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• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria a seguinte lei complementar:
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], que dispõe sobre o re a seguinte lei complementar:
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006|Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 12h51min de 5 de janeiro de 2017
• Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007]], que dispõe sobre a redução do v a seguinte lei:
  2 KB (243 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS) ''Altera a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que institui o regime de previdên
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017
  a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá
  4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
• Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017
  que especifica, instituídos pela [[Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007]]'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  4 KB (538 palavras) - 14h21min de 31 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... o cargo de Assistente Técnico Parlamentar, previsto no artigo 2° da [[Lei Complementar nº 710, de 03 de março de 1993]], passa a denominar-se Secre
  4 KB (573 palavras) - 12h14min de 3 de abril de 2017
• Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Depart a seguinte lei complementar:
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017
  ''Altera as Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| nº 1.080, de 17 de deze das classes que especifica; [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010| nº 1.122, de 30 de junho d
  28 KB (4 417 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2023
• LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], quanto à reclassificaç� a seguinte lei complementar:
  4 KB (710 palavras) - 12h57min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]], que institui a Diária Es a seguinte lei complementar:
  4 KB (743 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da S de Escolta e Vigilância Penitenciária, e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a rees
  5 KB (571 palavras) - 13h54min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], a seguinte lei complementar:
  1 KB (188 palavras) - 14h31min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017
  da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], e dá providências correl Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (285 palavras) - 11h44min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.312, de 06 de outubro de 2017
  com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]]'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (328 palavras) - 11h46min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr a seguinte lei complementar:
  2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano d '''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
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  * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire ...ecreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008
  3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ... processo de certificação ocupacional, além dos requisitos previstos em lei, será exigida a certificação de que trata este decreto.</s> ...rtificação ocupacional, será exigido, além dos requisitos previstos em lei, o [[Certificação ocupacional|certificado ocupacional]] válido nos termo
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...s da Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], compreende os seguintes tipo ...ções de serviço público destinadas a unidades existentes por força de lei ou de decreto e que não tenham cargos correspondentes, observadas as norma
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ... A Secretaria de Gestão Pública, criada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste d ...idadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ... FIPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...s da Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulada por este decreto-lei. '''Artigo 2.º -''' Para os efeitos deste decreto-lei:
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s termos da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...ro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...e outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...ituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá ...de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]].
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
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• Auxílio-Alimentação
  *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como parti ... e de retribuição global mensal, para fins do disposto no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]] e alterações posteriores.
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como parti ...s, e de retribuição global mensal, para fins do disposto no artigo 17 da Lei nº6.995, de 27 de dezembro de 1990 e alterações posteriores.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ... terceiro salário, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscim ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...s de funções atividades ou de empregos públicos previstos no Anexo da [[Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010]], farão jus à percepção da GDAMSPE ...o com o nível de escolaridade ou as habilidades profissionais exigidos em lei para a investidura, mediante aplicação dos seguintes coeficientes :
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] ...o CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016]] (período de 01/01/2017 a 31/12/2017) (UFESP: R$ 25,07)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) ní
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Seleção de Normativos
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  ...idas no artigo 35, da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9250.htm Lei Federal nº 9.250, de 26/12/95], e ...ezembro de 2017 , observando-se as disposições contidas no artigo 35, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/95, e encaminhada para as Divisões Seccionais
  3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...''' - As atribuições básicas das classes previstas no artigo 1º desta lei complementar são as fixadas nos Anexos I e II, cabendo seu detalhamento ao
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  ...o de suas atribuições legais, com fundamento no § 1º do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], ...astado nos termos dos itens 1 ou 2 do parágrafo único do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]];
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  eu promulgo a seguinte lei complementar: ...gos e ocupantes de funções-atividades indicados nos Anexos I a III desta lei complementar.
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Nova redação dada pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]]
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr ...'', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...ação de seu cargo ou função-atividade esteja indicada no Anexo XI da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], aplica-se também, nas ...os à área da saúde, licença compulsória e serviços obrigatórios por lei.
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]]; *[[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]];
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Parágrafo único''' - Aplica-se o disposto nesta lei a todos os concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito
  4 KB (697 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...tões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correl ...', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício ...puto do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ar-se Departamento Estadual de Trânsito–DETRAN-SP e a reger-se por esta lei complementar.
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efeti ...culo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acrésc
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12) *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
  Considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de Previdê '''7''' – Para os servidores abrangidos pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que tenham ingressado no serviço
  3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
  Considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de Previdê '''8''' – Para os servidores e empregados abrangidos pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que tenham ingressado no serviço
  3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - Para fins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]],
  2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Nova redação dada pela [[Lei nº 17.526, de 30 de março de 2022]]
  23 KB (3 519 palavras) - 15h06min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ... "caput" deste artigo abrange funções atividades sujeitas, por força de lei, à disciplina da Consolidação das Leis do Trabalho. </s>
  19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  a seguinte lei complementar: dos Anexos I a VI que integram esta lei complementar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...20, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]] (vigência 01/01/14)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Auxílio Reclusão
  *[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] (vigência 01/03/78) *[[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]] (vigência 06/07/07)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ... obtenção do auxílio-reclusão, além de outros requisitos previstos em lei ou regulamento, será instruído, obrigatoriamente, com certidão do efetiv *[[Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974]]
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Serviço extraordinário
  *[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] *[[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]
  2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências corr pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ... 7.524, de 28 de outubro de 1991, e do auxílio transporte, de que trata a Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988.” ... extraordinária de trabalho a que se refere o §§ 1º e do artigo 1º da lei complementar nº 1.247, de 24 de Junho de 2014 nas hipóteses de afastament
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
  a seguinte lei complementar:'' Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017]]
  7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]] ...ados às alterações efetuadas pelo Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017, pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modific
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...itenta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], por policial, multipli Observados os limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentár
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...revistas no inciso I do artigo 9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...revistas no inciso II do artigo 9º e no inciso II do artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualifi Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]). ... "b", Inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''Artigo 2º''' - Em conformidade com os objetivos estabelecidos na Lei nº 8.208, de 8 de julho de 1964, constitui o campo funcional da Secretaria Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] ...Informação e Comunicação, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as competências previstas nos
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13135.htm| Lei federal nº 13.135 de 17 de junho de 2.015], COMUNICAM: ...s servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, considerando o disposto no § 13 do art
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  ...ho, não fará jus à percepção do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]. *[[Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016]] (Vigência 14/01/16)
  2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz ...olução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], procedeu à apuração
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...entar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 |Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016
  de janeiro a 31-12-2017'' ...ria, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266, de
  1 015 B (176 palavras) - 11h48min de 27 de dezembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria a seguinte lei complementar:
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], que dispõe sobre o re a seguinte lei complementar:
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006|Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (284 palavras) - 12h51min de 5 de janeiro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...s da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...a Geral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Porta
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  instituído pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7418.htm|Lei Federal 7.418, de 16-12-1985]. ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo]
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007]], que dispõe sobre a redução do v a seguinte lei:
  2 KB (243 palavras) - 16h31min de 1 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm| Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008]'' ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm| Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008], que
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS) ''Altera a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que institui o regime de previdên
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  ...idores da Secretaria da Segurança Pública, nos termos do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017
  a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá
  4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
• Lei nº 16.402, de 30 de março de 2017
  que especifica, instituídos pela [[Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007]]'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  4 KB (538 palavras) - 14h21min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], fica fixada em R$
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[R [[Categoria: Resolução 2017]]
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... o cargo de Assistente Técnico Parlamentar, previsto no artigo 2° da [[Lei Complementar nº 710, de 03 de março de 1993]], passa a denominar-se Secre
  4 KB (573 palavras) - 12h14min de 3 de abril de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  ...mplementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], com redação dada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJ/SF 735/2 do valor do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2017
  986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  com organizações sociais de que trata a [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]]'' ...a [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm| Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014], será precedida de despacho
  12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
• Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Depart a seguinte lei complementar:
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  se refere a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:''
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apu disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem:
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercíci 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correl da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],Decreta:
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], com a redação dada ...omplementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010| 1.123, de 01-07-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013| 1.196, de 27-02-2013]], ob
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  efeito de atribuição do “pro labore” previsto no artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], com destinação para unidades Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 2017
  3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
  pena de suspensão, nos termos do artigo 190 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - "Estatuto dos Funcionários Públi [[Categoria: Resolução 2017]]
  3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
• Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017
  ...xcepcionadora que pode ser estendida a servidores admitidos pelo regime da Lei 500/74 para exercício de funções-atividade de natureza permanente”.
  693 B (98 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  Público do Estado de São Paulo, face à [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], de previdência complementar instituído pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]].
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  com o disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]: pela [[Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000]], interagindo com a Se
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[ '''III'''- fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
  por lei ou decreto, têm as seguintes competências:”. (NR) Palácio dos Bandeirantes, 23 de junho de 2017</s>
  6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  nos incisos I a III do artigo 251 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], nos 5 (cinco) anos anteriores à in '''IX''' – preservar, nos termos da lei, o sigilo dos assuntos da
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017
  ''Altera as Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| nº 1.080, de 17 de deze das classes que especifica; [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010| nº 1.122, de 30 de junho d
  28 KB (4 417 palavras) - 19h25min de 23 de fevereiro de 2023
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art.
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  ... da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício ...Civil e o Secretário de Governo, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 14
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2016 artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
  trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e dá providências cor 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e
  7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' '''Nota Técnica 01/2017 – APURAÇÃO DOS INDICADORES
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  Orçamento e Finanças Públicas de que trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], e
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  ...]], [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ...]], [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]] e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
• Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017
  nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2017''
  878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[R de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  de responsabilidade, nos termos dos artigos 245 a 250, da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]. artigo 265 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], terão o prazo de 30
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], quanto à reclassificaç� a seguinte lei complementar:
  4 KB (710 palavras) - 12h57min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]], que institui a Diária Es a seguinte lei complementar:
  4 KB (743 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], que institui no Quadro da S de Escolta e Vigilância Penitenciária, e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que dispõe sobre a rees
  5 KB (571 palavras) - 13h54min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], a seguinte lei complementar:
  1 KB (188 palavras) - 14h31min de 5 de outubro de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  ...do com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e ...nobservância do disposto na [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], deverão notificar as Unidades de Recursos Humanos
  15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017
  da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], e dá providências correl Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (285 palavras) - 11h44min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.312, de 06 de outubro de 2017
  com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]]'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (328 palavras) - 11h46min de 9 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017
  ... classes se que trata a [[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] que: 1. os títulos dos servidores abrangidos pela citada lei complementar deverão ser apostilados pelas autoridades competentes;
  929 B (140 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho - DEJEP, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]
  5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]'' Considerando a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]], que institui a Diária Es
  8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  ...ações introduzidas pela [[Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017]] na [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], expedem a presente instrução con
  1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
  Segurança Pública, nos termos do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2017''
  2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
  GDAPAS, prevista na [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], aos servidores da 19 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],
  2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  de que trata o artigo 193 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]'' e 3º do artigo 193 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]],
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  seus servidores, a que se refere a[[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício de 2017''
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício de 2017''
  2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  17-11-2017, resolve: 20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]1, conforme Anexo
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017''
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ...Civil e o Secretário de Governo, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 11
  2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' considerando o disposto no art. 6º da [[ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
  pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 1º-12-2017, resolvem:
  2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2017''
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2017''
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2017''
  1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017''
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos
  2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  exercício de 2017'' Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, no
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ...Civil e o Secretário de Governo, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 15
  2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr Palácio dos Bandeirantes, 11 de dezembro de 2017
  1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
• Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
  da [http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9250.htm| Lei Federal 9.250/95]. Publicado no DOE de 08/12/2017 - Consultar Pág 27
  1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
  .../ Instruções DDP-G", a [[Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017]], seção I, página 27, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, ...das no artigo 35, da [http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/Leis/L9250.htm| Lei Federal nº 9.250, de 26/12/95], e encaminhada para as Divisões Seccionais
  1 KB (208 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr a seguinte lei complementar:
  2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]'' O Secretário da Fazenda, considerando o disposto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]],
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria a seguinte lei complementar:
  2 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
• Capacitação
  ...gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm>. Acesso em: 24 jul. 2017. ...l0YWNhbyBkZSBzZXJ2aWRvcmUuLi4gR2xvc3NhcmlvIEVHQVAucGRm>. Acesso em: 4 ago. 2017.
  3 KB (490 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
• Aperfeiçoamento
  ...gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm>. Acesso em: 24 jul. 2017.
  1 KB (199 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2017 a 31/12/2017, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...s da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...o artigo 116 da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm Lei federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976].”; .../LCP/Lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000] - Lei de Responsabilidade Fiscal.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Qualificação
  ...gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm>. Acesso em: 24 jul. 2017.
  1 KB (177 palavras) - 13h11min de 16 de fevereiro de 2018
• Escola de Governo
  ...ivos governamentais, mas não podem somente servi-los” (RANZINI e BRYAN, 2017).</BLOCKQUOTE> ...or proverem soluções para os problemas da sociedade” (RANZINI e BRYAN, 2017).</BLOCKQUOTE>
  3 KB (517 palavras) - 16h31min de 15 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2017 a 31/12/2017, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...ria Geral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, deverão expedir Portari
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  ...], [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]]'' ...], [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010| 1.121-2010]], e [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014| 1.245-2014]], resolvem:
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Avaliação da Aprendizagem
  ...gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm>. Acesso em: 24 jul. 2017.
  2 KB (251 palavras) - 13h16min de 16 de fevereiro de 2018
• Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
  ...e Planejamento e Gestão Considerando, o disposto no Artigo 134 do Decreto-lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos do qual, ...solidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei federal 13.467, de 13-07-2017, resolve:
  3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da pelo artigo 1º, inciso III, do [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]], órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal na conformidad ...dicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], de acordo com a sua capacidade.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018
  exercício de 2017, para fins de reajuste do valor do Adicional ...a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJSF 735/20
  648 B (98 palavras) - 13h11min de 6 de março de 2018
• Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
  nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2017''
  960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...o de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' nos Resultados - PR do exercício de 2017, correspondem aos
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], que institui o Plano d '''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  7 KB (1 024 palavras) - 18h51min de 26 de março de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica oficial, fica definido
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...igo 5º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], de organização da Secretaria de Planejamento e Gestão, os dispositivo ...ispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
  ...lementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008| 1.080, de 17-12-2008]], e [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010| 1.122, de 30-06-2010]], do ... Fazenda, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar 1.306, de 27-09-
  1 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados, com
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], que transforma o Depart a seguinte lei complementar:
  4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr ...to de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício à vista do disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018' à vista do disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio d a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
  ...cional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], Resolvem
  1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ...cional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]]'' ...Governo, da Fazenda e de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]], Resolvem:
  1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...ns de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o e ...enda e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...M, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013|Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59. '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...8|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
  ...reto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017|nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], [[Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005|nº 49.471, de 10 de març Considerando o artigo 11 da [[Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019|Lei nº 16.923, de 7 de janeiro de 2019]], que altera a nomenclatura do cargo q
  11 KB (1 679 palavras) - 11h03min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...º 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de março de 2017]]; ...ia da Administração Tributária - CAT, a gestão do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...nto no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturaç '''I''' - o [[Decreto nº 62.704, de 18 de julho de 2017]];
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...do no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  ... 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providênci ... 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], passam a vigorar com a
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ...ar nº 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 85, de 04 de outubro de 2019
  ...entar 1296, de 02-01-2017| Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (395 palavras) - 18h52min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019
  ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (379 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019
  ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]
  3 KB (396 palavras) - 13h14min de 30 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 100, de 05 de dezembro de 2019
  ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (366 palavras) - 13h45min de 9 de dezembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar 1059, de 18-09-2008''
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...rmos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]],
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...entar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017:
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  do valor da quota de que trata o artigo 16 da Lei pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017''
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  Ofertas e Serviços de Saúde – CROSS, prevista na [[Lei nº 16.287, de 18 de julho de 2016]], e no Censo COVID-19 do Estado, a que do disposto no [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]];
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...ação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº ...ojetos, Orçamento e Gestão, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020
  ... e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  2 KB (272 palavras) - 18h20min de 29 de junho de 2020
• Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020
  para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296,
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 24 de julho de 2020
• Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020
  ... e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  2 KB (370 palavras) - 12h01min de 28 de agosto de 2020
• Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021
  ...o e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  2 KB (363 palavras) - 12h55min de 28 de janeiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020
  ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (386 palavras) - 19h03min de 19 de abril de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  ...o e o valor unitário da quota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...mentar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017:
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021