Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
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Altera a Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária, e fixa limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas carreiras/ classes de Médico e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º – Alterar o anexo a que se refere o art. 1º da Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012, alterada pela Resolução SAP 188/2013, em
razão da necessidade de remanejamento no quantitativo dos
plantões para as carreiras/classes de Médico e Cirurgião Dentista,
conforme anexo que integra esta resolução.
Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1-7-2014.
Anexo
| Coordenadoria/Unidade | Total de Plantões | Plantões em Estado de Disponibilidade |
| Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário | 00 | 00 |
| Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira lima” de Franco da Rocha | 150 | 05 |
| Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha | 100 | 05 |
| Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté | 50 | 10 |
| Total | 300 | 20 |
Dados Técnicos da Publicação
Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/07/2014 Consultar DOE
