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- Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 '''II''' - licença-prêmio; ... gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
- Resolução SE nº 08, de 15 de fevereiro de 2011
3 KB (509 palavras) - 15h20min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se21 KB (3 443 palavras) - 13h54min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, licença paternidade, licença ou14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
- DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ... serviço prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... cargo em que se aposentou, para perfazimento do quinquênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência do exercício de cargo em comissão, para qual2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
- DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto ... dia a mais, referente ao ano bissexto, para efeito de bloco aquisitivo de licença-prêmio:606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
- DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
1 KB (213 palavras) - 17h47min de 26 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia ...2006|Lei Complementar nº 989, de 17-1-2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia ...unho de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e d ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do '''Artigo 2º -''' O requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia deverá ser efetuado em1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
- Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
- Decreto nº 26.215, de 12 de novembro de 1986 ...r ou desde que as perceberia se estivesse em gozo de férias ou usufruindo licença-prêmio.”. ...o ou desde que as perceberia se estivesse em gozo de férias ou usufruindo licença-prêmio.”.3 KB (458 palavras) - 23h21min de 9 de outubro de 2011
- Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986 ...íodos de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço e/ou de licença-prêmio averbados para gozo oportuno e não usufruídos ou utilizados para qualquer ...o ou desde que as perceberia se estivesse em gozo de férias ou usufruindo licença-prêmio.4 KB (597 palavras) - 23h37min de 9 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença gestante, licença paternidade, licença adoç12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991 ...ncia de qualquer natureza salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, juri, afastamento para ...ncias, de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri. ...sências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias,licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 998, de 26 de maio de 2006 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri." (NR)3 KB (464 palavras) - 13h02min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997 '''II -''' licença-prêmio;12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s>7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
- Decreto nº 34.757, de 03 de abril de 1992 2. licença-prêmio;4 KB (709 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988 ...ferido no inciso VI o Procurador do Estado afastado em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
- Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
- Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010 ...direito à percepção da GDAMSPE quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
- Lei nº 11.456, de 9 de outubro de 2003
3 KB (447 palavras) - 17h16min de 20 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005 ...ão por Atividade de Magistério quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, doação de sangue, faltas abonadas, faltas médicas, l5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974 ...reito ao prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatório ... de que trata este artigo o servidor que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, faltas abonadas, se31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
- Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970 ...ro labore" o Agente Fiscal de Rendas que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri ...nário se ausentou, ainda que parcialmente, em virtude de licença-saúde, licença-prêmio e férias, computando-se outros meses anteriores, tantos quantos forem nece22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.</s> ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 4. licença-prêmio ou autorizar a correspondente indenização quando indeferida por necessida 3. licença-prêmio, ou autorizar a correspondente indenização quando indeferida por necessid319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979 '''Artigo 7° -''' Os ocupantes de cargos de Delegado de Policia farão jus a licença-prêmio, gratificação de natal e salário-família de acordo com a legislação v17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992 ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, licença paternidade, licença ou ...ências de qualquer natureza, salvo nos casos de faltas abonadas, férias, licença-prêmio, licença a gestante, adoção, gala, nojo e júri.16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993 ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença a gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento par5 KB (789 palavras) - 13h48min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
- Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011
8 KB (1 113 palavras) - 18h27min de 1 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 a) licença-prêmio;9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986 '''Parágrafo único -''' Os períodos de licença-prêmio adquiridos a partir de 1.º de janeiro de 1986 deverão, necessária e obri6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 ...e que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e o6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
- Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
- Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976 ...dos optantes os direitos e vantagens adquiridos, relacionados com férias, licença-prêmio, tempo de serviço e aposentadoria.5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
- Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
- Lei nº 10.432, de 29 de dezembro de 1971
3 KB (501 palavras) - 17h37min de 3 de abril de 2013
- Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993 ...icação de que trata este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde até o limite de 454 KB (717 palavras) - 10h28min de 27 de novembro de 2015
- Decreto nº 20.900, de 18 de abril de 1983
2 KB (304 palavras) - 13h15min de 16 de novembro de 2011
- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972 ...ro labore" o Agente Fiscal de Rendas que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri ...nário se ausentou, ainda que parcialmente, em virtude de licença-saúde, licença-prêmio e férias, computando-se outros meses anteriores, tantos quantos forem nece8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
- Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e [[Categoria:Licença-Prêmio]]1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 X - conceder licença-prêmio em pecúnia; X - autorizar o gozo de licença-prêmio;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998 '''II -''' licença-prêmio;17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
- Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ...icação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po ...refere o “caput” deste artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968 '''IX —''' licença-prêmio; Da licença-prêmio117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
- Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011 ...de novembro de 1974|Lei n.º 500, de 13 de novembro de 1974]] o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, expede a presente instrução: '''2 -''' Aos servidores identificados no subitem 1.1 deverá ser concedida a licença-prêmio observados os requisitos previstos nos artigos 209 e 210, da [[Lei nº 10.27 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
- Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado ...es L 500/74 direito à licença-prêmio|despacho normativo de extensão da licença-prêmio]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei ...sento na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a licença-prêmio esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
- Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 ...so especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela [[Lei nº 500, de 13 d827 B (133 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 ...erderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...o à gratificação "pró labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se '''II —''' licença-prêmio;110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI ...salvo férias, licença à gestante, licença-adoção, licença-saúde ou licença-prêmio de até 30(trinta) dias e licença-paternidade;3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
- Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
10 KB (1 728 palavras) - 16h49min de 20 de agosto de 2013
- Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Gratificação de Preceptoria - GP
2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS ...al de Suporte à Saúde – GESS, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS ...icação a que refere este artigo quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença po4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996
2 KB (268 palavras) - 16h24min de 17 de janeiro de 2013
- Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012 '''Artigo 13 -''' O servidor que for se afastar, por motivo de férias ou licença-prêmio, no período a que se refere o item 1 do § 2º do artigo 12 deste decreto,20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
- Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
- Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
5 KB (903 palavras) - 10h20min de 14 de fevereiro de 2012
- Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
- Decreto n° 57.865, de 13 de março de 2012
6 KB (969 palavras) - 12h45min de 14 de março de 2012
- Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 '''Artigo 18 -''' O servidor que for se afastar, por motivo de férias ou licença-prêmio, no período a que se refere o artigo 10 deste decreto, poderá realizar a26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
- Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
- Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 ...ferido no inciso VI o Procurador do Estado afastado em virtude de férias, licença-prêmio, gala,110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
- Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
- Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
- Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012
13 KB (2 080 palavras) - 01h10min de 17 de julho de 2012
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS
3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Representação - CEETEPS
4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental ... gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
- Prêmio de Desempenho Individual - PDI
6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012 ... gratificação “Pró-labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
- Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
7 KB (1 288 palavras) - 15h02min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Deliberação ARSESP nº 302, de 08 de fevereiro de 2012
10 KB (1 730 palavras) - 17h04min de 4 de setembro de 2012
- Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012 "Artigo 13 - O servidor que for se afastar, por motivo de férias ou licença-prêmio, no período a que se refere o item 1 do § 2º do artigo 12 deste decreto,6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 '''X''' – conceder licença-prêmio em pecúnia; '''X''' – autorizar o gozo de licença-prêmio;59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012 ...admitidos nos termos Lei n.º 500, de 13 de novembro de 1974, o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente i '''1.1 da parte I – Licença-Prêmio da Instrução, o item 5 e respectivos subitens:'''4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
- Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979 ...ara o limite de 30 (trinta) dias exigido para o período de aquisição de licença-prêmio, conforme o disposto no inciso II do artigo 210 da [[Lei nº 10.261, de 285 KB (847 palavras) - 02h38min de 8 de outubro de 2012
- Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974 ...ra o limite de 30 (trinta) dias, exigido para o período de aquisição de licença-prêmio, conforme o disposto no inciso II do artigo 210, do diploma legal referido4 KB (682 palavras) - 18h05min de 28 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968 ...dêste decreto nos afastamentos por férias, nôjo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de sua saúde e licença à gestante.31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 76, de 07 de maio de 1973
2 KB (387 palavras) - 19h28min de 9 de setembro de 2013
- Gratificação do Registro Mercantil
2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
- Decreto nº 58.542, de 12 de novembro de 2012 ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior a data do req ...tigo 2° -''' As disposições deste decreto aplicam-se às conversões de licença-prêmio em pecúnia de que tratam:2 KB (379 palavras) - 01h32min de 14 de novembro de 2012
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968 ...salvo nos casos de afastamentos por férias, nôjo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, e licença pa da própria saúde.9 KB (1 508 palavras) - 16h17min de 27 de novembro de 2015
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012 ...salvo férias, licença à gestante, licença adoção, licença-saúde ou licença-prêmio de até 30 (trinta) dias e licença-paternidade;17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP ...os, licenças e ausências de qualquer natureza, salvo no caso de férias, licença-prêmio e licença à gestante ou de suspensão de atividade por determinação sup2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012 ..., licenças e ausências de qualquer natureza, salvo nos casos de férias, licença-prêmio, licença à gestante ou de suspensão de atividade por determinação supe4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
- Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013
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- Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012 ...nto do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior a data do req ...se aos servidores admitidos pela Lei nº 500/74 que obtiveram o direito à licença-prêmio nos termos do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. d1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Prêmio de Produtividade Médica - PPM
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- Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, li3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013 '''13.1.1.''' Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de '''15 (quinze14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
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- ADI - Dúvidas Frequentes ...everá ter a relação dos servidores que estarão afastados em férias ou licença-prêmio e garantir que os servidores antecipem a autoavaliação. ...everá ter a relação dos servidores que estarão afastados em férias ou licença-prêmio e garantir que os servidores antecipem a autoavaliação.5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
- Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN ...ncia de qualquer natureza, salvo nas hipóteses de falta abonada, férias, licença-prêmio, licença à gestante, licença adoção, gala, nojo, júri, afastamento pa2 KB (355 palavras) - 14h22min de 9 de maio de 2022
- Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
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- Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013 '''12.1.1.''' Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período de 5 (cinco) dia12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
- Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
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- Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
3 KB (537 palavras) - 00h20min de 20 de março de 2013
- Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013 '''2.8''' O Servidor em férias ou licença-prêmio no período de 05 a 19/03 destinado a autoavaliação, fizeram sua autoaval <td>Somente servidores em férias, licença-prêmio no período de 05 a 19/03, excepcionalmente em formulário de papel</td>21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
- Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
- Gratificação de Função - Quadro Docente - CEETESP
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- Gratificação pelo Regime de Jornada Integral - GREJI - CEETESP
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- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
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- Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013
4 KB (594 palavras) - 23h54min de 19 de março de 2013
- Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
- Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
- Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 2.1.2.1 Excepcionalmente neste processo o servidor em férias ou licença-prêmio no período de 11 a 25/04 destinado a autoavaliação, farão sua autoavali ...imediato, no prazo estabelecido no item 4.5.2.3.2 O Servidor em férias ou licença-prêmio no período de 08 a 19/04 destinado a autoavaliação, farão sua autoavali18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978 ...e servidores optar, a qualquer tempo, pela gratificação de Natal ou pela licença-prêmio de que tratam os artigos 209 a 216 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ..., deixando consequentemente, de ser computado o tempo para a obtenção da licença-prêmio.15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
- Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
- Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
- Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979 ...rários advocatícios o funcionário que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt ...serviços especiais”o funcionário que se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, falt10 KB (1 552 palavras) - 16h42min de 17 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985 '''I''' — férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
- Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979 '''Artigo 7°''' - Os ocupantes de cargos de Delegado de Policia farão jus a licença-prêmio, gratificação de natal e salário-família de acordo com a legislação v18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988 ...tigo 7.º desta lei complementar, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento da própria saúde, faltas abo9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 272, de 10 de março de 1982
3 KB (455 palavras) - 20h29min de 18 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 '''II''' – à licença-prêmio, gratificação de Natal e salário-família, de acordo com a legislação17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978 '''Artigo 3.°''' - Em substituição à licença-prêmio de que tratam os artigos 209 a 216 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de ...is militares optar, a qualquer tempo, pela gratificação de Natal ou pela licença-prêmio de que tratam os artigos 209 e 216 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983 1. férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
- Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967 ...o 2º desta lei nos afastamentos por férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde de funcionário e licença especial par12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
- DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual ...viço público estadual, para perfazimento do qüinqüênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência de nova investidura em cargo público estadual734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se ... gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
- Decreto nº 38.888, de 1º de julho de 1994.
4 KB (651 palavras) - 18h28min de 27 de maio de 2013
- Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013
4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
- Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013
13 KB (2 148 palavras) - 14h14min de 29 de maio de 2013
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista ...atificação “pró- labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença gestante, licença paternidade, licença adoç2 KB (383 palavras) - 14h34min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1011, de 15 de junho 2007 ... fica a autoridade administrativa, responsável pela concessão do gozo da licença-prêmio autorizada a prorrogar a sua fruição, fixando, no mesmo ato, outro perío5 KB (787 palavras) - 18h59min de 4 de junho de 2013
- Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013
13 KB (2 081 palavras) - 19h23min de 7 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 ...gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Lei nº 2.071 de 24 de dezembro de 1952 <s>''Dispõe sobre contagem de licença-prêmio em dobro, para efeito de aposentadoria, aos ferroviários que especifica'' ... ao dirigente da Estrada de Ferro respectiva, poderão desistir do gozo de licença-prêmio a que tiveram direito, contando-se-lhes, nesse caso, em dobro, o tempo resp1 KB (235 palavras) - 15h23min de 20 de junho de 2013
- Lei nº 6.047, de 27 de janeiro de 1961
9 KB (1 588 palavras) - 13h37min de 15 de outubro de 2015
- Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
- Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
2 KB (269 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Lei nº 1.386, de 19 de dezembro de 1951
8 KB (1 359 palavras) - 13h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009
11 KB (1 740 palavras) - 18h31min de 26 de junho de 2013
- Lei nº 11.034, de 04 de janeiro de 2002
4 KB (704 palavras) - 14h07min de 27 de junho de 2013
- Resolução SSP n° 99, de 28 de junho de 2013
13 KB (2 161 palavras) - 14h18min de 1 de julho de 2013
- Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
- Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986 ...to à Gratificação de Atividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri ...o à Gratificação de Desempenho quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, se30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
- Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
- Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
- Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013 b) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio de servidores sob sua supervisão; f) controle de frequência, escala de férias e licença-prêmio de servidores sob sua supervisão;20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
- Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986 II - autorizar o gozo de licença-prêmio;11 KB (1 835 palavras) - 19h43min de 24 de julho de 2013
- Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
2 KB (351 palavras) - 13h32min de 25 de julho de 2013
- Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
- Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013 ...amento, licenças e ausências de qualquer natureza, salvo nos de férias, licença-prêmio, licença à gestante ou de suspensão de atividade por determinação supe12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
- Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
- Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
14 KB (2 334 palavras) - 19h22min de 9 de setembro de 2013
- Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
- Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
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- Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986 '''I''' - férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, faltas abonadas, serviços obrigatóri25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
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- Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
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- Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
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- Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975 '''VII''' - conceder licença-prêmio em pecúnia;26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
- Licenças
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- Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
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- Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014 de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
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