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  • Resoluções
    [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
    2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''II -''' definir, por meio de resolução, diretrizes e normas relativas à implementação de Política de Recursos ...grafo único, do artigo 60, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], ficam transferidas para o Secretário de Governo as competências do art
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Adicional de Insalubridade
    ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015]](vigência 01/03/15)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/1
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
    *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
    2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
    ...º 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem: ...-9-2015]], o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$
    3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
  • Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
    ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
    ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...GE n° 21, de 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
    8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...o (I5). As metas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)
    3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
    *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
    4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Honorários Advocatícios
    *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
    4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
  • Auxílio-Transporte
    ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
    118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
  • Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. § 4º - A atribuição de quotas far-se-á na forma prevista em resolução do Secretário da Justiça, mediante proposta do Conselho da Procuradoria G
    54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
  • Seleção de Normativos
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
    § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]] ...ca a Secretaria de Economia e Planejamento incumbida de publicar, mediante resolução do Titular da Pasta, relação dos municípios,
    14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
  • Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
    *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
    2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
  • Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
    ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Artigo 1º - Fica acrescentada a Tabela 5.1 à [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], com a seguinte redação:
    1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
    nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF '''Artigo 1º''' – a Tabela a que se refere o artigo 7º da [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] e suas alterações posteriores, que
    3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
    ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
    87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
  • Resolução SG nº 08, de 26 de janeiro de 2015
    2015, os afastamentos de todos os servidores da Secretaria da '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    978 B (144 palavras) - 11h54min de 27 de janeiro de 2015
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
    base no art. 5º, I, do [[Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015]], e no exercício de suas '''Art 4º''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas faz parte integrante desta resolução conjunta.
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
    Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]] Alterado pelo [[Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015]]
    12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
    2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
    ...s administrativos terão progressão especial, a partir de 1º de julho de 2015, considerando-se, para esse fim, 1 (um) grau para cada 2 (dois) anos de efe 31 de dezembro de 2015.
    50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
  • Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
    REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] “caput” do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou
    15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
    ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]). ...solução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014]].
    5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
    a 30 de abril de 2015. e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
    13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...VIDÊNCIA - SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
    '''Artigo 6º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado em 25/03/2015.
    4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
  • Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
    ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
    28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
    flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
    12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
    ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução os parâmetros do Anexo II que faz parte integrante desta resolução
    18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
  • Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
    a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015
    12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific
    975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
  • Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
    e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
    900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
    ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratif '''Artigo 1º '''- Os dispositivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte
    4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
    forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
    11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
    '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]''' ... III deste artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
    7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
  • Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos Fundacional do Estado, abrangidos pela Resolução CC 96-2014.
    674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
    mediante resolução:”. (NR) Social, mediante resolução:”. (NR)
    9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
  • Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
    estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.
    19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    ...tigo 2º da [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]). ...a "b", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
    119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
  • Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
    1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
  • Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
    '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
  • Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
    e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015
    2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
    Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
    7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
    ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
    6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
  • Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
    o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
  • Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
    ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
    4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
    “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
    2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
    ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
    1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015
    [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através
    2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
    desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
    ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
    ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
    4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009
    '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, '''Art. 1º''' - Os dispositivos da Resolução SF-56, de 23 de outubro de 2008, abaixo relacionados, passam a vigorar com
    5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
    '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
    12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
  • Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil.
    19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
  • Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
    inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,
    24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
  • Resolução SG nº 39, de 16 de julho de 2015
    '''Artigo 1º '''- Ficam prorrogados, até 31-12-2015, os afastamentos do Estado, autorizados até 30-6-2015, requisitados pelo Tribunal
    1 KB (161 palavras) - 13h29min de 17 de julho de 2015
  • Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
    '''Artigo 6º -''' O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste arti Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2015
    4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
    '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vic
    2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
    serão definidos por resolução do Procurador Geral. definidos em resolução do Procurador Geral.
    149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
  • Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
    termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
    773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
  • Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
    os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
    876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
  • Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
    ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
    2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
    nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,
    23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
    3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
    4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
    2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
  • Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
    2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
    ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o
    15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
    semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
    2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
    ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
    [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos
    2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
  • Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
    ...o, finalmente, a proposta apresentada pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pú [[Categoria: Decreto 2015]]
    76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
  • Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
    ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
    2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
    outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
    19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015
    ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
    808 B (120 palavras) - 10h39min de 10 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015
    '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015090
    1 KB (200 palavras) - 11h48min de 17 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
    17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
    no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
    2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
    13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
    2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
    [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
    10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
    exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
    2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
    exercício de 2015'' no exercício de 2015:
    10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
    exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
    2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
  • Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
    ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
    2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
    13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
    [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
    3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
    [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração
    10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,
    12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
  • Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
    ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])
    50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
  • Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
    ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],
    21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
    [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
    12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
  • Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
    do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
  • Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
    ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de dezembro de 2015.
    3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
    ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
    11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
  • Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
    da prorrogação de que trata a presente resolução; '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de
    3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
  • Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
    e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou Publicado no DOE de 05/01/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
  • Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
    § 2º - Resolução do Procurador Geral do Estado poderá fixar a Secretaria da Fazenda, serão disciplinadas por Resolução Conjunta
    14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
  • Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
    autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
    1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016
  • Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
    '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
    12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
    ...o dada pelo artigo 203 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], ... as restrições impostas pelo [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], especialmente em seu artigo 2º, Resolve:
    1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
  • Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
    de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
    semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu
    10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
  • Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
    Procuradoria Geral do Estado mediante Parecer PA 93/2015, Fazenda, nos termos desta Resolução, as concessões de diárias,
    5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
  • Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
    de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências ...criado pelo artigo 195 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], destina-se
    6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
  • Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
    ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada * - O [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]], que altera dispositivos
    2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
  • Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
    de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2015, o percentual a ser
    1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
  • Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
    ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]. '''Artigo 2º '''- O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução,
    4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], resolve: '''Artigo 1º '''- Se na avaliação final do exercício de 2015 o Índice
    1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
    ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27%
    12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' 2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
    ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ... Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
    9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]].
    986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]],
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. ... artigo 60, parágrafo único, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015;”; (NR)
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos d
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    desta resolução conjunta: descritos no Anexo II que faz parte integrante desta resolução
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    ...ela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
    III do artigo 7º do [[Decreto 61.464, de 28 de agosto de 2015]]. para fim de promoção, na forma a ser definida em resolução do
    15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
  • Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
    ...taria de Planejamento e Gestão, considerando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...blicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
    3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
  • Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
    Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...o 21, incisos V e VII, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]] (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e
    3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
  • Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
    ...UNICAR a criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é presta Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I,
    1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
    ...igo 7º''' - Os dispositivos do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Casa Civil, do Gabinete do Governador, passam a vigo ...' - As disposições deste decreto poderão ser complementadas por meio de resolução do Secretário de Governo.". (NR)
    15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
  • Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
    ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ...e 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
    2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
  • Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
    ...Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...arecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
    3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas resolução conjunta que homologará os concursos de promoção
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
    ...s e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pessoal da Procu ... juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de aprovação d
    3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    ...artigo 7º, inciso XI, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]. ...l, e artigo 3º, inciso I, da [[Lei Complementar 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
    Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], do Secretário de Estado da Saúde, que
    5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015: ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades."
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
    ... deste artigo, é organizada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. ...º do [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020;
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  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ... Pobreza - FECOEP, instituído pela [[Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...rio do Estado - SGPI, nos termos do [[Decreto nº 61.163, de 10 de março 2015]].
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  • Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
    ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis '''§ 3º''' - O Secretário da Fazenda e Planejamento, mediante resolução, disporá sobre os requisitos a serem observados para a inserção de infor
    5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
    ...ama PitchGov SP, de que trata o [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores; ... o procedimento estabelecido no [[Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015]], e alterações posteriores, e encaminhá-las para manifestação do Cons
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  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    ... nos termos do artigo 36 da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015; ...do “caput” do artigo 313 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
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  • Comunicados UCRH
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman
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  • Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
    ...de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares n° 744, de 28 de dezembro de 1993, n° 1.16 ...rganizacionais, formulação e implementação de políticas educacionais, resolução de problemas e desafios de gestão educacional.
    108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
  • Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
    ...º, incisos III e XXV, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]]; instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]];
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  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...e competências de que trata este Decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.</s>
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  • Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
    ...o de 2006]], ambos alterados pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Desenvolvimento Regional.
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  • Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
    de parecer referencial nos termos da Resolução PGE-29, de 23-12-2015; e
    3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
  • Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
    Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015;
    3 KB (566 palavras) - 12h18min de 18 de julho de 2023

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