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• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 5 de março de 1975
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1975. *Publicado na Assessoria Tecnico-Legislativa Aos 18 de novembro de 1975.
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 26 de novembro de 1975
  6 KB (926 palavras) - 17h04min de 2 de maio de 2011
• Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de abril de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 28 de abril de 1975.
  974 B (147 palavras) - 02h59min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 13 de maio de 1975.
  2 KB (369 palavras) - 03h06min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
  ... 15 de março de 1975, e artigo 12 do [[Decreto nº 6.111, de 5 de maio de 1975]] poderão ser designados servidores para exercer funções de Chefe de Gab ...975]] e [[Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975|6.156, de 13 de maio de 1975]] desde que atendam às condições e exigências fixadas neste decreto, se
  6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 124, de 11 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1975. <li>Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de novembro de 1975.
  3 KB (370 palavras) - 18h31min de 3 de abril de 2013
• Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 e dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  4 KB (661 palavras) - 15h14min de 19 de julho de 2011
• Lei nº 900,de 18 de dezembro de 1975
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975]]
  60 B (7 palavras) - 14h57min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  ...5]] e [[Decreto nº 6.419, de 17 de julho de 1975|6.419, de 17 de julho de 1975]].</s> ...5]] e [[Decreto nº 6.419, de 17 de julho de 1975|6.419, de 17 de julho de 1975]] fica, ainda, delegada ao Secretario do Estado - Chefe da Casa Civil, comp
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• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ...ruída pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  623 B (107 palavras) - 15h43min de 20 de setembro de 2011
• DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
• Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1975.
  1 KB (163 palavras) - 23h14min de 9 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1975.
  3 KB (372 palavras) - 18h26min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar n.º 122, de 17 de outubro de 1975
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975]]
  72 B (8 palavras) - 12h58min de 7 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975.
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 1975. *Publicado na Casa Civil, aos 13 de fevereiro de 1975.
  6 KB (982 palavras) - 12h08min de 25 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 119, de 28 de abril de 1975
  '''Artigo 3º''' - Fica extinto, a partir de 1º de março de 1975, o abono provisório de que tratam os artigos 8º e 9º da [[Lei Complement ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1975.
  3 KB (508 palavras) - 18h20min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1975. *Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de dezembro de 1975.
  3 KB (496 palavras) - 18h49min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  6 KB (879 palavras) - 18h59min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  11 KB (1 798 palavras) - 17h33min de 9 de abril de 2013
• Decreto nº 6.025, de 24 de abril de 1975.
  ... 1963]], com a redação que foi dada pelo de nº 5.983, de 14 de abril de 1975. Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 1975.
  1 KB (201 palavras) - 17h34min de 14 de maio de 2013
• Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975
  ...8, de 17 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 31 de dezembro de 1975,
  5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
• Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes 18 de Dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Tecnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  9 KB (1 393 palavras) - 13h48min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de dezembro de 1975. *Publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 1975 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=19
  6 KB (953 palavras) - 18h37min de 4 de setembro de 2015
• Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de junho de 1975.
  5 KB (773 palavras) - 14h20min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 5.770, de 04 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 04 de março de 1975. Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de março de 1975
  2 KB (398 palavras) - 19h10min de 26 de setembro de 2013
• Decreto nº 6.580, de 12 de agosto de 1975
  ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 1975. Palácio dos Bandeirantes, 12 de agosto de 1975.
  2 KB (310 palavras) - 17h59min de 30 de setembro de 2013
• Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 25 de novembro de 1975.
  5 KB (804 palavras) - 19h06min de 24 de abril de 2015
• Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  2 KB (371 palavras) - 18h23min de 4 de setembro de 2015
• Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975
  ...do no Rio de Janeiro; (Revogado pelo [[Decreto nº 6.236, de 28 de maio de 1975]]) Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de janeiro de 1975.
  26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 21 de fevereiro de 1975
  7 KB (1 147 palavras) - 13h48min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.662, de 21 de fevereiro de 1975
  ... estagiários a que se refere o [[Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]] por insuficiente para atender às necessidades do estabelecimento de ensi ... estagiários a que se refere o [[Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]], poderão inscrever-se nas escalas aludidas no artigo anterior.
  6 KB (923 palavras) - 14h10min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.821, de 06 de março de 1975
  Revogado pelo [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]] Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 1975.
  4 KB (600 palavras) - 14h37min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.939, de 31 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 31 de março de 1975.
  1 KB (190 palavras) - 19h28min de 26 de junho de 2014
• Decreto nº 5.983, de 14 de abril de 1975
  Revogado pelo art. 8º do [[Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975]]) Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 1975.
  3 KB (430 palavras) - 20h31min de 26 de junho de 2014
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de outubro de 1975. *Publicado na Casa Civil, aos 28 de outubro de 1975.
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975
  ...to nº 5.821, de 06 de março de 1975|Decreto nº 5.821, de 6 de março de 1975]], subordina-se à Delegacia Geral de Polícia, atua em todo o território ...to nº 5.821, de 06 de março de 1975|Decreto nº 5.821, de 6 de março de 1975]], passam a denominar-se, respectivamente: Instituto de Criminalística, In
  21 KB (3 639 palavras) - 17h58min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de dezembro de 1975. *Publicado no DOE de 09 de dezembro de 1975. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=1
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 6.474, de 29 de julho de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de julho de 1975. Publicado no Diário Oficial do Estado, em 30 de julho de 1975
  2 KB (273 palavras) - 18h20min de 23 de outubro de 2014
• Decreto Nº 7.110, de 25 de novembro de 1975
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975]]
  66 B (7 palavras) - 19h03min de 24 de abril de 2015

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 1975| 1975]]
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• Leis
  [[:categoria:Lei 1975| 1975]]
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - Consultar [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986|Dec. 24688, de 4 de fe - Consultar [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986|Dec. 24688, de 4 de fe
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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... Científico, criada pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], aplicam-se as disposições desta lei complementar, enquadrando-se os re ... na média mensal das que lhe houverem sido atribuídas nos exercícios de 1975, 1976 e 1977, na seguinte conformidade:
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''II''' - o artigo 12-B da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], acrescentado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 821, de 16 de dez
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...h”, do inciso II, do art. 74 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], à vista da manifestação expendida pela Assessoria Técnica do Gabinet
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...e “h”, do inciso II, do artigo 74 do Decreto 6.632, de 20 de agosto de 1975, normas para o atendimento de solicitações formuladas, à Secretaria de R
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, da Lei nº 122, de 17 de outubro de 1975, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, bem como o regime de p
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...s-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], que institui a série de classes de Pesquisador Científico, o valor da
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 5 de março de 1975
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ...o 4º –''' O artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ... Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], a série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tec
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ... Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], as seguintes classes:
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1975. *Publicado na Assessoria Tecnico-Legislativa Aos 18 de novembro de 1975.
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...[[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975|Lei n.º 900,de 18 de dezembro de 1975]]. ...a [[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975|Lei n.º 900, de 18 de dezembro 1975]].
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• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...nciso II do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975]]; ...nciso II do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]];
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• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  '''VII -''' o [[Decreto nº 6.288, de 10 de junho de 1975]];
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ... incisos I e II do artigo 2º do [[Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 26 de novembro de 1975
  6 KB (926 palavras) - 17h04min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  '''III''' – 1/5 (um quinto) da média mensal relativa ao exercício de 1975; ... Nos casos em que o Agente Fiscal de Renda, nos exercícios de 1973, 1974, 1975, 1976 e 1977, esteve afastado para o exercício de mandato eletivo federal,
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
  ...squisa, a que se refere a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e na Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN; e</s>
  7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  <li>[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ]] – Área Pesquisa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.022, de
  3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975]] (vigência 29/04/75)</li> ...vigência 15/04/75) - revogado pelo [[Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975]]</li>
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• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  ...slacao/lei/1975/lei-761-14.11.1975.html; Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975], bem como impedidos de utilizar-se de transporte oficial no desempenho das
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto nº 6.474, de 29 de julho de 1975]]
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• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  - [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] – Área Pesquisa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.022, de 0
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• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  *[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] (vigência 19/11/75)
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de abril de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 28 de abril de 1975.
  974 B (147 palavras) - 02h59min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 13 de maio de 1975.
  2 KB (369 palavras) - 03h06min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
  ... 15 de março de 1975, e artigo 12 do [[Decreto nº 6.111, de 5 de maio de 1975]] poderão ser designados servidores para exercer funções de Chefe de Gab ...975]] e [[Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975|6.156, de 13 de maio de 1975]] desde que atendam às condições e exigências fixadas neste decreto, se
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• Decreto nº 7.420, de 12 de janeiro de 1976
  ... 1º de janeiro de 1976, revogado o [[Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975]].</s>
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...importâncias mensais: (Redação dada pelo Decreto 6369, de 3 de julho de 1975, decreto este revogado pelo dec. 7420, de 12 de janeiro de 1976) ... - Nome e R.G. do servidor: (Redação dada pelo Decreto 7120, de 26-11-1975)
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• Salário-Família
  [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]] (vigência 01/01/76)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  ...egime de quilometragem instituído pela Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975.</s> ...regime de quilometragem instituído pela Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975, bem como impedidos de utilizar-se de transporte oficial no desempenho das
  5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ...gime de quilometragem instituído pela [[Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975]], bem como impedidos de utilizar-se de transporte oficial no desempenho da
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 124, de 11 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1975. <li>Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de novembro de 1975.
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• Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 e dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  4 KB (661 palavras) - 15h14min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  ...Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974]], em vigor a partir de 01/01/1975.</S> ...Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974]], em vigor a partir de 01/01/1975.</S>
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• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], alterada pela [[Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983]], d
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  ...5]] e [[Decreto nº 6.419, de 17 de julho de 1975|6.419, de 17 de julho de 1975]].</s> ...5]] e [[Decreto nº 6.419, de 17 de julho de 1975|6.419, de 17 de julho de 1975]] fica, ainda, delegada ao Secretario do Estado - Chefe da Casa Civil, comp
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977
  ...enta parágrafo ao artigo 3º do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]'' '''Artigo 1.º -''' O artigo 3º do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]], fica acrescido do seguinte parágrafo único:
  2 KB (348 palavras) - 17h57min de 9 de agosto de 2011
• Decreto nº 7.715, de 22 de março de 1976
  ... nova redação ao artigo 15 do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]'' '''Artigo 1º -''' O artigo 15 do [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] fica com a redação alterada na seguinte conformidade:
  2 KB (262 palavras) - 17h36min de 9 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ...°s [[Decreto nº 6.580, de 12 de agosto de 1975|6.580, de 12 de agosto de 1975]],
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...adas no Elemento 3.1.1.0 - Pessoal, constantes do Orçamento-Programa para 1975, remanejadas, se necessário, por decreto. ...orizado a abrir, de acordo com as disposições da lei orçamentária para 1975.
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• Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
  ...5.661, de 21 de fevereiro de 1975|Decreto Nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]]) ...e satisfaçam as exigências previstas no artigo 22, at 31 de dezembro de 1975, independentemente do limite percentual fixado no artigo 43.
  27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ... Polícia Militar, nos termos do [[Decreto nº 7.290, de 15 de dezembro de 1975]], alterado pelo [[Decreto nº 17.658, de 2 de setembro de 1981]].
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando]] [[DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto]]
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• Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995
  ''Altera a [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975'']] ...'' O parágrafo único do artigo 16 da [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], acrescentado pelo artigo 2º da
  2 KB (363 palavras) - 17h52min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ...ruída pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Decreto nº 32.896, de 31 de janeiro de 1991
  ...nos incisos I a IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], e com seus cargos e funções-atividades, a Divisão de Vigilância Sani
  6 KB (1 035 palavras) - 15h36min de 5 de setembro de 2011
• Decreto nº 31.768, de 28 de junho de 1990
  ...nos incisos I a IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], e com seus cargos e funções-atividades, a Divisão de Vigilância San
  3 KB (555 palavras) - 17h16min de 5 de setembro de 2011
• Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  ...II, e no inciso IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], que passa a denominar-se Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do ... inciso III dos artigos 24 e 34 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], com atribuições a serem estabelecidas por ato próprio do Secretário
  10 KB (1 706 palavras) - 19h13min de 5 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994
  ...revistas nos artigos 3º e 4º do [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]], e as do [[Decreto nº 33.013, de 25 de fevereiro de 1991]].
  3 KB (538 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  (Revogado pelo art. 4º da [[Lei Complementar n° 795, de 18 de julho de 1975]])
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1975.
  1 KB (163 palavras) - 23h14min de 9 de outubro de 2011
• Decreto nº 52.734, de 05 de maio de 1971
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975]].
  1 KB (203 palavras) - 13h04min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978
  ...creto nº 6.168, de 19 de maio de 1975|DECRETO nº 6.168, de 19 de maio de 1975]].
  1 KB (177 palavras) - 22h59min de 9 de outubro de 2011
• Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978
  ... processo penal e 29, parágrafo 1.o da [lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1975], requisitados a partir da data da vigência do mesmo regime.
  5 KB (851 palavras) - 18h27min de 17 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007
  ...Científico, regidas pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, regidas
  5 KB (758 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e a [[Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991]]'' ...Os artigos 8.º e 9.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [[Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983]]
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  '''Artigo 2º -''' Até 31 de dezembro de 1975, para efeito de apuração das médias de que tratam os §§ 6º e 7º do a ...rtigo 9º desta lei complementar será processada no primeiro trimestre de 1975, computando-se também, para efeito de apuração da média mensal das quot
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987
  ... de novembro de 1958]], a[[ Lei Complementar n.º 122, de 17 de outubro de 1975]] e o artigo 15, parágrafo único da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de
  8 KB (1 314 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1975.
  3 KB (372 palavras) - 18h26min de 3 de abril de 2013
• Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
  ... nº 583, de 12 de dezembro de 1974]], [[Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975]].
  9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...'' - Fica acrescentado à [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], o artigo 12-B, com a seguinte redação:
  6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...que trata o artigo 8º desta lei será processada no primeiro trimestre de 1975, com base na média mensal das gratificações “pró-labore” atribuída
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977
  ...ade, dos Anexos I e II da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei comp ...tuída pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]].
  17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
• Decreto nº 8.659, de 27 de setembro de 1976
  ...entadas, se necessário, nos termos da [[Lei nº 865, de 12 de dezembro de 1975]].
  2 KB (367 palavras) - 16h58min de 7 de dezembro de 2011
• Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975.
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 1975. *Publicado na Casa Civil, aos 13 de fevereiro de 1975.
  6 KB (982 palavras) - 12h08min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], existente na data de abertura do processo seletivo para fins de promoç�
  17 KB (2 809 palavras) - 15h57min de 2 de abril de 2012
• Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
  [[Resolução USP nº 630, de 17 de abril de 1975]].
  2 KB (342 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 58.120, de 13 de junho de 2012
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], que
  2 KB (314 palavras) - 12h50min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  '''I''' - pela [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], com as alterações previstas nas Leis [[Lei nº 1.388, de 8 de setembro
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...lementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|Lei Complementar 125, de 18/11/1975]], com a redação dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 335, de 2 ...[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|Lei Complementar 125/1975]] e alterações, anteriormente à nomeação em estágio de experimentaç�
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Decretos
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  2 KB (180 palavras) - 19h16min de 31 de janeiro de 2014
• Leis Complementares
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• Ano de Vigência
  [[:categoria:1975| 1975]]
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• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]]) ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]]).
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• Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973
  ...mplementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975|LC 129, de 15 de dezembro de 1975]]
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• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]]. ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]].
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 119, de 28 de abril de 1975
  '''Artigo 3º''' - Fica extinto, a partir de 1º de março de 1975, o abono provisório de que tratam os artigos 8º e 9º da [[Lei Complement ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1975.
  3 KB (508 palavras) - 18h20min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1975. *Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de dezembro de 1975.
  3 KB (496 palavras) - 18h49min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  6 KB (879 palavras) - 18h59min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
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• Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
  ...ação de dispositivos da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] e dá providências correlatas'' ...uída pelo artigo 5.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], ficam reajustados, na seguinte conformidade:
  15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
• Lei Complementar nº 191, de 31 de agosto de 1978
  ...so III, do artigo 3.º da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]]'' ...ciso III do artigo 3.o da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]]:
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• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...º 114, de 13 de novembro de 1974]]; a [[Lei nº 903, de 18 de dezembro de 1975]]; a [[Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977]]; a alínea “
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• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  ...revisto no artigo 1.° da [[Lei Complementar n° 129, de 15 de dezembro de 1975]].
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  ...taprev.gov.br/sislex/paginas/42/1975/6226.htm nº 6.226, de 14 de julho de 1975], e [https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved
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• Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995
  ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]], deverão enca
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• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]]. ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]].
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• Decreto nº 6.025, de 24 de abril de 1975.
  ... 1963]], com a redação que foi dada pelo de nº 5.983, de 14 de abril de 1975. Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 1975.
  1 KB (201 palavras) - 17h34min de 14 de maio de 2013
• Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975
  ...8, de 17 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 31 de dezembro de 1975,
  5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
  ... Os artigos 6º a 11 da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [[Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978]], p ...que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], 1.811 (mil, oitocentos e onze) cargos de Pesquisador Científico I, refe
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• Decreto nº 7.509, de 29 de janeiro de 1976
  ...upantes de cargo de Professor I, que comprovarem ser, em 31 de dezembro de 1975, portadores de licenciatura plena em Pedagogia, farão jus ao percebimento
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• Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998
  ...eis nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]], e a outros que
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• Lei Complementar nº 1000, de 31 de julho de 2006
  ''Altera a Lei Complementar nº 125, de 18de novembro de 1975, e dá providências correlatas'' ...scentado ao artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]],com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 695, de 17 d
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• Lei nº 569, de 11 de dezembro de 1974
  ...rança Pública, de acordo com as disposições da Lei Orçamentária para 1975. '''Artigo 8º''' – Esta lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1975.
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• Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes 18 de Dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Tecnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
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• Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de dezembro de 1975. *Publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 1975 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=19
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• Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
  ... a tabela de vencimentos aprovada pela [[Lei nº 910, de 18 de dezembro de 1975]], atualizada mediante a aplicação dos índices de reajustes previstos em ... contrato de trabalhado ou alteração de contrato de trabalho a partir de 1975, continuará sendo adotada a estrutura de cargos e tabela de salário em vi
  9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ... o regime de quilometragem previsto na [[Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975]], que dispõe sobre a utilização, no serviço público, de veículos de
  12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  '''XIV '''- o [[Decreto nº 6.898, de 21 de outubro de 1975]]; '''XV''' - o [[Decreto nº 6.899, de 21 de outubro de 1975]];
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 37.094, de 23 de julho de 1993
  ...riza as pensões mensais concedidas pela Lei nº 757, de 11 de novembro de 1975'' ...as e intransferíveis, concedidas pela [[Lei nº 757, de 11 de novembro de 1975]], a Orlando Villas Bôas e Claudio Villas Bôas corresponderão, cada uma
  1 KB (212 palavras) - 13h06min de 19 de julho de 2013
• Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982
  ...o ao inciso III do artigo 1.º do [[Decreto n. 7.110, de 25 de novembro de 1975]] ... - O inciso III do artigo 1.º do [[Decreto nº 7.110 de 25 de novembro de 1975]] passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (257 palavras) - 13h42min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 14.824, de 11 de março de 1980
  ...— A redação do artigo 3.o, do [[Decreto nº 7.460, de 22 de janeiro de 1975]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (951 palavras) - 11h55min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
  ... [[Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975| nº 6.300, de 13 de junho de 1975]], [[Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983| nº 20.906, de 28 de abril
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• Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de junho de 1975.
  5 KB (773 palavras) - 14h20min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  ...arágrafo único do Artigo 4.º, do [[Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975]], para o fim de autorizar o encaminhamento direto à Assembléia Legislati ...parágrafo único do Artigo 4.º do [[Decreto nº 6.300, de 13 de junho de 1975]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (273 palavras) - 12h24min de 30 de julho de 2013
• Decreto nº 24.645, de 17 de janeiro de 1986
  ...am a Estagiários por força do [[Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]] não se aplica o disposto nos artigos 6º e 8º deste decreto.
  6 KB (904 palavras) - 14h20min de 30 de julho de 2013
• Lei nº 9.466, de 27 de dezembro de 1996
  ...Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, admitidos até 22 de maio de 1975, bem como da suplementação de pensão dos dependentes no caso de falecime ...eferida Instituição, aos atuais empregados, admitidos até 22 de maio de 1975, que venham a ter seus contratos de trabalho rescindidos antes de suas apos
  9 KB (1 542 palavras) - 14h28min de 26 de setembro de 2013
• Decreto nº 5.770, de 04 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 04 de março de 1975. Publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de março de 1975
  2 KB (398 palavras) - 19h10min de 26 de setembro de 2013
• Decreto nº 6.580, de 12 de agosto de 1975
  ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 1975. Palácio dos Bandeirantes, 12 de agosto de 1975.
  2 KB (310 palavras) - 17h59min de 30 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 429, de 16 de dezembro de 1985
  ... pesquisa abrangidas pela [[lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], poderão ter a denominação dos respectivos cargos ou funções-ativida ...fixados no artigo 9º, da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pelo artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 335, de
  4 KB (615 palavras) - 17h44min de 18 de outubro de 2013
• Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 25 de novembro de 1975.
  5 KB (804 palavras) - 19h06min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991
  ...previsto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pela Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de ...o § 2º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro
  5 KB (835 palavras) - 17h26min de 28 de julho de 2015
• Salário Esposa
  ...e 1974]] e aos extranumerários ([[Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975]]). *[[Decreto nº 7.110, de 25 de novembro de 1975]]
  5 KB (628 palavras) - 19h25min de 14 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  ... prevista no artigo 35 da [[Lei Complementar nº 135, de 30 de dezembro de 1975]], terão a denominação de Assessor Técnico Legislativo — Procurador e ...ma prevista no artigo 35 da Lei Complementar nº 135, de 30 de dezembro de 1975, que não sejam bacharéis em Direito inscritos na Ordem dos Advogados do B
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
• Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007
  XCIV - Lei nº 646, de 27 de junho de 1975; XCV - Lei nº 647, de 27 de junho de 1975;
  31 KB (5 131 palavras) - 13h05min de 16 de abril de 2014
• Lei nº 71, de 11 de dezembro de 1972
  ...vamente;(Acrescentado pelo art. 2º da [[Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975]])
  8 KB (1 380 palavras) - 12h04min de 10 de agosto de 2015
• Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  2 KB (371 palavras) - 18h23min de 4 de setembro de 2015
• Lei nº 94, de 29 de dezembro de 1972
  ...o no regime. (Revogado pelo art. 11 da [[Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975]]) (Revogado pelo artigo 11 da [[Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975]]).
  7 KB (1 110 palavras) - 14h14min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...52.737, de 07 de maio de 1971]], [[Decreto nº 6.837, de 30 de setembro de 1975]], e [[Decreto nº 9.661, de 05 de abril de 1977]], na data em que entrar e '''b)''' – o [[Decreto nº 6.073, de 28 de abril de 1975]];
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  ...o de 1968]], regulamentada pelo [[Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975.]]
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...ado de São Paulo, aprovado pelo [[Decreto nº 7.290, de 15 de dezembro de 1975]], com nova redação pelo [[Decreto nº 46.515, de 28 de janeiro de 2002]]
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 5.423, de 02 de janeiro de 1975
  ...do no Rio de Janeiro; (Revogado pelo [[Decreto nº 6.236, de 28 de maio de 1975]]) Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de janeiro de 1975.
  26 KB (4 279 palavras) - 12h58min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 21 de fevereiro de 1975
  7 KB (1 147 palavras) - 13h48min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.662, de 21 de fevereiro de 1975
  ... estagiários a que se refere o [[Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]] por insuficiente para atender às necessidades do estabelecimento de ensi ... estagiários a que se refere o [[Decreto nº 5.661, de 21 de fevereiro de 1975]], poderão inscrever-se nas escalas aludidas no artigo anterior.
  6 KB (923 palavras) - 14h10min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.821, de 06 de março de 1975
  Revogado pelo [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]] Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 1975.
  4 KB (600 palavras) - 14h37min de 25 de junho de 2014
• Decreto nº 5.939, de 31 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 31 de março de 1975.
  1 KB (190 palavras) - 19h28min de 26 de junho de 2014
• Decreto nº 5.983, de 14 de abril de 1975
  Revogado pelo art. 8º do [[Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975]]) Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 1975.
  3 KB (430 palavras) - 20h31min de 26 de junho de 2014
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de outubro de 1975. *Publicado na Casa Civil, aos 28 de outubro de 1975.
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975
  ...to nº 5.821, de 06 de março de 1975|Decreto nº 5.821, de 6 de março de 1975]], subordina-se à Delegacia Geral de Polícia, atua em todo o território ...to nº 5.821, de 06 de março de 1975|Decreto nº 5.821, de 6 de março de 1975]], passam a denominar-se, respectivamente: Instituto de Criminalística, In
  21 KB (3 639 palavras) - 17h58min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de dezembro de 1975. *Publicado no DOE de 09 de dezembro de 1975. [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=1
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ... Geral de Polícia de que trata o [[Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975]], as atividades de acompanhamento e fiscalização da regularidade dos ser ...igo 2º e os artigos 3º e 4º do [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]];
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 7.460, de 22 de janeiro de 1976
  Considerando que, nos meses de maio de 1973, 1974 e 1975, o volume financeiro de descontos apresentou, respectivamente a seguinte pr
  23 KB (3 798 palavras) - 19h44min de 29 de julho de 2014
• Decreto nº 8.179, de 08 de julho de 1976
  ...il_03/leis/LCP/Lcp25.htm Lei Complementar Federal nº 25, de 2 de julho de 1975]. ... da 8.ª (oitava) Legislatura, será recolhida a contar de 15 de março de 1975.
  24 KB (4 125 palavras) - 12h03min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
  '''III''' - o [[Decreto nº 5.939, de 31 de março de 1975]];
  17 KB (2 776 palavras) - 13h07min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ...ionadas no artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], na forma do respectivo regulamento eleitoral. ...os I e II do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]].
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 21.414, 23 de setembro de 1983
  ...pelo inciso III, do artigo 1º do [[Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975]], diretamente subordinada ao Secretário da Segurança Pública, passa a d ..., 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 40 do [[Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975]].
  9 KB (1 516 palavras) - 13h07min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 22.158, de 03 de maio de 1984
  ...os artigos 8.° e 9.° da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com as alterações introduzidas pelo artigo 1.°, bem como, nos artigos ...evistas no artigo 2.° da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] ou, com afastamento devidamente regularizado nos termos da legislação q
  43 KB (7 205 palavras) - 20h53min de 6 de julho de 2015
• Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
  ...ionadas no artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], ou em suas respectivas Coordenadorias, por prazo superior a um ano inint
  7 KB (1 257 palavras) - 21h04min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  '''VII''' - o [[Decreto nº 6.319, de 24 de junho de 1975]]; '''VIII''' - o [[Decreto nº 6.950, de 03 de novembro de 1975]];
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.651, de 08 de agosto de 1988
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]]'' ...go 1.º''' — Os dispositivos do [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]], a seguir enumerados, passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (176 palavras) - 18h48min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 29.329, de 14 de dezembro de 1988
  ...o nº 6.580, de 12 de agosto de 1975|DECRETO nº 6.580, de 12 de agosto de 1975]], que arbitrava a gratificação de representação aos integrantes do Gab
  3 KB (440 palavras) - 13h47min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ...Estatísticos (SEADE), criado pelo Decreto nº 6.809, de 25 de setembro de 1975, de acordo com as diretrizes definidas pelo Órgão Central; XXIII — Decreto nº 6.071, de 28 de abril de 1975;
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 35.796, de 01 de outubro de 1992
  ...[Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975|Lei n.º 761, de 14 de novembro de 1975]].
  4 KB (630 palavras) - 13h19min de 18 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994
  ... 7.290, de 15 de novembro de 1975|DECRETO nº 7.290, de 15 de dezembro de 1975]] - Regulamento Geral da Polícia Militar.
  5 KB (757 palavras) - 14h17min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998
  ...e Pesquisa abrangido pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], existente na data de abertura do processo seletivo para fins de promoç�
  17 KB (2 902 palavras) - 13h56min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 6.474, de 29 de julho de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 29 de julho de 1975. Publicado no Diário Oficial do Estado, em 30 de julho de 1975
  2 KB (273 palavras) - 18h20min de 23 de outubro de 2014
• Decreto nº 28.426, de 27 de maio de 1988
  <s>''Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.916, de 28 de outubro de 1975, e Classifica a Comissão Coordenadora de Bolsas para efeito de arbitrament ...a acrescentado ao artigo 6.º, do [[Decreto nº 6.916, de 28 de outubro de 1975]], com a redação dada pelo artigo 1.º do [[Decreto nº 8.896, de 27 de o
  2 KB (348 palavras) - 17h58min de 27 de outubro de 2014
• Decreto nº 35.357, de 20 de julho de 1992
  ...ua publicação ficando derrogado o Decreto nº 6.916, de 28 de outubro de 1975, naquilo que colidir com as disposições deste decreto e revogados: ... mantida a disciplina prevista nos Decretos nº 6.916, de 28 de outubro de 1975 e 8.896, de 27 de outubro de 1976, para os contratos em vigor.
  9 KB (1 447 palavras) - 13h44min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998
  ...I do artigo 3º e o artigo 9º do [[Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975]].
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ... CPRTI, a que se refere a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], é regida pelos artigos 124-A a 124-Z incluídos no [[Decreto nº 13.878
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• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  IX - o [[Decreto nº 6.317, de 24 de junho de 1975]]; 2. [[Decreto nº 6.510, de 8 de agosto de 1975]].
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• Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010
  '''V''' - Anexo V - [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]].
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• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III '''- o [[Decreto nº 6.257, de 4 de junho de 1975]]; '''IV '''- o [[Decreto nº 6.674, de 2 de setembro de 1975]];
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 46.435, de 27 de dezembro de 2001
  ...cionadas no artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], ou em suas respectivas Coordenadorias, por prazo igual ou superior a 1 (
  10 KB (1 575 palavras) - 17h41min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ...e dispõe o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de ... se refere o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação alterada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 727,
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.532, de 26 de abril de 1968
  (Revogado pelo artigo 1º do [[Decreto nº 6.420, de 18 de julho de 1975]]).
  10 KB (1 392 palavras) - 12h31min de 10 de fevereiro de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ... (Redação dada pelo art. 1º do [[Decreto nº 6.899, de 21 de outubro de 1975]]); (Revogado pelo art. 104 do [[Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1 ... (Redação dada pelo art. 1º do [[Decreto nº 6.899, de 21 de outubro de 1975]]); (Revogado pelo art. 104 do [[Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1
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• Lei Complementar nº 695, de 17 de novembro de 1992
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e dá providências correlatas'' ...''' - Os dispositivos da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], adiante enumerados, passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007
  III - [[Lei Complementar nº 121, de 03 de outubro de 1975]];
  5 KB (680 palavras) - 18h09min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.000, de 31 de julho de 2006
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e dá providências correlatas ...scentado ao artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 695, de 1
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• Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015
  ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]].
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• Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ... 1º''' - O artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], alterado pela [[Lei Complementar nº 695, de 17 de novembro de 1992]], p
  2 KB (299 palavras) - 13h35min de 17 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 884, de 17 de outubro de 2000
  ...o § 2º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro
  2 KB (226 palavras) - 17h26min de 28 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 844, de 17 de abril de 1998
  ...iso VII, do artigo 15, da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], acrescido pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 695, de 17 de novemb
  1 KB (214 palavras) - 17h28min de 3 de agosto de 2015
• Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976
  ...putados da oitava legislatura, será recolhida a partir de 15 de março de 1975.</s>
  24 KB (3 946 palavras) - 13h57min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 1.365, de 21 de julho de 1977
  ...1975]]; [[Lei nº 677, de 11 de setembro de 1975|677, de 11 de setembro de 1975]], optar, dentro do mesmo prazo, pelo percebimento da pensão mensal a que
  4 KB (631 palavras) - 13h50min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 15.899, de 17 de setembro de 2015
  pela [[Lei nº 902, de 18 de dezembro de 1975]], podendo,
  1 KB (234 palavras) - 12h08min de 23 de setembro de 2015
• Lei nº 9.343, de 22 de fevereiro de 1996
  ...Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, admitidos até 22 de maio de 1975, bem como da suplementação de pensão dos dependentes no caso de falecime ...eferida Instituição, aos atuais empregados, admitidos até 22 de maio de 1975, que venham a ter seus contratos de trabalho rescindidos antes de suas apos
  11 KB (1 949 palavras) - 12h52min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  a) [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]],
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Afetividade (construção do conhecimento)
  ______. '''Psicologia e educação da infância'''. Lisboa: Estampa, 1975
  4 KB (570 palavras) - 13h26min de 16 de fevereiro de 2018
• Afetividade (ambiente virtual)
  ______. '''Psicologia e educação da infância'''. Lisboa: Estampa, 1975.
  2 KB (368 palavras) - 13h26min de 16 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... – CPRTI é regida pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e alterações, e artigos 124-A a 124-Z do [[Decreto nº 13.878, de 03 d
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''I''' - pela [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], com as alterações previstas nas Leis [[Lei nº 1.388, de 08 de setembr
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...al - CPRTI é regida pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e alterações, e artigos 124-A a 124-Z do [[Decreto nº 13.878, de 03 d ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ... cuja constituição foi autorizada pela Lei nº 905, de 18 de dezembro de 1975;
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• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  ...gime de quilometragem instituído pela [[Lei nº 761, de 14 de novembro de 1975]], bem como impedidos de utilizar-se de transporte oficial no desempenho da
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...al - CPRTI é regida pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e alterações, e artigos 124-A a 124-Z do [[Decreto nº 13.878, de 03 d
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