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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
  4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do a seguinte lei complementar:
  2 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], relativos às gratificações a seguinte lei complementar:
  5 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018.
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018]]
  74 B (8 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: o artigo 32, inciso II, alíneas “a” e “b”, da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], e alterações posteriores, em decorr
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018
  a seguinte lei complementar: I a III que integram esta lei complementar, na seguinte conformidade:
  3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano a seguinte lei complementar:
  4 KB (556 palavras) - 11h26min de 25 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]], ficam reajustadas em 2,84% (dois inte
  2 KB (304 palavras) - 12h07min de 5 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Departamento a seguinte lei complementar:
  4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: lei complementar correrão à conta de dotações orçamentárias
  1 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio de a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito) classes, id
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores d
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentaç ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ivil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...- BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ervidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados nas unida
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ... 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...eses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.</s>
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado, nos termos
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Adicional de Periculosidade
  <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Auxílio-Alimentação
  Vigência: 01/02/2018 *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar a seguinte lei complementar:
  4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
• Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
  ... licença por adoção e licença-paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...ensão, caso exercida a opção constante do § 2º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]].
  4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  ...oporcional aos valores previstos nos incisos I a III do artigo 2º da Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991(NR). ..., licença por adoção, licença-paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  *[[Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991]] (vigência 01/07/90) *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ...rceiro salário, na conformidade dos §§ 2º e 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. *[[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] (vigência 01/03/93)
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Compensação Orgânica
  serviço obrigatório por lei; ...e, cumulativamente com o adicional de insalubridade instituído pela [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].
  3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de termos da legislação, e ao afastado nos termos da [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], será devido mensalmente, durante o pe
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Função - Procurador de Estado
  ...terceiro salário, na conformidade dos §§ 2º e 3º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]] (vigência 01/03/93)
  1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]] (vigência 01/01/85)
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  ... adoção, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic ...lo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1° do artigo 1° da Lei Complementar n° 644, de 26 de dezembro de 1989, e do acréscimo de 1/3 (um terço) das
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Revogada com a [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], conforme artigo 85 inciso IV) vigente ...uarenta e cinco dias), e nas hipóteses previstas nos artigos 69 e 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] ... gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, serviço obrigatório por lei, afastamento para participar de treinamento, orientação técnica ou curso
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como parti ... e de retribuição global mensal, para fins do disposto no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]] e alterações posteriores.
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como parti ...s, e de retribuição global mensal, para fins do disposto no artigo 17 da Lei nº6.995, de 27 de dezembro de 1990 e alterações posteriores.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como parti ...s, e de retribuição global mensal, para fins do disposto no artigo 17 da Lei nº6.995, de 27 de dezembro de 1990 e alterações posteriores .
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  <td>01/02/2018</td> <td>01/02/2018</td>
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  *[[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]] (vigência 17/07/98) ...ncia 01/06/00) - <span style="color:green">Revogada pelo art 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...ceiro salário, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...s de funções atividades ou de empregos públicos previstos no Anexo da [[Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010]], farão jus à percepção da GDAMSPE ...o com o nível de escolaridade ou as habilidades profissionais exigidos em lei para a investidura, mediante aplicação dos seguintes coeficientes :
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  XI - serviços obrigatórios por lei; ...iro salário, na conformidade do disposto no § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]];
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ... da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e em virtude de licença-adoção, ...00, de 15 de dezembro de 1992]] (vigência 01/07/92) - revogada pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
  ...o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]. ...s Especiais - GAPE, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]).
  2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  ...afastar em virtude de férias, núpcias, luto, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e c ...o das férias e da retribuição global mensal prevista no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]].
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...tenciária, integrantes das classes, abaixo relacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
  *[[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] (vigência 01/05/96) *[[Lei nº 11.003, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)
  2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã ... do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  *[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92) *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10)
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] (vigência 12/07/91)
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985]] (vigência 26/12/85) ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  *[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] (vigência 19/11/75) *[[Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993]] (vigência 01/03/93)
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• Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] (vigência 18/07/86)
  2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Secretaria da Saúde
  ... computado para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Honorários - Secretaria da Cultura
  ... computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
• Honorários Advocatícios
  *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Médicos Psiquiatras
  *[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional)
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi
  2 KB (223 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Casa da Soliedariedade I
  ...á computado para cálculo do décimo terceiro salário de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]
  2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Concursos ou Provas
  ... computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)
  5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi
  4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
• Honorários - Escola de Administração Penitenciária
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi
  1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...adro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de venci
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...86]], alterada pela [[Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992|Lei Complementar nº 677, de 03.07.1992]]'' ... 93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada no artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], e
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
  Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] vigente ate 31/05/22 ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... de décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., com sede e foro na cidade de São Paulo, passando a regerse por esta lei complementar.
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...vo de Procurador do Estado são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  ...da [[Gratificação de Atividade Especial]] (GAE) pelo artigo 7° da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010]];
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...as Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado a que se refere a [[Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970]].
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ... artigo 24 da constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei: ...eiramente autônoma, com patrimônio próprio, passado a reger-se por esta lei.</s>
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] vigente até 31/05/22 ... atendimento a qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de d
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Preceptoria - GP
  ...ca Específica, a que se referem os incisos III e VI do artigo 13 da[[ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]; ... ou doença profissional, doação de sangue e serviços obrigatórios por lei.
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...o de seu cargo ou função-atividade esteja indicada no Anexo XI da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], aplica-se também, nas mesmas bases ...os à área da saúde, licença compulsória e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]]; *[[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]];
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...brangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...o artigo 39 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...s em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
  ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)
  3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Representação - CEETEPS
  ...s integrantes da carreira de Procurador de Autarquia, de que trata a [[Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997]]. As funções autárquicas de Procurador ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic
  4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício nas Secretari ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (um terço) de
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação do Registro Mercantil
  Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício na Junta Come I - Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei complementar n° 1.158, de 2 de dezembro de 2011;
  2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  ...uadro do Magistério, afastados nos termos do artigo 64, inciso II, da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nos órgãos centrais da Secretaria da *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e Departamento Estadual de Trânsito–DETRAN-SP e a reger-se por esta lei complementar.
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Gratificação Especial de Desempenho - GED
  *[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010]] (vigência 01/04/10) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  968 B (141 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi
  4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
  ...nações devem recair, obrigatoriamente, em servidores abrangidos pela Lei complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, titulares de cargo ou ocupantes de fu ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ...4, de 21 de dezembro de 1995|nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000|nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ... pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 13 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], Decreta:
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...suas atribuições legais e com fundamento no § 3º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],
  2 KB (303 palavras) - 19h53min de 27 de fevereiro de 2018
• Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
  *[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (vigência 01/01/13) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (262 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - Para fins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Prêmio de Incentivo Especial - PIE
  ... mensalmente, independentemente do Prêmio de Incentivo PIN, referido na [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], e não será considerado para cálc *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], (vigência 01/10/08)
  2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  ...ados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
  ...o décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 ( ... Atividade de Polícia Jurídica - ADPJ, será devido nas hipóteses que a lei considere de efetivo exercício, bem como, nos afastamentos autorizados,
  2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...20, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]] (vigência 01/01/14)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013
  ''Estende o benefício de que trata a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], ao Policial Militar, e dá providên ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (659 palavras) - 12h40min de 20 de julho de 2023
• Auxílio Reclusão
  *[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] (vigência 01/03/78) *[[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] (vigência 06/07/07)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ... obtenção do auxílio-reclusão, além de outros requisitos previstos em lei ou regulamento, será instruído, obrigatoriamente, com certidão do efetiv *[[Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974]]
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  Lei Nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970 ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
  *[[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]] (vigência 01/05/14) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
  ...tárias e à [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000], no que se refere aos limites estabe ...ção alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018]].
  31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências correlatas'' pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, e do auxílio transporte, de que trata a Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988.” ...raordinária de trabalho a que se refere o §§ 1º e do artigo 1º da lei complementar nº 1.247, de 24 de Junho de 2014 nas hipóteses de afastamentos, exceto qu
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Novas denominações dadas pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]] c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São
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• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Absorvida conforme artigo 82 parágrafo único da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] ...ante, licença adoção, licença-paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ... sobre a atualização do valor da quota de que trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] O Secretário da Fazenda, com fundamento no disposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e considerando, nos termos do §
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...s servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, considerando o disposto no § 13 do art
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  ...ho, não fará jus à percepção do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016]] (Vigência 14/01/16)
  2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz ...ão SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração dos resultad
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ... alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Departamento a seguinte lei complementar:
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas''
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...da pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].) ...o pelo inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 63.300, de 21 de março de 2018]].)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, no vigente até abril de 2018.
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação a seguinte lei complementar:
  2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]'' O Secretário da Fazenda, considerando o disposto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]],
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do a seguinte lei complementar:
  2 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  ...cisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e ...em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15-01-2018.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], relativos às gratificações a seguinte lei complementar:
  5 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
• Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018
  exercício financeiro de 2018'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  1. Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  '''1.''' Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...Geral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, deverão expedir Portaria com detalha
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ...[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...s.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...de Projetos é organizada pelo [[Decreto nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018]]. ...dicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], de acordo com a sua capacidade.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  ...Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJSF 735/2012, comunicam 01-03-2018.
  648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
• Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
  nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixada em
  960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF Publicado no DOE de 08/03/2018 - Consultar DOE pág 11
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano de carreiras, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.319, de 28 de março de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: o artigo 32, inciso II, alíneas “a” e “b”, da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]], e alterações posteriores, em decorr
  3 KB (450 palavras) - 12h21min de 29 de março de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar, ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm| Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008]''
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
  ...ntar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| 1.080, de 17-12-2008]], e [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010| 1.122, de 30-06-2010]], do Quadro dos Se ...enda, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar 1.306, de 27-09-
  1 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
• Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018
  a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar,
  19 KB (3 137 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], para os ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve:
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  especial regrada pela [[Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010]], considerando-se os dias de licença par Publicado no DOE de 31/05/2018 - Consultar DOE página 05
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.324, de 08 de junho de 2018
  a seguinte lei complementar: I a III que integram esta lei complementar, na seguinte conformidade:
  3 KB (449 palavras) - 11h48min de 11 de junho de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  do Quadro de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], Escolar – QAE, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018''
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018''
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Lei Complementar nº 1.326, de 22 de junho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano a seguinte lei complementar:
  4 KB (556 palavras) - 11h26min de 25 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], bem como de seus critérios 31 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  cumprimento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; publicação, produzindo efeitos a partir de 01-07-2018.
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  artigo 55, § 3º, da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]], ficam reajustadas em 2,84% (dois inte
  2 KB (304 palavras) - 12h07min de 5 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Departamento a seguinte lei complementar:
  4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: lei complementar correrão à conta de dotações orçamentárias
  1 KB (175 palavras) - 12h15min de 16 de julho de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  -labore” a que se refere o artigo 28, da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ficam classificadas na referência 11 – Comissão, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], 13 funções de serviço público d
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 2018
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  ....121, de 30 de junho de 2010| nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], par o período correspondente ao exercício de 2018''
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018''
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' à vista do disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' à vista do disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' o disposto no artigo 7º, da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  integrantes das classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e dá providências correlatas'' prevista na [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], existente no âmbito de cada órgã
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• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018
  – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências “4. de que trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], com alterações posteriores, desde que
  1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio de a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...tituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...o disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...fe da Casa Civil e o Secretário de Governo, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], Resolvem:
  1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]]'' ...rno, da Fazenda e de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]], Resolvem:
  1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' ... e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ... e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ....4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2018 a 31/12/2018, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ....4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2018 a 31/12/2018, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...ibutária, relativo à Participação nos Resultados - PR do exercício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ... instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ..., nos termos da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. R ... serem encaminhados à análise e aprovação desta UCRH a partir de 20/12/2018 devem contemplar o disposto no decreto supra.
  1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ..., nos termos da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015|Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015]],
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: ...aneiro%2f20%2fpag_0001_D7LJ7GK6G55B6e03ONC6E48VD37.pdf&pagina=1&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 Consulta DOE]
  3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  '''(Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV)''' a seguinte lei complementar:
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...III do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000|Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir s ...ração global de pessoal nos cargos em comissão e empregos declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018].
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...to nº 63.193, de 05 de fevereiro de 2018|nº 63.193, de 5 de fevereiro de 2018]], [[Decreto nº 64.059, de 01 de janeiro de 2019|nº 64.059, de 1º de jan '''XIII''' - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PPREVCOM;
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ... para efeito da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], bem como de seus crit ... no art. 31 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]],
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
  ...de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de ...sposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve:
  2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o
  3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019
  Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2018, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade. ...índice acumulado do IPC/FIPE, referente ao período de janeiro a dezembro/2018, é de 3,02 %, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade
  995 B (144 palavras) - 17h34min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...zenda e Planejamento, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...e junho de 1939]], e cujas atribuições foram redefinidas nos termos da [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]].
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ...o/2018/decreto-63616-31.07.2018.html Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018]. '''VI''' - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de abril de 2018.
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2018.
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  ...s – BR à Secretaria de Desenvolvimento Regional, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ssão Intersecretarial, nos termos do disposto no art. 9º, §4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolv
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  ...esultados – BR à São Paulo Previdência-SPPREV, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...ssão Intersecretarial, nos termos do disposto no art. 9º, §4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolv
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...stituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...13-09-2018, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14-09-2018, resolve:
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' Pública, atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ... no artigo 16, da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ... artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...jamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o ...embro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ão, ficam fixados na conformidade dos Anexos I a V que integram esta lei complementar, na seguinte conformidade:
  3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017:
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de Considerando o [[Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018]], que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  2018, que estabelece normas sobre a atualização do valor da quota de que trata o artigo 16 da Lei
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o í ... valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o í ... valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... e da Fazenda e Planejamento, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variaçã ... o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e da Resolução SFP 41, de 19-05-2020, faz publicar o índice de variaçã ... o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...o no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:''
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  2 KB (294 palavras) - 12h17min de 29 de julho de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ema Biométrico, instituído pelo [[Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018]]; ..."POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP - PREVCOM; ...stadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 09, de 24 de setembro de 2021
  ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  2 KB (286 palavras) - 14h42min de 29 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO SFP nº 55 de 19 de outubro de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]], faz saber que:
  807 B (129 palavras) - 12h54min de 20 de outubro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...17, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 d ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Portaria DGEP nº 10 de 03 de novembro de 2021
  ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (412 palavras) - 13h10min de 8 de novembro de 2021
• Portaria DGEP nº 11, de 22 de novembro de 2021
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]] e da [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (397 palavras) - 13h58min de 24 de novembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de 1958;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  ...s decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style ... o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  ''Dispõe sobre a concessão de abono complementar ...na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008]''
  4 KB (735 palavras) - 12h24min de 5 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ... e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 1974, ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.376, de 30 de março de 2022
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], quanto à reclassificação dos vencim ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (468 palavras) - 17h31min de 26 de abril de 2022
• Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ... e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da [[Lei
  543 B (85 palavras) - 13h17min de 2 de maio de 2022
• Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (376 palavras) - 14h20min de 19 de maio de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, incisos III e XXV, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]];
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ''Organiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’ ...Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017:
  2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (401 palavras) - 13h47min de 23 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296/2017:
  3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
• Abono complementar - Magistério
  ...ciso XVIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao <tr><td align="center"> ABONO COMPLEMENTAR <td align="center"> JORNADA
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023
• Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  ...aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. ...so de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5° da Lei Federal n° 1.738, de 16 de julho de 2008, que trata da atualização do pi
  4 KB (763 palavras) - 20h05min de 11 de abril de 2023
• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o � ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o � ...ecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar
  424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar
  449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017:
  625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão permanente abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], afastado para ocupar cargo em comis
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Pública direta e das autarquias, ficam estruturados nos termos desta lei complementar.
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  Regulamenta o § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que dispõe sobre a quantificação da ... de Organização Escolar - GOE, de que tratam os artigos 15 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], poderá ser classificada nas unidades
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024