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  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    ...or da referência desse cargo ou função-atividade, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente.” (NR);</s> ...or da referência desse cargo ou função-atividade, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente, observados, cumulativamente, os seguintes requisi
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    '''I''' - gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo '''IV''' - gratificação &quot;pro labore&quot;, de que trata o artigo 14 desta lei complementar;
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    '''Artigo 135 -''' Poderá ser concedida gratificação ao funcionário: - A gratificação de que trata este inciso, poderá ser concedido aos servidores Celetistas-
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ... não será devido qualquer acréscimo percentual, vantagem pecuniária ou gratificação de qualquer natureza, pela prestação de serviço em Jornada Completa de T =TÍTULO XII - Da Gratificação de Natal=
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''1.''' servidores que percebam gratificação de representação; '''a)''' servidores que percebam gratificação de representação;
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
    ...pecíficas de Agente de Segurança Penitenciária, serão retribuídas com gratificação “pro labore” calculada mediante aplicação de percentuais sobre a refe '''§ 2º''' - A gratificação prevista neste artigo não se incorporará aos vencimentos para nenhum efei
    15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    '''§ 2.º''' - A gratificação concedida pelos artigos 13 e 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, '''Parágrafo único''' - A gratificação de que trata o artigo 1.º da Lei nº 9.271, de 16 de março de 1966, estab
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    '''I''' — gratificação de Natal; '''VII''' - gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...ese da opção de que trata o "caput" deste artigo, o servidor fará jus a gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação de percentuais incidentes sob ... da opção de que trata o "caput" deste artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gal
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    '''III''' - gratificação “pro labore” a que se referem os artigos 16 a 19 desta lei complementar ...or cento) sobre o valor da referência desta classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente.
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    '''3.''' designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 16 a 18 da [[Lei Complementar
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
    ...dores e inativos adiante mencionados, em decorrência da incorporação da gratificação extra, instituída em 1º de janeiro de 1992, e da reclassificação das ...ores e inativos, adiante mencionados, em decorrência da incorporação da gratificação extra instituída em 1º de janeiro de 1992, já computado o percentual de
    42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
    ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.
    5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    6. gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial; 2. gratificação de produtividade;
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
    ''Institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c
    6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...Tecnologia - FATEC e de Diretor de Escola Técnica - ETEC será atribuída Gratificação de Direção - GRADI, de valor correspondente aos percentuais aplicados sob ...ologia – FATEC e de Diretor de Escola Técnica – ETEC será atribuída Gratificação de Direção - GRADI, de valor correspondente aos percentuais aplicados sob
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ... - Os ocupantes dos cargos da classe de Julgador Tributário farão jus à Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, atribuída em razão das característic ...'' Os ocupantes dos cargos da classe de Julgador Tributário farão jus à Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, atribuída em razão das característic
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ''Institui a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonific <s>''Artigo 1º''' - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribu
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
    <s>'''Artigo 11º -''' Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que se trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Esta
    19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    '''VI''' - gratificação "pro labore" a que se refere os artigos 13 e 14 desta lei retribuído por meio de atribuição de gratificação "pro labore", calculada
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    i) gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10 '''"Artigo 24 -''' Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    '''I''' – gratificação por regime especial de trabalho policial; ====SUBSEÇÃO II - Da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial====
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ''Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências'' <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    ...ribuição, remoção, afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e salário-família a servidor; ...deste artigo, será atribuída, durante o período que exercer a função, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
    ''Institui Gratificação por Atividade Técnico -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE p '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade Técnico -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE a
    3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000
    <s>''Institui Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS para os servidores que especific '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS, de valor correspondente a R$ 60
    3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
    ...rgião Dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
    16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
    ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
    11 KB (1 774 palavras) - 14h34min de 23 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
    ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras '''Artigo 3º -''' Fica instituída gratificação extra para os servidores integrantes:
    20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
    [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da ...genheiro, de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo , serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
    24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
    ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisado ...xercício de função de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga
    10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
    '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Polícia Militar, de que tra [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata, o ar
    26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...de carreira de Agente de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor d
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
    ...série de classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - '''§ 3º -''' O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
    9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
    ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre 2 (du
    13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
    '''III –''' gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 desta Lei; ...ades específicas das classes de que trata esta Lei, será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
    12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
    “Artigo 11 - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Estado,
    11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
    ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencime
    41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    ...' Ao servidor que pagar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionário
    28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
    '''b.''' Média de Gratificação de Trabalho Noturno; '''c.''' Gratificação de Trabalho Noturno;
    4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
    '''Artigo 11 -''' Os valores da gratificação a que se refere o artigo 5º da [[Lei nº 6.957, de 20 de julho de 1990]],
    17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
  • Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
    ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
    9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
  • Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
    ...iberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' <s>'''Artigo 1º -''' Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], fica
    11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
  • Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
    ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
    11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
    ...Atividade - GEA, da Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC e da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centr <s>Artigo 1º - Os valores da Gratificação Especial de Atividade - GEA e da Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centr
    16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
    ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio-transporte, o adicion '''Artigo 12 -''' A Gratificação Fixa instruída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de deze
    41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
    ''Estende a Gratificação Especial de Atividades - GEA aos servidores que especifica, e dá outras pr <s>'''Artigo 1º -''' Fica estendida a Gratificação Especial de Atividade - GEA, de que trata o inciso I do artigo 19 da
    3 KB (426 palavras) - 20h12min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
    <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências '''Artigo 1º –''' Fica instituída Gratificação de Apoio Escolar – GAE, aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar de que
    5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
    ...ncionários e servidores abrangidos por esta lei complementar farão jus a gratificação mensal, de valor fixado na seguinte conformidade: ... artigo 7º, em percentuais calculados sobre o respectivo “quantum” da gratificação, na seguinte conformidade:
    37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    '''I''' - gratificação de Natal; '''V''' - gratificação pela prestação de serviços extraordinários; e
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
    '''23 -''' dar, receber ou pedir gratificação ou presente com finalidade de retardar, apressar ou obter solução favorá
    75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
    ...s das funções referidas no "caput" perceberão mensalmente, a título de gratificação de representação, as seguintes importâncias calculadas sobre o respectiv ...s em confiança referidas no "caput" perceberão mensalmente, a título de gratificação pelo exercício da função, as seguintes importâncias calculadas sobre os
    9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
  • Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
    '''Artigo 1.º -''' Para fins de atribuição da gratificação ''pro-labore'' de que trata o artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de mar ...go único -''' Dos pagamentos correspondentes à soma dos vencimentos e da gratificação "pro labore", a serem efetuados nos termos do artigo 13 do Decreto nº 24.9
    9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    ==CAPÍTULO XIV - Da Gratificação pelo Trabalho Noturno== ...s escolares da Secretaria da Educação, no período noturno, fará jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período.</s>
    93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
  • Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
    “IV – do valor da gratificação “pro labore” de que trata a [[Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974]]; "7. Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, de que trata o artigo 135 da
    50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
  • Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
    ...e 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da referência numérica do '''§ 2º -''' A gratificação a que alude o "caput" deste artigo incorporar-se-á apenas para efeito da s
    48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998
    "Artigo 2º. - A Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS será calculada mediante apli ...ere a [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], o cálculo da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde será feito com observância da pro
    8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
    '''V -''' gratificação pela prestação de serviços extraordinários; '''VI -''' gratificação de trabalho noturno;
    25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
    ''Dispõe sobre a extensão da Gratificação Executiva aos servidores integrantes das classes que especifica, extingue c '''Artigo 1º -''' A Gratificação Executiva fica estendida aos servidores integrantes das classes constantes
    11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
    <s>'''Artigo 6.º -''' Fica instituída Gratificação de Produtividade, destinada aos Professores I, II e III, correspondente a C '''Parágrafo único –''' A gratificação instituída neste artigo não será devida nas ausências, afastamento ou l
    18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
  • Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
    ''Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma qu <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída gratificação especial para os funcionários e servidores adiante mencionados, de valor c
    12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
    ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das class <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, aos integrantes das classes a
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  • Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
    ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio transporte, o adicion '''Artigo 11 -''' A Gratificação Fixa instituída pelo artigo 10 da [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dez
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  • Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
    <s>''Institui a Gratificação por Travessia do Departamento Hidroviário da secretaria dos Transportes e ...ia de veículos por balsas ou de passageiros por lanchas, farão jus a uma Gratificação por Travessia, de acordo com o movimento mensal verificado.
    9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
    ...º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - absorção da Gratificação Área Administrativa - GAA, instituída pelo artigo 3º da ...93]], da Gratificação de Atividade Administrativa de Saúde - GAAS, e da Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, instituídas, respectivamen
    23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
    '''II –''' aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 45
    7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
    ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
    6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
    ''Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que especifica, institui gratificação e dá outras providências'' <s>'''Artigo 2º -''' Fica instituída Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT para os integrantes da classe de
    9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
    "Artigo 24 - Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit
    2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
  • Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
    ... ato específico para desempenhar função de comando retribuída mediante gratificação pro labore, nos termos de leis específicas.
    3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
    ...ementar nº 813, de 16/07/96, realtiva a novas regras de incorporação da gratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261 '''1.1 -''' Se durante o período de 12 (doze) meses o servidor fizer jus à gratificação de diferentes valores, a incorporação será efetuada com base na vantagem
    5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
    ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.
    4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
    “Artigo 2º - A Gratificação de Função corresponde à importância resultante da aplicação do percen
    19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
    ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."; ...s por cento) sobre o valor da referência da classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva a ela atribuída."
    5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
    ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e dá outras pro ...da série de classes adiante mencionadas, em decorrência da absorção da gratificação especial instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1
    10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
    ''Dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Atividade Penitenciária - GAP, instituída pelo artigo 14 da [[Lei Comp
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  • Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
    <s>''Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do servidor público da gratificação de representação desde que percebida por mais de cinco anos'' ...Estado que tiver percebido ou perceber, durante pelo menos 5 (cinco) anos, gratificação com fundamento no inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de ou
    3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
  • Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
    ''Concede gratificação a funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarqui ...a aos funcionários e servidores da Administração Centralizada do Estado gratificação de valor fixado na seguinte conformidade:
    27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006
    ''Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação aos servidores da administração direta e das autarquia '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
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  • Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996
    ''Dispõe sobre a incorporação da gratificação de representação prevista no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação, a que se refere o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº
    4 KB (681 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
    ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''Artigo 3.º —''' Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidores designados p
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  • Decreto nº 36.774, de 14 de maio de 1993
    ''Dispõe sobre a gratificação mensal concedida a título de representação'' '''Artigo 1º –''' Os percentuais utilizados para cálculo da gratificação mensal concedida a título de representação, de que trata o Decreto nº 3
    2 KB (347 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 57.051, de 09 de junho de 2011
    Gratificação Especial de Atividade - GEA, '''Artigo 2º -''' Para fins de concessão de Gratificação
    2 KB (349 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994
    ...a [[Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]], que instituiu a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras policiais civi "'''Artigo 8º -''' Fica assegurado ao servidor o direito de incorporar a gratificação instituída por esta lei complementar à razão de 1/10 (um décimo) por an
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  • Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
    1. aos servidores que percebam gratificação de representação; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;
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  • Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
    '''Artigo 9º''' - Fica instituída a Gratificação de Incentivo aos integrantes da série de classes de Assistência Agropecu '''Artigo 10''' - O valor da Gratificação de Incentivo de que trata o artigo anterior será de 15% (quinze por cento)
    28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    ...ou não, excetuados o salário-família, as diárias, a ajuda de custo e a gratificação a que se refere o inciso II do artigo 7º da Lei nº 8.311, de 25 de setemb ...ficação de Compensação Orgânica, a gratificação “pro labore”, a gratificação de representação e outras gratificações, incorporadas ou não, assegura
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
    ''Institui gratificação para os integrantes das classes e séries de classes que especifica, e dá <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído Gratificação de Apoio à Pesquisa Científica e Agropecuária - GAPCA:
    7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    ''Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos d '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Compl
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  • Decreto nº 57.052, de 09 de junho de 2011
    Gratificação Especial de Atividade - GEA, '''Artigo 2º -''' Para fins de concessão de Gratificação
    2 KB (359 palavras) - 13h54min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ...[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], acrescido do valor da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]], observ
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  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da '''Artigo 2º -''' Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto ser
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
    para fins de atribuição de gratificação “pro '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
    2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...os desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica assegurado o recebime '''V -''' gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade;
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
    ... de Assessor de Ouvidoria e de Assistente de Ouvidoria, será atribuída a Gratificação Executiva instituída pela [[Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de <S>'''Artigo 9º -''' Fica instituída [[Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO]], a ser concedida ao ocupante do cargo de
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  • Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
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  • Abono complementar
    ...ciais – GAPE prevista na [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de
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  • Adicional de Periculosidade
    *aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 45
    4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação executiva
    A Gratificação Executiva será computada: [[Categoria:Gratificação Executiva]]
    11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Abono Complementar - ASP
    a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação “pro
    3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
  • Abono Complementar - Policia Civil
    permanente, tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
    o adicional noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno, o Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO,
    4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
  • Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
    '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...' - Ficam extintas as funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de
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  • Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
    3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Função
    O servidor não perderá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr ...[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre o valor da gratificação incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.
    5 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
  • Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
    O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata esta lei
    2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
  • Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
    '''I —''' a gratificação por sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de caráter indeniz ...e da soma do valor fixado para o padrão do respectivo cargo e do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial prevista no inciso
    10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998
    "§ 1º. - O servidor não perderá o direito à percepção da [[Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO]] quando se afastar em virtude de férias,
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  • Vantagens Pecuniáriass
    [[Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS]] - <span style="color:green">'' [[Gratificação de Atividade Especial - GAE]]
    10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
  • Gratificação de Atividade Especial - GAE
    ... com atuação na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares perceberá a Gratificação de Atividade Especial (GAE) pelo desempenho de atividades em condições de A Gratificação GAE, será computada no cálculo das férias e do décimo-terceiro salário
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  • Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
    '''Artigo 2º''' - Os atos de concessão de gratificação de representação serão apostilados pelo órgão setorial (subsetorial) d
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  • Gratificação de Difícil Atendimento
    ... style="font-size:large; color:red;">’’’ Alterada denominação para Gratificação de Atividade Especial - GAE, conforme inciso II, do artigo 1º, da [[Lei Co ... Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]], fica mantido o pagamento da Gratificação de Difícil Atendimento no
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    A Gratificação de Função será computada no cálculo das férias e do décimo - terceiro Sobre a Gratificação de Função não incidirá vantagens de qualquer natureza.
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  • Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
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    O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
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  • Gratificação de Função - Quadro do Magistério
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  • Gratificação de Representação
    ...r ou o componente da Polícia Militar somente fará jus ao percebimento da gratificação, quando em efetivo exercício do cargo, do emprego público ou da função *Ao substituto poderá ser concedida, por ato específico, a gratificação devida ao substituído somente quando este se encontrar afastado por perío
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  • Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
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  • Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
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  • Gratificação Especial de Atividade - GEA
    Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação, exceto nas seguintes <li>a Gratificação Especial de Atividade - GEA com a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GE
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  • Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
    ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE; ..., de 08 de dezembro de 1995 ]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
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  • Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
    Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação.
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  • Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
    ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ; ...3, de 08 de dezembro de 1995]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
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  • Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
    '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 d
    4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
  • Gratificação Extra
    A gratificação extra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens
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  • Gratificação Fixa
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    A Gratificação Geral não se incorporará aos vencimentos e salários para nenhum efeito, Sobre o valor da Gratificação Geral incidirá os descontos previdenciários e de assistência médica dev
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  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    '''III –''' gratificação retribuída mediante “pro labore” a que se referem os artigos 11 e 12 d '''1.''' for designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 11 e 12 desta lei complementa
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  • Gratificação Pro Labore - LC 674/92
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, l O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
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  • Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
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    Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Procurador do Estado quando se afastarem em virtude de fa O substituto nos casos de afastamentos fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
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  • Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972
    <s>''Estabelece critério para o cálculo da gratificação de representação atribuída aos ocupantes dos cargos e das funções que '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação a que fazem jus o Superintendente do Hospital das Clíni
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    ''Atribui gratificação de representação a autoridades que especifica'' ...ustiça e ao Diretor Geral do Departamento dos Institutos Penais do Estado gratificação de representação na base de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros) mensais.
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  • Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972
    '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação, a que fazem jus os Superintendentes de autarquias, pass [[Categoria:Gratificação de Representação]]
    2 KB (376 palavras) - 00h00min de 8 de julho de 2011
  • Decreto nº 1.537, de 10 de maio de 1973
    '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação a que faz jus o Presidente do Instituto do Café do Esta [[Categoria:Gratificação de Representação]]
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  • Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974
    <s>''Altera o critério para o cálculo da gratificação de representação estabelecido pelo artigo 1º - do [[Decreto nº 56, de 2 '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação a que fazem jus os Superintendentes de Autarquias e o Pr
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  • Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974
    <s>''Altera o critério para o cálculo da gratificação de representação estabelecido pelo artigo 2º do [[Decreto nº 56, de 20 '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação do Presidente do Conselho Estadual de Auxílios e Subven
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  • Decreto nº 7.522, de 05 de fevereiro de 1976
    <s>''Altera o critério para o cálculo da gratificação de representação dos dirigentes de Autarquias'' '''Artigo 1º -''' A gratificação de representação a que fazem jus os Superintendentes de Autarquias e o P
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    ... 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] - R.G.S., disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas'' '''Artigo 2º -''' Poderá ser concedida gratificação de representação a integrantes dos Gabinetes dos Superintendentes de Auta
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  • Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
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  • Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
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  • Resolução SG nº 15, de 28 de fevereiro de 1992
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  • Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
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  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo ...ficas da classe de que trata esta lei complementar, será retribuído com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre duas veze
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  • Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
    '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo ...o de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte confor
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  • Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993
    ''Institui a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras policiais civi ...rantes das carreiras de policiais civis e da Polícia Militar do Estado, a Gratificação de Compensação Orgânica, destinada a compensar o desgaste orgânico resu
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  • Despachos
    ...s/despachos/despacho%20normativo%20do%20gov_08_6_76.pdf DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação]
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  • Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006
    '''"Artigo 2º -''' A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR corresponderá à importância resultante da
    2 KB (311 palavras) - 19h32min de 16 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
    '''Artigo 21-G -''' O Vice-Diretor de Escola perceberá Gratificação de Função da [[Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991]], com '''§1º -''' O Vice-Diretor de Escola deixará de perceber a gratificação de que trata este artigo quando:
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  • Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994
    '''"Artigo 5º -''' A Gratificação Especial de Incremento à Arrecadação (GEIA), prevista no artigo anterior
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  • Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
    II. Conceder gratificação de representação aludida nos cargos ou funções de serviço público de II. Conceder gratificação de representação aludida nos cargos ou funções de serviço público de
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  • Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
    '''Artigo 34 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, d '''Artigo 35 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08
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  • Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
    ...tamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA, nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar '''Parágrafo único -''' A concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA aos servidores em exercício nas unidades de qu
    7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
  • Lei Complementar nº 721, de 22 de junho de 1993
    <s>''Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Função aos integrantes da Classe de Secretário de Escola e dá provi ... em unidade escolar pertencente a Secretaria da Educação, fará jus à Gratificação de Função instituída pela [[Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro
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  • Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
    ''Institui gratificação de produtividade para ocupantes de cargos e funções-atividades do Quadro '''Artigo 1º - '''Fica instituída a gratificação de produtividade para os ocupantes de cargos e exercentes de funções-ativ
    2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
    para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro
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  • Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993
    '''Artigo 1º — '''Fica instituída Gratificação de Função para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro '''Artigo 2º —''' A Gratificação de Função de que trata o artigo anterior corresponderá a 50% (cinqüenta
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  • Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
    '''Artigo 2º -''' A Gratificação de Função instituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 737, de 2 ...buído ao Supervisor de Ensino, será efetuada a revisão do percentual da gratificação que lhe tenha sido concedida, observadas as normas a serem expedidas pela S
    7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
    ...ei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], passa a denominar-se Gratificação por Trabalho no Curso Noturno. ... escolares da Secretaria da Educação, no período noturno, farão jus à Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN.";
    6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
    <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação de Função para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadr <s>'''Artigo 2º -''' A Gratificação de Função de que trata o artigo anterior corresponderá a percentual do v
    8 KB (1 215 palavras) - 20h03min de 22 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
    ...rata o Artigo anterior, os titulares de cargos policiais civis fazem jus a gratificação calculada sobre o respectivo padrão de vencimentos, na seguinte conformida I - Exator com função de Inspetor de Arrecadação - gratificação de valor igual a 120% (cento e vinte por cento) do padrão do cargo ou da f
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  • Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
    ...Núcleo, Coordenador de Série e Coordenador de Cenários será atribuída Gratificação de Função. '''Artigo 13''' - A Gratificação de Função corresponderá à importância resultante da aplicação dos pe
    11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 799, de 07 de novembro de 1995
    ...ver enquadrado o docente integrante do Quadro do Magistério, acrescido de Gratificação Extra instituída pela [[Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 199
    5 KB (748 palavras) - 16h35min de 28 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996
    <s>''Institui Gratificação para os integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação e '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação de Magistério aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Ed
    5 KB (879 palavras) - 18h42min de 19 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
    ...verificação de balanças rodoviárias ou ferroviárias, será atribuída Gratificação Especial de Desempenho (GED). '''§ 1º''' - O valor da gratificação de que trata o "caput" deste artigo corresponderá a 20% (vinte por cento)
    30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000
    ''Institui Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA para os servidores que espec '''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA, aos servidores em efetivo e
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  • Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
    ...onal por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adicional noturno, o auxílio transporte, o adicion ...aráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salário, a gratificação fixa instituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serv
    16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
  • Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
    para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
    2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
  • Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
    para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 28, da
    2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
    '''Artigo 61''' - Ao Procurador Geral será atribuída gratificação mensal de representação nos limites fixados por decreto.
    54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
    ...mentar nº 180, de 12 de maio de 1978]], bem como a soma correspondente à gratificação de Natal prevista no artigo 5,0 da [[Lei Complementar nº 183, de 1º de ju
    8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 348, de 18 de junho de 1984
    ...ata o artigo anterior, os titulares de cargos policiais civis fazem jus à gratificação calculada sobre o respectivo padrão de vencimento, na seguinte conformidad
    3 KB (374 palavras) - 12h27min de 3 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
    '''Artigo 12''' – A gratificação fixa instituída pelo artigo 15 da [[Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 19 ...nte mencionadas passam a fazer jus, a partir de 1º de janeiro de 1992, à gratificação especial instituída para os funcionários e servidores, em 1º de novembro
    43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
    para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
    3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
  • Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
    ==Perda da Gratificação== ...a função de Gerente de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi
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  • Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
    *B = Valor da Gratificação Executiva correspondente A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do
    2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Corregedor
    Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi Sobre o valor da gratificação “pro labore”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de
    2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
  • Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
    ...parágrafo anterior, não será acrescido o de qualquer vantagem, exceto a gratificação “in natura” na hipótese de o servidor ferroviário já a ter como dire ...ei Complementar n° 957 de 13/09/2004]] - Artigo 1.º - § 3.º - Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica da Lei n. 4.569/1985 (
    17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    1 - a Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA, instituída pela [[Lei Comp 2 - a Gratificação Geral, instituída pela [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 20
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
    I – gratificação pela sujeição ao Regime Especial de trabalho Policial – RETP, de carát '''§ 3.º –''' A gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial RETP é fixada em 2
    16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
  • Lei Complementar n° 1.007, de 21 de dezembro de 2006
    ''Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação'' ...Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2007, o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de nov
    2 KB (228 palavras) - 13h49min de 26 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
    '''Artigo 4.° –''' A gratificação de representação a que se refere o inciso III do artigo 135, da [[Lei nº II – à licença-prêmio ou à gratificação de Natal, o salário-família e o salário-esposa, de acordo com a legisla
    15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
    ..., valor sobre o qual serão calculados adicionais por tempo de serviço, a gratificação de que trata o artigo 16 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e a
    8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
    ..., valor sobre o qual serão calculados adicionais por tempo de serviço, a gratificação de que trata o artigo 16 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e a
    8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
    ... valor sobre o qual serão calcularias adicionais por tempo de serviço, a gratificação de que trata o artigo 16 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], e a
    20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
    ...ação, será atribuída, aos integrantes das classes de Professor I e II, gratificação correspondente à diferença entre os padrões de vencimentos fixados para '''Artigo 42''' - A gratificação a que se refere o artigo 22 deste Estatuto, corresponderá:
    27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013

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