Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Gestão e Governo Digital

brasao do estado
Ferramentas pessoais

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

Criar a página "Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

Resultados nos textos das páginas

  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] ... dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...etuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
    ...go de Dirigente Regional de Ensino, do Quadro da Secretaria da Educação, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
    3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
    ... Saúde e Diretor de Unidade Hospitalar do Quadro da Secretaria da Saúde, e constitui seu Comitê Técnico.'' ..., de 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
    3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo:
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...istema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998
    ...etaria de Assistência e Desenvolvimento Social, as classes que especifica e dá outras providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    14 KB (2 152 palavras) - 18h59min de 25 de março de 2013
  • Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
    ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem'' ...L, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da
    36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] ...gos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas''
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
    REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] <s>''Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica e dá outras providências''
    54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
  • Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990
    ''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO :
    6 KB (899 palavras) - 14h54min de 4 de março de 2013
  • Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
    ''Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
  • Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
    ...stado, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação
    2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011
    ...enitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,
    3 KB (477 palavras) - 13h31min de 28 de junho de 2011
  • Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
    ...es dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
    11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
  • Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
    ...lari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de ofertar serviços que busquem promover a reabilitação psicossocial, dos c
    43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ... serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011
    ''Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas''
    3 KB (407 palavras) - 12h45min de 22 de agosto de 2011
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ...ibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas'' ... vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve:
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
    ...ementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
    6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
    ...reiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
    ...sobre a reestruturação da carreira de Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011
    ...itenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    4 KB (659 palavras) - 12h23min de 3 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.154, de 25 de outubro de 2011
    ...antes da Polícia Militar, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    3 KB (431 palavras) - 16h20min de 27 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
    ...stabelecimentos Penitenciários do Estado, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]].
    146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
    ...s Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
    ...e dezembro de 2008]], institui o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
    ...ade - PIPQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001]].'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
    ...os, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998
    ...õe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    14 KB (2 169 palavras) - 13h34min de 3 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996
    ... a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
  • Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
    ... de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
  • Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
    ...as e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
    ''Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011
    ..., instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    3 KB (397 palavras) - 16h52min de 3 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012
    ... de julho de 2009]], que dispõe sobre contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da [http://www.al.sp.gov.br/portal/site/ '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    3 KB (392 palavras) - 11h06min de 9 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
    ...em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
  • Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
    ''Cria no Quadro da Secretaria da Educação os cargos que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    5 KB (741 palavras) - 18h50min de 5 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
    ...i o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
    110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012
    ...classificação de vencimentos dos integrantes das classes que especifica, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    4 KB (691 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar n° 1.168, de 09 de janeiro de 2012
    ...ntes das séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    2 KB (342 palavras) - 13h23min de 10 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012
    ...Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    2 KB (359 palavras) - 13h37min de 10 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994
    ''Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    14 KB (2 291 palavras) - 13h07min de 27 de janeiro de 2012
  • Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
    ...onstituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
    ...s das classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
  • Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
    ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
    14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
  • Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
    ...r efetivo e processos seletivos para preenchimento de funções-atividades de natureza permanente'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ''Dispõe sobre a fixação da meta da receita tributária para o exercício de 2011, para fins de
    3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
  • Decreto n° 57.870, de 14 de março de 2012
    ...e Desenvolvimento Regional, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    2 KB (289 palavras) - 15h18min de 15 de março de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
    ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
    2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
  • Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
    ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
    26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
    ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],
    12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ...s metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ....078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''
    3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
  • Decreto nº 57.970, de 12 de abril de 2012
    ''Dispõe sobre a aplicação do artigo 111-A da ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo] quando do
    7 KB (1 093 palavras) - 13h59min de 27 de maio de 2012
  • Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012
    ''Dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de Plantão, e dá
    25 KB (4 024 palavras) - 12h40min de 19 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
    ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
    ...cio de 2012, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem:
    2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012
    ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012'' ...no § 1º do artigo 9º da[[ Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (302 palavras) - 16h13min de 29 de janeiro de 2015
  • Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012
    '''Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012''' ...tui a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá providências correlatas.''
    10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
  • Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
    ...mbiental, criada pela [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
  • Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012
    ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
  • Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
    ...abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
    ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
  • Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
    ...unta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
  • Resolução CC nº 138, de 07 de novembro de 2012
    ...s visando à unificação e padronização dos critérios para cumprimento de decisões judiciais referentes a vantagens pecuniárias concedidas aos serv ... Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, resolve:
    2 KB (320 palavras) - 01h44min de 14 de novembro de 2012
  • Decreto nº 58.584, de 21 de novembro de 2012
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2011'' ...to no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],Decreta:
    2 KB (270 palavras) - 19h00min de 22 de novembro de 2012
  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
    ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ...o SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
    Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
  • Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
    ...em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
    ''Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
  • Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
    ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto n° 58.852, de 22 de janeiro de 2013
    ...blicação dos atos de admissão de pessoal para o exercício de funções de confiança no âmbito das entidades que especificou.'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
    3 KB (452 palavras) - 13h06min de 23 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
    ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
    11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
  • Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
    ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas'' O Governador do Estado de São Paulo:
    23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
    ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
    6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
  • Decreto nº 51.510, de 24 de janeiro de 2007
    ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria de Economia e Planejamento'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''',
    3 KB (401 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem:
    2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
    ...ção, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
  • Decreto nº 35.341, de 16 de julho de 1992
    ...introduz modificações no [[Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980]] e dá providências correlatas'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 524 palavras) - 15h36min de 10 de setembro de 2014
  • Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
    ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
    120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
    ...s dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas''
    5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
  • Decreto nº 53.771, de 08 de dezembro 2008
    ''Institui o Programa Estadual “INTEGRA - SÃO PAULO” e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 592 palavras) - 20h13min de 20 de agosto de 2014
  • Resolução CC n° 38, de 16 de maio de 2013
    ...ação e monitoramento da folha de pagamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, resolve:
    2 KB (290 palavras) - 13h43min de 17 de maio de 2013
  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ''Altera as leis complementares que especifica, e dá providências correlatas.'' ...' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...re a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ltados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
    ...dos – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]]'' ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
    9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.182, de 06 de julho de 2012
    ..., alterada pela [[Lei Complementar nº 1.148, de 15 de setembro de 2011]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    3 KB (483 palavras) - 17h00min de 26 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
    ...lobais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de ...s de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela LC 1.059-2008
    3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
  • Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
    ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
    121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
  • Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
    ...teio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá providências ...eservando a qualidade da prestação de serviço e o aumento da capacidade de investimento em projetos voltados às políticas públicas estaduais;
    12 KB (2 001 palavras) - 12h49min de 1 de julho de 2013
  • Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
    ... fundacional, o Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
  • Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
    ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ições legais e diante da manifestação da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público,
    82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
  • Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
    ...e sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 59.388, de 26 de julho de 2013
    ...inciso II do artigo 1° do [[Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013]], e dá providências correlatas'' ...pesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta, Decreta:
    4 KB (611 palavras) - 14h27min de 29 de julho de 2013
  • Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
    ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrang ...nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas''
    13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
    ''Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
  • Decreto nº 59.452, de 21 de agosto de 2013
    ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], Decreta:
    1 KB (222 palavras) - 17h51min de 22 de agosto de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
    ...ara os indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para ...cio de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
    ...amento e Desenvolvimento Regional para apuração de indicadores para fins de pagamento da Bonificação por ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    2 KB (306 palavras) - 19h35min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
    ...tados BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...'''à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
    13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
    ...ca – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], conforme segue: ...,''' à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
    ... para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
  • Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
    ''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda''
    7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
  • Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
    ...licos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão – EFCJ, e dá providências correlatas''
    38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
  • Decreto nº 59.552, de 27 de setembro de 2013
    ...ação da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais, Decreta:
    2 KB (290 palavras) - 13h44min de 1 de outubro de 2013
  • Decreto nº 59.553, de 27 de setembro de 2013
    ...rganiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, '''no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 309 palavras) - 13h53min de 1 de outubro de 2013
  • Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013
    ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...centésimos por cento) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração efetuada pela
    1 KB (193 palavras) - 19h41min de 19 de maio de 2015
  • Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
    ...rganização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
  • Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
    ...]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],
    14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
  • Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
    ...os, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    4 KB (672 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
  • Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
    ...diente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas'' ... Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Públ
    3 KB (455 palavras) - 19h02min de 17 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
    ...tenciária, altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
    ... julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
    4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
    ... de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] ...ssificação institucional da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional''
    2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
    ... e classe que especifica, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    3 KB (543 palavras) - 12h39min de 4 de novembro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
    ...a os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação ... ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
  • Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...ão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013
    ...a carreira de Agente de Segurança Penitenciária, no quadro da Secretaria de Administração Penitenciária'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    3 KB (532 palavras) - 18h00min de 4 de dezembro de 2013
  • Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013
    ...e 28 de outubro de 1968]], para o atendimento de situação que especifica e dá providências correlatas '' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta:
    2 KB (265 palavras) - 12h34min de 9 de dezembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
    ''Dispõe sobre a definição e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de
    12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
  • Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
    ...romoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas'' ... ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
  • Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
    ...vo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
    ... de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 60.170, de 20 de fevereiro de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2013''
    2 KB (262 palavras) - 20h09min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando
    9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
    ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' ...do o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
    3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
    ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação ...ários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
    10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013'' ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem:
    2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014
    ...cifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
    ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
    ... [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2013'' ...de 2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009]], resolvem:
    13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014
    ''Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes do Quadro de Pessoal Técnico e
    6 KB (1 037 palavras) - 18h43min de 16 de abril de 2014
  • Decreto nº 54.050, de 20 de fevereiro de 2009
    ...obre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...68]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]],
    7 KB (1 028 palavras) - 18h25min de 28 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
    ...idores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' ... ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
  • Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993
    ‘’Altera a denominação da Secretaria do Menor e dá providências correlatas’’ '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    17 KB (2 766 palavras) - 18h54min de 28 de abril de 2014
  • Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
    ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]''' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
    11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
    ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]].'' ...osto no § 4º do art. 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], resolvem:
    1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014
    ...os públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' no uso de suas atribuições legais,
    31 KB (5 175 palavras) - 11h53min de 29 de março de 2019
  • Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
    ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e alterações posteriores,
    10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
    integrantes das Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar, e dá providências correlatas''
    9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
  • Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014
    ...ares [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004| nº 959, de 13 de ...[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001| nº 898, de 13 de julho de
    12 KB (1 801 palavras) - 19h23min de 1 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014
    de Trabalho Penitenciário - DEJEP aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
    7 KB (1 215 palavras) - 13h47min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014
    ...2 de abril de 2014]], que altera a [[Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008]], que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema
    7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.248, de 03 de julho de 2014
    ...Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes
    2 KB (312 palavras) - 12h44min de 8 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014
    ''Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes das carreiras policiais civis e militares,
    25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014
    ''Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes
    15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
  • Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
    ''Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos e ...antes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]],
    18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] ''Dispõe sobre a definição, e a fixação dos critérios
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base Administração Tributária - CAT no exercício de
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Decreto nº 17.037, de 20 de maio de 1981
    ''Dispõe sobre o Programa de Plantões de Serviço Social junto a unidades policiais'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
    23 KB (3 851 palavras) - 12h22min de 4 de agosto de 2014
  • Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013
    ...dez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    5 KB (748 palavras) - 17h46min de 6 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ... critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]''
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
    ...re a fixação das metas dos indicadores criminais estratégicos do Estado e do desdobramento das metas, para ...ntar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014''
    8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
  • Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
    ''Reorganiza a Secretaria da Promoção Social e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
    275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
    ''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de
    4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
    ...e base dos indicadores globais da Secretaria de Gestão Pública para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a que se refere a LC 1.104 ...asa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', com fundamento no art. 9º da LC 1.104-2010, resolvem:
    10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014, corresponde
    5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
  • Resolução SSP nº 157, de 27 de outubro de 2014
    ''Disciplina as ações de controle e acompanhamento do Programa de Bonificação por Resultados
    11 KB (1 818 palavras) - 11h59min de 28 de outubro de 2014
  • Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
    Revogado pelo [[Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994]] <s>Aprova o Regimento Geral da Escola Fazendária do Estado de São Paulo.
    23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    ''Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
    ...za a Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    ''Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas'' ... Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações,
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...l, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ... de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ... de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ...unho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...unho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
    1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
    ''O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para
    5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
  • Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
    ...rganização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas'' ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
    20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
    ... de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ...ndo o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
  • Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
    ...ia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
    ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
    18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
    ...ação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria de a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício
    4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
    ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
  • Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
    ''Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá
    12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
    ''Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual
    11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007
    ''Estabelece a classificação institucional da Secretaria da Fazenda'' ...do Estado, à vista do disposto no [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]],
    11 KB (1 809 palavras) - 11h43min de 14 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 51.509, de 24 de janeiro de 2007
    ...e a classificação institucional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social''. ...do Estado, à vista do disposto no [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]],
    6 KB (890 palavras) - 12h11min de 14 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 47.910, de 27 de junho de 2003
    ...o institucional da Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento'' ... 10.549, de 11 de maio de 2000]], e no [[Decreto nº 47.835, de 21 de maio de 2003]],
    4 KB (670 palavras) - 12h12min de 20 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    ''Reorganiza a Secretaria de Economia e Planejamento e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
  • Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
    ''Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
  • Decreto nº 37.642, de 08 de outubro de 1993
    Revogado pelo art. 3º do [[Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994]] ...xa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providências correlata''
    8 KB (1 211 palavras) - 14h26min de 2 de março de 2015
  • Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
    ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
  • Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
    ''Regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda'' ...ibuições e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
    162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
  • Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994
    ...xa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providência correlata'' ..., na conformidade do artigo 2º do [[Decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992]],
    8 KB (1 274 palavras) - 17h33min de 6 de março de 2015
  • Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
    Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
  • Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Esporte e Lazer e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
  • Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014
    ... dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 2008]], para o exercício de 2014'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
    2 KB (230 palavras) - 19h12min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012
    ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...do disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
    2 KB (326 palavras) - 19h24min de 21 de maio de 2015
  • Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
    ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nal, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
    13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
  • Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
    ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
    7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
  • Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
    ''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Saúde'' ...retificado em 19 de janeiro de 2007, e nº 51.435, todos de 28 de dezembro de 2006,
    11 KB (1 784 palavras) - 20h24min de 25 de maio de 2015
  • Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
    ''Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
  • Decreto nº 40.796, de 25 de abril de 1996
    Revogado pelo [[Decreto nº 40.802, de 30 de abril de 1996]] ...rutura organizacional da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá outras providências
    22 KB (3 561 palavras) - 14h43min de 29 de maio de 2015
  • Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
    ''Dispõe sôbre medidas de caráter financeiro e das outras providências.'' O Governador do Estado de São Paulo:
    30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
  • Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
    ... 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
  • Lei nº 7.822, de 29 de abril de 1992
    ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    19 KB (3 446 palavras) - 13h14min de 25 de novembro de 2015
  • Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
    ...ria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
  • Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
    ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
    12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
    ''Altera a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão nos Sistemas de
    2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
    ''Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
  • Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
    ...il, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas.'' MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
  • Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
    <s>''Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão nos Sistemas
    2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...põe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
    ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    ''Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
    ...taria da Fazenda e Planejamento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado'' ... 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento,
    10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
    ...da Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
    ''Classifica funções de serviço público para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore”''
    3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
    ...Regional, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ... da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:
    1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
  • Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
    ...rio para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...010]] e do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE:
    28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
  • Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
    ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
  • Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
    ''Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas''
    6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
    ''Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias
    4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
    ''Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração
    6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
    JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
    ... do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá
    3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
    ''Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico
    5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
    ...do de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.'' JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
    ''Estende o prazo da quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá
    3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
    ... anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
    4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
    do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914,
    3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
    ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
    7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
    ''Dá nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto
    3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
    2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que determinou a suspensão das atividades de
    3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
  • Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
    ...atoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de ...porte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências
    4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
    ''Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas''
    4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
    ''Institui o Sistema de Informações e Monitoramento da pandemia da COVID-19, e dá providências
    5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá
    3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
    ''Dá nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo''
    4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
    ...Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
    8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
  • Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
    3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
  • Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020
    ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
  • Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
    ''Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à no Estado de São Paulo e dá outras providências''
    22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020
    ''Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas''
    11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
  • Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020
    ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo
    4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020
    ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
    3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
  • Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020
    ... [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''
    3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
  • Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020
    Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]
    3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
  • Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
  • Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020
    ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
    3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
  • Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
    Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas ...ro de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
    3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
    ... de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (745 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.019, de 15 de setembro de 2021
    ...obre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 695 palavras) - 15h09min de 20 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
    ...Social-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
  • Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012
    ...stico da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    7 KB (1 149 palavras) - 17h48min de 22 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
    ...º 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
  • Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
    ...3]], [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=32992&e=20230215&p=1, Consultar DOE] <S>''Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra
    4 KB (687 palavras) - 12h37min de 15 de fevereiro de 2023
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    ...ce medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022
    ...tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
    ...n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
    instituída pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no
    15 KB (2 358 palavras) - 18h41min de 26 de maio de 2022
  • Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
    ...e sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.'' TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
  • Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
    Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
  • Decreto nº 67.477, de 10 de Fevereiro de 2023
    ... de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. ... Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]],
    3 KB (403 palavras) - 13h48min de 13 de fevereiro de 2023
  • Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
    ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências
    20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
  • Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023
    ... nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    11 KB (1 753 palavras) - 14h32min de 19 de fevereiro de 2024

Ver (anteriores 500 | próximos 500) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

Obtida de "http://vclipping.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/Especial:Busca"