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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  constantes dos Anexos I e II que integram esta resolução. ...igor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27-1-2014.
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. considera-se campo de atuação do integrante do Quadro
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]] '''Artigo 3º''' - Aplica-se aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária o Regime
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  c) Coordenador a que se refere à alínea “a”, do inciso II, do artigo 6º, deste decreto, pert ... -''' Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  '''Parágrafo único''' - Para provimento dos cargos a que se refere este artigo será exigido diploma de nível superior ou habilitaçã ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ===SEÇÃO I - Disposições Gerais=== ...plicação deste Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários, considera-se:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...ins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se: ...os Permanentes Docentes (SQEP-PD), composto pelos empregos públicos a que se refere o inciso II do artigo 39 desta lei complementar.
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ifica os vencimentos dos integrantes das classes e série de classes a que se referem a [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] ,e a [[Lei C ===SEÇÃO I - Disposições Gerais===
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  '''§ 2º''' - A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante ato do Secretário de Gestão Pública.</s> § 1º - Os servidores a que se refere o “caput” deste artigo,
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  ...ições insalubres acima do limite de tolerância. Para o empregador trata-se de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...ra o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades p A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...correspondente à classificação da Organização Policial Militar em que se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em valor fi
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...primento de Metas - IC, correspondente a cada situação funcional, quando se tratar de empregados ou servidores docentes em exercício: ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  • não se aplica aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas. • vier a se aposentar ou falecer, for exonerado ou dispensado.
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  dias de efetivo exercício a que se refere o inciso VI do artigo 4º da resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora: A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  equivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 <tr><td> Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar
  As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em
  6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a ...o valor correspondente à classificação da Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  *Para a função de Assessor, cuja designação dar-se-á nos termos do artigo 8º da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janei ... incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR )
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  <td>Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual</td> ...tividades no “POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão”, a que se refere a [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <li>C = percentual correspondente ao cargo ou função que se encontrar o servidor </li> <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 201
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  máxima o que se segue: respeitando-se, para essa divisão, apenas a classificação por nível de complexidade
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Participação nos Resultados - PR
  ...alhado, desconsiderando-se toda e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença-gestante, licençapaternidade e A Participação nos Resultados - PR não integra nem se incorpora à remuneração para nenhum efeito, e não será considerada par
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  ...casos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ===SEÇÃO I - Disposições Gerais=== ...s de aplicação deste Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, considera-se:
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]] ...vem as ações de vigilância do preso durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou a sua permanência em local
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  '''Parágrafo único''' - O regime jurídico da ARSESP caracteriza-se por independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e f ...entralização, publicidade, moralidade, boa-fé e eficiência, observando-se os seguintes critérios e diretrizes:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007
  ... de junho de 2006|Dec. 50.881-2006]], a existência das vagas, promovendo, se for o caso, as respectivas reservas. '''Artigo 5º -''' O disposto nesta resolução não se aplica às nomeações e designações para cargos em comissão ou função
  5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  O Prêmio de Produtividade Médica – PPM não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito, e sobre ele n Para os servidores integrantes da carreira de Médico que vierem a se aposentar com fundamento nos artigos 3º e 6º da Emenda à Constituição
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  '''Artigo 2º''' - A readaptação de que trata o artigo anterior desta Resolução poderá ser proposta exclusivamente: ...a fins de readaptação, devidamente justificada por relatório médico e, se for o caso, por exames médicos complementares.</s>
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...go 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: '''Artigo 1º''' - O prêmio de produtividade a que se refere o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 20
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...s consignações na folha de pagamento dos honorários advocatícios a que se refere o artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974| Lei ...de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as normas do [[Decreto 51.314, 29-11-2006]].
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...poderá exceder ao equivalente a 550 (quinhentas e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 20 ...ncer o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804,
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  nos 54, 55 e 56, de 23-10-2008 e Resolução SF ...unidades em face da edição do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], que reorganiza a
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  §1º – As decisões e atos da Comissão se darão por maioria a que se refere o inciso VI do art. 5º da [[Lei Complementar nº 1.219, de 21 de no
  11 KB (1 894 palavras) - 13h53min de 7 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] Bonificação por Resultados - BR a seus servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
  20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ... pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ...ementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos te
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ... artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações: 3. aposentou-se, faleceu, foi exonerado ou dispensado.
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos ====SEÇÃO I - Da Apuração dos Indicadores====
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Resolução SF 86/11, de 13-12-2001]], que dispõe sobre a operacionalização da Compe ...stos nesta Lei, a partir de Janeiro de 2014, devidamente proporcionalizado se a sua data de início for posterior a 01-01-2013, conforme a seguinte tabel
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...Departamentos a que se referem os incisos III a VI deste artigo subordinam-se diretamente ao Diretor Ferroviário. '''§ 2º''' - A Assistência Técnica não se caracteriza como unidade administrativa.
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...por mérito no período, respeitado o limite de 20% do contingente, o qual se reitera. '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (179 palavras) - 17h32min de 20 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.</s> ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.”.
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  constantes dos Anexos I e II que integram esta resolução. ...igor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27-1-2014.
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...ra os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa da ...- Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ...de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o ex '''Parágrafo único '''- Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados ao final do período de aval
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� '''§ 4º''' - A avaliação de satisfação a que se refere o § 3º deste artigo será realizada mediante questionário preench
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]]'' '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se refere o “caput”
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  ...e 2014, no que se refere à gestão de recursos humanos, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.390, de 2 de julho de 2013. ...ação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014;
  2 KB (300 palavras) - 19h55min de 6 de março de 2014
• Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
  ...liberação da CEPP em reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2014, Resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
• Decreto nº 60.299, de 27 de março de 2014
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário da Educação. Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2014
  1 KB (239 palavras) - 17h40min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Parágrafo único '''- Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente. '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos:
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...esolução n° 776, de 14 de outubro de 1996]], bem como as fixadas pela [[Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012]]. ...essoal” instituída pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da [[Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996]].
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Resolução SF nº 26, de 28 de março de 2014
  ...de maio de 1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2014
  2 KB (275 palavras) - 15h13min de 11 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa. ...constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembr
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exe '''§ 3º''' – Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente.
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  Bonificação por Resultados - BR a que se refere a do indicador global, e de seu indicador específico, a que se refere
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  '''II''' - a Seção II, do Capítulo II e o artigo 6º''', alterado pela [[Lei Complementa '''“Seção II'''
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Cer '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] clínica e pericial do profissional, se as patologias eventualmente
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, se valeu da faculdade conferida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080 ...atória, motivo por que não se incorpora senão o que se auferiu ou o que se deveria ter auferido. É esta a noção que deve governar a busca pelo sent
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na forem desenvolvidas direta e exclusivamente nos locais a que se
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. '''Artigo 17 -''' A progressão do servidor far-se-á por ato específico do dirigente do órgão setorial de recursos humanos
  10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de:
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
  integra nem se incorpora aos vencimentos, proventos ou pensões determinado, de acordo com os indicadores a que se referem
  9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... nas ações de vigilância dos presos durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou sua permanência em local d ... em que estiverem exercendo em jornada extraordinária as atividades a que se referem os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247, de 2
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  '''Parágrafo único''' - Não mais se aplica às classes de Especialista '''Parágrafo único '''– O disposto neste artigo aplica-se aos
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
  ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. considera-se campo de atuação do integrante do Quadro
  18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 considera-se:
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
  ...erando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]], ... de Desenvolvimento a que se refere o Anexo, que é parte integrante desta Resolução, para fins de pontuação adicional à Avaliação de Desempenho Individual
  6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secret '''Parágrafo único -''' Os indicadores a que se referem os incisos
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...da [[Resolução SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de reman
  2 KB (329 palavras) - 14h00min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...º da [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014
  decreto, em relação às competências detalhadas em resolução Desempenho serão designados por resolução do Secretário da
  18 KB (3 002 palavras) - 12h39min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  por Resultados – BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014''
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
  2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
  2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  ...o único''' - As regras e condições estabelecidas neste decreto a-plicam-se inclusive às entidades já credenciadas em data anterior à entrada em vig '''Artigo 2º''' - Entendem-se por consignações os descontos mensais realizados sobre os valores percebi
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  – BR a seus servidores, no exercício de 2014, nos e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]],
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  ...igo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], mediante Resolução. '''§ 1º''' - A designação de que trata este artigo dar-se-á:
  6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  considera-se: flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013. b) Preencher os dados da perícia: TIPO, PESSOA e HOSPITALAR/DOMICILIAR, se
  3 KB (522 palavras) - 12h10min de 22 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do Saúde – GESS, será fixado por meio de resolução do Secretário
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  “§ 2º - As Coordenadorias a que se referem os incisos VI e VII deste artigo permanecem tratadas, nos dispositi ...igo 3º, os §§ 2º e 3º, passando o atual parágrafo único a denominar-se § 1º:
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...máximo anual de até 80 (oitenta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 20 ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária.
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  disposto no artigo 3º do [[Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014]], resolve: integra esta resolução.
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
  1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  2014, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se refere o “caput”
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  de 2014'' ...s. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem:
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
  2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� de 2014''
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exerc� de 2014''
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
  '''Artigo 1°''' - O inciso II do artigo 2º da da [[Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013]] passa a vigorar com a seguinte c) relatório médico detalhado e, se for o caso, exames
  2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída .../s> (Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]]).
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  pelo [[Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014]]; [[Decreto nº 60.638, de 10 de julho de 2014]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007;]] ====SEÇÃO I - Da Estrutura Básica====
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  ====SEÇÃO I - Da Estrutura Básica==== reporta-se ao Assessor Especial do Governador para Assuntos
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratificada de ...ivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  ===SEÇÃO I - Da Criação da Coordenadoria, das Alterações de Denominações ...e Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - UCE, a que se referem os incisos VIII, IX e X do artigo 3º do [[Decreto nº 43.473, de 2
  14 KB (2 235 palavras) - 12h37min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  não se aplica ao Coordenador de Políticas sobre Drogas.”;</s> '''a)''' a Seção II-A, com o artigo 88-A:
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  ...o no [[Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014|Decreto 60.686, de 24-07-2014]], resolve: ... do [[Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014|Decreto 60.686, de 24-07-2014]].
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...nº 60.258, de 19 de março de 2014|Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem: ... 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...to de ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se populações em situação de vulnerabilidade social.” ===SEÇÃO I - Da Estrutura Básica===
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  nos termos desta resolução conjunta. '''Parágrafo único''' – O disposto neste artigo não se aplica às
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  § 3º - O disposto no inciso I do presente artigo não se aplica § 4º - Para fins do disposto neste artigo tomar-se-ão por
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ==SEÇÃO I== ...lista de Ouvidorias de que trata o [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], e promotor da transparência estadual.
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  de 2014'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, o percentual a ser
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se refere este artigo '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  de 2014'' ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015
  ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,
  1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  por Resultados - BR aos servidores, a que se refere ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014''
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  Resultados – BR a seus servidores, a que se refere ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014''
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  por Resultados – BR a seus servidores, a que se ... [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2014''
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem:
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014''
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuário - ASU; '''I''' - responsabilizar-se pela instituição e gerenciamento da política de excelência e qualidade
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  ...s alternativas e soluções para o atendimento ao público, salvaguardando-se a diversidade de relações das áreas e setores da Secretaria da Fazenda c Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que:
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2014''
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou subsetoriais
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
  ...|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a [[Lei Co ...|1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|1.245-2014]], assim como sobre a Participação nos Resultados de que trata a LC 1.059
  4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, ====SEÇÃO I - Da Capacitação====
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...I do artigo 4º da Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008, e se encontre nas seguintes situações: 3. aposentou-se, faleceu, foi exonerado ou dispensado.
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ==SEÇÃO I== passa a denominar-se Coordenação de Tecnologia da Informa-
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento Metas – IACM, referente ao exercício de 2014, corresponde a
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014
  ...a, de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 02-10-2014, Luiz Fernando Loiola, RG. 33.035.066-3, do Quadro da Secretaria da Educaç
  1 KB (231 palavras) - 14h43min de 12 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]'' de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]],
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução resultado da apuração e avaliação do indicador a que se refere
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] por Resultados – BR a seus servidores, a que se
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e dá providências disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ''Regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu ...eterminações previstas na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], qu
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...a do disposto no [Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: ...o da Secretaria da Fazenda pelo [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], serão previamente avaliadas pelo Secretário
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  de 2014 (I2); setembro de 2014 (I6);
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem: - SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], para fins de pagamento d
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  3. vier a se aposentar ou falecer, for demitido, exonerado processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve: globais da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV a que se
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Técnicas anexas. ...BR constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembr
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  § 1º - Os elementos da fórmula a que se refere o “caput” § 2º - Os elementos da fórmula a que se refere o “caput”
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...a comissão instituída pela [[Resolução SF nº 96, de 17 de dezembro de 2014]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  Considerando que a Administração Pública rege-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ...erativo da boa governança, é imprescindível à democracia, constituindo-se em um direito do cidadão;
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  ocorridos até 31 de dezembro de 2014 e os débitos de natureza não tributária vencidos até 31 de dezembro de 2014, inscritos
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, até 31-12-2014 e os de natureza não tributária vencidos até
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na ...R constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 2º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, '''Artigo 1º''' - O Anexo I a que se refere o inciso I do artigo
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  '''II''' – Corpo Técnico, que não se caracteriza como unidade utilizada e a aplicação da legislação cabível, manifestando-se
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  ...e 2012]], que regulamenta a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]; e ... finalmente, a proposta apresentada pelo Grupo Técnico instituído pela [[Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012]], junto ao Comitê de Qualidade da Gestã
  9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
  Considerando que encontra-se em trâmite proposta de atualização § 1º - A Guia de Perícia Médica a que se refere o caput deste
  3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  b) o Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; ====SEÇÃO I====
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exer 31-12-2014 (I4);
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]]
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  Resultados - BR aos servidores a que se referem as ...1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]''
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• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...ho - DEJEP, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]
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• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  ''Reedita e modifica a Resolução SAP – 107, de 31-07-2014, que disciplina critérios e procedimentos
  8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Abordagem “Construcionismo Contextualizado” (“Estar junto virtual”)
  ...hegar às informações necessárias e, 'incorporando-as à descrição da resolução do problema, repetir o ciclo da descrição-execução-reflexão-depuraçã <BLOCKQUOTE>Esse ciclo não ocorre mecanicamente, deixando-se o aprendiz em frente ao computador. A interação aprendiz-máquina necessi
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• Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
  ...oduzido pelo artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], aos servidores da Secretaria da Educação, que previsto no Anexo X a que se refere o “caput” do artigo 19 da
  2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  ...rvidores, a que se refere a[[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício ... [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exer exercício de 2014 (I8).
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• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue,
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  Resultados - BR aos servidores a que se referem as ....121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]''
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• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...ade do disposto no artigo 17 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
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• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; '''§ 1º''' - A Unidade transferida por este artigo passa a denominar-se Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação.
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• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  -labore” a que se refere o artigo 28, da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ficam cl do artigo 1º desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade
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• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...os pressupostos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de 1.1. Referido parecer, exarado no Processo SS nº 001/0143/002.200/2014, analisou caso concreto em nome de Andreia Hilda de Lima e discorreu sobre
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• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de '''Parágrafo único''' - O processo de avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será adotado, também, para os períodos
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• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o das Políticas Estaduais de Saneamento e de Recursos Hídricos, observar-se-ão os princípios '''Parágrafo único''' - Excetuam-se das funções previstas no campo funcional da Secretaria as atividades rela
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ====SEÇÃO I - Do Gabinete do Secretário==== ... – CORFISP, a que se refere o inciso XIX, e a Comissão de Ética, a que se refere
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• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ===SEÇÃO I - Da Estrutura Básica=== ===SEÇÃO II - Do Detalhamento da Estrutura Básica===
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• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ==SEÇÃO I== ... desejadas para a Secretaria da Fazenda e para suas unidades, constituindo-se em:
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• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  '''Artigo 1º''' - Esta resolução disciplina o atendimento prestado a atendimento presencial, em razão da inviabilidade e inadequação de se manter o atendimento apenas com os servidores fora
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• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  assim entendidos aqueles que, se não atendidos, colocam em do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], do Secretário de Estado da Saúde, que
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• Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]o do '''Artigo 1º '''- Fica acrescentado, com a redação que se segue,
  2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Artigo 7º - Subordinam-se ao Chefe de Gabinete: ... Técnicas, os Corpos Técnicos e as Células de Apoio Administrativo não se caracterizam como unidades administrativas.
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  § 2º - A Unidade do Arquivo Público do Estado, a que se refere o inciso VIII deste artigo, é reorganizada pelo [[Decreto nº 54.27 ===Seção I - Do Gabinete do Secretário===
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• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  Considerando o [Decreto federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014], que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Considerando a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ...b a responsabilidade direta do Estado, este comparecerá aos ajustes a que se refere o “caput” deste artigo na qualidade de partícipe, por interméd ... a responsabilidade direta da PRODESP, esta comparecerá aos ajustes a que se refere o “caput” deste artigo na qualidade de partícipe, nos termos do
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, r SEÇÃO I
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• Comunicados UCRH
  ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ==='''SEÇÃO I - Da Estrutura Básica'''=== ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; b) do Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
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