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  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    '''III''' - sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    '''Artigo 178''' - A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    <s>'''b)''' adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;</s>
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    ...tigo, a respectiva gratificação exclusivamente para efeito de adicional, sexta-parte e aposentadoria.
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    '''b)''' a sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado. '''II''' — a sexta-parte será calculada sobre o valor-base da remuneração, acrescido do valor das
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
    37 KB (6 414 palavras) - 13h59min de 11 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    69 KB (11 244 palavras) - 18h38min de 18 de julho de 2022
  • Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
    ...io-família, o salário-esposa, o [[adicional por tempo de serviço]], a [[sexta-parte]], o [[adicional de insalubridade]], o [[adicional de periculosidade]], o [
    5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
  • Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
    '''II -''' sexta-parte;
    14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    3. sexta-parte;
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ...o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    b) a sexta-parte, de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documenta ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
    ...da função-atividade, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Execut ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte, da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva.
    16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, a gratificação extra, a complementação de piso, as gratificações inc
    20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
    '''b -''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º -''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
    24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
    ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual."
    10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
    '''III -''' sexta-parte, sobre a soma do valor do padrão de vencimento e das vantagens pecuniária ...special de Trabalho Policial - RETP, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    ...ue se refere este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimento, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado. ...da pelos reajustes previstos nesta lei complementar, à razão de 1/6 (uma sexta-parte) por mês.
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
    '''II -''' sexta-parte;
    9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
    '''II -''' sexta-parte;
    13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
    '''II –''' Sexta-parte;
    12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
    10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
    ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/repos
    41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    '''II -''' sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial instituída pela Lei n
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
    15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
  • Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
    17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
  • Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
    ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
    ...ervidor, acrescido se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa ...rvidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e da Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa
    11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
  • Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
    '''II -''' sexta-parte;
    16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
    '''II -''' sexta-parte, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da constituição do Estado (Emend '''§ 2º -''' Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou
    37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    '''II''' - sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda '''§ 2.º''' — Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
  • Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
    "Artigo 178 – A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti
    50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
  • Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
    48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
    '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es
    25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
    ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniária
    18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
    '''Artigo 5º -''' No cálculo da vantagem relativa à Sexta-parte de que trata o artigo 178 da
    9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
    ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";
    23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
  • Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
    16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
    ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
  • Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
    IX - conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
    50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
    '''Artigo 12''' – No cálculo da vantagem relativa á Sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
    28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Abono complementar
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    4 KB (610 palavras) - 20h13min de 18 de abril de 2022
  • Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
    ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q
    4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
  • Abono Complementar - ASP
    3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
  • Abono Complementar - Policia Civil
    Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
    3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
    ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
    2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
  • Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
    salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,
    4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
  • Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas
    ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
    975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
    '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
    10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
  • Salário Complemento
    II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;
    2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
    ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
    3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
    ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
    3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
  • Gratificação de Função - Quadro do Magistério
    ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as
    2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
    '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do
    47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
    ...GDAMP, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. Será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    3 KB (547 palavras) - 19h16min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    3 KB (390 palavras) - 18h03min de 13 de junho de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Médico
    ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass
    3 KB (531 palavras) - 14h08min de 20 de abril de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
    ...tificação "pro labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    3 KB (461 palavras) - 19h56min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
    ...tificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    3 KB (405 palavras) - 17h47min de 13 de junho de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
    ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos; - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal
    5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
  • Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
    IX – conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
    114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
  • Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
    ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
    '''II –''' sexta-parte dos vencimentos; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Especial de que trata o artigo 3
    51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
  • Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura
    ...ão Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte.</li>
    2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
  • Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
    ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.
    3 KB (389 palavras) - 14h11min de 20 de abril de 2022
  • Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
    9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
  • Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
    336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
    5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
    ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o
    18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
  • Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
    3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
    c) Sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º''' – A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
    10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
  • Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
    ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;
    10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
    '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
    ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).
    14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
    ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...tubro de 2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).
    6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
    ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte." (NR)
    7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
    ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as
    5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    '''II -''' sexta-parte; '''III -''' sexta-parte;
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
    '''III -''' sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
  • Despachos
    [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte]]
    2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
    ... termos do artigo 58 desta lei complementar, acrescido dos adicionais e da sexta-parte, mantido o grau em que se encontra.
    9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
  • Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987
    ...gens aos funcionários e servidores, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras.
    4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
    ...eito e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
    2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
    ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
    ... de 1981, seja superior à soma das parcelas referentes aos proventos e à sexta-parte dos proventos calculados com base na lei complementar, caso em que a vantag sexta-parte dos vencimentos calculada na forma do Artigo 178 da [[Lei Complementar nº
    48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
    '''II''' - sexta-parte; ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
    11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
    ...alor do padrão obtido com o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, quando for o caso.
    30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
    '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d
    8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
    7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
  • Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
    ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    2 KB (344 palavras) - 15h16min de 9 de maio de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
    ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    2 KB (377 palavras) - 12h48min de 20 de abril de 2022
  • Gratificação Pro Labore - Corregedor
    ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    2 KB (234 palavras) - 13h09min de 20 de abril de 2022
  • Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
    18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988
    III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
    16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
    '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
    15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
  • Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
    3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]
    52 KB (7 937 palavras) - 19h16min de 11 de julho de 2022
  • Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
    '''II -''' sexta-parte; os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte
    11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
  • Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
    '''IV -''' sexta-parte, calculada sobre a soma do valor da referência de vencimentos e das vantag '''II -''' o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, de que tratam os incisos III e IV do artigo 3º desta lei complementar;
    26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
  • Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
    II - sexta-parte dos vencimentos integrais de que trata o artigo 129 da Constituição Estad § 2º - O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à Carga Suplementar de Trabalho Do
    32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
    ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."
    13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
    '''II -''' sexta-parte; ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
    18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
    '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
  • Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
    43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008
    ...o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006
    ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o
    9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
  • Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a Sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e adic ...imento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a Sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniária
    25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 1984
    ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a Sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    7 KB (1 065 palavras) - 20h34min de 30 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
    '''III —''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da [http://www.al.s
    10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005
    ...bro de 2004]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."</s> (NR)
    5 KB (764 palavras) - 13h20min de 23 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
    '''Artigo 7º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, devidos ao Agente Fiscal de Rendas, serão calculados na seguinte conformi '''II -''' a sexta-parte, sobre os valores de que trata o inciso anterior e sobre o valor do adicion
    31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
  • Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
    '''Artigo 11 -''' A sexta-parte a que fizer jus o Agente Fiscal de Rendas será calculada sobre os 2/3 (doi ...s, integradas ou não, correspondentes ao adicional por tempo de serviço, sexta-parte, função gratificada ou gratificação «pro labore», prêmio de produtiv
    22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
    ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ... concedido no mês de agosto de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    2. adicionais por tempo de serviço e Sexta-parte bem como, conceder ou suprimir salário família aos membros do Ministério '''II -''' sexta-parte dos vencimentos;
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986
    10 KB (1 621 palavras) - 18h18min de 27 de outubro de 2011
  • Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
    '''III -''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''III -''' a sexta-parte dos vencimentos, sobre a importância resultante da soma dos valores da res
    17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 739, de 21 de dezembro de 1993
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e o ad ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias,
    18 KB (2 758 palavras) - 13h17min de 3 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
    '''II''' — sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial, e o valor da referênc
    50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
  • Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976
    ...sem qualquer redução nos vencimentos, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte ora percebidos pelos servidores, referentes aos cargos que exercem em cará
    5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988
    '''II —''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º —''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
    14 KB (2 193 palavras) - 18h08min de 10 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981
    ''III'' - sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do
    10 KB (1 397 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
  • Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
    ...Regime de Dedicação Exclusiva, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, bem como das vantagens incorporadas aos seus vencimentos. ... dos Exatores inativos, incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte a partir da vigência desta lei.
    25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
  • DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
    ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a sexta-parte, vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas em data anterior [[Categoria:Sexta-Parte]]
    1 KB (150 palavras) - 16h27min de 25 de novembro de 2011
  • Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
    146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
    I - para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade:
    45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    6 KB (836 palavras) - 13h59min de 1 de dezembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994
    ...alário- família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
    13 KB (2 062 palavras) - 14h18min de 23 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    '''II -''' sexta-parte, quando for o caso; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
    ... completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício perceberá mais a sexta-parte do vencimento ou remuneração, a estes incorporada para todos os efeitos.
    117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
  • Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
    12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
  • Curso de Legislação de RH - Pesquisa
    <li>Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte</li>
    3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...i n.º 500, de 13 de novembro de 1974]] o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, expede a presente instrução: ===II - SEXTA-PARTE===
    7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    ...vidores L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei ...sento na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a sexta-parte esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005
    ...ecisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1
    827 B (133 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
    ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação de atividade de polícia, o ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de local de exercício, a gratificação "pro labore", o adici
    34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação de atividade de polícia, o
    70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    A concessão da sexta-parte aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei n Assim, o servidor faz jus à sexta-parte a partir da data seguinte àquela em que completou o período de 20(vinte)
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
    '''II —''' sexta-parte; ...padrão do cargo ou da função- atividade, acrescido dos adicionais ou da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial de que trata o artigo 4
    110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
  • Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
    23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
  • Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista/Médico/Médico Sanitarista
    ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m
    2 KB (326 palavras) - 13h38min de 17 de janeiro de 2012
  • Gratificação Pro Labore - Funções de Chefia e Encarregatura
    ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m
    2 KB (284 palavras) - 17h50min de 28 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
    ...uncionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa e a sexta-parte dos vencimentos.
    7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983
    9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
  • Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
    ... ela, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
    2 KB (350 palavras) - 12h49min de 20 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
    ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
    ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
    ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
    ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986
    ...funcionário ou servidor, exceto o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
  • Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
    6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    4 KB (603 palavras) - 13h23min de 26 de março de 2012
  • Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
    5 KB (845 palavras) - 21h44min de 20 de abril de 2012
  • Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
    IV - Sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ... era claro e contemplava todos os casos em que deve haver a incidência da sexta-parte, aliás instituto definido na própria Constituição Estadual.
    110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
  • Gratificação Pro Labore - Especialista Ambiental
    ...ação “Pró-labore”, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, e será computada para fins de décimo terceiro salário,
    2 KB (304 palavras) - 13h59min de 20 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
    ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
  • Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
    12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
  • Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
    I - para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade:
    43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
  • Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012
    2 KB (284 palavras) - 13h16min de 6 de setembro de 2012
  • Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
    ...ei n.º 500, de 13 de novembro de 1974, o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução: ...Geral, os servidores que ingressaram com ação judicial terão direito à sexta-parte, na seguinte conformidade:
    4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
  • Decreto nº 40.684, de 05 de setembro de 1962
    3 KB (548 palavras) - 18h41min de 28 de setembro de 2012
  • Decreto nº 49.280, de 06 de fevereiro de 1968
    4 KB (591 palavras) - 18h50min de 28 de setembro de 2012
  • Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
    31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
    '''II''' - sexta-parte, quando for o caso; ...e que trata este artigo, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d
    50 KB (8 368 palavras) - 14h03min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    4 KB (612 palavras) - 12h51min de 15 de janeiro de 2013
  • Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
    ...alor da GDAD, sobre o qual incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    41 KB (6 898 palavras) - 12h43min de 3 de julho de 2020
  • Gratificação por Regime de Dedicação Integral - GRDI
    A GRDI, acrescida do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, será computada para fins de cálculo d
    1 012 B (156 palavras) - 14h37min de 13 de outubro de 2014
  • Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista - LC 1.157/11
    ... das férias, e sobre ele incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m
    3 KB (472 palavras) - 19h44min de 22 de janeiro de 2015
  • Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD
    ...3 (um terço) das férias, incidirá o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, bem como os descontos previdenciários e de assistência m
    3 KB (389 palavras) - 19h10min de 19 de abril de 2022
  • Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
    3 KB (465 palavras) - 20h17min de 9 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
    b) Sexta-parte dos vencimentos.
    15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
  • Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
    '''Artigo 12''' — No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
    29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
  • Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
    '''III''' - sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''III''' - a sexta-parte dos vencimentos, sobre a importância resultante da soma dos valores da res
    18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
    ...er outro título, do valor da verba indenizatória atribuída, do valor da sexta-parte e de outras vantagens incorporadas e conferidas por lei.
    15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988
    2. a sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d '''§ 4.º''' - A sexta-parte dos vencimentos será calculada sobre a importância resultante da soma do
    9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
    '''III''' – Sexta-parte dos vencimentos prevista no inciso VIII do artigo 92 da [http://www.al.sp.g '''§ 2º''' - O cálculo do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos a que faz jus o pessoal abrangido por este artigo farse-á
    17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
    c) sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do
    8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 314, de 17 de fevereiro de 1983
    4 KB (583 palavras) - 17h44min de 23 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
    '''§ 8.º''' - No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
    35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
  • Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
    ...go 2º incorporar-se-á aos vencimentos do servidor, apenas para efeito de sexta-parte e aposentadoria, após 5 (cinco) anos de exercício do regime. ...ta o artigo 1º, a respectiva gratificação exclusivamente para efeito de sexta-parte e aposentadoria.
    12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
  • Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
    ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
    4 KB (610 palavras) - 12h10min de 7 de janeiro de 2014
  • Lei Complementar nº 729, de 30 de setembro de 1993
    '''II''' - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;
    15 KB (2 273 palavras) - 13h53min de 5 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade: ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:
    50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
  • Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
    ...re” incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
    2 KB (376 palavras) - 12h55min de 20 de abril de 2022
  • Lei Complementar n° 1.200, de 06 de junho de 2013
    3 KB (523 palavras) - 19h08min de 7 de junho de 2013
  • Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
    ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro
    2 KB (380 palavras) - 12h52min de 20 de abril de 2022
  • Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
    6 KB (953 palavras) - 18h37min de 4 de setembro de 2015
  • Lei nº 7.469, de 19 de agosto de 1991.
    V _ valor da sexta-parte prevista na Constituição do Estado de São Paulo, calculada sobre a soma
    7 KB (1 152 palavras) - 14h18min de 28 de junho de 2013
  • Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
    12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
  • Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986
    30 KB (5 020 palavras) - 18h01min de 1 de julho de 2013
  • Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984
    '''§ 3.º''' - No cálculo dos proventos a vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 178 da [[Lei Complementa
    25 KB (4 299 palavras) - 14h12min de 18 de julho de 2013
  • Decreto nº 26.854, de 06 de março de 1987
    '''IV'''– sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d
    18 KB (2 938 palavras) - 18h53min de 18 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
    20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
  • Decreto nº 25.110, de 5 de maio de 1986
    ...ade em que se encontrar enquadrado o funcionário ou servidor, computada a sexta-parte, quando for o caso, em se tratando de docente incluído em jornada de traba 3. o padrão inicial da classe de Professor II ou Professor III, computada a sexta-parte, quando for o caso, em que se tratando de titular de cargo de Professor I,
    11 KB (1 835 palavras) - 19h43min de 24 de julho de 2013
  • Lei Complementar nº 361, de 23 de novembro de 1984
    ...eitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e sexta-parte. ...omputável, para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço e sexta-parte, conforme o caso, somente após 1º de julho de 1985.
    3 KB (458 palavras) - 17h59min de 11 de setembro de 2013
  • Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
    '''Artigo 11''' - No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
    25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 1986
    11 KB (1 684 palavras) - 13h19min de 21 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986
    ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984
    '''2.''' ao adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, calculados nas formas previstas nos insisos II e III do ar
    7 KB (1 074 palavras) - 12h26min de 23 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988
    '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d '''§ 3º''' - A sexta-parte dos vencimentos será calculada sobre a importância resultante da soma do
    12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013
    ...al de Trabalho Policial – RETP e do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, na seguinte conformidade:
    3 KB (487 palavras) - 13h20min de 8 de julho de 2014
  • Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ
    ...o ADPJ incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
    2 KB (278 palavras) - 12h50min de 19 de abril de 2022
  • Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975
    ...lor correspondente ao padrão do cargo, mais adicionais por quinquênios e sexta-parte. sexta-parte.
    5 KB (804 palavras) - 19h06min de 24 de abril de 2015
  • Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988
    ... referências concedidas a título de adicional por tempo de serviço e à sexta-parte dos vencimentos;
    16 KB (2 377 palavras) - 17h47min de 23 de janeiro de 2014
  • Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968
    ...rabalho incorpora-se aos vencimentos dos servidores para fins de adicional sexta-parte e aposentadoria, observadas as condições estabelecidas nas leis que os in ...orporar-se-á aos vencimentos do servidor apenas para efeito de adicional, sexta-parte e aposentadoria, após 5 (cinco) anos de exercício no regime.
    12 KB (1 998 palavras) - 12h33min de 25 de abril de 2014
  • Salário Esposa
    ...r correspondente ao padrão do cargo, mais adicionais por qüinqüênios e sexta-parte. ... padrão do cargo em que foi aposentado, mais adicionais por quinquênio e sexta-parte
    5 KB (628 palavras) - 19h25min de 14 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
    1 - o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso;
    15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 782, de 26 de dezembro de 1994
    '''lll''' - sexta-parte;
    2 KB (343 palavras) - 13h23min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
    '''II''' — sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d '''§ 2.º''' — A sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d
    35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988
    '''II''' — sexta-parte dos vencimentos, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''§ 4.º''' — A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
    23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988
    '''II''' — sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ...stituído, acrescido, se couber, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;
    23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 476, de 10 de julho de 1986
    ...ta lei complementar e excetuados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.
    9 KB (1 481 palavras) - 14h32min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 342, de 06 de janeiro de 1984
    § 2.º''' – No cálculo dos proventos a vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 178 da Lei Complementar '''Artigo 10''' – No cálculo da vantagem relativa à sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1
    26 KB (4 282 palavras) - 18h46min de 16 de abril de 2014
  • Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
    7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
  • Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
    388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
  • Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991
    ...da Administração Centralizada e Autarquias, comunica que o adicional e a sexta-parte de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, dever O disposto neste comunicado no que se refere à sexta-parte não se aplica aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro
    985 B (158 palavras) - 14h10min de 20 de maio de 2014
  • Comunicado CRHE nº 12/89
    1 KB (224 palavras) - 14h08min de 22 de maio de 2014
  • Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
    26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
  • Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
    sexta-parte dos vencimentos. sexta-parte dos vencimentos.
    25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
  • Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
    50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
  • Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
    '''XII''' - conceder Sexta-parte e adicionais por quinquênio;
    25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
  • Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984
    16 KB (2 453 palavras) - 13h56min de 31 de julho de 2014
  • Decreto nº 23.478, de 17 de maio de 1985
    '''II''' – sexta-parte dos vencimentos.
    3 KB (457 palavras) - 14h14min de 31 de julho de 2014
  • Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
    187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
    VIII — conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;
    275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
  • Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993
    ...iro de 1993 e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e das gratificações instituídas pelo Artigo 19 da [[Lei Complementar nº ...iro de 1993 e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e das gratificações instituídas pelo Artigo 19 da [[Lei Complementar nº
    13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
  • Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
    5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
  • Decreto nº 39.686, de 26 de janeiro de 1962
    5 KB (769 palavras) - 14h38min de 2 de outubro de 2014
  • Decreto nº 42.956, de 14 de janeiro de 1964
    5 KB (842 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 50.974, de 02 de dezembro de 1968
    I – as certidões de liquidação de tempo de serviço para fins de Sexta-parte, disponibilidade e aposentadoria, serão lavradas pela Divisão de Contagem
    5 KB (775 palavras) - 11h06min de 21 de novembro de 2014
  • Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
    '''II '''— sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição d ...stituído, acrescido, se couber, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;
    34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
    incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos
    11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015

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