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Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandatoComunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particularesComunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
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Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013Comunicado UCRH nº 22/2010
Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018
Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e NotificaçãoComunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016Comunicado UCRH nº 28/2008
Comunicado UCRH nº 29/2007Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018
Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015
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Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria EscolarCurrículoCurso
Curso-pilotoCurso de Legislação de RH - Pesquisa
DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoalDNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idadeDNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaDNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de RepresentaçãoDNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducandoDNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissextoDNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo públicoDNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmioDNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição QuinquenalDNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
Decreto-Lei nº 152, de 18 de setembro de 1969Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969
Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969
Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979

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