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  1. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  2. Comunicado UCRH nº 36/2007
  3. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  4. Comunicado UCRH nº 41/2006
  5. Comunicado UCRH nº 42/2006
  6. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  7. Comunicado UCRH nº 44/2008
  8. Comunicado UCRH nº 47/2010
  9. Comunicado UCRH nº 48/2006
  10. Comunicado UCRH nº 59/2006
  11. Comunicado UCRH nº 63/2006
  12. Comunicado UCRH nº 84/2006
  13. Comunicado UCRH nº snº/2007
  14. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  15. Cookie
  16. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  17. Currículo
  18. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  19. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  20. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  21. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  22. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  23. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  24. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  25. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  26. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  27. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  28. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  29. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  30. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  31. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  32. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  33. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  34. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
  35. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
  36. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  37. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  38. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  39. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
  40. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  41. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  42. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  43. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
  44. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
  45. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
  46. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  47. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
  48. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
  49. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
  50. Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  51. Decreto nº 37.971, de 16 de janeiro de 1961
  52. Decreto nº 38.436, de 11 de março de 1994
  53. Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  54. Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995
  55. Decreto nº 39.908, de 03 de janeiro de 1995
  56. Decreto nº 40.473, de 21 de novembro de 1995
  57. Decreto nº 40.532, de 8 de dezembro de 1995
  58. Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
  59. Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  60. Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  61. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
  62. Decreto nº 44.594, de 27 de dezembro de 1999
  63. Decreto nº 46.298, de 26 de novembro de 2001
  64. Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
  65. Decreto nº 48.374, de 17 de agosto de 1967
  66. Decreto nº 48.407, de 06 de janeiro de 2004
  67. Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004
  68. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
  69. Decreto nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004
  70. Decreto nº 49.948, de 01 de setembro de 2005
  71. Decreto nº 50.032, de 23 de julho de 1968
  72. Decreto nº 50.323, de 08 de dezembro de 2005
  73. Decreto nº 50.758, de 05 de maio de 2006
  74. Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
  75. Decreto nº 51.140, de 28 de setembro de 2006
  76. Decreto nº 51.145, de 02 de outubro de 2006
  77. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
  78. Decreto nº 51.361, de 13 de dezembro de 2006
  79. Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007
  80. Decreto nº 51.514, de 24 de janeiro de 2007
  81. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
  82. Decreto nº 51.765, de 19 de abril de 2007
  83. Decreto nº 52.480, de 17 de dezembro de 2007
  84. Decreto nº 52.506, de 19 de dezembro de 2007
  85. Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008
  86. Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  87. Decreto nº 52.883, de 23 de fevereiro de 1972
  88. Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
  89. Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
  90. Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
  91. Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
  92. Decreto nº 53.963, de 21 de janeiro de 2009
  93. Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  94. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010
  95. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010
  96. Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  97. Decreto nº 57.931, de 30 de março de 2012
  98. Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012
  99. Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
  100. Decreto nº 59.448, de 19 de agosto de 2013
  101. Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
  102. Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  103. Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  104. Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  105. Decreto nº 61.337, de 30 de junho de 2015
  106. Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015
  107. Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  108. Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  109. Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  110. Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
  111. Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  112. Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
  113. Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  114. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  115. Decreto nº 66.664, de 14 de abril de 2022
  116. Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022
  117. Decreto s/nº de 17 de Julho de 1970
  118. Deliberação ARSESP nº 302, de 08 de fevereiro de 2012
  119. Deliberação ARSESP nº 304, de 08 de fevereiro de 2012
  120. Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  121. Ecologia Cognitiva
  122. Editor de Conteúdo
  123. Editor de Vídeo
  124. Edição de Imagens
  125. Encontrabilidade da Informação
  126. Encontro Presencial
  127. Escola de Governo
  128. Espiral da Aprendizagem
  129. Ferramentas de Coordenação
  130. Gamificação
  131. Gestão
  132. Gestão de Pessoas
  133. Improbidade administrativa
  134. Indenização Licença-Prêmio
  135. Indenização de Férias
  136. Informativo UCRH s/n°, de 16 de maio de 2013
  137. Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
  138. Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  139. Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de outubro de 1999
  140. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  141. Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  142. Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
  143. Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
  144. Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  145. Instrução DRHU nº 03/99
  146. Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995
  147. Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  148. Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  149. Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  150. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  151. Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  152. Internet
  153. Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  154. Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010
  155. Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  156. Lei Complementar n° 951, de 19 de dezembro de 2003
  157. Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
  158. Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  159. Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  160. Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  161. Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  162. Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  163. Lei Complementar nº 1.031, de 28 de dezembro de 2007
  164. Lei Complementar nº 1.032, de 28 de dezembro de 2007
  165. Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  166. Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008
  167. Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008
  168. Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
  169. Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
  170. Lei Complementar nº 1.329, de 13 de julho de 2018
  171. Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019
  172. Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  173. Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  174. Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  175. Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  176. Lei Complementar nº 417, de 22 de outubro de 1985
  177. Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  178. Lei Complementar nº 542, de 16 de junho de 1988
  179. Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988
  180. Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
  181. Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
  182. Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
  183. Lei Complementar nº 714, de 19 de maio de 1993
  184. Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994
  185. Lei Complementar nº 775, de 20 de dezembro de 1994
  186. Lei Complementar nº 781, de 23 de dezembro de 1.994
  187. Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995
  188. Lei Complementar nº 822, de 16 de dezembro de 1996
  189. Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  190. Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  191. Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  192. Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
  193. Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  194. Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  195. Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  196. Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  197. Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
  198. Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  199. Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  200. Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  201. Lei Complementara nº 1.392, de 22 de dezembro de 2023
  202. Lei complementar nº 736, de 08 de dezembro de 1993
  203. Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  204. Lei n°4.275, de 22 de outubro de 1957
  205. Lei n° 12.147, de 12 de dezembro de 2005
  206. Lei nº 1.158, de 26 de julho de 1951
  207. Lei nº 1.680, de 31 de julho de 1952
  208. Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.
  209. Lei nº 10.176, de 30 de dezembro de 1998
  210. Lei nº 10.236, de 12 de março de 1999
  211. Lei nº 10.320, de 16 de dezembro de 1968
  212. Lei nº 10.412, de 8 de novembro de 1971
  213. Lei nº 10.427, de 08 de dezembro de 1971
  214. Lei nº 10.504, de 17 de fevereiro de 2000
  215. Lei nº 10.508, de 01 de março de 2000
  216. Lei nº 10.666, de 17 de outubro de 2000
  217. Lei nº 10.726, de 08 de janeiro de 2001
  218. Lei nº 11.064, de 08 de março de 2002
  219. Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002
  220. Lei nº 11.400, de 07 de julho de 2003
  221. Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003
  222. Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2003
  223. Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004
  224. Lei nº 12.048, de 21 de setembro de 2005
  225. Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
  226. Lei nº 12.162, de 20 de dezembro de 2005
  227. Lei nº 12.177, de 21 de dezembro de 2005
  228. Lei nº 12.190 de 06 de janeiro de 2006
  229. Lei nº 12.226, de 11 de janeiro de 2006
  230. Lei nº 12.237, de 23 de janeiro de 2006
  231. Lei nº 12.250, de 09 de fevereiro de 2006
  232. Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006
  233. Lei nº 12.400, de 23 de novembro de 2006
  234. Lei nº 12.403, de 24 de novembro de 2006
  235. Lei nº 12.404, de 24 de novembro de 2006
  236. Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
  237. Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006
  238. Lei nº 12.498, de 26 de dezembro de 2006
  239. Lei nº 12.534, de 17 de janeiro de 2007
  240. Lei nº 12.638, de 06 de julho de 2007
  241. Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007
  242. Lei nº 12.683, de 26 de julho de 2007
  243. Lei nº 12.787, de 27 de dezembro de 2007
  244. Lei nº 12.800, de 11 de janeiro de 2008
  245. Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008
  246. Lei nº 13.016, de 19 de maio de 2008
  247. Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008
  248. Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008
  249. Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009
  250. Lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009

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