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CC/SGP nº 01
COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19
COMUNICADO GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009
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Cargo de CarreiraCargo em ComissãoCarreira
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Certificação ocupacional
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ColaboraçãoComo colaborarComo usar o VClipping - Dicas Úteis
Competência
Complementar nº 681, de 22 de julho de 1982
Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
Comunicado CAF /UCRH nº 01, de 18 de março de 2014
Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
Comunicado CPAC, de 29 de março de 1993Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993
Comunicado CRHE nº 02, de 24 de julho de 1991Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991Comunicado CRHE nº 04, de 21 de julho de 1994
Comunicado CRHE nº 05/89Comunicado CRHE nº 07, de 15 de abril de 1992Comunicado CRHE nº 07/87
Comunicado CRHE nº 07/90Comunicado CRHE nº 08, de 13 julho de 1992Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
Comunicado CRHE nº 10/89Comunicado CRHE nº 12/89Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021
Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 00001, de 28 de março de 2019
Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
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Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005
Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
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Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015
Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 02/2008
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Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018Comunicado DAPE nº 07/1976Comunicado DAPE nº 1/72
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Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016Comunicado DDPE-G nº 14, de 19 de outubro de 2009Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
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Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009
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Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particularesComunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e NotificaçãoComunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREVComunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
Comunicado SE, de 03 de abril de 2013Comunicado SGP nº 08 de 31 de março de 2025Comunicado SGP nº 09, de 26 de fevereiro de 2026
Comunicado SGP nº 13, de 05 de junho de 2025Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RGComunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentosComunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionáriosComunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
Comunicado UCRH/CAF nº 02/2007
Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da médiaComunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
Comunicado UCRH nº 002/2019
Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011
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Comunicado UCRH nº 041/2006
Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
Comunicado UCRH nº 05/2010
Comunicado UCRH nº 059/005
Comunicado UCRH nº 059/2005
Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016
Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017Comunicado UCRH nº 07/2007
Comunicado UCRH nº 07/2011Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017
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Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018
Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013Comunicado UCRH nº 22/2010Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016Comunicado UCRH nº 28/2008Comunicado UCRH nº 29/2007
Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016
Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
Comunicado UCRH nº 32/2018
Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018Comunicado UCRH nº 34/2007
Comunicado UCRH nº 34/2018
Comunicado UCRH nº 35/2010Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017Comunicado UCRH nº 36/2007
Comunicado UCRH nº 36/2008Comunicado UCRH nº 37/2008Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012Comunicado UCRH nº 38/2007
Comunicado UCRH nº 38 de 03 de dezembro de 2015
Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015
Comunicado UCRH nº 39 de 15 de dezembro de 2015
Comunicado UCRH nº 41/2006
Comunicado UCRH nº 42/2006Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
Comunicado UCRH nº 44/2008
Comunicado UCRH nº 46,
Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
Comunicado UCRH nº 46/2008Comunicado UCRH nº 46/2014Comunicado UCRH nº 47/2010
Comunicado UCRH nº 48/2006Comunicado UCRH nº 48/2008Comunicado UCRH nº 50/2007
Comunicado UCRH nº 51/2006Comunicado UCRH nº 51/2010Comunicado UCRH nº 52/2010
Comunicado UCRH nº 53/2008Comunicado UCRH nº 55/2006Comunicado UCRH nº 57/2010
Comunicado UCRH nº 58/2010Comunicado UCRH nº 59/005Comunicado UCRH nº 59/2006
Comunicado UCRH nº 63/2006Comunicado UCRH nº 84/2006Comunicado UCRH nº snº/2007
Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024
Comunicado nº 01, de 08 de janeiro de 2016
Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
Comunicado s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
Comunicados CRHE
Comunicados UCRHComunidade Virtual de Aprendizagem e/ou Comunidade Virtual de PráticaComunidade Virtual de Aprendizagem e/ou de Prática: Unidades de Comunicação
Comunidade de Investigação (Community of Inquiry)Concurso PúblicoConcurso de Promoção - L.C. 1.080/08
Condutas proibidas pela legislação eleitoralConectivismoConferência
CongressoConhecimentoConstrutivismo (aplicado à aprendizagem)
Consulta do Governador, de 06/12/95ConteudistaCookie
Coordenador de Projeto PedagógicoCoordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria EscolarCurrículo
CursoCurso-pilotoCurso de Legislação de RH - Pesquisa
DECRETO Nº 53.761, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
DECRETO nº 41.982, de 03 de junhode 1963
DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadualDNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoalDNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaDNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
DNG, de 12 de março de 1990 - ProvimentoDNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducandoDNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os finsDNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo públicoDNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
DNG, de 22-11-2011 - Extensão ao servidores L 500/74 direito a licença-prêmio
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmioDNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferida. Prescrição Quinquenal
DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição QuinquenalDNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erárioDecreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946Decreto-Lei nº 152, de 18 de setembro de 1969Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969
Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969
Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969
Decreto-lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
Decreto-lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
Decreto-lei nº 92, de 6 de junho de 1969
Decreto 51.613, de 27 de fevereiro de 2007
Decreto 59.329, de 28 de junho de 2013
Decreto Legislativo 226, de 21 de dezembro de 1994

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