providência correlata'' ..., na conformidade do artigo 2º do [[Decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992]],
  8 KB (1 274 palavras) - 17h33min de 6 de março de 2015
• Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (643 palavras) - 17h40min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ''Revogado pelo artigo 61 inciso II do [[Decreto nº 57.006, de 20 de maio de 2011]].'' <s>'''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 058 palavras) - 19h16min de 9 de março de 2015
• Decreto nº 52.221, de 04 de outubro de 2007
  ...nários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselh '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, '''no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (707 palavras) - 17h59min de 11 de março de 2015
• Decreto nº 52.337, de 07 de novembro de 2007
  Disciplina os procedimentos para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providê ...7º e § 3º do artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
  16 KB (2 545 palavras) - 14h03min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008
  ...ais, setorial de Recursos Humanos, Centros Formadores da Secretaria da Saúde e instituições conveniadas e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (302 palavras) - 20h11min de 23 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de atualização do rol de exames
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 51.607, de 26 de fevereiro de 2007
  ...[[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007]]'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (590 palavras) - 14h48min de 15 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009
  ...ação da meta de receita tributária para o exercício de 2009, para fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059- Os Secretários da Casa Civil, de Economia e Planejamento e de Gestão Pública, considerando o disposto no § 2° do art. 27 e nos arts. 29 e 30 da LC 1.0
  1 KB (221 palavras) - 18h48min de 15 de maio de 2015
• Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007
  ...lorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  13 KB (2 038 palavras) - 13h26min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007
  ... 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (494 palavras) - 12h04min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...mpo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá providências correlatas''
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  ...ue cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  ''Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007
  ...ca, altera o [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006]], que reorganiza a Secretaria da Cultura, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (927 palavras) - 17h42min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 52.040, de 07 de agosto de 2007
  Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 912 palavras) - 20h05min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ''Organiza a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, da Secretaria de Governo, e dá providências
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996
  Revogado pelo [[Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996]] ...ispõe sobre a adoção de medidas administrativas objetivando a redução de níveis hierárquicos da estrutura organizacional da Administração Direta
  22 KB (3 561 palavras) - 14h43min de 29 de maio de 2015
• Decreto nº 42.256, de 24 de setembro de 1997
  ''Identifica funções e chefia específicas da carreira de Escrivão de Polícia, a serem retribuídas mediante gratificação "pro labore" e dá p ...mento no § 1.º o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  19 KB (2 712 palavras) - 18h13min de 29 de maio de 2015
• Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007
  ... sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de São Paulo - AFESP, e dá providências correlatas'' ...gais, e tendo em vista a autorização da [[Lei nº 10.853, de 16 de julho de 2001]],
  10 KB (1 633 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008
  ''Institui o Programa de Estágios em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 481 palavras) - 12h57min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
  <s>''Dispõe sobre a transferência da vinculação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providên ... ao Servidor Público Estadual - IAMSPE é autarquia de atendimento à saúde do servidor público estadual,
  2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
  ... recepção de documentos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (736 palavras) - 13h17min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 1993
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;''' ...ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e na Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
  17 KB (2 716 palavras) - 18h07min de 19 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005
  ...s servidores do Quadro da Assembléia Legislativa, institui Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP, e dá outras providê O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 603 palavras) - 13h06min de 23 de junho de 2015
• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  Revogado conforme [[Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021]] [[Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008]], que dispõe sobre a criação do Banco
  3 KB (497 palavras) - 20h01min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  ...ende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (618 palavras) - 11h24min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  ...e o '''Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP''', da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015
  ...to nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003]], que dispõe sobre a concessão de diárias Polícia Militar do Estado de São Paulo''
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• Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014
  ''Dispõe sobre convocação de servidor para atuar junto à Comissão de Execução e Desenvolvimento'' ...enda, de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem:
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• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
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• Decreto nº 61.435, de 18 de agosto de 2015
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 61.466, de 02 de setembro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]] ''Dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal
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• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Lei nº 7.383, de 19 de junho de 1991
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (643 palavras) - 14h59min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.836, de 08 de maio de 1992
  ''Institui a Cédula de Identidade Funcional para os servidores civis do Estado, em atividade ou ap O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  5 KB (764 palavras) - 13h42min de 25 de novembro de 2015
• Lei nº 8.794, de 19 de abril de 1994
  ...entual extinção da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (1 957 palavras) - 10h50min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 9.343, de 22 de fevereiro de 1996
  ...ir financiamento, a outorgar garantias, a transferir o controle acionário de empresa e a assumir obrigações, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  11 KB (1 949 palavras) - 12h52min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 1º''' - Fica instituído o Plano Plurianual do Estado de
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• Lei nº 16.083, de 28 de dezembro de 2015
  exercício de 2016'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  decisões judiciais que veiculam obrigação de fazer '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ''Dispõe sobre a classificação de documento, dado Administração Pública direta e indireta
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  das metas, para fins de pagamento da ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre a expedição de Guia para Perícia Médica - GPM mediante a apresentação de atestado emitido por profissional
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ''Dispõe sobre a execução do [[Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008]].''
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  ''Institui a Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
• Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012
  [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], com o objetivo de promover estudos e propor as medidas
  2 KB (385 palavras) - 13h56min de 4 de outubro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria da Segurança Pública, para fins de
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• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS) ...era a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que institui o regime de previdência complementar
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• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  alusivas à celebração de contratos de gestão ...zações sociais de que trata a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]]''
  12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017
  ...ementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], que institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores
  28 KB (4 417 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2023
• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  ''Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]''
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria da Segurança Pública, para fins de
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  da Secretaria da Segurança Pública e dá a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ... junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, o Núcleo de Direito de Pessoal''
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: classes, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ''Regulamenta a Avaliação de Desempenho ...de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração de Estradas de Rodagem - DER, para fins de
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece
  5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ...259, de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...fundamento no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015]],
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ''Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ''Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ''Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...abelece normas relativas ao Programa SP Sem Papel no âmbito da Secretaria de Governo'' O Secretário de Governo,
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  ''Aprova o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de gestão documental do
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]''
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ''Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ''Institui o Sistema de Informações e Monitoramento JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
  3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
• Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
• Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  ''Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à no Estado de São Paulo e dá outras providências''
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
• Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
• Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
  4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
  3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
  ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
  3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
  Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
  3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, nos
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, nos
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas ...ro de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ... de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
  Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 695 palavras) - 15h09min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...bre a instituição do Portal eSocial-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...s ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...ão do Programa Acessa São Paulo, reestruturado pelo Decreto nº 52.897, de 2008, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e d GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...- PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas ...ior eficiência e eficácia na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas,
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  ...e o livre acesso a dados e informações não sigilosos da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (823 palavras) - 20h06min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
  ...stico-Cultural dos Palácios do Governo a responsabilidade pelos trabalhos de catalogação e divulgação do acervo artístico da Administração Direta GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 149 palavras) - 17h48min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  Prezado (a) Dirigente de Recursos Humanos ...'COMUNICA''' que, caberá aos órgãos de recursos humanos das Secretarias de Estado,
  2 KB (340 palavras) - 16h44min de 11 de janeiro de 2022
• Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  Revogado pelo [[Decreto nº 67.490, de 14 de fevereiro de 2023]], [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=329 <S>''Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra
  4 KB (687 palavras) - 12h37min de 15 de fevereiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 963 palavras) - 13h40min de 27 de janeiro de 2022
• Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
  ...e 15 de outubro de 2020]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]].'' ...de 15 de setembro de 2021]] e do artigo 7º do [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], expede a presente instrução:
  12 KB (1 945 palavras) - 15h16min de 8 de março de 2022
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
  ...PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido pr JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: das classes, série de classes e carreiras adiante mencionadas,
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022
  Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, criado pela [[Lei nº 10.385, de 24 de agosto de 1970]], e dá providências correlatas''
  6 KB (964 palavras) - 13h46min de 18 de abril de 2022
• Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  Superintendência de Controle de Endemias - ...DO%20DE,7%20de%20fevereiro%20de%201969 Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970]''
  5 KB (746 palavras) - 14h37min de 18 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...de 1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], quanto à reclassificação dos vencimentos do Defensor O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (468 palavras) - 17h31min de 26 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.377, de 30 de março de 2022
  ...de junho de 2008, quanto à reclassificação dos vencimentos do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências''
  1 KB (238 palavras) - 17h21min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no
  15 KB (2 358 palavras) - 18h41min de 26 de maio de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’'' ...s e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022
  ...eral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]] RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (268 palavras) - 13h30min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlat TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  ...Digital, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 949 palavras) - 16h50min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  ''Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  ''O Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:''
  14 KB (2 321 palavras) - 14h49min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  ''O Responsável pela Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do artigo
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  ...e o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...ADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (899 palavras) - 20h13min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...os em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024