Criar a página "Lei 1981" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: II, desta lei complementar.
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[Lei Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
  ''Altera a redação de dispositivos do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981
  ''Altera a redação do artigo 68 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], acrescentando-lhe parág Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (239 palavras) - 16h26min de 22 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 1981
  ...as.htm Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969]), a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - O artigo 18 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], fica acrescido do seguint
  2 KB (294 palavras) - 13h18min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 261, de 30 de junho de 1981
  Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (219 palavras) - 17h03min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 268, de 25 de novembro de 1981
  ...igos 16 e 19 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] – Lei Orgânica da Polícia'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (291 palavras) - 17h06min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...egidas pela [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1960/3807.htm Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960], e legislação subseqüente, d
  7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
• Lei nº 3.101, de 25 de novembro de 1981
  ''Dá nova redação ao artigo 4.º da [[Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (222 palavras) - 15h29min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981
  ''Altera dispositivos da [[Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976|Lei n. 951, de 14 de janeiro de 1976]] e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (453 palavras) - 13h56min de 8 de setembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: - Revogado pela [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]].
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (Anexo I);
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...cnico Administrativo Tributário, de que trata o § 1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]];
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 316, de 28 de fevereiro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fixados no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982]], ficam reajustados na seguin
  9 KB (859 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s termos da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 276, de 28 de abril de 1982
  ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado promulgo a seguinte lei complementar: ...aulo, fixados no artigo 2.º da Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981, ficam reajustados na seguinte conformidade:
  7 KB (650 palavras) - 02h31min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e 1981]], bem como na Escala de Vencimentos de que trata o artigo 134 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], fica reajustada, a partir d
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...o das Classes - Escala de Vencimentos Nível superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar ...sposto no artigo 2.º do [[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], ficam com a denominação de seus cargos alte
  12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...omissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988;
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1062, de 13 de novembro de 2008]], que dispõe sobre requi atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1.062,
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 2010]], que dispõe sobre requisito ...de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ... Funcional do pessoal do Quadro do Magistério, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]]'' '''Artigo 1.º -''' A progressão funcional de que trata o artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], é a passagem do cargo o
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ...nta a Progressão Funcional de que trata a Seção I do Capítulo VII da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]]'' considerando o disposto nos artigos 46 e 50 da [[Lei Complementar nº 201, de 9 de novembro de 1978]];
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os em Jornada Completa de Trabalho, prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  ...o do disposto nos artigos 24, 25 e 26 das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar n.o 180, de 12 de maio de 1978]]'' ...ão processadas durante o mês de fevereiro dos exercícios de 1979, 1980, 1981 e 1982 e produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente
  4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
• Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
  prevista no inciso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 12 da Lei Complementar nº
  3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Anexos I e II desta lei complementar.
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...O''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, 5 – concessão de «pro labore» de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Honorários Advocatícios
  *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Lei nº 583, de 12 de dezembro de 1974
  <s>''Altera disposições da [[Lei nº 106, de 11 de junho de 1973]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (363 palavras) - 19h28min de 18 de julho de 2011
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ...§ 2º do artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008|Lei Complementar nº 1044/2008]] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessã ...isposta no Capitulo II, Seção V, subseção I e II, artigos 14 a 19 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na form
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: II, desta lei complementar.
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
  ...o do § 3º do artigo 5º, da [[Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981]] e dá outras providências'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 339, de 28 de dezembro de 1983
  ...uação anterior à [[Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983|Lei Complementar nº 308, de 1983]] e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (582 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 348, de 18 de junho de 1984
  ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (374 palavras) - 12h27min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 407, de 19 de julho de 1985.
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]] e dá outras providência Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (354 palavras) - 12h28min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...etembro de 1987), são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Lei Complementar nº 456, de 12 de maio de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cimentos 1, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], a amplitude de vencimentos em A-II e a velocidade evolutiva em VE-2.
  2 KB (326 palavras) - 20h30min de 3 de junho de 2019
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ...[[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]], e o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007]], fica fixado no mesmo valor ...ezembro de 1975]], alterado pelo [[Decreto nº 17.658, de 2 de setembro de 1981]].
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  1. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078, de 17 de dezembro de 2008 - Institui Bonificação 2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097, de 27 de outubro de 2009 - Institui o Sistema de P
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...stituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  7 KB (1 065 palavras) - 19h08min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...nº 201, de 09 de novembro de 1978|nº 201, de 9 de novembro de 1978]] e [[Lei Complemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Regime Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigo 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]].
  21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
• Decreto nº 12.004, de 13 de agosto de 1978
  ...iminados fixados na Tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]; ...iminados fixados na Tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]:
  7 KB (1 120 palavras) - 13h11min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981
  ...do padrão 48-A, da tabela III da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. palácio dos Bandeirantes, 27 de fevereiro de 1981.
  1 KB (209 palavras) - 12h02min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 20.584, de 22 de fevereiro de 1983
  ...da pela Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981, alterada pela [[Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983]]. ...o revogado o item 2 do Anexo IV do [[Decreto nº 17.396, de 28 de julho de 1981]].</s>
  2 KB (272 palavras) - 12h46min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 21.062, de 07 de julho de 1983
  ...pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], alterada pela [[Lei Complementar n° 307 de 7 de fevereiro de 1983]],
  2 KB (258 palavras) - 14h20min de 26 de janeiro de 2012
• Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (287 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 26.872, de 10 de março de 1987
  ...encimentos 4, instituída pela [Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981].”
  3 KB (379 palavras) - 16h36min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.389, de 23 de setembro de 1987
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (225 palavras) - 12h56min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 27.424, de 06 de outubro de 1987
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  1 KB (217 palavras) - 12h58min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 28.516, de 24 de junho de 1988
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].”
  2 KB (357 palavras) - 13h27min de 12 de agosto de 2014
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978
  ...encimentos 7, instituída pela Lei Complementar n.° 247, de 6 de abril de 1981, dos Funcionários Civis do Estado e ao segundo perito, 50% (cinquenta por ...enal 159 e seguintes do Código de processo penal e 29, parágrafo 1.o da [lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1975], requisitados a partir da data da vigê
  5 KB (851 palavras) - 18h27min de 17 de março de 2015
• Lei n° 5.417, de 15 de dezembro de 1986
  ...ticipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978 e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (348 palavras) - 19h05min de 20 de outubro de 2011
• Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986
  ...cipantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a [[Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978]] e dá providências correlatas.'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (378 palavras) - 19h03min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.</s>
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
  ''Altera a redação de dispositivos do [[Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ''Lei Orgânica do Ministério Público.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o atribuídas na seguinte conformidade: (Redação dada pelo art. 13 da [[Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979]])
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  a) as previstas no artigo 10 do Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970; ...amentária, exercer as competências previstas no artigo 15n do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981
  ''Altera a redação do artigo 68 da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], acrescentando-lhe parág Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (239 palavras) - 16h26min de 22 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ... de outubro de 1968]], da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências' ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte lei complementar:
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Decreto nº 22.106, de 18 de abril de 1984
  ... fica classificada no Grupo “C”, de acordo com o artigo 1.º [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969 ]]. ...cimentos 1, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].
  2 KB (308 palavras) - 18h34min de 7 de dezembro de 2011
• Decreto nº 25.322, de 03 de junho de 1986
  ...m classificados no Grupo “B”, de acordo com o artigo 1.º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]. ...cimentos 1, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (363 palavras) - 19h00min de 7 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 509, de 27 de abril de 1987
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., alterado pelo artigo 15 da[[ Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], passa a ser feito com base no valor fixado para o padrão 1-A da Tabela
  2 KB (285 palavras) - 14h12min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 27.390, de 23 de setembro de 1987
  ...ica reclassificado no Grupo "A'', especificado no artigo 1.º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]. ...ncimentos 4. instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].
  2 KB (296 palavras) - 19h08min de 7 de dezembro de 2011
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...antes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]].
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]];
  17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
• Decreto nº 23.658, de 11 de julho de 1985
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  6 KB (1 026 palavras) - 14h08min de 26 de janeiro de 2012
• Decreto nº 21.347, de 08 de setembro de 1983
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (274 palavras) - 16h11min de 26 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982
  ...sposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências correlatas.'' ... 1.º e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte Lei Complementar:
  6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983
  ...sposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
  ...sposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s ocupantes de cargos de Delegado de Polícia, fixados no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 311, de 09 de fevereiro de 1983]], ficam reajustados na se
  4 KB (542 palavras) - 15h06min de 16 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o de 1983 ]], como as alterações efetuadas nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983]], aplicáveis aos funcion�
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos Anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos Anexos I a IV que fazem parte integrante desta lei complementar.
  17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982
  ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]]'' Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (400 palavras) - 16h24min de 8 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... fica reajustada na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 366, de 14 de dezembro de 1984
  ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], para aumentar os índices Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (386 palavras) - 16h34min de 8 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...stituída pelo artigo 1º da[[ lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
  25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na conformidade do Anexo I desta lei complementar.
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar; ... 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na conformidade do anexo I desta lei complementar.
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cam reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ... de outubro de 1968]], da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências' ...umentacao/cesp_completa.asp Constituição do Estado], promulgo a seguinte lei complementar:
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 24.990, de 15 de abril de 1986
  ...lementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], alterado pelo artigo 5.º da [[Lei Complementar nº 379, de 20 de dezembro de 1984]], e diante da exposição ...e 8 de fevereiro de 1980]], e o [[Decreto nº 18.107, de 27 de novembro de 1981]].</s>
  7 KB (1 214 palavras) - 19h12min de 5 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  VI - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações supe ...os de pessoal para a educação, em especial o previsto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Leis Complementares
  [[:categoria:Lei Complementar 2013| 2013]] [[:categoria:Lei Complementar 2012| 2012]]
  3 KB (222 palavras) - 13h12min de 11 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...mentar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, que altera o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que “Dispõe sob “a e b” da Lei Complementar Federal nº 144/2014, observando especialmente os seguintes r
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cordo com a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971], e denominar-se-á Estatuto do
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...legado de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.</s>
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...encimentos 3 instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986
  ...ação de dispositivos das Leis Complementares n °s 255, de 21 de maio de 1981, e 344, de 21 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (777 palavras) - 11h56min de 27 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 1981
  ...as.htm Emenda Constitucional nº 2, de 30 de outubro de 1969]), a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - O artigo 18 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], fica acrescido do seguint
  2 KB (294 palavras) - 13h18min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 261, de 30 de junho de 1981
  Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (219 palavras) - 17h03min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 268, de 25 de novembro de 1981
  ...igos 16 e 19 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] – Lei Orgânica da Polícia'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (291 palavras) - 17h06min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...egidas pela [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1960/3807.htm Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960], e legislação subseqüente, d
  7 KB (1 176 palavras) - 17h25min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 314, de 17 de fevereiro de 1983
  ... a redação do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (583 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 369, de 14 de dezembro de 1984
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Jornada Completa de Trabalho a que se refere o inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  3 KB (530 palavras) - 18h56min de 30 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  ...uicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado], promulgo a seguinte lei complementar: ...dos em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [[Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978]], passam a vigorar com a segu
  18 KB (2 934 palavras) - 14h13min de 15 de maio de 2013
• Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  ... PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, da Lei Complementar n.º 93, de 28 de maio de 1974, ...o padrão 48-A, da Tabela III, de escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  1 KB (174 palavras) - 14h17min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981
  ...PAULO, usando de suas atribuições legais e nos termos do artigo 1º da [[Lei nº 9.868, de 17 de outubro de 1967]], Decreta: ... de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981]].
  2 KB (240 palavras) - 17h50min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  ...as de educação da carreira do Magistério, de que trata o artigo 24,da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], far-se-á através de: ...m a realidade existente, será aplicada a pena prevista no artigo 253 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]].
  16 KB (2 770 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984.
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o Orçamentária há, no mínimo, 1 (um) ano. (Revogado pelo art. 73 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]])
  10 KB (1 511 palavras) - 14h23min de 31 de maio de 2019
• Lei nº 3.101, de 25 de novembro de 1981
  ''Dá nova redação ao artigo 4.º da [[Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (222 palavras) - 15h29min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983
  ...www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei-12683-26.07.2007.html Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007]. <s>''Altera dispositivos da [[Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976|Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976]], e dá providências correlatas''
  9 KB (1 414 palavras) - 14h12min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 106, de 11 de junho de 1973
  ...i nº 257, de 29 de maio de 1970], e dá nova redação ao artigo 2º da [[Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972]] '' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  4 KB (701 palavras) - 13h42min de 12 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e acordo com as jornadas trabalho a que se referem os artigos 71 e 74 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
• Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986
  ...ncia, fixa critérios para fins de desconto de que trata o artigo 93 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], e da providências corre ... a necessidade de regulamentar as disposições contidas no artigo 93 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]].
  11 KB (1 835 palavras) - 19h43min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982
  CONSIDERANDO que o [[Decreto nº 17.217, de 16 de junho de 1981]], instituiu a Secretaria Extraordinária de Desburocratização com a fina ...vel, a prova documental pela declaração do interessado, sob as penas da lei,
  2 KB (257 palavras) - 13h42min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...são de Estagiários nas escolas estaduais, nos termos do artigo 103, da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]] e dá providências corre ...instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 247, de 6 de abril de 1981, para a referência inicial da classe de Professor I.
  6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...mbiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]: ...o e atualização da Política Estadual do Meio Ambiente, de que trata a [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]];
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Lei Complementar nº 345, de 22 de maio de 1984
  Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s e finais fixadas na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  3 KB (457 palavras) - 14h51min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 354, de 11 de julho de 1984
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...tagem de tempo de serviço com base na [[Lei nº 269, de 03 de dezembro de 1981]].
  2 KB (278 palavras) - 17h48min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 372, de 17 de dezembro de 1984
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984 ]], e dá providências corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  12 KB (1 873 palavras) - 19h23min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 373, de 17 de dezembro de 1984
  ''Altera disposições da [[lei complementar nº 342, de 6 de janeiro de 1984]], e dá providências correl Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  9 KB (1 402 palavras) - 18h17min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 402, de 11 de julho de 1985
  ''Altera disposições da lei complementar nº 342, de 6 de janeiro de 1984, que dispõe sobre Médico Sa Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (744 palavras) - 19h08min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 405, de 15 de julho de 1985
  ''Altera disposições da lei complementar n.º 341, de 6 de janeiro de 1984'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (832 palavras) - 19h57min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 420, de 25 de outubro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''I''' — enquadrados na Escala de Referências, instituída pela [[Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979]]:
  6 KB (899 palavras) - 20h39min de 12 de setembro de 2013
• Decreto nº 19.899, de 11 de novembro de 1982
  ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei n° 9.717, de 30 de janeiro de 1967], ...00, de 13 de novembro de 1974]], com a redação dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], mediante autorização do Se
  6 KB (890 palavras) - 13h54min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 5.770, de 04 de março de 1975
  ... no uso de suas atribuições e considerando alterações decorrentes da [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]], Revogado pelo [[Decreto nº 18.203, de 09 de dezembro de 1981]]
  2 KB (398 palavras) - 19h10min de 26 de setembro de 2013
• Lei nº 10.427, de 08 de dezembro de 1971
  ''Dá nova redação a dispositivo do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (446 palavras) - 11h47min de 23 de abril de 2014
• Lei nº 10.504, de 17 de fevereiro de 2000
  ...e maio de 1970, com a redação dada pela Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981, que dispõe sobre a finalidade e a organização básica do Instituto de A Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (258 palavras) - 17h44min de 10 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
  Revogado pelo Art. 46 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 1986
  revogado pelo art. 15 da [[Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988]]) Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 684 palavras) - 13h19min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os em Jornada Completa de Trabalho, prevista no inciso I do artigo 70 da [[lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  16 KB (2 639 palavras) - 14h03min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...egime Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigos 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]].
  18 KB (3 004 palavras) - 17h36min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 404, de 11 de julho de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ituídas pelas Leis Complementares n.ºs 247 e 248, ambas de 6 de abril de 1981;
  7 KB (1 002 palavras) - 13h20min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., de 21 de maio de 1981 ]], modificados pelo inciso II do artigo 2.° da [[Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983 ]], ficam fixados na seguin
  7 KB (1 074 palavras) - 12h26min de 23 de outubro de 2013
• Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
  ...do padrão 48-A, da Tabela III da Escala de Vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], aos ocupantes de cargos ou f ... Dec. foi revogado pelo art. 5º do [[Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981]])
  2 KB (358 palavras) - 13h26min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978
  ...do padrão 56-A, da Tabela III da Escala de Vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]. ... Dec. foi revogado pelo art. 5º do [[Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981]])
  2 KB (373 palavras) - 13h27min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 589, de 21 de dezembro de 1988
  ''Altera a vigência do inciso IV do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983]] e dá providências'' corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (297 palavras) - 12h13min de 14 de novembro de 2013
• Lei nº 11.499, de 22 de outubro de 2003
  ''Altera o artigo 2º da Lei nº 3172, de 10 de dezembro de 1981'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  1 KB (193 palavras) - 13h01min de 19 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...icam reajustados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cam reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.
  15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cam reajustados na conformidade do Anexo I, que faz parte integrante desta lei complementar.
  16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
• Decreto nº 13.374, de 12 de março de 1979
  ...do padrão 48-A, da Tabela III da escala de Vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], ao Presidente da Junta Comer ...do padrão 48-A, da Tabela III da Escala de Vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], ao Vice-Presidente da Junta
  2 KB (310 palavras) - 11h22min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.430, de 20 de março de 1979
  ...uas atribuições legais e com fundamento no inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10 261, de 28 de outubro de 1968]], ...o Padrão 48-A, da Tabela III, da escala de vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  1 KB (176 palavras) - 17h35min de 9 de dezembro de 2013
• Decreto nº 13.467, de 17 de abril de 1979
  ...imentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978|Lei Complementar n º 180, de 12 de maio de 1978]], a saber: ...creto foi revogado pelo art. 5º do [[Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981]]
  2 KB (258 palavras) - 12h18min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...icam reajustados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...icam reajustados na conformidade do Anexo I que faz parte integrante desta lei complementar.
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de Ensino, na conformidade do Anexo Único, que faz parte integrante desta lei complementar.
  12 KB (1 801 palavras) - 18h08min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 655, de 11 de junho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rá jus ao Adicional de Local de Exercício, de que trata o artigo 19 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], observada a classificação
  7 KB (1 253 palavras) - 18h48min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]];
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Salário Esposa
  ...Estado, desde que a mulher não exerça atividade remunerada (art.162 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]). Aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]] e aos extranumerários ([[Decreto nº
  5 KB (628 palavras) - 19h25min de 14 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 496, de 29 de dezembro de 1986
  Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...terados na conformidade dos Anexos I e II que fazem parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 042 palavras) - 13h39min de 6 de março de 2014
• Decreto nº 22.107, de 18 de abril de 1984
  ...cimentos 7, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], dos Funcionários Civis do Estado e ao segundo perito, 50% (cinqüenta p
  2 KB (248 palavras) - 20h26min de 16 de março de 2015
• Lei nº 96, de 29 de dezembro de 1972
  ...111, de 15 de outubro de 1962|nº . 7.111, de 15 de outubro de 1962]], e [[Lei nº 8.255, de 26 de agosto de 1964|8.255, de 26 de agosto de 1964]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  6 KB (938 palavras) - 19h03min de 11 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Vencimentos Cargos em Comissão, do QSAL, que fazem parte integrante desta lei complementar.
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
• Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979
  ...6-A, da Tabela I, da escala de vencimentos instituída pelo artigo 63 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ]]. ... Dec. foi revogado pelo art. 5º do [[Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981]]
  1 KB (199 palavras) - 12h20min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979
  ...de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 1° da [[Lei n° 9.868, de 17 de outubro de 1967]], ...valor do padrão numérico P-7, de que trata o inciso I do artigo 9° da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]].
  1 KB (234 palavras) - 13h26min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: III - Lei nº 105, de 11 de junho de 1973;
  31 KB (5 131 palavras) - 13h05min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...scala de Vencimentos Cargos em Comissão, que fazem parte integrante desta lei complementar.
  23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
  (Revogado pelo Art. 46 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ]]) Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
• Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...eceita do IAMSPE será constituída de: (Redação dada pelo art. 2º da [[Lei nº 106, de 11 de junho de 1973]])
  8 KB (1 380 palavras) - 12h04min de 10 de agosto de 2015
• Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975
  ... de 1971, alterado pelas Leis, [[Lei nº 106, de 11 de junho de 1973]] e [[Lei nº 583, de 12 de dezembro de 1974]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (371 palavras) - 18h23min de 4 de setembro de 2015
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], '''g)''' – O [[Decreto nº 18.175, de 07 de dezembro de 1981]], na data em que entrar em vigor o regulamento mencionado no artigo 34;
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993
  ...nvivência Infantil, criado pelo [[Decreto nº 17.861, de 20 de outubro de 1981]]; ...ado pela [[Lei nº 4.440, de 11 de dezembro de 1984]], e ratificado pela [[Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990]];
  17 KB (2 766 palavras) - 18h54min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986
  ... suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo V da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], assim como a manifestaç ... substituição nas situações previstas no § 3. ° do artigo 7. ° da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  8 KB (1 372 palavras) - 19h49min de 28 de abril de 2014
• Comunicado CRHE nº 07/87
  ...ue se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], obedecidas as normas legais e complementares pertinentes.
  801 B (130 palavras) - 13h58min de 22 de maio de 2014
• Decreto nº 21.422, de 26 de setembro de 1983
  ...8, do [[Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968]], que regulamentou a [[Lei n.º 10.108, de 08 de maio de 1968]], que criou o Fomento de Educação San ...o disposto no artigo 3º da [[Lei Complementar n.º 247, de 06 de abril de 1981]], a função de Superintendente fica enquadrada na Escala de Vencimentos 4
  3 KB (453 palavras) - 14h41min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 24.162, de 25 de outubro de 1985
  ...a Escala de Vencimentos 4 da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...a Escala de Vencimentos I da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (294 palavras) - 13h01min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 17.037, de 20 de maio de 1981
  ...LO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ...erviço Social, além de outras competências que lhe forem conferidas por lei ou decreto, em sua área de atuação, compete:
  23 KB (3 851 palavras) - 12h22min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 17.398, 28 de julho de 1981
  ... Escala de Vencimentos 3, da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]]. ...a Escala de Vencimentos 1 da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].</s>
  2 KB (339 palavras) - 12h37min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.539, de 26 de dezembro de 1985
  [[Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981]],
  5 KB (814 palavras) - 13h23min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.556, de 27 de dezembro de 1985
  ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (244 palavras) - 13h33min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.932, de 24 de março de 1986
  ...ulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9. 717, de 30 de janeiro de 1967]], ...l do Meio Ambiente nos termos da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo [[Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983]],
  13 KB (2 126 palavras) - 16h57min de 6 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...ulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos d '''V''' - a Comissão da Lei de Guerra;
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.321, de 05 de abril de 1988
  ...no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da [[Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970]], ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 16.904, de 20 de abril de 1981]].
  5 KB (889 palavras) - 12h34min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.591, de 14 de julho de 1988
  ...a forma dos artigos 1.º a 5.º do [[Decreto nº 16.890, de 15 de abril de 1981]], com alterações posteriores, quando se tratar de docentes da Universida '''b)''' para os demais cargos constantes da [[Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988]];
  13 KB (2 121 palavras) - 13h45min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 29.595, de 30 de janeiro de 1989
  ...lo, foi revogado, a partir de 1º de janeiro de 1988, pelo artigo 18, da [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] e Considerando também, o disposto no artigo 4º da [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]],
  2 KB (307 palavras) - 14h00min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 21.045, de 30 de junho de 1983
  ...ica classificada no Grupo “B”, de acordo com o artigo 1º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]. ...stituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (330 palavras) - 17h04min de 27 de outubro de 2014
• Decreto nº 21.513, de 10 de outubro de 1983
  ''Classifica a Comissão da Lei de Guerra da Secretaria da Justiça, para efeito de arbitramento de gratifi ...ica classificada no Grupo “C”, de acordo com o artigo 1º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]].
  2 KB (322 palavras) - 17h15min de 27 de outubro de 2014
• Decreto nº 28.132, de 20 de janeiro de 1988
  ...ica classificada no Grupo “C”, de acordo com o artigo 1º do [[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]]. ...cimentos 4, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]].
  2 KB (310 palavras) - 17h23min de 27 de outubro de 2014
• Lei nº 6.997, de 27 de dezembro de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...cnico Administrativo Tributário, de que trata o §1º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988]];
  15 KB (2 513 palavras) - 11h59min de 19 de outubro de 2015
• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  ...suas Equipes, as atribuições previstas nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], bem como as decorrentes do Sistema Integ ...ação Financeira e Orçamentária, as previstas no artigo 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], e as decorrentes do Sistema Integrado de
  29 KB (5 078 palavras) - 18h24min de 7 de novembro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  da edição da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014], que alterou a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp51.htm| Lei Complementar Federal nº 51, de 20-12-1985] e,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
  '''Revogada pela [[Lei Complementar nº 715, de 02 de junho de 1993]]''' '''Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
  ...mentos - Cargos em Comissão Instituída pelo inciso II do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]]: ...mentos - Cargos em Comissão instituída pelo inciso II do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]]:
  19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987
  ...ncimento 7, instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ]]e ao segundo perito 50% (cinqüenta por cento) dessa mesma importância,
  4 KB (681 palavras) - 20h24min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 49.954, de 10 de julho de 1968
  ''Regulamenta a [[Lei nº 10.108, de 08 de maio de 1968]], que criou o Fundo de Educação Sanit� ...ão em Massa Contra Doenças Transmissíveis (“FESIMA”), criado pela [[Lei nº 10.108, de 08 de maio de 1968]], será regido pelas normas do presente
  19 KB (3 050 palavras) - 19h44min de 25 de março de 2015
• Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ndente à carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]];
  15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
  15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - [[Lei Complementar nº 79, de 11 de julho de 1973]];
  5 KB (680 palavras) - 18h09min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e julho de 1969], são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  17 KB (2 701 palavras) - 14h19min de 3 de setembro de 2015
• Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Ver art. 4º da [[Lei nº 3.930, de 1º de dezembro de 1983]], sobre contribuintes facultativas)
  24 KB (3 946 palavras) - 13h57min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981
  ''Altera dispositivos da [[Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976|Lei n. 951, de 14 de janeiro de 1976]] e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (453 palavras) - 13h56min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 6.833, de 26 de abril de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...iso I do Artigo 5.° da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988|Lei Complementar n. 567, de 20 de julho de 1988]];
  19 KB (3 111 palavras) - 18h40min de 15 de outubro de 2015
• Lei nº 6.932, de 16 de julho de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...iso I do Artigo 5.º da [[Lei Complementar nº 567,d e 20 de julho de 1988|Lei Complementar n. 567, de 20 de julho de 1988]];
  15 KB (2 432 palavras) - 13h51min de 16 de outubro de 2015
• Lei nº 6.961, de 03 de setembro de 1990
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ses de Agente Fiscal de Rendas de que trata o inciso I do Artigo 5.º da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]];
  16 KB (2 604 palavras) - 11h25min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.013, de 11 de janeiro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ulado dentro de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta lei.
  5 KB (778 palavras) - 18h07min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...rata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986|Lei Complementar nº 492, de 23 dezembro de 1986]];
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ata o Artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986|Lei Complementar n. 492, de 23 de dezembro de 1986]];
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...o das classes - Escala de Vencimentos Nível Superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];
  12 KB (1 941 palavras) - 12h46min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências Estado de São Paulo - FUNPROGESP, criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  ''Institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do a seguinte lei complementar:
  16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... o cargo de Assistente Técnico Parlamentar, previsto no artigo 2° da [[Lei Complementar nº 710, de 03 de março de 1993]], passa a denominar-se Secre
  4 KB (573 palavras) - 12h14min de 3 de abril de 2017
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''VI''' - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações ...tas no artigo 9º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019